RN INSTITUI CAMPANHA PARA PREVENÇÃO DE CRIMES CIBERNÉTICOS COM IA

Foto: Tânia Rego/Agência Brasil

O Rio Grande do Norte agora conta com a Campanha “CiberCuidado”, com o objetivo de conscientizar e prevenir crimes cibernéticos, especialmente aqueles cometidos com o uso de inteligência artificial (IA), voltados contra crianças e adolescentes. A iniciativa foi instituída por meio da lei nº 11.934, publicada no Diário Oficial do Estado no último sábado (5).

A campanha busca alertar a população sobre os riscos de crimes digitais, educando pais, educadores, crianças e adolescentes sobre práticas seguras na internet. Entre os focos da iniciativa está a conscientização sobre o uso inadequado de sites de inteligência artificial para criar conteúdos que exponham ou ridicularizem menores de idade.

RN lidera incidências de golpes digitais no Nordeste
Entre as principais ações da “CiberCuidado” estão: o alerta para os riscos de crimes cibernéticos envolvendo inteligência artificial; a promoção de práticas seguras online, como o uso responsável de redes sociais e a proteção de dados pessoais; além da oferta de orientações para as vítimas desses crimes e informações sobre como denunciar abusos e exploração sexual.

A campanha busca, ainda, estabelecer parcerias com escolas, empresas de tecnologia, organizações da sociedade civil e órgãos governamentais para aumentar seu alcance e eficácia. A lei já está em vigor, desde a sua publicação.

Fonte: Tribuna do Norte

PACIENTE SERÁ INDENIZADO EM R$ 8 MIL APÓS FALHA EM TROCA DE PRÓTESE

Foto: Divulgação

Um plano de saúde foi condenado a custear o tratamento de um paciente após falha na troca de prótese de traqueostomia, bem como deverá indenizar a parte autora por danos morais no valor de R$ 8 mil. Assim decidiram os desembargadores integrantes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), que à unanimidade de votos, conheceram e negaram provimento à apelação cível interposta pela empresa ré. As informações foram divulgadas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) nesta segunda-feira.

Conforme anexado nos autos, o enfermo utiliza uma prótese de traqueostomia e necessitava trocá-la urgentemente, pois a peça que usa é de aço e que, no momento, encontra-se enferrujada, causando sangramentos na área da traqueia inflamada. Diante desse quadro, o profissional que o assiste prescreveu a realização do procedimento da troca da prótese. A operadora de saúde, no entanto, não autorizou a realização do procedimento, tampouco demonstrou que tinha profissionais capacitados para fazê-lo.

Na contestação, a operadora de saúde citou que o quadro clínico do usuário não se enquadra nas situações previstas como “de urgência ou emergência”, mas sim, como sendo eletivo. Observou, ainda, que não há fato gerador para a compensação por prejuízos de ordem moral.

Analisando o caso, o relator do processo, o juiz convocado Eduardo Pinheiro afirmou que a eventual negativa da operadora de saúde, nesse contexto, afigura-se ilícita e abusiva, sobretudo numa situação de urgência como a comprovada nos autos.

“Na hipótese, tenho como indevida a recusa da promovida. Em situações como a que aqui se analisa, é pacífico o entendimento de que compete exclusivamente ao profissional médico que acompanha o enfermo a indicação do tratamento de saúde que se afigura mais exitoso – o que inclui o procedimento a ser utilizado”, ressaltou.

Em relação ao dano moral, o magistrado observou que precisa ser reparado através de uma justa compensação ao ofendido. Diante disso, embasou-se no art. 186, do

Código
Civil, ao citar que “aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito”.

O relator do processo destacou, dessa forma que, “conforme provas dos autos, diante da efetiva necessidade de realização do procedimento por profissional especializado, qual seja, cirurgião torácico pediátrico, e da ausência de comprovação da existência de profissional habilitado neste sentido na rede credenciada, bem como em face da demonstração de urgência da cirurgia, correta a sentença que condenou o apelante ao custeio integral do procedimento, bem assim da condenação em danos morais”, pontuou.

Fonte: Tribuna do Norte

CONDUTORES TÊM ATÉ 29 DE NOVEMBRO PARA PEDIR DEVOLUÇÃO DE MULTAS AO DETRAN; ENTENDA

Foto: Divulgação

Os proprietários de veículos que têm direito à restituição dos valores de multas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), fruto de acordo judicial homologado entre o departamento e o Ministério Público do Estado (MPRN), podem solicitar o pagamento até o dia 21 de novembro deste ano. O cidadão que tiver o nome na listagem, divulgada no portal do Detran, deverá preencher o requerimento específico disponibilizado e anexar os demais documentos. O ressarcimento ocorrerá a partir de março de 2025.

Detran publica edital para devolução de multas; saiba como reaver valores
O prazo que o requerimento ficará disponível no portal de serviços é de 90 dias a contar da data da publicação do edital, que foi feita na edição de 31 de agosto do Diário Oficial do Estado (DOE). A solicitação de devolução somente ocorrerá por meio de requerimento online, via portal de serviços. Os proprietários podem conferir a lista por meio deste link.

A restituição dos valores é referente a multas aplicadas entre dezembro de 1996 a junho de 2000, conforme especificações detalhadas no edital. No total, são 50.856 multas que serão ressarcidas aos beneficiados pelo acordo. A listagem no site apresenta o proprietário na época da aplicação, o valor da multa e o valor com atualização baseada no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) até 2022.

Confira as infrações de trânsito inclusas no chamamento público:

– Multas decorrentes de autos de infrações, cujas notificações não tenham sido encaminhadas aos proprietários/condutores de veículos, com aviso de recebimento, no período compreendido entre dezembro de 1996 a 21 de maio de 1998.

– Multas a partir de 22 de maio de 1998, que não tenham obedecido o prazo de 30 (trinta) dias entre a lavratura e a respectiva notificação, a teor do artigo 281, parágrafo único, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro.

– Multas provenientes de lombadas eletrônicas que não tenham obedecido ao requisito da sinalização obrigatória, registradas no período compreendido entre dezembro de 1996 até o dia 02 de julho de 1998.

– Multas oriundas de fotossensores, extraídas dos equipamentos instalados no Município de Natal/RN, cuja ação tenha se dado até o dia 29 de junho de 2000, até então os equipamentos não se encontravam devidamente aferidos pelo INMETRO.

Além de preencher o requerimento específico disponibilizado no portal do Detran, o cidadão que tiver o nome na listagem deverá anexar os demais documentos para pessoa física, jurídica ou representação.

Os cidadãos podem consultar em portal.detran.rn.gov.br no botão “publicações”, o edital completo, o requerimento e a listagem completa com nome, placa do veículo, valor da multa e valor a ser ressarcido pelo órgão. O ressarcimento ocorrerá a partir de março de 2025, após a devida avaliação dos requerimentos e cumprimento dos prazos.

Para dúvidas, o Detran disponibiliza o canal da ouvidoria 3232-1219 (mensagens de whatsapp) e e-mail ouvidoria@detran.rn.gov.br.

Fonte: Tribuna do Norte

STTU MUDA OS ITINERÁRIOS DOS ÔNIBUS NO BAIRRO DA RIBEIRA; CONFIRA AS MUDANÇAS

Foto: Reprodução

A Secretaria Municipal de Mobilidade irá desativar provisoriamente a parada de ônibus localizada na rua Almino Afonso, no bairro da Ribeira, a partir desta segunda-feira (07). A mudança é em razão da obra de esgotamento sanitário da CAERN.

Durante a intervenção, as linhas de ônibus O-33 (Planalto/Praia do Meio, Mãe Luiza, via Br 101), O-38 (Planalto/Praia do Meio, via Av. 06) e O-59 (Guarapes/Praia do Meio, Via Bom Pastor), irão operar com embarque e desembarque de passageiros na parada o ITEP, na Av. Duque de Caxias.

Os itinerários das linhas também serão alterados e ficarão sendo realizados no sentido Praia do Meio pela a Praça José da Penha, Largo Theodorico Bezerra, onde acessarão a avenida Duque de Caxias e a rua Olavo Bilac, de onde retomam os percursos tradicionais na rua Almino Afonso.

De acordo com o inspetor da STTU, João Paulo, a previsão é que os trabalhos da CAERN sejam concluídos até o dia 14 de outubro, período que a parada será reativada.

Fonte: Ponta Negra News

JOVEM DE 19 ANOS MORRE AFOGADO NO POÇO DO ECO, EM MACAÍBA

Foto: Maurício Teixeira/TV Ponta Negra

Aluísio Francisco Gomes, de 19 anos, morador do bairro Morada da Fé, em Macaíba, saiu para votar no domingo (06). Após retornar para casa e trocar de roupa, decidiu sair com amigos para um passeio no poço do Eco. Segundo a família, ele estava consumindo bebida alcoólica e, ao entrar na água para um mergulho, acabou se afogando.

Seu corpo foi encontrado na manhã desta segunda-feira (07), a 6 metros de profundidade pelos bombeiros da guarnição de mergulho, que localizaram o corpo após 2 minutos de busca. A mãe de Aluísio, em entrevista, relatou que não queria que ele tivesse saído com os amigos.

Fonte: Ponta Negra News

CARNAVAL DE CAICÓ É RECONHECIDO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURÍSTICO DO RN

Foto: André Lucena

Em uma nova conquista para a cultura potiguar, o Carnaval de Caicó foi oficialmente declarado Patrimônio Cultural e Turístico Imaterial do Rio Grande do Norte. A decisão (Lei Nº 11.921) foi sancionada pela governadora Fátima Bezerra e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) no sábado (5).

A medida reforça o valor cultural e histórico do tradicional Carnaval de Caicó, um dos eventos mais aguardados do interior potiguar, conhecido por atrair milhares de turistas e movimentar a economia local. Com o reconhecimento, o festejo ganha ainda mais visibilidade, sendo elevado à condição de patrimônio, o que abre portas para o desenvolvimento de políticas públicas de preservação e promoção do evento.

O que diz a Lei?
O texto da Lei Nº 11.921, sancionada pela governadora, é direto:

Art. 1º: O Carnaval de Caicó é reconhecido como Patrimônio Cultural e Turístico Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2º: A lei entra em vigor na data de sua publicação

Fonte: Blog do BG

CNU: CANDIDATOS PODEM CONFERIR RESULTADOS DAS PROVAS A PARTIR DESTA TERÇA (8)

Foto: Agência Brasil

As notas finais das provas objetivas e as notas preliminares das provas discursivas e da redação do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) poderão ser consultadas pelos candidatos, a partir das 10h, desta terça-feira (8), na área do candidato, no site do CPNU, mesmo local em que a pessoa fez a inscrição. Promovido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o CPNU foi realizado em 228 cidades e reuniu 970.037 pessoas para disputar 6.640 vagas em 21 órgãos da Administração Pública Federal.

Serão divulgadas as notas dos blocos 1,2,3,5,6,7, de nível superior, e 8, de nível médio. Até o momento, por decisão liminar da Justiça do Distrito Federal, apenas a divulgação dos resultados das provas do bloco 4 está suspensa até uma nova decisão da justiça. O Governo Federal, por meio da Advocacia Geral da União, vai recorrer.

Reafirmando o compromisso com a transparência, que marcou todo o CNPU, os candidatos terão acesso à imagem da sua prova discursiva ou redação. Também será disponibilizado aos candidatos um extrato do resultado, que conterá os detalhes das notas de cada uma das provas. Esse documento permitirá a cada candidato entender a composição de sua nota. Vale lembrar que a imagem do cartão-resposta das provas objetivas já foi disponibilizada e pode ser acessada na área do candidato .

Notas detalhadas
Os candidatos dos blocos 1 a 7 terão acesso aos números de acertos, a nota e a nota ponderada obtida nas provas objetivas de conhecimentos gerais. Nas notas das provas de conhecimentos específicos, que tinham pesos diferentes para cada eixo temático, o candidato verá o total de acertos e a nota obtida em cada eixo temático. Também serão apresentadas a nota total e a nota ponderada das provas de conhecimento específico.

Com relação à correção da prova discursiva, para os candidatos de nível superior classificados na prova objetiva e que tiveram suas provas discursivas corrigidas serão apresentados os valores alcançados na prova quanto aos conhecimentos específicos (50% da nota) e quanto aos conhecimentos gramaticais (50% da nota), além do total obtido com o somatório das duas notas.

Por fim, o candidato saberá o resultado para cada cargo em que se inscreveu no bloco em que concorreu,conforme os termos dos editais. A informação estará no campo “situação do cargo”, no extrato do resultado.

Os candidatos do bloco 8, de nível médio, terão acesso ao número de acertos em cada uma das disciplinas das provas objetivas (língua portuguesa, noções de direito, matemática e realidade brasileira). Também serão disponibilizadas a nota total e a nota ponderada nas provas objetivas. Para os candidatos de nível médio classificados na prova objetiva e que tiveram a redação corrigida será apresentada a nota total obtida e a nota ponderada da redação, considerando a avaliação de conhecimentos gramaticais, que corresponde a 100% do critério da nota desta prova, para este bloco. O candidato saberá o resultado para cada cargo em que se inscreveu no bloco 8, no campo “situação do cargo”, no extrato do resultado.

O prazo para a interposição de eventuais pedidos de revisão das notas preliminares das provas discursivas e da redação deverão ser realizadas em campo específico da área do candidato , nos dias 8 e 9 de outubro.

Prova de Títulos
Os candidatos habilitados para a prova de títulos, tanto dos blocos de nível superior, quanto do bloco 8, de nível médio, serão informados da convocação para realizar o envio dos documentos comprobatórios no campo “situação do cargo” no extrato do resultado.

Conforme os editais, o envio dos documentos de titulação acadêmica e experiência profissional da etapa de avaliação de títulos deverá ser realizado na quarta e quinta-feira (9 e 10 de outubro).

Quem não enviar os documentos nesse período, receberá nota zero na avaliação desta etapa, que é apenas classificatória. Para promover mais segurança nesta etapa, o Ministério da Gestão retificou os editais do CPNU, no último dia 1/10, passando a exigir a autenticação em cartórios para mais documentos. É recomendado que a candidata ou candidato leia o conteúdo do edital de retificação para se informar das alterações específicas para os cargos aos quais concorre.

Fonte: Blog do BG

AVIÃO DA FAB COM BRASILEIROS REPATRIADOS POUSA EM SÃO PAULO

Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

A aeronave KC-30 da Força Aérea Brasileira (FAB) pousou na Base Aérea de São Paulo, em Guarulhos, às 10h25 deste domingo 6, com 229 brasileiros e 3 pets a bordo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recepcionou o grupo. Logo após o desembarque, ele fez um rápido discurso para os repatriados criticando o posicionamento de Israel de “matar inocentes, mulheres e crianças, sem nenhum respeito pela vida humana”.

“O Brasil é um país generoso e não tem contencioso com nenhum país do mundo porque a gente não deseja guerra. A guerra só destrói. O que constrói é a paz”, disse o presidente.

Há a previsão de que a aeronave retorne para o Líbano, às 14h deste domingo 6, para buscar mais brasileiros.

De acordo com o comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro do ar Marcelo Kanitz Damasceno, o avião irá decolar após a troca de tripulação.

Ainda segundo ele, a operação terá caráter continuado com o intuito de repatriar, por semana, cerca de 500 brasileiros. O novo grupo de repatriados deve chegar ao Brasil na terça-feira 8, por volta das 10h.

Primeira fase da repatriação de brasileiros
A aeronave saiu neste sábado (5), às 13h18 (horário de Brasília), do Líbano e fez uma parada em Portugal para abastecimento. Depois, voltou a decolar às 23h56 de Lisboa rumo ao Brasil.

O voo faz parte da primeira fase da Operação Raízes do Cedro, do governo federal, de repatriação de brasileiros.

Estima-se que 20 mil brasileiros morem em território libanês. O Ministério das Relações Exteriores (MRE) contabiliza cerca de 3 mil brasileiros que desejam deixar o país, em meio à escalada das operações militares das Forças Armadas de Israel.

Fonte: Agora RN

VINI JR. É CORTADO DA SELEÇÃO POR LESÃO; DORIVAL CHAMA ANDREAS PEREIRA

Foto: Reprodução/X/CopaAmerica

O principal jogador da seleção brasileira, o atacante Vinicius Jr., foi cortado dos próximos dois jogos do Brasil pelas eliminatórias devido a uma lesão em jogo do Real Madrid no sábado 5.

O problema ocorreu em partida da liga espanhola contra o Villareal. O atacante sofreu lesão nas costas e está sendo avaliado.

Em nota. a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) desejou pronta recuperação ao jogador.

Para a vaga de Vinicius Jr., o técnico Dorival Jr. chamou o meia Andreas Pereira, do Fulham, da Inglaterra.

O Brasil enfrenta o Chile, no dia 10 de outubro, em Santiago, e o Peru, no dia 15, em Brasília, pelas Eliminatórias da Copa do Mundo de 2026.

Dorival já tinha perdido para esses dois jogos o zagueiro Bremer, o ala Guilherme Arana e o goleiro Alisson por causa de lesões. Beraldo, Alex Telles e Weverton foram chamados para as vagas.

Vini Júnior recebe troféu de melhor jogador da Liga dos Campeões
O atacante brasileiro Vinicius Júnior, do Real Madrid (Espanha), finalmente recebeu o troféu de melhor jogador da temporada 2023/2024 da Liga dos Campeões da Europa. Ele foi escolhido para receber o prêmio no início de junho, alguns dias após a final da competição.

O jogador postou em seu perfil em uma rede social uma foto com o prêmio durante treino da sua equipe, que estreia na próxima edição da principal competição de clubes da Europa na próxima terça-feira 17 contra o Stuttgart (Alemanha).

“O trabalho e a personalidade levam você a lugares altos. Obrigado a todos os meus companheiros por isso. Amo vocês”, declarou o atacante.

Fonte: Agora RN