RN SANCIONA LEI QUE PROÍBE ELIMINAÇÃO DE CÃES E GATOS   

Foto: wirestock/Freepik

O Governo do Rio Grande do Norte sancionou nesta terça-feira (24), a Lei nº 12.016, que proíbe a eliminação de cães e gatos no estado por pessoas jurídicas de direito público ou privado, bem como por pessoas físicas. A legislação estabelece regras específicas para a prática de eutanásia em situações excepcionais. As informações foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE).

De acordo com a nova norma, a eutanásia somente será permitida em casos de doenças zoonóticas ou infectocontagiosas incuráveis que representem risco à saúde de pessoas ou outros animais. A prática também deve seguir critérios rigorosos, incluindo a utilização de métodos que garantam insensibilização e inconscientização antes da parada cardíaca e respiratória do animal.

A lei prevê que, antes da realização do procedimento, seja emitido um laudo médico detalhado, acompanhado de exames laboratoriais que justifiquem a decisão. Esses documentos deverão ser disponibilizados para consulta pública e para entidades de proteção animal.

A legislação também faculta a adoção dos animais destinados à eutanásia, desde que sejam sanadas as condições que motivaram o procedimento e que não haja riscos à saúde pública.

O descumprimento da Lei nº 12.016 sujeita os infratores às penalidades previstas na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) e a outras sanções administrativas, penais e civis cabíveis. A norma entrará em vigor 60 dias após sua publicação oficial.

Vetos

Ao todo, o Governo do Rio Grande do Norte vetou quatro trechos previstos no projeto de lei que deu origem a nova legislação. Entre eles, está o que estabelecia que a eutanásia de animais, nos casos permitidos pela lei, só pode ser realizada se houver um laudo médico prévio. Em justificativa para o veto, a governadora Fátima Bezerra (PT) apontou para o déficit de médicos veterinários vinculados ao SUS no Estado.

Dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), competência 08/2024, revelam que apenas 28% dos municípios potiguares contam com médicos veterinários vinculados ao SUS, sendo que apenas 7,8% possuem dois ou mais profissionais. Essa escassez por si só já inviabiliza a aplicação de medidas como a eutanásia, conforme prõe esta lei, mesmo que todas as demais condições legais sejam atendidas”, argumenta

Fonte: Tribuna do Norte

TORRE EIFFEL É EVACUADA DEVIDO A INCÊNDIO E CURTO-CIRCUITO EM SISTEMA DE ELEVADORES

Foto: Reprodução

Um curto-circuito no sistema de um dos elevadores entre o segundo e o último andar da Torre Eiffel causou a evacuação do monumento na manhã desta terça-feira (24). O incidente, que ativou o alarme de incêndio às 10h50, foi rapidamente controlado pelos bombeiros, mas interrompeu temporariamente as visitas a uma das atrações turísticas mais icônicas do mundo.

De acordo com a Société d’Exploitation de la Tour Eiffel (SETE), o curto-circuito deu origem a chamas localizadas no poço do elevador, o que dificultou o acesso dos bombeiros. O fogo foi extinto por volta das 12h (horário local), mas a complexidade do local afetado exigiu uma operação cuidadosa para garantir a segurança do monumento.

Embora o monumento costume receber de 15.000 a 25.000 visitantes por dia, o acesso ao público será retomado de forma gradual ainda nesta terça-feira, mas limitado ao segundo andar, conforme informou a SETE.

A Torre Eiffel raramente é cenário de incidentes desse tipo, o que torna o evento ainda mais impressionante. “Ocorreu um curto-circuito na linha de um elevador entre o segundo andar e o último andar”, detalhou a SETE sobre o motivo do acionamento do alarme e a subsequente evacuação.

Apesar do susto, a rápida atuação dos bombeiros evitou danos maiores. A investigação sobre as causas exatas do incidente está em andamento.

Fonte: O Globo

FESTIVAL “BOTECO NATAL” MARCA A INAUGURAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO DA REDINHA

 

Foto: Segepe/PMN

Para marcar a entrega oficial da requalificação do Mercado da Redinha, o mais novo complexo turísitico da cidade, a Prefeitura de Natal organizou uma programação especial com a realização do 1º Festival Gastronômico “Boteco de Natal”. A abertura do evento vai acontecer nesta quinta-feira (26), a partir das 16h. O festival vai seguir até o dia 26 de janeiro, funcionando de terça a domingo, das 12h às 21h, oferecendo aos natalenses e turistas uma experiência única de gastronomia, cultura e uma vista privilegiada para o famoso pôr-do-sol da Redinha.

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Turismo, realiza o 1º Festival Gastronômico “Boteco de Natal”, que acontecerá de 26 de dezembro a 26 de janeiro de 2025 no Mercado da Redinha, o mais novo complexo turístico da cidade. O evento, com acesso gratuito, funcionará de terça a domingo, das 12h às 21h, oferecendo aos natalenses e turistas uma experiência única de gastronomia, cultura e uma vista privilegiada para o famoso pôr-do-sol da Redinha.

O prefeito Álvaro Dias destaca a importância do evento para o fortalecimento do turismo e da economia local: “Além de ser uma grande vitrine da nossa gastronomia, o Festival Boteco de Natal é uma oportunidade de oferecer aos turistas e moradores uma verdadeira imersão na cultura de Natal, com uma vivência autêntica da nossa cidade e suas tradições. O evento reforça a nossa cidade como destino turístico de excelência”, afirmou o chefe do executivo municipal.

O Boteco de Natal contará com a participação de bares e botecos renomados, como Budega do Mané, Petiscaria, Churrasco do Magão, Dom Miguel, Pimenta Rosa – Drinks, além dos permissionários do Mercado da Redinha. Entre os pratos mais aguardados está a tradicional Ginga com Tapioca, um ícone da culinária natalense que promete uma experiência diferenciada tanto para turistas quanto os natalenses.

A secretária de Turismo, Ohana Fernandes, ressalta a importância do evento para a cidade: “O Festival Boteco de Natal não é apenas um evento gastronômico, mas também uma forma de fortalecer o turismo e a cultura local. Ele se integra ao projeto ‘Natal em Natal’ e vem atrair tanto os turistas que visitam a cidade, quanto a população local, com a proposta de vivenciar uma experiência única no litoral Norte de Natal”, destacou.

A programação é uma ótima oportunidade para quem deseja saborear pratos típicos da cidade, enquanto aprecia a vista deslumbrante da Redinha. O evento promete atrair um grande público, especialmente turistas que frequentam o litoral Norte durante as férias, e se consolidar como uma das principais atrações da temporada.

Fonte: Novo Notícias

BOMBEIROS CONFIRMAM QUATRO MORTES POR QUEDA DE PONTE ENTRE MA E TO

Foto: Reprodução/ Carlos Brandão/X

O Corpo de Bombeiros do Maranhão atualizou nesta terça-feira 24 os números da operação de busca pelos desaparecidos após a queda da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, na divisa entre o Maranhão e Tocantins, no domingo 22. De acordo com a corporação, está confirmada a morte de quatro pessoas (três mulheres e um homem). Outras 13 pessoas continuam desaparecidas.

Localizada na BR-226, a ponte liga os municípios de Estreito (MA) e de Aguiarnópolis (TO). Na tarde de domingo, o vão central da ponte, com 533 metros de extensão, cedeu, derrubando pelo menos 10 veículos, entre os quais quatro caminhões, três veículos de passeio e três motocicletas.

Caminhões que caíram da ponte provocaram a contaminação da água do Rio Tocantins e a interrupção do fornecimento da água para os moradores da região. Uma das carretas estava carregada de ácido sulfúrico.

Ontem (23), o ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou que o governo federal destinará mais de R$ 100 milhões para as obras de recuperação da ponte.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) instaurou, nesta terça-feira (24), uma sindicância para apurar causas e responsabilidades sobre o desabamento da ponte.

Fonte: Agência Brasil

PAPAI NOEL DOS CORREIOS PRESENTEIA MAIS DE 8 MIL CRIANÇAS POTIGUARES   

Foto: Divulgação

Em 2024, a Campanha Papai Noel dos Correios, que comemora 35 anos de existência, alcançou a marca de 8.100 crianças contempladas no Rio Grande do Norte, com presentes como material escolar, bolas, bicicletas, carrinhos, bonecas, calçados e roupas. O quantitativo alcançado representa um crescimento superior a 20% em comparação ao ano de 2023.

Graças ao engajamento de empregados, da sociedade e de parceiros foi possível contemplar 100% dos pedidos feitos por crianças inscritas na campanha por meio das instituições de ensino e projetos sociais.

Como resultado, o Papai Noel dos Correios contemplou com presentes crianças em Natal e Região Metropolitana (Ceará-Mirim, Extremoz, Goianinha, Macaíba, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e São José de Mipibu), além de milhares de crianças no interior do estado, incluindo Angicos, Antônio Martins, Assu, Apodi, Caicó, Currais Novos, Felipe Guerra, Mossoró, Pau dos Ferros, Santa Cruz e Tibau do Sul.

Ao longo de mais de três décadas, a Campanha Papai Noel dos Correios, que começou com a iniciativa dos próprios empregados, se consolidou como uma das maiores ações natalinas do país. Além de proporcionar a realização de pequenos sonhos infantis, a campanha também deseja incentivar a dedicação aos estudos.

Em 2024, alunos de 77 instituições no RN, entre escolas e creches públicas indicadas pelas secretarias de educação e projetos sociais, trabalharam o gênero carta, desenvolveram a habilidade da escrita e a expressão da criatividade, por meio de textos e desenhos feitos com carinho para o Bom Velhinho.

Fonte: Agora RN 

POLICIAL QUE REALIZOU DISPAROS EM BATALHÃO FOI ENCAMINHADO PARA ATENDIMENTO PSICOLÓGICO, DIZ PM  

Foto: José Aldenir

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte investiga os disparos realizados por um policial dentro do 5º Batalhão, no bairro Neópolis, Zona Sul de Natal, na noite de segunda-feira 23. O militar, que apresentou um distúrbio de comportamento, foi contido por equipes e encaminhado para atendimento médico e psicológico.

Segundo a PM, o policial lotado na unidade efetuou disparos de arma de fogo nas dependências do batalhão. A intervenção foi feita pelo Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque), que garantiu a segurança no local.

Após ser estabilizado, o policial recebeu suporte do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e foi levado para avaliação médica e psicológica. “A integridade física do militar e a segurança de todos os presentes foram preservadas”, informou a corporação.

O comandante da PM no estado, Coronel Alarico Azevedo, determinou a abertura de uma investigação interna para esclarecer o ocorrido.

Fonte: Agora RN

LEVANTAMENTO MOSTRA 33 PONTES ADMINISTRADAS PELO DNIT NO RN EM SITUAÇÃO CRÍTICA OU RUIM

Um levantamento feito pela Folha de São Paulo de todas as pontes federais administradas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) mostra 33 equipamentos desses estão em situação crítica ou ruim no Rio Grande do Norte.

A informação foi revelada após a queda da ponte Juscelino Kubitscheck de Oliveira, na divisa do Tocantins com Maranhão, no domingo (22).

De acordo com o documento, seis pontes estão em “situação crítica” e 27 em “situação ruim”. As informações estão atualizadas até maio de 2023 e totalizam 727 pontes em todo o Brasil com classificação crítica ou ruim.

Desse total, 130 estão na pior condição, e o restante na categoria ruim. O DNIT é responsável pela manutenção e fiscalização de 5.827 pontes nos 26 estados e no Distrito Federal. Segundo o levantamento, 12,5% das pontes brasileiras estão em um destes dois cenários apresentados.

Na categoria regular, 1.538 pontes estão inseridas. Em bom estado 2.220 pontes e a com nível ótimo de qualidade apenas 67 pontes federais em todo o Brasil. Além disso, 1.275 equipamentos aparecem como situação “não definida”.

Dentro da avaliação do DNIT, existem cinco categorias de classificação sobre o estado das pontes federais: 1-crítico; 2-ruim; 3-regular; 4-bom; e 5-ótimo.

O Ceará tem 77 pontes em estado crítico ou ruim, Pernambuco aparece no levantamento com 60, Minas Gerais (59) e Pará (56).

Já as de situação crítica Minas Gerais (22), seguido por Bahia (18) e Ceará (16). A classificação ruim indica que a ponte pode apresentar problemas estruturais ou funcionais que requerem atenção prioritária.

Fonte: Blog de Daltro Emerenciano 

PF PRENDE EX-DEPUTADO DANIEL SILVEIRA QUATRO DIAS APÓS LIBERDADE CONDICIONAL

A Polícia Federal (PF) prendeu na manhã desta terça-feira (24), em Petrópolis (RJ), o ex-deputado federal Daniel Silveira. Colocado em liberdade condicional na última sexta-feira (20), Silveira volta ao regime fechado quatro dias depois por desrespeitar as medidas judiciais impostas.

O ex-deputado será levado à Superintendência da PF no Rio, e posteriormente, deve ser encaminhado ao presídio.

Na decisão da liberdade condicional, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou diversas condições, incluindo uso de tornozeleira. Silveira estava proibido de entrar em contato com indiciados no inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto.

O ex-deputado também estava impedido de utilizar as redes sociais ou aplicativos de mensagem, além de dar entrevistas e participar de cerimônias.

Em nota, ainda após a determinação de liberdade condicional, a defesa de Silveira afirmou que causou “perplexidade” o teor das restrições impostas, que impõem a condição de “solto-preso”. Os advogados afirmaram que o “livramento concedido não foi um ato de boa vontade do relator, mas uma obrigação a ele imposta por lei.”

A CNN tenta novo contato com os advogados do ex-deputado para comentar a volta para a prisão.

Fonte: Blog do BG

MULHER CORTA PÊNIS DO EX-COMPANHEIRO SUSPEITO DE COMETER ABUSO SEXUAL CONTRA SUA FILHA DE 9 ANOS

Nesse sábado (21) uma mulher foi conduzida pela Polícia Militar do Maranhão à delegacia após cortar o pênis do seu ex-companheiro, suspeito de ter abusado sexualmente da sua filha, que na época do crime tinha 9 anos. O caso ocorreu no bairro Alto do Itapiracó, em São José de Ribamar.

Segundo a polícia, o abuso teria acontecido há dois anos. O homem procurou a mãe da vítima com a intenção para reatar o relacionamento. Após um confronto entre os dois, a mulher utilizou uma arma branca para cortar o órgão genital. Ainda de acordo com a polícia, a mulher teria descartado parte do órgão no vaso sanitário, acionando a descarga.

Após o ocorrido, o suspeito fugiu e foi localizado horas depois no Hospital Socorrão 2, onde buscava atendimento médico e permanece internado. A mulher foi encaminhada ao Plantão do Cohatrac para as medidas cabíveis.

Fonte: Blog de Daltro Emerenciano

O NOVO NOME DA ESQUERDA QUE SERÁ TESTADO EM PESQUISA PARA PRESIDÊNCIA

Uma nova pesquisa com cotados para a Presidência da República vai ser colocada na praça em janeiro.

O levantamento vai testar um novo nome da esquerda na disputa: o da deputada federal e presidente do PT, Gleisi Hoffmann.

O nome da parlamentar será testado com postulantes ao Palácio do Planalto do espectro da direita, como Jair Bolsonaro, Michelle Bolsonaro e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.

O levantamento vai ser feito pela Paraná Pesquisas, instituto que presta serviços ao PL de Jair Bolsonaro.

Fonte: Blog do BG