STJ NEGA RECURSO E MANTÉM CONDENAÇÃO DO VEREADOR RÊMULO BASÍLIO, ENQUANTO SEU IRMÃO, O PREFEITO JOCA TENTA TORNÁ-LO PRESIDENTE DA CÂMARA

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou mais um recurso apresentado pelo vereador de Riachuelo, Rêmulo Basílio, condenado por peculato. Basílio, irmão do prefeito Joca Basílio, foi responsabilizado pelo desvio de mais de R$ 100 mil de uma casa lotérica onde atuava como permissionário, valor que, após correções, ultrapassa meio milhão de reais, de acordo com processo movido pelo Ministério Público Federal (MPF) (Recurso Especial nº 2024871 – RN, 2022/0191945-1).

Com a decisão do STJ, a condenação e a inelegibilidade de Basílio foram mantidas. No entanto, ele conseguiu se beneficiar, durante o período eleitoral, de uma nova redação na Lei de Processos Penais que permite a modalidade de “não persecução penal”. Essa lei permite que o réu admita a culpa e se comprometa a ressarcir o valor desviado, seja à vista ou em parcelas, evitando assim a continuidade da punição penal.

Para o período legislativo de 2025 a 2028, o salário bruto de um vereador em Riachuelo foi estipulado em R$ 6 mil mensais, totalizando aproximadamente R$ 78 mil por ano, incluindo o décimo terceiro salário. Esse montante, considerando os quatro anos de mandato, cobre apenas cerca de 57% da dívida de Basílio com a Caixa Econômica Federal, conforme acordo judicial. Essa diferença levanta questionamentos sobre como o vereador quitará o saldo restante do débito assumido.

Paralelamente, o processo de escolha da mesa diretora da Câmara Municipal para a legislatura de 2025 gerou controvérsias. O prefeito de Riachuelo estaria atuando para garantir que seu irmão, Rêmulo Basílio, fosse o presidente da mesa diretora para o primeiro ano de mandato, contrariando o regimento interno da Câmara, que preconiza a escolha por voto secreto.

MULHER ESFAQUEIA E DÁ MARTELADAS EM AMIGA GRÁVIDA PARA TENTAR FICAR COM BEBÊ

Foto: Reprodução/Google Street View

Uma mulher grávida identificada como Maria Natália de Oliveira, de 28 anos, foi esfaqueada no pescoço e agredida com marteladas na cabeça por uma amiga que queria ficar com o bebê dela. O caso aconteceu nesta terça-feira (12) na cidade de Limoeiro, no Agreste de Pernambuco.

A suspeita de ter cometido a agressão tem 24 anos e não teve a identidade revelada, mas de acordo com as investigações da Polícia Civil, ela teria convidado a vítima para a casa dela, onde o crime aconteceu. Ao chegar na residência, Natália foi mantida em cárcere privado e chegou a ser esfaqueada e agredida com marteladas.

O objetivo da agressora era acelerar o parto da amiga para que ela ficasse com o bebê. Na ação criminosa, a suspeita teria pressionado a barriga da grávida para provocar o parto. A vítima foi socorrida por policiais militares após uma denúncia. Ela foi encontrada ensanguentada.

A suspeita foi levada para a Delegacia Seccional de Limoeiro, onde o caso foi registrado como tentativa de homicídio, tortura e cárcere privado. Ela foi encaminhada para a audiência de custódia.

Já a vítima foi conduzida pela equipe da Polícia Militar ao hospital do município e posteriormente encaminhada ao Hospital Agamenon Magalhães, no Recife. Posteriormente, ela foi transferida para o Hospital da Restauração, onde recebeu alta. O bebê está bem e não há necessidade de parto de emergência.

Fonte: Diário de Pernambuco

CRIANÇA DIAGNOSTICADA COM MENINGITE MENINGOCÓCICA MORRE EM MOSSORÓ   

Foto: Reprodução/Internet

A menina Lara Maria Medeiros Costa, de 10 anos, faleceu na noite desta terça-feira 12 em Mossoró, vítima de meningite meningocócica bacteriana. A criança estava internada desde o diagnóstico da doença. A informação foi confirmada nesta quarta-feira 13 pela tia da menina, Karielle Medeiros, em uma postagem nas redes sociais.

O diagnóstico de meningite foi revelado no dia 7 de novembro. Desde então, o município, em colaboração com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e a Vigilância Sanitária, adotou medidas de investigação para evitar a propagação da doença. Como parte do protocolo, medicamentos para quimioprofilaxia foram distribuídos às pessoas que tiveram contato próximo com a criança.

A meningite meningocócica é uma infecção bacteriana grave que atinge as membranas do cérebro e da medula espinhal, podendo ser fatal se não tratada de maneira urgente. A doença é transmitida por gotículas respiratórias e pode se espalhar em ambientes fechados ou por contato direto com secreções de pessoas infectadas.

De acordo com dados do Ministério da Saúde, até 7 de setembro de 2024, o Rio Grande do Norte registrou 71 casos confirmados de meningite bacteriana, com quatro óbitos no período.

Fonte: Agora RN

PREFEITA ELEITA DE MACAU, FLAVINHA VERAS FAZ ARTICULAÇÕES ADMINISTRATIVAS EM BRASÍLIA, E LEVA PLEITOS DO MUNICÍPIO AO CONGRESSO NACIONAL

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A prefeita eleita do município de Macau, Flavinha Veras (PDT), cumpre agenda política e administrativa em Brasília nesta semana. Com diversas reuniões e em uma série de pautas apresentadas aos parlamentares, a prefeita eleita tem dado ênfase à apresentação de solicitações nas áreas de saúde pública, educação e infraestrutura.

A prefeita Flavinha Veras e sua comitiva foram recebidos pelos deputados federais: Benes Leocádio, Robinson Faria, Sargento Gonçalves, General Girão, com o Presidente da CBPA (Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Agricultura), Abraão Lincon, e o futuro presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta. Os senadores Zenaide Maia e Styvenson Valentim também recepcionaram a prefeita eleita e empenharam compromissos para as demandas apresentadas. As reuniões contam com a participação do ex-prefeito de Macau, Flávio Veras.

De acordo com a Prefeita, Flavinha Veras, as demandas de maior necessidade já apontadas em seu plano emergencial de ações, estão na saúde: a construção da UBS para o Porto e Centro de Macau; aquisição de novas ambulâncias equipadas; reforma do Hospital Municipal; conclusão da obra de construção da Unidade de Pronto Atendimento – UPA; viabilidade de emendas destinadas à custeios, aquisição de equipamentos e medicações. Na educação: A destinação de recursos para aquisição de ônibus escolares, construção de cresches em tempo integral, e reformas e ampliações das escolas do município. Na infraestrutura: Recursos destinados para obras de pavimentações, reformas de praças e prédios públicos, além da construção de praças planejadas na zona urbana e rural de Macau.

FELINTO RODRIGUES FUNDADOR DA 98FM É HOMENAGEADO PELA FECOMÉRCIO   

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O empresário Felinto Rodrigues, fundador da rádio 98 FM – emissora integrante do Grupo Dial Natal, foi homenageado nesta terça-feira (12) pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio).

A homenagem aconteceu durante a entrega do 6º Prêmio Sistema Fecomércio RN de Jornalismo, em cerimônia no Hotel-Escola Senac Barreira Roxa.

Além de Felinto Rodrigues, também foram homenageados na cerimônia a presidente do Sistema Ponta Negra de Comunicação, Miriam de Sousa; o radialista Luiz Almir; e o jornalista Luís Antônio Felipe, o Papinha, falecido no mês de agosto.

Sobre a premiação, um jornalista do Grupo Dial, Habyner Lima, venceu na categoria Estudante, com a reportagem “Dia a dia do Sesc” – veiculada pela TV Universitária.

Fonte: Portal 98FM

PF INTERCEPTA ENCOMENDAS COM DROGAS E R$ 5 MIL EM NOTAS FALSIFICADAS EM NATAL

Foto: PF

A Polícia Federal (PF), em ação conjunta com a Área de Segurança dos Correios e apoio da Receita Federal e Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ), apreendeu na última segunda-feira, 11/11, no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas (CTCE) da Rua dos Tororós, bem como junto a uma empresa especializada em serviços de logística e transporte situada no bairro de Lagoa Nova, na capital potiguar, 810 gramas de maconha, 90 comprimidos de ecstasy e R$ 5 mil em notas falsas. O material apreendido corresponde a quatro ocorrências distintas, sendo duas delas envolvendo a maconha. Não houve prisões.

 

A fiscalização, que é parte de ações contínuas e objetiva combater o tráfico de substâncias entorpecentes através do fluxo postal, contou com a utilização dos cães detectores de drogas pertencentes ao canil da PF.

Durante a inspeção, os policiais observaram que as substâncias ilícitas estavam camufladas de diferentes modos no interior das encomendas: misturadas com salgadinhos e doces, envoltas em uma manta e até mesmo dentro de uma caixa de som. Esses métodos tinham como objetivo dificultar a detecção durante a fiscalização.

A PF constatou ainda que uma porção de maconha foi postada em Natal para o estado do Tocantins, e que outros envios de droga chegaram ao Rio Grande do Norte vindos do Paraná e Rio de Janeiro. Já o dinheiro falsificado apreendido tinha origem em Belo Horizonte, Minas Gerais.

Após a apreensão, todo o material segue para análise da perícia. A Polícia Federal abriu novos inquéritos policiais para investigar os fatos e buscar a responsabilização dos envolvidos na conduta criminosa.

Fonte: Agora RN

CÂMARA DE PARNAMIRIM É BICAMPEÃ DE TRANSPARÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE 

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Sob a presidência do vereador Wolney França, a Câmara Municipal de Parnamirim conquistou, pela segunda vez na história, o Selo Diamante de Transparência, concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), através do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN). Esse reconhecimento destaca o compromisso do Legislativo parnamirinense com a transparência e a prestação de contas à população. O primeiro aconteceu em 2022.

Estar novamente entre as poucas entidades do país a atingir o nível máximo de transparência é um reconhecimento ao trabalho desenvolvimento nestas últimas duas legislaturas em que estivemos à frente, onde assumimos o compromisso de aperfeiçoar a gestão pública da Casa. Parabéns a toda equipe que tornou esse sonho, mais uma vez realidade,” celebra o presidente Wolney França. “Nosso desejo é de que a Câmara Municipal de Parnamirim possa seguir aprimorando seus processos para garantir que as ações sejam cada vez mais acessíveis e compreensíveis para todos os cidadãos parnamirinenses”.

A avaliação realizada pelo TCE-RN analisou diversos critérios, como a acessibilidade dos dados, a clareza das informações disponibilizadas e a facilidade de navegação pelo portal de transparência. Este reconhecimento já havia sido alcançado pela Câmara em 2022, reafirmando o compromisso com uma gestão pública aberta e transparente para os cidadãos de Parnamirim.

VEREADORES DE SÃO PAULO APROVAM AUMENTO DE 37% NOS PRÓPRIOS SALÁRIOS

Foto: Richard Lourenço/Rede Câmara

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta terça-feira, (12), um aumento de 37% nos salários dos vereadores. A proposta, apresentada pela Mesa Diretora, foi aprovada em apenas 25 segundos e sem debate no plenário. O novo valor será de R$ 24.754,79 a partir de janeiro e subirá para R$ 26.080,98 em fevereiro, marcando um “duplo aumento” para os parlamentares. Atualmente, os vencimentos são de R$ 18.991,68.

O projeto foi aprovado em uma sessão simbólica, sem nenhuma discussão ou manifestação significativa. Os vereadores Fernando Holiday (PL), Jussara Basso (PSB) e a bancada do PSOL votaram contra, enquanto Luna Zarattini (PT) se absteve.

A proposta não precisa de sanção do prefeito, pois trata-se de uma resolução interna da Câmara. A justificativa para o aumento baseia-se na Constituição Federal, que permite aos vereadores receber até 75% do salário dos deputados estaduais. O texto afirma que a elevação é necessária devido à grande responsabilidade do mandato em uma cidade do porte de São Paulo.

A medida foi criticada por alguns parlamentares, que questionaram se os vereadores que votaram contra o aumento renunciarão aos novos valores. A renovação da Câmara de São Paulo foi de 63,3%, com 35 dos 55 vereadores atuais sendo reeleitos para a próxima legislatura.

Fonte: Via Certa

CORREGEDORIA DECIDE NÃO INDICIAR DOIS POLICIAIS PENAIS INVESTIGADOS POR FUGA DE PRESOS EM MOSSORÓ

 

Foto: Reprodução

A corregedoria do sistema penitenciário federal decidiu não indiciar dois policiais penais federais que trabalhavam nas torres de vigilância da penitenciária de Mossoró, no Rio Grande do Norte, no momento em que dois presos fugiram da unidade, em fevereiro passado.

De acordo com a decisão publicada nesta terça-feira (12), a que a TV Globo teve acesso, a comissão processante concluiu que não houve intenção (dolo) na atuação dos dois servidores e que eles não tinham condições de impedir a fuga devido a problemas estruturais e em equipamentos do presídio.

A decisão, entretanto, não significa a absolvição dos dois policiais. Eles firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em que se comprometeram a exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo e a realizar cursos. Se descumprirem o acordo, voltam a responder ao processo disciplinar.

Esse é o primeiro Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) sobre a fuga em Mossoró concluído pela corregedoria da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Outros dois processos, que analisam a atuação de oito policiais penais federais, seguem em andamento. Não há previsão de conclusão.

A comissão processante concluiu por não indiciar os acusados, por considerar que não agiram dolosamente, tampouco teriam condições de identificar a movimentação dos presos e repelir a fuga – ante as instalações, materiais e equipamentos ausentes ou em más condições de uso na época dos fatos”, diz a decisão do PAD.

Autoridades ligadas ao ministério já haviam admitido falhas na segurança do presídio e que elas facilitaram a fuga.

Por exemplo, o sistema de câmeras era considerado ultrapassado e detectores de movimento, importantes à noite, não funcionaram.

Além disso, as celas onde estavam os dois presos ficaram cerca de 40 dias sem passar por vistoria. E não contam com uma estrutura de concreto no teto, que teria impedido o acesso dos fugitivos ao telhado.

A fuga

Deibson Nascimento e Rogério Mendonça fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró no dia 14 de fevereiro.

Foram as duas primeiras fugas registradas no sistema penitenciário controlado pelo governo federal, que inclui ainda penitenciárias em Brasília (DF), Catanduvas (PR), Campo Grande (MS) e Porto Velho (RO).

Os dois foram recapturados apenas 50 dias depois, em Marabá, no Pará, a cerca de 1,6 mil quilômetros de Mossoró.

As buscas, intensas, envolveram a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Força Nacional, além das polícias locais. A operação custou R$ 2,1 milhões aos cofres públicos.

Deibson e Rogério são integrantes do Comando Vermelho e estavam em Mossoró desde setembro de 2023, vindos do Acre.

Para fugir, eles abriram passagem por um buraco atrás de uma luminária do presídio e cortaram duas cercas de arame usando ferramentas de uma obra que ocorria no local.

Recentemente, eles foram transferidos de Mossoró para outra penitenciária do sistema federal. A Senappen não confirmou quando exatamente a transferência aconteceu e nem para qual das quatro unidades eles foram levados.

Fonte: g1

ADVOGADO É MORTO ENQUANTO IA COMPRAR AÇAÍ COM O FILHO; CRIME FOI ENCOMENDADO PELA ESPOSA

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A Polícia Civil de Sergipe prendeu nesta terça-feira (12) a cirurgiã plástica Daniele Barreto, suspeitas de envolvimento no assassinato do advogado criminalista José Lael de Souza Rodrigues, com quem foi casado há dez anos. O crime aconteceu no último dia 18 de outubro.

Investigação da Polícia de Sergipe aponta que a cirurgiã plástica Daniele Barreto foi a responsável por informar os assassinos do marido sobre o momento exato em que ele deixaria a residência. Para atrair o advogado José Lael Rodrigues à emboscada, Daniele sugeriu que ele fosse a uma lanchonete comprar açaí. Enquanto ele se dirigia ao local, dois homens em uma motocicleta o seguiram e realizaram os disparos. Conforme a polícia, Daniele teria planejado o crime com a colaboração de uma amiga e de sua secretária. As três mulheres foram indiciadas e presas nesta terça-feira (12).

A suspeita de envolvimento do crime organizado foi descartada após a polícia obter imagens de segurança dos arredores do prédio de José Lael, registradas horas antes do homicídio. O crime ocorreu em 18 de outubro, enquanto o advogado trafegava pelo Bairro Treze de Julho, em Aracaju.

Nas imagens, é possível ver um veículo Polo estacionado em frente à residência de José Lael. Minutos depois, ele sai para comprar o açaí junto com o filho, Guilherme Campos Bourbon Rodrigues, de 20 anos. Nesse momento, Daniele teria avisado sua amiga e secretária, que aguardavam no carro, e elas sinalizaram para os executores seguirem o advogado. A perseguição culminou no assassinato.

O crime aconteceu quando José Lael e o filho estavam voltando para casa. O jovem, que dirigia o veículo, foi atingido pelos tiros, mas conseguiu dirigir até o hospital, onde foi constatado que seu pai já estava morto.

Carro do crime alugado
De acordo com a investigação, o carro Polo usado no crime pela amiga e secretária de Daniele, que não tiveram a identidade revelada, foi alugado dias antes do crime. A polícia descobriu o envolvimento das duas mulheres após imagens de câmeras de segurança as gravarem recebendo os executores no veículo no mesmo dia do assassinato. Gravações mostram ainda ambas saindo do carro juntas.

Histórico conturbado do casal
A delegada responsável pelo caso apontou que o Daniele e José Lael tinham um histórico de relacionamento conturbado, com inúmeras tentativas de separação. O advogado desconfiava que a mulher mantinha uma relação extraconjugal e isso teria causado uma briga entre o casal no dia anterior ao crime, ocorrido no dia 18 de outubro.

Em seu perfil nas redes sociais, a médica acumula mais de 145 mil seguidores.

A operação foi realizada pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e pelo Centro de Operações Policiais Especiais (Cope). Além das prisões, foram cumpridos mandados de busca e apreensão na capital, nos bairros Treze de Julho, São Conrado e Santa Maria.

Fonte: Blog do BG