AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL: EM JANDAÍRA, PREFEITA E SEU CANDIDATO À SUCESSÃO SÃO INVESTIGADOS POR ABUSO DE PODER E COAÇÃO ELEITORAL
Foi protocolada uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra a gestão municipal de Jandaíra/RN, envolvendo acusações de grave abuso de poder político e coação eleitoral. De acordo com a AIJE entre os meses de abril e setembro de 2024, a administração municipal realizou a exoneração de 82 servidores, que foram substituídos por aliados da prefeita. Essas mudanças representam 14,6% do quadro funcional do município, o que é extremamente significativo considerando o contexto eleitoral. Tais contratações, realizadas durante o período pré-eleitoral, podem ter influenciado diretamente até 1,28% do eleitorado, gerando um impacto considerável no resultado das eleições.
Além disso, a ação aponta diversos atos de perseguição política e retaliação contra servidores e prestadores de serviços que se recusaram a apoiar os candidatos defendidos pela atual gestão municipal. Elyzama de Oliveira, Dayane de Morais e João Maria estão entre os mais prejudicados, sendo sumariamente demitidos após manifestarem apoio a candidatos de oposição. Essas práticas são uma clara violação dos princípios da moralidade e legalidade administrativas, além de caracterizarem abuso de poder político, conforme disposto na Lei Complementar nº 64/90.
A ação judicial pleiteia, entre outros pedidos, a cassação dos registros de candidatura dos investigados ou, caso já tenham sido diplomados, a cassação de seus diplomas, uma vez que os investigados foram beneficiados de maneira ilícita pelo uso abusivo do poder político. Ademais, requer-se a declaração de inelegibilidade dos envolvidos pelo período de oito anos, conforme o previsto na Lei das Inelegibilidades, art. 22, inciso XIV.
Através dessa ação, busca-se restabelecer a justiça e a lisura no processo eleitoral de Jandaíra, assegurando que as eleições transcorram de forma justa e democrática, sem a interferência abusiva da máquina pública e a violação dos direitos fundamentais dos cidadãos.
O candidato a Prefeito de São Bento do Trairi, Rafael Matias enviou uma nota de esclarecimento a respeito das acusações formuladas sobre falsidade ideológica. Veja a nota na íntegra:
Mais duas pesquisas mostram que a maior virada de Natal está chegando. Os Institutos SETA e Veritá trouxeram Paulinho Freire em primeiro lugar. Os levantamentos foram divulgados nesta quinta-feira (03) e indicam que Paulinho assumiu a liderança na preferência do eleitorado natalense.
A PESQUISA QUALITTÁ: Avaliou a perspectiva de vitória dos candidatos que disputam à Prefeitura de Parazinho .
De acordo com a pesquisa, Flávio Bocão tem 46% de chance de vencer as eleições; 37% dos entrevistados dizem que Rita vencerá; Indecisos 14,50%; Nenhum 2,50%.
A PESQUISA QUALITTÁ: Avaliou a rejeição dos candidatos à Prefeitura Municipal neste ano.
De acordo com a pesquisa, Rita é a mais rejeitada com 46% dos entrevistados; Flávio Bocão tem 39,50%; Carlinho de Veri 0,50%; Indecisos 8,50%; Nenhum 5,50%.
A PESQUISA QUALITTÁ: Avaliou o cenário estimulado das eleições municipais de 2024 em Parazinho.
De acordo com a pesquisa, Flávio Bocão tem 47,50% das intenções de votos dos entrevistados; Rita tem 41,50%; Indecisos são 8,25%; Nenhum soma 2,75%.
De acordo com a pesquisa, Flávio de Bocão tem 47,50% das citações dos entrevistados; Rita tem 41,25% das intenções de votos; Indecisos somam 8,50%; Nenhum 2,75%.
A Justiça Eleitoral decidiu nesta quarta-feira (02), pela retirada em até 48h, de todas as bandeiras partidárias das casas e locais privados além de locais públicos. De acordo com a decisão, inúmeras residências estão em desacordo com a Resolução TSE n.º 23.610/2019, a saber: