CARTÃO DO BOLSA FAMÍLIA SÓ PODERÁ SER USADO PARA DESPESAS ESSENCIAIS; AFIRMA LEI

 

Foto: Reprodução

O cartão do Bolsa Família poderá ter uso restrito a despesas essenciais, conforme proposta contida no Projeto de Lei 3.739/2024, de autoria do senador Cleitinho (Republicanos-MG). Com essa iniciativa o beneficiário não poderá comprar bebidas alcoólicas, cigarros e fazer apostas, permitindo apenas a aquisição de alimentos, roupas, remédios, gás e serviços de concessionárias, como água e energia.

A proposta altera a Lei 14.601, de 2023, com o objetivo de direcionar os recursos públicos para garantir que sejam utilizados em produtos e serviços que atendam aos objetivos do programa. Um estudo do Banco Central revelou que, entre janeiro e agosto de 2024, os beneficiários gastaram R$ 10,5 bilhões em apostas online, o que motivou a criação da proposta.

Cleitinho argumenta que a regulamentação é fundamental para assegurar que os recursos do programa sejam aplicados de forma eficaz, contribuindo para o combate à pobreza e garantindo a alimentação das famílias. O projeto ainda será analisado pelas comissões temáticas antes de ser submetido à votação.

Fonte: Via Certa Natal

VÔLEI DE PRAIA SERÁ ATRAÇÃO DE FESTIVAL EM NATAL

Foto: REUTERS/Esa Alexander

A Arena das Dunas, em Natal/RN, receberá entre os dias 30 de outubro e 3 de novembro o Festival Tamo Junto BB, com shows musicais, competições esportivas, ativações culturais e intervenções artísticas. A programação do evento terá como um dos destaques a nona e penúltima etapa do Circuito Brasileiro de Vôlei de praia.

Nos duas 30 e 31 de outubro público poderá somente acessar as estruturas do vôlei e da praça de alimentação. Entre as duplas inscritas para a etapa em Natal estão as campeãs olímpicas Duda e Ana Patricia. Evandro e Arthur Lanci, que ficaram na quinta colocação em Paris 2024, também estarão na disputa.

 

Fonte: Portal 98FM

ÉGUA FERIDA É RESGATADA NA ZONA NORTE DE NATAL

Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Uma égua ferida foi resgatada pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), na tarde desta quinta-feira (24), no bairro Pajuçara, na Zona Norte de Natal. O animal foi socorrido e alimentado pelos moradores, enquanto aguardava pelo resgate.

Um dos moradores da região contou que saiu para passear pela manhã com seus cachorros e se deparou com o animal machucado. De acordo com ele, a égua não conseguia se levantar.

Outra moradora relatou que viu o animal pela manhã próximo a sua casa. “Hoje, às 5h da manhã, ela estava perto da minha casa e estava bem. Um tempo depois o vizinho veio me dizer que ela estava aqui caída, então viemos ajudar a alimentar”, disse.

A Semsur informou que a equipe de curral se dirigiu até o local com o caminhão boiadeiro, que é específico para fazer resgates de animais desta espécie. Na ocasião, o procedimento é verificar a saúde do animal e evitar que ele se machuque mais.

O resgate não foi uma tarefa fácil. Foi necessária a ajuda de oito homens para colocar o animal na carroceria.

“Depois que ele é levado para o caminhão, ele é levado para o curral, lá ele é atendido por veterinários, que fazem exames iniciais, ele passa por tratamento, recebe a alimentação, e aí é verificado se ele vai ser cuidado, vai ficar lá por um tempinho, ou se vai ser levado para outro lugar, ou em caso de extremos ele vai precisar ser sacrificado”, informou a Semsur.

Fonte: g1RN

SEMURB AUTUA CAERN POR LANÇAMENTO DE ESGOTO NA PRAIA DE PONTA NEGRA

Foto: Cedida

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb) autuou a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) por lançamento irregular de esgoto na faixa de areia napraia de Ponte Negra.

A secretaria informou que realizou uma vistoria na praia após uma denúncia. Ainda de acordo com a pasta, o problema ocorreu devido à falha na manutenção de uma estação elevatória de esgoto, resultando no escoamento de efluentes sobre o aterro hidráulico liberado recentemente para a população.

A equipe da fiscalização esteve no local pela manhã para avaliar os danos causados e coletar material para análise. O objetivo é produzir um laudo conclusivo sobre o tipo de efluente lançado e o impacto ambiental causado. Além disso, a Semurb informou que tomou as medidas administrativas necessárias, notificando e autuando a Caern.

“A Caern foi intimada a fazer, no prazo de 48 horas, a limpeza completa da faixa de areia atingida, removendo todos os resíduos acumulados. Além disso, a companhia deverá implementar medidas de contenção imediatas para evitar novos episódios de extravasamento de esgoto, protegendo a praia e seus frequentadores de futuros riscos”, explica o supervisor geral de fiscalização ambiental da Semurb, Leonardo Almeida.

A multa por esse tipo de infração pode variar entre R$ 5 mil e R$ 50 milhões, dependendo da gravidade e extensão dos danos.

Fonte: Portal 98Fm

GRUPO USOU IA PARA INVADIR CONTAS BANCÁRIAS E DESVIAR R$ 110 MILHÕES

Foto: NurPhoto / Getty Images

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deflagrou, nesta quinta-feira (24/10), uma operação contra um grupo criminoso que utilizava aplicativos de inteligência artificial (IA) para invadir contas bancárias de diversas instituições financeiras. As investigações apontam que os envolvidos realizaram mais de 550 tentativas de invasão a contas por meio de ataques coordenados.

Os criminosos utilizavam dados de pessoas e do método deepfake, com o qual conseguiam reproduzir a imagem dos correntistas para validar procedimentos de abertura de contas e habilitação de novos dispositivos.

Lavagem de dinheiro

Graças aos procedimentos de auditoria dos setores de prevenção de fraudes dos bancos, foi possível impedir grande parte dos ataques e invasões, segundo a PCDF. Porém, o grupo movimentou cerca de R$ 110 milhões por meio de contas de pessoas físicas e jurídicas. A ação sugere que houve uma lavagem de dinheiro relacionada às fraudes operadas nos últimos quatro anos.

A operação “DeGenerative AI” foi realizada por meio DRCPIM/CORF/DPE. Foi cumprido mandado de busca e apreensão na residência do principal responsável pelas invasões, sendo apreendidos diversos dispositivos informáticos que contribuirão para a investigação.

Fonte: Metrópoles

FREIRE TEM 54,8% E BONAVIDES, 39,2% NO SEGUNDO TURNO EM NATAL, DIZ FUTURA

Foto: Reprodução

O deputado federal Paulinho Freire (União Brasil) lidera a disputa de segundo turno para a prefeitura de Natal com 54,8% das intenções de voto, de acordo com pesquisa Futura Inteligência, encomendada pela empresa 100% Cidades, e divulgada nesta quinta-feira, 24.

A deputada federal Natália Bonavides (PT) aparece com 39,2% das intenções de voto.

Os votos brancos, nulos e em ninguém somam 3,6% e os que não sabem, não quiseram responder ou estão indecisos são 2,3%.

Essa é a segunda pesquisa do instituto sobre a corrida eleitoral na capital potiguar. Na comparação com a anterior, divulgada em 14 de outubro, Freire oscilou negativamente 1,8 pontos percentuais, mas dentro da margem de erro, que é quatro pontos percentuais para mais ou para menos.  Já Natália Bonavides passou de 36,5% para 39,2%, variação positiva de 2,7.

Pesquisa segundo turno em Natal

  • Paulinho Freire (União Brasil): 54,8%
  • Natália Bonavides (PT): 39,2%
  • Ninguém/Branco/Nulo: 3,6%
  • NS/NR/Indeciso: 2,3%

(*)Por causa de arredondamentos, os números somam 99,9%, e não 100%.

A pesquisa foi registrada no TSE como RN-02898/2024 e realizou 600 entrevistas entre os dias 21 e 22 de outubro, usando a abordagem CATI (entrevista telefônica assistida por computador). A margem de erro é de 4,0 pontos percentuais para um nível de confiança de 95%.

Votos válidos

  • Paulinho Freire: 58,3%
  • Natália Bonavides: 41,7%

Pesquisa espontânea

  • Paulinho Freire: 52,6%
  • Natália Bonavides: 37,1%
  • Ninguém/Branco/Nulo: 4,0%
  • Outros: 0,2%
  • NS/NR/Indeciso: 6,1%

Fonte: Exame

PARCERIA DA PREFEITURA COM O GOVERNO FEDERAL GARANTE INTERNET GRATUITA EM 65 PRAÇAS DE NATAL

Foto: Magnus Nascimento/Secom

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, segue promovendo a inclusão digital das pessoas, principalmente aquelas que frequentam os espaços públicos como mercados, orlas, bosques e praças.

Através do programa “Wi-Fi Natal”, a tecnologia está disponível em 65 praças, com mais quatro em fase de instalação e cinco em fase de análise técnica. A promessa é que até o final do ano, mais de 70 espaços públicos tenham pontos de internet para todos os frequentadores.

Entre as praças com internet disponível, destacam-se a Praça Pedro Velho e a Praça das Flores localizadas no bairro de Petrópolis, Praça Mãe Peregrina no bairro Pitimbú, além dos espaços Marinho Chagas, no Parque dos Coqueiros, e o Parque Ecológico de Capim Macio.

A secretária Municipal de Planejamento, Shirley Cavalcanti, ressalta que um dos pilares para o programa é a inclusão para que todos possam ter acesso às informações e serviços de entretenimento, cultura e lazer. “O Wi-Fi Natal quebra barreiras e promove a inclusão social. Permite que todos, independentemente de sua condição financeira, tenham acesso à informação e aos serviços públicos.”

O Programa Wi-FI Natal é uma parceria da Prefeitura do Natal com o Governo Federal, através do Ministério das Comunicações, que garante à população natalense o acesso à internet de maneira gratuita, com rapidez e de qualidade nos espaços públicos da cidade.

Fonte: Novo Notícias

ENEM 2024: 60% DAS INSCRIÇÕES SÃO DE MULHERES

Foto: José Cruz/Agência Brasil

As mulheres são maioria entre os inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio de 2024 (Enem), o que corresponde a 60,59%, enquanto os homens representam 39,41%. Os dados constam no Painel Enem 2024 divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

A plataforma online permite o acesso aos números gerais dos 4.325.960  inscritos confirmados nesta edição do exame. As principais informações também podem ser filtradas por região, por unidade da federação e por município.

No material, o participante pode consultar dados dos inscritos sobre faixa etária, sexo, raça/cor, tipos de inscrições, sua situação em relação ao ensino médio, entre outros dados.

Raça e cor

Conforme dados da nova ferramenta relativos à raça e/ou cor dos candidatos – declarada no momento de inscrição – a maioria se reconhece na cor parda (1.860.766), seguida de brancos (1.788.622) e pretos (533.861).

Outros 62.288 candidatos se consideram da cor amarela e 29.891 se declararam indígenas.

Mais de 51 mil participantes fizeram a autodeclaração étnico-racial.

Idade

Com relação à faixa etária, a maior parte (35,6%) tem 16 anos de idade ou menos, o equivalente a 1,54 milhão. Em seguida, figuram os candidatos de 17 anos (21,7%), com 938,5 mil pessoas. Na terceira posição, aparece o grupo que tem entre 21 e 30 anos (14,8%),o que corresponde a 639,8 mil candidatos.

Os participantes com 18 anos de idade correspondem a 9,8% (425 mil inscritos). As pessoas de 31 a 59 anos são 8,1%. Já quem tem 19 anos representa 5,7%. A faixa de 20 anos concentra 3,9% do total. A edição deste ano tem 9.950 inscritos maiores de 60 anos (0,2% do total).

Ensino Médio

Do total de 4.325.960 inscritos no Enem 2024, 1,6 milhão é concluinte do ensino médio. Estudantes do segundo ou segundo ano são 841.546 (19,4%) inscrições e 24.723 (0,6%) não cursam nem completaram o ensino médio, mas farão o Enem para testar seus conhecimentos, conhecidos como  treineiros.

O Inep explica que esses dados são autodeclaratórios e os percentuais foram estimados com base no Censo Escolar 2023.

Isentos

Das 5.074.791 inscrições, foram confirmadas 4.325.960, o que representa um aumento de 9,95% em relação aos participantes de 2023.

Do total de inscrições confirmadas, 63,6% são isentos da taxa de inscrição e 36,4% pagaram o valor de R$ 85.

Os estudantes que tiveram direito à isenção da taxa do Enem 2024 são os que estão matriculados no último ano do ensino médio em escola pública; aquele que recebe bolsa integral em escola privada; os que se enquadram em situação de vulnerabilidade socioeconômica e estão inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e, ainda, os que participam do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação.

Inclusão

O Inep aprovou 65.758 solicitações de atendimento especializado. Pessoas com déficit de atenção constituem o perfil com o maior número de pedidos (29.955), seguidas pelos inscritos com baixa visão (8.622).

Durante a aplicação das provas, nos dias 3 e 10 de novembro, serão também disponibilizados 115.501 recursos de acessibilidade.

Tempo adicional foi o recurso mais requerido (42.929). Em seguida, estão correção diferenciada (20.201); auxílio para leitura (16.348) e auxílio para transcrição (11.063).

Entre as requisições de atendimento especializado aceitos, há 822 pedidos de tratamento pelo nome social. O direito é assegurado a pessoas que se identificam com uma identidade de gênero diferente daquela atribuída a elas pelo seu nome civil.

Enem

Instituído em 1998, o Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término do ensino médio.

Os participantes que ainda não concluíram o ensino médio podem participar como treineiros e os resultados obtidos no exame servem somente para autoavaliação de conhecimentos.

As notas do Enem podem ser usadas em processos seletivos coordenados pelo Ministério da Educação (MEC), como Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) do governo federal.

O desempenho no Enem também é considerado para ingresso em instituições de educação superior de Portugal que têm acordo com o Inep. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior naquele país.

Fonte: Agência Brasil

ELIANA RENUNCIA HERANÇA DEIXADA PELO PAI CEARENSE, DIZ COLUNISTA

Foto: Reprodução

A apresentadora Eliana abriu mão da herança deixada pelo pai, o cearense do município de Solonópole, José Bezerra, que faleceu em março deste ano aos 92 anos. A informação foi divulgada pela colunista Fábia Oliveira.

Conforme a colunista, Eliana formalizou essa escolha rapidamente e sem grandes explicações, e, para oficializar o ato, anexou uma escritura de renúncia aos autos do processo judicial. Desde o início do processo de inventário, foram reveladas apenas duas herdeiras: Eliana e sua irmã, Helena, que se tornou a inventariante nomeada desde a morte de José Bezerra. O valor da herança não foi divulgado.

A decisão da apresentadora da TV Globo e do GNT está prevista no Código Civil brasileiro de 2002. A lei permite que o herdeiro renuncie a sua parte da herança, mas a decisão é irrevogável. Caso opte por isso, os valores e bens deixados são redistribuídos entre os demais herdeiros. É possível ainda aceitar a herança e, em seguida, cedê-la a quem desejar.

Fonte: Diário do Nordeste

HOMEM É MORTO COM GOLPES DE ENXADA NA CABEÇA NA ZONA NORTE DE NATAL

Foto: Arquivo TN

Um homem, de 51 anos, foi assassinado com golpes de enxada na cabeça durante a manhã desta quinta-feira (24) no bairro Potengi, localizado na zona Norte de Natal. De acordo com informações preliminares do 4º Batalhão da Polícia Militar (4º BPM), o homicídio ocorreu em função de desavenças familiares

Conforme registro do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), o caso aconteceu por volta das 10h30, em uma residência localizada na Rua Ribeiro do Amparo. Pelo menos dois homens chegaram ao local em uma motocicleta e entraram na casa da vítima, a matando com uma enxada. Em seguida, eles fugiram.

Após o crime, peritos do Itep e da Polícia Civil foram acionados, a fim de realizar a remoção do corpo e a perícia. Até a publicação desta matéria, a vítima não teve a identidade confirmada.

Fonte: Tribuna do Norte