JUSTIÇA MILITAR ENVIA AO SUPREMO INQUÉRITO CONTRA CORONÉIS 

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

A investigação sobre a participação de coronéis do Exército na tentativa de golpe que culminou nos atos do 8 de janeiro de 2023 ficará a cargo do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo decisão manifestada nesta segunda-feira 6 pela Justiça Militar da União (JMU).

“Não há que se falar em crime de competência da Justiça Militar da União”, justificou o tribunal militar, ao remeter o inquérito ao STF, pelo seu caráter civil. Cabe à JMU julgar crimes militares previstos no Código Penal Militar.

De acordo com o inquérito, quatro coronéis do Exército teriam elaborado, em novembro de 2022, a chamada Carta dos Oficiais Superiores ao Comandante do Exército Brasileiro, com o objetivo de pressionar o general Freire Gomes, então comandante da força, a aderir à tentativa de golpe, posteriormente frustrada.

Os quatro suspeitos de autoria da carta são os coronéis da ativa Alexandre Castilho Bitencourt da Silva e Anderson Lima de Moura e os coronéis da reserva Carlos Giovani Delevati Pasini e José Otávio Machado Rezo.

No fim do ano passado, o Exército relatou indícios de crime militar na referida carta, com críticas indevidas e incitação à indisciplina.

Também no final de 2024, alguns desses militares foram indiciados pela Polícia Federal no inquérito do golpe de Estado.

Fonte: Agência Brasil

HOMEM É PRESO EM FLAGRANTE AO AMEAÇAR A MÃE, DE 76 ANOS, DENTRO DE DELEGACIA NA GRANDE NATAL

Foto: Divulgação/Polícia Civil

Um homem de 47 anos de idade foi preso em flagrante nesta segunda-feira (6) por ameaçar a própria mãe, de 76 anos de idade, dentro da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Ceará-Mirim, na Grande Natal.

O suspeito também desobedeceu a ordens de agentes públicos no local e foi autuado também por desobediência.

De acordo com a Polícia Civil, a vítima havia ido à delegacia, em “estado de grande abalo emocional”, para denunciar a convivência com o filho, que ela relatou apresentar comportamento violento.

Enquanto a idosa era ouvida pela equipe policial, o filho chegou ao local e gritou à procura da mãe, se recusando a deixar o ambiente sem a presença dela, “causando constrangimento e temor à vítima”, segundo a polícia.

Por conta da conduta insistente, o suspeito recebeu voz de prisão pelo crime de ameaça.

Após isso, ainda na delegacia, ele permaneceu gritando e desrespeitando ordens de silêncio dos agentes públicos de segurança, o que configurou também o crime de desobediência.

Histórico

De acordo com a DEAM, o suspeito já respondia a uma ação penal por lesão corporal contra a própria mãe. Segundo a idosa relatou na delegacia, o filho tem histórico de uso abusivo de álcool e drogas.

Segundo a polícia, a mãe relatou que antes de ir à delegacia nesta segunda, o filho chegou em casa transtornado, proferindo ofensas verbais, o que a motivou a denunciá-lo.

A vítima solicitou Medidas Protetivas de Urgência (MPU), que foram imediatamente encaminhadas à Justiça para apreciação.

Fonte: g1RN

DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO TOMA POSSE NA PRESIDÊNCIA DO TJRN NESTA TERÇA (07)  

Foto: Reprodução

A posse da nova diretoria do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), para o biênio 2025-2026, acontecerá nesta terça-feira (07), às 16h, no Pleno do TJRN, com transmissão pelo canal do Tribunal no YouTube (https://www.youtube.com/@canaltjrn).

Na oportunidade, o desembargador Ibanez Monteiro assume o cargo de presidente da Corte Estadual de Justiça como 67º magistrado a ocupar o posto máximo da Justiça norte-rio-grandense. Ao seu lado, tomarão posse como vice-presidente e corregedora-geral de Justiça, as desembargadoras Berenice Capuxú e Sandra Elali, respectivamente. Às 9h, uma Missa em Ação de Graças será celebrada na Igreja de Santo Agostinho, no bairro Capim Macio.

Na magistratura do Rio Grande do Norte desde 5 de janeiro de 1985, Ibanez Monteiro foi eleito presidente do Tribunal de Justiça do RN em sessão do dia 6 de novembro de 2024. Ele é desembargador desde 18 de abril de 2013, pelo critério de merecimento. Natural de Santana do Matos, o magistrado presidiu a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. Como juiz de Direito atuou nas Comarcas de Luiz Gomes, São Tomé, Apodi, Macaíba e João Câmara. Foi titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, de abril de 1996 até sua posse como desembargador no TJRN.

Natural de Caicó, Berenice Capuxú de Araújo Roque é bacharel em Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Ingressou na magistratura Potiguar em 1982 como juíza substituta e iniciou sua atuação na Comarca de Jardim de Piranhas, atuando em seguida nas comarcas de Serra Negra do Norte, Jucurutu e Currais Novos. Em outubro de 1995, iniciou nova etapa na 3ª Vara de Família, em Natal, onde permaneceu até o dia 6 de setembro de 2023.

Sandra Simões de Souza Dantas Elali ingressou na Magistratura Estadual do Rio Grande do Norte em 15 de outubro em 1980. A primeira comarca em que atuou foi a de Santana do Matos. Em 1981, foi removida para a Comarca de Monte Alegre e em 1984, promovida para a Comarca de Goianinha. Em 1989, chegou à Comarca de Natal, onde foi titular das 7ª, 8ª, 10ª e 15ª Varas Criminais da capital.

Além dos três principais cargos, outros serão preenchidos pelos desembargadores Amílcar Maia (diretor da ESMARN), Saraiva Sobrinho (ouvidor), Expedito Ferreira (diretor da Revista do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte – REPOJURN) e Cornélio Alves, para a Coordenação dos Juizados Especiais e Turmas de Uniformização de Jurisprudência.

Fonte: TCM Notícias

BRASIL ANUNCIA ENTRADA DA INDONÉSIA COMO MEMBRO PLENO DO BRICS BRASIL   

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O governo brasileiro anunciou, nesta segunda-feira (6), que a Indonésia é o primeiro membro pleno a ingressar no Brics em 2025. Com a quarta maior população do planeta, o país asiático possui mais de 284 milhões de habitantes e tem a 10ª maior economia em termos de paridade de poder de compra, segundo o Banco Mundial.

“O governo brasileiro saúda o governo indonésio por seu ingresso no Brics. Detentora da maior população e da maior economia do Sudeste Asiático, a Indonésia partilha com os demais membros do grupo o apoio à reforma das instituições de governança global e contribui positivamente para o aprofundamento da cooperação do Sul Global, temas prioritários para a presidência brasileira do Brics”, informou o Ministério das Relações Exteriores (MRE) do Brasil.

A expectativa é que nove países ingressem formalmente no Brics neste ano, entre eles, Cuba, Bolívia, Malásia e Tailândia, sejam como membros plenos ou como parceiros do grupo. O Brasil assumiu a presidência rotativa do fórum internacional no dia 1º de janeiro até o dia 31 de dezembro deste ano.

Segundo o Itamaraty, a candidatura da Indonésia recebeu o aval do agrupamento na cúpula de Joanesburgo, em agosto de 2023, na África do Sul. Porém, somente após as eleições presidenciais da Indonésia de 2024 é que o interesse em participar do Brics foi oficializado.

“Os países do Brics, por consenso, aprovaram a entrada da Indonésia no agrupamento, em consonância com os princípios orientadores, critérios e procedimentos da expansão do quadro de membros acordados em Joanesburgo”, explicou o Itamaraty.

Ao todo, 13 países foram convidados para participar do Brics. Espera-se ainda que Nigéria, Turquia, Argélia e Vietnã confirmem a participação.

Em 2024, o bloco já havia recebido cinco novos membros efetivos, chegando a dez países. Até então formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, o Brics incluiu no ano passado Irã, Emirados Árabes Unidos, Egito, Etiópia e Arábia Saudita.

A Arábia Saudita, apesar de não ter assinado a adesão ao grupo, tem participado de todos os encontros.

Fonte: Diário de Pernambuco 

MULHER MORRE AFOGADA NA PRAIA DE GRAÇANDU E DOIS HOMENS SÃO RESGATADOS COM VIDA APÓS AJUDA DE PRATICANTES DE KITESURF  

Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

Uma mulher morreu afogada nesta segunda-feira (6) na praia de Graçandu, em Extremoz, na Grande Natal. De acordo com o Corpo de Bombeiros, a vítima tinha aproximadamente 40 anos. A identidade dela não havia sido confirmada até a atualização mais recente desta reportagem.

Outras duas pessoas que também se afogaram foram resgatadas com vida com a ajuda de praticantes de kitesurf que estavam na região.

“Dois homens foram salvos pelo rapaz do kite, Jorge, que dá aula aqui na região, e a mulher não conseguiu ser salva. Ela acabou sumindo na água, se afogando”, contou o estudante Rhuan Silva, que estava no local.

Segundo o Corpo de Bombeiros, a vítima foi arrastada por uma correnteza entre as praias de Barra do Rio e Genipabu e desapareceu no mar, sendo encontrada pouco depois em Grançadu, distante cerca de 1 km.

O helicóptero da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do RN (Sesed) auxiliou nas buscas.

Testemunhas contaram que as três pessoas tentavam fazer a travessia de Genipabu para Barra do Rio pelo rio quando foram levadas pela correnteza.

Após ser resgatada do mar, a vítima recebeu os primeiros atendimentos do Corpo de Bombeiros, mas não resistiu e morreu no local.

O estudante Rhuan Silva, morador da região, contou que são raros os afogamentos na praia, mas o trecho onde a vítima e os outros dois homens estavam é mais perigoso por conta das correntezas.

“Ali na parte em que eles se afogaram é realmente perigoso, é um canal, puxa muito. A correnteza é forte, e a maré cheia fica muito perigosa”, contou.

A Polícia Civil foi acionada para investigar o caso, com o auxílio do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), que recolheu o corpo para necropsia.

Fonte: Blog do BG

MOTOCICLISTAS COBRAM INVESTIGAÇÃO DE ACIDENTE QUE MATOU COLEGA DE TRABALHO NA BR-101   

Foto: Reprodução

Motociclistas por aplicativo realizaram na manhã desta segunda-feira (6) um protesto pelas ruas e avenidas de Natal. O grupo pede a investigação do acidente que vitimou Pedro Enrique, de 31 anos, na madrugada do último domingo (5), na BR-101, em Parnamirim, Região Metropolitana de Natal.

Dezenas de motociclistas se concentraram em dois pontos da cidade: a Área de Lazer do Conjunto Panatis, na Zona Norte de Natal, e o shopping Midway Mall, no bairro Tirol. O cortejo seguiu até o Cemitério do Bom Pastor 2, onde ocorre o enterro da vítima nesta manhã.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Pedro Enrique estava trabalhando em uma corrida quando perdeu o controle da motocicleta e saiu da pista, colidindo com uma placa de sinalização no trecho de Emaús, no km 103 da BR-101.

A passageira, uma mulher de 44 anos, sofreu ferimentos leves e recebeu atendimento médico do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Em depoimento, ela relatou que o acidente pode ter sido causado por uma caminhonete desconhecida, cujo motorista estaria embriagado.

Apelo por justiça

Os manifestantes pedem uma investigação detalhada do caso, reforçando a importância de apurar a possível participação de outro veículo no acidente.

Enterro

O enterro de Pedro Enrique aconteceu desta segunda-feira, no Cemitério Bom Pastor 2, em Natal.

Fonte: Novo Notícias

INSCRIÇÕES PARA CONCURSO DA MARINHA TERMINAM NESTA SEGUNDA (6); SÃO 13 VAGAS EM NATAL E SALÁRIO INICIAL DE R$ 9 MIL  

Foto: Divulgação/Marinha do Brasil

As incrições para o concurso de oficiais temporários da Marinha do Brasil terminam nesta segunda-feira (6). Os cargos tem remuneração inicial de R$ 9.070,60 e oferece 13 vagas, de diferentes áreas, em Natal (veja vagas mais abaixo).

O processo seletivo é voltado para a formação de Oficiais Temporários que atuarão em funções administrativas, operacionais e técnicas.

As vagas são destinadas a profissionais com formação de nível superior que desejam contribuir com a Marinha por um período determinado de até 8 anos, sem vínculo permanente com a instituição.

As inscrições podem ser feitas pelo link até esta segunda-feira (6). O valor da taxa de inscrição é de R$ 140.

Para participar da seleção, os candidatos devem ser brasileiros natos, ter entre 18 e menos de 41 anos até a data da incorporação, além de possuir nível superior na área escolhida.

Os certames serão compostos por sete etapas. A primeira consiste em prova objetiva com 40 questões de Língua Portuguesa de caráter eliminatório e classificatório.

As fases seguintes incluem Prova de Títulos, Verificação de Dados Biográficos e Verificação Documental, Inspeção de Saúde, Teste de Aptidão Física de Ingresso e Designação à Incorporação.

Inscrições para concurso da Marinha terminam nesta segunda (6); são 13 vagas em Natal e salário inicial de R$ 9 mil

Valor da taxa de inscrição é de R$ 140. Aprovados como oficiais temporários podem permanecer na Marinha por um período máximo de 8 anos.

A data da prova está prevista para o dia 23 de fevereiro de 2025.

Vagas

Área da saúde

 

Cirurgião-dentista (periodontia): 1 vaga

Farmácia: 1 vaga

Área de apoio a saúde

 

Enfermagem (bacharel): 1 vaga

Fisioterapia: 1 vaga

Área técnica

 

Administração: 1 vaga

Comunicação Social: 1 vaga

Psicologia: 2 vagas

Segurança do Tráfego Aquaviário: 1 vaga

Vistoriador Naval: 1 vaga

Área de engenharia

 

Engenharia Naval: 1 vaga

Engenharia de Telecomunicações: 2 vagas

Fonte: g1RN

ARENA VAI SEDIAR JOGO DO FLAMENGO VÁLIDO PELO CAMPEONATO CARIOCA NO DIA 19 DE JANEIRO; INGRESSOS JÁ ESTÃO À VENDA

Foto: Divulgação

O Flamengo tem partida confirmada na Casa de Apostas Arena das Dunas pelo Campeonato Carioca de 2025. O confronto escolhido para a capital potiguar será entre Flamengo e Nova Iguaçu, marcado para o dia 19 de janeiro, um domingo, às 21h. O jogo será válido pela 3ª rodada da Taça Guanabara. Portões abrem às 18h.

Os ingressos já estão à venda no site da Arena, através do link https://www.casadeapostasarenadasdunas.com.br. As vendas físicas iniciarão a partir da próxima semana, nos já tradicionais pontos de venda físicos: nas unidades da Gol Mania Store de Lagoa Nova (Av. Prudente de Moraes) e Zona Norte (Partage Norte Shopping).

No dia do jogo, os torcedores poderão adquirir os ingressos na bilheteria 1, no Portão T, e na Bilheteria 2, no Portão L, que iniciará as vendas às 16h, com previsão de encerramento às 21:45h.

No setor de arquibancada Leste, com acesso pelos portões M, N, O, P e Q, os ingressos estão sendo vendidos pelo valor de R$ 150,00 (inteira) e 75,00 (meia estudante e meia solidária).

Para as arquibancadas do Anel Sul (portões J, K e G), os preços são R$ 100,00 (inteira) e R$ 50 (meia estudante e meia solidária). No 1.o Anel Sudoeste, os valores são R$ 80,00 (inteira) e R$ 40,00 (meia estudante e meia solidária)

Para as cadeiras Premium (zona mista), serve a mesma dinâmica de precificação das arquibancadas, com alteração apenas nos valores: 250,00 (inteira) e R$ 125 (meia estudante e meia solidária), com acesso pelos portões A, D e E.

Torcedores que adquirirem a meia solidária deverão levar 2kg de alimento não perecível ao estádio. O objetivo da ação social é incentivar a presença do torcedor ao estádio, já que os valores ficam mais acessíveis. Já a meia entrada para estudantes respeitará o benefício da lei 12.933/2012, sendo indispensável a apresentação da Carteira de Estudante vigente e documento de identificação na entrada do estádio.

Crianças até dois anos não pagam ingressos. Idosos pagam meia entrada.

Campeonato Carioca 2025 – Taça Guanabara
O Campeonato Carioca é a principal divisão do futebol do Rio de Janeiro. A fase inicial desta edição – Taça Guanabara – acontecerá em pontos corridos entre 12 equipes, em 11 rodadas. Os quatro primeiros colocados da Taça Guanabara decidirão as semifinais do Campeonato, em partidas de ida e volta. Nas partidas finais (entre os vencedores das semifinais), não haverá vantagem para nenhuma equipe, porém a melhor classificada pode escolher o mando de campo. Em caso de empate, haverá disputa por pênaltis.

Fonte: Blog do BG

PAPA FRANCISCO NOMEIA A PRIMEIRA MULHER PREFEITA DO VATICANO

Foto: Reprodução/O Antagonista

O Papa Francisco deu mais um passo significativo para ampliar a liderança feminina na Igreja Católica ao nomear, nesta segunda-feira (6), a irmã Simona Brambilla como prefeita do Dicastério para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica. Esta é a primeira vez que uma mulher assume a liderança de um dicastério do Vaticano, responsável por supervisionar todas as ordens religiosas da Igreja.

A decisão histórica foi confirmada pelo Vaticano, que destacou: “Irmã Simona Brambilla é a primeira prefeita mulher no Vaticano”. Embora mulheres já tenham ocupado posições de destaque, nunca antes haviam liderado um dicastério, que integra a Cúria Romana, órgão central de governança da Igreja Católica.

O Papa também nomeou como co-líder do dicastério o cardeal Ángel Fernández Artime, salesiano. No entanto, a irmã Brambilla será listada oficialmente como prefeita, enquanto Fernández assumirá o papel de “pro-prefeito”, garantindo que as exigências teológicas para a celebração de missas sejam cumpridas, já que apenas homens podem exercer funções sacramentais.

A irmã Brambilla, de 59 anos, é missionária da Consolata e trabalhou como enfermeira em Moçambique. Atuou como superiora geral da sua ordem de 2011 a 2023, antes de ser nomeada secretária do dicastério no ano passado. Sua nomeação só foi possível graças à reforma da constituição da Santa Sé em 2022, feita por Francisco, que permitiu a leigos, incluindo mulheres, assumir cargos de liderança na Igreja.

Segundo a agência Associated Press, durante o pontificado de Francisco, houve um aumento significativo da presença feminina no Vaticano, passando de 19,3% em 2013 para 23,4% atualmente. Entretanto, o Papa mantém a proibição de mulheres no sacerdócio e freou expectativas de que possam ser ordenadas como diaconisas.

Fonte: Ponta Negra News

ATOS DE 8/1 COMPLETAM 2 ANOS COM MAIS DE 300 CONDENADOS E 500 ACORDOS PARA EVITAR PRISÃO

Foto: Reprodução

Na próxima quarta-feira (8), Brasília volta a lembrar das cenas de depredação da Praça dos Três Poderes que aconteceram em 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes destruíram os prédios do STF (Supremo Tribunal Federal), do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto. Até o momento, o STF já condenou 310 pessoas: 229 executores dos atos e 81 na condição de incitadores.

As penas dos executores variam entre 15 anos e 17 anos de prisão. Eles foram punidos pelos crimes de associação criminosa armada, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado.

No caso dos condenados por incentivarem a realização dos atos, as penas foram de 1 ano de prisão, que acabaram substituídas por prestação de serviços comunitários e a presença em um curso sobre democracia.

Ao menos 500 pessoas decidiram fechar acordos com a PGR (Procuradoria-Geral da República) admitindo os crimes e puderam cumprir medidas alternativas à prisão, como pagamento de multa e participação de curso sobre democracia para se livrar do julgamento.

Ao todo, 81 pessoas recusaram o acordo. Além disso, quatro pessoas foram absolvidas. Três delas eram pessoas em situação de rua que acabaram presas no contexto dos atos.

Prejuízo financeiro
Os atos que resultaram na depredação dos prédios dos Três Poderes deixaram um prejuízo material de R$ 30 milhões. Nas condenações, o STF vem estabelecendo o pagamento de uma multa por danos coletivos com base neste valor, que é dividida entre todos os réus.

Fonte: Blog Jair Sampaio