MARÇAL É OBRIGADO A POSTAR RESPOSTA DE BOULOS APÓS ORDEM JUDICIAL

Foto: Reprodução

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) manteve, em votação unânime, os direitos de resposta de Guilherme Boulos (PSOL) nas redes sociais de Pablo Marçal (PRTB). Sem apresentar provas, o coach tem associado o psolista ao uso de cocaína durante a campanha.

O vídeo de Boulos foi publicado no TikTok e Instagram de Marçal na manhã desta terça-feira (3).

No vídeo Boulos alega que suas filhas estão sendo hostilizadas na escola pelas acusações de Marçal. “Na política tem muito ataque, agora mexer com a honra e a família das pessoas, isso não se faz. Tudo tem motivo. Todo mundo sabe que essa é uma acusação mentirosa, desrespeitosa”, afirmou.

Em 17 de agosto, o juiz eleitoral Rodrigo Colombini, da 2ª Zona Eleitoral, concedeu direitos de resposta a Boulos, por entender que as alegações de Marçal não foram comprovadas e apenas ofenderam o concorrente. As respostas de Boulos devem ser veiculadas nas redes do adversário 48 horas após a intimação oficial do candidato do PRTB, e devem permanecer no ar por outras 48 horas nas redes sociais do adversário do psolista.

Marçal chegou a entrar com recurso contra a decisão, mas a Justiça não aceitou.

A decisão do juiz se baseou em um parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), que declarou nos autos do processo que as postagens de Pablo Marçal contra Boulos foram “nitidamente difamatórias”.

O conteúdo das postagens foi nitidamente difamatório e extravasou o debate político-eleitoral, não havendo dúvida de que a honra do requerente foi atingida”, afirmou o órgão.

Fonte: g1

FILA PARA TRANSPLANTES DE CÓRNEA NO PAÍS QUASE TRIPLICA EM UMA DÉCADA

Foto: Reprodução

O número de pacientes na fila de espera por um transplante de córnea no Brasil quase triplicou nos últimos dez anos, passando de 10.734 em 2014 para 28.937 em junho de 2024. São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais lideram o ranking de espera, com cerca de 12,5 mil pacientes. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (2) pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO).

Em nota, a entidade avalia que a pandemia da covid-19 impactou significativamente os procedimentos eletivos. O aumento mais expressivo na fila de espera por um transplante de córnea foi registrado exatamente em 2020, quando o total saltou de 12.212, em 2019, para 16.337, um crescimento de 33%.

Nos anos seguintes, a lista de espera por um transplante de córnea continuou a aumentar: 20.134 em 2021; 23.946 em 2022; e 26.905 em 2023. Os dados se referem ao Sistema Único de Saúde (SUS) e às redes privada e suplementar.

Além da interrupção de cirurgias eletivas na pandemia, o CBO cita insuficiência de doadores e melhorias na gestão de transplantes.

Número de pacientes
De 2014 a junho de 2024, um total de 146.534 pacientes realizaram transplante de córnea. Atualmente, a Região Sudeste responde pelo maior número de pacientes em lista de espera ao longo dos anos. São Paulo lidera o ranking – no estado, a fila teve um aumento considerável, sobretudo entre 2019 (2.835) e 2023 (4.587).

No Rio de Janeiro, houve um crescimento acentuado da fila entre 2021 (2.898) e 2023 (4.274) – quase 50% em apenas dois anos. Rio Grande do Sul e Pernambuco também mostraram avanço rápido no número de pacientes em espera. O primeiro passou de 52 em 2014 para 1.299 em 2023, enquanto o segundo passou de 86 para 1.272 no mesmo período.

No Ceará e no Amazonas, a lista de espera por um transplante de córnea apresentou queda acentuada de 67% e 77%, respectivamente, durante o período. Amapá e Roraima não apresentaram dados durante o período analisado.

Tempo de espera
Em relação ao tempo de espera para realização dos transplantes, a média nacional é de 194 dias, pouco mais de 6 meses. Dos 26 estados e o Distrito Federal, encabeçam o ranking com maior tempo de espera o Maranhão (595 dias) e Pará (594 dias), ambos com algo em torno de 19 meses. No extremo oposto aparecem Ceará, com 63 dias de espera, Paraná, com 119, e Pernambuco, com 121 dias.

Para o CBO, o modelo vigente tem levado a distorções na assistência, como a existência de filas onde pacientes levam anos para serem atendidos. “Há casos pontuais de pacientes que aguardaram 190 meses, ou seja, 16 anos para realizar uma cirurgia de transplante de córnea, como aconteceu no Rio Janeiro. Também há situações que chamam a atenção como no Ceará (159 meses), no Pará (152 meses), em Minas Gerais (129 meses) e em Goiás (94 meses)”.

Capacidade
O conselho estima que, para zerar a atual fila de espera por transplantes de córnea, seria necessário praticamente dobrar a capacidade anual de transplantes. “No ano passado, o país registrou 16.027 procedimentos, um aumento significativo em relação aos anos anteriores, mas ainda insuficiente para atender à crescente demanda”, informou o CBO.

Este ano, até junho, foram contabilizados 8.218 transplantes de córneas, sendo que quase 3 mil deles em São Paulo.

O Brasil conta, atualmente, com 651 equipes treinadas para realizar transplantes de córnea, distribuídas em 429 serviços habilitados. Alguns, segundo o conselho, destacam-se pelo maior número de especialistas preparados, como o Hospital de Olhos Capixaba, no Espírito Santo, e o Centro Oftalmológico de Minas Gerais, que têm 14 equipes cada um.

Todos os estados brasileiros contam com times preparados para execução desse procedimento, porém, a maioria dos especialistas está no Sudeste e no Sul”, destacou a entidade. São Paulo registra 210 equipes transplantadoras de córnea, seguido por Minas Gerais (72), Rio de Janeiro (65) e Espírito Santo (31). Fora desse eixo, surgem como destaques Paraná (30), Rio Grande do Sul (28) e Santa Catarina (24).

Demanda
Apesar da capacidade operacional instalada e dos números crescentes no volume de transplantes, não tem sido possível absorver com rapidez a demanda crescente”, alerta a entidade, ao citar que os números mostram um aumento significativo na fila de espera em comparação aos transplantes efetivamente realizados.

Outra demanda classificada pelo CBO como fundamental é assegurar uma distribuição equitativa dos recursos, sobretudo em regiões onde a infraestrutura de saúde ocular é menos desenvolvida. “A situação atual requer ações coordenadas entre o governo e as organizações de saúde para expandir e otimizar os serviços de transplante de córnea no Brasil”, defende o CBO.

Conscientização
Outra estratégia citada pela entidade no intuito de reduzir a fila de espera por transplantes de córnea consiste em aumentar a conscientização sobre a importância da doação de órgãos e também sobre os investimentos em infraestrutura dos chamados bancos de olhos em todo o país.

Para isso, a entidade defende a continuidade de campanhas educativas sobre o tema e melhorias no sistema de captação e de distribuição de córneas como medidas necessárias para reverter uma tendência preocupante.

Os números e toda a temática envolvendo transplantes de medula serão discutidos durante a 68ª edição do Congresso Brasileiro de Oftalmologia, organizado pelo CBO e que acontece entre os dias 4 e 7 de setembro em Brasília.

Fonte: Blog Jair Sampaio

IFRN DIVULGA EDITAL COM 3,5 MIL VAGAS PARA CURSOS TÉCNICOS INTEGRADOS AO ENSINO MÉDIO

Foto: Alberto Leonardo

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) publicou, nesta segunda-feira (2), o edital que estabelece as normas do Exame de Seleção para os cursos técnicos integrados ao ensino médio. Segundo o IFRN, O resultado final da seleção será divulgado no dia 20 de dezembro de 2024.

Ao todo, são 3.584 vagas, distribuídas entre os 22 campi do Instituto, com ingresso no primeiro semestre de 2025. As pessoas interessadas poderão concorrer tanto pela lista geral quanto pelas listas específicas de concorrência, conforme o sistema de cotas.

O processo seletivo será realizado através da aplicação de três provas: Língua Portuguesa (20 questões de múltipla escolha); Matemática (também com 20 questões de múltipla escolha) e uma Produção Textual escrita.

Inscrições e isenção
As pessoas interessadas deverão se inscrever exclusivamente online, através da Área do Candidato, disponível na página da Fundação de Apoio ao IFRN (Funcern), que é responsável pela execução do processo seletivo. O período de inscrições para o Exame de Seleção terá início às 14h do dia 5 de setembro e permanecerá aberto até 1º de outubro de 2024.

O prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição, no valor de R$ 50 (cinquenta reais), vai de 5 a 17 de setembro de 2024. Será necessário preencher o formulário de Requerimento de Isenção, disponível na Área do Candidato, no qual o número do NIS do estudante no CadÚnico (com 11 dígitos) deverá ser informado, obrigatoriamente.

Conforme o Edital, o Cartão de Inscrição para a realização da prova estará disponível, na Área do Candidato, a partir do dia 14 de outubro. O Cartão indicará o local de realização das provas, que vão ocorrer no dia 20 do mesmo mês.

Bônus ProITEC
A pontuação final dos estudantes homologados e matriculados no ProITEC 2024 será utilizada no processo seletivo, conforme a Política de Bonificação do Programa. Essa política aplica um percentual das notas obtidas nas provas de Língua Portuguesa, Matemática e Ética e Cidadania como bônus nas provas de múltipla escolha do Exame de Seleção.

O Bônus ProITEC será calculado com base em percentuais sobre a pontuação normalizada para 100 pontos. Para a prova de Língua Portuguesa e de Matemática, o bônus será de 4% da nota obtida. Já o bônus referente à prova de Ética e Cidadania será de 1%. Os bônus serão somados à nota obtida nas provas de múltipla escolha do Exame de Seleção.

Heteroidentificação
A autodeclaração de candidatos como negros ou indígenas no processo seletivo do IFRN será confirmada por meio de um procedimento de heteroidentificação, conduzido por uma comissão específica. A validação, realizada conforme Resolução aprovada pelo Conselho Superior (Consup) do Instituto, baseia-se nas características físicas das pessoas candidatas, sem levar em conta documentos ou ascendência.

Os estudantes autodeclarados negros devem comparecer à Comissão Local de Heteroidentificação entre 2 e 9 de dezembro de 2024, onde preencherão e entregarão o formulário de autodeclaração e autorização de imagem. Durante o procedimento, que será gravado para segurança e integridade, a pessoa candidata deverá confirmar sua autodeclaração, autorizar a gravação, mostrar o dorso das mãos e realizar movimentos para visualização dos perfis do rosto, além de assinar uma declaração de comparecimento.

Cronograma
O cronograma com as principais datas está disponível a seguir para facilitar o acompanhamento das pessoas candidatas. Para informações mais detalhadas, o cronograma completo pode ser consultado diretamente no edital.

Fonte: Tribuna do Norte

ORÇAMENTO DE 2025 PREVÊ CONTRATAÇÃO DE QUASE 58 MIL SERVIDORES PÚBLICOS

Foto: EBC

O Projeto de Lei Orçamentária para 2025, enviado ao Congresso Nacional na última sexta-feira (30), inclui a autorização para a contratação de 57.814 novos servidores públicos no próximo ano. A maior parte dessas contratações está destinada ao Poder Executivo, que poderá admitir 53.599 novos funcionários. Destes, 46.882 serão direcionados para reforçar o corpo docente de universidades e institutos técnicos federais. As 6.717 vagas restantes contemplam outras categorias, incluindo militares efetivos.

Os demais Poderes também têm previsão de novas contratações em 2025: o Judiciário contará com 3.524 novos servidores; o Legislativo Federal, com 416; o Ministério Público Federal e o Conselho Nacional do Ministério Público, com 232; e a Defensoria Pública da União, que, apesar de ser tratada como um Poder à parte nas rubricas orçamentárias, terá 43 novas vagas.

Para viabilizar essas contratações, o projeto reserva R$ 2 bilhões destinados à realização de novos concursos públicos. Contudo, conforme esclarecido pelo secretário de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento, Clayton Luiz Montes, ainda não foram definidos os concursos e cargos específicos que serão ofertados no próximo ano.

Em agosto deste ano, o governo federal realizou a primeira edição do Concurso Nacional Unificado (CNU), que ofereceu 6.640 vagas em 21 ministérios, agências e autarquias federais. O concurso contou com 970.037 participantes, de um total de 2.114.145 inscritos, registrando uma abstenção de 54,12%. A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, mencionou recentemente que o governo estuda a possibilidade de uma segunda edição do CNU em 2025, dependendo do balanço da primeira edição e da disponibilidade orçamentária.

Fonte: Portal 98FM

ADVOGADOS SÃO ALVOS DE OPERAÇÃO POR INTERMEDIAR COMUNICAÇÃO ENTRE PRESOS E FACÇÃO NO RN

Foto: Divulgação/PF

Dois advogados indiciados por integrarem uma organização criminosa com atuação no Rio Grande do Norte foram alvos de mandados judiciais nesta segunda (2) e terça-feira (3). A Operação Malvaceae 2 cumpriu dois mandados de prisão preventiva e três de busca e apreensão pessoal e domiciliar contra os investigados. Eles são acusados de se valer, de forma ilícita, de suas prerrogativas funcionais para promover a comunicação entre integrantes, presos e em liberdade, de uma facção criminosa.

A operação foi deflagrada pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do Rio Grande do Norte (FICCO/RN). Segundo as investigações, os recados eram recebidos e transmitidos nas unidades prisionais durante as visitas de atendimento jurídico. Os mandados judiciais foram deferidos pela Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

A OAB/RN afirmou em nota que acompanha a operação, que zela pelas prerrogativas da advocacia e que não compactua com atividades ilegais. A Ordem vai instaurar processo ético-disciplinar para apurar a conduta dos advogados.

Leia abaixo a nota da OAB/RN:

NOTA PÚBLICA

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) está acompanhando, desde essa segunda-feira (02), a operação realizada no Rio Grande do Norte e que teve como resultado a prisão de dois advogados.

OAB/RN zela pelas prerrogativas da advocacia e atua pelo seu cumprimento, mas não compactua com nenhum envolvimento em atividades ilegais de qualquer natureza, que vão contra o Código de Ética da Advocacia e a Constituição Federal. Reforça também a importância da não generalização de atos ilícitos, supostamente praticados por indivíduos que não representam a advocacia.

A Ordem irá analisar os casos e instaurar processo ético-disciplinar para apurar a conduta. Já as questões de mérito serão feitas pela defesa constituída.

Natal, 03 de setembro de 2024

Fonte: Blog do BG

[VÍDEO] ONÇA-PARDA INVADE CASAS, SOBE EM PORTÃO, ÁRVORE E CAMINHA POR CIDADE

 

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Moradores do Bairro Cidade Nova, em Cáceres, a 220 km de Cuiabá, foram surpreendidos após uma onça-parda aparecer pela região, na tarde desse domingo (1°). Durante o ‘tour’ pela cidade, o animal foi flagrado em cima do portão de uma casa.

Segundo a Polícia Militar Ambiental, a onça passou por diversas casas do bairro e foi resgatada após subir em uma árvore.

De acordo com o Tenente Coronel da PM, Itamar Santos de Jesus, a invasão de animais no perímetro urbano é uma consequência da série de queimadas que estão atingindo a região.

Após o resgate, o felino, que estava com um ferimento na região do peito, foi levado para uma clínica veterinária, onde recebeu todos os cuidados necessários. O animal ficará abrigado na Sede da Polícia Ambiental de Cáceres para se recuperar da lesão e, posteriormente, deve ser encaminhado para algum recinto especializado em animais silvestres.

Fonte: Blog de Daltro Emerenciano

SERVIDORES DA CAERN PROTESTARAM EM FRENTE À GOVERNADORIA NESTA TERÇA 3

Foto: Larissa Silva/Agora RN

Os servidores da Caern e dos SAAEs, em conjunto com o Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgotos e Meio Ambiente no Estado do Rio Grande do Norte (Sindágua-RN), realizaram, na manhã desta terça-feira 3, um protesto em frente à Governadoria do Estado. Na manifestação, os trabalhadores reivindicaram a valorização da profissão e pedem a análise de um acordo coletivo de trabalho.

Entre as reivindicações estão a reavaliação de plano de cargos e carreira e a reavaliação da participação de lucros, segundo o presidente da Sindágua-RN, Ricardo Andre Rodriguez.

Rodriguez explicou que o acordo coletivo precisa de melhorias após 40 anos em vigor. “É um a construção que a gente faz onde existem alguns benefícios sociais e financeiros. Então, o objetivo hoje é exatamente esse, abrir as negociações do nosso acordo, mas nessa abertura, que a gente possa avançar positivamente com melhoras dentro do nosso acordo” disse.

A gente quer essa ponte [entre direção e sindicato] porque chegou no limite, não avança mais dentro da construção de um acordo consensual. A gente hoje deixa claro a nossa responsabilidade com relação ao movimento. Tem gente de todo o estado, tem pessoas que vêm de Mossoró, que vêm do Caicó, de Currais Novos”, completou.

Fonte: Agora RN

[VÍDEO] BOMBEIROS DO RN COMBATEM INCÊNDIO NA ZONA RURAL DE APODI

 

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Na tarde desta segunda-feira 2, o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) enfrentou um incêndio de grandes proporções no sítio Lagoa do Mato, localizado na zona rural da cidade de Apodi. A ocorrência mobilizou uma equipe que atuou por mais de seis horas para controlar as chamas, que se alastraram rapidamente devido à vegetação seca, causando danos significativos ao ecossistema local.

O incêndio resultou na destruição de uma vasta área de vegetação nativa, comprometendo seriamente a fauna e a flora da região. Apesar da magnitude do fogo, os Bombeiros conseguiram impedir que as chamas se aproximassem de residências próximas, garantindo a segurança da população local.

A comandante do 3º Grupamento de Bombeiros, tenente-coronel Martini, destacou a complexidade da operação: “Foi uma situação desafiadora devido à extensão e à densidade da vegetação. Nossas equipes demonstraram grande empenho e coordenação para evitar uma tragédia maior. A rápida resposta foi essencial para controlar o incêndio e minimizar os danos à natureza”, disse.

O Corpo de Bombeiros reforça a importância de ações preventivas para evitar incêndios, especialmente em áreas rurais. A população deve adotar medidas simples, como evitar o uso de fogo para limpeza de terrenos, não descartar pontas de cigarro acesas em áreas secas e denunciar imediatamente qualquer foco de incêndio. A colaboração da comunidade é fundamental para preservar o meio ambiente e garantir a segurança de todos.

Fonte: Agora RN

GINECOLOGISTA É CONDENADO A 35 ANOS DE PRISÃO POR ABUSAR DE 38 MULHERES

Foto: Reprodução

O médico ginecologista Felipe Sá, acusado de abusar sexualmente de 38 mulheres, foi condenado a mais de 35 anos de prisão e uma multa de R$ 15 mil para cada vítima. Ele foi acusado em 2023 em Maringá, no interior do Paraná.

Ele estava proibido de exercer a profissão e aguardava em liberdade o julgamento. Felipé Sá ficou preso em junho do ano passado, mas foi solto, com o uso de tornozeleira.

Após o julgamento, ele recorreu e não foi preso, para aguardar o julgamento em segunda instância pelo Tribunal de Justiça de Maringá. Neste período, continuará proibido de exercer a medicina e com uso de tornozeleira. Se condenado novamente, ele deve voltar a recorrer.

Fonte: Ponta Negra News

EMPREGO: PARNAMIRIM CONQUISTA 7 MESES SEGUIDOS DE RESULTADO POSITIVO, APONTA MINISTÉRIO DO TRABALHO

Foto: Cedida

O ano de 2024 tem sido muito positivo para o setor produtivo de Parnamirim. De janeiro a julho, a cidade da região metropolitana conseguiu resultados satisfatórios em saldo de empregos formais, sempre admitindo mais trabalhadores do que demitindo, o que revela uma verdadeira aptidão do município para as atividades comerciais em diversos setores.

Os dados são do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e mostram que o melhor resultado da cidade foi no mês de abril, quando Parnamirim teve 624 contratações a mais do que demissões. De janeiro a julho, o responsável por alavancar o resultado da cidade foi o setor de serviços, especificamente na atividade de teleatendimento.

A Prefeitura de Parnamirim tem atuação determinante para esse resultado positivo. O município tem adotado ao longo dos últimos anos políticas de incentivo financeiro para que empresas se instalem e permaneçam na cidade, dando prioridade à mão de obra parnamirinense. É o que acontece com uma gigante do setor de relacionamento com consumidores que está presente em mais de 170 mercados no mundo e atua no bairro de Emaús.

Para o prefeito Rosano Taveira, proporcionar as condições ideais para a instalação de novos empreendimentos na cidade é uma das missões mais importantes do poder público. “A atuação da Prefeitura junto às grandes e pequenas empresas impacta diretamente a vida da população, que consegue emprego na própria cidade, sem a necessidade de ir a Natal. Além dos postos de trabalho, isso representa mais qualidade de vida e menos tempo perdido no trânsito com os deslocamentos”, disse.

Fonte: Blog do BG