ALUNO LEVA VENENO DE FORMIGA PARA ESCOLA, E 14 PESSOAS SÃO INTOXICADAS EM SC

Foto: Reprodução

Um incidente com substância tóxica em uma escola de Chapecó, em Santa Catarina, causou a intoxicação de 12 estudantes e dois professores na noite de quinta-feira, 31. Um aluno de 18 anos, que trabalha em uma empresa agropecuária, levou para a escola um frasco com um veneno de formiga, que deveria ser descartado. O produto estava lacrado em uma sacola e guardado na mochila do aluno, mas, em determinado momento, ele notou que o recipiente havia desaparecido.

Ao perceber a falta do veneno, o estudante questionou seus colegas, mas ninguém assumiu a responsabilidade pelo sumiço. No entanto, o forte odor logo se espalhou pela sala, causando náuseas, dores de cabeça e reações alérgicas na pele das pessoas que estavam no local.

O grupo de alunos chegou a rir da situação até que começou a sentir os efeitos do produto. Foi preciso trocar de sala duas vezes, mas a exposição já havia ocorrido.

O Corpo de Bombeiros foi acionado, e as vítimas foram levadas para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para avaliação médica. Até o momento, o estado de saúde dos envolvidos não foi divulgado.

A Polícia Civil esteve no local para iniciar a investigação, e o aluno foi levado à Central de Plantão Policial. Ele deverá responder por manuseio indevido de resíduos perigosos.

Em nota, a Coordenadoria Regional de Educação informou que prestou apoio às vítimas e comunicou que a mãe e o aluno foram chamados à escola. Devido à gravidade do caso e ao fato de o estudante ser maior de idade, foi solicitado o desligamento dele da unidade escolar.

“A escola acionou as forças de segurança e prestou auxílio aos estudantes e professores que apresentaram algum tipo de reação ao inseticida. E que a mãe e o estudante foram chamados no colégio na manhã de hoje e, em razão do aluno ser maior de idade, foi solicitado o desligamento dele da unidade escolar”, informou a coordenadoria.

O caso é investigado pela Polícia Civil para esclarecer como o frasco desapareceu da mochila e o motivo da exposição ao produto dentro da escola.

Fonte: Redação Terra

NOVEMBRO TERÁ TRÊS FERIADOS; VEJA DATAS, POSSIBILIDADES DE FOLGA E REGRAS PARA QUEM TRABALHA

Foto: Jéssica França/g1

Novembro mal chegou, mas já é muito esperado pelos trabalhadores: o penúltimo mês do ano terá três feriados nacionais, conforme o calendário oficial.

O ano de 2024 ficou marcado por ter poucos “feriadões”. Como tanto aconteceu nos meses passados, uma das datas deste mês cai em um sábado. Mas há outros dois dias com chance de folga durante a semana.

Veja abaixo os feriados nacionais de novembro.

  • 2 de novembro: Finados (sábado);
  • 15 de novembro: Proclamação da República (sexta-feira);
  • 20 de novembro: Consciência Negra (quarta-feira).

 

A novidade deste ano é que o Dia da Consciência Negra (20 de novembro) passou a ser um feriado nacional. A alteração foi aprovada no Congresso em novembro passado e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Antes, a data não fazia parte do calendário nacional e nem era considerada ponto facultativo nacional. A folga dependia de lei municipal ou estadual.

Abaixo, o g1 explica outros direitos dos trabalhadores a partir das seguintes perguntas:

  1. Meu chefe pode me obrigar a trabalhar durante o feriado?
  2. Quais são os meus direitos?
  3. Remuneração em dobro ou folga? Quem define?
  4. Tenho compromissos religiosos no dia de Finados. A empresa pode me obrigar a trabalhar?
  5. E quando o feriado cai aos sábados?
  6. Faltei ao trabalho, apesar de ter sido escalado. Posso ser demitido por justa causa?
  7. As regras são diferentes para empregado fixo e temporário?
  8. Como funciona no caso do trabalhador intermitente?
  9. Qual é o próximo feriado de 2024?

1. Meu chefe pode me obrigar a trabalhar durante o feriado?

 

Sim. Apesar do artigo 70 da CLT proibir atividades profissionais durante feriados nacionais, a legislação abre exceções para serviços considerados essenciais, como setores de indústria, comércio, transportes, comunicações, serviços funerários, atividades ligadas à segurança, entre outros.

Além disso, o empregador pode solicitar que o funcionário trabalhe durante o feriado quando houver uma Convenção Coletiva de Trabalho, que é um acordo antecipado feito entre empregadores e sindicatos.

2. Quais são os meus direitos?

 

A legislação trabalhista brasileira determina que o trabalho exercido durante os feriados deve ser remunerado em dobro, a não ser que o empregador ofereça uma folga compensatória, explica o advogado trabalhista Luís Gustavo Nicoli.

3. Remuneração em dobro ou folga? Quem define?

A definição do tipo de compensação (seja através do pagamento em dobro ou concessão de folga compensatória) geralmente é determinada durante o acordo que feito entre empregador e sindicato.

Na ausência da Convenção Coletiva de Trabalho, a decisão pode ser negociada entre empregador e funcionário. No entanto, é importante que as duas partes estejam de acordo e que a compensação escolhida esteja em conformidade com a legislação.

4. Tenho compromissos religiosos no dia de Finados. A empresa pode me obrigar a trabalhar?

Sim.A empresa pode exigir o trabalho em dias de feriado, especialmente em setores essenciais que não podem interromper suas atividades.

No entanto, situações específicas, como compromissos religiosos ou circunstâncias pessoais do empregado, podem ser negociadas diretamente com o empregador.

O artigo 70 da CLT estabelece que, exceto trabalho em atividades indispensáveis ou cuja autorização de funcionamento esteja previamente estabelecida por meio de normas legais (ou negociação coletiva), o trabalho em dias de feriados religiosos e nacionais é vetado.

“É recomendável que a empresa demonstre flexibilidade nessas situações, buscando soluções que conciliem as necessidades do serviço com os direitos e interesses pessoais do empregado, respeitando acordos individuais e coletivos”, explica Elisa Alonso, advogada trabalhista e sócia do RCA Advogados.

 

5. E quando o feriado cai aos sábados?

Para os feriados que caem no sábado, a regra é a mesma de qualquer outro feriado. A folga compensatória, ou pagamento em dobro, depende se o funcionário trabalha nesse dia ou não.

Se o sábado já é um dia de descanso,o feriado não altera a rotina. No entanto, para quem trabalha aos sábados, o feriado garante um dia de descanso remunerado. É o que afirma Elisa Alonso, do RCA Advogados.

“Mesmo quando o feriado cai no sábado, ele continua sendo um dia de repouso obrigatório, conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Constituição Federal. Assim, o feriado deve ser respeitado como um dia de descanso remunerado, sem a necessidade de compensação em outro dia, a menos que haja uma regra específica em acordo ou convenção coletiva”, explica.

 

Essa regra é idêntica para todos os feriados, independentemente do dia da semana em que caem. Portanto, a regra do feriado aos sábados segue as mesmas diretrizes aplicáveis a outros feriados em dias úteis, exceto se houver disposição diferenciada negociada coletivamente.

6. Faltei ao trabalho apesar de ter sido escalado. Posso ser demitido por justa causa?

Depende. A falta, diante da determinação do empregador para o comparecimento, poderá ser entendida como insubordinação, que é a desobediência a um superior.

“Mas a dispensa por justa causa, em geral, não decorre de um fato isolado, mas de um comportamento faltoso de forma reiterada”, afirma Ana Gabriela Burlamaqui, advogada trabalhista.

 

Com isso, a demissão por justa causa geralmente segue um processo que deve incluir uma soma de advertências escritas e tentativas de correção de comportamento.

7. As regras são diferentes para empregado fixo e temporário?

As regras básicas sobre trabalho em feriados aplicam-se tanto a empregados fixos quanto temporários, incluindo o direito ao pagamento em dobro ou folga compensatória.

No entanto, contratados por meio de contratos de trabalho temporário podem ter pré-condições específicas.

8. Como funciona no caso do trabalhador intermitente?

Para o trabalhador que é contratado em regime de trabalho intermitente (previsão legal inserida na CLT pela Reforma Trabalhista de 2017), o pagamento em feriados deve ser acordado no momento da admissão.

O contrato de trabalho intermitente deve especificar o valor da hora de trabalho, que já deve considerar os adicionais devidos por trabalho em feriados ou horas extras.

Dessa forma, o trabalhador intermitente receberá o valor que foi combinado para os dias trabalhados, incluindo feriados, aponta o advogado Luís Nicoli.

Qual é o próximo feriado de 2024?

Após o mês de novembro, o próximo feriado nacional será oNatal, em 25 de dezembro. Porém a data cai em uma quarta-feira, o que pode dificultar uma possibilidade de emenda.

Fonte: G1

FAMÍLIA PROCURA MENINA DE 12 ANOS QUE DESAPARECEU NO TRAJETO DE CASA PARA A ESCOLA NA GRANDE NATAL

Foto: Cedida

Uma menina 12 anos desapareceu nesta quinta-feira (31) após sair de casa para ir à escola em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. A família registrou um boletim de ocorrência na Delegacia de Plantão da Zona Norte da capital na manhã desta sexta-feira (1).

Segundo familiares, Maria Fernanda da Silva Ramos foi vista pela última vez ao sair de casa por volta das 12h30. Testemunhas informaram aos parentes que viram a menina entrando em um carro vermelho, após conversar com o motorista por alguns minutos.

Maria mora com a família no bairro Golandim, na Rua Santa Margarida Maria. Segundo a irmã, Vitória Ramos, a adolescente tinha passado a manhã em um projeto social do bairro onde recebe aulas de reforço e participa de atividades esportivas, voltou para casa e se arrumou para ir para a Escola Municipal Genésio Cabral, na mesma região, onde tem aulas regulares à tarde.

Na ida para a escola, a menina voltou a passar em frente ao projeto social, mas desapareceu antes de chegar à escola. Testemunhas informaram que ela foi vista entrando em um carro vermelho.

“Ela não é de fazer essas coisas. Não é de festa, não é menina que está no meio do mundo. É menina de casa e de escola. Ninguém sabe onde procurar mais, porque o que a gente tinha que fazer a gente já fez, já procurou em todos os lugares, já botamos foto dela em todos os cantos, em grupos (de redes sociais), tudo que você imaginar, a gente já fez”, disse a irmã.

Ainda segundo a irmã, Maria Fernanda tinha redes sociais instaladas em celulares de familiares e ninguém encontrou conversa suspeita dela com qualquer pessoa, nos aplicativos.

Mãe da menina, a cuidadora de idosos Fabiana Pessoa da Silva distribuiu panfletos com familiares à procura de Maria Fernanda.

“Quem estiver com ela, por favor. Aqui é uma mãe desesperada, não sei o que fazer mais, entregue ela por favor”, pediu.

“Uma pessoa viu ela entrando nesse carro e de lá desapareceu. Até agora a gente está em busca dela, mas não tem notícia de nada“, lamentou.

Informações podem ser repassadas à Polícia Civil por meio do telefone 181.

Fonte: g1RN

CRUZEX 2024: MAIOR EXERCÍCIO AÉREO DA AMÉRICA LATINA COMEÇA NESTE DOMINGO EM PARNAMIRIM

Foto: Sgt Müller Marin/FAB

A Força Aérea Brasileira (FAB) promove, a partir de domingo (3), o maior exercício operacional multinacional da América Latina: o Exercício Cruzeiro do Sul (CRUZEX) 2024. A operação vai ocorrer na Base Aérea de Natal (BANT), em Parnamirim, até o dia 15 de novembro com cerca de 100 aeronaves. Esta edição do evento vai reunir representantes de 16 países.

Participam com esquadrões de voo em território brasileiro: Argentina, Chile, Colômbia, Estados Unidos, Paraguai, Peru e Portugal; com pessoal para realizar tarefas espaciais e cibernéticas: Chile, Colômbia, Estados Unidos, Paraguai e Peru; e como observadores: África do Sul, Alemanha, Canadá, Equador, França, Itália, Suécia e Uruguai.

O exercício organizado pela FAB permite que os militares treinem o combate aéreo em operações combinadas. Dessa forma, diferentes nações atuam em cenários de conflito de maneira integrada e cooperativa, promovendo a troca de experiências entre os integrantes das forças aéreas participantes. Trata-se de uma operação aérea multinacional comandada pela FAB desde 2002.

Aeronaves

Dos países participantes com aeronaves, o Brasil estará presente com os caças F39 Gripen, F-5EM, A-1, A-29B, de transporte C-105/SC-105 Amazonas, KC-390 Millennium, E99M e helicóptero H-36 Caracal da FAB, além do A4 da Marinha do Brasil (MB); a Argentina, com IA-63 Pampa e KC-130H; o Chile com o KC-135 e F-16; a Colômbia com KC-767; os Estados Unidos com F-15 e KC-46 (767); Paraguai com AT-27 e C-212; Peru com KT-1P e KC-130; e Portugal com KC-390.

Fonte: Tribuna do Norte

MPRN OBTÉM CONDENAÇÃO DE TRIO QUE MATOU POLICIAL MILITAR EM NATAL

Foto: MPRN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de três homens pelo homicídio do policial militar João Victor Serafim Ramos. O crime ocorreu em 30 de junho de 2023, em via pública, no bairro de Felipe Camarão, zona Oeste de Natal.

Os condenados são André Luiz Souza Santos, Keven Sousa do Nascimento e Davy Lucas Medeiros dos Santos Moreira. Eles foram julgados pelo 2º Tribunal do Júri de Natal e condenados por integrar organização criminosa armada e por homicídio duplamente qualificado, por ter sido praticado mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima e por haver sido cometido contra agente de segurança pública, em decorrência da função.

 

André Luiz Souza Santos também foi condenado pelo delito de porte ilegal de arma de fogo. As penas impostas aos condenados foram as seguintes:

  • André Luiz Souza Santos: 36 anos, 10 meses e 13 dias de reclusão e 282 dias-multa;
  • Keven Sousa do Nascimento: 23 anos, 4 meses e 4 dias de reclusão e 89 dias-multa;
  • Davy Lucas Medeiros dos Santos Moreira: 29 anos, 3 meses e 8 dias de reclusão e 107 dias-multa.
    De acordo com a denúncia do MPRN, os três homens faziam parte da organização criminosa conhecida como Sindicato do Crime do RN. O MPRN atuou na investigação do caso e na produção de provas que levaram à condenação dos criminosos, após julgamento com duração de mais de 14 (quatorze) horas.

O caso

Na noite do dia 29 de junho de 2023, um casal residente no bairro de Felipe Camarão discutiu em contexto de violência doméstica. O namorado da filha do casal, um adolescente, acionou a organização criminosa Sindicato do Crime para “apaziguar” a situação.

Davy Lucas Medeiros dos Santos Moreira, Keven Sousa do Nascimento e um adolescente, membros da organização criminosa, foram ao local para resolver a desavença. Durante a conversa, a mulher mencionou que o companheiro “colava com polícia”, o que levou os membros da organização a conduzirem todos ao morro de Felipe Camarão, no local conhecido como “paredão”, onde estava a liderança local, André Luiz de Souza Santos, conhecido como “Fantasma”.

Após confirmarem que o contato telefônico do policial militar João Victor Serafim Ramos constava na lista telefônica do celular do homem, a organização criminosa articulou a morte do policial. O casal, aderindo a ordens da organização, articulou uma emboscada para o policial.

No dia seguinte, por volta das 12h, João Victor Serafim Ramos chegou à residência do casal e foi surpreendido pelos criminosos, que efetuaram diversos disparos de arma de fogo, atingindo-o com pelo menos 21 (vinte e um) tiros e impossibilitando sua defesa.

Fonte: Agora RN

MUTIRÃO DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS COM BANCOS COMEÇA NESTA SEXTA

Foto: José Aldenir/Agora RN

Durante o mês de novembro, pessoas que possuem dívidas com bancos e financeiras poderão negociar os seus débitos.ebcebc

Começa nesta sexta-feira 1º o Mutirão Nacional de Negociação de Dívidas e Orientação Financeira, uma iniciativa conjunta da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Banco Central (BC), Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e dos Procons de todo o país com o objetivo de ajudar o consumidor a reequilibrar suas finanças.

 

Na edição anterior, realizada em março deste ano, foram mais de 1,6 milhões de contratos repactuados. Na página do mutirão na internet é possível consultar a relação de bancos participantes. A ação segue até 30 de novembro.

Podem ser negociadas dívidas no cartão de crédito, cheque especial, crédito consignado e outras modalidades de crédito contraídas de bancos e instituições financeiras, que estejam em atraso, não possuam bens dados em garantia e não estejam prescritas.

Durante a ação, as empresas participantes oferecem parcelamento, descontos no valor da dívida ou ainda taxas de juros reduzidas para refinanciamento, de acordo com cada política de crédito.

O mutirão não é indicado para o consumidor protegido pela Lei do Superendividamento. Está superendividada aquela pessoa impossibilitada de quitar as dívidas e manter a sua subsistência ou a de sua família. Nesse caso, a recomendação é entrar em contato diretamente com o Procon.

Cada consumidor pode consultar suas dívidas no Registrato, sistema do Banco Central por meio do qual é possível acessar, entre outros, o Relatório de Empréstimos e Financiamentos (SCR), que contém a relação de dívidas perante as instituições financeiras. Para acessar o sistema é preciso ter uma conta no Gov.br, canal de serviços digitais do governo federal.

As negociações podem ser feitas diretamente com a instituição credora, em seus canais oficiais, ou com intermediação por meio do portal Consumidor.Gov.Br. Nesse último caso, também é necessária uma conta Gov.br, nos níveis Prata ou Ouro.

Fonte: Agência Brasil

[VÍDEO] DOIS AVIÕES EMBRAER TUCANO DA FAB COLIDEM EM VOO E CADETE SE EJETA

 

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Dois aviões Embraer T-27M Tucano da Academia da Força Aérea Brasileira se colidiram em voo em Pirassununga, interior de São Paulo na manhã desta sexta-feira (01).

Uma das cadetes se ejetou e foi resgatada, já o piloto da outra aeronave conseguiu pousar o Tucano.

Fonte: Blog Notícia em Foco
Vídeo: Reprodução

[VÍDEO] ALLAN DOS SANTOS, FORAGIDO DA JUSTIÇA BRASILEIRA, VIRA MOTORISTA DE APLICATIVO NOS EUA

 

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Uma publicação compartilhada por Blog Rudimar Ramon (@rudimarramon)

O blogueiro Allan dos Santos, foragido da Justiça brasileira, começou a trabalhar como motorista de aplicativo em Orlando, nos Estados Unidos.

“Estou gostando muito. Não deixarei de fazer jornalismo, mas tenho prioridades, contas e não faço acordo com criminosos”, publicou em uma conta no Instagram, na última segunda-feira (28). “Quem estiver por Orlando, Flórida, estou na área.”

Em outra publicação, na terça-feira (29), o blogueiro aparece em um vídeo dirigindo um carro da Tesla e provoca o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Morares. “Chupa, Xandão”, diz, enquanto conversa com passageiros. Ele é alvo de dois inquéritos na Corte, o das fake news e o das milícias digitais.

Na legenda da publicação, Allan dos Santos agradece ao empresário Elon Musk, que é dono da montadora de veículos e protagonizou conflitos com Moraes em relação a sua outra empresa, o X (antigo Twitter).

Já em novo vídeo, publicado nesta quarta-feira (30), Allan dos Santos respondeu a um comentário que questionava quantas leis de trânsito ele teria infringido durante a gravação em que provocou Moraes. Nas imagens, o blogueiro aparece dirigindo sem as mãos no volante e dançando. Ele disse que o carro possui piloto automático e dirige sozinho. “Terceiro mundo é f…”, afirmou.

Allan dos Santos, blogueiro que se classifica como “o jornalista mais perseguido do mundo”, está foragido nos Estados Unidos desde 2021 e já teve diversas contas banidas de redes sociais por divulgar notícias falsas. Alexandre de Moraes já pediu sua extradição no âmbito do inquérito das fake news.

Fonte: Blog de Daltro Emerenciano
Vídeo: Reprodução

DEPUTADA APRESENTA PL PARA LIBERAR CULTOS EM ESCOLAS

Foto: Reprodução

A deputada federal Missionária Michele Collins (PP-PE) apresentou na 4ª feira (30.out.2024) um PL (Projeto de Lei) na Câmara dos Deputados que tem como objetivo autorizar cultos e atos religiosos em escolas públicas e privadas do Brasil.

“O exercício voluntário de ritos religiosos, como os cultos cristãos por alunos em unidades de ensino públicas e privadas, é uma ação legítima e está ligada ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. O Estado Laico garante a liberdade religiosa, por meio da expressão da fé e, consequentemente, a harmonia entre o Estado e a religião”, defendeu.

O projeto sugere multas de R$ 1 mil a R$ 3 mil para escolas privadas que proibirem atos religiosos e a abertura de procedimento administrativo contra gestores de escolas públicas que fizerem o mesmo. Eis a íntegra (PDF – 4 MB). “Consideram-se ritos religiosos o conjunto de ações que tem o propósito de compartilhar experiências religiosas, como leitura bíblica, comemoração de cunho religioso, cultos, devocional, dentre outros”, disse.

A medida garante que os atos possam ser feitos de forma voluntária, seja por iniciativa dos alunos ou por convocação das escolas. O despacho aguarda agora o despacho do Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Ambos são da mesma legenda, o partido Progressistas.

Leia o que mais o projeto sugere:

– os eventos deverão ocorrer durante os intervalos entre as aulas, assim como em outros momentos que não prejudiquem as atividades acadêmicas e escolares;
– nenhum aluno ou servidor da unidade de ensino será obrigado a participar de atividade religiosa;
– pôr obstáculos na realização dos ritos sujeitará o estabelecimento privado de ensino às penalidades: advertência, quando da primeira autuação de infração; e multa, de R$ 1.000,00 a R$ 3.000,00 , considerando o porte da unidade e as circunstâncias da infração.
– em caso de reincidência, o valor da multa será aplicado em dobro.
– as multas serão atualizadas conforme o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).

Fonte: Blog do BG

COM BANDEIRA AMARELA, CONTA DE LUZ FICA MAIS BARATA A PARTIR DESTA SEXTA

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

A partir desta sexta-feira (1º), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) adotará a bandeira amarela sobre a conta de luz de novembro. A taxa extra de energia cobrada será de R$ 1,885 para cada 100 kWh (quilowatt-hora) consumidos.

Essa é a primeira redução na bandeira tarifária desde setembro, quando a Aneel adotou a bandeira vermelha 2, a mais cara no parâmetro de cobrança. Os consumidores pagaram R$ 7,877 a mais na conta para cada 100 kWh consumidos.

Segundo a agência, a mudança foi possível graças ao aumento do volume de chuvas registrado em diferentes regiões do país e ao aumento da capacidade dos reservatórios hídricos.

Durante período de estiagem no Norte do país, as usinas hidrelétricas geraram menos energia que o esperado e foi necessário acionar as usinas termelétricas, que têm custo de operação mais alto.

Fonte: Ponta Negra News