PLATAFORMA PARA IDENTIFICAR ATESTADO MÉDICO FALSO É LANÇADA NO BRASIL; ENTENDA COMO FUNCIONA

Fonte: Reprodução

O Conselho Federal de Medicina (CFM) lançou uma plataforma online para validar e chancelar atestados médicos emitidos em todo o país. De acordo com a entidade, a proposta do Atesta CFM é promover mecanismos efetivos para combater fraudes e outras irregularidades na emissão desse tipo de documento.

“A decisão beneficia médicos, que contarão com a proteção do seu ato profissional; os trabalhadores, que terão a certeza de que os atestados que portam foram assinados por médicos de fato; e as empresas, que poderão detectar irregularidades em documentos que foram entregues, mas são fraudulentos”, avaliou o conselho.

Segundo o CFM, a plataforma vai integrar diferentes bancos de dados, respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e possibilitando a emissão, validação e verificação de atestados médicos. O médico será notificado de todos os documentos emitidos em seu nome e sob seu registro no Conselho Regional de Medicina (CRM).

O Atesta CFM permite ainda que trabalhadores acessem seu histórico de atestados e que as empresas e empregadores verifiquem a veracidade dos atestados entregues. A plataforma foi regulamentada por meio de resolução do conselho, já encaminhada para publicação no Diário Oficial da União.

A previsão é que o texto seja publicado nesta sexta-feira (6) e entre em vigor no dia 5 de novembro, 120 dias após a publicação. Os próximos seis meses configuram prazo para adaptação e integração ao sistema. A obrigatoriedade de uso da plataforma passa a valer a partir de 5 de março de 2025.

Fonte: Blog Jair Sampaio

BREJINHO: COM O AMOR E RECONHECIMENTO DO POVO POR JOÃO GOMES, JEFERSON GOMES TEM SEU NOME CADA VEZ MAIS CONSOLIDADO NA SUCESSÃO ELEITORAL DE 2024

O candidato a Prefeito de Brejinho, Jeferson Gomes (MDB), vê a consolidação do seu nome na disputa eleitoral de 2024, cada vez mais concreta. Na última pesquisa de intenções de votos, Jeferson aparece com praticamente mais que o dobro das intenções de votos do seu adversário.A aprovação da administração do atual Prefeito, João Gomes, que supera os 80% da população, também é fator determinante para a consolidação do nome de Jeferson.

“Iremos dar continuidade ao trabalho que João sempre realizou, e com o exemplo dele, faremos da nossa administração um espelho para todo o Agreste. Iremos cuidar do nosso povo sem deixar de lado o compromisso com uma gestão inovadora e tecnológica, buscando fazer sempre mais por quem realmente precisa! Esse é meu compromisso.” Afirmou Jeferson Gomes.

BRASILEIRO É ELEITO O MELHOR JOGADOR DE FUTSAL DO MUNDO

Foto: Reprodução

O atleta brasileiro Pito foi eleito o melhor jogador de futsal do mundo, nesta sexta-feira (13), em votação realizada pela Futsal Planet. Essa é a principal premiação da modalidade e com chancela da FIFA.

O camisa 10 do Brasil foi eleito pelo desempenho na temporada 2023, onde foi campeão da Liga da Espanha com o Barcelona, sendo o MVP, principal jogador, e melhor pivô do campeonato.

Pito é o sexto brasileiro a ser o melhor jogador de futsal do mundo, pela Futsal Planet. Antes dele, conquistaram o prêmio: Ferrão, Falcão, Schumacher, Manoel Tobias e Adriano.

Fonte: Ponta Negra News

LULA DEU AVAL PARA FIM DO SAQUE-ANIVERSÁRIO DO FGTS E MAIOR ACESSO AO CONSIGNADO, DIZ MINISTRO

Foto: Rodrigo Marinho/g1

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já deu aval ao plano de acabar com o saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O projeto deve ser enviado em novembro ao Congresso, logo após as eleições.

Implementado em 2020, o saque-aniversário do FGTS permite ao trabalhador sacar parte do saldo das contas ativas e inativas do FGTS, anualmente, no mês de seu aniversário.

A adesão a essa modalidade de saque é opcional. No entanto, em caso de demissão, o trabalhador pode sacar apenas o valor referente à multa rescisória (multa de 40% paga pela empresa), e não o valor integral acumulado na conta do fundo.

O Palácio do Planalto, segundo o ministro, decidiu que, em troca desse tipo de saque, vai propor um novo formato para que o trabalhador do setor privado possa ter mais acesso a crédito consignado, aquele que é pago com descontos direto no salário.

“Aliás, ele [Lula] está me cobrando. Cadê o consignado? Porque nós, aqui, nós vamos oferecer um direito a pessoas que hoje não estão cobertas em nenhum lugar”, disse Marinho, em entrevista à TV Globo e ao g1.

9 milhões não puderam receber FGTS após demissão
Desde quando o saque foi criado, mais de 9 milhões de trabalhadores foram demitidos e não puderam receber o dinheiro que eles têm no FGTS por causa das regras do saque-aniversário, a que esses trabalhadores decidiram aderir voluntariamente.

Por conta disso, ficaram impedidos de resgatar, ao todo, R$ 5 bilhões.

Resistência no Congresso
Marinho tenta apoio para emplacar o projeto de acabar com essa modalidade desde o início do governo. Mas, agora, ele diz que a Casa Civil já analisou a proposta e tem respaldo político para apresentar a ideia ao Congresso.

A resistência, segundo ele, passou a ser principalmente de parlamentares.

Ele declarou que a demora ocorre porque “falta a discussão, ter a segurança que o Congresso vai recepcionar [ou seja, aprovar a ideia] e nós precisávamos também pactuar internamente no governo”.

“Já falamos sobre isso com várias lideranças, já abordei isso com o presidente [da Câmara, Arthur Lira], mas vamos retomar essa conversa com a direção das casas, com o presidente Lira e o presidente [do Senado, Rodrigo Pacheco], e propor conversa com todas as lideranças, de todos os partidos para apresentar o problema que existe hoje e a solução que nós queremos dar”, completou.

O ministro afirmou que a principal preocupação dos parlamentares é que os juros do consignado podem ser mais elevados do que os oferecidos atualmente por meio do saque-aniversário.

Trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário conseguem receber antecipadamente dinheiro por meio de empréstimos com bancos. E esse empréstimo é pago com juros.

Fonte: Blog do BG

POLICIAIS SOCORREM GRÁVIDA DE GÊMEOS EM TRABALHO DE PARTO APÓS FICAR PRESA NO TRÂNSITO

Foto: | PCERJ / Reprodução

Uma grávida de gêmeos foi socorrida por policiais civis do Rio de Janeiro enquanto estava em trabalho de parto, a caminho do hospital, na Baixada Fluminense. Bruna Andrade Santos Rodrigues, de 30 anos, havia solicitado um carro por aplicativo, mas ficou presa no trânsito.

Durante o trajeto, o casal ficou preso no trânsito e, ao avistar uma viatura da Polícia Civil, nas proximidades da Cidade da Polícia, na Zona Norte, o marido de Bruna, Edgard Carvalhal Rodrigues, pediu ajuda.

Dentro do carro estava o policial Erick de Lima Leite, da 9ª DP (Catete), que prontamente ofereceu auxílio e suporte para garantir a segurança de Bruna e o nascimento dos bebês.

“Como eles não conseguiam seguir com o carro de aplicativo, decidi colocar todos na viatura. A Bruna estava nervosa, e eu conversava com ela para tranquilizá-la, dizendo que, se fosse necessário, eu poderia ajudar no parto, já que tenho curso de Enfermagem”, relatou o policial.

Com Erick ao volante, a viatura conseguiu chegar a tempo no hospital. Minutos depois, Celina, a primeira gêmea, nasceu, seguida por sua irmã, Lia, ambas em boas condições de saúde. A mãe também passa bem.

De acordo com a Polícia Civil, Bruna e o marido Edgard saíram da Baixada Fluminense, com destino a um hospital na zona sul do Rio de Janeiro, percorrendo cerca de 70 km.

“Somos muito gratos a ele. Graças à sua proatividade, chegamos a tempo. Um trajeto que levaria 40 minutos foi feito em 15, e isso foi essencial. Minha esposa estava com oito centímetros de dilatação. Se não fosse por ele, nossa filha teria nascido no carro, e não saberíamos o que fazer”, agradeceu Edgard Carvalhal, emocionado.

Fonte: Blog de Daltro Emerenciano

PAULINHO FREIRE E JOANNA GUERRA ASSINAM CARTA DE COMPROMISSO COM A COMUNIDADE AUTISTA E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Foto: Divulgação

O candidato a prefeito da capital potiguar, o deputado federal Paulinho Freire (União Brasil) e a candidata a vice-prefeita, Joanna Guerra (Republicanos), assinaram na tarde desta quinta-feira (12), a Carta de Compromisso com a comunidade autista e pessoas com deficiência.

Durante a assinatura do documento, Paulinho ressaltou que o compromisso com a inclusão e acessibilidade será uma marca forte da sua gestão. “A assinatura desta carta marca um dos principais pilares do nosso Plano de Governo: a inclusão e respeito para com as crianças autistas, mães atípicas e pessoas com deficiência.”, comentou o candidato.

Em seu discurso, Paulinho citou algumas das suas propostas voltadas para a comunidade como a criação do Centro de Referência em Educação Especial para Pessoas com Deficiência, capacitação de profissionais para auxiliar no diagnóstico de TEA e a criação do programa de qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho para jovens e adultos com deficiência.

Na ocasião, estavam presentes os diretores das instituições Movimento Independente Pro Inclusão das Pessoas com Deficiência e seus Familiares (MOVIPA), Associação para Autista da Zona Norte, Apoie Epilepsia, Projeto Meu Mundo Azul, Coletivo de Pais Atipicos do RN, ACJUDMI, Associação Sindrome Down do RN e o Grupo de Apoio Mútuo entre Fibromiálgicos.

Fonte: Blog do BG

MILÍCIA DIGITAL EM MONTE ALEGRE: SERVIDORES PÚBLICOS SÃO USADOS PARA PRÁTICAS DE CRIMES CONTRA CANDIDATA DE OPOSIÇÃO

Foto: Reprodução

Servidores públicos da Prefeitura de Monte Alegre estão sendo usados com fins políticos eleitoreiros para beneficiar o prefeito André. Essa é a informação que chegou ao Blog do Gustavo Negreiros e acende um alerta na disputa por lá.

A denúncia é sobre a utilização de recursos públicos para pagar os profissionais que ficam em redes sociais durante o horário de expediente fazendo campanha em favor do prefeito. Alguns servidores ainda estariam de maneira orquestrada fazendo publicidade negativa e fraudulenta contra a candidata da oposição, Klelia Alencar.

Tais condutas criminosas já estão sendo investigadas pela Polícia Federal, por determinação do Juiz Eleitoral após requerimento do Ministério Público Eleitoral.

É preciso responsabilidade na administração pública, a qual não pode ser usada apenas para atender aos interesses de determinadas pessoas ou grupos políticos.

Fonte: Blog do Gustavo Negreiros

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE PRÉ-QUALIFICA PRIMEIRA VACINA CONTRA MPOX

Foto: Débora F. Barreto-Vieira/IOC/Fiocruz

A Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou nesta sexta-feira 13 que pré-qualificou a vacina contra a mpox produzida pela farmacêutica Bavarian Nordic. Este é o primeiro imunizante contra a doença que passa a integrar a lista de insumos pré-qualificados da entidade.

Na prática, a dose, a partir de agora, pode ser distribuída a países de baixa renda e que enfrentam surtos de mpox por meio de entidades como o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Aliança Mundial para Vacinas e Imunização (Gavi, na sigla em inglês).

“A aprovação da pré-qualificação deve facilitar o acesso ampliado e oportuno a um insumo essencial em comunidades com necessidades urgentes, para reduzir a transmissão e ajudar a conter surtos”, avaliou a OMS em nota.

Para o diretor-geral da entidade, Tedros Adhanom Ghebreyesus, a primeira pré-qualificação de uma vacina contra a mpox representa um passo importante no combate à doença, tanto do ponto de vista dos atuais surtos registrados na África como considerando cenários futuros relacionados à doença.

“Precisamos agora intensificar urgentemente a aquisição, as doações e a distribuição, para garantir acesso equitativo às doses onde elas são mais necessárias, juntamente a outras ferramentas de saúde pública, no intuito de prevenir infecções, interromper a transmissão e salvar vidas”, completou.

Indicação e esquema vacinal
De acordo com a OMS, a vacina produzida pela Bavarian Nordic pode ser administrada em pessoas com 18 anos ou mais em esquema de duas doses, com intervalo de quatro semanas entre elas. Após armazenamento frio prévio, a dose pode ser mantida em temperatura que varia de 2 a 8 graus Célsius (°C) por até oito semanas.

Uso off label
A entidade ressalta que, embora o imunizante não esteja atualmente licenciado para aplicação em menores de 18 anos, o chamado uso off label está permitido em crianças e adolescentes e também em gestantes e pessoas imunossuprimidas. “Isso significa que o uso da vacina é recomendado em situações de surto onde os benefícios superam os riscos potenciais”.

Dose única
A OMS também recomenda a aplicação de dose única em situações de surto combinado à oferta limitada do imunizante. A entidade destaca, entretanto, a necessidade de coleta de dados sobre segurança e eficácia da vacina nesse tipo de circunstância.

“Dados disponíveis mostram que uma única dose da vacina administrada previamente à exposição tem eficácia estimada de 76% na proteção contra a mpox, enquanto o esquema de duas doses atinge eficácia estimada de 82%. A vacinação após exposição ao vírus é menos eficaz do que a vacinação pré-exposição.”

Segurança
Ainda de acordo com a organização, a vacina da Bavarian Nordic apresenta bom perfil de segurança e desempenho, demonstrado em estudos clínicos e também em meio à primeira emergência global por mpox, declarada em 2022.

“Em razão da mudança epidemiológica e do surgimento de novas variantes do vírus, continua sendo importante colher o máximo de dados possível sobre a segurança e eficácia da vacina em diferentes contextos”, completou.

Cenário
Dados da OMS indicam que, até o momento, 120 países confirmaram mais de 103 mil casos de mpox desde 2022. Apenas este ano, foram contabilizados 25.237 casos suspeitos e confirmados, além de 723 mortes pela doença, provenientes de surtos distintos, causados por variantes diferentes, em 14 países africanos.

Fonte: Agora RN

SALATIEL FIRMA COMPROMISSO COM EDUCAÇÃO E FALA EM REFORÇAR ESCOLAS CÍVICO-MILITARES

Foto: Reprodução

O candidato a prefeito de Parnamirim Salatiel (PL) se comprometeu a investir em uma série de melhorias na educação do município. Entre as propostas defendidas por Salatiel, estão a ampliação do número de escolas cívico-militares no município, a construção de cinco centros municipais de educação infantil (Cmeis) com funcionamento em tempo integral e cinco refeições ao dia e a premiação de professores e alunos da rede pública de ensino.

Nesta quinta-feira 12, Salatiel confirmou que recebeu o compromisso de destinação de emendas dos senadores Styvenson Valentim (Podemos) e Rogério Marinho (PL) e de cinco deputados federais para a construção de cinco novas escolas em Parnamirim.

“Temos dialogado com os senadores que nos apoiam e os cinco deputados federais, e cada um já tem assumido o compromisso de, no primeiro ano, colocar uma emenda no valor de R$ 3,6 milhões, cada um, para que possamos construir essas cinco escolas já no segundo ano do governo. Escolas no padrão MEC, com 12 salas de aula, cada”, explicou o candidato.

O candidato destacou que uma de suas principais metas na área é concluir seu mandato na Prefeitura Municipal com cinco escolas cívico-militares instaladas no município. Atualmente, Parnamirim tem duas unidades. Segundo Salatiel, este é um modelo reconhecido nacionalmente por, entre outros benefícios, promover um melhor rendimento de aprendizado entre os estudantes.

“O modelo das escolas cívico-militares é reconhecido como de sucesso no país e traz disciplina, ordem e organização. Também têm apresentado as melhores notas quando comparadas com o modelo tradicional”, disse Salatiel, ressaltando que sua gestão investirá “nos dois modelos de ensino”.

Salatiel explicou também como será a questão da premiação de professores e estudantes. “Escolhendo aquele que atingiu a melhor nota, no caso do aluno, a gente pode premiá-lo com um notebook. Estamos pensando em premiar com, por exemplo, uma montagem de uma usina solar na residência dele, pegando as famílias mais pobres. E premiar o professor e a equipe pedagógica da escola com algum equipamento”, disse.

Fonte: Agora RN

LEILÃO DO TRT-RN TERÁ IMÓVEL DE ATÉ 1,9 MILHÃO, VEÍCULOS E CASA NA PRAIA

Foto: Reprodução

Dentro da Semana Nacional de Execução Trabalhista deste ano, será realizado um leilão pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), com 48 itens, composto principalmente de imóveis (terrenos, casas, fazendas, apartamentos), além de veículos de vários tipos.

Entre esses itens, se destacam um apartamento no edifício Abel Pereira, no bairro do Tirol em Natal, avaliado em 1,9 milhões, e uma casa na beira da praia em Pitangui.

O leilão ocorre no próximo dia 20, às 9h, de forma híbrida: presencial, no Hotel Holiday, na Avenida da Salgado Filho, Natal (RN), e online, através do site do leiloeiro https://www.lancecertoleiloes.com.br/. Os lances podem ser feitos online, nesse site, ou pessoalmente no dia do leilão.

Os imóveis colocados à venda podem ser pagos com 25% à vista e o restante dividido em 30 parcelas mensais. Já os veículos, podem ser pagos 25% do valor na hora, com mais seis parcelas.

O edital do leilão é assinado pelo juiz Inácio André de Oliveira, em exercício na Coordenadoria de Mandados e Pesquisa Patrimonial/Central de Apoio à Execução – CMPP/CAEX e pode ser acessado aqui (https://www.trt21.jus.br/servicos/leiloes-ano)

Mutirão da Semana da Execução
No Rio Grande do Norte, a Justiça do Trabalho começa na próxima segunda-feira 16 um mutirão dentro da Semana Nacional da Execução Trabalhista, que vai até sexta-feira 20.

Os mutirões serão realizados por todas as Varas do Trabalho, além dos dois Cejusc no Estado, Natal e Mossoró, como uma forma de agilizar a execução, fase mais importante do processo.

Segundo a juíza Maria Rita Manzarra, Gestora Regional da Execução do TRT-RN, haverá “mutirão para expedição de alvará judicial, com o fim de que o máximo de pagamentos sejam efetuados nesta semana”. Teremos, também, mutirão para RPV e Precatório; para expedição de mandados de penhora e, ainda, de utilização das ferramentas eletrônicas, como SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD”.

A Semana Nacional da Execução Trabalhista 2024 é organizada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) e todos os TRTs do país e se encontra na sua 14ª edição.

Em 2023, o TRT-RN bateu seu recorde de arrecadação de recursos para o pagamento de débito trabalhista, chegando ao patamar de R$ 109 milhões. Foram atendidas mais de 10 mil pessoas no Estado durante a Semana e arrecadados 41 milhões em acordos, efetuados pelas Varas e pelos dois Cejusc. Com a venda de bens em leilão, por exemplo, o Tribunal arrecadou R$ 2,8 milhões.

Fonte: Agora RN