CÂNCER, PARALISIA E AIDS, DOENÇAS QUE MINISTRO QUER TAXAR

Foto: Diogo Zacarias

O pacote de corte de gastos anunciado na última quarta-feira (27) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), restringiu a isenção completa do Imposto de Renda para pessoas enfermas com doenças graves, como a síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS), doença de Parkinson, cegueira, tuberculose ativa e entre outras.

Com a mudança, pessoas portadoras de tais doenças que tenham uma renda superior a R$ 20 mil por mês irão deixar de ter o direito à isenção completa do IR. Entretanto, ainda será possível para este grupo deduzir do Imposto de Renda gastos com saúde, como plano de saúde e despesas com psicoterapia ou fonoaudiologia.

“Tem algumas distorções que estamos corrigindo com relação à saúde (no Imposto de Renda). Gastos com saúde continuarão dedutíveis na sua integralidade. Mas a isenção do IR por razões de saúde vai estar limitada a quem ganha até R$ 20 mil por mês”, disse Haddad na última quarta-feira (27).

Confira a lista de doenças que perdem direito a isenção total do IR:

– moléstia profissional (causada por condições do ambiente de trabalho)
– tuberculose ativa
– alienação mental
– esclerose múltipla
– neoplasia maligna (câncer)
– cegueira
– hanseníase
– paralisia irreversível e incapacitante
– cardiopatia grave
– doença de Parkinson
– espondiloartrose anquilosante
– nefropatia grave
– hepatopatia grave
– estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante)
– contaminação por radiação
síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS), com base em conclusão da medicina especializada.

Fonte: Blog do BG

MONTE ALEGRE: JUSTIÇA DETERMINA A SUSPENSÃO DE CONTRATO, COM A COOPEDU, POR INDÍCIOS DE FRAUDE EM PROCESSO LICITATÓRIO

Em decisão, após constatar possível fraude no processo licitatório do Pregão nº 008/2022, a Justiça determina a suspensão imediata do contrato celebrado entre o Município de Monte Alegre e a Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Educação do RN / COOPEDU.

Segundo observado pela Justiça e pelo Ministério Público, os indícios de fraude na licitação estão evidenciadas e podem acarretar danos irreparáveis os cofres municipais.

Algumas questões chamam a atenção, o pregoeiro responsável pela licitação já é réu em diversos processos judiciais; da mesma forma, essa Cooperativa tem como Presidente, o ex-secretário de educação de Monte Alegre.

Parece que o Judiciário e o Ministério Público começam a observar a atuação temerária do Prefeito André Rodrigues.

Decisão concedida LIMINAR COOPEDU 0801063

‘NÃO TENHO DE SER AMIGO DE LULA. TENHO QUE FAZER ARGENTINA E BRASIL COMERCIALIZAREM’, DIZ MILEI

Foto: Pablo Porciuncula

Em uma entrevista exclusiva ao Estadão, o presidente da Argentina,Javier Milei, abordou questões sobre sua postura nas relações diplomáticas, especialmente com líderes de países estratégicos como Brasil, Estados Unidos e Espanha.

Questionado sobre os desafios de manter boas relações com o ex-presidente norte-americano Donald Trump, enquanto equilibra interações mais complexas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros líderes progressistas, o mandatário argentino foi direto: sua prioridade é o interesse nacional, e não relações pessoais.

Trecho da Entrevista

Se você acha que boas relações com o Presidente Trump ajudam a Argentina, como discutimos com investimentos, talvez com o FMI, você não se preocupa que más relações, ou relações mais complicadas, por exemplo, com Lula no Brasil ou Sánchez na Espanha, poderiam prejudicar um pouco a Argentina?

“Aconteceu algo agora? Quando eu fui ao G-20 no Brasil? Meu ministro da Economia e o ministro da Economia do Brasil assinaram um acordo para ajudar a Argentina a exportar. Então, quem se importa? Em outras palavras, eu não tenho que ser amigo do Lula. Não. Eu tenho que conseguir que a Argentina e o Brasil comercializem. É ótimo para mim vender gás para o Brasil. Quer dizer, não, eu não vou ser amigo do Lula, mas eu tenho uma responsabilidade institucional. Eu estou encarregado de defender os interesses da Argentina.”

Fonte: Blog do BG

PASSA E FICA PROMOVE SEMINÁRIO “DECOLAR” PARA FORTALECER O EMPREENDEDORISMO LOCAL

Fotos: Reprodução

Na última terça-feira (26), a cidade de Passa e Fica sediou o seminário “Decolar – Modelo Disney de Encantar Clientes“, ministrado por Roberto Braga. O evento trouxe lições sobre excelência no atendimento, inspiradas na magia da Disney, e teve como objetivo capacitar os empreendedores locais a aprimorar suas práticas e impulsionar as vendas no comércio durante o fim de ano.

O prefeito Flaviano Lisboa destacou a importância da iniciativa: “Esse evento representa um grande avanço para o desenvolvimento econômico da nossa cidade. É uma alegria ver a comunidade engajada, aprendendo e crescendo juntos.” Realizada em parceria com o Sebrae, a Prefeitura Municipal e outras instituições locais, a ação foi um marco para o fortalecimento econômico da cidade, promovendo a valorização do empreendedorismo.

FESTIVAL HALLELUYA NATAL PROMETE MOVIMENTAR A CIDADE EM DEZEMBRO; CONFIRA AS ATRAÇÕES

Foto: Divulgação

A Missão Shalom em Natal promove entre os dias 6 e 8 de dezembro o Festival Halleluya com diversas atrações musicais do cenário nacional e local, além de uma programação extensa, voltada para crianças, jovens e adultos. O evento é totalmente gratuito e será realizado no anfiteatro da UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte).

Esta é a 12ª edição do Festival Halleluya em Natal. O já tradicional festival movimenta a cidade e traz um grande número de pessoas de todo o Estado para participar da programação, que se inicia sempre às 17h e se estende até a madrugada, levando muita alegria, encontros e paz. No Sábado, dia 7, a programação começará com a Santa Missa, celebrada pelo Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom João Santos Cardoso, às 17h.

Confira as atrações
Entre as bandas que estarão no palco principal do Halleluya Natal, a Irmã Kelly Patrícia, do Instituto Hesed, foi uma das mais pedidas pelo público. A religiosa retorna este ano com seu show que leva a multidão a rezar e louvar. O palco do Halleluya também receberá Thiago Brado, Adoração e Vida, DJ Angelus, Missionário Shalom, Flávio Vítor Jr., Yuri Costa, Cosme e diversas bandas locais.

O Festival Halleluya também é das crianças. Elas têm um espaço e uma programação adaptada para que possam ter uma experiência com Deus. Além de toda animação própria dos pequenos com brincadeiras, músicas e danças, eles participarão de adoração ao Santíssimo Sacramento e Santa Missa. Todos os momentos são explicados em uma linguagem simples adaptada ao universo infantil.

Halleluya Solidário
A solidariedade do povo potiguar também é um dos pontos fortes do Festival Halleluya. Durante todos os dias do evento, o público será convidado a doar alimentos não perecíveis que serão destinados para o Grupo de Apoio à Criança com Câncer (GAAC) e para as ações de Promoção Humana da Comunidade Católica Shalom. Este ano traz ainda uma grande novidade: será possível também se inscrever para ser voluntário participando de ações sociais das duas instituições.

O Festival Halleluya Natal é promovido pela Comunidade Católica Shalom e conta com diversos parceiros, como o Governo do Estado do RN, Lei Câmara Cascudo, Fundação José Augusto, Prefeitura Municipal de Natal, Funcarte, Posto Novo Horizonte, Guanabara, Uninassau, Mestre Sala, Vereador Herberth, Deputado Ubaldo, Hemolab, Supercop, Nubus, Miranda, FCD Filmes, Frisco, Café Santa Clara, e o apoio da Logus, AR Geradores, Rádio Rural, Excellence Serviços, Praiamar Hotéis.

Fonte: Ponta Negra News

PREFEITURA DE PARNAMIRIM RECEBE SELO OURO DE QUALIDADE EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA PELO TCE/RN

Fotos: Reprodução

A prefeitura de Parnamirim participou nesta sexta-feira (29) da XX edição do projeto Sexta de Contas, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN).

Durante o evento, realizado no auditório do TCE/RN, o prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira, recebeu o Selo Ouro de Qualidade em Transparência Pública – Ciclo 2024, reconhecimento concedido às prefeituras e instituições públicas que se destacam na transparência ativa de suas gestões.

O evento apresentou os resultados do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que avalia e promove a transparência dos portais institucionais dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), em âmbito federal, estadual e municipal.

A cerimônia contou com a palestra do auditor Volmar Bucco Júnior, especialista em controle externo e Secretário Executivo do PNTP, que abordou a relevância e os impactos do programa.

Selo conquistado pela alta qualidade e pela acessibilidade das informações públicas disponibilizadas em seus canais oficiais. Para o prefeito Rosano Taveira, o prêmio reflete o compromisso da administração em garantir que os cidadãos tenham pleno acesso às informações sobre a gestão municipal.

“A transparência é um pilar essencial para uma gestão eficiente e participativa. Esse reconhecimento nos motiva a continuar aprimorando nosso trabalho e a comunicação com a população. Isso é respeito e compromisso da gestão!“, disse.

Fonte: Blog da Heloísa Macedo

AGORA FILIADO AO PL, TOMBA FARIAS DIZ QUE ELEIÇÃO DE PAULINHO FREIRE FOI O “PONTAPÉ INICIAL” PARA TIRAR O PT DO GOVERNO DO RN

Fotos: Divulgação

Ao enfatizar que convidará amigos e lideranças de suas bases políticas para fortalecer o PL, partido ao qual se filiou nesta sexta-feira, 29, o deputado estadual Tomba Farias disse que a eleição do deputado federal Paulinho Freire como prefeito de Natal foi o “pontapé inicial” para tirar o PT da governadora Fátima Bezerra do governo do Rio Grande do Norte.

Com vistas às eleições de 2026, o parlamentar, que defende o nome do senador Rogério Marinho (PL) como opção para disputar o governo do Estado, afirmou ser importante a união das forças de Direita e Centro-direita para formar um amplo arco de aliança, capaz de acabar “com o caos” que a governadora Fátima Bezerra implantou no Rio Grande do Norte.

” Os primeiros tijolinhos foram sentados com a eleição de Paulinho para a prefeitura de Natal. A vitória de Paulinho foi o começo da vitória de 2026, se Deus quiser. Vamos colocar um governador capaz de acabar com essa estória que aí estar. O Rio Grande do Norte caminha à passos de tartaruga, se encontra no chão e precisa ser resgatado para voltar para os caminhos do desenvolvimento“, disse o parlamentar, que é vice-presidente da Assembleia Legislativa do RN.

FORTALECER

Tomba Farias revelou que já está conversando e convidando lideranças municipalistas ligadas ao seu mandato para lhe acompanhar na nova opção partidária. “O nosso foco é contribuir com o trabalho do senador Rogério Marinho e ajudá-lo a fazer do PL um partido com ampla capilaridade estadual“, afirmou.

Destacando que o PL passa a ter a maior bancada na Assembleia Legislativa, Tomba entende que a aceitação do partido junto aos líderes do interior do Estado mostra que o compromisso da legenda com o municipalismo está sendo bem aceito pelas bases.

O vice-presidente da Assembleia Legislativa disse ainda que a sua filiação ao PL lhe deixa em uma situação mais confortável com relação ao exercício do mandato de oposição aos governos estadual e federal. “O PSDB na Assembleia Legislativa se encontrava dividido, com parte da bancada apoiando o governo e outra parte na oposição, e isso gerava um certo desconforto”, explicou.

Fonte: Assessoria de imprensa do deputado estadual Tomba Farias

BANCADA EVANGÉLICA QUER QUE LIRA ANDE COM PEC DO ABORTO AINDA ESTE ANO

Foto: Zeca Ribeiro / Câmara

A bancada evangélica na Câmara dos Deputados tenta pressionar o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), para que ele instale a comissão especial da proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece o direito à vida desde a concepção. Na prática, a proposta proíbe o aborto legal no Brasil.

O texto é de autoria do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e, se aprovado pelo Congresso Nacional, restringirá de forma significativa a legislação sobre a interrupção da gravidez.

Atualmente no Brasil, o aborto só é permitido em três casos: quando há risco de morte para gestante, em caso de estupro e no cenário de fetos anencéfalos. Caso aprovada pelo Congresso, a PEC vai acabar com todas essas permissões.

O texto é de autoria do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e, se aprovado pelo Congresso Nacional, restringirá de forma significativa a legislação sobre a interrupção da gravidez.

Atualmente no Brasil, o aborto só é permitido em três casos: quando há risco de morte para gestante, em caso de estupro e no cenário de fetos anencéfalos. Caso aprovada pelo Congresso, a PEC vai acabar com todas essas permissões.

Nesta semana, a proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, que tem maioria bolsonarista e favorável a matéria. Foram 35 votos favoráveis e 15 contrários.

Ao Metrópoles, o presidente da bancada evangélica na Câmara, deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), disse que vai insistir com Lira para que a instalação se dê ainda neste ano.

O tema é uma prioridade do grupo, que, pelos dados oferecidos pelo portal da Casa, tem 219 parlamentares. Apesar do número alto, existem membros que divergem nessa pauta.

Faltam só três semanas para o recesso parlamentar, e a pauta de costumes não é uma prioridade para o presidente da Câmara nessa reta final de sua gestão. Lira vai deixar o comando da Casa em fevereiro, e a probabilidade é de que a pressão sobre a continuidade da proposta seja herdada pelo próximo presidente.

Aprovação foi tumultuada na CCJ
A proposta avançou na Câmara dos Deputados depois de muito tumulto durante a discussão da PEC. Manifestantes aos gritos de “criança não é mãe, estuprador não é pai” fizeram com que a presidente do colegiado, deputada federal Caroline de Toni (PL-SC), transferisse o debate para outro plenário.

Apesar da mudança de lugar, a confusão se manteve e os deputados retornaram ao plenário de origem e voltaram, então, a discutir a PEC que visa garantir direito à vida desde a concepção.

Fonte: Blog do BG

PÃO, GASOLINA E VIAGENS: SAIBA COMO ALTA INÉDITA DO DÓLAR MEXE NO SEU BOLSO

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Não se fala de outra coisa nesta semana: a alta do dólar no Brasil. Pela primeira vez desde o início da circulação do real, em 1994, a moeda estrangeira ultrapassou a marca histórica de R$ 6.

No rastro do furacão do anúncio do pacote de corte de gastos do Govero Federal, na quinta (28), a moeda americana bateu um valor até então sem precedentes. Nesta sexta (29), foi além e chegou a R$ 6,11, na abertura do mercado.

Tirando o “economês” e as alegações de um “mercado nervoso”, fica a questão: e o que você tem com isso? Resposta simples e imediata: tudo.

O pico do valor das “verdinhas”no país tem impacto em questões que permeiam a rotina do brasileiro. O impacto da alta do dólar pode ser sentido no curto e longo prazos.

Importados 

As importações são negociadas em dólar. Por isso, os efeitos já podem ser sentidos em menos de um mês. O pão e o macarrão encarecem, já que o trigo, da farinha, é importado do exterior.

Gasolina

Sem capacidade de refino suficiente para a demanda nacional interna por combustíveis, o Brasil precisa importar quase toda a gasolina consumida em território nacional.

Comida

A valorização do dólar encarece insumos agrícolas como fertilizantes e soja, refletindo diretamente no preço de alimentos básicos.

Juros

Não se fala de outra coisa nesta semana: a alta do dólar no Brasil. Pela primeira vez desde o início da circulação do real, em 1994, a moeda estrangeira ultrapassou a marca histórica de R$ 6.

No rastro do furacão do anúncio do pacote de corte de gastos do Govero Federal, na quinta (28), a moeda americana bateu um valor até então sem precedentes. Nesta sexta (29), foi além e chegou a R$ 6,11, na abertura do mercado.

Tirando o “economês” e as alegações de um “mercado nervoso”, fica a questão: e o que você tem com isso? Resposta simples e imediata: tudo.

O pico do valor das “verdinhas”no país tem impacto em questões que permeiam a rotina do brasileiro. O impacto da alta do dólar pode ser sentido no curto e longo prazos.

Importados

As importações são negociadas em dólar. Por isso, os efeitos já podem ser sentidos em menos de um mês. O pão e o macarrão encarecem, já que o trigo, da farinha, é importado do exterior.

Gasolina

Sem capacidade de refino suficiente para a demanda nacional interna por combustíveis, o Brasil precisa importar quase toda a gasolina consumida em território nacional.

Comida

A valorização do dólar encarece insumos agrícolas como fertilizantes e soja, refletindo diretamente no preço de alimentos básicos.

Juros

A alta da moeda impacta o crédito, já que os juros podem ser elevados para conter a inflação, dificultando investimentos e o crescimento empresarial.

Educação e saúde

A marca histórica do dólar também tem reflexos para a educação e saúde. Cursos no exterior, livros e softwares importados se tornam ainda mais caros, limitando o acesso à educação internacional.

Na saúde, o custo de medicamentos e equipamentos médicos importados aumenta, pressionando hospitais e clínicas e, em última instância, os consumidores.

Ceia de Natal mais cara  

Muitas matérias-primas e produtos comercializados no Brasil são importados, como chocolates e vinhos e bacalhau.

Viagens

Ir passar as férias no exterior também vai ficar mais caro. Com a necessidade de arcar com mais reais para comprar um dólar, o orçamento inicial para a realização do roteiro dos sonhos pode ser comprometido.

Impacto para a economia

Oferta interna de bens deve recuar. Com o real desvalorizado, produtores optam por exportar suas produções para lucrarem em dólar, que vale mais. O mesmo acontece com os investimentos.

Além disso, a margem de lucro das empresas tende a diminuir. Com preços mais caros, o custo de produção também é elevado, reduzindo as margens de lucro.

Isso pode levar ao aumento do preço final para os consumidores.

Entenda o pacote de corte de gastos

O pacote pretende “adequar a explosão de gastos públicos nos próximos anos e dar sobrevida ao arcabouço fiscal em vigor desde o ano passado”.

Estimada, segundo a equipe econômica, em R$ 70 bilhões em dois anos (R$ 30 bilhões em 2025 e R$ 40 bilhões em 2026), a economia de recursos foi detalhada pelo governo Lula.

Entre os principais pontos da proposta de contenção de gastos estão a redução a médio prazo do abono salarial e um teto no reajuste do salário mínimo.

Para distribuir o impacto dos cortes aos mais ricos, o governo propõe acabar com brechas que burlam o teto dos supersalários no serviço público e reformar a previdência dos militares.

O pacote também prevê a limitação na concessão de benefícios fiscais enquanto as contas do governo estiverem deficitárias e um teto no crescimento das emendas parlamentares. Para reduzir o impacto político dos cortes de gastos obrigatórios, o governo enviará proposta para elevar a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil, em troca de uma alíquota efetiva de 10% para quem recebe mais de R$ 50 mil por mês.

As mudanças no IR, informou o governo, terão impacto zero nas contas públicas e antecipam a segunda fase da reforma tributária, que trata da cobrança de Imposto de Renda. Confira as medidas enviadas pelo governo ao Congresso Nacional.

Fonte: Diário de Pernambuco

MENINA DE DOIS ANOS MORRE APÓS COMER SALSICHA; PAIS ESTÃO EM ESTADO GRAVE

Foto: Brent Hofacker / stock.adobe.com

No último domingo (24), uma menina de dois anos morreu após comer salsicha em La Guajira, na Colômbia. Os pais, Álvaro Beleño, 34 anos, e Lilibeth Guerra, 24, estão internados em estado grave, segundo informações do jornal colombiano El Universal.

A principal suspeita dos médicos é de que a família teria consumido alimentos estragados e sofrido intoxicação alimentar. Eles comeram uma porção de salchipapa, um prato típico do país, que mistura batatas e salsicha.

Os três foram atendidos no hospital com forte desconforto. A menina teria chegado ainda com vida no pronto-socorro. Por enquanto, a equipe médica espera o resultado sobre as causas dos sintomas, para determinar se estão, de fato, relacionados aos alimentos.

Fonte: Zero Hora