NEGO DI GANHA LIBERDADE PROVISÓRIA APÓS MAIS DE 130 DIAS PRESO

Foto: Reprodução

O influenciador Dilson Alves da Silva Neto, conhecido como Nego Di, teve a liberdade provisória concedida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quarta-feira (27), até o julgamento do mérito de habeas corpus pedido pela defesa.

A decisão não estabelece data para apreciação do recurso, e foi proferida pelo relator, Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, da 5ª Turma do STJ.

A decisão impõe medidas cautelares a Dilson: comparecer periodicamente em juízo para justificar suas atividades, proibição de mudar de endereço sem autorização judicial, como também de se ausentar da comarca sem prévia comunicação ao juízo. Além disso, o Nego Di está proibido de frequentar/usar redes sociais. Ele também deve ter o passaporte recolhido.

Até as 18h09, Nego Di não havia deixado a prisão na Penitenciária Estadual de Canoas. A advogada Tatiana Borsa disse à imprensa que ele já tinha conhecimento da decisão de soltura.

“Ele está feliz, tranquilo, ciente de todas as medida que vai ter que cumprir”, afirmou a advogada.

Réu por estelionato e lavagem de dinheiro, Nego Di estava preso preventivamente desde julho. O influenciador e o sócio, Anderson Boneti, são acusados de envolvimento em um suposto esquema de produtos que não teriam sido entregues por uma loja virtual da qual seriam sócios.

Relembre o caso

Nego Di é réu por crimes de estelionato qualificado pela fraude eletrônica (17 vezes). Segundo o Tribunal de Justiça, o influenciador e o sócio teriam lesado mais de 370 pessoas com vendas pelo site Tadizuera entre 18 de março e 26 de julho de 2022.

A apuração da Polícia Civil indica que a movimentação financeira em contas bancárias ligadas a Dilson na época, passa de R$ 5 milhões. Usuários relataram que compraram produtos como televisores, celulares e eletrodomésticos na página virtual, mas não teriam recebido os itens, nem a devolução dos valores.

A Polícia Civil afirma que Nego Di usaria a própria imagem para aumentar o alcance dos anúncios pela internet – com abrangência nacional, o que fez com que houvesse supostas vítimas até de fora do RS.

Fonte: g1

CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM PROMOVE CURSO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO

A Câmara Municipal de Parnamirim promove, nesta quinta (28) e sexta-feira (29/11), o Curso de Transição de Mandato. O propósito é promover capacitação para garantir a continuidade dos serviços essenciais e a transparência administrativa, no processo de mudança do comando político-administrativo após as eleições.

O curso será ministrado pela assessora jurídica do Ministério Público do Rio Grande do Norte, Bruna Medeiros, e por José Serafim da Costa Neto, mestre em direito constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

A formação acontece por meio da Escola do Legislativo Professora Eva Lúcia, das 8h às 12h, no Plenarinho, e as inscrições podem ser feitas por meio do app Câmara Conecta ou no local, na hora do evento.

 

INSTITUTO DENUNCIA “SITUAÇÃO DE ABANDONO” NO MEMORIAL CÂMARA CASCUDO 

Foto: Aléx Régis

O Instituto Câmara Cascudo e os familiares de Luís da Câmara Cascudo criticaram, em nota, o abandono do Memorial Câmara Cascudo, localizado na Praça André de Albuquerque, em Cidade Alta. De acordo com o pronunciamento, o local está sendo alvo de ações criminosas como arrombamento e depredações. Diante disso, o Instituto cobrou que o Governo do Rio Grande do Norte tome providências para minimizar os danos físicos do Memorial.

Para o instituto e os familiares que escreveram a nota, a situação é deplorável. “Cobramos a adoção de medidas urgentes por parte do Governo do Estado do RN, Fundação José Augusto e Secretaria de Cultura do Estado, no sentido de garantir a segurança, integridade e o funcionamento adequado desta instituição, de maneira a honrar o nome do seu patrono, que tanto amou e engrandeceu este estado”, disse.

No último domingo (24), o prédio foi invadido e de acordo com a nota, as depredações resultaram em danos à sua estratura e ao acervo da Comissão Norte Rio-Grandense de Folclore. Não só o Memorial está sofrendo com esses crimes, como também a própria Praça do Memorial Câmara Cascudo. Em outubro o local teve parte dos bancos sendo quebrados e danificados.

Na época, a reportagem da TRIBUNA DO NORTE procurou a área técnica da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Rio Grande do Norte que disse “não ter recebido denúncias referente a suposto ato de vandalismo na Praça localizada nas imediações do Memorial Câmara Cascudo, na Cidade Alta”.

Fonte: Tribuna do Norte

STTU INTERDITA RUA DOS POTIGUARES NESTA QUINTA 28 E BLOQUEIA VIAS NO FIM DE SEMANA; CONFIRA

Foto: STTU

 

Em razão das obras da CAERN, a Secretaria de Mobilidade Urbana vai interditar a rua dos Potiguares nesta quinta-feira 28. Com o bloqueio, a linha O-40 (Planalto/Mãe Luiza, via rua dos Potiguares) realizará mudança em seu itinerário no sentido Mãe Luiza a partir da av. Cap. Mor Gouveia, onde acessará as avenidas Interventor Mário Câmara e Lima e Silva, retornando mais acima pela rua dos potiguares (à esquerda), de onde retoma percurso normal. No sentido Planalto, a linha segue em alterações. A previsão é que a via seja liberada até o dia 5 de dezembro.

Corrida do Clube de Atletismo do RN – Sábado 

Em razão da corrida da CARN – Clube de Atletismo do Rio Grande do Norte, a avenida Prudente de Morais, entre a rua Potengi e a avenida Alexandrino de Alencar, estará bloqueada no sábado 30, entre às 15hs e às 20hs.

Com o bloqueio, as linhas N-05, N-15, 0-22, O-24, O-33, 0-33A, N-35, L-37, O-39, O-40, O-41A, L-46, L-51, L-56, N-61, N-64, N-70 e N-84 terão desvios em seus itinerários. As linhas N-05, N-15, 0-22, O-24, N-61, N-64, N-70 e N-84, seguirão em seus itinerários normais, no sentido Petrópolis, até a rua Ulisses Caldas, de onde acessam a Deodoro da Fonseca, Prudente de Morais (à esquerda), retomando o percurso normal pela Nilo Peçanha. No sentido terminal, as linhas seguirão sem alterações.

Já as linhas 0-33A, L-37, L-46, L-51 e L-56, realizarão seus itinerários no sentido Nilo Peçanha, em Petropólis, pela avenida Deodoro da Fonseca, Potengi, Prudente de Morais (à esquerda) e acesso a Nilo Peçanha. No sentido Rocas, o desvio acontece pelas vias Coronel Joaquim Manoel, Manoel Dantas, Deodoro da Fonseca e Apodi, onde retomam seus percursos.

As Linhas O-24 e O-41A sofrerão os seguintes desvios no sentido Planalto a partir da rua Ulisses Caldas, com acesso a Deodoro da Fonseca, Olinto Meira, Alexandrino de Alencar e Prudente de Morais, onde retomam suas rotas tradicionais. No sentido Ribeira, seguirão seus itinerário normais

A linha O-33, seguirá itinerário normal no sentido Mãe Luiza. Mas, terá mudança de itinerário no sentido Planalto a partir da rua Coronel Joaquim Manoel, onde acessa a Nilo Peçanha, Manoel Dantas, Deodoro da Fonseca, Olinto Meira, Alexandre de Alencar, Prudente de Morais, onde retoma seu itinerário tradicional.

A linha N-35, no sentido Candelária, terá desvio pela Ulisses Caldas, Deodoro da Fonseca (à direita), Olinto Meia, Alexandrino de Alencar e Prudente de Morais. No sentido Soledade, a mudança acontece na Prudente de Morais, seguindo pela Trairí, Campos Sales, Potengi, Floriano Peixoto, Trairi novamente, onde acessa a deodoro da Fonseca e segue itinerário normal.

A linha O-39, segue com itinerário normal no sentido Ribeira e tem desvio em seu itinerário no sentido Cidade Nova a partir da rua Ulisses Caldas, Deodoro da Fonseca, Potengi, Prudente de Morais (à esquerda) e Nilo Peçanha – onde retoma seu itinerário tradicional.

A linha O-40, no sentido Mãe Luiza, tem alteração de rota a partir da Deodoro da Fonseca, seguindo pela Potengi, Campos Sales e Mossoró, de onde retoma seu percurso normal. No sentido Planalto, segue sem alteração.

Fonte: Agora RN 

CJJ DA CÂMARA APROVA PEC QUE PODE ACABAR COM ABORTO LEGAL NO BRASIL   

Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (27), por 35 votos a favor a 15 contra, uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) que, na prática, proíbe o aborto no Brasil, mesmo nas situações já autorizadas em lei ou por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Apresentada em 2012 pelo ex-deputado Eduardo Cunha, a PEC inclui a expressão “desde a concepção” no trecho da Constituição que trata dos direitos e garantias fundamentais e prevê a “inviolabilidade do direito à vida”.

Em seu parecer, a relatora da proposta, deputada Chris Tonietto (PL-RJ) votou pela admissibilidade do texto.

Na semana passada, um pedido de vista (mais tempo para análise do texto) adiou a votação, que foi retomada e concluída nesta quarta.

A CCJ é presidida pela deputada Caroline de Toni (PL-SC) e tem entre seus membros titulares outros parlamentares de direita e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, entre eles Bia Kicis (PL-DF), Delegado Ramagem (PL-RJ), Delegado Éder Mauro (PL-PA), Julia Zanatta (PL-SC) e Pastor Marco Feliciano (PL-SP).

É a principal comissão da Câmara e tem como função avaliar se propostas que chegam para discussão estão de acordo com a Constituição e podem tramitar para serem votadas.

Agora a proposta será encaminhada para apreciação de uma comissão especial a ser criada e só irá a votação no plenário se for pautada pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL).

Para aprovar uma PEC no plenário da Câmara são necessários, pelo menos, 308 votos favoráveis. Se isso acontecer o texto ainda terá de passar pelo Senado.

Na justificativa da proposição, Cunha afirmou que o debate sobre a inviolabilidade do direito à vida não pode excluir o “momento do início da vida”.

“A vida não se inicia com o nascimento e sim com a concepção. Na medida desse conceito, as garantias da inviolabilidade do direito à vida têm que ser estendidas aos fetos, colocando a discussão na posição em que deve ser colocada”, disse o parlamentar.

Atualmente, o aborto é permitido em três casos no Brasil:

anencefalia fetal, quando há malformação do cérebro do feto;
gravidez que resulta de estupro;
e se a gravidez impuser risco de vida para a mãe.
Para os casos de gravidez de risco e anencefalia, é necessário apresentar um laudo médico que comprove a situação. Além disso, um exame de ultrassonografia com diagnóstico da anencefalia também pode ser pedido.

Já para os casos de gravidez decorrente de violência sexual, a mulher não precisa apresentar Boletim de Ocorrência ou algum exame que comprove o crime. O relato da vítima à equipe médica é suficiente.

Para especialistas, a aprovação do texto resultaria na revogação do direito das mulheres ao aborto nas situações já previstas no Código Penal e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).

Outra proposta relacionada ao aborto foi alvo de discussão este ano. Em junho, a Câmara aprovou a urgência de um projeto que altera o Código Penal e equipara aborto a homicídio. Sem consenso, a votação do texto pelo plenário ainda não ocorreu.

Sessão marcada por confusão

Antes na aprovação, no início da tarde desta terça, manifestantes a favor do direito ao aborto legal no Brasil invadiram a sessão da CCJ. O grupo gritava palavras de ordem como “criança não é mãe, estuprador não é pai”.

Sem conseguir retirar os ativistas do local, a presidente da CCJ, deputada Caroline de Toni (PL-SC), decidiu suspender a sessão por 15 minutos.

Discussão no STF
O aborto é crime no Brasil e a regra prevê que a mãe e os demais envolvidos no procedimento podem ser processados.

No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar uma ação para descriminalizar o aborto feito por mulheres com até 12 semanas de gestação. A ministra Rosa Weber era relatora do processo e votou a favor da descriminalização.

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, pediu destaque no julgamento e a votação foi suspensa.

Em fevereiro deste ano, Barroso disse em entrevista que o STF não julgará a ação neste momento. Para ele, não cabe neste momento ao Supremo decidir sobre uma prática que a maioria da população é contra e o Congresso também expressa esse sentimento.

O presidente disse, no entanto, que criminalizar a prática “é uma péssima política pública”, porque “obriga mulheres pobres a fazerem procedimentos rudimentares e se automutilarem”.

Fonte: g1

SAÚDE ANUNCIA ACORDO PARA GARANTIR ABASTECIMENTO DE INSULINA NO SUS  

Foto: Agência Brasil

O Ministério da Saúde anunciou um acordo para antecipar a entrega de uma remessa de 1,8 milhão de unidades de insulina até o fim dezembro. Em nota, a pasta informou que a estratégia garante o abastecimento no Sistema único de Saúde (SUS). “O reforço dos estoques permite a continuidade do tratamento de todos os pacientes atendidos pela rede pública de saúde”.

Segundo o comunicado, o acordo com a Novo Nordisk, fabricante de canetas de insulina, define a entrega de 93% do volume contratado até dezembro – a previsão inicial era disponibilizar apenas 50% ainda este ano. Segundo o ministério, a produção da empresa no Brasil é responsável por 15% de todo o fornecimento mundial do insumo.

“A insulina a ser entregue pela Novo Nordisk é produzida em planta localizada em Montes Claros (MG), reconhecida como a maior fábrica de insulinas do Brasil e da América Latina, com cerca de dois mil funcionários”, destacou a pasta.

Oferta ininterrupta de insulina no SUS

No comunicado, o Ministério da Saúde informa manter aquisições regulares para oferta de insulina no SUS, “garantindo o abastecimento ininterrupto do medicamento”. Até outubro deste ano, foram distribuídas 49,9 milhões de unidades de insulinas NPH e 10,7 milhões de insulina regular (frascos e canetas) para todo o país, atendendo a demanda de estados e municípios.

“Atualmente, há uma situação mundial de restrição da oferta de insulina. O Ministério da Saúde atuou para que essa situação fosse superada”, concluiu. A orientação é que qualquer pessoa com indicação de uso de insulina e dificuldade para acessar o medicamento em farmácias privadas, inclusive por meio do programa Farmácia Popular, procure uma unidade básica de saúde (UBS) para solicitar a medicação.

Fonte: Agência Brasil

HADDAD FARÁ PRONUNCIAMENTO EM REDE NACIONAL NESTA QUARTA (27) SOBRE PACOTE DE GASTOS 

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fará um pronunciamento em rede nacional, nesta quarta-feira (27), as 20h30, sobre o pacote de cortes de gastos que vem sendo elaborado pela equipe econômica desde o fim das eleições municipais.

No documento, enviado às emissoras de TV pelo gabinete da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da Republica, diz que o pronunciamento será de 7 minutos e 18 segundos. O ministro gravou o conteúdo na quarta-feira (26) a tarde.

Fonte: CNN Brasil

PF DEFLAGRA OPERAÇÃO “NÃO SEJA UM LARANJA” NO RN E MAIS 6 ESTADOS  

Foto: PF/Divulgação

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (27) a operação “Não Seja um Laranja 4” para desarticular esquemas criminosos voltados à prática de fraudes bancárias eletrônicas. A ação contou com o apoio da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), da associação Zetta e Associação Brasileira de Internet (Abranet).

Estão sendo cumpridos 30 mandados de busca e apreensão em Minas Gerais, Bahia, Paraná, Rio Grande do Norte, Santa Catarina , Rio Grande do Sul e São Paulo. No RN, são cumpridos dois mandados de busca e apreensão em São Gonçalo do Amarante, Região Metropolitana.

A operação faz parte da Força-Tarefa Tentáculos, que tem como um dos principais pilares a cooperação com a instituições bancárias e financeiras no combate às fraudes bancárias eletrônicas.

Nos últimos anos, as investigações da PF detectaram um aumento considerável da participação consciente de pessoas físicas em esquemas criminosos, para os quais “emprestam” suas contas bancárias, mediante pagamento. Este “lucro fácil”, com a mercantilização de abertura de contas para receber transações fraudulentas, possibilita a ocorrência de fraudes bancárias eletrônicas que vitimam inúmeros cidadãos. Tais pessoas são conhecidas popularmente como “laranjas”.

Os delitos a serem apurados na Operação ‘Não Seja um Laranja 4’ são: associação criminosa, furto qualificado mediante fraude, uso de documento falso, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, cujas penas podem somar mais de 20 anos de prisão.

Essa é mais uma operação de caráter nacional que visa coibir esse tipo de conduta criminosa, a exemplo das ações já realizadas nos anos de 2022 e 2023 com alcance nacional.

Polícia Federal alerta

Emprestar contas bancárias para receber créditos fraudulentos é crime, além de provocar um dano considerável aos cidadãos, quer pelo potencial ofensivo deste tipo de conduta delitiva, que tem sido um dos principais vetores de financiamento de organizações criminosas, como também pelos prejuízos financeiros a milhares de brasileiros.

Fonte: Novo Notícias

“OBRAS DE ACESSO À SERRA VERDE REPRESENTAM AVANÇO PARA A COMUNIDADE”, AFIRMA PREFEITO BABÁ PEREIRA

Foto: Reprodução

Durante visita às obras de acesso da BR-216 até a comunidade Serra Verde, o prefeito de São Tomé, Babá Pereira, destacou a importância do projeto para o desenvolvimento local.

“Acompanhamos de perto o avanço da obra que trará mais infraestrutura e melhorias para todos da comunidade”, afirmou.

Babá esteve acompanhado pelos prefeitos Luciano Cunha, de Lajes Pintadas, e Dr. Renan Luiz, de Campo Redondo, além de Felício, representante da Casa dos Ventos.

Fonte: Blog Lucas Tavares

CALOTE? GESTÃO DE ERALDO, O INGRATO, NÃO PAGA JUROS DE EMPRÉSTIMO E CONTAS DA PREFEITURA DE SÃO GONÇALO PODEM SER BLOQUEADAS

Fotos: Reprodução

Derrotado nas últimas eleições e faltando pouco mais de um mês para deixar a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, o prefeito Eraldo, O Ingrato, não autorizou o pagamento referente aos juros do empréstimo contraído pelo município ao Banco Fonplata, no valor de 1,3 milhão de dólares, que deveria ser pago até 15 de novembro de 2024.

Esse descumprimento dos termos da operação de crédito foi confirmado pelo Blog do BG que teve acesso ao e-mail enviado pelo vice-presidente do Fonplata Banco de Desenvolvimento, Rafael Robles, à Prefeitura de São Gonçalo, através do órgão executor (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo), com cópia às instituições garantidoras como a Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão), Secretaria do Tesouro (Ministério da Fazenda) e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (Ministério da Fazenda).

No documento enviado ao prefeito Eraldo Daniel de Paiva, no dia 25 de novembro de 2024, o representante do banco Rafael Robles reforça o e-mail anterior com o aviso de cobrança. “Caro Senhor Prefeito. Fazendo referência a nosso aviso de cobrança de data 17 de outubro de 2024, mediante o qual lhe informamos do vencimento do prazo para o pagamento do serviço da dívida do empréstimo BRA-25/2020, no dia 15 de novembro de 2024, servimo-nos da presente para informar a V. Sa que um pagamento se encontra em aberto conforme detalhes a seguir”, e detalha o valor atrasado de US$ 1.308.441,12.

Sobre o empréstimo:
O empréstimo da Prefeitura de São Gonçalo junto ao Fonplata Banco de Desenvolvimento, no valor de 32 milhões de dólares, foi firmado em 2020 na gestão do prefeito Paulo Emídio (Paulinho). Na época, o município tinha capacidade de pagamento (CAPAG) classificada como nível A. Os recursos foram destinados à obras do Programa de Ações Estruturantes de São Gonçalo do Amarante – PAES para construção de parques, pontilhões, obras de infraestrutura hídrica, esgotamento sanitário, pavimentações asfálticas e outras.

As consequências do calote da gestão de Eraldo Ingrato
Para a contratação e realização da operação de crédito o prefeito Paulinho equilibrou as finanças, mas na gestão atual a CAPAG da Prefeitura de São Gonçalo despencou do nível A para o nível C, e já que o contrato firmado para o empréstimo tem como garantia as contas do município, o calote deixado por Eraldo Ingrato pode ter consequências desastrosas para a gestão do prefeito eleito Jaime Calado que assume a partir de 1º de janeiro de 2025. Para assegurar o pagamento, o Tesouro Nacional pode executar o bloqueio de todas as contas, tornando a Prefeitura inadimplente, podendo ficar impedida de receber recursos, sujeita a sequestro de receitas, prejuízos ao serviços públicos e o risco de atraso no pagamento de servidores públicos.

Fonte: Blog do BG