CJJ DA CÂMARA APROVA PL QUE CONCEDE PORTE DE ARMA A AGENTE DE TRÂNSITO

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.160/2023, que dispõe sobre a Lei Geral dos Agentes de Trânsito. Um dos pontos principais da proposta visa definir o cargo de agente de trânsito como de natureza policial. Com isso, fica autorizado o porte de arma.

O texto, de autoria do deputado Nicoletti (União-RR), teve a relatoria do deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP). A matéria original abriu divergência a respeito da constitucionalidade da criação de uma carreira única para os agentes de trânsito.

Com isso, Paulo Bilynskyj vinculou a definição de agente de trânsito exclusivamente aos fins da lei e a concessões específicas, sem interferir na autonomia dos estados e municípios na organização das carreiras.

“É necessário proceder a um ajuste redacional que exija dos agentes de trânsito a formação funcional específica para o uso de armas, além de submeter a atividade a mecanismos de controle e fiscalização, conforme ocorre com as demais carreiras públicas que possuem a prerrogativa do porte de armas”, pontuou o deputado do PL.

Vale destacar que a definição de agente de trânsito como de natureza policial fica restrita à atividade de segurança viária.

A proposta também estabelece critérios mínimos para ingresso na carreira de agente de trânsito, como superior completo, idade mínima de 18 anos e nacionalidade brasileira.

Fonte: Metrópoles

ENDRICK ENTRA PARA LISTA DE NOMES DE BEBÊS MAIS POPULARES DE 2024

Foto: Rafael Ribeiro/CBF

Segundo levantamento do Babycenter, plataforma de apoio à gestação e parentalidade, Endrick entrou pela primeira vez para a lista de nomes de bebês mais populares de 2024, representando um crescimento de 43% no ranking.

A ascensão ao nome do atacante tem a ver com a passagem de títulos, gols e recordes pelo Palmeiras desde o final de 2022, mas especialmente durante todo o ano de 2023, até as primeiras convocações pela seleção brasileira e a chegada ao Real Madrid, em meados deste ano.

Coincidentemente, Noah, que leva o nome do irmão mais novo de Endrick, de 5 anos, também entrou pela primeira vez no Top 5, na 5ª colocação.

Imaginava que entre os palmeirenses fossem batizar alguns com meu nome, mas fico ainda mais feliz de saber que em todo o país escolheram meu nome para seus filhos. É uma honra, um carinho muito grande. Cada novo Endrick é uma nova homenagem e espero continuar justificando tudo isso”, afirmou o jogador.

O levantamento analisou mais de 250 mil nomes cadastrados no aplicativo do BabyCenter em todo o país, entre 1º de janeiro e 31 de outubro deste ano, com informações que vieram de pais e mães que contaram com a plataforma de apoio à gestação e parentalidade.

Entre as mulheres, alguns nomes de esportistas se destacaram, como Serena, que subiu mais de 20 posições em relação a 2023, e Mavie, filha de jogador Neymar, que nasceu em outubro de 2023, é outro que merece menção honrosa, ocupando a 45ª posição.

Com informações da CNN Brasil

Fonte: Agora RN

MAIS DE 80 PAÍSES ADERIRAM À ALIANÇA GLOBAL CONTRA A FOME E A POBREZA

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Com a confirmação de que a Argentina aderiu à Aliança Global contra a Fome e a Pobreza nesta segunda-feira 18, o número de países fundadores da força-tarefa chegou a 82.

Até o começo do dia, ainda era incerta a participação argentina no grupo. Além de o país não ter manifestado interesse, nos últimos dias sua diplomacia mostrou uma guinada contra uma série de tópicos na agenda do G20.

Outros membros incluem os Estados Unidos, China, França, Alemanha, Índia, Austrália, Noruega e Bangladesh.

Ao todo, a Aliança conta com 148 membros fundadores no momento. Além dos países integrantes, participam da força-tarefa a União Africana, a União Europeia, 24 organizações internacionais, 9 instituições financeiras internacionais e 31 organizações filantrópicas e não governamentais.

A Aliança Global contra a Fome e a Pobreza foi lançada nesta segunda, durante a Cúpula de Líderes do Grupo dos 20.

A iniciativa visa acelerar os esforços globais para erradicação da pobreza e da fome, os dois primeiros Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estipulados pela Organização das Nações Unidas para serem atingidos até 2030.

Com informações da CNN Brasil

Fonte: Agora RN

FALHA NA APLICAÇÃO DE INJEÇÃO EM PACIENTE GERA INDENIZAÇÃO DE R$ 10 MIL EM IPANGUAÇU   

Foto: Pixabay

A Justiça determinou que o município de Ipanguaçu indenize, por danos morais, no valor de R$ 10 mil, e materiais, na quantia de R$ 906,25, uma paciente após sofrer complicações decorrentes de uma falha na aplicação de injeção e ter que arcar com despesas médicas. Assim decidiu o juiz Nilberto Neto, da Vara Única da Comarca de Ipanguaçu. As informações foram divulgadas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) nesta segunda-feira (18).

A paciente alegou ter sofrido complicações de saúde em decorrência de um procedimento médico realizado no Centro de Saúde Municipal de Ipanguaçu. Na ocasião, recebeu o medicamento Doflan injetável no dia 11 de novembro de 2009. Diante disso, ela argumentou que a aplicação da injeção intramuscular foi feita de forma negligente, em razão de falha na assepsia ou contaminação do material usado na aplicação pelo funcionário do hospital, resultando na formação de um abscesso que exigiu tratamento médico adicional, gerando despesas e sofrimento.

O município de Ipanguaçu contestou a ação, sustentando a ausência de provas de que a autora foi medicada no Centro de Saúde. Além disso, em resposta, o Secretário Municipal de Saúde disse que após uma inspeção realizada, não foi encontrado nenhum atendimento na data de 11 de novembro de 2009 na comunidade Porto. Já a paciente informou que os documentos juntados pelo Município não correspondem ao caso, uma vez que foi atendida no Centro de Saúde da cidade.

Na análise do caso, o magistrado embasou-se no art. 6º da Constituição Federal ao citar que as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa.

Nesse sentido, o juiz ressaltou que a apresentação do prontuário era crucial para esclarecer as circunstâncias do atendimento médico e poderia comprovar se houve ou não negligência na prestação do serviço.

O magistrado entendeu que o procedimento realizado no tratamento da paciente foi inadequado para a situação, tendo em vista que não se mostra razoável ou previsível a ocorrência dessa alteração na região de aplicação do medicamento.

Fonte: Portal 98FM

NOVE TRABALHADORES SÃO RESGATADOS EM CONDIÇÃO ANÁLOGA À ESCRAVIDÃO NO INTERIOR DO RN, DIZ MPT  

Foto: Divulgação/MPT

O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou uma força-tarefa durante os dias 3 a 14 de novembro, que resgatou nove trabalhadores em situações análogas à de escravidão em Grossos, interior do Rio Grande do Norte.

A primeira ação de resgate, retirou de trabalho análogo ao de escravo quatro trabalhadores que viviam em um alojamento precário em uma salina.

De acordo com o MPT, todos os trabalhadores dormiam em redes, o banheiro não funcionava e o banho era tomado em um espaço improvisado no meio do mato, assim como as demais necessidades fisiológicas.

No local, foram encontrados botijões de gás dentro da casa, próximo ao fogão, alimentos estragados e amontoados próximo ao lixo, além de pertences dos trabalhadores em sacos pretos de lixo, que funcionavam como bolsas.

O empregador da salina pagou as verbas rescisórias aos trabalhadores, que totalizou mais de R$ 36 mil. Além disso, ele firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o MPT para corrigir as irregularidades.

Também precisaram ser pagos danos morais individuais de R$ 15 mil e dano moral coletivo de R$ 10 mil.

O segundo resgate aconteceu em outra salina do munícipio, foram retirados cinco trabalhadores que dividiam um banheiro improvisado no alpendre da casa, sem chuveiro e sanitário.

Durante a inspeção, os fiscais encontraram uma cobra em um dos quartos.

Os itens básicos de higiene e a alimentação eram providenciados e custeados pelos próprios trabalhadores. Também não eram fornecidos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).

Na operação, o empregador se comprometeu a pagar cerca de R$ 32 mil de verbas rescisórias, danos morais individuais e coletivos.

O empregador já havia sido processado pelo MPT em processo sobre o trabalho análogo ao de escravo em sua salina e condenado por revelia na ação judicial.

Fonte: g1RN

TRUMP CONFIRMA QUE VAI DECLARAR EMERGÊNCIA NACIONAL PARA DEPORTAR IMIGRANTES  

 

Foto: EFE/Team Trump

O presidente eleito Donald Trump confirmou que pretende declarar emergência nacional para implementar seu plano de deportação em massa de imigrantes ilegais. Trump também indicou que quer usar recursos militares na empreitada, que é uma promessa de campanha.

Vencedor da eleição presidencial contra a democrata Kamala Harris, Trump assumirá o posto em janeiro de 2025.

Em sua rede social, a Truth Social, Trump compartilhou nesta segunda-feira (18/11) uma publicação de Tom Fitton, onde o mesmo afirma que a futura administração do republicano se prepara para declarar emergência nacional, além de usar recursos militares em um programa de deportação em massa.

“Verdade!!!”, disse Trump sobre a postagem do presidente da fundação conservadora Judicial Watch.

Desde a campanha presidencial, uma das principais promessas de Trump é agir contra imigrantes ilegais nos EUA, apontados pelo republicano como problemas para a economia e segurança do país.

A estimativa é de que os EUA abrigue 11 milhões de imigrantes ilegais. O vice de Trump, JD Vance, afirmou que o novo governo pode expulsar cerca de 1 milhão de pessoas por ano.

Fonte: Blog do BG

SERIAL KILLER QUE MATOU PELO MENOS DEZ EM ALAGOAS FAZIA SELFIE EM LÁPIDES DAS VÍTIMAS

Foto: Reprodução/TV Globo

Um homem de 42 anos é investigado por pelo menos dez homicídios ocorridos no período de um ano em Maceió (AL). Albino Santos de Lima está preso desde setembro, confessou oito mortes e é considerado o maior serial killer do Estado. De acordo com a reportagem exibida pelo Fantástico, na noite deste domingo, 17, a Polícia Civil encontrou selfies dele em frente à lápide de algumas de suas vítimas.

Albino é ex-segurança terceirizado do Sistema Penal do Estado de Alagoas e filho de um policial militar aposentado. Das dez vítimas em que as investigações o apontam como autor, três deles são de homens e outros sete de mulheres. Todas elas têm características parecidas.

“As mulheres eram todas com o perfil muito semelhante: morenas, jovens e, geralmente, de cabelo cacheado. E dentre elas, tinha uma mulher trans, também com esse mesmo perfil físico”, afirma o delegado Gilson Souza. 

Arma e imagens ajudaram a chegar no suspeito

A polícia identificou que todos os mortos tinham perfurações de um tipo específico de munição. Como cada arma produz um tipo de “ranhura”, essas marcas –uma espécie de DNA balístico– ajudaram a identificar que os projéteis encontrados nos dez casos analisados até o momento tinham o mesmo tipo, o que leva a polícia a acreditar que era o mesmo criminoso que havia cometido os homicídios.

As imagens de câmeras de monitoramento, onde o suspeito aparece do mesmo jeito, depois das 22h, usando roupas pretas e de boné para esconder o rosto, também ajudaram a identificá-lo.

Em 17 de setembro, foi cumprido um mandado de prisão preventiva na casa onde ele morava com o pai, bem como um  mandado de busca e apreensão. No local, a polícia apreendeu a arma e o celular do suspeito. “Ele não reagiu, ficou tranquilo. Fizemos a busca na residência do pai dele, onde ele morava, e lá a polícia localizou a arma de fogo, uma pistola 380″, afirma a delegada Tacyane Ribeiro. 

A arma foi encaminhada para a Polícia Científica, que comparou as munições encontradas no local do crime e no corpo das vítimas com o armamento apreendido, e confirmou a suspeita das autoridades.

A gente já viu todo tipo de caso, mas um caso seriado como esse, de até o presente momento dez vítimas identificadas, foi a primeira vez“, aponta Charles Almeida, diretor do Instituto de Criminalística da Polícia Científica.

Predador’

Para a polícia, ele já era o autor, mas com a análise do celular dele, foram encontradas mais provas. O aparelho foi formatado antes da apreensão, mas credenciais de contas dele foram recuperadas, e arquivos foram encontrados.

Ele tinha três pastas específicas: ‘Odiadas Instagram’, ‘mortes especiais’ e ‘prints reportagens’. Em alguns casos, ele chegou a ir até o cemitério e tirou selfies nas lápides das vítimas que fazia. Albino também marcava no calendário a data de cada um dos crimes.

Os peritos encontraram no celular dele fotografias de indivíduos que ainda estão vivos, mas que seriam vítimas em especial. […] É um predador, assassino em série, frio, calculista“, afirma o delegado Souza.

Segundo Tacyane Ribeiro, o suspeito não demonstra nenhum tipo de arrependimento pelos crimes.

Suspeito alega que vítimas era de facções, mas polícia nega

Albino prestou depoimento na semana passada, no qual confessou oito dos dez crimes. Ao ser questionado se tem envolvimento no crime de uma das vítimas, afirma que sim. Quando à motivação, ele alega: “Ela também é de facção. Todos são traficantes, todos são de facções”.

No entanto, as investigações mostram o contrário. “Nenhuma delas tem envolvimento com facções criminosas”, diz Souza. Por as vítimas terem uma certa semelhança, uma das hipóteses é que ele tenha sido rejeitado por alguém parecido com elas.

A gente acredita que ele, de repente, poderia ter alguma obsessão por essas jovens, com características bastante semelhantes. E de repente, ter sofrido algum tipo de rejeição, e por isso, ter ceifado a vida delas”, reforça a delegada Tacyane.

Em depoimento, ele confirmou que monitorava as vítimas pelas redes sociais. “Eu comecei a ter conhecimento dele através do Instagram. Eu comecei a fazer investigação por conta própria”, revelou. “Futuramente, eu iria começar a fazer outros planejamentos e outras execuções”. 

A polícia afirmou ao Fantástico que poderá reabrir alguns casos ocorridos anteriormente. “Nós acreditamos que esse número pode aumentar significativamente. Nós vamos reabrir, inclusive, alguns inquéritos sobre homicídios ocorridos em 2019 e 2020, onde há uma forte probabilidade de ele ter envolvimento. Então, na verdade, pode ser somente a ponta de um iceberg”, afirmou Souza.

Os crimes investigados até o momento são do período de um ano, em um raio de 850 metros de onde ele morava. Pelo menos outros oito assassinatos podem ter envolvimento de Albino. Por enquanto, o assassino confesso foi indiciado por homicídio qualificado em três casos.

A defesa dele alega que Albino é sociopata. “A cabeça dele é de uma pessoa doente, de um sociopata. E esse vai ser o caminhar da minha defesa visto que ele tem direito, mesmo sendo um serial killer, em ficando-se confirmado, ele tem o direito a defesa”, finalizou o advogado Geoberto Bernardo de Luna.

Fonte: Terra

BLACK FRIDAY: LOJAS DO ALECRIM ABREM NOS FERIADOS E ANTECIPAM OFERTAS 

Foto: José Aldenir/Agora RN

Realizada sempre na última sexta-feira de novembro – após o Dia das Crianças, e antes do Natal – a Black Friday se tornou estratégica para o faturamento do comércio varejista. Em 2024, a data cai no dia 29, mas os estabelecimentos do Alecrim anteciparão as ofertas especiais para os feriados dos dias 20 e 21, que celebram a Consciência Negra e Nossa Senhora da Apresentação, respectivamente.

De acordo com o presidente da Associação dos Empresários do Bairro do Alecrim (Aeba), Matheus Feitosa, o objetivo é prolongar o período de ofertas e atrair mais consumidores. “Muita gente vai estar de folga nesses feriados, então decidimos adiantar as ofertas da Black Friday para que todos possam aproveitar. Muitas lojas do Alecrim vão oferecer descontos e condições especiais”, destacou Feitosa.

Para o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio RN), Marcelo Queiroz, além de ajudar o consumidor a economizar, a iniciativa deve melhorar o movimento do comércio durante o novo feriado: “as lojas do Alecrim irão abrir nos feriados, ofertando descontos especiais, atendendo a um público que vai antecipar suas compras de presentes e artigos para o final do ano, vendendo mais”.

Black Friday: maioria dos consumidores deve gastar de R$ 201 a R$ 500

Pesquisa feita com 126 mil pessoas de todo o país mostra que a maioria pretende gastar de R$ 201 a R$ 500 na Black Friday, que ocorre no próximo dia 29 de novembro. O levantamento foi feito nos caixas eletrônicos do Banco24Horas, entre os dias 19 de agosto e 6 de setembro de 2024.ebcebc

De acordo com a pesquisa, 17% dos entrevistados disseram que pretendem gastar até R$ 50. A intenção de fazer compras de R$ 51 a R$ 100 foi citada por 9,8%; de R$ 101 a R$ 200, por 9,4%; de R$ 201 a R$ 500, por 23,6%; de R$ 501 a R$ 1.000, por 18,5%; e acima de R$ 1.000, por 21%.

Os produtos de alimentação e eletrônicos são os mais desejados pelos entrevistados, citados por 18,2% e 18,1%, respectivamente; seguidos de artigos para casa (15,3%), vestuário (7,4%), higiene e beleza (7,2%), bebidas (2,8%) e viagens (2,5%).

Fonte: Agora RN 

STTU FECHA TRECHO DA AVENIDA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS PARA OBRAS NESTA TERÇA-FEIRA (19)

Foto: STTU

A Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) informou que um trecho da Avenida Presidente Getúlio Vargas será interditado nesta terça-feira 19 devido às obras de reestruturação das praias centrais e à execução do serviço de travessia da rede de abastecimento do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL). O bloqueio afetará o tráfego no sentido Petrópolis/Areia Preta, nas imediações do HUOL, das 7h às 12h, e no sentido contrário, no trecho entre o Complexo Chaplin e a Maternidade Januário Cicco, das 12h às 18h.

Durante o fechamento, as linhas de ônibus O-21 (Felipe Camarão/Areia Preta) e L-56 (Rocas/Ponta Negra, via Costeira) sofrerão alterações em seus itinerários.

Mudanças nas Linhas de Ônibus

Linha O-21 (Felipe Camarão/Areia Preta): A linha seguirá seu itinerário normal no sentido Areia Preta, mas com desvios no sentido oposto. Ela percorrerá as avenidas Deodoro da Fonseca, Potengi, Campos Sales, Trairi, Afonso Pena, e as ruas Coronel Joaquim Manoel e Joaquim Fabrício, retomando o trajeto usual pela Avenida Getúlio Vargas.

Linha L-56 (Rocas/Ponta Negra, via Costeira): No sentido Ponta Negra, a linha alterará o percurso a partir da Avenida Prudente de Morais, passando pelas ruas Trairi, Afonso Pena, Coronel Joaquim Manoel e Joaquim Fabrício, retornando à Avenida Getúlio Vargas. Em direção às Rocas, o trajeto será mantido sem modificações.

Embarque e Desembarque

A linha L-56 realizará o embarque e desembarque na Parada Otávio Lamartine|L110, localizada no cruzamento da Avenida Prudente de Morais com a Rua Trairi, em Petrópolis, durante o período de bloqueio.

A STTU orienta que os motoristas e usuários do transporte público fiquem atentos às mudanças temporárias e busquem alternativas de trajeto para evitar transtornos.

Fonte: Agora RN

GOVERNO PROJETA SALÁRIO MÍNIMO DE R$ 1.516 PARA 2025, COM REVISÃO DA INFLAÇÃO 

Foto: Edu Garcia/R7

O governo federal já projeta salário mínimo de R$ 1.516 para 2025. O valor representará um aumento de R$ 104 em relação ao piso nacional atual, de R$ 1.412. Com a alta da inflação nos últimos meses, o reajuste de 7,4% será maior do que o previsto anteriormente.

O Ministério da Fazenda revisou para cima a estimativa de inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), utilizado para a correção do salário mínimo. De acordo com a nova grade de parâmetros macroeconômicos da Secretaria de Políticas Econômicos (SPE), divulgada nesta segunda-feira (18), a previsão neste ano passou de 4,10% para 4,40%.

“O aumento nos preços de alimentação, explicado principalmente pela maior ocorrência de eventos climáticos nesses últimos meses de 2024, tem impacto mais pronunciado na inflação de quem ganha até cinco salários mínimos. Por isso, a inflação medida pelo INPC deverá se aproximar daquela apontada pelo IPCA (inflação oficial) em 2024″, afirma o documento.

A regra adotada desde o ano passado para o reajuste do salário mínimo segue a política de valorização, para garantir um aumento real, acima da inflação. A fórmula é a soma da inflação medida pelo INPC (4,40%), mais a variação do PIB de dois anos antes, que foi de 3%. Essa soma preliminar seria de um reajuste de 7,40%, dentro da estimativa do novo valor do mínimo.

A projeção do salário mínimo no PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual), apresentado em 30 de agosto pelo governo federal ao Congresso Nacional, era de R$ 1.509, ou 6,87% de aumento. Em abril, a previsão foi de R$ 1.502, segundo previsão no PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias).

O novo piso precisa ser aprovado pelo Congresso até o final do ano e sancionado pelo presidente Lula, para começar a valer a partir de 1º de janeiro de 2025.

Fonte: Portal R7