DETRAN DEVE RECONHECER DIREITO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA A TER CNH ESPECIAL

Foto: Reprodução

A Justiça determinou que o Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) reconheça o direito de uma Pessoa com Deficiência (PcD) em ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) especial.

A decisão é dos desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJRN que, à unanimidade de votos, reformaram a sentença e reconheceram a condição da autora da ação. Ela interpôs apelação cível em virtude de o Detran-RN ter negado o reconhecimento da sua condição de portadora de deficiência física e, em consequência, impedindo-a de requerer os benefícios fiscais pertinentes.

A mulher sustenta que o laudo oficial concluiu pela ausência de deficiência, e foi realizado pelo “simples olhar”, sem qualquer exame aprofundado. A autora da ação alega que possui patologias que a identificam como PcD, quais sejam, encurtamento de membros e malformações, bem como próteses internas e externas no quadril.

Conclusão do seu ortopedista particular comprova a gravidade de sua condição de saúde ainda em progressão, cujas sequelas acarretam dificuldade e dores para dirigir veículo sem câmbio automático e resultaram em sua aposentadoria especial por invalidez.

A mulher apresentou laudo médico realizado por seu ortopedista particular, atestando ser portadora de coxartrose bilateral por doença congênita, possuidora de prótese metálica em ambos os fêmures, desnivelamento da bacia e com comprometimento artrósico dos joelhos em progressão, concluindo pela sua deficiência física.

Fonte: Blog de Daltro Emerenciano

[VÍDEO] GOLPE: IDOSA PERDE A CASA APÓS SE RELACIONAR COM UM HOMEM MAIS JOVEM

 

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Uma publicação compartilhada por Blog Rudimar Ramon (@rudimarramon)

Uma idosa se tornou vítima de um golpe emocional ao confiar em um homem mais jovem, resultando na perda de sua casa e na substituição por uma amante mais nova. A mulher, que acreditava ter encontrado um parceiro amoroso, viu sua situação se inverter drasticamente quando o homem, que inicialmente parecia interessado, acabou se envolvendo com outra.

O caso levanta importantes questões sobre fraudes emocionais e a vulnerabilidade de pessoas mais velhas em relacionamentos amorosos. Especialistas alertam para o aumento de situações em que indivíduos mais jovens exploram a confiança de idosos, utilizando estratégias manipulativas para obter benefícios financeiros e emocionais.

A situação da idosa destaca a necessidade de maior conscientização sobre os riscos que os relacionamentos podem trazer, especialmente para aqueles que podem se sentir isolados ou desamparados. Organizações dedicadas ao apoio de idosos enfatizam a importância de educar essa faixa etária sobre como identificar comportamentos manipulativos e buscar ajuda quando necessário.

O caso, que já está sendo investigado pelas autoridades, serve como um alerta para a sociedade sobre a proteção dos direitos e da dignidade das pessoas mais velhas.

Fonte: Blog Jair Sampaio
Vídeo: Reprodução

BOTAFOGO CONQUISTA VAGA INÉDITA NA FINAL DA LIBERTADORES

Foto: Vitor Silva/Botafogo

O Botafogo está na final da Libertadores pela primeira vez. Em jogo nervoso sem necessidade, o Glorioso perdeu para o Peñarol por 3 a 1 no Centenário, em Montevidéu, na noite festa quarta-feira (30), mas passou com o placar agregado de 6 a 3.

O adversário na grande decisão da edição de 2024 do torneio será o Atlético-MG, dia 30 de novembro, no Mâs Monumental, em Buenos Aires.

Jogando pela vantagem de derrota por até quatro gols de diferença, o Botafogo entrou em campo com uma equipe mista, com cinco titulares no banco.

Os uruguaios conseguiram marcar aos 31 minutos com Báez. Aos 20 minutos do segundo tempo, Báez, em mais um chute de fora da área, fez 2 a 0. O gol alvinegro saiu aos 42 minutos: Thiago Almada desceu com velocidade, tabelou com Marlon Freitas e diminuiu para 2 a 1. Batista fez o terceiro do Peñarol nos acréscimos, mas não fez diferença no placar agregado.

Fonte: Ponta Negra News

SÃO TOMÉ COMEMORA 96 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA COM INAUGURAÇÕES IMPORTANTES

O município de São Tomé celebrou na última terça-feira (29) seus 96 anos de emancipação política, com uma programação iniciada na segunda-feira (28) que reuniu prefeitos de toda região e os deputados estaduais Gustavo Carvalho e Dr. Kerginaldo. Entre as principais atividades, ocorreram inaugurações de novos espaços importantes para a cidade, como a Sala do Empreendedor, criada para incentivar a abertura e o crescimento de negócios locais, e a Feira Livre Coberta, que oferece maior segurança e conforto para feirantes e clientes. A nova sede da Prefeitura Municipal também foi inaugurada, com o objetivo de melhorar os serviços oferecidos à população.

As comemorações contaram ainda com uma festa social e foram encerradas na última terça-feira com uma missa solene de ação de graças e o descerramento das bandeiras em frente à Prefeitura, simbolizando o fechamento das festividades em homenagem à história e ao desenvolvimento de São Tomé.

INCÊNDIO ATINGE ÁREA DE MATA NO ACESSO AO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ

Foto: Reprodução

Um incêndio foi registrado na noite desta quarta-feira (30) numa área de mata, na entrada do município de Extremoz, na região metropolitana de Natal.

Os moradores próximos ao local ficaram preocupados, pois o vento forte aliado a dificuldade de acesso ao terreno contribuiu para a propagação das chamas que começaram ainda no final da tarde.

O Corpo de Bombeiros foi acionado e meia hora após o início dos trabalhos, os militares conseguiram debelar as chamas. Ainda não se sabe o que provocou o incêndio.

Fonte: Ponta Negra News

LIDERANÇAS DO PT TEMEM QUE LULA NÃO DISPUTE A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA EM 2026

Foto: Gabriela Biló/Folhapress

A possibilidade de Lula não ser candidato à reeleição em 2026 já é discutida internamente por lideranças do PT.

Elas consideram que o presidente pode desistir de se apresentar ao eleitorado caso sua popularidade e a aprovação do governo não deem a ele a segurança da reeleição.

O temor é que o presidente chegue à conclusão de que encerrar a carreira eleitoral com a vitória de 2022 seria o mais adequado —e que não valeria a pena o risco de sofrer uma derrota na que poderia ser a última eleição presidencial que disputaria.

Uma derrota dificilmente seria seguida de uma revanche eleitoral em 2030. Lula terá 85 anos, e terminaria o mandato com quase 90 anos.

A previsão, no entanto, é a de que a pressão para que ele se candidate em 2026 será gigantesca, mesmo com risco de derrota. O partido e, mais que isso, o campo da esquerda teria uma “lulodependência”, já que não há outra liderança com a força dele capaz de atrair o voto de milhões de pessoas.

Sem Lula, a bancada do PT e de partidos aliados poderia encolher a níveis inéditos, colocando o país nas mãos da direita por duas décadas, analisam as mesmas lideranças.

Fonte: Blog do BG

DETRAN DIVULGA SEGUNDA CHAMADA DO PROGRAMA CNH POPULAR

Foto: Divulgação/Detran

Os inscritos no programa CNH Popular 2023 já podem conferir a listagem com a segunda chamada do programa. O documento foi publicado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), nessa quarta-feira (30), no Diário Oficial do Estado (DOE), e pode ser conferido no portal de serviços (portal.detran.rn.gov.br) ícone “Habilitação” ou no site www.detran.rn.gov.br (banner CNH Popular).

Os aprovados terão 30 dias, a partir do dia 4 de novembro de 2024, para abrir o processo e um ano, de acordo com o edital número 013/2023, para seguir os trâmites com agendamento de exames, aulas no Centro de Formação de Condutores (CFC) e avaliações. É necessário agendar atendimento de habilitação em qualquer unidade do Detran para abrir o processo. O agendamento é via portal de serviços (portal.detran.rn.gov.br ), mediante cadastro e login.

Deverão comparecer na unidade munidos do comprovante de inscrição no programa, documento de identificação originais e fotocópia (RG e CPF), comprovante de agendamento, comprovante de endereço atual e declaração de que reside no Estado do Rio Grande do Norte por 12 (doze) meses anteriores ao requerimento do benefício (original e fotocópia); apresentação do cartão válido de participação do Programa Bolsa Família e/ou declaração de órgão competente que comprove a participação nos programas assistenciais, além de outros beneficiários enquadráveis em situações similares e previstos em lei; certidão de nascimento dos filhos ou menores que possua guarda, tutela ou curatela; certidão de casamento ou declaração de união estável, se houver (originais e fotocópias); declaração de renda familiar; declaração, a próprio punho, de que sabe ler e escrever, lavrada no ato da comprovação; termo de responsabilidade sobre as informações prestadas na inscrição, assinado no ato da comprovação; declaração de conhecimento e concordância de todas as condições de participação do Programa “CNH POPULAR”.

O programa CNH popular contempla as categorias A e B, bem como a mudança de categoria C, D ou E. A edição possui 1000 vagas sendo 478 já preenchidas com os contemplados na primeira chamada, restando 522 vagas nessa segunda etapa.

DO CRONOGRAMA
I. Publicação dos Classificados: 30 de outubro de 2024.
II. Entrega de documentação: 4 de novembro de 2024 a 3 de dezembro de 2024.
III. Análise documental: 4 de dezembro de 2024 a 3 de janeiro de 2024.
IV. Resultado Final: 7 de janeiro de 2025.
V. Processo de Habilitação: prazo de 12 (doze) meses, a contar da publicação da lista do resultado final da seleção, sob pena de eliminação do Programa.

Fonte: Novo Notícias

 

 

 

CÂMARA REJEITA IMPOSTO SOBRE GRANDE FORTUNAS NA REGULAMENTAÇÃO DA TRIBUTÁRIA

Foto: Reuters/Adriano Machado

A Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (30), por 262 votos a 236, a cobrança de imposto sobre grande fortunas de bens de valor superior a R$ 10 milhões. Um destaques sobre a taxação foi apresentado na análise do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária, que foi concluída nesta tarde. O projeto trata do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

Os parlamentares analisaram destaques (alterações) à proposta que ainda estavam pendentes. O texto-base (conteúdo) do projeto já havia sido aprovado em agosto deste ano. Agora, o projeto segue para o Senado.

A proposta de taxar grandes fortunas foi apresentada em um destaque do Psol. A medida determinava a criação do Imposto sobre Grandes Fortunas (IFG), para taxar bens e direitos de qualquer natureza, no Brasil e no exterior, de valor superior a R$ 10 milhões. Com a rejeição, o texto inicialmente aprovado, sem a cobrança, fica valendo.

Autor da emenda sobre a taxação de fortunas, o deputado Ivan Valente (Psol-SP), destacou no plenário que vários países já têm a taxação. Segundo ele, a cobrança poderia aumentar em até R$ 70 bilhões a arrecadação.

Outro ponto votado nesta quarta-feira, após uma série de negociações, foi a retirada do texto da cobrança de Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre herança de previdência privada, medida que havia sido descartada pelo governo anteriormente e havia sido incluída pelo grupo de trabalho que analisou a proposta.

Com o acordo costurado pelo relator, deputado Mauro Benevides (PDT-CE), uma emenda aglutinativa com a mudança recebeu 403 votos favoráveis e zero contrários.

A maioria dos deputados também rejeitou um destaque do PL para votação em separado de trecho que determina avaliação a cada cinco anos da eficiência de políticas sociais, ambientais e de desenvolvimento econômico relacionado ao IBS de regimes diferenciados de tributação.

Entenda o projeto

Enviado em abril, o projeto é o segundo encaminhado pelo governo para regulamentar a reforma tributária aprovada no ano passado. A proposta aprovada regulamenta o funcionamento do Comitê Gestor do IBS, um dos novos tributos criados pela reforma tributária aprovada em 2023.

O Comitê Gestor reunirá representantes da União, dos estados e dos municípios para coordenar a arrecadação, a fiscalização, a cobrança e a distribuição do IBS às unidades federativas. Além disso, caberá ao comitê a elaboração e o cálculo da alíquota do IBS.

“É no comitê e na sua regulamentação onde vão ser disciplinadas a devolução de crédito para o setor exportar”, destacou Mauro Benevides.

O texto também determina que o Comitê Gestor seja subordinado a um Conselho Superior, com 54 membros remunerados e suplentes – 27 integrantes devem ser indicados pelos governos estaduais do Distrito Federal , e os demais devem ser eleitos para representar os municípios e o DF.

Fonte: CNN Brasil

 

ARTHUR ELIAS VÊ EVOLUÇÃO DA SELEÇÃO FEMININA APÓS 3 A 1 SOBRE COLÔMBIA

Foto: Thais Magalhães/CBF

Eleito o terceiro melhor técnico de futebol feminino na última temporada 2023/2024 pela Revista France Football, Arthur Elias elogiou o desempenho da seleção brasileira que derrotou por 3 a 1 a Colômbia, no segundo amistoso disputado na noite de terça-feira (29), em Cariacica (ES). A atuação da equipe que passa por renovação após a prata olímpica em Paris, superou as expectativas, já que o primeiro jogo contra as rivais sul-americanas terminou em empate em 1 a 1. As partidas foram o pontapé inicial da preparação da seleção para a Copa do Mundo Feminina de 2027, que pela primeira vez ocorrerá no Brasil.  ebcebc

”A gente iniciou o jogo de uma maneira muito consciente, com intensidade, com velocidade, criando vantagens em todos os setores de campo, levando muito perigo ao gol colombiano, o primeiro tempo poderia ter acabado com quatro, cinco gols para o Brasil”, analisou o treinador, durante coletiva após a vitória.

Arthur Elias pôde testar em campo 12 das 13 convocadas por ele pela primeira vez, desde que assumiu a equipe há pouco mais de um ano. Os principais destaques entre as novas integrantes foram a zagueira Isa Hass (Internacional) e a atacante Gio Queiroz (Atlético de Madrid), de volta à seleção após dois anos. Ambas balançaram a rede no embate de terça (29).

“Foi a primeira convocação depois do resultado histórico na Olimpíada de Paris. A gente não pode ficar pensando no que já passou. Temos que pensar pra frente. Esse é um grupo muito jovem, que trabalhou muito bem no dia a dia, nos treinamentos, com entendimento, com compromisso, com sede de aprender o modelo de jogo, de se identificar com a seleção, de gostar de estar aqui e de vestir essa camisa com confiança”.

A seleção encerra a temporada 2024 fora de casa, com dois amistosos contra a Austrália, na última Data Fifa. O primeiro em 28 de novembro (uma quinta-feira) e em 1º de dezembro (domingo). A programação (convocação e datas de apresentação) ainda serão anunciadas pela Confederação Brasileira de Futebol).

No ano que vem a seleção disputa a Copa América Feminina, de 12 de julho e 2 de agosto.

CONFIRA O HORÁRIO DO COMÉRCIO DURANTE O DIA DE FINADOS

Foto: Reprodução

No próximo sábado 2, o comércio de Natal funcionará em horário especial devido ao feriado nacional do Dia de Finados. A Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL) divulgou as alterações que ocorrerão em alguns dos principais pontos comerciais da cidade, incluindo shoppings e supermercados.

Segundo a CDL, enquanto alguns comércios de rua e bancos permanecerão fechados, os shoppings e supermercados abrirão suas portas em horários diferenciados. As lojas e praças de alimentação dos shoppings estarão disponíveis para atender os clientes.

Veja o que abre e fecha com o feriado do Dia de Finados:

Comércio de Rua

  • Alecrim: aberto a partir das 8h.
  • Feira Livre: funciona normalmente.
  • Centro da cidade: fechado.
  • Zona Norte: aberto das 8h às 17h.
  • Ribeira: fechado.
  • Home centers: Ferreira Costa – 9h às 20h

Shoppings

  • Shopping 10: Aberto das 8h às 15h.
  • Midway Mall: Alimentação e lazer – das 11h às 22h | Demais lojas – a partir de 12h às 21h | Cinemark – aberto, conforme programação | Supermercado Pão de Açúcar – das 7h às 22h;
  • Natal Shopping: Alimentação e Lazer – 11h às 22h | Quiosques Alimentação – 13h às 21h | Lojas e Quiosques – 15h às 21h | Lojas Mega e Âncoras – 12h às 21h | Alpendre – 14h às 23h | Academia Bodytech – 8h às 18h | Cinema – conforme programação
  • Praia Shopping: Praça de alimentação – aberta a partir das 11h | Demais Lojas – das 14h às 20h | Cinema: consultar programação em moviecom.com.br
  • Shopping Cidade Jardim: Praça de Alimentação – a partir das 12h | Lojas e Quiosques – 14h às 20h.
  • Shopping Via Direta: Praça de alimentação e lazer – 12h às 20h, facultativo | Lojas e quiosques: abertura facultativa das 14h às 20h.
  • Shopping Cidade Verde: Alimentação e lazer -12h às 21h | Lojas diversas – 15h as 20h | Clínicas – fechadas
  • Partage Norte Shopping: Alimentação e Lazer – 11h às 22h | Lojas âncoras e megalojas: 13h às 21h, sendo facultativo a partir das 11h | Demais lojas: 15h às 21h, facultativo a partir das 11h | Hipermercado 7h às 21h | Cinema, conforme programação | Academia – 8h às 17h.

Supermercados

  • Funcionamento das 7h às 21h

Bancos

  • Fechados

Fonte: Agora RN