DRA. LUANA MARTINS É NOMEADA A PRIMEIRA PRESIDENTE DA 10ª SUBSEÇÃO DA OAB/RN; PARNAMIRIM E MACAÍBA

Foto: Divulgação

No último dia 27 de novembro, a OAB do Rio Grande do Norte formalizou a indicação da advogada Luana Martins, para presidir a 10ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, que abrange os municípios de Parnamirim e Macaiba.

Atualmente a subseção está em fase de implantação, no entanto ganha maior representatividade em razão da quantidade significativa de endereços profissionais que ultrapassa 1.800, em numeros gerais.

De acordo com a Presidente, Dra. Luana Martins a criação da subseção representa a valorização dos profissionais e o reconhecimento da instituição. “A nossa diretoria terá papel fundamental na garantia das prerrogativas dos nossos advogados, pois nosso empenho de todos nós é no fortalecimento e valorização da advocacia.” Afirmou a Presidente.

VEREADOR ELEITO MANDA IRMÃO GÊMEO NO SEU LUGAR PARA A DIPLOMAÇÃO EM SC

Foto: Redes sociais/ Reprodução

Um vereador eleito em Blumenau, no Vale do Itajaí, em Santa Catarina, mandou seu irmão gêmeo para representá-lo na cerimônia de diplomação nesta quarta-feira (18). A decisão repercutiu na internet a partir de uma foto nas redes sociais. “Acredito que ninguém notou a substituição”, brincou um internauta. “Idêntico”, escreveu outra.

Em uma rede social, Jean Volpato (PT) anunciou que testou positivo para Covid-19. Na mesma publicação, Jean mostrou o gêmeo Júlio Volpato com o certificado em mãos após a cerimônia. Os eleitos podem receber o diploma por meio de procurador, segundo decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de 1996.

“Em respeito às medidas sanitárias, permanecerei em isolamento até a recuperação plena. Por esse motivo, não poderei participar da cerimônia de diplomação dos vereadores de Blumenau”, escreveu.

Ao g1, Jean explicou que escolheu o irmão para representá-lo por causa de suas afinidades políticas.

“A semelhança realmente é algo que chama atenção, mas o principal motivo foi o vínculo de lutas e a confiança que temos, inclusive de pautas, como a defesa da população LGBTI+. Ele sempre esteve ao meu lado nessa jornada e entende profundamente a importância desse momento para mim e para quem confia no nosso trabalho”, disse.

A diplomação é o último ato da Justiça Eleitoral nas Eleições de 2024, marcando o encerramento do processo eleitoral.

Fonte: g1

SENADO APROVA PROJETO QUE PROÍBE CELULARES NAS SALAS DE AULA 

Foto: Waldemir Barreto / Senado

O plenário do Senado Federal aprovou o texto-base, nesta quarta-feira (18/12), do projeto de lei (PL) que proíbe o uso de celulares em salas de aula.

O PL nº 104/2015 veta o uso de celulares ou outros aparelhos eletrônicos móveis em escolas durante as aulas e também em momentos de intervalos e recreios. A medida será válida tanto para escolas particulares quanto públicas de educação básica.

Os celulares poderão ser utilizados apenas em atividades pedagógicas, com autorização dos professores. As exceções previstas incluem casos de acessibilidade, inclusão, condição de saúde do estudante ou garantia de direitos fundamentais.

Foram apensados, ou seja, unidos ao projeto para tramitação conjunta, outros treze textos de tema semelhante. A proposta é de autoria do ex-deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) e foi relatado na CCJ da Câmara pelo deputado Renan Ferreirinha (PSD-RJ), secretário municipal de Educação do Rio de Janeiro.

Ferreirinha citou sua experiência à frente da secretaria, onde coordenou experiência pioneira na rede pública de ensino. Na capital do estado, 1.557 unidades escolares já baniram, há um ano, o uso de dispositivos eletrônicos.

Fonte: Metrópoles

GOVERNO REVOGA MEDIDA DE BOLSONARO QUE AMPLIAVA PODERES DA PRF

Foto: PRF

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou nesta quarta-feira (18) uma portaria que revoga uma norma anterior, do governo de Jair Bolsonaro, que havia ampliado os poderes da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Na prática, o novo texto restringe a atuação de policiais rodoviários federais em operações conjuntas com outros órgãos de segurança pública e estabelece expressamente que “a PRF não poderá exercer funções próprias das polícias judiciárias nem proceder à apuração de infrações penais, cuja competência é exclusiva das polícias federal e civil”.

A PRF havia ganhado protagonismo durante o governo Bolsonaro e esteve por trás de alguns momentos polêmicos do mandato, como as blitzen nas rodovias no dia do segundo turno das eleições de 2022, atrapalhando o deslocamento de eleitores.

Polícias judiciárias, como a Polícia Federal e as Polícias Civis dos estados, são as que têm a atribuição de conduzir investigações e cumprir ordens judiciais, de acordo com a Constituição.

Já a PRF é uma polícia ostensiva, criada para atuar nas rodovias federais, e não para fazer investigações. O aumento de suas funções era um pleito antigo de parte dos integrantes da corporação que foi atendido pelo governo Bolsonaro.

Em 2021, o Ministério da Justiça, na gestão de André Mendonça — hoje ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) —, tinha liberado a PRF para atuar em operações conjuntas com outras polícias, com poder de “ingressar nos locais alvos de mandado de busca e apreensão” e “lavrar termos circunstanciados de ocorrência”.

No entendimento atual do Ministério da Justiça, essas funções devem ser exclusivas de polícias judiciárias.

A portaria de Lewandowski também determina que a atuação da PRF em operações com outros órgãos deve ser autorizada pelo diretor-geral somente se “não causar prejuízo às atividades regulares” de patrulhamento nas estradas. Há ainda outras regras mais restritivas que as do governo anterior.

No último dia 10, por exemplo, o Ministério Público de Goiás e a PRF deflagraram uma operação que cumpriu mandados de busca e de prisão de suspeitos de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. Essa operação empregou 268 policiais rodoviários federais em municípios de Goiás, Tocantins, Bahia e São Paulo.

Em agosto, a PRF participou de uma operação na cracolândia, no centro de São Paulo, junto com o Ministério Público paulista e outros órgãos de segurança pública. Essas ações tiveram como base a portaria anterior, que foi substituída pela nova nesta quarta-feira.

Conforme apurou o g1, Lewandowski informou ao diretor-geral da PRF, Antônio Fernando Oliveira, que editaria a nova norma.

A mudança também visa adequar a PRF à PEC da Segurança Pública, uma das principais iniciativas da gestão de Lewandowski. A PEC prevê que seja criada uma nova polícia ostensiva federal a partir da PRF. Assim, na visão do ministério, não faria sentido manter a PRF com funções de polícia judiciária

Ascensão da PRF com Bolsonaro

A Polícia Rodoviária Federal ganhou protagonismo durante o governo de Bolsonaro. O então diretor-geral, Silvinei Vasques, era muito próximo do presidente e chegou a fazer uma postagem em uma rede social, às vésperas da eleição de 2022, em apoio a Bolsonaro.

Depois, Vasques ficou preso preventivamente por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) sob suspeita de ter atuado para dificultar o deslocamento de eleitores no dia da eleição. A suspeita é que a PRF tenha feito blitze excessivas em estradas de regiões onde o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva tinha a preferência dos eleitores, principalmente na região Nordeste. Vasques negou irregularidades.

A investigação sobre a tentativa de atrapalhar a eleição continua em andamento na Polícia Federal.

A PRF também foi alvo de críticas durante o governo anterior porque três de seus policiais foram acusados de causar a morte de Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos. O homem foi morto em maio de 2022 em Sergipe durante uma abordagem na estrada. Ele foi trancado no porta-malas de uma viatura da PRF e submetido à inalação de gás lacrimogêneo na BR-101, no município de Umbaúba. Os ex-policiais rodoviários federais envolvidos na morte foram a júri neste mês e acabaram condenados.

Fonte: g1

STJ NEGA RECURSO DE MARIANA FERRER E MANTÉM ABSOLVIÇÃO DE ANDRÉ ARANHA  

Foto: Reprodução

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial da modelo Mariana Ferrer e manteve a decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que absolveu André de Camargo Aranha da acusação de estupro contra ela.

Mariana acusou Aranha de drogá-la e estuprá-la em 2018 no Café de La Musique, em Florianópolis (SC). O empresário foi absolvido em um processo polêmico. Mariana recorreu ao STJ alegando nulidade da audiência de instrução e julgamento, na qual foi humilhada. As imagens da ocasião, divulgadas na época pelo The Intercept Brasil, geraram revolta e levaram à advertência do juiz Rudson Marcos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A Subprocuradoria-Geral da República se manifestou pela procedência do pedido de anulação feito por Mariana Ferrer. Em julgamento nessa terça-feira (17/8), porém, a 6ª Turma do STJ entendeu que o requerimento foi feito no momento processual inadequado.

O ministro Rogério Schietti disse que a rejeição do recurso não significa “qualquer tipo de complacência, concordância ou conivência com o que se viu no caso em concreto – que são fatos públicos e notórios –, na realização de determinada audiência em que houve, de fato, tratamento absolutamente desrespeitoso com a vítima deste caso”.

O magistrado justificou que “a própria defesa técnica deixou de apontar o que considera agora, ou a partir do julgamento da apelação, uma nulidade evidente da audiência”. “Estamos em sede de recurso especial, que como todos sabemos, possui limitações cognitivas e observância de certas formalidades e há óbices aqui a não permitir que nós concordemos com a aceitação da tese de nulidade de audiência”, afirmou.

Em primeira instância, o Ministério Público pediu a absolvição do acusado “por falta de provas de estupro de vulnerável”. “Neste caso, a prova dos autos não demonstrou relação sexual sem que uma das partes tivesse o necessário discernimento dos fatos ou capacidade de oferecer resistência, ou, ainda, que a outra parte tivesse conhecimento dessa situação, pressupostos para a configuração de crime”, afirmou o órgão.

Fonte: Metrópoles

SARGENTO DA PM É PRESO SUSPEITO DE ENVOLVIMENTO EM HOMICÍDIOS NA GRANDE NATAL

Foto: Polícia Civil

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte cumpriu, nesta quarta-feira (18), um mandado de prisão preventiva contra um sargento da Polícia Militar, suspeito de envolvimento em três homicídios na Grande Natal.

Um dos casos é o assassinato de Edson Lemos de Oliveira, ocorrido em 23 de agosto, no bairro Rosa dos Ventos, em Parnamirim.

De acordo com as investigações, Edson foi morto a tiros enquanto retornava do trabalho. Após descer de um ônibus, a vítima foi perseguida por um atirador e tentou se abrigar em um bar, mas foi atingida por vários disparos, incluindo um na cabeça.

Além deste caso, o sargento é suspeito de participação na execução de dois homens no Complexo Industrial de Macaíba, em 12 de maio de 2024, e no assassinato de um jovem de 19 anos no bairro Planalto, em Natal, em 3 de julho de 2024. Segundo a Polícia Civil, o policial foi identificado como membro de um grupo criminoso.

Em diligências realizadas no dia 18 de outubro de 2024, na residência do suspeito, foram apreendidas quatro armas de fogo, munições, celulares, computadores e um veículo utilizado nos crimes.

O mandado de prisão cumprido nesta quarta-feira (18) é uma etapa das investigações em curso.

Fonte: Portal 98FM

DÓLAR DISPARA E FECHA A R$ 6,26, NOVA MÁXIMA HISTÓRICA; BOLSA CAI MAIS DE 3%  

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O dólar disparou frente ao real nesta quarta-feira 18 e encerrou cotado acima de R$ 6,26, renovando a máxima histórica, enquanto investidores digeriam a aprovação do texto-base de uma das propostas do pacote fiscal do governo na Câmara dos Deputados.

O cenário, porém, segue negativo diante do temor do mercado de que novas medidas não sejam aprovadas ainda neste ano ou sejam esvaziadas pelo Congresso.

A divisa, que já operava em novos recordes, ganhou mais força após o Federal Reserve (Fed) anunciar o corte dos juros em 0,25 ponto nos Estados Unidos e sinalizar a redução de novos cortes para o próximo ano.

O encerrou o dia com alta de 2,78%, a R$ 6,267 na venda, maior valor desde a criação do Plano Real, em 1994. Na máxima, a divisa chegou no patamar de R$ 6,27, enquanto a mínima foi de R$ 6,09.

Na terça-feira (17), o dólar à vista encerrou o dia em alta de 0,10%, cotado a R$ 6,0982 – maior valor nominal de fechamento da história.

Já o Ibovespa perdeu 3,15%, aos 120.771 pontos, o pior patamar desde junho do ano passado.

Em mais uma sessão, o mercado opera com aversão ao risco diante do cenário fiscal do Brasil, a despeito do avanço de medidas de contenção de gastos do governo no Congresso nesta semana.

O mercado digeria nesta sessão a notícia de que a Câmara dos Deputados aprovou na véspera o texto-base de um dos projetos incluídos no pacote fiscal, com outras duas propostas podendo ser analisadas pelos parlamentares ainda nesta quarta.

O noticiário, no entanto, não fornecia alívio para os ativos brasileiros, com investidores ainda temendo a possibilidade de as medidas não serem aprovadas até o fim do ano ou que sejam desidratadas no Congresso.

Segundo o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), os outros dois textos que compõem o pacote do governo — um projeto de lei e um projeto de emenda à Constituição — devem ser analisados pelo plenário nesta quarta-feira.

Até o momento, esta é a primeira sessão desde quarta-feira sem novas intervenções do Banco Central no câmbio.

Nos últimos quatro pregões, a autarquia vendeu mais de US$ 12,75 bilhões em leilões extraordinários em meio à crescente desvalorização da moeda brasileira.

Com informações da CNN Brasil

Fonte: Agora RN

MORRE A INFLUENCIADORA FERNANDA BRITTO, AOS 64 ANOS  

Foto: Reprodução

A influenciadora Fernanda Britto, de 64 anos, conhecida nas redes sociais por seus vídeos sobre etiqueta, morreu na manhã desta quarta-feira (18/12). Ela estava internada na Casa de Saúde São José, no Rio de Janeiro, desde o dia 4 de dezembro, com quadro neurológico extremamente grave. A família informou que Fernanda Britto será cremada numa cerimônia fechada apenas aos familiares e pessoas próximas.

A informação foi confirmada por amigos e familiares. Na semana passada, a equipe de Fernanda Britto publicou uma nota nas redes pedindo orações dos fãs e seguidores. “Queridos amigos e seguidores, aos poucos fomos crescendo, mas nunca deixamos de ser uma comunidade que preza pela boa comunicação, o afeto e uma corrente de energia positiva”, diz o texto publicado no Instagram.

“E é em nome desses princípios! que precisamos dizer que nossa querida Fernanda está internada, enfrentando mais um momento delicado em sua saúde. Pedimos, de coração, que enviem orações, pensamentos de carinho e muita energia de amor e cura para ela. Sabemos como ela ama a interação com vocês e a força que todos sempre lhes passam”, concluiu a nota.

Na sexta-feira (13/12), amigos de Fernanda Britto afirmaram que a família e o hospital estariam negligenciando os cuidados com sua saúde. Eles informaram ao colunista Leo Dias que a influenciadora só teria ficado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) no dia da transferência, depois teria sido enviada para o quarto, mesmo com o quadro de saúde delicado. A família, por sua vez, negou qualquer negligência.

Fernanda Britto passou mal e teve um AVC (acidente vascular cerebral) na madrugada do dia 22 de novembro. Um dia antes, ela esteve em Curitiba para um compromisso profissional. A famosa, ainda lúcida, entrou em contato com seu amigo e sócio, Kadu, que, por sua vez, ligou para sua irmã Martha, em Brasília.

Fernanda Britto foi transferida para o Rio de Janeiro no dia 4 de dezembro e chegou à Casa de Saúde, onde estava internada, muito debilitada. Com mais de 1,7 milhão de seguidores só no Instagram, a influenciadora ganhou destaque ao fazer vídeos bem-humorados sobre etiqueta. Em outubro, ela celebrou dois anos de seu canal. “Estou muito feliz em ter vocês comigo durante toda essa jornada”, disse.

No início da tarde, a Casa de Saúde São José divulgou uma nota sobre a morte de Fernanda Britto. “A Casa de Saúde São José confirma o falecimento de Fernanda Brandão Matta de Araújo, conhecida como Fernanda Britto, na manhã desta quarta-feira (18/12), em decorrência de um quadro neurológico extremamente grave. A instituição se solidariza com familiares e amigos.”

Fonte: Metrópoles

CJJ DO SENADO APROVA CUSTEIO DE HABILITAÇÃO PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA  

Foto: Lidiana Cuiabano/Detran-MT

Avançou, no Senado, o Projeto de Lei (PL) 3.965/2021, que, quando sancionado, possibilitará o uso de valores arrecadados por meio de multas de trânsito para custear a carteira de habilitação de pessoas de baixa renda, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

A proposta foi aprovada nesta quarta-feira 18 pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e segue a plenário. Como a matéria sofreu alterações durante a tramitação no Senado, retornará à casa de origem (Câmara dos Deputados) após sua aprovação.

Entre as mudanças está a exigência de exame toxicológico para a renovação da habilitação de todas categorias de motoristas profissionais – inclusive aqueles que trabalham em empresas de transporte individual.

Fonte: Agência Brasil

CHEFE DE FACÇÃO SUSPEITO DE INTEGRAR “TRIBUNAL DO CRIME” EM PIPA MORRE EM CONFRONTO COM A POLÍCIA

Foto: PCRN / Reprodução

Um homem morreu após trocar tiros com policiais civis e militares nesta quarta-feira (18) em Pipa, em Tibau do Sul, no litoral sul potiguar. Segundo a polícia, ele reagiu após descobrir que seria preso por suspeita de integrar uma facção criminosa investigada por homicídios, tráfico de drogas e organização criminosa na região. Ele seria um dos chefes da facção.

Com o homem, a polícia encontrou três coletes balísticos, uma pistola calibre 9mm com 11 munições, uma pistola calibre .635 e porções de drogas: 515 trouxinhas de maconha, 10 porções médias de maconha, 49 papelotes de cocaína, dois quilos de pasta base de cocaína, 134 comprimidos de ecstasy, seis micropontos de LSD, 13 porções de MD e oito frascos de lança-perfume. Além disso, foram apreendidas quatro balanças de precisão, dois celulares, duas espadas, uma balaclava e sacos zip lock.

Outro suspeito de integrar a organização criminosa está preso na Paraíba desde novembro. Nesta quarta-feira (18), foi cumprido um novo mandado de prisão contra ele. Segundo a polícia, em novembro esse homem estava envolvido em um confronto que resultou no ferimento de Edielson Francisco da Costa, conhecido como “Baratinha”. Ele morreu nesta terça-feira (17) em decorrência dos ferimentos.

O homem detido na Paraíba é considerado o principal aliado de “Baratinha” e é investigado por tráfico de drogas, associação para o tráfico e porte ilegal de arma de fogo, com atuação também na região da praia de Pipa.

De acordo com as investigações, os dois homens (o que morreu e o que está preso na Paraíba) eram responsáveis pela distribuição de drogas, arrecadação de valores oriundos do tráfico e pela aplicação de punições do chamado “tribunal do crime”.

Operação Liberdade

A ação desta quarta-feira é um desdobramento da “Operação Liberdade”, que chegou à 46ª fase. Até agora, a operação já resultou na prisão de 86 investigados, no cumprimento de 29 mandados de prisão, na apreensão de 11 armas de fogo e centenas de munições, além de significativas apreensões de drogas e materiais ilícitos. As investigações continuam para identificar e responsabilizar todos os envolvidos nos crimes praticados na região de Pipa.

Fonte: Portal 98FM