CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA CASTRAÇÃO QUÍMICA PARA PEDÓFILOS

Foto: Mário Agra

A Câmara dos Deputados aprovou hoje 12 a castração química de pedófilos. Foram 367 votos favoráveis, 85 contrários e 14 abstenções. A proposta foi inserida durante a votação de um que projeto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para estabelecer o cadastro nacional de pedófilos. O texto segue agora para o Senado.

Pelo projeto, o cadastro permitirá a disponibilização de dados dos condenados com trânsito em julgado por crimes relacionados a abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Caberá ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a centralização das informações em uma plataforma com os dados de qualificação do condenado, inclusive fotografia.

Em novembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia sancionado uma lei com o mesmo teor. A Lei 15.035/2024 inclui no Código Penal autorização para a realização de busca pública pelo nome completo e o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) de condenados pelos crimes de estupro, estupro de vulnerável, exploração sexual de crianças e adolescentes e exploração da prostituição, além da conduta de filmar e divulgar vídeos íntimos de terceiros sem autorização.

Jabuti
Inicialmente, a proposta de castração química foi apresentada como uma emenda de plenário. A relatora do projeto, Delegada Katarina (PSD-SE), rejeitou a proposição por ferir o acordo de líderes para a votação do texto principal.

“Em virtude do acordo político construído em Plenário, para que o texto principal seja aprovado, rejeitamos a emenda”, justificou.

Com a rejeição, foi apresentado um destaque pelo PL, para votar a castração química. A inclusão foi criticada em plenário. A deputada delegada Adriana Accorsi (PT-GO) reiterou que o destaque não fazia parte do acordado pelos líderes partidários. “Essa votação está desrespeitando a minha colega, Delegada Katarina, que colocou aqui que essa emenda não fazia parte dos projetos de lei acordados pelos líderes”, apontou.

Debate
A deputada Lídice da Mata (PSB-BA) disse que a castração química não vai contribuir para a proteção de crianças e adolescentes, uma vez que os pedófilos podem utilizar de outros meios, inclusive virtuais para praticar violência sexual, contra crianças e adolescentes.

“O estupro hoje se dá de diversas maneiras. Há estupro até virtual. Portanto, resolver a questão peniana, como alguns dizem aqui, não resolve a cabeça do estuprador ou a sua capacidade de ferir uma criança. Quando, no entanto, uma criança é estuprada e fica grávida do estuprador, a maioria deles defende que a criança seja obrigada a ser mãe”, disse a deputada se referindo à tentativa de parlamentares de votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 164/2012, que proíbe o aborto legal no Brasil.

A deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) também ocupou a tribuna para criticar a medida, classificando como farsa. Talíria, que é mãe de uma menina de quatro anos, disse que a iniciativa é hipócrita e visa promover populismo penal.

“Essa matéria é uma farsa”, disse. “A política pública precisa resolver concretamente o problema da violência sexual contra crianças que é uma epidemia, um drama no Brasil. Isso passa primeiro por prevenção. Primeiro eu tenho que impedir que as meninas e crianças sejam estupradas, com educação sexual nas escolas, prevenção, campanhas e, depois, a responsabilização do agressor. O estupro, a violência sexual tem relação com o poder e não adianta castrar um homem porque ele vai seguir sendo um agressor, violentando essas crianças de outra forma. O que está acontecendo aqui é uma farsa”, criticou a deputada.

O deputado Sanderson (PL-RS) defendeu a iniciativa, com o argumento de que a castração é adotada em outros países, como os Estados Unidos, Rússia, Polônia, Israel, Indonésia, entre outros.

“Esse é um projeto importante. É uma medida menos gravosa, porque o ideal era a pena de morte para pedófilo. O código penal, inclusive, não traz ainda o tipo penal de pedofilia. Usamos o estupro de vulnerável, que a pena é de oito anos”, disse. “A castração química dará o resultado positivo, acabando com essa febre de pedofilia”, discursou.

Atualmente, não há um dispositivo específico para pedofilia no Código Penal. Pelo texto aprovado, a castração química será aplicada cumulativamente às penas já previstas para os crimes de violência e exploração sexual previstas tanto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) quanto no Código Penal.

Segundo o destaque aprovado, a medida será realizada mediante o uso de medicamentos inibidores da libido, nos termos regulamentados pelo Ministério da Saúde, observando-se as contraindicações médicas.

Fonte: Agora RN

JUSTIÇA ELEITORAL DIPLOMA PREFEITO, VICE-PREFEITA E VEREADORES EM TANGARÁ

Foto: Reprodução/Instagram

Na última quarta-feira (11), o prefeito reeleito de Tangará, Augusto Alves, acompanhado de sua vice-prefeita eleita, Shayanna Furtado, e dos vereadores eleitos para o mandato 2025-2028, participou da cerimônia de diplomação, oficializando suas vitórias e marcando o início de seus mandatos a partir de janeiro.

Durante o evento, Augusto Alves reafirmou seu compromisso com a população e destacou a parceria com Shayanna Furtado para que Tangará continue avançando. A diplomação não apenas consolidou oficialmente os eleitos, mas também simbolizou o início de um novo ciclo, trazendo expectativas de desenvolvimento e progresso para o município.

LULA ESTÁ BEM E DEVE TER ALTA NA SEMANA QUE VEM, DIZEM MÉDICOS APÓS PROCEDIMENTO

Foto: Reprodução/Acesse Política

A equipe médica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse na manhã desta quinta-feira (12), em entrevista à imprensa, que o presidente está bem e “superestável” após a realização de procedimento para evitar um novo sangramento na cabeça. A previsão de alta está mantida para o início da semana que vem, na segunda ou terça-feira.

Segundo os médicos, o exame neurológico do presidente está normal. A única recomendação é de repouso relativo para que ele não faça esforço físico e evite estresse emocional.

A técnica realizada em Lula não é considerada uma cirurgia, mas um “procedimento endovascular (embolização de artéria meníngea média)“. A intervenção faz parte do protocolo pós-cirúrgico.

O petista, que tem 79 anos, fez uma cirurgia de emergência na madrugada de terça-feira (10) para drenar um hematoma na cabeça – ainda em decorrência da queda que sofreu no banheiro de casa em outubro.

“O procedimento foi feito com sucesso, é um complemento ao procedimento cirúrgico [de terça]. O presidente está acordado, na UTI, já está comendo, está superestável. Então, isso não atrasou nem um pouco a programação dos próximos dias, que, dependendo da evolução do presidente, ele deverá ter alta no começo da semana“, afirmou Roberto Kalil, que é médico pessoal de Lula, acrescentando depois que a alta deverá ser na segunda ou terça.
Segundo ele, o presidente sempre se manteve sereno, seguindo ordens médicas e protocolos de tratamento. “Desde o primeiro momento pós drenagem, ele estava sentado, comendo e consciente“, disse.

O procedimento teve início por volta das 7h10 e durou menos de uma hora. Foi usada apenas sedação por se tratar de uma intervenção minimamente invasiva e não precisou de anestesia geral.

O neurologista Rogério Tuma explicou que a intervenção foi feita em caráter preventivo – não houve um novo sangramento. “A chance de [o hematoma] se refazer é baixa“, disse.

Segundo o neurologista Marcos Stavale, que também integra a equipe de Lula, o “risco de ter um novo sangramento é estatisticamente desprezível“. “Ele está neurologicamente perfeito, está ótimo, conversando“, ressaltou.

O dreno que está no local da cirurgia de terça “será, provavelmente, retirado no final desta tarde“, afirmou Kalil. Lula continuará no mesmo quarto onde está, mas, a partir de amanhã, a monitoração dos parâmetros de saúde dele deverá ser reduzida.

“Ele vai continuar nos próximos dias a rotina de fisioterapia. Os cuidados intensivos vão diminuindo, evidentemente. E, se tudo correr como está correndo, no começo da semana, o presidente deve ter alta“, esclareceu.

Sobre o quadro gripal que o presidente aparentava ter na segunda-feira (9), antes da cirurgia, a infectologista Ana Helena Germoglio, chefe da equipe médica da Presidência da República, disse que ele chegou a ter febre, mas que os exames já estão normais.

“Ele teve episódio de febre. Os exames são compatíveis com um quadro viral, que ainda não conseguimos identificar o vírus responsável porque nem todos os vírus a gente consegue identificar de forma pronta, mas os exames já se normalizaram. Então, não há mais sinal sugestivo de doença viral, mas, sim pode ter sido uma concomitância de fatores, que podem ter precipitado esse quadro inflamatório que chegou na hemorragia“, disse.

Logo que o procedimento desta manhã terminou, Kalil já tinha dado uma declaração afirmando que havia sido feito com “sucesso“.

Após a cirurgia realizada na terça, os médicos tinham reiterado que Lula não ficará com nenhuma sequela e que as funções neurológicas dele estão preservadas.

Com informações do g1 SP

NILDA ANUNCIA ROGÉRIO GURGEL, ALEXANDRE GUINHO E GILNEY GÓIS PARA SECRETARIAS DE SAÚDE, OBRAS E TURISMO

Fotos: Divulgação

A prefeita eleita de Parnamirim, Nilda (Solidariedade), anunciou nesta quinta-feira (12) mais três nomes para compor seu secretariado. Com isso, agora chegou a sete o número de secretários confirmados pela prefeita eleita para a próxima administração.

Com os novos anúncios, o psicólogo Rogério Gurgel será o futuro secretário de Saúde, o engenheiro civil Alexandre Guinho vai comandar a pasta de Obras Públicas e o empresário Gilney Góis será o titular do Turismo e Desenvolvimento Econômico.

Nilda e sua equipe tomarão posse em 1º de janeiro de 2025. Em publicação nas redes sociais, ela destacou: “Estamos formando um time preparado para enfrentar os desafios da nossa cidade e trazer as mudanças que todos esperamos. Hoje, apresentamos mais três áreas fundamentais que terão atenção especial”.

“Cada escolha faz parte de um plano maior para construir a cidade que sonhamos. Estamos pavimentando o caminho para um futuro de progresso, cuidado e transformação!”, destacou.

Perfis
Rogério Gurgel, que vai assumir a Saúde de Parnamirim, é formado em Psicologia e Gestão de Pessoas. Tem pós-graduação nas áreas de Neuropsicologia, Psicomotricidade, Análise Comportamento Aplicada (ABA) para autismo, Terapia Cognitiva Comportamental e Psicologia Sistêmica Familiar.

Alexandre Guinho, futuro secretário de Obras, é engenheiro civil, com Pós-Graduação em Estrutura e Fundações em Concreto Armado. É também especialista em Tratamento de Resíduos da Construção Civil e tem capacitação em Licitações, Contratação Pública e Gerenciamento de Obras.

Gilney Góis, novo titular da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico, é formado em Administração e é empresário com mais de duas décadas de atuação no setor varejista e eventos. Nascido em Natal, iniciou sua carreira no comércio vendendo frutas no bairro Cidade Satélite e, ao lado de seu pai, Gilvan Azevedo de Gois, ajudou a expandir os negócios da família, com destaque para a fundação do supermercado RedeMais Serve Bem em Parnamirim em 2000. Desde então, se tornou figura reconhecida no município, promovendo eventos sociais e gerando empregos.

Secretariado
Com os anúncios feitos até agora, assim está a composição do secretariado da próxima gestão:

– Educação: Eliza Toscano
– Assistência Social: Fativan Alves
– Segurança Pública, Defesa Social e Mobilidade Urbana: Tenente-coronel Givanildo
– Meio Ambiente e Urbanismo: Raimundo Filho
– Saúde: Rogério Gurgel
– Obras: Alexandre Guinho
– Turismo e Desenvolvimento Econômico: Gilney Góis

HOMEM MORRE APÓS COLISÃO ENTRE MOTO E VACA NA BR-304 EM MOSSORÓ

Foto: PRF/Cedida

Um homem morreu após uma colisão entre a moto que ele pilotava e uma vaca na BR-304, em Mossoró, na região Oeste potiguar. O acidente aconteceu por volta das 18h20 desta quarta-feira (11) na altura do km 44 da rodovia federal, perto da entrada do bairro Bom Jesus.

De acordo a Polícia Rodoviária Federal, o motociclista estava só na moto. Ele foi socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas não resistiu aos ferimentos e morreu na ambulância.

A vítima foi identificada como Francisco Josimar da Silva Lima, de 44 anos. O capacete da vítima foi encontrado na rodovia, o que pode indicar que ele se desprendeu no momento do impacto, segundo a polícia. As circunstâncias do acidente ainda serão investigadas. Segundo a PRF o animal não morreu.

Fonte: g1 RN

COMENDA ADVOGADA BENEDITA FERNANDES SARAIVA IRÁ HOMENAGEAR ADVOGADOS DO MUNICÍPIO

Foto: Divulgação

Com o intuito de reconhecer e valorizar a atuação dos advogados parnamirinenses, o Legislativo Municipal irá entregar, nesta sexta-feira, 13, a Comenda Benedita Fernandes Saraiva, no Plenário Dr. Mário Medeiros, às 18h.

Em alusão ao Dia do Advogado, a solenidade foi proposta pelo parlamentar Vavá Azevedo.

Serviço
O quê: Sessão Solene: Benedita Fernandes Saraiva
Quando: Sexta-feira (13), às 18h
Propositor: vereador Vavá Azevedo
Onde: Câmara Municipal de Parnamirim, no plenário Dr. Mário Medeiros

Fonte: Assessor de Comunicação | Canindé Pereira

CORREIOS IGNORARAM PROIBIÇÃO DA ANAC E TRANSPORTARAM LÍTIO; AVIÃO PEGOU FOGO

Foto: Reprodução

As investigações sobre o incêndio no avião da Total Cargo, mês passado no Aeroporto de Guarulhos, aproximam-se de Fabiano da Silva Santos, presidente dos Correios, que, à revelia de proibição da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), deu uma canetada e liberou o transporte aéreo de uma carga perigosa: bateria de lítio. Este tipo de transporte é proibido desde 2016 pela Anac. A coluna Cláudio Humberto, de Diário do Poder, obteve despachos de Fabiano com autorização, prorrogação e, três dias após o incêndio, sua revogação.

A Anac informou que os Correios podem transportar “malas postais sigilosas” e que está apurando eventuais “descumprimentos” de regras.

As investigações apuram o interesse de Fabiano na liberação do transporte e se o despacho atende a pedidos de clientes amigos.

Na Câmara já há solicitações de investigação, CPI e oitiva de ministros. Evair de Melo (PP-ES), autor dos pedidos, acha tudo muito suspeito.

Dizem os Correios que a decisão tem base em parecer da Diretoria de Negócios e que o aval do transporte, claro, iniciou em gestões passadas.

Fonte: Blog Jair Sampaio

CÂMARA DE PARNAMIRIM CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO A 52 PERSONALIDADES

Fotos: Divulgação

Na noite desta quarta-feira, 11, a Câmara Municipal de Parnamirim promoveu a entrega de uma das mais altas honrarias da Poder Público municipal: o Título de Cidadão Honorário Parnamirinense. O evento foi realizado no Bouganville Recepções e teve início às 18h.

A honraria tem como objetivo reconhecer e valorizar o compromisso das personalidades que contribuem para o desenvolvimento e crescimento da cidade. Destinado exclusivamente a pessoas nascidas fora de Parnamirim, o título foi concedido a 52 personalidades que se destacaram por seus serviços relevantes ao município.

O evento foi presidido pelo vereador Wolney França e a composição da mesa diretora contou com a presença da vice-prefeita Kátia Pires, do deputado estadual Neilton Diógenes, do vereador Gustavo Negócio e da vereadora Carol Pires.

Homenageados e homenageadas
Em nome das homenageadas, a vereadora eleita Rárika Bastos fez menção honrosa às personalidades que foram agraciadas durante a noite e expressou sua alegria por receber esse reconhecimento da Câmara Municipal. “Parnamirim, hoje não recebemos apenas um título, recebemos a qualificação de Cidadão Parnamirinense, que nos define velozes, fortes e únicos“, falou a vereadora.

Representando os homenageados, o deputado estadual Neilton Diógenes falou sobre o mérito que é levar o nome de Parnamirim e representar os anseios da população parnamirinense. O deputado também prestou elogios ao Legislativo municipal, agradecendo pelo reconhecimento e destacando o trabalho que a Casa realiza em prol da população. “Eu sou testemunha que essa Casa Legislativa, que representa o povo de Parnamirim, trabalha para o resultado de dias melhores“.

Em nome do Poder Legislativo, o parlamentar Michael Borges parabenizou os homenageados e homenageadas, destacando a relevância do título e a honra que representa para cada vereador a oportunidade de concedê-lo a essas personalidades. “Entre mais de 252 mil pessoas, vocês foram os escolhidos. Então, sintam-se orgulhosos de sua trajetória, porque vocês foram condecorados com a maior honraria que pode ser concedida pela Câmara Municipal de Vereadores de Parnamirim“, declarou o vereador.

Ao final dos pronunciamentos, o presidente da Casa Legislativa, Wolney França, reforçou as palavras do parlamentar Michael Borges, expressando sua satisfação e gratidão por poder conceder o título a personalidades tão relevantes para o município. O presidente também parabenizou a gestão de 2021 a 2024 pelo excelente trabalho realizado ao longo dos últimos anos, ressaltando a importância da Câmara Municipal, que se consolidou como uma verdadeira referência no estado do Rio Grande do Norte.

LISTA DE HOMENAGEADOS E HOMENAGEADAS – 2024

Vereadora Carol Pires
– Alberto Ferrer Correia da Silva
– José Ivanilson Alves de Oliveira
– Justino Francisco de Araújo

Vereador Dr. César Maia
– David Costa Benevides
– Sérgio Gouveia de Macedo
– Vinícius Brioschi

Vereador Diego Américo
– Amanda Patrícia de Costa Melo
– Neilton Carlos Diórgenes Magalhães

Vereador Éder Queiroz
– José Vasconcelos da Rocha Júnior
– Marcos Lanuce Lima Xavier
– Maria da Conceição Varela Bezerra

Vereadora Fativan Alves
– Jozenildo Pinto de Mesquita
– Jorge Ricardo da Silva Bandeira
– Lenílson Batista da Silva

Vereador Gabriel César
– Antônio Adilson de Oliveira
– Carlos Kleber dos Santos
– João José da Silva Leite

Vereador Gustavo Negócio
– César Augusto de Paiva Maia
– Lindomar Correia de Souza
– Paulo Roberto Negócio de Freitas

Vereador Binho de Ambrósio
– Higo Luiz Vieira de Mendonça
– José Cipriano da Silva
– Pedro Teixeira de Lima

Vereador Irani Guedes
– Hamilton Rademacker Pereira
– Olívio de Moraes Magalhães Neto
– Rodrigo Carlo Gurgel Martiniano

Vereador Professor Ítalo
– Edvânio de Oliveira Dantas
– Helton Edi Xavier da Silva
– Marcelo Cardoso de Souza

Vereador Afrânio Bezerra
– Jaime Santiago de Lima
– José Jorge Amorim Lima
– Yorranny de Mesquita Torquato

Vereador Leo Lima
– Alyandro Rocha Barbosa
– Falcone Samuelson Dantas Carlos
– Lázaro Lima de Medeiros

Vereador Vavá Azevedo
– Abdênego Xavier dos Santos
– Pedro Gonçalves Filho

Vereador Marquinhos da Climep
– Irani Guedes de Medeiros
– José Nicodemos de Araújo Júnior
– José Reinaldo de Azevedo

Vereador Michael Borges
– Dalliany Tavares da Silva
– Jarbas Limeira da Costa Filho
– Paulo André Pedro da Silva

Vereadora Rhalessa de Clênio
– Raimundo Paulo de Medeiros
– Rárika Bastos
– Raphaela da Silva Cruz

Vereador Thiago Fernandes
– Luana Camila Costa Pereira Martins
– Marcelle Marie Caldas Cruz Lopes
– Paulo Eduardo da Costa Freire

Vereador Wolney França
– Aldo Medeiros
– Carlos Aurélio de Souza
– Luís Paulo Silva dos Santos

MEGACOLA CONTRATA AGÊNCIA RATTS PARA LANÇAMENTO EM TODO O NORDESTE

Foto: Divulgação

Com a expertise do empresário Abidene Salustiano, um gestor com 15 anos de experiência no mercado de argamassas, a Mega Cola vem conquistando espaço como a principal escolha para quem busca qualidade e resistência na aplicação de cerâmicas no mercado. Sua fórmula exclusiva garante aderência e durabilidade excepcionais, tornando-se rapidamente uma referência entre profissionais e clientes exigentes. Agora, a MegaCola dá um novo passo em sua trajetória, ao firmar parceria com a agência Ratts Ratis, reconhecida por sua expertise em comunicação estratégica.

A parceria tem como objetivo posicionar a Mega Cola no mercado de todo o Nordeste, alinhando sua reputação com campanhas criativas e inovadoras. A Ratts Ratis, com 25 anos de experiência, é conhecida por transformar negócios em líderes de mercado por meio de estratégias que conectam empresas a seus públicos de forma criativa e eficiente. Quer conhecer um pouco mais sobre o que a Ratts Ratis pode fazer pela sua empresa? Entre em contato pelo perfil @rattscom ou envie uma mensagem para 99981-1112 e agende uma visita à nova sede. Você, a sua marca e o seu produto vão se surpreender.

JUSTIÇA ELEITORAL DIPLOMA PREFEITA, VICE-PREFEITA E VEREADORES EM SÍTIO NOVO

Fotos: Reprodução/Instagram

Na última quarta-feira (11), a Prefeita reeleita de Sítio Novo, Andrezza Brasil, junto a sua vice-prefeita também reeleita, Nira e os vereadores eleitos para o mandato 2025-2028, participaram da cerimônia de diplomação, oficializando suas vitórias e marcando o início de seus mandatos a partir de janeiro.

A prefeita Andrezza Brasil reafirmou seu compromisso com a população ao lado de Nira para Sítio Novo seguir avançando. A diplomação consolidou oficialmente os eleitos e simboliza um novo ciclo e expectativas de desenvolvimento para o município.