EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA É TEMA DEBATIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA DE PARNAMIRIM

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Na noite desta segunda-feira (18), a Câmara Municipal de Parnamirim realizou uma audiência pública em alusão à Semana da Consciência Negra. Com o intuito de celebrar a cultura afro-brasileira e debater a educação como ferramenta de combate ao racismo estrutural, o evento foi proposto pelo parlamentar Thiago Fernandes e ocorreu no Plenário Dr. Mário Medeiros.

A mesa foi composta por Andreia Mendes, Coordenadora de Desenvolvimento da Gestão Escolar, representando a secretária da Educação do município; Maria Lúcia Rocha, presidente do Conselho Municipal de Igualdade Racial; Silvana Rodrigues dos Anjos, coordenadora da Igualdade Racial; Christoffer Carvalho, coordenador geral do coletivo de ações colaborativas Baobá Educação Antirracista.

No início do evento, o vereador Thiago Fernandes destacou a definição de racismo estrutural e enfatizou a importância de reconhecermos essa prática no cotidiano. “Nada melhor do que a educação para contribuir e mudar o racismo estrutural“.

A presidente do Conselho Municipal de Igualdade Racial, conhecida por “Mãe Lúcia“, expôs, durante a audiência, sua história e luta contra o racismo. “O negro sente na pele o racismo estrutural. Nós sofremos na pele. Eu espero que um dia a sociedade entenda que somos negros e que foi o nosso sangue, a nossa ancestralidade, que trouxe a nossa cultura viva e construiu a nossa nação. Estamos aqui na luta por uma sabedoria maior e a nossa história não pode ser esquecida“.

Representando a secretária da Educação de Parnamirim, Andreia Mendes abordou a raiz do racismo na sociedade e o importante papel da equipe pedagógica para combatê-lo, utilizando como ferramenta a educação. “Se não formamos professores dentro da perspectiva antirracista, nós não vamos mudar a sociedade“, declarou a Coordenadora de Desenvolvimento da Gestão Escolar.

Para o encerramento da audiência, o vereador proponente ressaltou que “a construção parte de momentos como esse. Não podemos tolerar e nem normatizar o racismo, seja ele da forma que for. Que possamos combater o racismo dia após dia e, através da educação, mudar a nossa sociedade“.

A audiência pública foi transmitida ao vivo e está disponível no canal do Youtube da Câmara de Parnamirim.

ATOR POTIGUAR CONCORRE COMO MELHOR ATOR DE DRAMA EM UMA DAS MAIORES PREMIAÇÕES DO MUNDO

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O ator potiguar José Neto Barbosa foi indicado como Melhor Ator de Drama no Rio WebFest 2024 por sua interpretação na série “Dissonância”. Ele concorre na categoria do Júri Oficial ao lado de nomes da Alemanha, Canadá, Rússia e Brasil. O festival internacional de audiovisual, um dos maiores do mundo no gênero, acontecerá entre os dias 29 de novembro e 2 de dezembro, na Cidade das Artes Bibi Ferreira, no Rio de Janeiro.

Além da indicação pela atuação no drama, a série da produtora Com Arte Cultural disputa as categorias Melhor Série Brasileira e Melhor Série de Diversidade, também pelo Júri Oficial. Já no voto popular, concorre como Melhor Série/Vídeo e Personalidade, também em nome do ator.

Dissonância”, disponível no YouTube em 03 episódios, acompanha a história de Dário, um jovem pianista diagnosticado com esquizofrenia. A trama busca educar e conscientizar sobre transtornos mentais e sofrimento psíquico. A produção potiguar tem roteiro de Fernando Suassuna, direção de Rogério Ferraz e foi realizada por Thalita Vaz. A obra contou com a participação de usuários, familiares e profissionais de serviços da Rede de Atenção Psicossocial de Natal.

Para José Neto, a indicação vai além do reconhecimento artístico. “Mais do que representativo, de haver representatividade, legitimamente, essa indicação versa sobre pluralidade. Sobre o direito de sermos reconhecidos para além dos clichês e estereótipos que uma produção audiovisual do Nordeste brasileiro deveria se pautar. Essa indicação chega num momento de firmamento. Sim, eu sou e posso ser ator além de ‘A Mulher Monstro’, além do meu trabalho como Drag Queen”, enfatiza.

Trajetória marcante em 2024
O ano de 2024 consolidou José Neto Barbosa, que cresceu em Santo Antônio do Salto da Onça, no interior do Rio Grande do Norte, como uma referência nas artes cênicas e no audiovisual brasileiro. O ator recebeu importantes prêmios, como Agente Transformador da Cultura LGBTQIAPN+ e Agente Transformador do Teatro, concedidos pelo Governo do RN. Em João Pessoa, foi agraciado com seis prêmios do Teatro Ednaldo do Egypto.

Outro marco foi o Troféu André Fischer, recebido no Festival Internacional de Cinema DIGO, em Goiás, que reconheceu o impacto de sua arte na luta pela inclusão e diversidade sexual e de gênero no Brasil. Com 22 anos de carreira, o artista potiguar segue como apresentador na TV local, com um programa sobre MPB, o Projeto Seis e Meia. Ele é conhecido pelo monólogo premiado “A Mulher Monstro”, com o qual circula pelo país. Em 2024, ele passou a integrar o elenco do espetáculo “A Invenção do Nordeste”, do Grupo Carmin, dirigido por Quitéria Kelly, podendo afirmar, agora, que atua em dois dos mais marcantes e premiados espetáculos da história do teatro potiguar.

Rio WebFest: Celebração global do audiovisual
O Rio WebFest chega à sua 10ª edição consolidado como o maior e mais inclusivo festival de webséries do mundo. O evento contará com palestras, oficinas, exibições de conteúdos globais e oportunidades de networking. A cerimônia de premiação ocorrerá no encerramento, quando serão anunciados os vencedores das diversas categorias.

A participação de José Neto Barbosa e da produção potiguar “Dissonância” reafirma o potencial da arte norte-rio-grandense no cenário audiovisual internacional. Sobre a relevância de estar concorrendo no Rio WebFest, o ator ressaltou: “Essas cinco indicações são o resultado de falar sobre esquizofrenia, sobre transtornos mentais, num lugar de respeito, conscientização e verdade, questionando, inclusive, a banalização desse tema nas atuações do audiovisual no país.

Fonte: Tribuna do Norte

ADVOGADA ACUSA POLICIAIS MILITARES DE AGRESSÃO DURANTE ABORDAGEM: ‘JOGARAM LÍQUIDO DE PIMENTA NOS MEUS OLHOS’

Foto: Cedida

A advogada Gennyelle Beatriz Lemos denunciou, nesta segunda-feira (18), um caso de agressão sofrida por ela e cometida por policiais militares em Serrinha dos Pintos, no último domingo (17).

De acordo com a advogada, durante um evento público da cidade, ela questionou uma abordagem arbitrária a um jovem de 18 anos e se colocou à disposição para acompanhamento.

Após isso, um sargento da Polícia Militar perguntou quem ela era e rebateu dizendo que ele era “o Estado“. Em seguida, a agressão aconteceu.

Jogaram líquido de pimenta nos meus olhos e rosto. Passei mais de 2 horas e meia desnorteada, sem poder enxergar, com a pele ardendo, com o rosto desfigurado, com hematomas visível na orelha e no rosto“, relatou Gennyelle.

Ao g1, a advogada afirmou que ficou desestabilizada com a situação. “Eu me senti impotente no momento. Impotente como pessoa, como mulher, como advogada“, disse.

A profissional que atua principalmente em casos de família que envolvem violência doméstica contra mulheres e crianças, conta que passou a “ser mais uma na estatística de desrespeito humano“.

Por meio de nota divulgada nas redes sociais, a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do (OAB-RN) prestou solidariedade a advogada.

A entidade também informou que solicitou ao secretário de segurança pública do e o comandante geral da PM/RN, a instauração dos procedimentos necessários e o afastamento dos policiais envolvidos até análise minuciosa da situação.

Já a Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) informou que abrirá um procedimento interno para apurar a denúncia.

Confira a nota da OAB na íntegra:
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), vem a público prestar total e irrestrita solidariedade à advogada Gennyelle Beatriz Lemos, registrada sob o nº 20.142 na OAB/RN. A advogada relatou que, na madrugada deste domingo (17), foi vítima de violência policial, envolvendo policiais militares na cidade de Serrinha dos Pintos.

A Seccional informa que, após conhecimento dos fatos pelos canais oficiais, já entrou em contato com a advogada, através dos presidentes Aldo Medeiros e Paulo Pinheiro, e vem prestando todo o auxílio necessário para apuração rigorosa do ocorrido. Inclusive, já solicitou ao secretário de segurança pública do Estado e o comandante geral da PM/RN, a instauração dos procedimentos necessários e o afastamento dos policiais envolvidos até análise minuciosa da situação.

A OAB/RN ressalta que não admitirá atos de violência por agentes estatais, e que irá cobrar rigorosamente às autoridades constituídas a punição adequada e exemplar de policiais que desvirtuem a importante missão da polícia.

Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte

Fonte: g1 RN

CASAL USA DINHEIRO DE CASAMENTO PARA SALVAR A VIDA DE CADELA ABANDONADA: “ELA MERECIA UMA CHANCE NA VIDA”

Foto: Reprodução

O casal Dylan McCay e Emily Roberts, que vive no estado norteamericano do Arkansas, usou todo o dinheiro economizado para o casamento para salvar a vida de uma cachorra abandonada.

No final de outubro, os dois encontraram o animal machucado na beira de uma estrada e decidiram ajudar. Batizada de Acklin, a cadela da raça goldendoodle tinha fraturado as duas patas traseiras após um atropelamento.

Sabendo da gravidade do caso, Dylan e Emily a levaram para um hospital veterinário e, dias após a internação, foram informados de que os custos chegariam a quase US$ 15 mil dólares (cerca de R$ 86 mil na cotação atual).

Retiramos o dinheiro do nosso fundo de casamento e de nossas economias gerais para financiar essas despesas médicas”, disse o casal no Facebook. Acklin passou por cirurgias e agora realiza sessões de fisioterapia para andar novamente.

Após esse gesto de amor, Dylan e Emily irão adotar a cadela e estão ansiosos para levá-la para casa. “Decidimos que faríamos o que fosse necessário para ajudá-la. Ela merecia uma chance na vida”, concluíram.

Fonte: Blog de Daltro Emerenciano

CPI DAS BETS PODE CONVOCAR JOJO TODYNHO, WESLEY SAFADÃO E HADDAD

Foto: Reprodução/Redes Sociais

A CPI das Bets do Senado, que tem reunião marcada para esta terça-feira (19), pode decidir pela convocação de celebridades como Wesley Safadão e Jojo Todynho e a influencer Deolane Bezerra.

Dos 168 requerimentos na pauta, 79 são pedidos de convocação. O senador senador Izalci Lucas (PL-DF) sugere ainda o depoimento de dez pessoas investigadas. Todas foram indiciadas ou tiveram os nomes associados à Operação Integration, da Polícia Civil de Pernambuco, que investiga um esquema de lavagem com jogos ilegais.

Outros requerimentos ainda pedem a convocação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e do advogado-geral da União, Jorge Messias. O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, também podem entrar na lista.

Sua participação é essencial para entender como figuras influentes ajudam a expandir o mercado de apostas e se elas estão cientes dos possíveis danos econômicos e sociais que essa atividade pode causar”, argumenta relatora da CPI, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS).

Além disso, a CPI das Bets pode votar 57 pedidos de informação. Entre eles estão solicitações ao Coaf de 37 relatórios de inteligência financeira (RIFs). Os documentos podem identificar operações com indícios de crimes. Entre os alvos, pessoas físicas e empresas ligadas a apostas online.

A Comissão Parlamentar de Inquérito foi instalada em 12 de novembro para investigar a influência das apostas online no orçamento das famílias brasileiras e a possível associação com organizações criminosas. Os trabalhos vão até abril de 2025.

Fonte: Ponta Negra News

PACOTE CRIA IDADE MÍNIMA DE 55 ANOS PARA MILITAR SE APOSENTAR

Foto: Sérgio Lima/Poder360

O pacote de corte de gastos em preparação pela equipe econômica, sob coordenação de Fernando Haddad (Fazenda), deve atingir os militares. A maior novidade deve ser a criação de uma idade mínima de 55 anos para aposentadoria dos integrantes das Forças Armadas. Hoje, o sistema é regulado pela Lei nº 13.954, de 2019, e basta comprovar o tempo de serviço (pelo menos 35 anos). Ao se aposentar, o militar mantém o salário integral –e sempre recebe aumento quando os da ativa também são promovidos.

Essa idade mínima ainda é menor do que a exigida dos contribuintes do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social): 65 anos para homem e 62 anos para mulher. Na iniciativa privada, o trabalhador (a depender do salário) contribui com alíquotas de 7,5% a 14%. Os militares pagam 10,5% para sair da ativa com o salário integral –algo impossível para quem está no INSS.

A mudança deve causar alguma reclamação por parte dos militares, mas tudo tem sido amplamente negociado nos bastidores –e ainda é necessário aprovar uma lei no Congresso.

Como haverá regra de transição, vai demorar muito para quem está na ativa sentir a alteração no sistema. O ganho fiscal –com economia para o governo federal– também será mínimo no curto prazo. Mas a equipe econômica enxerga essa mudança como muito relevante para avançar sobre outros feudos quase intocáveis, como o Poder Judiciário, que hoje consome cerca de 1,5% do PIB.

Além da Previdência dos militares, há mudanças que já estão sendo noticiadas, inclusive pelo Poder360, que devem trazer ganhos pequenos em termos de economia –mas serão consideradas importantes por servirem de exemplo para outras áreas do governo.

A seguir, as 4 principais medidas que estão para ser anunciadas:

1) Previdência dos militares – será fixada uma idade mínima em 55 anos. Hoje, não existe idade mínima, mas só tempo de serviço, que é de 35 anos para quem entrou depois da aprovação da Lei nº 13.954, de 2019;

2) “morte ficta” – deve acabar. Ocorre hoje quando militares são considerados inaptos para o serviço e são expulsos. São considerados como mortos, mas seus familiares mantêm os benefícios, recebendo o salário. O “morto ficto” (morto fictício) surgiu com a aprovação da Lei nº 3.765, de 1960, que trata de pensões dos militares. Um fardado que é expulso segue com o soldo porque durante o período em que estava na ativa parte de seu salário era recolhida para custear o benefício. A “morte ficta” consome um valor pequeno por ano: R$ 25 milhões. Esse montante foi divulgado em junho de 2024, quando as Forças Armadas responderam a um pedido de acesso à informação;

3) contribuição para o plano de saúde – serão equalizados os valores cobrados de todos os integrantes das Forças Armadas. Hoje, há quem pague até 3,5% sobre o salário. Mas esse percentual é menor em vários casos. Tudo seria igualado a partir da implantação do corte de gastos;

4) transferência de pensão – prática será limitada ao máximo. Embora essa transferência tenha acabado a partir do ano 2001 (pela MP 2215), quem já havia contribuído anteriormente seguiu mantendo o benefício. Para militar que contribuiu, quando há caso de morte, a pensão fica para a viúva. Se a viúva morre, as filhas recebem. Se uma filha morre, a outra fica com a parte integral. É isso que se pretende acabar agora.

Fonte: Blog do BG

CJJ DA CÂMARA APROVA PL QUE CONCEDE PORTE DE ARMA A AGENTE DE TRÂNSITO

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.160/2023, que dispõe sobre a Lei Geral dos Agentes de Trânsito. Um dos pontos principais da proposta visa definir o cargo de agente de trânsito como de natureza policial. Com isso, fica autorizado o porte de arma.

O texto, de autoria do deputado Nicoletti (União-RR), teve a relatoria do deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP). A matéria original abriu divergência a respeito da constitucionalidade da criação de uma carreira única para os agentes de trânsito.

Com isso, Paulo Bilynskyj vinculou a definição de agente de trânsito exclusivamente aos fins da lei e a concessões específicas, sem interferir na autonomia dos estados e municípios na organização das carreiras.

“É necessário proceder a um ajuste redacional que exija dos agentes de trânsito a formação funcional específica para o uso de armas, além de submeter a atividade a mecanismos de controle e fiscalização, conforme ocorre com as demais carreiras públicas que possuem a prerrogativa do porte de armas”, pontuou o deputado do PL.

Vale destacar que a definição de agente de trânsito como de natureza policial fica restrita à atividade de segurança viária.

A proposta também estabelece critérios mínimos para ingresso na carreira de agente de trânsito, como superior completo, idade mínima de 18 anos e nacionalidade brasileira.

Fonte: Metrópoles

ENDRICK ENTRA PARA LISTA DE NOMES DE BEBÊS MAIS POPULARES DE 2024

Foto: Rafael Ribeiro/CBF

Segundo levantamento do Babycenter, plataforma de apoio à gestação e parentalidade, Endrick entrou pela primeira vez para a lista de nomes de bebês mais populares de 2024, representando um crescimento de 43% no ranking.

A ascensão ao nome do atacante tem a ver com a passagem de títulos, gols e recordes pelo Palmeiras desde o final de 2022, mas especialmente durante todo o ano de 2023, até as primeiras convocações pela seleção brasileira e a chegada ao Real Madrid, em meados deste ano.

Coincidentemente, Noah, que leva o nome do irmão mais novo de Endrick, de 5 anos, também entrou pela primeira vez no Top 5, na 5ª colocação.

Imaginava que entre os palmeirenses fossem batizar alguns com meu nome, mas fico ainda mais feliz de saber que em todo o país escolheram meu nome para seus filhos. É uma honra, um carinho muito grande. Cada novo Endrick é uma nova homenagem e espero continuar justificando tudo isso”, afirmou o jogador.

O levantamento analisou mais de 250 mil nomes cadastrados no aplicativo do BabyCenter em todo o país, entre 1º de janeiro e 31 de outubro deste ano, com informações que vieram de pais e mães que contaram com a plataforma de apoio à gestação e parentalidade.

Entre as mulheres, alguns nomes de esportistas se destacaram, como Serena, que subiu mais de 20 posições em relação a 2023, e Mavie, filha de jogador Neymar, que nasceu em outubro de 2023, é outro que merece menção honrosa, ocupando a 45ª posição.

Com informações da CNN Brasil

Fonte: Agora RN

MAIS DE 80 PAÍSES ADERIRAM À ALIANÇA GLOBAL CONTRA A FOME E A POBREZA

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Com a confirmação de que a Argentina aderiu à Aliança Global contra a Fome e a Pobreza nesta segunda-feira 18, o número de países fundadores da força-tarefa chegou a 82.

Até o começo do dia, ainda era incerta a participação argentina no grupo. Além de o país não ter manifestado interesse, nos últimos dias sua diplomacia mostrou uma guinada contra uma série de tópicos na agenda do G20.

Outros membros incluem os Estados Unidos, China, França, Alemanha, Índia, Austrália, Noruega e Bangladesh.

Ao todo, a Aliança conta com 148 membros fundadores no momento. Além dos países integrantes, participam da força-tarefa a União Africana, a União Europeia, 24 organizações internacionais, 9 instituições financeiras internacionais e 31 organizações filantrópicas e não governamentais.

A Aliança Global contra a Fome e a Pobreza foi lançada nesta segunda, durante a Cúpula de Líderes do Grupo dos 20.

A iniciativa visa acelerar os esforços globais para erradicação da pobreza e da fome, os dois primeiros Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estipulados pela Organização das Nações Unidas para serem atingidos até 2030.

Com informações da CNN Brasil

Fonte: Agora RN

FALHA NA APLICAÇÃO DE INJEÇÃO EM PACIENTE GERA INDENIZAÇÃO DE R$ 10 MIL EM IPANGUAÇU   

Foto: Pixabay

A Justiça determinou que o município de Ipanguaçu indenize, por danos morais, no valor de R$ 10 mil, e materiais, na quantia de R$ 906,25, uma paciente após sofrer complicações decorrentes de uma falha na aplicação de injeção e ter que arcar com despesas médicas. Assim decidiu o juiz Nilberto Neto, da Vara Única da Comarca de Ipanguaçu. As informações foram divulgadas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) nesta segunda-feira (18).

A paciente alegou ter sofrido complicações de saúde em decorrência de um procedimento médico realizado no Centro de Saúde Municipal de Ipanguaçu. Na ocasião, recebeu o medicamento Doflan injetável no dia 11 de novembro de 2009. Diante disso, ela argumentou que a aplicação da injeção intramuscular foi feita de forma negligente, em razão de falha na assepsia ou contaminação do material usado na aplicação pelo funcionário do hospital, resultando na formação de um abscesso que exigiu tratamento médico adicional, gerando despesas e sofrimento.

O município de Ipanguaçu contestou a ação, sustentando a ausência de provas de que a autora foi medicada no Centro de Saúde. Além disso, em resposta, o Secretário Municipal de Saúde disse que após uma inspeção realizada, não foi encontrado nenhum atendimento na data de 11 de novembro de 2009 na comunidade Porto. Já a paciente informou que os documentos juntados pelo Município não correspondem ao caso, uma vez que foi atendida no Centro de Saúde da cidade.

Na análise do caso, o magistrado embasou-se no art. 6º da Constituição Federal ao citar que as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa.

Nesse sentido, o juiz ressaltou que a apresentação do prontuário era crucial para esclarecer as circunstâncias do atendimento médico e poderia comprovar se houve ou não negligência na prestação do serviço.

O magistrado entendeu que o procedimento realizado no tratamento da paciente foi inadequado para a situação, tendo em vista que não se mostra razoável ou previsível a ocorrência dessa alteração na região de aplicação do medicamento.

Fonte: Portal 98FM