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O Ministério Público Federal (MPF) denunciou a vereadora de Piratininga (SP) Flávia Jerônimo Capóssoli (Podemos) por supostamente fraudar dados de exames de Papanicolau com o objetivo de obter vantagens pessoais e elevar repasses do governo federal ao município. Ela é candidata à reeleição.

Segundo o Ministério Público, Flávia Capóssoli – que é enfermeira – adulterou 1.286 exames de Papanicolau no sistema do Ministério da Saúde entre janeiro de 2022 e setembro de 2023.

A inserção de dados falsos fez com que Piratininga crescesse no ranking do programa Previne Brasil, do ministério, que condiciona o aumento de repasses do Sistema Único de Saúde (SUS) à melhora de indicadores das cidades.

A cidade passou do 547º lugar no Estado de São Paulo em 2021 para a 33ª colocação em 2022. No ranqueamento nacional, deixou a 4.522ª posição para ocupar o 464º lugar. O MPF aponta, sem citar valores, que a consequência foi o crescimento da destinação de recursos do governo federal ao município.

O procurador Carlos Alberto dos Rios Junior assina a denúncia. Ele pede que Flávia Capóssoli seja condenada à prisão, perca o cargo de enfermeira e o mandato de vereadora.

“A conduta da denunciada prejudicou e colocou em risco a saúde de centenas de mulheres, na medida em que, uma vez inseridas no sistema, elas deixam de ser público-alvo das ações de prevenção de câncer de colo de útero pelos três anos subsequentes”, sustenta o procurador.

A investigação foi aberta depois de a Prefeitura de Piratininga ter sido alertada por uma enfermeira que trabalhava com Flávia, que identificou “discrepância anormal e expressiva” na coleta de Papanicolau no Centro de Saúde de Piratininga.

A conclusão veio após a comparação dos lançamentos feitos nos sistemas do Ministério da Saúde com as anotações dos cadernos da Unidade Básica de Saúde.

Entre maio e agosto do ano passado, a unidade sob coordenação da vereadora lançou no sistema 725 testes em mulheres de 25 a 64 anos. Os cadernos registraram, no entanto, que apenas 32 pacientes foram atendidas para o exame.

Uma sindicância aberta para apurar as causas da disparidade apontou a realização de até 99 exames em apenas um dia. De acordo com a apuração, o número é improvável de ser alcançado, já que o tempo médio do procedimento varia de 15 a 20 minutos.

A apuração concluiu que Flávia Capóssoli contratou, com recursos próprios, uma plataforma que permitia a extração de listas de pacientes dos sistemas oficiais do SUS que preenchiam os requisitos para a realização do procedimento ginecológico.

“De posse dessa listagem, Flávia inseriu dados falsos nos sistemas e-SUS APS, na medida em que neles incluiu exames de Papanicolau não colhidos na Unidade de Saúde”, afirma o procurador na denúncia.

A sindicância também constatou que a vereadora propôs a colegas a divisão dos custos pela contratação do programa, mesmo tendo sido alertada pelas enfermeiras que o uso dele seria ilegal.

“A denunciada também facilitou a inserção de dados falsos no sistema, uma vez que forneceu tais listagens a outros servidores, orientando-os a realizar os lançamentos da mesma maneira”, diz o procurador.

A vereadora anunciou em agosto de 2022 a entrega de uma moção de reconhecimento a ela mesma e a outros seis servidores em homenagem pelo crescimento do número de exames registrados no município.

A moção destaca que a cidade “conseguiu uma evolução surpreendente em seus resultados” e que isso só foi possível “em razão do comprometimento de todas as equipes que seguiram o trabalho de forma a organizar ações corretivas ao processo ou até mesmo promovendo programas de saúde específicos para melhorar a qualidade de vida e a assistência”.

A denúncia mostra ainda que a vereadora requereu ao prefeito da cidade que encaminhasse um projeto de lei prevendo que, com o aumento no valor de repasse dos recursos federais, a diferença fosse repartida entre os servidores envolvidos no crescimento dos índices.

“É evidente que através das inserções de dados falsos, Flávia tinha como finalidade obter vantagem indevida para si, tanto a sua autopromoção política, quanto a obtenção de vantagem patrimonial”, diz o procurador.

“Em segundo plano, Flávia também buscou obter vantagem indevida para o município de Piratininga/SP, na medida em que este ente da federação receberia maiores valores da União em razão dos exames supostamente realizados”, afirma.

À CNN, a vereadora negou as acusações. A parlamentar argumenta que não estava trabalhando quando foram lançados no sistema 725 testes. A defesa ainda irá se manifestar.

Fonte: CNN Brasil

Foto: divulgação/PMRN

Policiais da Companhia Independente de Policiamento Turístico (CIPTUR) localizaram Dona Maria, uma idosa de 78 anos, na noite da última quarta-feira 25, que havia se perdido após sair para comprar medicamentos no bairro de Ponta Negra, na Zona Sul de Natal.

Dona Maria, que sofre de perda temporária de memória, foi encontrada desorientada pelas equipes da CIPTUR durante uma ronda de patrulhamento na região.

A mulher, que estava ausente há algumas horas, foi imediatamente acolhida pelos policiais, que, após identificarem a situação, a conduziram em segurança de volta à sua família.

Com informações do Agora RN