Foto: Magnus Nascimento

Neste domingo (27), os eleitores de Natal voltarão às urnas para o segundo turno das eleições, que decidirá o próximo prefeito da capital potiguar. A disputa está entre Natália Bonavides (PT) e Paulinho Freire (União Brasil). Com cerca de 575 mil eleitores aptos a votar, a cidade se prepara para mais uma vez exercer seu papel democrático. Ao todo, 1.544 urnas eletrônicas (já com as de contingência) estarão distribuídas em 215 locais de votação. No primeiro turno, a capital potiguar registrou a maior taxa de abstenção (25,2%) entre as capitais do Nordeste – dos 575 mil votantes, 145,1 mil não compareceram aos locais de votação.

Horários e locais

As seções eleitorais estarão abertas das 8h às 17h. Para votar, basta que o eleitor chegue ao local antes do fechamento das urnas. Quem estiver na fila até as 17h terá seu voto garantido. É proibida a aglomeração de pessoas com vestimentas ou objetos que façam alusão a candidatos ou partidos políticos nas proximidades das seções eleitorais. No entanto, a manifestação silenciosa e individual é permitida – o eleitor pode usar uma camisa de apoio a um candidato, por exemplo, mas não deve se agrupar com outras pessoas para exibir material de campanha. É importante lembrar que celulares, câmeras e tablets estão proibidos dentro da cabine de votação.

Urnas

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), as urnas eletrônicas estão distribuídas pelas zonas 1, 2, 3, 4 e 69, que cobrem diversas regiões de Natal. A zona 2, que abrange grande parte da área urbana da cidade, terá o maior número de urnas, com 348 unidades, seguida pela zona 3, com 320 urnas, e pela zona 69, que contará com 319 urnas. Já a zona 1 terá 305 urnas.

Documentação

Para votar, o eleitor precisa apresentar um documento oficial com foto. Isso pode ser: Carteira de identidade (RG); Carteira de motorista; Passaporte; Carteira de trabalho; Certificado de reservista. O título de eleitor não é obrigatório, mas pode facilitar a identificação da seção eleitoral.

Pode votar só com o e-Título?

Sim. O e-Título, aplicativo oficial da Justiça Eleitoral, pode ser utilizado, desde que o eleitor já tenha feito a biometria e o aplicativo contenha a foto cadastrada. Quem ainda não fez o recadastramento biométrico terá que apresentar, para votar, um documento oficial de identidade com foto.

Como descobrir onde votar

O local de votação pode ser facilmente consultado pelo site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) ou através do aplicativo e-Título, que também fornece informações sobre a situação eleitoral e outras funcionalidades. O site para consulta de local de votação pode ser facilmente encontrado com uma pesquisa no Google “onde votar TRE”. Na página de consulta é necessário informar número do título ou CPF, nome da mãe e data de nascimento.

Voto em trânsito

Ao contrário das eleições para presidente da República e governador, não há a possibilidade de voto em trânsito nos pleitos municipais. Portanto, quem não estiver no seu domicílio eleitoral (lugar onde mora ou tem vínculos) e não puder votar deverá justificar a ausência no dia da votação.

Como justificar o voto?

A justificativa deve ser apresentada, preferencialmente, pelo e-Título, o aplicativo da Justiça Eleitoral. No dia da eleição, também é possível imprimir o formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral, no formato PDF (disponível no site do TSE), e entregá-lo preenchido nas mesas receptoras de votos ou de justificativas instaladas pelos tribunais regionais eleitorais e pelos cartórios eleitorais.

Quem não apresentar a justificativa no dia da votação poderá justificar a ausência até 60 dias após cada turno. Além do e-Título, é possível realizar o procedimento pelo Sistema Justifica, no Portal do TSE. Outra opção é preencher o formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral após a eleição (também disponível no site do TSE) e entregá-lo em qualquer cartório eleitoral ou enviá-lo pelos Correios à autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título. Mas atenção: esse requerimento é diferente daquele preenchido no dia da eleição.

Quem não votou no 1º turno pode votar no 2º turno?

Sim. Os eleitores que não votaram no 1° turno das Eleições Municipais de 2024, em 6 de outubro, podem e devem participar do 2º turno do pleito. A Justiça Eleitoral considera cada turno de votação uma eleição independente. Além de Natal, eleitores de outros 50 municípios, incluindo 14 capitais, voltam às urnas para decidir quem ocupará o cargo de prefeito para os próximos 4 anos.

Eleitores com deficiência

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte oferece recursos para facilitar a participação de eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida. As seções eleitorais estão preparadas com: urnas com identificação em braile; fones de ouvido para eleitores com deficiência visual; acompanhamento por uma pessoa de confiança, caso o eleitor necessite. Além disso, as filas dão prioridade para eleitores com deficiência, idosos e gestantes.

Nas Eleições Municipais de Natal, do total de 575.642 eleitores aptos a votar, 8.160 se declararam pessoas com alguma deficiência. O eleitorado com alguma deficiência declarada, 1,4% do total de natalenses aptos a votar em 2024, abrange diferentes tipos de limitações. Entre eles, 29,3% (2.684) declararam ter deficiência de locomoção; 16,3% (1.493), deficiência visual; 13,7% (1.258), deficiência auditiva; 4,6% (422), dificuldades para o exercício do voto; e 35,9% (3.285), outra deficiência.

Segurança

Até o fechamento desta edição, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) não divulgou o esquema de segurança para o segundo turno das eleições em Natal. A pasta confirmou apenas que posicionará dois policiais para cada local de votação, isto é, 430 agentes, além do patrulhamento ordinário.

Transporte

Para o segundo turno das eleições municipais de 2024, no próximo domingo (27), os moradores de Natal poderão contar com transporte público gratuito, a exemplo do que ocorreu no primeiro turno. A Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) anunciou que as passagens de ônibus serão isentas de cobrança, atendendo a uma determinação nº 23.736 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No domingo, a circulação dos ônibus seguirá o mesmo esquema dos dias úteis. A STTU alerta que podem ser realizados bloqueios temporários de veículos em torno de algumas seções eleitorais, com o objetivo de prevenir acidentes e organizar o trânsito. O órgão também disponibiliza canais de atendimento para quem precisar de informações ou para relatar ocorrências nas vias públicas: (84) 3232-9107, 3232-9105, 8870-3862 e 3232-9102.

Fonte: Tribuna do Norte

Foto: José Aldenir / Agora RN

Neste domingo 27, 33.996.477 eleitores de 51 municípios vão às urnas para escolher os prefeitos e vereadores que os representarão pelos próximos quatro anos. Em todo o país, com exceção do Distrito Federal, a votação terá início às 8h (horário de Brasília) e se estenderá ao longo do dia, até 17h.

Quem não votou no primeiro turno pode votar no segundo, inclusive quem não justificou a ausência. Isso porque a Justiça Eleitoral considera cada turno como uma eleição independente. Da mesma forma, quem não votar em nenhum dos dois turnos terá de justificar duas vezes.

A legislação brasileira determina que o voto é obrigatório para quem tem idade entre 18 e 70 anos e facultativo para pessoas analfabetas, jovens com 16 e 17 anos e para todos com mais de 70 anos. Mas é necessário estar com o título eleitoral em situação regular e mesmo que o nome do eleitor não apareça no caderno de votação da zona eleitoral, ele poderá exercer a cidadania se seus dados eleitorais constarem no cadastro da urna eletrônica de sua zona eleitoral.

Eleições 2024: Identificação

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os eleitores deverão comparecer à seção eleitoral apenas com um documento oficial com foto. São aceitos e-Título, carteira de identidade, identidade social, passaporte, carteira profissional reconhecida por lei, certificado de reservista, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação, ainda que a validade esteja expirada.

Não é obrigatório levar o título para votar, desde que o eleitor saiba o número e o local de votação, que podem ser consultados no site do TSE ou pelo e-Título, disponível nas lojas de aplicativos de forma gratuita. Caso necessário, é possível baixar ou atualizar o aplicativo na loja virtual, mas é importante que o processo seja feito até 26 de outubro, alerta a Justiça Eleitoral.

Segundo a legislação, documentos oficiais sem foto, certidões de nascimento e de casamento não serão aceitos nas seções eleitorais, a fim de se assegurar a identificação adequada das eleitoras e dos eleitores.

Eleições 2024: Sigilo

Na hora de votar, após a identificação por documento e digitais, também é necessário seguir algumas regras ao se dirigir para a urna eletrônica, momento em que é proibido o uso de parelho celular, máquinas fotográficas, filmadoras, equipamento de radiocomunicação ou qualquer instrumento que possa comprometer o sigilo do voto. São permitidos apenas recursos de tecnologia assistiva, como aparelhos auditivos, por exemplo.

Eleições 2024: Crimes

A preferência do eleitor pode ser manifestada no dia da eleição de forma individual e silenciosa por meio do uso de bandeiras, broches, adesivos e camisetas, mas a reunião de pessoas ou o uso de instrumentos de propaganda que identifiquem partido, coligação ou federação é vedada pela legislação. O uso de alto-falantes, amplificadores de som, realização de comício ou carreata, a persuasão do eleitorado e propaganda de boca de urna são considerados crimes

Em todo o território nacional passa a ser crime o transporte de armas e munição por colecionadores, atiradores e caçadores nas 24 horas antes e nas 24 horas depois das eleições, inclusive para civis com porte ou licença estatal. As exceções são para agentes em serviço, como os que estejam trabalhando no policiamento ou na segurança de estabelecimentos penais e unidades de internação de adolescentes.

Eleições 2024: Justificativa

Em eleições municipais, não é possível votar em trânsito, portanto se o eleitor estiver no exterior e pertencer a uma zona eleitoral do Brasil, que não seja no Distrito Federal, deverá apresentar a justificativa de ausência pelo aplicativo e-Título ou pelo site. O prazo para apresentar a justificativa é de até 60 dias após a eleição (5 de dezembro de 2024 no primeiro turno e 26 de dezembro no segundo turno) ou 30 dias após o retorno ao Brasil.

Após o encerramento do período de votação, a partir das 17h (horário de Brasília), serão divulgados os resultados, incluindo os votos em branco, os nulos e as abstenções. De acordo com o TSE, serão disponibilizados no site os boletins de urna enviados para totalização, além das tabelas correspondentes conforme o recebimento dos dados

Fonte: Agência Brasil