Foto: Alan Santos/PR

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifestou nas redes sociais nesta quinta-feira (14), sobre as explosões na Praça dos Três Poderes durante a noite desta quarta-feira (13). Em publicação no X (antigo Twitter), Bolsonaro lamentou o episódio classificado como “triste” e repudiou qualquer ato de violência.

“Pela pacificação. Lamento e repudio todo e qualquer ato de violência, a exemplo do triste episódio de ontem na Praça dos Três Poderes. Apesar de configurar um fato isolado, e ao que tudo indica causado por perturbações na saúde mental da pessoa que, infelizmente, acabou falecendo, é um acontecimento que nos deve levar à reflexão”, disse o ex-presidente.

Bolsonaro reforçou a necessidade do Brasil voltar a cultivar um ambiente adequado para que as diferentes ideias possam ser confrontadas de forma pacífica. “A defesa da democracia e da liberdade não será consequente enquanto não se restaurar no nosso país a possibilidade de diálogo entre todas as forças da nação”, afirmou.

O ex-chefe do Executivo ressaltou que as instituições têm papel fundamental na construção desse diálogo e desse ambiente de união. Em sua fala, Bolsonaro fez um apelo às correntes políticas e aos líderes das instituições nacionais para que neste momento de tragédia, sejam dados os passos necessários para avançar na pacificação nacional.

“Apelo a todas as correntes políticas e aos líderes das instituições nacionais para que, neste momento de tragédia, deem os passos necessários para avançar na pacificação nacional. Quem vai ganhar com isso não será um ou outro partido, líder ou facção política. Vai ser o Brasil”, concluiu.

Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Luana Tayze / Fecomércio RN

O comércio de Natal terá o funcionamento alterado na próxima sexta-feira (15), por causa do feriado nacional da Proclamação da República. A informação foi confirmada pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) da capital potiguar.

Parte do comércio estará fechado – caso das lojas do centro da capital. Já no bairro Alecrim e na Zona Norte da capital, as lojas funcionarão em horário reduzido.Shoppings da cidade também terão mudanças no horário de abertura e fechamento das lojas. Confira:

Comércio de rua
– Centro da Cidade – fechado
– Alecrim – aberto das 8h às 14h
– Zona Norte – aberto das 8h às 13h
– Serviços essenciais das 8h às 20h.

Shoppings
– Shopping 10 – Fechado

Praia Shopping
– Praça de alimentação aberta a partir das 11h;
– Demais Lojas abetas das 14h às 20h;
– Para o cinema, deve ser consultada a programação no site

Cidade Jardim
– Alimentação – aberta a partir das 12h
– Lojas e quiosques aberto das 14h às 20h

Norte Shopping
– Lojas e quiosques: 15h às 21h
– Lojas Âncoras e Megalojas: Abertura facultativo a partir das 12h e obrigatória das 15h às 21h
– Praça de Alimentação e Lazer: das 11h às 22h
– Academia: das 8h às 17h
– Cinema: conforme programação.

Shopping Cidade Verde
– Alimentação e lazer -12h às 21h
– Lojas diversas -15h às 20h
– Clínicas – fechadas

Natal Shopping
– Alimentação e Lazer: 11h às 22h
– Quiosques Alimentação: 13h às 21h
– Lojas e Quiosques: 15h às 21h
– Lojas Mega e Âncoras: 12h às 21h
– Alpendre: 14h às 23h
– Academia Bodytech: 8h às 18h
– Cinema: Conforme programação

– Via Direta – aberto das 14h às 20h

Midway Mall
– Alimentação e lazer das 11h às 22h
– Demais lojas das 12h às 21h
– Cinemark aberto conforme programação
– Supermercado Pão de Açúcar das 7h às 22h.

Fonte: Portal 98FM

Foto: Reprodução

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou nesta quarta-feira (13) a importação e cultivo de cannabis sativa com baixo teor de THC (Tetrahidrocanabinol) voltada à produção de medicamentos e outros subprodutos com fins exclusivamente medicinais, farmacêuticos ou industriais.

Mas, a importação e cultivo do cânhamo ou hemp por empresas vai depender de uma regulamentação da Anvisa ou da União.

O STJ fixou prazo de seis meses para que as regras sejam editadas. A decisão terá que ser seguida pelas outras instâncias da Justiça.

Divergências no governo
O plantio da cannabis para fins medicinais ainda não foi regulamentado no país diante de uma divergência entre Anvisa e Ministério da Saúde, o que, na prática, impedia o cultivo da planta em território nacional.

Os ministros analisaram recurso contra decisão do Tribunal Regional Federal da Quarta Região que rejeitou pedido de autorização para importação de sementes (do tipo hemp – cânhamo industrial) para plantio, comercialização e exploração industrial da cannabis sativa por uma empresa de biotecnologia.

A empresa diz que o “cânhamo industrial ” é uma variedade da cannabis com baixos níveis de THC, o principal composto psicoativo da planta, e que é inadequado para uso recreativo, mas pode ser usado para fins medicinais e industriais, como a produção de canabidiol (CBD).
O TRF4 entendeu que esse tipo de autorização é uma questão política pública, não cabendo uma intervenção do Poder Judiciário para atender interesses empresariais.

Voto da relatora
Em seu voto, a relatora, ministra Regina Helena Costa, defendeu a permissão para o cultivo de “cânhamo industrial” para fins medicinais, liberando as empresas.

Segundo a ministra, conferir ao cânhamo industrial o mesmo tratamento proibitivo imposto à maconha, despreza as distinções científicas existentes entre ambos.

Regina Helena ressaltou os vários estudos científicos que indicam os efeitos benéficos para as mais diversas doenças.

“Embora a evolução científica e as demandas sociais tenham provocado, nos últimos anos, avanços na seara regulatória da cannabis no País, na qual despontam liberalidades na área medicinal, fato é que as ações de cultivo e comercialização em território nacional seguem desamparadas de norma regulamentar, impondo, desse modo, indevida restrição ao exercício do direito fundamental à saúde, constitucionalmente assegurado e dever do Estado”, disse a ministra.
A relatora disse ainda que a “deficiência de regulamentação impede, ainda, o desenvolvimento de um setor que poderia oferecer terapias de baixo custo para pacientes, além de gerar empregos e fomentar pesquisas científicas, aspectos que amplificam a falha estatal no cumprimento do direito social à saúde”.

Inicialmente, a relatora não propôs prazo para a regulamentação, mas os ministros pediram a fixação, o que acabou prevalecendo.

“Sem obrigatoriedade de que seja regulamentado, nossa decisão perderá eficácia”, destacou a ministra Maria Thereza de Assis Moura.

Fonte: Blog Jair Sampaio

Foto: Reprodução

O homem que causou explosões na frente do Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta quarta-feira (13/11), é Francisco Wanderley Luiz, 59 anos. Ele morreu durante o ocorrido.

Francisco Wanderley Luiz usava o codinome Tiu França nas redes sociais. Ele morava em Rio do Sul (SC) e foi candidato a vereador pelo município catarinense em 2020. Com 98 votos, não conseguiu se eleger.

Nas redes sociais, Francisco escreveu mensagens sugerindo um ataque com bombas contra alvos políticos que ele chama de “comunistas de merda”.

O corpo de Francisco ficou completamente desfigurado. O lado direito da cabeça e a mão direita do homem parecem ter sido atingidos pela explosão. Restos mortais dele foram arremessados a metros do corpo.

Ele chegou a divulgar prints que mandava a si próprio com várias ameaças. “Vocês poderão comemorar a verdadeira proclamação da República”, diz uma das mensagens. No post, ele alegou que o “jogo só acaba 16/11/2024”.

“Vamos jogar??? Polícia Federal, vocês têm 72 horas para desarmar a bomba que está na casa dos comunistas de merda: William Bonner, José Sarney, Geraldo Alckmin, Fernando Henrique Cardoso… Vocês 4 são VELHOS CEBÔSOS nojentos”, escreveu ele, em imagem publicada no Facebook.

Fonte: Blog do BG

Fotos: Divulgação

A prefeita eleita do município de Macau, Flavinha Veras (PDT), cumpre agenda política e administrativa em Brasília nesta semana. Com diversas reuniões e em uma série de pautas apresentadas aos parlamentares, a prefeita eleita tem dado ênfase à apresentação de solicitações nas áreas de saúde pública, educação e infraestrutura.

A prefeita Flavinha Veras e sua comitiva foram recebidos pelos deputados federais: Benes Leocádio, Robinson Faria, Sargento Gonçalves, General Girão, com o Presidente da CBPA (Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Agricultura), Abraão Lincon, e o futuro presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta. Os senadores Zenaide Maia e Styvenson Valentim também recepcionaram a prefeita eleita e empenharam compromissos para as demandas apresentadas. As reuniões contam com a participação do ex-prefeito de Macau, Flávio Veras.

De acordo com a Prefeita, Flavinha Veras, as demandas de maior necessidade já apontadas em seu plano emergencial de ações, estão na saúde: a construção da UBS para o Porto e Centro de Macau; aquisição de novas ambulâncias equipadas; reforma do Hospital Municipal; conclusão da obra de construção da Unidade de Pronto Atendimento – UPA; viabilidade de emendas destinadas à custeios, aquisição de equipamentos e medicações. Na educação: A destinação de recursos para aquisição de ônibus escolares, construção de cresches em tempo integral, e reformas e ampliações das escolas do município. Na infraestrutura: Recursos destinados para obras de pavimentações, reformas de praças e prédios públicos, além da construção de praças planejadas na zona urbana e rural de Macau.