[VÍDEO] ”CARINHA DE FILHA DA PU*TA”, CNJ PUNE DESEMBARGADOR QUE XINGOU ADVOGADA

 

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O Conselho Nacional de Justiça determinou o afastamento temporário de dois meses do desembargador José Ernesto Manzi, do TRT da 12ª região, que, em 2020, durante audiência virtual, ofendeu a advogada Roberta Neves dizendo “faz essa carinha de filha da puta que você já vai ver”.

O caso teve grande repercussão na defesa de gênero e das prerrogativas da causídica, vinculada à OAB/SC. A ordem catarinense realizou, naquele ano, ato de desagravo e cobrou explicações do magistrado.

Fonte: Blog de Daltro Emerenciano
Vídeo: Reprodução/X

ESTUDANTE NORDESTINA ESTÁ ENTRE 5 BRASILEIROS SELECIONADOS PARA EVENTO ‘ESPACIAL’ NOS ESTADOS UNIDOS

Foto: Reprodução

Entrar em uma simulação de voo espacial, experimentar a baixa gravidade, construir um foguete. Tudo aos 16 anos de idade, na primeira viagem internacional. Assim será parte da experiência que a estudante cearense Myrian Rodrigues terá neste mês, após ter sido selecionada para participar do U.S. Space Camp, em Alabama, nos EUA.

A adolescente, que cursa o 2° ano do ensino médio na rede pública do Ceará, está entre os cinco alunos de todo o Brasil selecionados para participar do evento, que é voltado a estudos e atividades de ciências, tecnologia, engenharia e matemática (áreas cuja sigla em inglês é “STEM”).

Na bagagem, além do inglês e dos itens necessários à viagem, Myrian leva um repertório de participações em projetos nas escolas por onde passou e reconhecimentos em olimpíadas de matemática, ciências humanas e da natureza – currículo que contribuiu para ser uma das escolhidas para ir ao Space Camp.

Estudante da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Joaquim Bastos Gonçalves, em Carnaubal, Myrian é nativa da cidade, que fica na região da Serra da Ibiapaba, na divisa entre Ceará e Piauí. O município tem menos de 17 mil habitantes, e fica a 327 km da capital.

Fonte: Blog de Daltro Emerenciano

AUXÍLIO-DOENÇA PODE SER SOLICITADO EM 2,6 MIL AGÊNCIAS DOS CORREIOS

Foto: Reprodução

O Ministério da Previdência Social, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os Correios ampliaram a parceria que permite aos segurados dar entrada no requerimento do benefício por incapacidade temporária para o trabalho (antigo auxílio-doença) em uma agência dos Correios.

O envio digital da documentação necessária é feito via Atestmed, uma ferramenta do INSS que facilita o upload de laudos médicos e a análise de casos.

Em março deste ano, o INSS e os Correios firmaram o primeiro acordo do tipo com projeto-piloto em Fortaleza (CE). Com a expansão da parceria, 2,6 mil agências próprias dos Correios em todo o país estarão disponíveis para realizar os pedidos deste benefício.

A medida, lançada nesta segunda-feira 15, permite que o trabalhador não precise agendar uma perícia presencial com um médico federal. O objetivo é agilizar as concessões do auxílio-doença aos segurados do INSS com necessidade de até 180 dias de afastamento do trabalho. Atualmente, o tempo médio de análise dos pedidos de benefícios é de 15 dias.

Com o acordo, as unidades dos Correios se somam a 1,6 mil agências da previdência social, além de outros canais de atendimento: o aplicativo Meu INSS, o site e o telefone da Central 135.

Fonte: Blog Jair Sampaio

ELIMINATÓRIAS: COM GOLAÇOS E PÊNALTIS, BRASIL GOLEIA PERU E AFASTA CRISE

Foto: Rafael Ribeiro/CBF

O Brasil goleou o Peru, por 4 a 0, no Mané Garrincha, em jogo válido pela 10ª rodada das Eliminatórias para a Copa do Mundo. Raphinha converteu dois pênaltis, Andreas Pereira fez o “gol da noite” ao marcar com lindo voleio e Luiz Henrique sacramentou a goleada.

Com o resultado, o Brasil terminou esta Data Fifa na 4ª colocação das Eliminatórias e com duas vitórias nos jogos disputados.

As duas equipes encerraram esta Data Fifa nesta terça-feira (15). O próximo compromisso do Brasil será diante da Venezuela, no dia 14 de novembro, às 18h (de Brasília).

Fonte: Blog do BG

TERMINA HOJE PRAZO PARA RESGATE DE DINHEIRO ESQUECIDO NO BC; TOTAL CHEGA A R$ 8,6 BILHÕES

Foto: Reprodução/Banco Central

O prazo para resgatar os recursos “esquecidos” no SVR (Sistema de Valores a Receber) do Banco Central termina nesta quarta-feira (16). Atualmente, segundo a divulgação mais recente feita pela autoridade monetária, são R$ 8,59 bilhões para sacar. A partir desta data, segundo a lei que instituiu uma reoneração gradual da folha de pagamento para 17 setores da economia, o recurso que não for sacado será direcionado ao Tesouro Nacional e poderá ser usado pelo governo federal para fechar as contas públicas.

Segundo o Banco Central, 41.936.298 pessoas físicas têm R$ 6,6 bilhões a receber. Além disso, são 3.620.650 pessoas jurídicas com R$ 1,9 bilhão esquecidos.

No mês passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que permite que o governo recolha recursos esquecidos em instituições financeiras que não foram solicitados pelos titulares. Segundo a norma, esses valores serão considerados pelo Tesouro Nacional para fins de cumprimento da meta fiscal do governo, podendo ser usados para compensar eventual déficit nas contas do governo.

Fonte: Blog do BG

NILDA REÚNE EQUIPE DE TRANSIÇÃO EM PARNAMIRIM E DEFINE FLUXO DE TRABALHO DO GRUPO

A prefeita eleita de Parnamirim, Professora Nilda (SDD), reuniu pela primeira vez, nesta terça-feira (15), os integrantes da Equipe de Transição de Governo para discutir os detalhes do trabalho que será iniciado agora, com vistas ao mandato 2025-2028. O encontro teve a participação de integrantes da Equipe de Transição e também da vice-prefeita eleita, Kátia Pires (UB).

Nilda ressaltou que cada integrante da Equipe de Transição terá um papel importante no processo e enfatizou que os membros são pessoas respeitadas e qualificadas para a missão. O coordenador-geral da equipe é o tabelião Airene Paiva. O sub-coordenador será o advogado Kelps Lima. Ao todo, são 23 membros.

O encontro serviu para definir o fluxo de trabalho das reuniões e a qualificação dos membros que deverão ser responsáveis pelos trabalhos de transição das áreas mais importantes do Poder Executivo Municipal.

Ao todo, a Equipe de Transição terá 14 grupos de trabalho, divididos em áreas estratégicas da gestão: Finanças; Administração e Recursos Humanos; Tecnologia da Informação; Jurídico; Comunicação Institucional; Saúde Pública; Educação; Assistência Social, Habitação e Regularização Fundiária; Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico; Obras Públicas; Esportes, Serviços Urbanos, Limpeza Urbana e Meio Ambiente; Segurança Pública; Planejamento e Convênios; e Mobilidade Urbana.

Nossos técnicos formarão equipes durante o período de solicitação de informações à atual gestão de Parnamirim. Esperamos que as informações cheguem com muita responsabilidade e transparência”, disse a prefeita eleita.

Durante a transição, a equipe do atual governo deve fornecer informações sobre o andamento da administração municipal à equipe indicada pela prefeita eleita. Entre elas, estão as questões financeiras, como despesas, dívidas, receitas, patrimônio municipal, finanças, contabilidade, pessoal, convênios firmados entre os entes federativos, além das ações e projetos em andamento nas áreas de Saúde, Educação, Infraestrutura, Esporte, e Assistência Social.

Informações sobre licitações, obras em andamento, obras previstas ou em processo de conclusão, prestações de contas, processos jurídicos e acordos celebrados nas esferas judiciais também devem ser incluídas, além de tudo o que for necessário para o conhecimento da nova gestão. As regras da transição estão definidas em uma resolução do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Os membros da Equipe de Transição agradeceram ao convite da prefeita e destacaram que o foco agora será na elaboração do diagnóstico sobre a gestão. Eles enfatizaram, ainda, que deixarão a prefeita eleita à vontade para formar sua equipe de secretariado. Isto é, os membros da Equipe de Transição não necessariamente serão titulares de secretarias no novo governo.

Veja a lista dos nomes da Equipe de Transição e suas respectivas áreas de atuação:

Airene José Amaral de Paiva
Direito Imobiliário – Coordenador

Kelps de Oliveira Lima
Mestre em Gestão Pública – Sub-coordenador

Thiago Cortez Meira de Medeiros
Direito Público

Fativan Alves Moura de Paiva
Gestão Pública

Gilney Michell Delmiro de Góis
Administração

Eliza Christina Toscano de Mendonça Brito
Educação pública

Caio César Varela da Silva
Gestão pública

Raquel Andrade Lopes Padilha
Administração

Anderson Quirino Oliveira de Lima
Mestre em Gestão Pública

Tania Mara da Silva Gouveia
Gestão e Saúde

Felipe Medeiros de Queiroz
Contabilidade

Mácia Regina Vieira de Morais
Educação pública

Fábio Falcão de Miranda
Arquitetura e Urbanismo

Charleane Vaneska Estevam Falcão Souza
Comunicação e Gestão Pública

Tarcísio José Ribeiro de Lara Andrade Júnior
Gestão Pública

Maurício Marques dos Santos
Administração

Antônio Vinicius da Costa Barros
Gestão Pública

Alyne Iasmyn Ferreira Fernandes
Direito Previdenciário

Dario Cândido de Medeiros
Tecnologia da Informação

Hitiara Shirley Alves de Oliveira Lopes
Saúde Pública

José Carlos Melo de Brito
Segurança Pública

Marilia Gabriela de Azevedo Araújo Santos
Saúde Pública

Jonas Martins da Cruz
Oficial Superior da Marinha

QUASE 20 MARCAS DE CREATINA SÃO REPROVADAS POR NÃO CONTER 0% DO COMPOSTO QUÍMICO; VEJA QUAIS

 

Foto: Reprodução/ Internet

A Associação Brasileira de Empresas de Produtos Nutricionais (Abenutri) reprovou 18 marcas de creatina comercializadas no mercado, conforme o laudo deste ano, divulgado na última quinta-feira, 10 de outubro, pela entidade.

Na comparação com 2023, desta vez 21% das marcas reprovadas anteriormente foram aprovadas nesta edição da análise.

 

O estudo da associação comparou as informações constantes no rótulo dos produtos com o respectivo conteúdo das suas embalagens. No total, foram 88 produtos verificados.

O dado mais interessante do laudo foi a constatação de que dez marcas, fabricadas por quatro empresas, não continham nenhuma grama de creatina no produto. Nesta situação, uma empresa fabrica sozinha cinco das dez marcas reprovadas.

Conforme a legislação, é permitida uma variação de até 20% entre a indicação da quantidade de creatina e sua presença efetiva no produto comercializado.

Com tal critério – presença ou não de creatina no produto comercializado -, o laudo é dividido em cinco categorias: de 0% a 5%, 5,1% a 10%, 10,1% a 20%, -100% e -21% a 99%.

No primeiro caso (0% a 5%) foram 48 marcas aprovadas. Nas categorias seguintes (5,1% a 10% e 10,1% a 20%) foram 13 marcas aprovadas.

A relação de todas as marcas analisadas, aprovadas e reprovadas, pode ser conferida no site da Abenutri.

Os fabricantes já entraram com medidas judiciais contra a divulgação dos resultados.

Confira as marcas reprovadas:

  1. MUSCLE FULL
  2. SCI NUTRITION
  3. Melius Nutrition
  4. Demons Lab
  5. Wise Health
  6. Dark Dragon
  7. EVOLUTION NUT.
  8. PROSIZE
  9. NFT Nutrition
  10. TRIBE NUTRITION
  11. Muscle Pharm
  12. Iron Tech Sports
  13. INTLAB    Power Creatina
  14. IMPURE NUTRITION
  15. GENERIC LABS
  16. GENERIC LABS
  17. Cellucor
  18. AGE

Fonte: Agência Brasil

MOTOCICLISTA ‘VOA’ E PARA EM TETO DE CARRO APÓS BATIDA NA ZONA LESTE DE NATAL

Foto: Reprodução

 

Um motociclista “voou” e parou em cima do teto de um carro, após uma colisão que aconteceu na noite de segunda-feira (14) perto da rotatória da Avenida Lima e Silva, na Zona Leste de Natal.

De acordo com a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU), o motociclista seguia no sentido Bairro Nazaré para Lagoa Nova, enquanto o carro trafegava na rua dos Caicós, no sentido da Cidade da Esperança para o Alecrim.

O acidente ocorreu por volta das 20h no cruzamento das vias. Após a colisão, alguns condutores que passavam pelo local pararam para ajudar.

O motorista do carro também estava sozinho no veículo e, assim como o motociclista, sofreu ferimentos leves. Apenas o condutor da moto quis procurar atendimento no pronto-socorro.

Fonte: g1RN

DAVI BRITO TEM HABEAS CORPUS NEGADO PELA JUSTIÇA EM DUAS INSTÂNCIAS

Foto: Reprodução/BBB 24

O vencedor do Big Brother Brasil 24, Davi Brito, teve o habeas corpus negado no processo criminal que envolve sua ex-namorada, Tamires Assis, dançarina do Boi Garantido. Ele é acusado de violência doméstica e psicológica por, supostamente, ter ameaçado Tamires com uma arma durante uma videochamada. A Coluna Erlan Bastos EM OFF teve acesso com EXCLUSIVIDADE ao documento.

A decisão foi proferida pelo 5º Juizado Especializado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, em Manaus, e manteve as medidas protetivas que impedem Davi de se aproximar ou contatar a vítima, estabelecendo uma distância mínima de 300 metros entre eles. Além disso, houve a suspensão de seu porte de armas. O habeas corpus era uma tentativa de derrubar as medidas do processo que corre contra Davi.

Davi tentou revogar as medidas, alegando que as acusações eram infundadas e que seus gestos durante o relacionamento eram de cuidado. Ele também afirmou que não tinha mais contato com Tamires desde julho de 2024 e que as medidas prejudicavam sua imagem e carreira.

Justiça reforça proteção à vítima

No entanto, a Justiça considerou graves as alegações da vítima, especialmente o uso da arma e as ameaças. Mesmo à distância, Davi teria continuado a incentivar agressões indiretas contra Tamires por meio de redes sociais. A decisão judicial ressaltou o princípio da precaução, que visa proteger vítimas de violência doméstica. Com isso, as medidas protetivas foram mantidas para garantir a integridade física e emocional de Tamires durante o processo.

Fonte: Terra

 

 

VACINA CONTRA HANSENÍASE SERÁ TESTADA EM 54 VOLUNTÁRIOS NO BRASIL

Foto: Fernando Frazão

O Instituto Oswaldo Cruz (IOC), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)será responsável por liderar um teste clínico histórico para a saúde pública mundial: uma etapa do desenvolvimento de uma vacina contra a hanseníase. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou na segunda-feira (14) a realização dos testes em humanos, e, se a pesquisa obtiver as respostas desejadas, esse pode ser o caminho para a população brasileira contar com uma vacina gratuita contra a doença.

Candidata a ser a primeira vacina contra a hanseníase, a LepVax foi desenvolvida pelo Access to Advanced Health Institute (AAHI), instituto americano de pesquisa biotecnológica, sem fins lucrativos. Com a moderna tecnologia de subunidade proteica, a vacina teve testes pré-clínicos promissores contra a bactéria Mycobacterium leprae, causadora da doença.

Antes de chegar a etapa de estudos em humanos no Brasil, que contará com 54 voluntários, a vacina já teve sua segurança demonstrada em testes em 24 pessoas sadias nos Estados Unidos. O estudo mostrou a segurança da vacina, sem nenhum registro de evento adverso grave. Também apontou imunogenicidade, ou seja, capacidade de estimular a resposta imunológica.

Com o teste no Brasil, os pesquisadores vão poder observar os efeitos da LepVax em um território com transmissão da hanseníase. O Brasil concentra 90% dos casos da doença no continente americano e também é o segundo país do mundo em número de notificações da doença, atrás apenas da Índia. Em dez anos, de 2014 a 2023, foram quase 245 mil novas infecções, segundo o Ministério da Saúde. Apenas em 2023, foram registrados 22.773 novos casos.

Portanto, considerando o cenário epidemiológico do país, os pesquisadores acreditam que possivelmente o sistema imunológico de grande parte dos brasileiros teve contato anterior com micobactérias, o que pode influenciar na resposta à vacina.

A chefe do Laboratório de Hanseníase do IOC/Fiocruz, Roberta Olmo, destaca que a realização do ensaio clínico da LepVax no instituto da Fiocruz reflete o grau de maturidade alcançado ao longo de anos de trabalhos pioneiros do laboratório, que permitiram conquistar o reconhecimento da comunidade científica nacional e internacional.

“A eliminação sustentada da hanseníase enquanto problema de saúde pública requer uma vacina. Neste cenário, a LepVax surge como uma vacina profilática e terapêutica, que poderá contribuir para as metas de controle da doença”, afirma ela.

O enfrentamento da hanseníase está no escopo do Comitê Interministerial para Eliminação da Tuberculose e Outras Doenças Determinadas Socialmente (Cieds), instalado em junho. O grupo de nove pastas é liderado pelo Ministério da Saúde para buscar soluções contra doenças negligenciadas, muitas vezes associadas à pobreza e a outros determinantes sociais.

Para a hanseníase, as metas incluem a interrupção da transmissão em 99% dos municípios, a eliminação da doença em 75% dos municípios e a redução de 30% do número absoluto de novos casos com incapacidade física aparente no momento do diagnóstico até 2030.

Três doses

O Instituto Oswaldo Cruz vai avaliar a segurança e a imunogenicidade da vacina, além de investigar o uso de duas formulações diferentes da vacina, com baixa e alta dose de antígeno. Para isso, os participantes serão divididos aleatoriamente em três grupos: dois receberão a vacina, sendo um com dose baixa e outro com dose alta; e o terceiro grupo receberá o placebo, que é uma solução salina, sem efeito biológico.

Cada um dos participantes receberá três doses da aplicação correspondente ao seu grupo, com 28 dias de intervalo. Depois disso, eles serão acompanhados por um ano. Para participar, é preciso ter entre 18 e 55 anos, boas condições de saúde e não estar grávida. Além disso, os voluntários não podem ser pessoas que já tiveram a doença ou contato próximo com pacientes com hanseníase.

O dermatologista e pesquisador do Ambulatório Souza Araújo, Cássio Ferreira, explica em, texto divulgado pelo Instituto Oswaldo Cruz que a segurança da vacina será avaliada através do acompanhamento clínico e de exames laboratoriais. “Nos Estados Unidos, o resultado foi muito positivo, sem nenhum evento adverso de maior gravidade. As reações registradas, como dor no local da injeção, cansaço e dor de cabeça, são comuns em imunizações. Essa primeira demonstração de segurança foi fundamental para a pesquisa avançar.”

O Instituto Oswaldo Cruz foi escolhido como centro clínico responsável pelos testes e o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz) é o patrocinador do ensaio clínico. O projeto da LepVax é financiado pela entidade filantrópica American Leprosy Missions (ALM), dos Estados Unidos, que lidera o desenvolvimento da vacina desde 2002. O estudo no Brasil também tem financiamento do Ministério da Saúde e do fundo japonês Global Health Innovative Technology Fund (GHIT Fund). A Fundação de Saúde Sasakawa, do Japão, é parceira da pesquisa.

Fonte: Agência Brasil