EMENDAS: CÂMARA TIRA MUDANÇAS DO SENADO, MAS MANTÉM VETO A BLOQUEIOS  

Foto: Mário Agra / Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (19/11) a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 175/2024, que cria regras para o pagamento das emendas parlamentares, um dia depois do Senado concluir a apreciação. Com a finalização da análise nas duas Casas, o texto segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A conclusão da votação no Congresso coloca os parlamentares mais perto de retomarem o recebimento do pagamento das emendas parlamentares, suspensos desde agosto pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte pede mais transparência e regras claras de rastreabilidade para os recursos.

A proposta, de autoria do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), teve o aval do governo Lula e da cúpula do Congresso Nacional. A discussão da matéria aconteceu para solucionar os problemas apontados pelo STF.

A Suprema Corte condicionou a liberação do pagamento das emendas à aprovação de regras que garantam a transparência na transferência de recursos. Apesar de terem concluído a votação e agora só faltar a sanção de Lula, o texto ainda pode ser questionado judicialmente antes que os pagamentos das emendas sejam de fato restabelecidas.

Mudança no texto dos senadores

Na Câmara, o relator da proposta, deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA), rejeitou algumas alterações que haviam feitas pelos senadores. O parlamentar retornou de 10 para oito o número de emendas de bancada.

Elmar também retomou a obrigação de utilizar 50% dos recursos das emendas de comissões para a saúde, independentemente da área temática do colegiado. O Senado havia cortado essa obrigatoriedade.

Já no que tange a permissão para bloqueio das emendas parlamentares por parte do Executivo, ambas as Casas tiraram a previsão de que o Planalto possa realizá-los. A retirada da permissão a bloqueios é a maior derrota do governo federal na proposta.

Em relação às emendas de transferência especial, o autor deverá, no momento da indicação do ente beneficiado, informar o objetivo e o valor. Vale ressaltar que deverão ter prioridades as obras inacabadas.

Já as emendas de bancada estadual, deverão destinar recursos a projetos e ações consideradas estruturantes, como educação, saneamento, habitação e saúde. Além disso, fica vedada a individualização das ações para indicações de cada membro da bancadja.

Fonte: Metrópoles

CARROCERIA DE CAMINHÃO SE SOLTA DURANTE VIAGEM E ESMAGA CABINE COM CAMINHONEIRO NO PARANÁ; HOMEM SOBREVIVEU

Foto: Corpo de Bombeiros

A carroceria de um caminhão se soltou e esmagou a cabine do próprio veículo em Guarapuava, região central do Paraná.

O caminhoneiro estava viajando no momento do acidente e ficou preso às ferragens. Ele foi socorrido com vida, com ferimentos moderados, e levado ao hospital.

O acidente aconteceu por volta das 14h30 em uma estrada do distrito de Guairacá, a cerca de 5 km da BR-277.

O veículo estava sem carga e trafegava sentido Guarapuava.

Segundo a corporação, o chassi do caminhão quebrou e, com o rompimento, a carroceria avançou sobre a cabine, dirigida por um homem de 35 anos.

O caminhoneiro foi desencarcerado pelos bombeiros e levado ao hospital pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Fonte: g1

FUNCIONÁRIO DE BANCO FURTA R$ 1,5 MILHÃO E TENTA FUGIR PARA O URUGUAI

Foto: Reprodução/PRF

Um homem, de 43 anos, e uma mulher, de 29, foram presos na tarde de segunda-feira (18/11) com mais de R$ 1 milhão em cédulas de dólar, euro e real. À Polícia Rodoviária Federal (PRF) o casal confessou que o dinheiro foi furtado de uma agência do Banco do Brasil no Espírito Santo, onde o condutor do veículo trabalha.

A dupla foi presa na BR-158, em Santa Maria (RS), após a PRF receber a informação de que um funcionário do Banco seguia em fuga para o Uruguai com dinheiro furtado de uma agência bancária.

No total, os agentes contabilizaram R$ 763.438, 70.700 euros e US$ 41.940, que estavam escondidos em malas e no estepe do veículo.

O casal ainda transportava um gato e um cachorro, que, após a prisão, foram encaminhados para ONGs da região, onde receberão os cuidados necessários.

Ao Metrópoles o Banco do Brasil informou que a área de segurança da instituição bancária identificou o furto, comunicou as autoridades policiais e colaborou nas investigações que levaram à localização e prisão do funcionário.

Fonte: Metrópoles

HOMEM ARMADO ASSALTA LANCHONETE NA ZONA SUL DE NATAL E LEVA ATÉ ‘CAIXINHA DE NATAL

Foto: Reprodução

Um homem armado assaltou uma lanchonete na Zona Sul de Natal na noite da segunda-feira (19) e roubou todo o dinheiro do caixa, além da caixinha de Natal dos funcionários do estabelecimento. As imagens foram registradas pela câmera de segurança do local.

No momento do assalto, havia dois funcionários no local. Na gravação, é possível ver o homem mexendo nos bolsos dos funcionários, em busca de mais dinheiro.

Antes de ir embora, o homem volta para o caixa do estabelecimento, retira o restante do dinheiro e pega a caixinha de Natal dos funcionários.

Fonte: g1RN

OUEST-FRANCE, MAIOR JORNAL EM CIRCULAÇÃO NA FRANÇA, SUSPENDE PUBLICAÇÕES NO X

Foto: Nicolas Tucat/ AFP

O jornal de maior em circulação na França, Ouest-France, suspendeu suas publicações no X nesta terça-feira (19), depois que outros meios de comunicação europeus tomaram uma decisão semelhante, alegando que a rede social do bilionário Elon Musk estava espalhando “desinformação”.

O veículo regional, com sede em Rennes (oeste), declarou em comunicado que não considerava “sensato ou apropriado permanecer ativo [no X] enquanto não sejam tomadas medidas sérias de proteção contra a desinformação, o assédio e a violência”.

O Ouest-France é o primeiro jornal francês a deixar a rede, poucos dias após o britânico The Guardian, o espanhol La Vanguardia e o sueco Dagens Nyheter abandonarem a plataforma.

Este é o nosso último tuíte, por enquanto. De acordo com nossos valores, decidimos suspender nossas publicações em todas as nossas contas do X”, diz a mensagem publicada na rede social, que afirma ainda que “o X virou as costas para os meios de comunicação e não oferece as condições necessárias para o exercício sereno do jornalismo”, diz o veículo.

O jornal também acusa a rede de Musk de “contribuir para envenenar o debate público, vital para a democracia”.

Em uma decisão “definitiva”, o presidente da direção do jornal, François-Xavier Lefranc, declarou à AFP que a iniciativa foi tomada “de forma bastante unânime” dentro do meio de comunicação.

O Ouest-France já havia reduzido suas publicações no X desde 27 de outubro de 2023, “em protesto contra a ausência de [instâncias de] moderação e regulação”. Mas este ano “notamos que nada foi corrigido” e que “as regras do jogo estão distorcidas”, disse Lefranc.

Elon Musk, o homem mais rico do mundo, que rejeita qualquer forma de censura, comprou o Twitter em 2022 por US$ 44 bilhões (R$ 227 bilhões na cotação da época) e o rebatizou de X.

Fonte: Diário de Pernambuco

FORÇA NAVAL: CONFIRA OS CONCURSOS DA MARINHA PREVISTOS PARA 2025  

Foto: José Aldenir/Agora RN

Para quem deseja seguir a carreira naval, em 2025 estão previstas diversas oportunidades de ingresso na Marinha do Brasil. Entre concursos e processos seletivos, são mais de 20 portas de entrada, com opções para todos os níveis de escolaridade. As seleções são voltadas para brasileiros de ambos os sexos, natos ou naturalizados, com idades entre 15 e 62 anos na data da incorporação.

No militarismo há espaço para todo mundo que deseja realmente servir”, conta a Soldado Fuzileiro Naval Amanda Vitória da Cruz Aragão, que ingressou na primeira turma do Curso de Formação de Soldado Fuzileiro Naval com mulheres. A militar revela que sempre buscou uma carreira que não fosse monótona e, ao assistir conteúdos motivacionais sobre a Força, teve a certeza de que deveria escolher o militarismo. “Já viajei para outro estado em missão (Operação ‘Formosa’, em ‘Goiás’), que era uma das coisas que gostaria de realizar na carreira. Como estou lotada em um Batalhão bem ativo em manobras, tem sido muito bom para aprender e me especializar”.

Os editais previstos contam com uma variedade de áreas e funções, em diferentes escolas e quadros, visando contemplar profissionais das mais diversas formações técnicas. Para quem deseja servir à Pátria e contribuir para a defesa do País, as vagas atendem desde aqueles que pretendem seguir a carreira naval até os que querem atuar temporariamente, ingressando pelo processo seletivo para o Serviço Militar Voluntário (SMV).

Seja para o nível fundamental, médio, médio técnico ou superior, os concursos da Marinha destacam-se por oferecer estabilidade e segurança financeira aos seus integrantes. Durante o período de todas as formações, é proporcionado ao aluno alimentação, uniforme, vencimentos e assistência médico-odontológica, psicológica, social e religiosa.

Eu decidi investir na minha preparação para o concurso em busca de independência por conta da estabilidade financeira da carreira”, afirma o Grumete (GR) Heitor Matias Corrêa, aluno da Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco. Ele conta que a sua motivação para ingressar e servir à Marinha do Brasil, além da influência dos seus irmãos, também marinheiros, surgiu da admiração e respeito pelas Forças Armadas. “A oportunidade que eu mais espero é a de viajar para o exterior representando meu País em missões e conhecer lugares que eu jamais conheceria em outras profissões”, revela.

Como se preparar

A preparação antecipada aumenta as chances de aprovação, portanto, é importante estar atento às datas de publicação dos próximos editais. Segundo a Guarda-Marinha (GM) do Quadro Técnico Thaís Pinheiro Brandão, “a preparação para prestar o concurso da Marinha exige dedicação e estudo intenso, pois a concorrência é alta e as provas são desafiadoras”. E completa: “meu conselho seria estudar bastante com foco na bibliografia prevista no edital”.

Atualmente aluna no Curso de Formação de Oficiais, no Centro de Instrução Almirante Wandenkolk, a GM (T) Thaís ingressou na Marinha em 2018, no concurso do Corpo Auxiliar de Praças (CAP), de nível médio técnico. “Ao finalizar minha graduação em 2023, prestei o concurso para o Quadro Técnico (QT) para ingressar com nível superior, passei na prova e, atualmente, estou realizando mais um sonho”, conta a militar.

Aprovada em certames de diferentes níveis e futura Oficial da Marinha, Thaís destaca a importância de se preparar adequadamente para o Teste de Aptidão Física (TAF) e explica como se preparou. “A carreira militar requer ainda higidez física, por isso, mantive uma alimentação saudável e também minha rotina de exercícios físicos como corrida, musculação e natação”. Por fim, ela orienta aqueles que desejam seguir o mesmo caminho a adquirir conhecimento dos requisitos necessários para obter boa pontuação na avaliação de títulos.

Processos Seletivos

Para ingressar como militar temporário, é preciso participar de um processo seletivo organizado e executado por cada um dos nove Distritos Navais, sediados em todas as regiões do País. Diferentemente do concurso público, não é publicado edital, mas um aviso de convocação, divulgado regularmente com todas as regras da seleção.

O processo seletivo simplificado acontece por Distrito e não em nível Brasil. Dessa forma, todos que incorporam na Força por esta porta de entrada estarão vinculados a um respectivo Distrito Naval e servirão em organizações militares que estejam em sua respectiva jurisdição.

Aqueles que desejam se candidatar como militar temporário terão oportunidades em todos os graus de escolaridade. Para os níveis fundamental e médio, o SMV é destinado à admissão de Praças de 2ª Classe da Reserva da Marinha (RM2). Para o nível superior, a seleção visa selecionar Oficiais (subalternos) da Reserva de 2ª Classe da Marinha (RM2) e Oficiais (superiores) da Reserva de 3ª Classe da Marinha (RM3). Os militares que ingressam pelo Serviço Militar Voluntário poderão ter seu vínculo renovado, anualmente, desde que o tempo total de serviço prestado não ultrapasse o tempo máximo de oito anos, sem a expectativa de permanência e estabilidade após esse período.

Os voluntários aprovados e classificados no número de vagas serão convocados para o estágio inicial no SMV, com duração de um ano, dividido em duas fases. A primeira será destinada à Instrução Militar Naval e ao Estágio de Qualificação de Prática Militar Naval, e ocorrerá em um Órgão de Formação da Reserva ou em Centros de Instrução. Já a segunda fase envolverá a adaptação e a aplicação de conhecimentos técnico-profissionais e científicos nas organizações militares para as quais forem designados.

Além dos rendimentos, os militares temporários têm benefícios semelhantes aos dos militares de carreira, como a assistência médica, odontológica, religiosa e psicológica. Estão também entre os benefícios, a possibilidade de participar de missões no Brasil, de embarcar em navios (especialmente profissionais da Saúde), o acesso a clubes navais, alimentação no local de trabalho, auxílio para comprar uniformes, entre outros.

Fonte: Agência Marinha de Notícias

CÂMARA DE PARNAMIRIM HOMENAGEIA IDOSOS EM SESSÃO SOLENE

Foto: Reprodução

A Câmara Municipal de Parnamirim realizou nesta terça-feira (19), uma sessão solene como parte do projeto “Vereador Idoso Por Um Dia”, em celebração ao Dia do Idoso. Proposta pelo vereador Thiago Fernandes, a iniciativa homenageou 18 idosos, que participaram de debates sobre acessibilidade, saúde e políticas públicas.

O evento contou com a presença de autoridades, como o presidente da Casa, vereador Wolney França, e a vice-prefeita Kátia Pires, reforçando o compromisso com a valorização da terceira idade. Durante a solenidade, Thiago Fernandes destacou o protagonismo dos idosos na sociedade, e o senhor Milton Araújo, representando os homenageados, agradeceu pelo reconhecimento.

A cerimônia reforçou o compromisso da Câmara em valorizar as políticas públicas voltadas para a terceira idade, promovendo inclusão e participação ativa dos idosos na vida pública.

MAIS DA METADE DOS BRASILEIROS NÃO LÊ LIVRO, APONTA PESQUISA; BÍBLIA É LEITURA MAIS MARCANTE  

Foto: Werther Santana/Estadão

A última Bienal do Livro de São Paulo bateu recordes de público e de venda de livros. Editores felizes, leitores satisfeitos, autores se sentindo celebridades. Mas a grande movimentação cultural, que reuniu mais de 700 mil pessoas no Distrito Anhembi, não passa de uma bolha, mesmo que uma grande bolha.

Nesta terça-feira, 19, o Instituto Pró-Livro, o IPEC e o Itaú Cultural apresentaram os resultados da pesquisa Retratos da Leitura no Brasil. Realizado a cada quatro anos, o estudo busca traçar um perfil do leitor brasileiro, acompanhando os níveis de leitura no País. Trata-se de uma pesquisa é estatística: para se chegar aos resultados, é definida uma amostra proporcional aos habitantes dos estados e regiões brasileiras. É identificado o perfil de cada entrevistado com base em fatores como faixa etária, escolaridade e renda e, a partir daí, a equipe faz uma estimativa populacional.

Foram ouvidas 5.504 pessoas em 208 municípios. E o resultado apontado pela Retratos da Leitura 2024 é catastrófico em vários níveis. De 2019 para cá, por exemplo, o Brasil perdeu 6,7 milhões de leitores.

A queda é generalizada, ocorreu em todas as classes, faixas etárias e níveis de escolaridade. Segundo o estudo, 53% da população não leu um livro ou parte de um livro nos últimos três meses, o que classificaria, segundo a pesquisa, a pessoa como leitora. Se considerar a leitura de um livro inteiro, o percentual de leitores cai para 27%. É a primeira vez, em seis edições, que o número de não leitores superou o de leitores.

As quedas são significativas, inclusive, entre as pessoas em idade escolar. Na faixa etária dos 5 aos 10 anos, por exemplo, a redução é de nove pontos percentuais e dos 14 aos 17, a queda é de cinco pontos percentuais. Vale destacar que a pesquisa considera a leitura de livros didáticos como parte da investigação.

Média anual

O estudo ainda mostra que o brasileiro lê, em média, 3,96 livros por ano, índice menor do que o registrado em 2019, quando o brasileiro lia 4,95 livros por ano. O livro preferido dos entrevistados também chama a atenção. A Bíblia dominou todos os índices da pesquisa – figurando em perguntas como “Qual foi o livro mais marcante que você leu?” ou “Qual o livro ou o gênero que você mais gosta?”.

Bíblia 

A Bíblia aparece em primeiro lugar desde a primeira edição da Retratos da Leitura, em 2007. Os livros religiosos também são muito citados desde 2015. Na pesquisa divulgada neste ano, os evangélicos e os espíritas são os mais escolhidos, enquanto os católicos enfrentaram uma leve queda.

Fonte: Estadão Conteúdo

“CABELUDO”, REMANESCENTE DA QUADRILHA DE VALDETÁRIO CARNEIRO, É PRESO EM PERNAMBUCO

Foto: Cedida/PCRN

Policiais civis da Delegacia Especializada de Capturas e Polícia Interestadual (DECAP/Polinter), em ação conjunta com a Polícia Civil de Pernambuco, cumpriram um mandado de prisão definitiva contra Arivone Gonçalves da Silva, de 56 anos, condenado por duplo homicídio. A prisão foi realizada na cidade de Garanhuns, no agreste pernambucano, nesta terça-feira (19). Arivone, também conhecido como “Cabeludo”, atuava na quadrilha liderada pelo precursor do “novo cangaço”, Valdetário Carneiro.

De acordo com as investigações, ele foi condenado a 27 anos de reclusão pelo assassinato do agropecuarista Vicente Veras e de seu funcionário, Erismar, em 2003. O crime aconteceu entre os municípios de Triunfo Potiguar e Paraú, no Rio Grande do Norte, enquanto as vítimas viajavam para Natal e foram surpreendidas por homens armados com pistolas e fuzis. As diligências tiveram início após policiais civis do RN identificarem que o condenado residia em Garanhuns/PE. Com a colaboração da Polícia Civil de Pernambuco, foi possível localizar o homem e cumprir o mandado de prisão expedido pela Vara Única da Comarca de Campo Grande/RN.

Além da condenação pelo duplo homicídio, Arivone possui um extenso histórico criminal, com registros em diversos estados, como Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, São Paulo e Bahia, além do Rio Grande do Norte. Ele também é apontado como participante de um assalto a bancos na cidade de Macau/RN, em 2002, que resultou na morte do delegado Robson Luís de Medeiros Lira, de 43 anos. Segundo informações da época, no início da tarde de 4 de junho de 2002, uma quadrilha composta por cerca de 20 homens, liderada por José Valdetário Benevides e Francimar Fernandes Carneiro, assaltou simultaneamente as agências do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Caixa Econômica Federal (CEF) e Banco do Brasil (BB), em Macau. Os suspeitos estavam armados com fuzis, pistolas e metralhadoras, utilizando caminhonetes para a ação criminosa.

Arivone foi ainda alvo de destaque nacional, quando sua participação no assassinato do prefeito de Caraúbas, Agnaldo Pereira, em 2001, foi tema do programa Linha Direta. Na ocasião, o prefeito, sua esposa, dois seguranças e o caseiro foram assassinados nas proximidades de Mossoró. Após a prisão, ele foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional de Pernambuco, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Fonte: Tribuna do Norte

MINISTÉRIO DENUNCIA CANAIS ONLINE POR INCENTIVO A APOSTAS ENGANOSAS 

Foto: Bruno Peres / Agência Brasil

O Ministério do Esporte identificou uma rede de 53 contas e 25 canais na plataforma YouTube que incentivam apostas esportivas online com promessas de ganhos rápidos e facilitados, “sem alertar para os riscos envolvidos”. A pasta solicitou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que aprofunde as investigações e, se necessário, acione a Polícia Federal para combater as práticas, “dada a gravidade do prejuízo à economia popular”.

A pesquisa foi conduzida pela recém-criada Secretaria Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte. A investigação também aponta para a possível existência de uma estrutura de mercado paralelo, que envolve influenciadores digitais, anunciantes e desenvolvedores, todos beneficiados economicamente.

A secretaria apurou que os sites divulgados recebem o dinheiro dos apostadores, mas não pagam os prêmios prometidos. Em seguida, desativam os sites e desaparecem com o dinheiro investido pela população.

De acordo com pasta, os vídeos no YouTube atraem audiências que ultrapassam 100 mil espectadores por transmissão. “Influenciadores digitais desempenham um papel central nessa prática, promovendo o jogo e conferindo uma aparência de legitimidade ao esquema”, explica o ministério em comunicado.

Para o Ministério do Esporte, a regulamentação das apostas esportivas pode garantir a transparência e a segurança da população. Em declaração recente, o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que pode acabar com o mercado das plataformas digitais de apostas esportivas, as chamadas bets, se a regulação não for suficiente para assegurar a saúde mental e financeira da população.

Até o fim do ano, o Ministério da Fazenda deve concluir a análise definitiva dos primeiros pedidos de autorização de empresas para verificar quais cumprem as leis e as regras de apostas esportivas e de jogos online. As empresas terão de pagar R$ 30 milhões à União para funcionar a partir de 1º de janeiro de 2025. Nessa data é que começará a operar o mercado regulado de apostas no Brasil.

O governo já editou dez portarias para regulamentar as operações das bets, que tratam, entre outras questões, sobre o que é o jogo justo, certificação, questões financeiras, uso obrigatório do sistema financeiro, proibição de cartão de crédito, proteção do apostador em relação a menores, pessoas dependentes, questão de publicidade e a questão dos procedimentos.

As plataformas terão de seguir todas as regras de combate à fraude, à lavagem de dinheiro e à publicidade abusiva.

Até o momento, 100 empresas com mais de 200 bets estão aptas a operar no Brasil até dezembro, de acordo com informação da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda. Já as listas dos estados têm 26 empresas autorizadas a operar regionalmente por se adequarem à legislação.

Fonte: Agência Brasil