Foto: Fernando Bizerra/Agência Senado

O Banco do Brasil estornou integralmente a PLR (Participação nos Lucros e Resultados) de funcionários de diversos estados do país, maioria do Nordeste. O ato foi visto como retaliação ao movimento de campanha salarial dos funcionários.

O desconto de qualquer valor sem consentimento de clientes (visto que funcionários também são clientes) é considerado ilegal pelas regras de Direito do consumidor e pelas resoluções do Banco Central.

Tarciana Medeiros (escolhida pelo Presidente Lula), responsável pela medida e atual presidente do BB está calada e não se manifestou sobre o assunto.

Fonte: Blog do BG

O Ministério Público Eleitoral – MPE/RN, através do promotor de Justiça, Flávio Henrique de Oliveira Nóbrega, emitiu parecer favorável ao envio de tropas federais para manter a ordem e garantir a segurança do pleito eleitoral em São Gonçalo do Amarante, região metropolitana de Natal/RN.A manifestação do MPE nos autos da ação foi registrada, na manhã desta sexta-feira (13), em concordância com a solicitação encaminhada pela coligação São Gonçalo Melhor e Mais Feliz que tem o ex-prefeito Jaime Calado como candidato a prefeito nas eleições deste ano.

“Logo, considerando que a situação fática comprova o atendimento aos requisitos dispostos na legislação eleitoral, imperioso o deferimento do pedido. Diante do exposto, manifesta-se o Ministério Público pelo atendimento ao pedido inicial, nos termos da legislação vigente, a fim de garantir o bom andamento do pleito eleitoral no Município de São Gonçalo do Amarante”, alegou o promotor.

O pedido de apoio das tropas federais acontece em um momento em que a campanha de São Gonçalo atingiu um novo patamar de gravidade, com o registro de diversas ocorrências de violência política. A mais grave e que foi notícia na imprensa de todo o estado foi o atentado ao empresário Berg Guajá, aliado declarado de Jaime Calado e opositor do atual prefeito Eraldo Paiva. O caso está sendo investigado pelas autoridades policiais do município.

Já a concordância do MPE no envido das tropas federais para São Gonçalo ocorre no mesmo dia em que foi registrado mais um caso de violência política na zona rural do município. Nesta manhã, um outro apoiador de Jaime Calado teve seu carro atingido por uma pedra, danificando o vidro do carro e provocando pavor aos familiares. O proprietário do veículo, vítima do ato de vandalismo político, já prestou boletim de ocorrência na Polícia Civil.

Fonte: Reprodução

O Conselho Federal de Medicina (CFM) lançou uma plataforma online para validar e chancelar atestados médicos emitidos em todo o país. De acordo com a entidade, a proposta do Atesta CFM é promover mecanismos efetivos para combater fraudes e outras irregularidades na emissão desse tipo de documento.

“A decisão beneficia médicos, que contarão com a proteção do seu ato profissional; os trabalhadores, que terão a certeza de que os atestados que portam foram assinados por médicos de fato; e as empresas, que poderão detectar irregularidades em documentos que foram entregues, mas são fraudulentos”, avaliou o conselho.

Segundo o CFM, a plataforma vai integrar diferentes bancos de dados, respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e possibilitando a emissão, validação e verificação de atestados médicos. O médico será notificado de todos os documentos emitidos em seu nome e sob seu registro no Conselho Regional de Medicina (CRM).

O Atesta CFM permite ainda que trabalhadores acessem seu histórico de atestados e que as empresas e empregadores verifiquem a veracidade dos atestados entregues. A plataforma foi regulamentada por meio de resolução do conselho, já encaminhada para publicação no Diário Oficial da União.

A previsão é que o texto seja publicado nesta sexta-feira (6) e entre em vigor no dia 5 de novembro, 120 dias após a publicação. Os próximos seis meses configuram prazo para adaptação e integração ao sistema. A obrigatoriedade de uso da plataforma passa a valer a partir de 5 de março de 2025.

Fonte: Blog Jair Sampaio

Foto: Rodrigo Marinho/g1

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já deu aval ao plano de acabar com o saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O projeto deve ser enviado em novembro ao Congresso, logo após as eleições.

Implementado em 2020, o saque-aniversário do FGTS permite ao trabalhador sacar parte do saldo das contas ativas e inativas do FGTS, anualmente, no mês de seu aniversário.

A adesão a essa modalidade de saque é opcional. No entanto, em caso de demissão, o trabalhador pode sacar apenas o valor referente à multa rescisória (multa de 40% paga pela empresa), e não o valor integral acumulado na conta do fundo.

O Palácio do Planalto, segundo o ministro, decidiu que, em troca desse tipo de saque, vai propor um novo formato para que o trabalhador do setor privado possa ter mais acesso a crédito consignado, aquele que é pago com descontos direto no salário.

“Aliás, ele [Lula] está me cobrando. Cadê o consignado? Porque nós, aqui, nós vamos oferecer um direito a pessoas que hoje não estão cobertas em nenhum lugar”, disse Marinho, em entrevista à TV Globo e ao g1.

9 milhões não puderam receber FGTS após demissão
Desde quando o saque foi criado, mais de 9 milhões de trabalhadores foram demitidos e não puderam receber o dinheiro que eles têm no FGTS por causa das regras do saque-aniversário, a que esses trabalhadores decidiram aderir voluntariamente.

Por conta disso, ficaram impedidos de resgatar, ao todo, R$ 5 bilhões.

Resistência no Congresso
Marinho tenta apoio para emplacar o projeto de acabar com essa modalidade desde o início do governo. Mas, agora, ele diz que a Casa Civil já analisou a proposta e tem respaldo político para apresentar a ideia ao Congresso.

A resistência, segundo ele, passou a ser principalmente de parlamentares.

Ele declarou que a demora ocorre porque “falta a discussão, ter a segurança que o Congresso vai recepcionar [ou seja, aprovar a ideia] e nós precisávamos também pactuar internamente no governo”.

“Já falamos sobre isso com várias lideranças, já abordei isso com o presidente [da Câmara, Arthur Lira], mas vamos retomar essa conversa com a direção das casas, com o presidente Lira e o presidente [do Senado, Rodrigo Pacheco], e propor conversa com todas as lideranças, de todos os partidos para apresentar o problema que existe hoje e a solução que nós queremos dar”, completou.

O ministro afirmou que a principal preocupação dos parlamentares é que os juros do consignado podem ser mais elevados do que os oferecidos atualmente por meio do saque-aniversário.

Trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário conseguem receber antecipadamente dinheiro por meio de empréstimos com bancos. E esse empréstimo é pago com juros.

Fonte: Blog do BG

Foto: | PCERJ / Reprodução

Uma grávida de gêmeos foi socorrida por policiais civis do Rio de Janeiro enquanto estava em trabalho de parto, a caminho do hospital, na Baixada Fluminense. Bruna Andrade Santos Rodrigues, de 30 anos, havia solicitado um carro por aplicativo, mas ficou presa no trânsito.

Durante o trajeto, o casal ficou preso no trânsito e, ao avistar uma viatura da Polícia Civil, nas proximidades da Cidade da Polícia, na Zona Norte, o marido de Bruna, Edgard Carvalhal Rodrigues, pediu ajuda.

Dentro do carro estava o policial Erick de Lima Leite, da 9ª DP (Catete), que prontamente ofereceu auxílio e suporte para garantir a segurança de Bruna e o nascimento dos bebês.

“Como eles não conseguiam seguir com o carro de aplicativo, decidi colocar todos na viatura. A Bruna estava nervosa, e eu conversava com ela para tranquilizá-la, dizendo que, se fosse necessário, eu poderia ajudar no parto, já que tenho curso de Enfermagem”, relatou o policial.

Com Erick ao volante, a viatura conseguiu chegar a tempo no hospital. Minutos depois, Celina, a primeira gêmea, nasceu, seguida por sua irmã, Lia, ambas em boas condições de saúde. A mãe também passa bem.

De acordo com a Polícia Civil, Bruna e o marido Edgard saíram da Baixada Fluminense, com destino a um hospital na zona sul do Rio de Janeiro, percorrendo cerca de 70 km.

“Somos muito gratos a ele. Graças à sua proatividade, chegamos a tempo. Um trajeto que levaria 40 minutos foi feito em 15, e isso foi essencial. Minha esposa estava com oito centímetros de dilatação. Se não fosse por ele, nossa filha teria nascido no carro, e não saberíamos o que fazer”, agradeceu Edgard Carvalhal, emocionado.

Fonte: Blog de Daltro Emerenciano