Foto: Alison Diego Dias da Silva
Já não bastasse o arresto de imóveis do clube e do próprio Frasqueirão que se encontra bloqueado por dívidas, nesta semana o ABC teve o ônibus penhorado por dívidas com a Prefeitura do Natal.
O clube não paga IPTU há anos e a prefeitura entrou na Justiça e conseguiu o bloqueio do veículo.
Fonte: Blog do BG
Foto: Augusto Rats/Prefeitura de Natal/Divulgação
Foi acesa na noite desta sexta-feira (22), a árvore natalina da Avenida Praia de Ponta Negra, Zona Sul de Natal. Segundo a prefeitura da capital potiguar, o evento marcou o início oficial do Natal em Natal 2024.
Com 20 metros de altura e uma estrutura tecnológica que projeta cores, imagens e mensagens por toda a sua extensão em LEDs, a árvore ainda oferece uma experiência de imersão ao visitante que pode transitar de um lado ao outro por dentro da estrutura.
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Com o tema “O Natal da Cidade do Sol”, a decoração do espaço conta com túneis iluminados, que somam 60 metros e o trenó com óculos de realidade virtual, onde os visitantes poderão vivenciar uma simulação de movimento, tornando a experiência ainda mais imersiva.
O Polo Vila da Praia também oferece ativações especiais, como a presença do “bom velhinho”, representado pelo Papai Noel interativo, que conversa com o público, um presépio em tamanho real, a Casa de Praia do Papai Noel – uma parceria com a Coca-Cola – além de apresentações da trupe Magia do Natal
Fonte: g1RN
Foto: PM/Divulgação
Na madrugada desta sábado 23, três suspeitos foram presos com uma pistola e máscaras em São José de Mipibu, na Grande Natal.
Segundo a Polícia Militar, as prisões aconteceram durante uma ação da Operação Paz, quando os militares viram um veículo com os suspeitos integrantes em atitude suspeita.
O trio foi abordado em um posto de gasolina e, no interior do veículo, foram encontrados uma pistola de 9 milímetros, três carregadores, 69 munições e as duas máscaras.
Ainda de acordo com a polícia, um dos homens tinha um mandado de prisão em aberto.
Fonte: Agora RN
Reprodução/ Polícia Rodoviária Federal
Foi preso na madrugada de sexta-feira (22/11) o homem de 40 anos, suspeito de ter se trancado no banheiro e ter ateado fogo em um ônibus com 40 passageiros em Cajati, no interior de São Paulo. Autoridades constataram que ele estava dentro do veículo de forma ilegal.
O ônibus fazia o trajeto entre São Paulo e Curitiba e ficou destruído pelo incêndio. Ninguém ficou ferido. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o fogo começou por volta das 5h30.
Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP), ele foi preso na BR-116. Agentes da PRF que foram acionados para a ocorrência apuraram que, após atear fogo, o suspeito havia fugido.
A polícia encontrou o homem em um posto de gasolina, a cerca de 3 quilômetros do local do incêndio. Ele foi preso e encaminhado à unidade policial.
Testemunhas apontaram que o fogo teria sido causado pelo homem que se trancou no banheiro e iniciou as chamas. Os passageiros conseguiram arrombar a porta e retirar o suspeito, mas o incêndio já havia se alastrado pelo ônibus. Todos os ocupantes conseguiram sair a salvo do veículo, mas, durante a confusão, o suspeito fugiu do local.
A autoridade policial representou pela prisão preventiva e o caso foi registrado como incêndio na Delegacia de Cajati, disse a SSP, em nota.
Fonte: Metrópoles
Foto: José Aldenir/Agora RN
Uma perseguição policial terminou, nesta sexta-feira 22, em um atropelamento na Zona Sul de Natal. Durante a fuga de dois suspeitos de roubo de veículo, um casal foi atingido enquanto atravessava a faixa de pedestres no cruzamento das avenidas Prudente de Morais e Nascimento de Castro, no bairro Lagoa Nova.
A ação começou na Avenida Salgado Filho, Zona Leste da capital, onde a dupla roubou um veículo modelo HB20 branco. O crime gerou uma perseguição conduzida por equipes da ROCAM (Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas) e da Força Tática do 1º Batalhão. No decorrer da fuga, o carro roubado colidiu com uma caminhonete, o que provocou o atropelamento das vítimas.
Dívida de R$ 32 mil com uma facção criminosa motivou crime
Os suspeitos foram presos no local. Em depoimento preliminar, um deles afirmou que o roubo foi motivado por uma dívida de R$ 32 mil com uma facção criminosa.
As vítimas foram socorridas por uma equipe do SAMU e o estado de saúde delas não foi divulgado até o momento da publicação desta matéria.
A Polícia Militar informou que a perseguição foi conduzida com acompanhamento tático e terminou com sucesso, evitando que os suspeitos causassem mais danos. O caso está sendo investigado pelas autoridades competentes.
Fonte: Agora RN
Foto: Divulgação
Na próxima quinta-feira, 28 de novembro, São José de Mipibu será palco do Seminário Decolar, uma parceria entre a Prefeitura Municipal e o Sebrae. O evento, que acontecerá na Praça Desembargador Celso Sales, às 19h, contará com a presença do cantor Amazan e com a apresentação da Palestra Show “Tocando Negócios – Empreendedorismo, Poesia e Música”.
O seminário é uma oportunidade única para fomentar a cultura empreendedora na cidade, oferecendo inspiração e conhecimento ao público. As inscrições são gratuitas, garantindo acesso a todos os interessados.
Foto: Rafaela Felicciano
Apenas este ano, no Aeroporto Internacional de Brasília, 98 quilos de cocaína foram apreendidos com passageiros ou em pertences de quem transitava pelo local. A quantidade coloca o DF entre as quatro unidades de Federação em que mais houve apreensões da droga durante os primeiros nove meses do ano. No ano passado, esse número foi de 54,4 quilos, entre janeiro e outubro, segundo a Receita Federal.
A capital federal perde apenas para os aeroportos de Guarulhos, em São Paulo; Galeão, no RJ; de Fortaleza, no CE; e de Viracopos, em SP.
Um dos casos mais recentes registrados no Aeroporto JK foi o de um homem de 29 anos em um voo com destino a Orly, na França, flagrado com aproximadamente 5 kg de cocaína na bagagem. O entorpecente estava escondido nas laterais da mala.
Já em setembro, um passageiro de 32 anos, natural da Malásia, foi preso transportando 4,1 kg de cocaína na bagagem. Durante uma fiscalização de um voo com destino a Lisboa, Portugal, agentes aduaneiros identificaram irregularidades em uma bagagem. Diante da suspeita, e em cooperação com a Polícia Federal, o dono da mala foi identificado e conduzido para uma inspeção mais detalhada.
Em frente aos agentes, ele abriu a mala. Na bagagem, foram encontrados sacos plásticos lacrados contendo um pó branco, envolvidos em papel carbono e embalados em camisas sociais. Uma amostra da substância encontrada foi submetida a um teste rápido com reagente químico, que indicou resultado positivo para cocaína.
Fiscalização
Auditor da Receita Federal, Barner Marques explica que o Aeroporto de Brasília é utilizado como uma forma de “tentar despistar” a fiscalização. Por ser um terminal que faz conexões com a maioria das capitais brasileiras e tem vôos diretos para a Europa, traficantes utilizam a rota a fim de tentar “levantar menos suspeitas”.
“Por exemplo, se um passageiro sai direto da Colômbia — um país que é um dos maiores produtores de cocaína — para a Europa, a suspeita é muito grande. Então, eles tentam amenizar essas suspeitas fazendo a droga passar por outros aeroportos”, afirma.
O auditor ainda diz que o vôo mais utilizado para este tipo de crime, no Aeroporto de Brasília, é o Brasília – Lisboa. A criação de um fundo falso em malas é a forma mais comum que os criminosos tentam passar com as drogas.
Porém, Marques afirma que a Receita e a Polícia Federal contam com um sistema avançado de monitoramento. “Temos um trabalho de inteligência muito eficiente. Rotineiramente, a gente analisa o perfil de cada passageiro. Utilizamos um sistema de cruzamento de dados para identificar aqueles com maior risco de estarem com bagagem suspeita; escaneamos as malas, tanto as de mão quanto as despachadas”.
“Ainda temos dois cães de faro que atuam apenas no Aeroporto de Brasília — o Bruce e o Rocky — e nos ajudam na verificação das passagens e dos passageiros. Temos também os narcotestes, que confirmam ou descartam a composição de um material suspeito”
Fonte: Metrópoles
Foto: Reprodução
A empresa Play9, fundada pelo influenciador Felipe Neto, deixou de pagar R$ 14,3 milhões em tributos neste ano por meio do Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos), criado na pandemia para socorrer restaurantes e empresas de eventos durante a pandemia da Covid-19, mas prorrogado até hoje pelo governo e o Congresso.
Ele não está sozinho. O programa garantiu renúncia fiscal de mais de R$ 30 milhões até agosto para oito influenciadores digitais, filtrados pela reportagem entre as 30 pessoas mais seguidas do YouTube e do Instagram, em ranking da consultoria YouPix.
A também influenciadora Virgínia Fonseca, por exemplo, declarou que obteve R$ 7,2 milhões em renúncia fiscal no programa neste ano, por meio das empresas Virginia Influencer e Talismã Digital.
A lista inclui ainda os apresentadores Sabrina Sato e Rodrigo Faro, as atrizes Giovanna Ewbank e Marina Ruy Barbosa, além dos humoristas Tirulipa e Whindersson Nunes. Todos eles usam a classificação para empresas de “agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas”, mantida em todas as regulamentações do Perse desde que o programa foi aprovado pelo Congresso, em 2021.
Questionados, Faro, Ewbank, Whindersson Nunes, Tirulipa, Marina Ruy Barbosa e Sato não responderam até a publicação desse texto.
O levantamento foi feito a partir de dados obtidos por meio da Dirbi (Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária), criada pela Receita como uma ferramenta de análise das renúncias tributárias no país para subsidiar medidas de enfrentamento do problema do elevado volume de incentivos fiscais. A Dirbi é autodeclaratória.
Os cantores donos de contas que estão entre as mais seguidas no Instagram e YouTube foram retirados do levantamento da reportagem, embora tenham recebido mais de R$ 42 milhões em isenções. As apresentações musicais foram interrompidas durante o período de afastamento social e eram uma atividade econômica do setor de eventos, alvo direto do programa.
Para a tributarista Maria Carolina Gontijo, os dados indicam uma falta de critério na elaboração do programa. “Era algo para o setor de eventos, que realmente passou maus bocados na pandemia, mas aí foram incluídos o pessoal de publicidade, marketing, qualquer coisa. Isso levou os negócios digitais para dentro do Perse”, afirma.
“Eles [os influenciadores] cometeram algo ilegal? Não. A questão toda é a abrangência do benefício”, diz.
O iFood, por exemplo, foi a empresa mais beneficiada pela isenção fiscal do Perse neste ano, como mostrou a Folha. A companhia declarou que usufruiu de R$ 336,11 milhões até agosto. Apesar da disparada no número de pedidos de entrega de comida e supermercado desde a pandemia, a companhia afirmou que teve prejuízo em 2020, 2021 e 2022.
Para alguns especialistas, há uma incongruência em beneficiar, com um programa voltado à retomada após a pandemia, setores que, em muitos aspectos, cresceram durante o período de isolamento. “Os negócios digitais tiveram zero impacto na pandemia. Pelo contrário, eles cresceram como nunca”, afirma Maria Carolina.
A receita global dos influenciadores apresentou alta acima de 6% entre 2020 e 2021 e, na casa de 5%, entre 2021 e 2022, segundo relatório do banco Goldman Sachs. Os ganhos com publicidade por big techs, como Google (dono do YouTube) e Meta (dona do Facebook e do Instagram), atingiram patamares sem precedentes durante a crise sanitária.
Mas, para Paulo Duarte, tributarista e sócio do Stocche Forbes Advogados, é preciso olhar com cuidado para a renúncia fiscal dos influencers. Ele afirma que os grandes personagens do setor funcionam como empresas, em um ecossistema que pode mesmo ter sido prejudicado pela pandemia, com efeitos até hoje.
“Tem uma série de pessoas que dependem daquele negócio: o influenciador pega presença vip, vai em programa, dá palestra, faz ‘colab’: tem uma série de atividades que são as mesmas do setor de eventos”, afirma ele.
A Play9, de Felipe Neto, afirma que foi, sim, afetada pela pandemia. A empresa cita, por exemplo, que em eventos online como o Show da Black Friday, em 2020 e 2021, teve de contratar equipes em dobro para permitir que funcionários ficassem de sobreaviso em caso de teste positivo por alguns dos integrantes.
“Tivemos perdas na área de produção audiovisual, com vários trabalhos cancelados e fomos obrigados a realocar receitas de outras áreas para manter a empresa”, afirmou a companhia.
Em nota, a equipe jurídica da influenciadora Virgínia Fonseca disse que não há irregularidades, já que suas empresas se enquadram em cinco das 30 categorias hoje estabelecidas pelo governo para receber o benefício.
A primeira redação do Perse contemplava 81 Cnaes (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) —no texto de 2022, eram 44. Em maio, foi realizada uma redução entre as classificações de estabelecimentos elegíveis, que chegaram a cerca de 30. A intenção era reduzir o número a 12, mas houve resistência do Congresso.
A mudança excluiu a Play9 do rol de negócios contemplados pela política pública. A empresa de Felipe Neto ainda tentou, sem sucesso, reverter a perda do benefício na Justiça e decidiu não mais recorrer.
Procurada, a relatora da última prorrogação do Perse, Renata Abreu, não detalhou os critérios para seleção de Cnaes contempladas pela política pública.
Para o professor de direito tributário da Faculdade de Direito da USP, Luis Eduardo Schoueri, trata-se de uma questão “muito mais política do que técnica ou jurídica”.
A lei 14.859, também de maio, estabeleceu nova regulamentação para o programa, limitando o benefício a um teto máximo de R$ 15 bilhões de renúncia tributária. Em teoria, alcançado o teto, o Perse acaba, independentemente de prazo.
O teto foi uma saída para reduzir o impacto da renúncia fiscal. Nas discussões da prorrogação do benefício, o Ministério da Fazenda queria acabar com o programa porque entendia que as empresas não precisavam mais dessa ajuda.
Nos primeiros oito meses do ano, as companhias declararam ter usufruído de R$ 9,6 bilhões de incentivos do Perse. Desse valor, R$ 5 bilhões se referem ao período a partir de abril, quando o teto começou a funcionar. Isso significa, na prática, que ainda sobram R$ 10 bilhões para as empresas se beneficiarem.
O programa reduz a zero as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins, CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) e IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica) cobrada sobre as receitas da atividade-fim da empresa, pelo prazo de 60 meses, entre março de 2022 e fevereiro de 2027. Ganhos com juros e investimentos, por exemplo, continuam sendo tributados.
O presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo), Fernando Zilveti, avalia que a indeterminação do conceito de agenciador cultural deixa uma lacuna para a imoralidade. “Qualquer agenciador cultural pode fazer uso do Perse e isso inclui o influenciador que ganhou dinheiro durante a pandemia, desde que ele seja brasileiro.”
“Houve legislador que tentou restringir o benefício e não passou no Congresso; é um processo que poderia ser feito”, afirma. O governo, segundo o advogado, também tentou tirar os setores não afetados pela pandemia, mas não conseguiu, gerando um buraco de gasto público. “É uma vala comum, não tem dono.”
Fonte: Folha de São Paulo
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) instaurou um processo administrativo sancionatório contra 17 operadoras de planos e quatro associações de saúde por cancelamentos unilaterais de contratos e por práticas consideradas abusivas. Segundo o órgão, ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, as práticas provocam graves consequências, como a interrupção de tratamentos essenciais e aumento da judicialização no setor.
A decisão ocorre após a conclusão de um estudo detalhado de monitoramento de mercado que identificou as irregularidades nas rescisões. “A prática, que fere os princípios do Código de Defesa do Consumidor e da regulamentação do setor de saúde suplementar, afeta diretamente a vida de milhares de brasileiros, muitos deles em situação de vulnerabilidade devido a problemas graves de saúde”, diz a Senacon.
Segundo o levantamento do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), as operadoras notificadas têm utilizado lacunas contratuais ou interpretado normas de forma prejudicial ao consumidor para justificar rescisões. A análise feita pela Senacon aponta que os rompimentos unilaterais ocorrem sem justificativa plausível ou descumprem o princípio da continuidade do atendimento.
Quando o processo sancionatório for instaurado, as empresas serão devidamente notificadas e terão prazo para apresentar defesa e corrigir eventuais irregularidades.
Em julho deste ano, a Senacon já havia notificado as operadoras a prestarem esclarecimentos sobre cancelamentos unilaterais de contratos, devido ao aumento expressivo de reclamações registradas nos sistemas consumidor.gov.br e ProConsumidor. Na época, algumas operadoras afirmaram que os cancelamentos ocorreram em contratos coletivos e empresariais e não foram direcionados a pessoas vulneráveis
Os consumidores podem registrar denúncias junto aos órgãos de defesa, como a plataforma consumidor.gov.br e os Institutos de Defesa do Consumidor (Procons) estaduais.
Fonte: Agência Brasil
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
O ex-vice-presidente da Caixa Econômica Federal Antônio Carlos Ferreira de Sousa foi demitido por justa causa após investigações comprovarem a prática de assédio moral e sexual. A demissão, assinada pelo ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira.
Os atos ocorreram durante a gestão do ex-presidente da Caixa Pedro Guimarães indicado para comandar o banco no início do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2019. Sousa ocupou as Vice-Presidências de Estratégia e Pessoas e de Logística e Operações. Procurado, ele ainda não se manifestou.
As acusações de assédio sexual e moral foram feitas por meio do canal Contato Seguro do banco. As denúncias apontavam perseguições a empregados, destituições de funções sem justificativa e práticas reiteradas de assédio sexual, segundo nota da CGU, que conduziu a investigação. A pena de demissão é a maior dentro do setor público Após apuração da CGU na esfera administrativa.
“De acordo com a investigação, o assédio moral se manifestava por meio de tratamento desrespeitoso, humilhações constantes, ameaças e constrangimento aos trabalhadores. Já o assédio sexual incluía condutas como elogios inadequados, insinuações de cunho sexual e convites insistentes, gerando intimidação e desconforto às vítimas”, diz a nota da CGU.
A Caixa disse em nota que tolera nenhum tipo de assédio por parte dos seus dirigentes ou empregados e que, após as denúncias, iniciou apurações sobre o caso por meio de sua Corregedoria. Afirmou que o ex-dirigente já estava afastado do cargo desde julho de 2022.
Fonte: Agora RN
