Foto: Joana Lima/Secom

O prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei para criar um subsídio para o sistema de transporte público da capital potiguar. Segundo o projeto, o repasse seria de R$ 1 milhão ainda em 2024 e de R$ 60 milhões em 2025. Para os anos seguintes, os valores seriam definidos na Lei Orçamentária Anual.

A proposta foi enviada à Câmara nesta segunda-feira (11) com pedido de regime de urgência, isto é, tramitação mais rápida.

Na justificativa, o prefeito escreveu que o subsídio é necessário para assegurar “acessibilidade” na tarifa de transporte público da cidade. Atualmente, a passagem custa R$ 4,50, mas empresas alegam que o valor não cobre todos os custos de operação. O projeto não prevê nenhuma contrapartida a ser dada pelas empresas.

“A presente proposição visa assegurar a modicidade e acessibilidade da tarifa pública cobrada dos usuários e incentivar a utilização do transporte público, compensar os custos operacionais das empresas de transporte e promover a melhoria da mobilidade urbana, bem como garantir a generalidade do transporte público coletivo e a preservação do equilíbrio econômico-financeiro nos contratos de concessão ou permissão de serviço público de transporte público coletivo”, afirmou o prefeito no texto.

De acordo com o projeto, o subsídio se somaria à isenção do ISS – que está em vigor até o fim deste ano. Segundo a última estimativa divulgada pela Secretaria Municipal de Tributação, com a isenção do ISS, a renúncia fiscal estimada é de R$ 600 mil por mês, o que equivale ao montante de R$ 14,4 milhões até dezembro de 2024.

O repasse de subsídios é uma cobrança antiga das empresas de ônibus. Elas alegam que não têm condições de continuar operando o sistema apenas com o valor da tarifa e com desconto de impostos como o ISS (municipal) e ICMS sobre óleo diesel (estadual).

Fonte: Portal 98FM

Foto: Divulgação/CNJ

A revisão criativa da Lei de Drogas por parte do Supremo Tribunal Federal (STF) pode afrouxar a pena de 65 mil presos que foram flagrados com drogas. Os processos estão na fila do Mutirão Processual Penal de 2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Cada caso será revisto e, detalha o juiz auxiliar da presidência do CNJ, João Felipe Menezes Lopes, “quando pertinente”, retirar a pena pelo (ex) crime. Serão os novos “descondenados”. Entra no bonde da revisão os casos de falta grave dos últimos 12 meses.

Liberou geral
A revisão da “falta grave”, flagrante de porte de até 40g de maconha ou 6 pés da planta, responde por 13% de tudo que entra neste mutirão.

Tem de tudo
O CNJ vai revisar, ao todo, 496.765 processos, mas o número pode subir. Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia ainda não se manifestaram.

14,8 mil em Minas
Minas Gerais, com 14.881 casos que serão revisados por falta grave, puxa a lista. São Paulo ainda não tem esse consolidado, só em 2025.

Sem generalizar
À coluna, o STJ diz que não necessariamente as revisões das faltas virarão soltura e que falta grave é aplicada em pessoas já condenadas.

Fonte: Blog do BG

Foto: Reprodução/Tribuna do Norte

José Roberto, potiguar de 46 anos, venceu a 11ª temporada do MasterChef Brasil com um menu inspirado na culinária nordestina. Na final, transmitida pela Band nesta terça-feira (12), ele apresentou pratos com ingredientes regionais como caju, jambu, tucupi e babaçu, emocionando os jurados Erick Jacquin, Helena Rizzo e Henrique Fogaça.

O chef natalense, que atualmente mora em São Luís, Maranhão, enfrentou Giorgia na prova decisiva, com uma entrada, prato principal e sobremesa que celebraram suas raízes.

José Roberto é o primeiro nordestino a conquistar o troféu do MasterChef Brasil, em uma trajetória marcada por superação e valorização da cultura de sua região.

Fonte: Via Certa Natal

Foto: Reprodução

O Comando do 3º Distrito Naval e a Sociedade Amigos da Marinha em Natal (Soamar) estão realizando nesta semana a 2ª Semana da Amazônia Azul & Economia do Mar. O evento começou no dia 8 e vai até 16 de novembro.

Uma série de eventos institucionais, esportivos e culturais estão sendo realizados com o objetivo de divulgar para a sociedade potiguar o significado do conceito Amazônia Azul e a importância da “economia do mar” para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte, com possibilidades de geração de emprego, renda, além de remeter à importância do Poder Marítimo ao Brasil.

Terça Cultural

Dentro da programação do evento, nesta terça-feira (12), será promovida a primeira “Terça Cultural”, na Base Naval de Natal, em que 700 crianças, adolescentes e professores do Ensino Fundamenta II e Médio de escolas públicas estaduais de Natal, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante, exibiram seus projetos em uma Feira de Ciências com o tema “A importância da Amazônia Azul & Economia do Mar para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte e do Brasil”.

Os estudantes e professores presentes no local também tiveram a oportunidade de visitar os Navios de Guerra da Marinha do Brasil e de apreciar exposições de material militar, de carros antigos, de material histórico da 2ª Guerra Mundial e estandes de entidades parceiras.

Evento esportivo

O encerramento da 2ª Semana da Amazônia Azul & Economia do Mar ocorre no dia 16, com os eventos de Natação e Triathlon, promovidos pela Soamar Natal e a Sportri Eventos. A competição de Natação terá três distâncias: 500, 1.500 e 3.000 metros, com saída da praia de Miami, assim como o percurso do Triathlon.

Além disso, cinco pelotões de corrida, compostos por militares da Marinha do Brasil, do Exército Brasileiro, da Polícia Militar do RN e do Corpo de Bombeiros Militar do RN irão representar as suas instituições no evento, conduzindo uma enorme Bandeira do Brasil com 24m² de área.

Apoios

O evento é organizado pelo Comando do 3º Distrito Naval (Com3°DN) e a Sociedade Amigos da Marinha em Natal (Soamar), com o apoio do Iate Clube do Natal, da Sportri Eventos e da Secretaria Estadual de Educação, Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte.

O evento tem apoio cultural da Empresa Gerencial de Projetos Navais, da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A, do CRN-Bio Ambiental e Arqueologia, da Agrícola Famosa, do SESC-RN, da CAERN, do Cluster Tecnológico Naval do Rio Grande do Norte, da Ster Bom, da Dudu Car, da Cril Soluções Ambientais, da JC Imunizadora, da Brava Energia, da Cool Carries, Shopping Cidade Jardim e Naturagua.

Amazônia Azul

A Amazônia Azul, conceito relacionado às Águas Jurisdicionais Brasileiras, é a região que compreende a superfície do mar, águas sobrejacentes ao leito do mar, solo e subsolo marinhos contidos na extensão atlântica que se projeta a partir do litoral até o limite exterior da Plataforma Continental brasileira, além das águas interiores, como rios e lagos, abrangendo cerca de 5,7 milhões de km2.

Assim como a Amazônia “Verde”, possui uma riqueza incalculável em biodiversidade e recursos materiais, como o petróleo, sendo um patrimônio do povo brasileiro, que deve ser protegido e sustentavelmente explorado, gerando riqueza para o país.

A Economia do Mar é representada por um ambiente marinho que proporciona geração de emprego e renda, de forma sustentável, evidenciando o equilíbrio entre recursos naturais, o ser humano e as atividades econômicas. Está contida no conceito de Cultura Oceânica, sendo esta traduzida como a compreensão, por parte da população em geral, da importância do mar para a sua sobrevivência como espécie e para a sua prosperidade econômica e social, em conformidade com a “Década do Oceano”, estabelecida pela Unesco, no período de 2020 e 2030.

Fonte: Portal 98FM