TIK TOK RECORRE À SUPREMA CORTE DOS EUA EM TENTATIVA DE EVITAR PROIBIÇÃO NO PAÍS 

Foto: Dado Ruvic/Illustration/Reuters

O TikTok fez um último esforço nesta segunda-feira 16 para continuar operando nos Estados Unidos, pedindo à Suprema Corte que bloqueasse temporariamente uma lei destinada a forçar a ByteDance, controladora do aplicativo sediada na China, a vender a plataforma ou enfrentar uma proibição.

As companhias entraram com um pedido de emergência aos juízes para uma liminar que interrompa a proibição iminente do aplicativo usado por cerca de 170 milhões de americanos enquanto eles apelam de uma decisão de um tribunal inferior que manteve a lei.

O Congresso aprovou a legislação em abril, em meio a preocupações com a segurança nacional.

O Departamento de Justiça dos EUA disse que, como uma empresa chinesa, o TikTok representa “uma ameaça à segurança nacional de imensa profundidade e escala” por causa de seu acesso a grandes quantidades de dados sobre usuários americanos, de locais a mensagens privadas, e sua capacidade de manipular secretamente o conteúdo que os americanos veem no aplicativo.

O Tribunal de Apelações dos EUA para o Circuito do Distrito de Columbia, em Washington, rejeitou em 6 de dezembro os argumentos das empresas e de alguns usuários do TikTok de que a lei viola seus direitos de liberdade de expressão sob a Primeira Emenda da Constituição dos EUA.

Defensores da liberdade de expressão, incluindo a União Americana pelas Liberdades Civis, criticaram a decisão do Circuito de D.C.

O tribunal negou, em 13 de dezembro, um pedido de emergência do TikTok e da ByteDance para suspender temporariamente a lei.

Impacto da proibição do TikTok nos EUA

Sem uma liminar, a proibição do TikTok tornaria a empresa muito menos valiosa para a ByteDance e seus investidores, e prejudicaria empresas que dependem do aplicativo para impulsionar suas vendas.

Autodenominando-se uma das “plataformas de discurso mais importantes” usadas nos Estados Unidos, o TikTok afirmou em processos judiciais que não há ameaça iminente à segurança nacional dos EUA.

Além disso, alegou que atrasar a aplicação da lei permitiria à Suprema Corte considerar a legalidade da proibição e que a administração do presidente eleito Donald Trump também avaliasse a lei.

Trump, que tentou sem sucesso banir o TikTok durante seu primeiro mandato em 2020, prometeu durante a disputa presidencial deste ano que tentaria salvar a plataforma.

O republicano toma posse em 20 de janeiro, um dia após o prazo do TikTok sob a lei.

O TikTok disse que ser fechado, mesmo que temporariamente, destruiria sua base de usuários, sua capacidade de atrair anunciantes e recrutar e reter criadores de conteúdo e talentos de funcionários.

Com informações da CNN Brasil

Fonte: Agora RN

CLIENTE MATA ENTREGADOR DE PIZZA A TIROS POR FALTA DE REFRIGERANTE NO PEDIDO EM SP

Foto: Reprodução

Um entregador de pizza de 34 anos foi morto no bairro Campo Limpo, São Paulo, por uma falha no pedido. Ao chegar ao endereço de entrega, constatou a falta do refrigerante que deveria acompanhar a comida. O cliente ficou irritado e matando o entregador a tiros.

As imagens das câmeras de segurança de vizinhos mostram o momento da discussão em frente ao portão da casa do cliente. Em seguida, o homem dispara dois tiros a queima-roupa no entregador, que cai no chão.

Ele ainda arrasta o entregador pelo asfalto, levando-o para o outro oposto, e também leva a motocicleta da entrega para o outro lado da rua, um pouco distante do trabalhador baleado.

Já a mochila com outros pedidos é levada pelo cliente para dentro da casa. As informações são Brasil Urgente, da Band.

Entregador morto por cliente chegou a ligar para pizzaria pedindo o refrigerante que faltava

Conforme a apuração, antes de ser alvejado, o entregador entrou em contato com a pizzaria, pedindo que o refrigerante fosse levado até o local. O dono do restaurante chega minutos depois com o produto.

Neste momento, o funcionário já havia sido baleado. Assustado, o comerciante leva o entregador ao hospital, já em estado grave. A morte foi confirmada na unidade de saúde.

De acordo com a data registrada nas imagens de monitoramento, o crime aconteceu em 19 de outubro. As buscas pelo agressor levaram quase dois meses e agora ele está preso preventivamente por determinação da Justiça.

Fonte: O Povo

JUSTIÇA ELEITORAL DIPLOMA PREFEITA, VICE-PREFEITO E VEREADORES EM SERRINHA

Foto: Divulgação

Nesta segunda-feira (16), a prefeita eleita de Serrinha, Kauanny Terto, acompanhada de seu vice-prefeito eleito, Rodrigo do Carmos, e dos vereadores eleitos para o mandato 2025-2028, participou da cerimônia de diplomação, oficializando suas vitórias e marcando o início de seus mandatos a partir de janeiro.

Durante o evento, Kauanny reafirmou seu compromisso com a população e destacou a parceria com Rodrigo para realizar um trabalho com foco no desenvolvimento de Serrinha. A diplomação não apenas consolidou oficialmente os eleitos, mas também simbolizou o início de um novo ciclo, trazendo expectativas de desenvolvimento e progresso para o município.

JUSTIÇA ELEITORAL DIPLOMA PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES EM VÁRZEA  

Foto: Divulgação

Nesta segunda-feira (16), o prefeito eleito de Várzea, Getúlio Ribeiro, acompanhado de seu vice-prefeito eleito, Eberval Florêncio, e dos vereadores eleitos para o mandato 2025-2028, participou da cerimônia de diplomação, oficializando suas vitórias e marcando o início de seus mandatos a partir de janeiro.

Durante o evento, Getúlio reafirmou seu compromisso com a população e destacou a parceria com Eberval para que Várzea se desenvolva. A diplomação não apenas consolidou oficialmente os eleitos, mas também simbolizou o início de um novo ciclo, trazendo expectativas de desenvolvimento e progresso para o município.

SENADOR GEORGINO AVELINO TEM UMA EXTENSA PROGRAMAÇÃO DE FIM DE ANO  

Foto: Reprodução/Redes Sociais

O clima de celebração e união já tomou conta de Senador Georgino Avelino, que deu início a uma extensa programação de fim de ano. Com eventos culturais, artísticos e religiosos, a cidade tem proporcionado momentos de lazer, emoção e alegria para toda a comunidade. Desde o dia 13 de dezembro, uma série de atividades vem movimentando o município e fortalecendo as tradições e o espírito natalino.

O início dos festejos foi marcado com a tradicional Festa de Santa Luzia, realizada no distrito de Carnaúba. A celebração, que é uma das mais esperadas do ano, reuniu um grande público em uma noite de fé e muita festa.

 

As atrações musicais ficaram por conta de Léo Tavares, Desejo de Menina e Banda Pretta, que garantiram a animação da noite com sucessos que embalaram o público. O ponto alto foi a chegada do Papai Noel, que trouxe ainda mais encanto e emoção, especialmente para as crianças.

Já no sábado (14), foi dedicado à cultura e ao lazer. A Praça da Creche Manoel Teófilo se transformou em uma sala de cinema ao ar livre para receber a comunidade em mais uma edição do Projeto Paulo Gustavo.

A exibição do filme reuniu famílias inteiras, proporcionando uma experiência de cinema gratuita e acessível para todos. O ambiente ao ar livre, somado ao clima agradável da noite, garantiu uma experiência de lazer e diversão para a comunidade.

O encerramento do fim de semana aconteceu no domingo (15), marcado por muita emoção e beleza com o espetáculo Natalino. A apresentação, que contou com a participação do Ballet e dos músicos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), encantou o público presente.

Além destes eventos, no dia 21, Carnaúba receberá o “ Tela Livre: Cinema para Todos”, a partir das 9h da manhã e no domingo (22) a cidade poderá desfrutar da apresentação do Ballet – Espetáculo de Natal, ás 19h.

ESCRIVÃO DA POLÍCIA CIVIL É AMARRADO E DEIXADO DE CUECA APÓS AMEAÇAS 

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Funcionários de uma concessionária de energia de Itaituba, Pará, amarraram um escrivão da Polícia Civil na última quinta-feira (12/12), após o agente ameaçar os profissionais durante um engarrafamento. Ele foi deixado preso a uma cerca e de cueca.

Segundo testemunhas, o escrivão teria sacado uma arma e ameaçado os colaboradores depois que o veículo em que estavam apresentar falhas ao longo do percurso. A Polícia Civil do Pará informou que o escrivão envolvido no caso está de licença de saúde e que ele assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pelo crime de ameaça.

Ainda em nota, a polícia destacou que o agente se comprometeu a comparecer à Justiça quando convocado.

Fonte: Metrópoles

JUSTIÇA ELEITORAL DIPLOMA PREFEITA, VICE-PREFEITO E VEREADORES EM PEDRO AVELINO

Foto: Divulgação

Nesta segunda-feira (16), a prefeita eleita de Pedro Avelino, Marina Trindade, acompanhada de seu vice-prefeito eleito, João Eduardo, e dos vereadores eleitos para o mandato 2025-2028, participou da cerimônia de diplomação, oficializando suas vitórias e marcando o início de seus mandatos a partir de janeiro.

Durante o evento, a prefeita eleita Marina Trindade, agradeceu à população pelo voto de confiança e reafirmou seu compromisso ao lado do seu vice-prefeito João Eduardo, para que juntos realizem um trabalho com foco no desenvolvimento e avanço de Pedro Avelino. A diplomação não apenas consolidou oficialmente os eleitos, mas também simbolizou o início de um novo ciclo, trazendo expectativas de desenvolvimento e progresso para o município.

JUSTIÇA ELEITORAL DIPLOMA PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES EM MOSSORÓ  

Foto: Divulgação

Nesta segunda-feira (16), o prefeito reeleito de Mossoró, Allyson Bezerra, acompanhado de seu vice-prefeito eleito, Marcos Medeiros, e dos vereadores eleitos para o mandato 2025-2028, participou da cerimônia de diplomação, oficializando suas vitórias e marcando o início de seus mandatos a partir de janeiro.

Durante o evento, o prefeito Allyson Bezerra reafirmou seu compromisso com a população e destacou a parceria com seu vice-prefeito, Marcos Medeiros para que Mossoró siga avançando. A diplomação não apenas consolidou oficialmente os eleitos, mas também simbolizou o início de um novo ciclo, trazendo expectativas de desenvolvimento e progresso para o município.

JUSTIÇA MANDA GOVERNO DO RN PAGAR 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES DA SAÚDE AINDA EM DEZEMBRO

Foto: Sandro Menezes/Governo do RN

A Justiça do Rio Grande do Norte determinou nesta segunda-feira (16), em caráter liminar, que o Governo do Estado pague o 13º salário dos servidores da saúde até o dia 31 de dezembro de 2024. A decisão é do juiz Bruno Lacerda Bezerra Fernandes, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, e foi proferida a pedido do Sindsaúde, o sindicato da categoria.

O calendário de pagamento do 13º salário foi anunciado pelo governo estadual na semana passada. Segundo o anúncio, o pagamento será feito no dia 20 de dezembro apenas para quem ganha até R$ 4,2 mil e para servidores de órgãos com arrecadação própria. O restante do funcionalismo só receberá o abono em 10 de janeiro de 2025.

Na decisão, o juiz escreveu que o governo “viola frontalmente” a lei ao fazer esse escalonamento. “Ademais, tal medida fere o princípio da isonomia ao estabelecer tratamento diferenciado entre servidores da mesma categoria, baseando-se apenas na faixa salarial, sem qualquer justificativa legal para tanto”, enfatizou o magistrado.

O juiz ressalta, ainda, que a Constituição Estadual obriga, em seu artigo 28, que os vencimentos dos servidores devem ser pagos até o último dia útil de cada mês. Já o regime jurídico dos servidores é taxativo ao determinar que o pagamento do 13º salário deve ser feito no mês de dezembro.

Ainda segundo Bruno Lacerda Bezerra Fernandes, a verba do 13º salário é de “natureza alimentar” e a ausência de pagamento pode acarretar “graves prejuízos” aos servidores.

Ao proferir a decisão, o juiz determinou que sejam notificados a governadora Fátima Bezerra (PT), os secretários Pedro Lopes (Administração) e Lyane Ramalho (Saúde) e o presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipern), Nereu Linhares.

Outro lado
Em nota, o Governo Fátima disse que a decisão judicial “desorganiza o planejamento de todas as despesas de custeio” e que, por isso, vai recorrer.

“A definição do pagamento do décimo terceiro salário é competência do Poder Executivo estadual, respeitando a disponibilidade de recursos e o fluxo financeiro diário. O referido calendário de pagamento foi previamente divulgado, sendo o mesmo de domínio público, e será inteiramente cumprido, como ocorreu em anos anteriores, desde que a governadora restabeleceu a regularidade e calendário de pagamento do funcionalismo público estadual”, enfatizou a gestão estadual.

Fonte: Portal 98FM