ERROS DA STTU EM CÁLCULO TARIFÁRIO GERAM PREJUÍZOS DE R$ 5 MI POR ANO

Foto: José Aldenir

Um relatório técnico do Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizado em maio identificou falhas na metodologia de cálculo da tarifa técnica do transporte público de Natal, conduzido pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU). Os erros, que incluem excesso da frota reserva, o cálculo indevido de depreciação e duplicação de custos com pneus, resultaram em um prejuízo de R$ 5.072.999,40 por ano para o município.

O relatório revelou que a STTU fixou a tarifa técnica em R$ 4,95, enquanto o valor correto, calculado com base na metodologia do Grupo Executivo de Integração da Política de Transportes (GEIPOT), seria de R$ 4,81. A diferença de R$ 0,14 por passagem representa um custo adicional de mais de R$ 5 milhões por ano para os cofres públicos.

A STTU incluiu 80 veículos na frota reserva, mais que o dobro do recomendado pelo setor, que seria de 40 veículos. Esse excesso gerou custos a mais de manutenção e renovação. Além disso, mais de 70% da frota operante possui mais de 10 anos de uso, o que aumenta os gastos de operação e reforça a dependência de uma frota reserva inflada.

Outro ponto crítico foi a utilização de parâmetros indevidos no cálculo de depreciação dos veículos. A STTU reduziu de 10 para sete a vida útil dos ônibus, aumentando os custos repassados às empresas. Segundo o TCE, essa prática desrespeita a metodologia do GEIPOT, que resultaram em valores superestimados.

Ainda foi identificada a duplicidade de custos no cálculo de pneus, uma falha que elevou artificialmente o valor da tarifa técnica. Este problema, segundo o TCE, está diretamente ligado à ausência de revisões sistemáticas e à falta de supervisão por parte da STTU.

Além do prejuízo anual de R$ 5,07 milhões ao município, os usuários foram afetados por tarifas calculadas acima do valor correto e pela manutenção de um sistema de transporte público deficitário.

Denúncia sobre cálculos errados no transporte público de Natal revela sobre preços nas tarifas

Em março de 2023, o Sindicato das Empresas de Transporte Urbano (Seturn) apresentou denúncia ao TCE, alegando a precariedade das contratações das empresas de transporte, o desequilíbrio econômico-financeiro das permissões e a falta de reposição inflacionária nas tarifas. O TCE, por sua vez, solicitou à STTU, em maio do mesmo ano, uma série de documentos.

Dois meses depois, a STTU divulgou um pacote de medidas para melhorar o Sistema de Transporte Público de Natal. Neste anúncio, estavam inclusas a incorporação de 100 veículos (50 novos e 50 seminovos), o retorno da operação de seis linhas que haviam saído de funcionamento devido a Pandemia, isenção do Imposto Sobre Serviços (ISS) até dezembro de 2024 para as empresas de transporte público e o aumento de viagens em todas as linhas do sistema de transporte público de passageiros.

Já em novembro de 2023, a pasta anunciou o aumento da tarifa um reajuste tarifário no sistema de transporte e de passageiros. De acordo com a STTU, o sistema estava há quatro anos e meio sem reajuste, “estando impraticável a tarifa da época no valor de R$ 3,90”, como diz no relatório.

No fim de novembro, em reunião com a secretária da STTU, Daliana Bandeira, o TCE solicitou documentos referentes ao perfil da frota por ano de fabricação, acordo judicial para renovação da frota, a produção de quilometragem do sistema, a demanda de passageiros do sistema e a planilha de custos da tarifa técnica. Ainda nesta reunião, foi informado que 72 novos ônibus foram adquiridos ao invés dos 50, como foi anunciado pela STTU em maio.

Ao analisar a planilha tarifária, foi constatado que a frota do sistema é composta de veículos pesados. No entanto, a STTU utilizou uma vida útil de sete anos para calcular a depreciação e remuneração de veículos pesados, mas o Método GEIPOT recomenda 10 anos para esses veículos, o que gerou um impacto no cálculo da tarifa.

Sobrepreço da TARIF

Após refazer os cálculos da depreciação e remuneração dos veículos, o TCE constatou o valor exato da tarifa técnica seria de R$ 4,81 e não R$ 4,95 como apontado pela STTU, caracterizando um sobrepreço na tarifa de R$ 0,14.

Dessa forma, a STTU enviou uma planilha revisada ao TCE. No entanto, foi identificada a remuneração duplicada dos pneus, sendo que o método GEIPOT remunera o valor dos ônibus sem os pneus, o que gerou um sobrepreço de R$ 0,11 na tarifa.

Por fim, outra irregularidade foi encontrada no cálculo da tarifa, voltado desta vez a frota de reserva. “Sabendo-se que a frota operante é de 364 ônibus, implica-se que a frota reserva deveria ser limitada entre 18 e 55 ônibus”, explica o relatório. Porém a STTU colocou 80 veículos no cálculo, sendo o número correto 40, segundo o TCE.

Além disso, o relatório apontou que “o único motivo para justificar a necessidade de tamanha frota reserva refere-se ao fato da frota de ônibus ser muito velha, com mais de 70% da frota total acima de 10 anos de uso. Ou melhor, se está remunerando na tarifa excessivamente a frota reserva para compensar o prestador do serviço por este ofertar uma frota demasiadamente velha”.

Fonte: Agora RN

RN MOVIMENTA R$ 1,5 BILHÃO NO COMÉRCIO EXTERIOR EM 2024

Foto: Sandro Menezes/Assecom

O Rio Grande do Norte teve uma movimentação de R$ 1,5 bilhão nas transações de comércio exterior entre janeiro e novembro deste ano. Essa é a soma das exportações e importações potiguares no período. O número está no Boletim Econômico nº 12, divulgado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec) nesta sexta-feira 6, com informações da balança comercial do RN.

Apenas no mês de novembro, as exportações atingiram US$ 102,9 milhões, enquanto as importações somaram US$ 55,1 milhões. Com isso, o saldo em novembro ficou em US$ 47,8 milhões.

Esse desempenho positivo no campo exportador está intrinsecamente relacionado à comercialização de produtos como óleos combustíveis e frutas tropicais, que seguem como pilares da pauta exportadora potiguar”, aponta a análise feita pela equipe técnica.

As exportações de óleo combustível, no mês de novembro, ficaram em US$ 52,3 milhões. Em sequência, os melões frescos contribuíram com US$ 20,7 milhões, seguidos pelas melancias frescas, com US$ 9,0 milhões.

Os principais destinos das exportações foram as Ilhas Virgens (Americanas), com um volume de US$ 55,3 milhões; os Países Baixos, com US$ 12,5 milhões; a Espanha, com US$ 9,3 milhões; os Estados Unidos, com US$ 7,0 milhões; e o Reino Unido, com US$ 6,9 milhões. Esses cinco mercados juntos responderam por 88,7% do total exportado pelo estado em novembro.

Nas importações, a China permanece como o principal fornecedor de produtos ao Rio Grande do Norte, com US$ 23,7 milhões em novembro, com destaque para células fotovoltaicas (US$ 14,1 milhões), conversores elétricos (US$ 2,6 milhões) e quadros e painéis (US$ 821,2 mil).

O Boletim Econômico com os números da balança comercial é elaborado com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), por meio da plataforma Comex Stat.

Fonte: Agora RN

IRÃ ESTÁ PERTO DE PRODUZIR BOMBA NUCLEAR, ALERTA AGÊNCIA DA ONU

Foto: Reprodução

O Irã está avançando rumo à bomba atômica, tendo elevado “drasticamente” as capacidades de seu programa nuclear, alertou nesta sexta-feira (6/12) a Agência Internacional de Energia Atômica (IAEA, na sigla em inglês), órgão das Nações Unidas.

Em entrevista à agência Reuters, o chefe do órgão, Rafael Grossi, disse que a república islâmica está aumentando “em sete, oito ou mais vezes” a quantidade de urânio enriquecido a 60% – hoje estimada em cinco a seis quilos por mês – e se aproximando dos cerca de 90% necessários à fabricação de armas nucleares.

Segundo Grossi, o Irã já dispõe de recursos suficientes para a fabricação de quatro bombas atômicas.

Isso é uma mensagem. É uma mensagem clara de que eles [Irã] estão respondendo ao que sentem como pressão”, disse o chefe da IAEA.

O governo iraniano nega trabalhar na fabricação de armas nucleares e insiste que seu programa nuclear tem propósitos meramente civis.

Mas a Europa e os Estados Unidos argumentam que não há razões civis para enriquecer urânio a 60%. Países que chegaram a esse patamar se tornaram produtores de bombas.

Grossi disse que inspetores da ONU planejam averiguar a situação no Irã após o país notificar a agência sobre os seus planos.

Acho que é muito preocupante”, comentou Grossi. “Eles estavam se preparando e têm todas aquelas instalações meio que em espera, e agora as estão ativando […]. Se realmente colocarem todas em operação, será um salto enorme.”

O governo iraniano nega trabalhar na fabricação de armas nucleares e insiste que seu programa nuclear tem propósitos meramente civis.

Mas a Europa e os Estados Unidos argumentam que não há razões civis para enriquecer urânio a 60%. Países que chegaram a esse patamar se tornaram produtores de bombas.

Grossi disse que inspetores da ONU planejam averiguar a situação no Irã após o país notificar a agência sobre os seus planos.

IAEA solicita garantias ao Irã

Em relatório confidencial enviado aos Estados-membros após a entrevista, a IAEA confirmou que o Irã estava acelerando o enriquecimento de urânio.

O órgão instou o Irã a “fornecer garantias oportunas e tecnicamente confiáveis de que a instalação não está sendo usada indevidamente para produzir urânio com um nível de enriquecimento superior ao declarado, e que não há desvio de material nuclear declarado”.

O relatório da IAEA coincide com o lançamento, pelo Irã, de sua maior carga útil já enviada ao espaço, usando um veículo lançador de satélites desenvolvido por conta própria, segundo a mídia oficial iraniana.

O Simorgh é movido a combustível líquido e foi desenvolvido pelo Ministério da Defesa iraniano para operações espaciais.

Os Estados Unidos alertaram para as atividades espaciais do Irã, argumentando que a tecnologia usada para satélites também pode ser aplicada a mísseis balísticos potencialmente capazes de transportar ogivas nucleares.

Comunidade internacional apreensiva

A notícia da IAEA sobre o Irã deixou parte da comunidade internacional apreensiva. À Reuters, uma fonte do Ministério das Relações Exteriores da Alemanha qualificou a ação iraniana de “escalada séria”. “É óbvio que tais medidas pioram significativamente as condições para esforços diplomáticos”, afirmou.

Aumentar a capacidade de passar mais rápido à [fabricação de] várias bombas do calibre de armas de urânio aumenta o risco de um erro de cálculo e de ação militar”, disse à Reuters Kelsey Davenport, da Associação para Controle de Armas, entidade de advocacy baseada em Washington.

Donald Trump, que voltará à Casa Branca em janeiro, adotou em seu primeiro mandato uma política de “pressão máxima” sobre o Irã para destruir a economia do país rival depois de abandonar um acordo nuclear firmado em 2015.

Agora em seu segundo mandato, ele deve nomear figuras igualmente rígidas em relação ao Irã.

Grossi, da IAEA, disse em novembro que Teerã havia aceitado um “pedido” para limitar seu estoque de urânio enriquecido a até 60% e aliviar tensões diplomáticas – desde que o Conselho de Governadores da IAEA não aprovasse uma resolução contra o Irã. Mas a resolução acabou sendo aprovada num esforço coordenado entre Reino Unido, Alemanha, França e EUA.

Não temos nenhum processo diplomático em andamento que possa levar a uma desescalada ou a uma equação mais estável no que diz respeito ao Irã”, lamentou Grossi.

Reino Unido, França e Alemanha disseram querer retomar negociações com o Irã antes que o acordo de 2015 expire, em outubro de 2025. O acordo suspendia sanções ao Irã em troca de restrições às atividades nucleares do país. Desde que Trump abandonou o pacto, o Irã também deixou de cumprir essas restrições.

Fonte: Metrópoles

POLÍCIA PRENDE 1° SUSPEITO DE LIGAÇÃO COM EXECUÇÃO DE DELATOR DO PCC

Foto: Reprodução/TV Globo

A polícia prendeu nesta sexta-feira (6) um dos suspeitos responsáveis pela fuga dos mandantes da morte do delator do PCC Vinicius Gritzbach, executado em 8 de novembro no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos.

Um trabalho de inteligência da força-tarefa da Secretaria da Segurança Pública (SSP), que investiga o crime, identificou o local em que o suspeito estava escondido.

Após o monitoramento, os policiais da Rota conseguiram localizar o homem nesta sexta, quando ele retornou para o imóvel, na Zona Leste de São Paulo.

Marcos Henrique Soares seria o responsável por levar o olheiro Kauê do Amaral Coelho para o Rio de Janeiro. É a primeira prisão desde que o delator foi morto, há quatro semanas.

Ele também seria um dos responsáveis por fornecer telefones celulares para comunicação do bando.

Ele foi detido com munições de fuzil, celulares e está sendo levado agora para o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) comemorou a prisão nas redes sociais: “Após um trabalho de inteligência, policiais de ROTA acabam de prender um dos criminosos envolvidos no assassinato de Vinicius Gritzbach, ocorrido no aeroporto de Guarulhos. Ele foi preso com munições de fuzil calibres 556 e 762 e está sendo conduzido ao DHPP”.

Na quarta-feira (4), a polícia fez buscas no apartamento de Vinicius Gritzbach.

Durante a busca, foram apreendidos um celular, um computador, um cofre e documentos que podem ajudar na investigação.

Conforme a Secretaria da Segurança Pública, a namorada de Vinicius, testemunha do crime, compareceu na terça-feira (3) na unidade e prestou um depoimento complementar. Detalhes sobre o conteúdo do depoimento não foram divulgados.

Fonte: g1

[VÍDEO] BERG SILVA REGISTRA BOLETIM DE OCORRÊNCIA APÓS CONFUSÃO ENVOLVENDO JORNALISTA EM PARNAMIRIM

 

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O portal de notícias A voz de Parnamirim conversou com com o ex-candidato a vereador, Berg Silva, que compareceu voluntariamente a 17ª Delegacia de Polícia e registrou um boletim de ocorrência após se envolver em uma confusão em uma lanchonete na rua Edgar Dantas no bairro de Santos Reis, em Parnamirim-RN, onde um jornalista foi atingido por soco durante um confronto.

Berg disse na delegacia que Isaac Samir após ter sido atingido pelo soco, teria lhe dirigido as seguintes ameaças: “Você está f***do” “Vou lhe pegar” “Vou lhe m*tar”.

Acompanhe a versão apresentada por Berg Silva.

Isaac Samir não atendeu nem retornou nossa ligação e não respondeu a mensagem para apresentar sua versão até o fechamento dessa edição.

Video: A voz de Parnamirim

JUSTIÇA DO TRABALHO EM SÃO PAULO EXIGE REGISTRO PARA ENTREGADORES DO IFOOD

Foto: Leonardo Rodrigues Limeira

A Justiça do Trabalho em São Paulo condenou o iFood a registrar todos os entregadores que prestam serviço à plataforma, de acordo com informações do jornal Folha de S.Paulo. A empresa também foi condenada a pagar uma multa de R$ 10 milhões por desrespeito à legislação trabalhista. A penalidade inclui mais R$ 5 mil por cada entregador não registrado e R$ 5 mil caso a decisão não seja cumprida

O veredito aconteceu nesta quinta-feira (5), no julgamento de ação movida contra o iFood pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O placar do julgamento foi de 2 a 1. Os desembargadores entenderam que o tipo de controle exercido pela empresa em relação aos entregadores configura vínculo nos moldes da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Ainda cabe recurso.

Em nota enviada à Folha, o iFood afirma que irá recorrer, que não há efeito imediato nas operações e que a decisão destoa das demais tomadas pelo Judiciário de forma majoritária.

O posicionamento destoa de decisões recentes do próprio TRT-2 e gera insegurança jurídica para o setor de delivery ao estabelecer um modelo de vínculo empregatício por hora trabalhada, que não tem previsão na legislação atual e que não seria viável diante da dinâmica flexível e autônoma do trabalho por aplicativo”, diz a empresa em texto enviada à reportagem.

Fonte: Brasil de Fato

CASAL MORRE APÓS BATERIA DE BICICLETA ELÉTRICA EXPLODIR EM CASA NO REINO UNIDO 

Foto: Reprodução

Os pais de duas crianças, com idades de 6 anos e 1 ano, morreram em um incêndio na própria casa após a explosão de uma bateria de bicicleta elétrica. Josh Pearson, de 28 anos, e Danielle Bamber, de 24, estavam armazenando bicicletas elétricas em casa para, posteriormente, revendê-las. O caso foi em Blackpool, na Inglaterra. Antes do incidente, o homem havia pesquisado sobre como modificar as baterias dos aparelhos. As informações são do Daily Mail.

Segundo a publicação, o incidente ocorreu ainda no dia 17 de julho, mas o inquérito foi concluído e divulgado neste mês.

Como foi o incidente

Na ocasião, os dois filhos do casal foram salvos do incêndio. O mais velho foi resgatado por um vizinho, que arrombou a porta da frente. O mais novo foi retirado da casa pelos bombeiros, de um quarto no andar de cima.

As crianças foram levadas ao hospital. Os pais, no entanto, não conseguiram se salvar. Danielle morreu no local. O pai, Josh, chegou a ser encaminhado ao Victoria Hospital, em Lancashire, mas lá foi declarado morto.

Os vizinhos relataram ao Corpo de Bombeiros que ouviram um “grande estrondo” e gritos por volta das 2h30 da manhã.

Incêndio foi por explosão de bateria de bicicleta elétrica

O incêndio foi em razão da explosão de uma bateria de bicicleta elétrica, que estava na sala de estar da casa, concluiu o legista Alan Wilson, que presidiu o inquérito. Imagens de câmeras de segurança que estavam em volta registraram luzes piscando e estalos, seguidos de dois estrondos.

Danielle morreu por inalação de fumaça, enquanto Josh foi encontrado inconsciente e morreu no hospital.

A investigação conduzida pela polícia mostrou que a sala de estar e de jantar da casa armazenava diversas bicicletas elétricas. Os forenses confirmaram que o incêndio foi devido à explosão de uma bateria de lítio. Ainda conforme a investigação, Josh comprava e revendia bicicletas elétricas, e havia “evidências claras” de que ele alterava as baterias.

O legista informou que Danielle não aprovava a prática, e pedia para que ele deixasse as bicicletas para fora de casa. Antes do incidente, o homem procurou nas redes sociais maneiras de adaptar as baterias para uso em bicicletas elétricas.

— Estou confiante de que, pelas evidências disponíveis, as baterias foram provavelmente a causa do incêndio, e não há elementos que justifiquem qualquer processo criminal — afirma Wilson, que diz também que o incêndio foi provocado por um “sistema de gerenciamento de bateria deficiente”.

Após a morte dos dois, moradores se uniram e arrecadaram £6.600 — cerca de R$ 42,2 mil — para arcar com os custos do funeral. O restante do valor foi destinado às crianças.

Fonte: Metrópoles e NSC Notícias

CÂMARA APROVA LEI QUE PREVÊ PRISÃO DE 2 A 4 ANOS PARA QUEM GRAVAR RELAÇÕES SEXUAIS SEM CONSENTIMENTO

Foto: Reprodução

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) novas medidas que endurecem penas para cr:imes contra a privacidade e ampliam direitos de mulheres vítimas de violência. O texto segue para o Senado.

Gravar relações sexuais sem consentimento poderá ser punido com reclusão de 2 a 4 anos (atualmente, a pena é de 6 meses a 1 ano). Também será crime esconder câmeras em hotéis ou invadir privacidade com gravações não autorizadas, com pena de 6 meses a 2 anos.

Invasões virtuais a domicílios, incluindo o uso de drones, poderão render reclusão de 3 a 6 anos, com agravantes caso dados sigilosos sejam divulgados ou gravações ínt:imas feitas.

Outras medidas aprovadas incluem: guarda provisória de menores para mulheres protegidas, punição à violência processual (6 meses a 2 anos), notificação obrigatória sobre mudanças na pena de agre:ssores e criação de programas como reconstrução dentária para vítimas no SUS e combate à violência em universidades.

Fonte: Via Certa Natal 

 

MULHER QUE DIVULGAVA RESGATES FAKES DE ANIMAIS PARA PEDIR PIX É PRESA  

Foto: Reprodução

Uma mulher que usava as redes sociais para divulgar resgates fakes de animais para conseguir Pix dos seguidores foi presa preventivamente na quinta-feira (5/12) pelo Setor de Proteção Animal (Sepa) da Polícia Civil de Itapetininga, em São Paulo.

A delegada Júlia Nunes informou, em seu Instagram, que a suposta protetora de animais comovia as pessoas ao publicar resgates que, na verdade, haviam sido feitos em outras cidades, por instituições reconhecidas de proteção animal. A presa pedia ajuda para pagar pelos resgates.

Existem instituições sérias de proteção animal que merecem ser valorizadas, mas esse tipo de ação, que é criminosa, a Polícia Civil vai combater”, afirmou a delegada ao final do vídeo.

O Metrópoles tentou contato com a Secretaria da Segurança Pública para mais informações do caso, mas não obteve resposta até a postagem da reportagem.

Fonte: Metrópoles

SUSPEITOS DE ASSALTAR LANCHONETE EM NATAL COM FUZIL MORRE EM CONFRONTO COM A POLÍCIA; UM DELES ERA MAIOR ASSALTANTE DE BANCOS DO NORDESTE

Foto: Polícia Civil

Dois suspeitos de assaltar uma lanchonete na Zona Sul de Natal com uso de fuzil morreram em confronto com policiais civis na manhã desta sexta-feira (6) em uma granja no município de Pureza. A “Operação Tártaro”, que tinha o objetivo de desarticular uma organização criminosa especializada em roubos a bancos, foi deflagrada pela Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR).

Segundo a Polícia Civil, entre os mortos estava José Ari Dantas da Silva, natural da Bahia, apontado como um dos assaltantes de bancos mais perigosos e experientes do país. O outro suspeito, José Carlos Renato Santos da Silva, pernambucano, tinha antecedentes por roubo qualificado.

De acordo com a polícia, as investigações foram intensificadas após o grupo autointitulado “Cangaço” divulgar suas ações nas redes sociais e cometer diversos crimes, incluindo o roubo de um carro-forte em um supermercado na Zona Sul de Natal, no dia 05 de agosto de 2024, e um assalto a uma lanchonete na última segunda-feira (2), no bairro Lagoa Nova.

A Polícia Civil localizou o esconderijo dos suspeitos e, ao chegar ao local, foi recebida a tiros. Em resposta, dois criminosos foram alvejados e, apesar de serem socorridos, não resistiram.

Durante a operação, foram apreendidos 17 explosivos, equipamentos para explosão e corte de cofres bancários, uma pistola, dois veículos roubados (um deles utilizado no roubo à lanchonete), placas adulteradas e outros materiais que indicavam o planejamento de uma grande ação criminosa contra uma instituição financeira.

A investigação contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Receita Federal, Departamento de Inteligência Policial (DIP), Delegacia Especializada de Furtos e Roubos de Natal (DEFUR/Natal), Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV/Natal) e da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO/Mossoró).

O nome “Tártaro” foi inspirado na mitologia grega, simbolizando o caos e a desordem provocados pela organização criminosa na Grande Natal.

Fonte: Portal 98FM