Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

O Plenário aprovou nesta quarta-feira 18 o projeto de lei que equipara o diabetes mellitus tipo 1 a uma deficiência para efeitos legais (PL 2.687/2022). A proposta vai à sanção.

Aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) no último dia 11, o projeto teve origem na Câmara dos Deputados e prevê que valerão para quem tem diabetes tipo 1 as mesmas regras já previstas para pessoas com deficiência, conforme estabelecido pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência.

De acordo com esse estatuto, a avaliação para constatar a deficiência é biopsicossocial e deve ser realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar. Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que dificulta sua participação na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

Na avaliação, o estatuto determina que sejam verificados:
– os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo;
– os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais;
– a limitação no desempenho de atividades; e
– a restrição de participação.

Caberá ao Poder Executivo criar instrumentos para a avaliação, da mesma forma como já é previsto para as deficiências.

No Brasil, entre as pessoas com diabetes, estima-se que de 5% a 10% tenham a do tipo 1. Segundo a Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD), o diabetes tipo 1 “é tratado com insulina, medicamentos, planejamento alimentar e atividades físicas, para ajudar a controlar o nível de glicose no sangue”.

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) foi o relator do projeto. Ao defender a iniciativa na CAS, ele citou estudo publicado na revista The Lancet, em 2022, segundo o qual um em cada nove brasileiros com diabetes tipo 1 morre por não receber o diagnóstico correto e por não ter acesso ao tratamento com a insulina.

— O projeto faz justiça a famílias pelo Brasil todo. O Brasil tem aproximadamente 600 mil pessoas que sofrem com a diabetes do tipo 1. Nossa expectativa é que essas pessoas tenham finalmente a atenção do estado — disse Alessandro.

Países como Estados Unidos, Reino Unido, Espanha e Alemanha já classificam o diabetes tipo 1 como deficiência. A Federação Internacional de Diabetes estima que o Brasil ocupe o 6º lugar no mundo entre os países com mais pessoas com diabetes no geral e o 3º lugar quando se trata de diabetes tipo 1.

Fonte: Agora RN

Foto: Divulgação

Uma chapa bastante representativa deverá ser anunciada pela oposição para a eleição da Unimed Natal, que será realizada em março de 2025. Como presidente, o Ortopedista e coordenador do Conselho Fiscal da Cooperativa, Márcio Rêgo. Como vice, a cardiologista e ex-conselheira de administração e fiscal, Carla Karini.

A oposição vai se voltar para propostas de valorização dos médicos cooperados, transparência na gestão, profissionalismo e governança, além da defesa da isonomia, a dupla reforça a necessidade de um novo olhar para a cooperativa, com foco no diálogo, equilíbrio financeiro e modernização administrativa, garantindo uma gestão transparente, eficiente e focada em resultados para TODOS.

Com tabelas de especialidades e procedimentos dos cooperados desatualizadas, algumas desde 2008, de fato a oposição está ganhando força entre aqueles que desejam uma gestão mais participativa.

Preparados!

Competência e preparo não faltam na chapa da oposição. Márcio Rêgo tem MBA em Gestão de Saúde pela FGV e traz no currículo passagens importantes, como a presidência da SBOT (2014-2016), conselheiro fiscal em 2016, de administração em 2017-2021 e coordenador do Conselho Fiscal entre 2022 e 2024.

Já Carla Karini, com MBA em Gestão Estratégica na área da Saúde pela Universidade Gama Filho, possui sólida experiência na gestão de saúde, é presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia RN, foi gestora da Hemodinâmica do Hospital São Lucas (2000-2010) e atuou nos Conselhos Administração e Fiscal da Unimed por nove anos.