Foto: Antonio Augusto/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (18) contra a revista íntima para entrada em presídios. O julgamento estava suspenso desde maio, quando o ministro Cristiano Zanin pediu vista (mais tempo para análise) sobre o processo.

A sessão virtual foi retomada com o voto de Zanin. O magistrado seguiu com ressalvas o relator, Edson Fachin, que avalia a revista íntima para entrada em presídios como “vexatória e ilegal”, na medida em que viola a dignidade humana — e que, por isso, as provas derivadas das revistas íntimas devem ser nulas.

Zanin, entretanto, sugeriu que revistas superficiais, desde que não sejam vexatórias, podem ser feitas até que o sistema penintenciário tenha equipamentos de segurança na entrada, como scanners corporais, esteiras de raio X e portais detectores de metais.

Com a maioria, o STF determina o prazo de 24 meses para que os governos comprem e instalem esses equipamentos.

Além do relator Edson Fachin e de Cristiano Zanin, manifestaram-se nesse sentido os ministros Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Rosa Weber (que votou antes de deixar a Corte).

Votos
Gilmar Mendes apresentou uma divergência pontual — a de que a decisão só valha para o futuro. A ideia é dar prazo de 24 meses para que os estados adquiram aparelhos de scanner corporal, o que solucionaria os abusos.

Por outro lado, os ministros Alexandre de Moraes, Nunes Marques, Dias Toffoli e André Mendonça entendem que a revista íntima não é, por si só, uma medida ilegal, pois auxilia no controle de segurança das unidades prisionais.

Essa corrente entende que, embora de fato haja casos graves de violação à intimidade, há modos de evitar situações humilhantes, estabelecendo protocolos rigorosos.

Uma dessas regras poderia ser, por exemplo, a obrigatoriedade de que a revista íntima ao visitante seja feita por um agente penitenciário do mesmo gênero. O ministro Luiz Fux ainda não registrou voto.

Fonte: Blog do BG

Foto: Divulgação

Prematuro extremo, cego total desde o nascimento, Gustavo Ribeiro entrou na natação como forma de terapia. A mãe também queria que ele aprendesse a nadar. E o menino que entrou na piscina aos 5 anos, logo mostrou que iria muito além. “Uma professora percebeu que ele tinha muita habilidade na prática da natação. Quando ele estava com 12 anos, passamos a encarar o esporte com foco no alto rendimento”, diz Susy Ribeiro, mãe do atleta. Hoje, a família e os professores que acompanham Gustavo colhem mais um fruto dessa dedicação.

O paratleta de 16 anos, que integra a seleção brasileira sub-20 desde o ano passado, se classificou para a Gymnasiade 2024, a maior competição estudantil do mundo. A disputa no Bahrein, na Ásia, acontece entre os dias 23 e 31 deste mês, e vai reunir mais de 5 mil estudantes atletas de mais de 80 países, competindo em 26 modalidades. Gustavo será o único paratleta potiguar da natação na competição.

“Feliz e grato demais por mais essa oportunidade de representar o Brasil, a Sadef e o IFRN. Vai ser minha primeira competição internacional e vou aproveitar ao máximo essa experiência. Minha expectativa é grande de voltar com bons resultados”, diz o potiguar, que vai nadar três provas: 50m costas, 50m peito e 200m livre.

Gustavo é aluno do curso técnico integrado de Administração no IFRN Natal e concilia as aulas com a rotina puxada de treinos. Inclusive, há menos de um mês, participou em São Paulo de uma semana de treinamentos de jovens da natação, com a seleção brasileira. “Eu acredito que a educação e o esporte fazem toda a diferença na formação do ser humano. Por isso me dedico tanto aos dois, e não pretendo abrir mão de nenhum”, diz o paratleta.

Fonte: Tribuna do Norte