PREFEITURA DE PARELHAS DEVERÁ PAGAR INDENIZAÇÃO PARA PACIENTES QUE PERDERAM OLHO EM MUTIRÃO DE CIRURGIAS, DIZ MPRN

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) se pronunciou nesta sexta-feira (18) sobre o caso dos pacientes que perderam a visão após um mutirão de cirurgias de catarata no município de Parelhas, no Seridó potiguar. Dos 20 pacientes que participaram do mutirão no dia 27 de setembro, 15 foram contaminados com uma bactéria chamada Enterobacter clocai. Nove deles perderam o globo ocular.

Segundo a promotora de Justiça Ana Jovina Ferreira, houve falha na higienização e esterilização do ambiente cirúrgico. O mutirão de cirurgias de cataratas em Parelhas foi realizado dez dias antes do dia das eleições municipais. Por causa disso, o Ministério Público do Rio Grande do Norte investiga também se houve desvio de finalidade para fins eleitoreiros.

“É preciso analisar se houve ou não a afetação desse desvio de finalidade, não apenas a realização de um serviço público essencial para o bem da população, e sim o pedido implícito ou explícito de votos, que neste caso em específico é feito pela análise completa documental e, obviamente, da prova testemunhal que a gente vai começar a coletar”, afirmou a promotora.

O MPRN recebeu três denúncias por meio do seu WhatsApp institucional e instaurou um inquérito civil para analisar as evidências técnicas e testemunhais do caso. O órgão tem um prazo de um ano para concluir o inquérito, mas prometeu celeridade. Todos os pacientes que passaram pelo mutirão deverão ser ouvidos.

Segundo a promotora de Justiça Rosane Moreno, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Saúde, a responsabilidade do município é objetiva, ou seja, independente do resultado do inquérito, o município terá de prestar assistência e poderá pagar indenização às vítimas.

“A gente já vem acompanhando o Município nessa prestação do serviço de saúde, posterior a esse fato. Então, a gente vem acompanhando que o município está prestando essa assistência a essas pessoas”, afirmou a representante do MPRN.

Fonte: Portal 98FM

BNDES OFERECE MAIS DE R$ 9 BILHÕES EM CRÉDITO A PEQUENOS NEGÓCIOS

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, informou neste sexta-feira (18) que a instituição, mediante acordo com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), irá disponibilizar R$ 9,4 bilhões a negócios de menor porte. Os recursos deverão ser repassados através de fundo garantidor de créditos.

O anúncio foi feito na capital paulista, durante o evento Acredite no Seu Negócio, organizado no âmbito do programa Acredita, por quatro ministérios, a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex Brasil) e o Sebrae. A cerimônia contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e de uma comitiva composta por representantes do primeiro escalão do governo.

O Programa Acredita facilita o acesso ao crédito a diversos segmentos econômicos, sobretudo à parcela mais vulnerável da população. O programa foi lançado pelo governo federal em 22 de abril deste ano, com três eixos de ação: capacitação, empreendedorismo e emprego.

Mercadante adiantou também que o BNDES deve firmar acordo com a Apex Brasil para apoiar a exportação de produtos comercializados por pequenos negócios. “92% do mercado está fora do país e, hoje, com as plataformas digitais, você vende”, disse, acrescentando que, após a instituição constatar que o nível de inadimplência de pequenas e médias empresas ficou abaixo do esperado, irá liberar mais R$ 112 bilhões.

O presidente do Sebrae, Décio Lima, elogiou a criação de um programa com esse propósito, argumentando que preencheu uma lacuna há muito existente e que populariza o crédito. “O crédito deixa de ser algo de luxo”, afirmou. “Os pequenos crescendo, todos nós crescemos.”

A linha Acredita no Primeiro Passo foi pensada para trabalhadores sem carteira assinada, ou seja, informais, famílias de baixa renda e mulheres empreendedoras, que já representam 73% do público atendido, que já movimentou 30 mil operações. Nesse caso, o valor médio concedido é de R$ 6 mil. Estima-se que se atinja um montante de R$ 1,25 milhão de transações de microcrédito até 2026 e que a aplicação se converta em R$ 7,5 bilhões no mesmo período.

O programa Acredita também leva em conta uma dimensão que tem se tornado cada vez mais importante, a de sustentabilidade. Através da vertente Eco Invest Brasil, busca impulsionar, com proteção cambial, investimentos em projetos verdes.

Outra possibilidade desenhada para micro empresas e Microempreendedores Individuais destacada no evento foi o ProCred 360, que beneficia negócios que têm faturamento de até R$ 360 mil. As taxas pagas por quem adere a este programa chegam a corresponder a metade das praticadas no mercado em geral.

Negócios desse porte também contam com o Desenrola Pequenos Negócios, que abarca também pequenas empresas com faturamento de até R$ 4,8 milhões por ano. O objetivo é auxiliá-los na quitação de pendências, resolvendo situações de inadimplência. O desconto que incide sobre as dívidas pode chegar a 95%

Fonte: Agência Brasil

MENINO DE 6 ANOS MORRE APÓS SER PICADO POR ABELHA NO PARANÁ

Foto: Pexels

Um menino de 6 anos morreu após levar uma picada de abelha, no município paranaense de Sengés, na tarde de segunda-feira passada (14). Ele sofreu um choque anafilático (o tipo mais grave de reação alérgica) quando o veneno da abelha entrou em seu organismo.

Segundo a Polícia Civil, Cristofer Yuri Silva de Melo estava no sítio de seu avô, para onde foi com a família no fim de semana para comemorar o Dia das Crianças, celebrado no sábado (12). Por volta das 13h, a criança estava na cozinha quando levou a picada no pescoço.

Os familiares tiraram o ferrão da abelha e passaram álcool no local da ferida, mas o menino começou a ficar roxo. A família cogitou levar Cristofer ao posto de saúde de Sengés, mas, segundo a mãe da criança, constatou que não havia médico no local.

Decidiram então ir para o Hospital Municipal Carolina Lupion, em Jaguariaíva, a cerca de 50 km do sítio. Durante o trajeto, quando conseguiram sinal de celular, acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que por sua vez pediu apoio ao Serviço Integrado de Atendimento ao Trauma em Emergência (Siate).

Os socorristas encontraram a família durante o trajeto e constataram que a criança estava sofrendo parada cardiorrespiratória. Eles tentaram reanimá-lo, mas Cristofer morreu durante o trajeto.

A família relatou à polícia que no início do ano Cristofer já havia sido atacado por abelhas – naquele caso, por um enxame, e chegou a levar picadas de mais de dez insetos. Ele teve inchaço temporário, mas foi medicado com antialérgico e se recuperou rapidamente.

A família disse ter ouvido dos médicos que, naquela ocasião, nenhuma das picadas foi em locais que fazem o veneno circular rapidamente pelo corpo, daí a reação ter sido muito menos grave

Cristofer foi sepultado na terça-feira (15) no cemitério municipal de Sengés. A reportagem não conseguiu contato com a prefeitura de Sengés para responder sobre o funcionamento do posto de saúde.

O que fazer em casos como esse

Assim que forem identificados os sintomas de choque anafilático, a pessoa deve ser levada ao hospital para que seja iniciado o tratamento, caso contrário, há risco de complicações que podem levar o paciente a óbito.

O tratamento para o choque anafilático deve ser feito o mais depressa possível no pronto-socorro, com a injeção de adrenalina e o uso de uma máscara de oxigênio para ajudar na respiração.

Nos casos mais graves, em que o inchaço da garganta impede a passagem do ar para os pulmões, é necessário realizar uma cricotireoidostomia, que é um procedimento cirúrgico em que é realizado um corte na garganta, que possibilita manter a respiração, de forma a evitar alterações cerebrais graves.

Após o tratamento, pode ser necessário que o paciente fique algumas horas internado no hospital para observar todos os sinais e sintomas, evitando que o choque anafilático volte a surgir.

O principal procedimento é o uso da epinefrina (adrenalina) para contenção da crise. Esse hormônio atua aumentando a resistência vascular periférica, a pressão arterial e a perfusão das artérias coronarianas. Ele também reduz o inchaço e a urticária, sintomas comuns da anafilaxia.

No momento do ataque, também pode ser usado oxigênio para compensar a obstrução das vias aéreas, anti-histamínicos e corticoesteroides intravenosas que reduzem a inflamação e beta-antagonistas.

Fonte: Novo Notícias

EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE NILDA PROTOCOLA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE 10 ÁREAS DA GESTÃO EM PARNAMIRIM

Foto: Reprodução

A equipe de transição indicada pela prefeita eleita de Parnamirim, Professora Nilda (SDD), começou a atuar. Depois de ser oficialmente constituída no início da semana, com 23 membros, a equipe requisitou nesta sexta-feira (18) as primeiras informações sobre áreas diversas da gestão municipal.

As solicitações são assinadas pelo coordenador do grupo, Airene Paiva, e direcionadas ao procurador Fábio Daniel Pinheiro, coordenador da equipe de transição indicada pela atual administração.

Ao todo, foram protocolados 10 ofícios, com prazos que variam de 3 a 5 dias úteis para resposta. A nova gestão espera colaboração da administração que está encerrando para planejar as primeiras medidas do novo governo – que tomará posse em 1º de janeiro.

As solicitações são para informações sobre pessoal (servidores); obras; educação; saúde; assistência social; licitação, contratos e convênios; frota de veículos e equipamentos agrícolas; legislação e peças de planejamento; área jurídica; e área financeira e contábil.

Veja abaixo o resumo de cada ofício e o que pede a equipe de transição:

Pessoal: Relação detalhada de todos os servidores vinculados à Prefeitura (incluindo efetivos, comissionados, contratados, estagiários e demais classificações), separados por secretaria e ordenados por hierarquia funcional; relação de todos os servidores cedidos, permutados, afastados, licenciados ou em desvio de função; e relação do pessoal terceirizado, entre outras informações.

Obras: Relação de todas as obras em andamento, com prazo de previsão de conclusão, como também as paralisadas e inacabadas; cópias dos contratos de execução de obras; cópia do livro de ocorrência das referidas obras; planilha de disponibilidade orçamentária e financeira com todas as fontes de recursos para os investimentos.

Educação: Relação de escolas; número de estudantes matriculados; inventário de bens; relação de diretores e vice-diretores; relação da frota integral de transporte escolar; relação de escolas com laboratórios de informática, ciências, robótica e quadras poliesportivas, com a situação de cada uma delas; e relação de obras de infraestrutura.

Saúde: Relação de unidades de saúde; relatório sobre o funcionamento de unidades como o Hospital Maternidade do Divino Amor, Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Nova Esperança e Unidade Mista Márcio Marinho, incluindo estoque de medicamentos, insumos e repasses federais e estaduais; relação de medicamentos disponíveis; informações sobre repasses constitucionais e emendas recebidas ou indicadas; escalas de profissionais; prestações de contas da saúde e relação de servidores, entre outras informações.

Assistência social: Relação de unidades que prestam serviços de assistência social no município, com respectivas equipes de trabalho; relação de conselhos tutelares; detalhamento do andamento de programas habitacionais; relação de planos municipais na área da assistência; e gestão financeira de recursos nesta área.

Licitação, contratos e convênios: Relação de todos os contratos e atas de registro de preços em vigor; relação e cópias de todos os processos licitatórios e procedimentos de contratação direta que estejam em andamento; relação de todos os convênios vigentes com organismos públicos e privados; relação de todos os contratos de repasses; e situação das prestações de contas.

Frota de veículos e equipamentos agrícolas: Relação detalhada de todos os veículos e máquinas disponíveis, indicando estado de conservação. A equipe de transição pede também a relação de veículos que eventualmente estejam em manutenção.

Legislação e peças de planejamento: Cópias dos instrumentos de planejamento governamental (PPA, LDO e LOA); relação e cópia de legislações atualizadas, como Lei Orgânica, Estatuto dos Servidores e Plano Diretor; e relação de todas as leis de criação e a composição atualizada dos conselhos municipais existentes.

Área jurídica: Relação dos processos jurídicos em andamento; relação de precatórios; informações acerca de Termos de Ajustamento de Condutas (TAC) em andamento; informações acerca de recomendações do Ministério Público e demais órgãos de controle.

Área financeira e contábil: Detalhamento sobre as contas públicas; situação da dívida do Município e restos a pagar; relatórios de execução fiscal; e prestação de contas nos sistemas oficiais.

POLICIAL MILITAR É PRESO EM OPERAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL

 

Foto: Reprodução Polícia Civil

Um sargento da Polícia Militar do RN foi preso na manhã desta sexta-feira (18). Ele é suspeito de participar de um grupó de extermínio. A prisão foi em decorrência da “Operação Sectum, deflagrada por policiais civis da 13ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Macaíba, com apoio da 11ª DHPP de Parnamirim e da 3ª DHPP de Natal. A ação teve como propósito o cumprimento de um mandado de prisão e quatro mandados de busca e apreensão.

Segundo as investigações da Polícia Civil, o suspeito teria participado da execução de dois homens no Complexo Industrial de Macaíba, no dia 12 de maio de 2024, e do assassinato de um jovem, de 19 anos, no bairro Planalto, na zona Oeste de Natal, em 3 de julho de 2024.

Durante as diligências na casa do suspeito, foram apreendidas quatro armas de fogo, munições, celulares, computadores e um veículo utilizado nos crimes.

A operação contou com o apoio da Polícia Militar e foi nomeada “Sectum”, em referência à palavra latina para “cortar”. “Cortar na própria carne” significa que a investigação e as ações realizadas pela polícia envolvem membros da própria corporação.

O suspeito foi preso e conduzido à delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Polícia Civil solicita que a população continue contribuindo com informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: Tribuna do Norte

INCÊNDIO EM VEÍCULO INTERROMPE PARCIALMENTE O TRÂNSITO NA AVENIDA PRUDENTE DE MORAES

Foto: CBM-RN / Divulgação

Na noite desta sexta-feira 18, o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) foi acionado para combater um incêndio em um veículo modelo Fiat Uno, na avenida Prudente de Moraes, em Natal. O carro pegou fogo enquanto transitava, mas a condutora e sua filha conseguiram sair sem ferimentos.

Os bombeiros controlaram as chamas rapidamente, impedindo que o incêndio se alastrasse para outras áreas. As causas do incidente ainda estão sendo investigadas, mas há suspeita de que tenha ocorrido um curto-circuito na parte elétrica do automóvel.

Durante a ocorrência, o trânsito na avenida foi parcialmente interrompido até que agentes de trânsito assumissem a coordenação do fluxo de veículos. Não houve registro de feridos.

Fonte: Agora RN

 

POLÍCIA CIVIL PRENDE SUSPEITO POR DIVERSOS ROUBOS A MOTOCICLETAS EM NATAL

Foto: Reprodução Polícia Civil

Um homem, de 20 anos, foi preso nesta sexta-feira (18) em Natal. Segundo a Polícia Civil, ele é suspeito pela prática dos crimes de roubos a veículos em Natal. As investigações da Polícia Civil apontam que entre os dias 03 e 14 de junho de 2024, o investigado, juntamente com um comparsa, roubou quatro motocicletas.

Nas ações, a dupla se aproximava das vítimas utilizando-se de um veículo de apoio e, utilizando uma arma de fogo, realizavam a abordagem com extrema violência. Com base nas informações, a dupla determinava que as vítimas se deitassem no chão, em seguida, os revistavam a procura de armas. Depois, roubavam veículos e outros pertences.

Após a realização das diligências nos bairros da Redinha, Cidade Alta, Nossa Senhora da Apresentação, a equipe policial conseguiu localizar e capturar um dos suspeitos. Além da prisão, foi apreendido um capacete utilizado nos crimes.

O homem foi conduzido à Delegacia para os procedimentos cabíveis e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. As investigações continuam para localizar e prender o segundo envolvido nos delitos.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.

Fonte: Tribuna do Norte

PREFEITO DE TABOÃO DA SERRA (SP), JOSÉ APRÍGIO, É BALEADO EM ATENTADO

Foto: Reprodução

O prefeito de Taboão da Serra, José Aprígio (Podemos), sofreu um atentado na tarde desta sexta-feira, 18, e foi baleado no ombro, informou nota da Secretaria de Comunicação da prefeitura local.

“O incidente ocorreu enquanto o prefeito realizava uma visita aos bairros atingidos pelas fortes chuvas da semana passada. No caminho para uma coletiva de imprensa na nova sede da prefeitura, o veículo oficial foi alvo de tiros”, diz trecho da nota.

Após o atentado, o prefeito Aprígio foi encaminhado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Akira Tada, em Taboão da Serra, onde recebeu os primeiros socorros. Posteriormente, ele foi transferido para o Hospital Israelita Albert Einstein, na capital paulista.

Aprígio disputa a reeleição no segundo turno em Taboão da Serra contra o candidato Engenheiro Daniel, do União Brasil. No primeiro turno, Daniel recebeu 48,98% dos votos válidos e quase se elegeu. O prefeito do Podemos ficou em segundo, com 25,93% dos votos.

Fonte: Estadão Conteúdo

BEBÊ DE UM MÊS É SALVO POR POLICIAL MILITAR APÓS SE ENGASGAR EM NATAL

Foto: Cedida

A pequena Eloá, de apenas 1 mês e 5 dias, foi salva de um engasgo por um policial militar no bairro Planalto, na Zona Oeste de Natal, após tomar um medicamento líquido. O caso aconteceu na segunda-feira (14), mas ganhou repercussão nesta sexta (18).

De acordo a mãe da bebê, Rayssa Bertuleza, a criança estava tomando medicamento por recomendações médicas para ajudar na respiração. Ao dar o remédio na seringa, ela notou que Eloá começou a engasgar e, então, pediu a primeira ajuda para a avó da bebê, Márcia Bertuleza.

“Eu só sabia gritar pela minha mãe, pedir socorro. Depois foi desespero total, não consegui fazer nada, tanto que quem fez tudo foi a minha mãe. Ela tentou fazer os primeiros socorros que a gente geralmente vê fazendo, saiu buscando ajuda e ligou pro 190”, contou Rayssa.

A mãe de Eloá contou que a viatura chegou rapidamente até a residência e que, enquanto isso, permaneceu sendo auxiliada no telefone pelos policiais.

A avó de Eloá, Márcia Bertuleza, disse ainda que os vizinhos também tentaram ajudar antes da chegada da viatura, mas o bebê não reagia.

“Os vizinhos também ajudaram e ficaram aqui também na assistência. Enquanto isso, eu ligava para o 190 e a pessoa que me atendeu também foi muito atenciosa, foi dando as orientações certas. Enquanto ele falava comigo, ele já se comunicava com a viatura, com o nome do batalhão, e eles vieram bem rápido”, explicou.

A bebê foi socorrida dentro da viatura por um dos policiais enquanto era encaminhada para a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) de Cidade Satélite, na Zona Sul da cidade.

Antes da chegada na UPA, o soldado Honorato, que passou a integrar o quadro da PM há dois meses, tentou aplicar a manobra de Heimlich – uma técnica de salvamento para casos de engasgo que é aplicada de maneiras diferentes em bebês, crianças e adultos.

Também foi necessário realizar uma respiração boca a boca diante do quadro do bebê.

“Graças a Deus eles socorreram ela em tempo hábil, precisaram fazer a respiração boca a boca dentro da viatura, porque ela estava já em parada, mas chegou na UPA só para ficar em observação. Deu tudo certo“, disse a avó.

A mãe e a avó relataram alívio ao ver que Eloá estava bem. “Foi uma alegria saber que estava tudo bem, que tudo não tinha passado de um.      susto“, contou Rayssa.

Fonte: g1RN 

INTERVALO BÍBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DEBATERÁ CULTOS RELIGIOSOS EM ESCOLAS DE PE

Foto: Reprodução/ Redes Sociais

A mobilização surgiu em resposta a denúncias sobre a prática de cultos religiosos, conhecidos como “intervalos bíblicos”, em escolas da rede pública estadual no Recife. A audiência está marcada para novembro e deve contar com a participação de professores, gestores, alunos e representantes da comunidade escolar.

Em 30 de setembro, o MPPE se reuniu com a Secretaria de Educação e o Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Pernambuco (Sintepe) para tratar do ensino religioso de forma geral nas escolas públicas do estado. Durante a conversa, a denúncia sobre os “intervalos bíblicos” foi colocada em pauta.

A presidenta do Sintepe, Ivete de Oliveira, destacou que as queixas envolvem cultos evangélicos que ocorrem sem a participação de outras crenças e sem a supervisão de profissionais da educação.

Em nota enviada à CNN, o Sintepe ressaltou a importância do debate sobre o uso dos espaços comuns da escola, sempre em diálogo com toda a comunidade escolar e respeitando as crenças individuais de cada estudante ou trabalhador da educação.

“O Sindicato reafirma que não é contrário à prática religiosa dos estudantes, mas que o uso do espaço público precisa ser debatido entre toda a comunidade escolar, assim como idealizou o Ministério Público de Pernambuco”, esclareceu o órgão.

À CNN, a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco reafirmou o compromisso com a laicidade do Estado e a valorização da diversidade.

“A pasta esclarece que as atividades religiosas, organizadas pelos próprios alunos, ocorrem durante os intervalos das aulas e não interferem no calendário escolar. Além disso, as escolas seguem as diretrizes do Currículo de Pernambuco, promovendo um ambiente que respeita a pluralidade religiosa”, explicou a pasta.

Com base nas informações obtidas na reunião, o Promotor de Justiça Salomão Ismail Filho, da 22ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação da Capital, solicitou documentos à Secretaria e a lista de escolas onde os encontros religiosos estariam acontecendo ao Sintepe.

De acordo com o MPPE, a audiência pública em novembro será um espaço para debater as questões e buscar soluções que respeitem as crenças individuais dos estudantes.

Fonte: CNN