CÂMARA DE PARNAMIRIM É BICAMPEÃ DE TRANSPARÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE 

Foto: Reprodução

Sob a presidência do vereador Wolney França, a Câmara Municipal de Parnamirim conquistou, pela segunda vez na história, o Selo Diamante de Transparência, concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), através do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN). Esse reconhecimento destaca o compromisso do Legislativo parnamirinense com a transparência e a prestação de contas à população. O primeiro aconteceu em 2022.

“Estar novamente entre as poucas entidades do país a atingir o nível máximo de transparência é um reconhecimento ao trabalho desenvolvimento nestas últimas duas legislaturas em que estivemos à frente, onde assumimos o compromisso de aperfeiçoar a gestão pública da Casa. Parabéns a toda equipe que tornou esse sonho, mais uma vez realidade,” celebra o presidente Wolney França. “Nosso desejo é de que a Câmara Municipal de Parnamirim possa seguir aprimorando seus processos para garantir que as ações sejam cada vez mais acessíveis e compreensíveis para todos os cidadãos parnamirinenses”.

A avaliação realizada pelo TCE-RN analisou diversos critérios, como a acessibilidade dos dados, a clareza das informações disponibilizadas e a facilidade de navegação pelo portal de transparência. Este reconhecimento já havia sido alcançado pela Câmara em 2022, reafirmando o compromisso com uma gestão pública aberta e transparente para os cidadãos de Parnamirim.

VEREADORES DE SÃO PAULO APROVAM AUMENTO DE 37% NOS PRÓPRIOS SALÁRIOS

Foto: Richard Lourenço/Rede Câmara

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta terça-feira, (12), um aumento de 37% nos salários dos vereadores. A proposta, apresentada pela Mesa Diretora, foi aprovada em apenas 25 segundos e sem debate no plenário. O novo valor será de R$ 24.754,79 a partir de janeiro e subirá para R$ 26.080,98 em fevereiro, marcando um “duplo aumento” para os parlamentares. Atualmente, os vencimentos são de R$ 18.991,68.

O projeto foi aprovado em uma sessão simbólica, sem nenhuma discussão ou manifestação significativa. Os vereadores Fernando Holiday (PL), Jussara Basso (PSB) e a bancada do PSOL votaram contra, enquanto Luna Zarattini (PT) se absteve.

A proposta não precisa de sanção do prefeito, pois trata-se de uma resolução interna da Câmara. A justificativa para o aumento baseia-se na Constituição Federal, que permite aos vereadores receber até 75% do salário dos deputados estaduais. O texto afirma que a elevação é necessária devido à grande responsabilidade do mandato em uma cidade do porte de São Paulo.

A medida foi criticada por alguns parlamentares, que questionaram se os vereadores que votaram contra o aumento renunciarão aos novos valores. A renovação da Câmara de São Paulo foi de 63,3%, com 35 dos 55 vereadores atuais sendo reeleitos para a próxima legislatura.

Fonte: Via Certa

CORREGEDORIA DECIDE NÃO INDICIAR DOIS POLICIAIS PENAIS INVESTIGADOS POR FUGA DE PRESOS EM MOSSORÓ

 

Foto: Reprodução

A corregedoria do sistema penitenciário federal decidiu não indiciar dois policiais penais federais que trabalhavam nas torres de vigilância da penitenciária de Mossoró, no Rio Grande do Norte, no momento em que dois presos fugiram da unidade, em fevereiro passado.

De acordo com a decisão publicada nesta terça-feira (12), a que a TV Globo teve acesso, a comissão processante concluiu que não houve intenção (dolo) na atuação dos dois servidores e que eles não tinham condições de impedir a fuga devido a problemas estruturais e em equipamentos do presídio.

A decisão, entretanto, não significa a absolvição dos dois policiais. Eles firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em que se comprometeram a exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo e a realizar cursos. Se descumprirem o acordo, voltam a responder ao processo disciplinar.

Esse é o primeiro Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) sobre a fuga em Mossoró concluído pela corregedoria da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Outros dois processos, que analisam a atuação de oito policiais penais federais, seguem em andamento. Não há previsão de conclusão.

“A comissão processante concluiu por não indiciar os acusados, por considerar que não agiram dolosamente, tampouco teriam condições de identificar a movimentação dos presos e repelir a fuga – ante as instalações, materiais e equipamentos ausentes ou em más condições de uso na época dos fatos”, diz a decisão do PAD.

Autoridades ligadas ao ministério já haviam admitido falhas na segurança do presídio e que elas facilitaram a fuga.

Por exemplo, o sistema de câmeras era considerado ultrapassado e detectores de movimento, importantes à noite, não funcionaram.

Além disso, as celas onde estavam os dois presos ficaram cerca de 40 dias sem passar por vistoria. E não contam com uma estrutura de concreto no teto, que teria impedido o acesso dos fugitivos ao telhado.

A fuga

Deibson Nascimento e Rogério Mendonça fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró no dia 14 de fevereiro.

Foram as duas primeiras fugas registradas no sistema penitenciário controlado pelo governo federal, que inclui ainda penitenciárias em Brasília (DF), Catanduvas (PR), Campo Grande (MS) e Porto Velho (RO).

Os dois foram recapturados apenas 50 dias depois, em Marabá, no Pará, a cerca de 1,6 mil quilômetros de Mossoró.

As buscas, intensas, envolveram a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Força Nacional, além das polícias locais. A operação custou R$ 2,1 milhões aos cofres públicos.

Deibson e Rogério são integrantes do Comando Vermelho e estavam em Mossoró desde setembro de 2023, vindos do Acre.

Para fugir, eles abriram passagem por um buraco atrás de uma luminária do presídio e cortaram duas cercas de arame usando ferramentas de uma obra que ocorria no local.

Recentemente, eles foram transferidos de Mossoró para outra penitenciária do sistema federal. A Senappen não confirmou quando exatamente a transferência aconteceu e nem para qual das quatro unidades eles foram levados.

Fonte: g1

ADVOGADO É MORTO ENQUANTO IA COMPRAR AÇAÍ COM O FILHO; CRIME FOI ENCOMENDADO PELA ESPOSA

Foto: Reprodução

A Polícia Civil de Sergipe prendeu nesta terça-feira (12) a cirurgiã plástica Daniele Barreto, suspeitas de envolvimento no assassinato do advogado criminalista José Lael de Souza Rodrigues, com quem foi casado há dez anos. O crime aconteceu no último dia 18 de outubro.

Investigação da Polícia de Sergipe aponta que a cirurgiã plástica Daniele Barreto foi a responsável por informar os assassinos do marido sobre o momento exato em que ele deixaria a residência. Para atrair o advogado José Lael Rodrigues à emboscada, Daniele sugeriu que ele fosse a uma lanchonete comprar açaí. Enquanto ele se dirigia ao local, dois homens em uma motocicleta o seguiram e realizaram os disparos. Conforme a polícia, Daniele teria planejado o crime com a colaboração de uma amiga e de sua secretária. As três mulheres foram indiciadas e presas nesta terça-feira (12).

A suspeita de envolvimento do crime organizado foi descartada após a polícia obter imagens de segurança dos arredores do prédio de José Lael, registradas horas antes do homicídio. O crime ocorreu em 18 de outubro, enquanto o advogado trafegava pelo Bairro Treze de Julho, em Aracaju.

Nas imagens, é possível ver um veículo Polo estacionado em frente à residência de José Lael. Minutos depois, ele sai para comprar o açaí junto com o filho, Guilherme Campos Bourbon Rodrigues, de 20 anos. Nesse momento, Daniele teria avisado sua amiga e secretária, que aguardavam no carro, e elas sinalizaram para os executores seguirem o advogado. A perseguição culminou no assassinato.

O crime aconteceu quando José Lael e o filho estavam voltando para casa. O jovem, que dirigia o veículo, foi atingido pelos tiros, mas conseguiu dirigir até o hospital, onde foi constatado que seu pai já estava morto.

Carro do crime alugado
De acordo com a investigação, o carro Polo usado no crime pela amiga e secretária de Daniele, que não tiveram a identidade revelada, foi alugado dias antes do crime. A polícia descobriu o envolvimento das duas mulheres após imagens de câmeras de segurança as gravarem recebendo os executores no veículo no mesmo dia do assassinato. Gravações mostram ainda ambas saindo do carro juntas.

Histórico conturbado do casal
A delegada responsável pelo caso apontou que o Daniele e José Lael tinham um histórico de relacionamento conturbado, com inúmeras tentativas de separação. O advogado desconfiava que a mulher mantinha uma relação extraconjugal e isso teria causado uma briga entre o casal no dia anterior ao crime, ocorrido no dia 18 de outubro.

Em seu perfil nas redes sociais, a médica acumula mais de 145 mil seguidores.

A operação foi realizada pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e pelo Centro de Operações Policiais Especiais (Cope). Além das prisões, foram cumpridos mandados de busca e apreensão na capital, nos bairros Treze de Julho, São Conrado e Santa Maria.

Fonte: Blog do BG

HOMEM É ATACADO POR CÃES NO PARQUE DA CIDADE EM NATAL

Foto: Reprodução

Um homem foi atacado por um grupo de cães enquanto caminhava pela trilha do Bosque no Parque da Cidade, em Natal. Eugênio Ribeiro relatou que, ao perceber um movimento na mata, inicialmente pensou que fosse uma onça. No entanto, logo ouviu latidos e percebeu que estava cercado pelos animais.

Ele tentou escapar, mas foi mordido por um dos cães e correu por cerca de 900 metros, enquanto os animais continuavam a atacá-lo. Durante o percurso, ele gritou por socorro.

Já exausto, foi resgatado por uma viatura da Guarda Municipal, que estava patrulhando a área e o levou até o ponto de apoio do parque, onde recebeu atendimento para as feridas nas pernas.

Fonte: Ponta Negra News

DEPUTADOS APROVAM REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA DO RN

Foto: Eduardo Maia

Os deputados estaduais do RN aprovaram nesta quarta-feira (13) o projeto 2402/2024 do Governo do RN que trata da revisão salarial dos integrantes dos órgãos operacionais do Sistema Estadual de Segurança Pública do Estado durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa.

A medida visa recompor perdas inflacionárias das carreiras. Em sua justificativa, o Executivo argumenta que o referido projeto resulta do diálogo mantido com as categorias representativas da Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Policiais Penais e dos servidores do ITEP/RN, órgãos que integram o Sistema Estadual de Segurança Pública do RN.

O projeto visa ainda a adequação do estatuto da Carreira de Agente Penitenciário, alterando a terminologia ‘Policial Penal’, conforme emenda 104 da Constituição Federal (CF); implantação do auxílio-alimentação e auxílio para aquisição de fardamento. Na tratativa com as categorias, foram negociadas, entre outras, a concessão de recomposição salarial nos limites da possibilidade financeira; adoção de política para redução gradual do comprometimento do gasto de pessoal em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal; recuperação do nível de arrecadação do ICMS a partir do exercício financeiro de 2025, mantendo-se ao menos em valores reais com base na adoção da nova alíquota modal.

Fonte: Ponta Negra News

VEREADORES DE OPOSIÇÃO CONVOCAM POPULAÇÃO PARA SESSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ

Foto: Reprodução/Portal 96FM

Os vereadores de oposição em Vera Cruz convocam a população para a sessão da Câmara Municipal, que ocorrerá nesta quarta-feira, às 19h. De acordo com informações, na reunião, os vereadores pretendem apresentar as recentes decisões tomadas pela Prefeitura após a derrota do atual gestor nas eleições de 6 de outubro. Segundo os vereadores oposicionistas, essas medidas tem o objetivo de complicar a transição para a próxima administração, que assume em 2025.

Entre as ações citadas estão: aditivos em contratos e um projeto de lei que prorroga o prazo de cessão de quiosques, inclusive dos que estão fechados. Os opositores defendem que a nova gestão deveria ser responsável por revisar ou renovar esses contratos, permitindo uma análise adequada antes de firmar novos compromissos. A população é incentivada a comparecer à sessão e acompanhar as questões em pauta.

[VÍDEO] PREFEITURA DE PASSA E FICA E RECEITA FEDERAL FIRMAM PARCERIA PARA OFERTAR SERVIÇOS FISCAIS PARA POPULAÇÃO

 

Ver essa foto no Instagram

 

Uma publicação compartilhada por Blog Rudimar Ramon (@rudimarramon)

A Prefeitura de Passa e Fica em parceria com a Receita Federal, passou a oferecer à população da região, acesso aos serviços fiscais por meio do Ponto de Atendimento Virtual (PAV). Com essa iniciativa, os moradores poderão realizar procedimentos importantes, como regularização de CPF e CNPJ e emissão de certidões, sem a necessidade de deslocamento para outras cidades, como a capital do Estado, Natal.

O PAV foi implantado para tornar o atendimento tributário mais acessível e eficiente, proporcionando aos cidadãos praticidade para resolver pendências fiscais e acessar documentos oficiais. O atendimento ocorrerá na Secretaria de Tributação de Passa e Fica, localizada na sede da Prefeitura, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30.

PF DEFLAGRA OPERAÇÃO DE COMBATE AO ABUSO SEXUAL INFANTOJUVENIL

Nos locais das buscas, os policiais apreenderam aparelhos celulares que serão encaminhados para análise da perícia.

Fotos: Divulgação/PF

Natal/RN – A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 13/11, a operação Escudo Infantil no município de Mossoró, no Rio Grande do Norte. A ação tem como objetivo combater o crime de abuso sexual infantojuvenil, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Durante a operação, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, expedidos pela 8ª Vara Federal de Mossoró, em endereços residenciais localizados nos bairros de Bela Vista e Alto da Pelonha. Nos locais, a Polícia Federal apreendeu aparelhos celulares com os suspeitos, que serão encaminhados para análise pericial.

A operação Escudo Infantil faz parte de uma série de ações da Polícia Federal voltadas à proteção de crianças e adolescentes, visando identificar e desarticular redes criminosas envolvidas em abusos sexuais infantojuvenis.

As investigações seguem em andamento, e a PF reforça seu compromisso com a prevenção e o combate a crimes dessa natureza.

Fonte: Comunicação Social da Polícia Federal no Rio Grande do Norte

RN SE DESTACA COMO NOVO POLO DE CULTIVO DE PRODUTOS EXÓTICOS

Foto: Sebrae-RN

O cultivo de produtos agrícolas exóticos no Rio Grande do Norte, como açaí, cacau e eucalipto, é uma realidade promissora que mostra alto potencial de crescimento e diversificação econômica. Além de gerar oportunidades para empresários e produtores rurais, esse mercado abre portas para novas cadeias produtivas e segmentos de exportação, impactando positivamente a economia local. Segundo o gestor da área de culturas exóticas do Sebrae-RN, Elton Alves, as condições climáticas e o solo potiguar são favoráveis para culturas como o açaí e o cacau.

Em entrevista ao programa Tribuna Livre, da rádio Jovem Pan News Natal, nesta quarta-feira (13), Elton destacou que a produção exótica oferece não só a chance de diversificar a economia rural do RN, mas também de agregar valor aos produtos, atraindo mercados especializados dentro e fora do Brasil.

O produtor de açaí Rodrigo Moura, que iniciou seu trabalho com a cultura exótica em Pureza, compartilhou sua experiência ao explorar um mercado ainda pouco explorado no estado. “Sou produtor de coco em Pureza e queria procurar uma alternativa fora do normal. Um dos consultores do Sebrae sugeriu o açaí, ressaltando que, assim como o coco, ele poderia se desenvolver bem aqui no RN.” Com o sucesso do cultivo, Moura investiu em uma indústria para beneficiamento do fruto.

Outros cultivos exóticos também têm atraído atenção no estado. A cultura do cacau, por exemplo, que tem ganhado espaço em regiões como o Vale do Açu, promete se expandir com a crescente demanda por chocolates finos. Já o eucalipto, utilizado na indústria de papel e celulose e como fonte de biomassa, surge como uma opção sustentável de reflorestamento e manejo de áreas degradadas.

Para Elton Alves, esse conjunto de iniciativas torna o RN um celeiro de inovação agrícola, colocando o estado no mapa das culturas exóticas no Brasil e potencializando suas oportunidades de exportação para mercados exigentes.

Fonte: Tribuna do Norte