ENCONMENDAS INTERNACIONAIS: ALTA NO ICMS ELEVA TAXAÇÃO PARA 50%  

Foto: Agência Brasil

O anúncio de que os estados chegaram a um acordo para subir a alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17% para 20% sobre as encomendas internacionais a partir de abril de 2025 gerou reação das empresas de comércio eletrônico.

De acordo com a Shein, os consumidores já pagam atualmente no Brasil uma carga tributária combinada de 44,5% em compras internacionais de até US$ 50, somando ICMS estadual e o imposto de importação federal.

Além da alíquota de ICMS estadual, as encomendas internacionais de até US$ 50 também são taxadas com mais 20% relativos ao imposto de importação, cobrança que começou a ser feita em agosto deste ano.

“Com as mudanças aprovadas, essa carga pode aumentar significativamente, chegando a 50% caso a alíquota máxima seja aplicada”, informou a Shein, por meio de comunicado.

E citou um exemplo:

Um vestido que hoje custa R$ 100 e possui carga tributária total de R$ 44,50, com valor total final de compra de R$ 144,50 poderá passar a custar R$ 150 caso a alíquota máxima seja aplicada.

“Essa decisão impacta desproporcionalmente as populações mais vulneráveis do Brasil, que dependem de produtos internacionais acessíveis para suprir suas necessidades”, acrescentou a Shein.

A empresa avaliou que essa medida ocorre em um “cenário em que os consumidores brasileiros já enfrentam a maior carga tributária do mundo para compras feitas em plataformas estrangeiras, dificultando ainda mais o acesso a produtos acessíveis”.

A Shein diz ainda compreender a importância do controle das contas públicas para governos estaduais, mas acredita que essa decisão transfere de forma injusta o ônus tributário para os consumidores, especialmente para as classes de renda mais baixa (C, D e E), que representam aproximadamente 88% dos 50 milhões de consumidores da companhia no Brasil.

“A empresa reitera o compromisso com os consumidores brasileiros e continuará trabalhando para garantir o acesso a produtos de qualidade e preços acessíveis. Apesar do impacto desse aumento sobre as operações internacionais, o foco permanece em iniciativas locais, incluindo o apoio a parceiros e produtores nacionais, além do fortalecimento do marketplace”, concluiu.

A AliExpress, por sua vez, também demonstrou preocupação com a decisão de aumento do ICMS sobre produtos importados.

“O aumento da alíquota do ICMS para 20% eleva a carga tributária efetiva para produtos acima de US$ 50 para 50% e dobraria o imposto sobre itens acima desse valor, chegando a 100%. Essa medida, somada ao aumento de agosto que já havia dobrado os impostos sobre produtos abaixo de US$ 50, impactará diretamente os consumidores brasileiros, já sobrecarregados pelas maiores tarifas de importação do mundo”, informou a AliExpress, por meio de nota.

Segundo a empresa, dados recentes da Receita Federal mostram queda de mais de 40% nas remessas internacionais após o aumento do imposto de importação para 20% (produtos abaixo de US$ 50), em agosto deste ano, “demonstrando o impacto negativo sobre os consumidores brasileiros”.

“A missão do AliExpress é democratizar o acesso a produtos do mundo todo, conectando consumidores diretamente com fabricantes, reduzindo intermediários na cadeia de suprimentos e aumentando a eficiência e a produtividade para oferecer produtos de qualidade a preços justos”, concluiu a empresa.

Posição dos varejistas nacionais

O presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), Jorge Gonçalves Filho, afirmou que a carga tributária a que são submetidos os produtos nacionais é muito maior, chegando a 90%.

Ele argumentou que o aumento do ICMS a partir de abril “não deverá ter impacto significativo nas importações cross-border”. “Porém é importante salientar que é mais uma passo em direção à isonomia tributária”, concluiu Gonçalves Filho.

“Se tomarmos o ICMS de 17%, mais o Imposto de Importação de 20%, gera, atualmente, uma carga tributária no produto importado, via cross-border, de 44,5%. Com a majoração do ICMS para 20%, mais o mesmo IPI de 20%, a carga tributária no produto importado terá pequena variação para 50%, e no preço final desses produtos significará apenas 3,7%”, declarou o presidente do IDV.

Entre os associados do IDV, estão: Americanas, Assaí, C&A, Carrefour, Centauro, Dafiti, Grupo Pão de Açúcar, Casas Bahia, Leroy Merlin, Lojas Renner, Magalu, Marisa, Pernambucanas, Petlove, Polishop, Riachuelo, Tok&Stok, Veste, Via Veneto – Brooksfield, Vivara e Zara.

Fonte: g1

PT DECIDE IR ÀS RUAS PARA PEDIR A PRISÃO DE BOLSONARO E INDICIADOS POR GOLPE 

 Foto: Marcos Corrêa / PR

O Partido dos Trabalhadores (PT) decidiu convocar manifestações populares para a próxima terça-feira (10) para exigir a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros indiciados pela Polícia Federal por tentativa de golpe de Estado. A decisão consta de nota oficial emitida pelo Diretório Nacional do PT no último final de semana.

“Não admitiremos anistia a golpistas defensores da tortura. Bolsonaro e todos os que tramaram contra a democracia brasileira devem responder pelos crimes cometidos”, afirma o comunicado.

O texto condena o plano descoberto pela PF para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e declara que “é dever de todo cidadão democrata ajudar a sepultar a proposta para anistiar aqueles que tentaram ressuscitar os horrores dos anos de chumbo”.

Os protestos são organizados por um grupo de entidades sindicais e de mobilização social, incluindo a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo. As manifestações estão confirmadas em pelo menos 37 cidades brasileiras, incluindo Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza, Recife, Porto Alegre, Curitiba, Belém e Goiânia — também há previsão de mobilizações em Lisboa e Roma. Na capital paulista, o ato ocorre na Avenida Paulista, com início às 17h de amanhã.

A proposta mencionada pelo partido refere-se ao PL da Anistia, como ficou conhecido o projeto de lei nº 2.858 de 2022, que foi resgatado pela ala bolsonarista do Congresso para instituir o perdão aos mais de mil cidadãos acusados de participar dos atos violentos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.

“Convocamos a sociedade a aderir em massa à mobilização nacional do próximo dia 10 pela prisão dos golpistas e o fim do projeto de anistia”, afirma a resolução do PT.

Militares fora da política

No encontro do final de semana em Brasília, o PT decidiu também retomar a articulação para aprovar uma emenda constitucional que altera o artigo 142 da Constituição sobre o funcionamento das Forças Armadas.

A proposta, dos deputados petistas Carlos Zarattini e Alencar Santana, já tem 126 das 171 assinaturas necessárias para ser protocolada. Ela estabelece que as Forças Armadas não possuem poder moderador sobre a democracia, uma alegação usada com frequência por apoiadores de Bolsonaro para pedir intervenção militar no país.

O PT quer também impedir militares da ativa de disputar eleições e ocupar cargos públicos. “É preciso delimitar de uma vez por todas as funções civis e militares no Estado democrático. Política não é e nunca foi lugar para as Forças Armadas”, diz trecho da nota do Diretório Nacional.

Fonte: Veja

ICMBIO DIVULGA CONCURSO COM 350 VAGAS E SALÁRIO DE R$ 8.817,72  

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) anunciou um novo concurso público visando preencher 350 vagas para Analista Administrativo e Analista Ambiental. Oportunidades são para candidatos com formação superior em qualquer área, distribuídas por todo o Brasil, incluindo a sede em Brasília. Os selecionados trabalharão 40 horas semanais com uma remuneração de R$ 8.817,72.

Interessados podem se inscrever entre 16 de dezembro de 2024 e 3 de janeiro de 2025 através do site do Cebraspe, e as taxas de inscrição variam de R$ 93,00 a R$ 99,00.

O processo seletivo, marcado para 23 de fevereiro de 2025, incluirá provas objetivas e discursivas. O concurso será válido por um ano, com possibilidade de prorrogação por igual período.

Confira o edital completo clicando aqui.

Distribuição de vagas
A distribuição das 350 vagas ficou da seguinte forma:

Fonte: Agora RN

 

JAY-Z E P. DIDDY SÃO ACUSADOS DE ABUSO SEXUAL CONTRA MENINA DE 13 ANOS, DIZ SITE 

Foto: Kevin Mazur Getty Images para a Recording Academy

O rapper Jay-Z está sendo acusado de abuso sexual contra uma menina de 13 anos nos anos 2000, em uma festa após o prêmio MTV Video Music Awards (VMAs), junto com P. Diddy. As informações foram divulgadas neste domingo 8 pelo portal internacional NBC News.

Segundo o site, o processo foi aberto originalmente em outubro no Distrito Sul de Nova York. P. Diddy foi listado como réu e, neste domingo, o processo teria sido reaberto para incluir Jay-Z.

O caso

De acordo com a NBC, no processo é descrito que a menina foi deixada no VMAs por um amigo. Ela não tinha ingressos para entrar e teria abordado vários motoristas de limusine na busca por um acesso ao show ou a uma festa após o evento.

Um desses motoristas, então, disse que trabalhava para P.Diddy e que ela “se encaixava no que ele estava procurando” e a convidou para uma festa do artista. Depois do VMAs, ele a buscou e a levou para uma “casa branca com uma entrada em formato de U”, diz o processo. Lá, para entrar na festa cheia de famosos, a menina teve que assinar um documento de confidencialidade e não recebeu uma cópia do documento.

A menina conta que ofereceram uma bebida que a fez se sentir “tonta, atordoada e com a sensação de que precisava se deitar”. Ela então foi a um quarto para descansar. Nesse local que ela alega ter sido abusada sexualmente por Jay-Z e P.Diddy.

Esse é um entre os vários processos que acusam P.Diddy de agressão e estupro, que vieram à tona nos últimos meses — mas é o primeiro em que outro réu famoso é nomeado. Diddy foi acusado criminalmente em setembro de extorsão, tráfico sexual e outros delitos por promotores federais em Nova York e segue preso. Seu julgamento está marcado para o ano que vem.

Os representantes legais de Diddy consideram os processos “manobras publicitárias descaradas, projetadas para extrair pagamentos de celebridades que temem que mentiras sejam espalhadas sobre elas, assim como mentiras foram espalhadas sobre o Sr. Combs”.

Jay-Z nega acusações e se pronuncia nas redes sociais

O rapper confirmou o recebimento da carta em um comunicado divulgado no X, antigo Twitter, neste domingo. “Meu advogado recebeu uma tentativa de chantagem, chamada de carta de demanda, de um ‘advogado’ chamado Tony Buzbee. O que ele havia calculado era que a natureza dessas alegações e o escrutínio público me fariam querer um acordo. Não senhor, teve o efeito oposto! Isso me fez querer expô-lo pela fraude que você é de uma forma MUITO pública. Então, não, eu não vou lhe dar UM CENTAVO VERMELHO!!”, comentou dizendo.

“Essas alegações são tão hediondas por natureza que eu imploro que você registre uma queixa criminal, não civil!! Quem quer que cometa tal crime contra um menor deveria ser preso, você não concorda? Essas supostas vítimas mereceriam justiça real se esse fosse o caso. Este advogado, sobre quem eu fiz uma pequena pesquisa, parece ter um padrão desse tipo de teatralidade!”, acrescentou.

O rapper seguiu com mais críticas contra o advogado. “Não tenho ideia de como você se tornou um humano tão deplorável, Sr. Buzbee, mas eu lhe prometo que já vi sua espécie muitas vezes. Estou mais do que preparado para lidar com seu tipo. Você afirma ser um fuzileiro naval?! Os fuzileiros navais são conhecidos por seu valor, vocês não têm honra nem dignidade”, afirmou.

“Minha única tristeza é pela minha família. Minha esposa e eu teremos que sentar nossos filhos, um dos quais está na idade em que seus amigos certamente verão a imprensa e farão perguntas sobre a natureza dessas alegações, e explicarão a crueldade e a ganância das pessoas. Lamento mais uma perda de inocência. As crianças não deveriam ter que suportar isso em sua tenra idade. É injusto ter que tentar entender graus inexplicáveis ​​de malícia destinados a destruir famílias e o espírito humano”, continuou Jay-Z.

Por fim, ele disse que seu “coração e apoio vão para as verdadeiras vítimas no mundo”. “Você cometeu um erro terrível de julgamento pensando que todas as ‘celebridades’ são iguais. Eu não sou do seu mundo. Sou um jovem que saiu do projeto do Brooklyn. Não jogamos esse tipo de jogo. Temos códigos e honra muito rígidos. Protegemos as crianças, vocês parecem explorar as pessoas para ganho pessoal”, falou o cantor para o advogado.

“Somente sua rede de teóricos da conspiração, física falsa, acreditará nas alegações idiotas que você fez contra mim que, se não fosse pela seriedade em torno dos danos às crianças, seriam risíveis. Estou ansioso para mostrar a você o quão diferente eu sou”, finalizou.

Com informações do NBC News e G1.

Fonte: Agora RN

GOVERNO QUER REDUZIR IMPACTOS NA SAÚDE CAUSADOS POR APOSTAS

Foto: José Aldenir

Diminuir e prevenir os danos à saúde mental provocados por apostas esportivas (conhecidas por bets) figuram entre os objetivos de um grupo de trabalho interministerial criado nesta segunda-feira 9, em Brasília, pelo governo federal. A portaria integra as ações e regulamentação das apostas de quota fixa no Brasil. O recém-criado grupo de trabalho (GT) tem 60 dias para discutir e propor ações coordenadas entre os ministérios.

Os trabalhos a serem desenvolvidos têm como meta oferecer suporte a pessoas e comunidades afetadas por práticas de jogo compulsivo ou em situação de vulnerabilidade, no contexto da expansão das apostas de quota fixa. Representantes dos Ministérios do Esporte, Fazenda, Saúde e da Secretaria de Comunicação Social integram o Grupo de Trabalho Interministerial de Saúde Mental, Prevenção e Redução de Danos do Jogo Problemático.

O governo argumenta que – desde a legalização das apostas de quota fixa em 2018 – a falta de regulamentação permitiu a expansão do mercado sem a devida supervisão. De acordo com o governo federal, isso gerou impactos como a exposição de jogadores a práticas abusivas e o aumento de casos de dependência.

Cartões serão proibidos

Entre as medidas mais rígidas tomadas, portarias do Ministério da Fazenda limitam os meios de pagamento, como a proibição do uso de cartões de crédito e a exigência de identificação de apostadores por meio de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), reconhecimento facial e verificação de idade.

Além de monitorar o comportamento dos jogadores, a meta, segundo divulgou o governo, é prevenir abusos e coibir práticas ilícitas como lavagem de dinheiro. As reuniões do grupo de trabalho devem ocorrer a cada 15 dias

Fonte: Agência Brasil

JOVEM DE 14 ANOS MORRE AFOGADO DURANTE CONFRATERNIZAÇÃO DE AMIGOS DA ESCOLA

Foto: Arquivo da família

Um jovem de 14 anos morreu afogado enquanto tomava banho em um açude na zona rural de Currais Novos, no último sábado (7).

O jovem foi identificado como Raul Canaris Silva. Ele participava de uma confraternização de amigos da turma da escola quando foi tomar banho no açude e se enroscou em uma rede de pesca. O Corpo de Bombeiros para o resgate.

A equipe do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) tentou reanimar o jovem, mas não conseguiu. O sepultamento aconteceu no domingo (8) no cemitério de Santana, em Currais Novos.

Fonte: g1 RN

LEWANDOWSKI CONSIDERA PROPOR USO DE ARMA NÃO LETAL PARA POLICIAIS NO PAÍS

Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou que o governo federal estuda editar uma norma para regulamentar o uso da força policial no País. De acordo com ele, a ideia é estabelecer diretrizes sobre o uso progressivo da força para evitar episódios de abuso por parte dos agentes de segurança pública.

“Estamos pensando na edição de um ato normativo no que diz respeito ao uso da força, o uso progressivo da força. Começando pela utilização de instrumentos não letais até, se não houver mais nenhuma possibilidade de enfrentamento ao crime, chegarmos ao uso das armas letais”, explicou o ministro.

A sequência de denúncias no último mês em SP acendeu o alerta sobre a violência em abordagens policiais. Entre os casos de repercussão, estão a morte de uma criança de 4 anos na Baixada Santista, de um estudante de Medicina baleado em um hotel da capital, o assassinato de um homem atingido nas costas após tentativa de roubo em um mercado e o flagra de policial atirando um homem de uma ponte.

O ministro Ricardo Lewandowski participou da abertura do Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social. Após o evento, ele comentou sobre a escalada de violência policial nos últimos dias.

Segundo ele, o regramento é uma realidade em outros países do mundo e uma forma de evitar a prática de “atirar primeiro e perguntar depois.” O ministro afirmou que ainda vai avaliar se a proposta será feita por decreto, portaria ou outro tipo de norma. Lewandowski disse que não conversou sobre o tema com o secretário de segurança pública de São Paulo, Guilherme Derrite. “Quero crer que os abusos são isolados”, disse Lewandowski.

Fonte: Blog do BG

JUSTIÇA ELEITORAL DIPLOMA PREFEITO, VICE-PREFEITA E VEREADORES EM VERA CRUZ

Fotos: Divulgação

Nesta segunda-feira (09), o Prefeito eleito de Vera Cruz, Junior Marchante junto a sua vice-prefeita eleita, Marleide Maciel e os vereadores eleitos participaram da cerimônia de diplomação, oficializando suas vitórias e marcando o início de seus mandatos a partir de janeiro de 2025.

O Prefeito reafirmou o compromisso de trabalhar incansavelmente ao lado de Marleide Maciel, pelo desenvolvimento de Vera Cruz, “Esse é um momento de grande alegria e gratidão e também de reafirmar nosso compromisso com a população de Vera Cruz e com o desenvolvimento e avanço da nossa cidade”, afirmou Junior Marchante.

A diplomação consolidou oficialmente os eleitos e simboliza um novo ciclo para o município.

“CARNATAL NÃO É UM COMPROMISSO, É UMA NECESSIDADE”, AFIRMA IVETE SANGALO AO COMANDAR BLOCO

Foto: Luana Taize

Ivete Sangalo fez sua tradicional participação na última noite do Carnatal 2024, arrastando a multidão de foliões com sua energia vibrante e carisma incomparável à frente do Bloco Euforia. Em mais uma edição histórica do evento, a cantora destaca a importância do Carnatal em sua vida, reafirmando seu amor pela micareta: “A gente conta os dias para o Carnatal. Ele já está registrado na minha agenda pessoal. Carnatal não é um compromisso, é uma necessidade.” Com essas palavras, Ivete reforça a conexão única que mantém com o público e a micareta.

Durante a apresentação, Ivete não deixou de encantar os foliões com seus maiores sucessos e uma performance cheia de energia. O Bloco Euforia, comandado por ela, transformou-se em um dos pontos altos da noite, com a multidão vibrando a cada nota. A expectativa era alta, e Ivete não decepcionou, entregando um espetáculo inesquecível, que elevou ainda mais a celebração do evento.

Para Ivete, o Carnatal é mais do que uma festa; é uma verdadeira celebração da música e do encontro com seus fãs. Ao lado do trio elétrico, ela fez da noite uma experiência única, onde a interação com o público foi intensa e emocionante. Sua participação foi um dos momentos mais aguardados da edição deste ano, deixando todos os presentes com lembranças que ficarão para sempre.

Fonte: Blog do BG

DEPUTADO CRITICA AUMENTO DO ICMS: “A SOCIEDADE NÃO PODE SER PENALIZADA PELO GOVERNO”

Foto: Divulgação

O deputado estadual Taveira Júnior (União) criticou o pacote fiscal enviado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nas últimas semanas. O projeto prevê uma elevação de 18% para 20% na alíquota modal de ICMS.

O parlamentar avalia que o crescimento das despesas do Governo neste ano e a falta de um plano para a diminuição dos gastos afetaram diretamente o equilíbrio financeiro. “Mantenho meu posicionamento em defesa do cidadão potiguar, sobretudo pelas famílias de baixa-renda, que sofrerão os impactos do aumento na carga tributária”, completou.

No ano passado, na primeira tentativa de aumento do ICMS por parte do Governo Estadual, Taveira Júnior também votou contrário ao pacote fiscal. No Rio Grande do Norte, entidades como o Fecomércio/RN, FIERN, Faern, Facern, FCDL e CDL Natal se posicionaram contra o novo aumento.