CCJ DO SENADO APROVA AUMENTO DE PENA PARA CRIMES SEXUAIS EM ATENDIMENTOS MÉDICOS

Foto: Marcos Oliveira /Agência Senado

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) um projeto que aumenta a pena para crimes contra a dignidade, crimes sexuais por profissionais de saúde durante atendimentos médicos. A proposta, aprovada por unanimidade com 20 votos a favor, estabelece que as penas para esses crimes serão elevadas em 50%.

Atualmente, o Código Penal já prevê agravantes para crimes contra a dignidade sexual em situações como:

-Quando o crime é cometido por duas ou mais pessoas; ou

-Quando o crime é praticado por figuras de autoridade, como pais, avós, tios, patrocinadores, tutores, ou agentes da vítima.

O agravante será aplicado a crimes como estupro, assédio sexual e violação sexual, quando praticados por médicos ou outros profissionais da saúde contra pacientes durante consultas, procedimentos ou tratamentos clínicos e hospitalares.

O projeto, que altera o Código Penal, foi aprovado de forma terminativa pela CCJ, o que significa que seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados, a menos que haja um pedido para que o tema seja discutido no plenário do Senado.

A proposta surgiu em resposta a casos de abusos sexuais por médicos contra pacientes sedados. O relator do projeto, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), afirmou que crimes sexuais contra pacientes são uma “conduta repugnante que merece uma resposta penal mais severa”.

Fonte: R7

CONFIRA A PROVÁVEL DATA DE RETORNO DE NEYMAR AOS GRAMADOS APÓS GRAVE LESÃO

 

Foto: Comunicação / CBF

O retorno de Neymar Jr. aos gramados está mais próximo do que nunca. Recuperado da grave lesão, a expectativa é de que o craque brasileiro volte a jogar ainda em outubro. Antes disso, o Dr. Rodrigo Lasmar membro da CBF vai viajar para a Arábia Saudita para fazer as últimas avaliações.

A viagem deve ocorrer antes da próxima convocação para a Data Fifa de novembro. No entanto, a comissão da Seleção Brasileira trata o assunto com cautela, já que não querem criar uma expectativa de retorno de Neymar à Amarelinha antes dele entrar em campo pelo Al-Hilal.

O técnico Dorival Jr. não esconde o desejo de contar o craque brasileiro o mais rápido possível, mas aguarda as orientações do departamento médico. Em novembro, o Brasil encara Venezuela e Uruguai pela sequência das Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2026.

Fonte: Portal 98FM

DEFESA DE DEOLANE RECORRE AO STF PARA BARRAR DEPOIMENTO NA CPI

Foto: Reprodução/Instagram

A defesa da influenciadora digital Deolane Bezerra Santos recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar sua convocação para depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas do Senado. ebc

Segundo o presidente da CPI, senador Jorge Kajuru (PSB-GO), o depoimento deve ocorrer no dia 30 de outubro.

A defesa entrou nesta terça-feira (15) com um habeas corpus no Supremo para desobrigar a influenciadora a depor. Caso o pedido não seja atendido, os advogados já solicitaram que seja garantido direito ao silêncio. O relator do caso é o ministro André Mendonça.

Em setembro deste ano, Deolane foi presa em função das investigações da Operação Integration, da Polícia Civil de Pernambuco.  A influenciadora é acusada de criar um site de apostas para lavar dinheiro de jogos ilegais. A ação foi desencadeada contra uma quadrilha suspeita de movimentar cerca de R$ 3 bilhões num esquema de lavagem de dinheiro de jogos de azar.

Dias depois, ela foi solta, beneficiada por habeas corpus concedido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e responde às acusações em liberdade.

A CPI também cogita chamar para depor o cantor Gusttavo Lima e o jogador de Futebol Lucas Paquetá. O cantor sertanejo foi citado nas investigações como sócio de um site de apostas alvo do processo no qual Deolane é investigada.

Paquetá é investigado pela Associação de Futebol da Inglaterra (FA na sigla em inglês) de tentar manipular resultados de apostas. Ele é jogador do West Ham, time de Londres.

Todos os envolvidos negam as acusações.

Fonte: Agência Brasil

 

 

LIAM PAYNE, DO ONE DIRECTION, MORRE AOS 31 ANOS

Foto: Divulgação

O ex-integrante da boyband One Direction, Liam Payne, morreu aos 31 anos nesta quarta-feira (16). O cantor foi encontrado morto no hotel Casa Sur, em Buenos Aires, na Argentina. A morte do cantor foi publicada pelo site da emissora argentina Todo Notícias.

Liam ficou conhecido por integrar a boyband One Direction, formado a partir da série de TV “The X Factor”, em 2010. O cantor permaneceu no grupo até a sua dissolução, em 2015, seguindo carreira solo desde então.

De acordo com o jornal La Nacion, o cantor morreu após cair do terceiro andar do hotel. A polícia avia sido chamada para conter “um homem agressivo” que poderia estar sob “a influência de drogas ou álcool”. A morte foi confirmada no local.
Fonte: Tribuna do Norte

HOMEM É PRESO POR MATAR SENHOR QUE LHE DEU ABRIGO EM BARAÚNA

Foto: Reprodução

Um homem de 43 anos foi preso pela polícia, suspeito de ter assassinado um senhor de 48 anos, que havia lhe dado abrigo em sua casa, em Baraúna, Rio Grande do Norte. O crime, que ocorreu no dia 3 de outubro em Jaguaruana, Ceará, chocou a região pela brutalidade. 

Segundo as investigações da Polícia Civil, o suspeito teria planejado a morte para se apropriar de seus bens, incluindo cartões bancários e uma moto. Após cometer o crime, ele ateou fogo ao corpo da vítima em um açude na cidade cearense.

O caso veio à tona após a denúncia do desaparecimento da vítima, que fez com que a polícia iniciasse uma investigação. Ao rastrear as movimentações com os cartões da vítima em Natal e Baturité, as autoridades chegaram ao suspeito, que foi preso em flagrante.

O homem passou a noite na Delegacia de Plantão em Mossoró e, em seguida, foi transferido para o sistema prisional. A polícia revelou que o suspeito chegou a trancar a casa da vítima com cadeados, impedindo o acesso da própria família do senhor, que só conseguiu entrar na residência após a prisão do criminoso.

FUNCIONÁRIA DE SUPERMERCADO É AGREDIDA POR CLIENTE EM MOSSORÓ

Foto: Reprodução

Uma funcionária de um supermercado em Mossoró foi agredida por uma cliente na última segunda-feira (14). A situação ocorreu no bairro Alto de São Manoel, após a funcionária solicitar que a mulher passasse suas compras em outro caixa, já que seu carrinho excedia o limite de 15 itens permitido no caixa rápido.

De acordo com o proprietário do supermercado, a cliente se aproximou do caixa com um carrinho cheio de produtos e foi orientada a mudar de caixa devido a quantidade de itens que queria passar.

Inicialmente a mulher concordou e se dirigiu a outro caixa. Porém, após concluir as compras, ela retornou ao caixa da funcionária e a agrediu com um tapa e, em seguida, com um golpe de capacete.

As imagens da agressão foram registradas por câmeras de segurança e entregues à polícia. A funcionária também registrou um boletim de ocorrência e fez um exame de corpo de delito.

Fonte: g1RN

CCJ APROVA PORTE DE ARMA PARA AGENTES SOCIOEDUCATIVOS E OFICIAIS DE JUSTIÇA

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) o direito de agentes de segurança socioeducativos — que lidam com jovens infratores —  a portarem arma de fogo.  Emenda incluída no projeto pelo relator, senador Esperidião Amin (PP-SC), concede o mesmo direito aos oficiais de justiça. Se não houver recurso para votação em Plenário, o Projeto de Lei (PL) 4.256/2019, do senador Fabiano Contarato (PT-ES), seguirá para a análise da Câmara dos Deputados.

Ao apresentar a proposta, Fabiano Contarato argumentou que “em um Estado Democrático de Direito, é obrigação estatal fornecer os meios adequados e necessários para que os servidores, além de garantir a proteção dos adolescentes que estão sob sua guarda, protejam a si mesmos e a seus familiares de ameaças iminentes e concretas”. O projeto modifica o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826, de 2003), que regula a posse e a comercialização de armas de fogo e munição.

O relatório de Esperidião Amin foi lido pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), que apontou a defesa pessoal do agente socioeducativo como uma das razões para o porte.

“Ao lidarem com adolescentes que cometeram atos infracionais graves, [os agentes] frequentemente se tornam alvos de ameaças por parte de facções criminosas e indivíduos envolvidos em crimes violentos. A concessão do porte de arma pode ser um mecanismo de defesa necessário, não apenas para proteger os servidores, mas também suas famílias”.

Requisitos

Pelo projeto, os agentes responsáveis pela segurança, vigilância, custódia e escolta de adolescentes terão direito ao porte, tanto em serviço quanto fora dele. Estes servidores ingressaram no serviço público por meio de concurso.

Eles ainda ficarão isentos do pagamento das taxas de registro e manutenção das armas, que poderão ser particulares ou fornecidas pela corporação ou instituição a que estiverem vinculados.

A proposta obriga os agentes a comprovarem capacidade técnica e aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo e permite ainda a compra e posse de arma por agente menor de 25 anos, o que hoje não é permitido ao cidadão comum.

Será proibido o uso ostensivo da arma, de acordo com futuro regulamento. Ou seja, as armas deverão ser escondidas na vestimenta, por baixo da camisa, na perna ou na axila, por exemplo.

Oficiais de justiça

O relator Hamilton Mourão acatou emendas dos senadores Marcos Rogério (PL-RO), Daniella Ribeiro (PSD-PB) e Alan Rick (União-AC) para incluir os oficiais de justiça, responsáveis por distribuir as intimações e decisões dos magistrados, no rol de profissões que possuem direito ao porte de arma.

Parlamentares

O senador Jorge Seif (PL-SC) propôs que o mesmo ocorresse com advogados e parlamentares, mas as emendas foram rejeitadas no relatório. Para o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), a inclusão seria uma forma de evitar a subjetividade na autorização do porte, analisada caso a caso.

“Eu não consigo renovar o meu [porte], mesmo provando as ameaças que eu sofro… Por que o preconceito de um parlamentar também não poder passar por esse requisito? Ele tira o critério subjetivo da autoridade que vai conceder o porte de arma”, disse Flávio Bolsonaro.

Porte x posse

O porte de arma é uma autorização mais ampla que a posse de arma, pois esta última autoriza a manter exclusivamente no interior de residência ou no seu local de trabalho (caso seja o responsável legal pela empresa).

Fonte: Agência Senado

BRASIL NÃO ADOTARÁ HORÁRIO DE VERÃO NESTE ANO

 

Foto: José Cruz/Agência Brasil

O governo federal descartou a possibilidade de instituir o horário de verão este ano. A decisão foi anunciada hoje 16, pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, horas após se reunir com representantes do Operador Nacional do Sistema  Elétrico (ONS).ebcebc
“Chegamos à conclusão de que não há necessidade de decretação do horário de verão para este período, para este verão”, declarou Silveira, durante coletiva de imprensa na sede do ministério, em Brasília.
“Temos a segurança energética assegurada. É o início de um processo de restabelecimento da nossa condição hídrica ainda muito modesto, mas temos condições de chegar, depois do verão, em condição de avaliar a volta desta política [para o verão de 2025/2026]”, acrescentou o ministro, defendendo a eficácia da medida em determinadas circunstâncias.

“É importante que esta política seja sempre considerada. [O horário de verão] não pode ser fruto de uma avaliação apenas dogmática ou de cunho político, pois tem reflexos tanto positivos, quanto negativos, no setor elétrico, quanto na economia [em geral], devendo estar sempre na mesa”, discorreu o ministro ao destacar que a iniciativa é adotada por vários outros países, em uns, apenas com o condão energético, mas, em outros, um caráter quase que exclusivamente econômico.

“Países que têm matrizes de energia nuclear, como, por exemplo, a França, adotam o horário de verão muito mais por uma questão econômica, de impulsionar a economia em certos períodos do ano, do que pela segurança energética”, comentou o ministro.

“O pico do custo-benefício do horário de verão é nos meses de outubro e novembro, até meados de dezembro. Se nossa posição fosse decretar o horário de verão agora, usufruiríamos muito pouco deste pico. Porque teríamos que fazer um planejamento mínimo para os setores poderem se adaptar. Conseguiríamos entrar com isso só em meados de novembro e o custo-benefício seria muito pequeno”, acrescentou o ministro.

No Brasil, o horário de verão foi instituído pela primeira vez em 1931. Seguiu sendo adotado de forma irregular até 1985, quando passou a ser implementado sistematicamente, com a justificativa de contribuir para a redução do consumo de energia elétrica e beneficiar setores de lazer e consumo como o turismo, comércio, bares e restaurantes a partir do melhor aproveitamento da luz natural.

A partir de 2019, e durante todo o governo Bolsonaro, a iniciativa foi descartada. Na ocasião, o Ministério de Minas e Energia apontou que, ao longo dos anos, os hábitos de consumo da população mudaram drasticamente, alterando os horários de maior consumo energético e tornando a medida sem efeito.

Neste ano, contudo, o governo federal voltou a cogitar adiantar os relógios em parte do país, como forma de enfrentar o que, segundo o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemanden), é a pior seca já registrada no país.

 

“O Brasil viveu [e ainda] está vivendo, este ano, a maior seca da nossa história – embora já haja sinais de superação do momento mais crítico, com chuvas no Sudeste e na cabeceira de alguns rios importantes”, reforçou Silveira.

Ele lembrou que a principal fonte de energia da matriz elétrica brasileira é a hidrelétrica. “Graças a algumas medidas de planejamento feitas durante um ano, conseguimos chegar com nossos reservatórios com índices de resiliência que nos dão certa tranquilidade”, concluiu o ministro.

Popularidade

Nesta segunda-feira (14), o instituto Datafolha divulgou o resultado de uma pesquisa que aponta que a volta do horário de verão divide brasileiros. Quarenta e sete por cento dos entrevistados declararam ser favoráveis à medida. Outros 47% disseram ser contrários, enquanto os 6% restantes responderam ser indiferentes à iniciativa. A pesquisa foi realizada nos dias 7 e 8 de outubro. Foram ouvidas 2.029 pessoas em 113 cidades das cinco regiões.

Em meados de setembro, o portal Reclame Aqui e a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) divulgaram as conclusões de um levantamento que indica que a maior parcela (54,9%) da população está de acordo com o horário de verão: 41,8% disseram ser totalmente favoráveis e 13,1%, parcialmente favoráveis.

Outros 25,8% se mostraram totalmente contrários à implementação da medida e 2,2% parcialmente contrários. Dezessete por cento afirmaram ser indiferentes.

Fonte: Agência Brasil

 

 

IRMÃS GÊMEAS DE 6 ANOS MORREM EM INTERVALO DE 8 DIAS NO RS, POLÍCIA INVESTIGA

 

Foto: Reprodução

A Polícia Civil do Rio Grande do Sul está investigando a morte de duas irmãs gêmeas, de 6 anos, em Igrejinha, cidade a cerca de 90 quilômetros de Porto Alegre. As meninas morreram em um intervalo de oito dias – uma no último dia 7 e a outra nesta terça-feira, 15 -, supostamente por parada cardiorrespiratória.

“Foram realizados todos os encaminhamentos periciais necessários e as investigações estão em pleno andamento para completa elucidação dos fatos”, afirma a Polícia Civil do RS, em nota. Não foram divulgadas informações sobre possíveis indícios de maus tratos ou envenenamento das crianças. Identidades também não foram reveladas.

Em entrevista à RBS TV, o comandante do Corpo de Bombeiros de Igrejinha, Graciano Ronnau, informou que os bombeiros foram acionados para atender a ocorrências de paradas cardiorrespiratórias nas datas de morte das duas meninas.

Segundo o comandante, na primeira ocorrência, de 7 de outubro, o Corpo de Bombeiros chegou à casa da família e foi informado que o pai das crianças tinha levado a menina em parada cardiorrespiratória ao hospital para atendimento médico.

Já na segunda ocorrência, nesta terça, 15, a segunda menina chegou a ser atendida pelos bombeiros, recebeu massagem cardíaca e foi levada de ambulância ao Hospital Bom Pastor, em Igrejinha. Ela morreu no hospital.

“Os quadros das duas crianças eram muito semelhantes”, disse Ronnau. “O cenário era muito parecido, as duas crianças foram encontradas em parada cardiorrespiratória.”

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Igrejinha informou, em nota, que vai averiguar se houve, por parte do Conselho Tutelar, violação do dever legal de proteger as crianças nos termos da lei. “Não toleramos qualquer violação de direitos”, afirmou.

“Tomamos conhecimento da situação pela imprensa”, diz o conselho municipal na nota. “Não recebemos denúncias ou relatos de maus tratos envolvendo as gêmeas que faleceram, tampouco recebemos informações de falta de atuação do Conselho Tutelar ou da rede em acompanhamento deste caso em específico, que pudesse gerar a abertura de sindicância ou PAD (Processo Administrativo Disciplinar).”

“Nos solidarizamos com a comunidade enlutada pelo falecimento precoce das crianças. Confiamos nos trabalhos da Polícia Civil, do Ministério Público e do Poder Judiciário, que estão atuando nas investigações pertinentes, e estamos sempre atuando junto com a comunidade para que a lei seja cumprida”, finaliza.

Fonte: Estadão Conteúdo

 

 

PT ASSINA RESOLUÇÃO DO FORO DE SÃO PAULO, QUE RECONHECE VITÓRIA DE MADURO NA VENEZUELA

Foto: Reuters

Sem fazer alarde no Brasil, o PT assinou uma resolução do Foro de São Paulo, que reconhece a vitória eleitoral de Nicolás Maduro e se solidariza com o regime.

O documento foi elaborado em uma reunião do grupo de partidos da esquerda, realizada no México, antes da posse de Claudia Sheinbaum à Presidência do país.

A secretária executiva do Foro, Mônica Valente, é integrante da executiva nacional do PT e estava presente, mas o partido não divulgou a resolução pró-Maduro por temer repercussões negativas nas eleições municipais, segundo fonte da legenda.

Procurada, a assessoria de Gleisi Hofmann, presidente do PT, ainda não respondeu à CNN.

A posição do PT no Foro causa desconforto em setores do partido.

“A posição do PT sobre Venezuela é desconectada com o que pensa o Lula e a grande maioria dos simpatizantes do PT. Somos um partido conectado com a democracia. A posição do Maduro gera um constrangimento para a América Latina”, disse – à CNN – o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).

A postura por parte do governo sobre o impasse político na Venezuela foi criticada por integrantes do Foro.

“A posição do governo brasileiro é confusa e precisa ser mais clara”, disse – à CNN – Ana Prestes, secretária de relações internacionais do PCdoB e representante do partido no Foro de São Paulo.

A dirigente minimizou a declaração do procurador-geral da Venezuela, Tarek Saab, na qual acusou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de ser um “agente da CIA”.

Segundo Ana Prestes, Maduro não endossou a fala.

“Não existem provas de que Maduro perdeu a eleição. A adesão à oposição na Venezuela é menor que o apoio popular ao chavismo”, afirmou.

Fonte: CNN