STF HOMOLOGA PLANO PARA MELHORAR CONDIÇÕES DE PRESÍDIOS 

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu homologar o Plano Pena Justa, elaborado pelo governo federal e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para enfrentar os problemas encontrados nos presídios do país. A questão foi decidida em sessão virtual do plenário, que foi encerrada no último dia 19.

O plano foi protocolado em setembro deste ano no âmbito da ação na qual o Supremo determinou a elaboração de um plano nacional de enfrentamento aos problemas dos presídios brasileiros, como superlotação de detentos e disputas entre facções.

A determinação ocorreu em outubro de 2023, quando o STF estabeleceu o estado de coisas inconstitucional nas prisões do Brasil.

Com a decisão, a União e os estados foram obrigados a elaborar um plano para enfrentar os problemas do sistema penitenciário.

O Plano Pena Justa é composto por quatro eixos que tratam do controle de entrada e das vagas no sistema prisional; qualidade dos serviços prestados e da estrutura, reintegração social e política para não repetição do estado de inconstitucionalidade apontado pelo STF.

O plano também apresenta indicadores e metas para os anos de 2025, 2026 e 2027.

Fonte: Agência Brasil

PESQUISA REVELA QUE 47% DOS BRASILEIROS PRETENDEM PRESENTEAR NO NATAL; ROUPAS SÃO PREFERÊNCIA

Foto: Reprodução

Uma pesquisa realizada pela OLX revelou que 47% das pessoas pretendem presentear neste Natal. Roupas, calçados e acessórios lideram a lista de itens mais procurados pelos consumidores. Logo em seguida, alimentos, eletrônicos, celulares e produtos para casa também aparecem como opções populares.

O levantamento também indicou as faixas de gastos dos consumidores. Cerca de 30% afirmaram que pretendem desembolsar entre R$ 100,01 e R$ 200 para a compra de presentes. Outros 23% afirmaram que gastarão entre R$ 200,01 e R$ 500, evidenciando o cuidado com o orçamento familiar neste período de festas.

Uma mudança perceptível no comportamento de consumo é a procura por itens de segunda mão. Segundo a pesquisa, 23% dos entrevistados consideram a compra de produtos usados para presentear neste Natal. O vice-presidente de Autos e Bens de Consumo do Grupo OLX, Flávio Passos, destacou que o mercado de produtos usados surge como uma alternativa viável para quem busca economizar sem abrir mão da qualidade.

Outro ponto relevante é a percepção sobre o aumento dos preços. Mais da metade dos consumidores que compraram presentes em 2023 acreditam que os valores estão mais altos neste ano de 2024. Isso tem levado muitos compradores a buscarem promoções e descontos oferecidos no comércio eletrônico.

A pesquisa revelou também as plataformas preferidas para pesquisa de preços e compras. As lojas online lideram as buscas, com 67% dos consumidores utilizando esse meio. Logo atrás, vêm as lojas físicas, escolhidas por 55% dos entrevistados. Os aplicativos de vendas, que no ano passado lideravam as buscas, ficaram em terceiro lugar, com 34%.

Essa mudança de comportamento está associada à atratividade das promoções e descontos oferecidos no comércio eletrônico, apontada por 74% dos consumidores. Além disso, a comodidade de economizar tempo e evitar multidões em lojas físicas também foi apontada como fator decisivo na escolha.

No quesito meios de pagamento, o cartão de crédito lidera as transações, sendo o método escolhido por 47% dos entrevistados. Em seguida, o Pix aparece como a segunda opção mais utilizada, com 32%. O cartão de débito é a escolha de 12% das pessoas, enquanto o dinheiro em espécie é utilizado por apenas 8% dos consumidores.

A chegada do 13º salário também desempenha um papel importante no comportamento dos consumidores. Segundo o levantamento, quase metade dos entrevistados pretende usar o benefício para cobrir despesas, incluindo a compra de presentes natalinos.

Fonte: O Potengi

[VÍDEO] MOTORISTA É FLAGRADO DIRIGINDO CARRO DE PASSEIO PELA AREIA DA PRAIA DE PONTA NEGRA

 

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Um motorista foi flagrado dirigindo um carro de passeio pela faixa de areia da Praia de Ponta Negra, na Zona Sul de Natal, na tarde desta sexta-feira (20). A ação imprudente colocou em risco a segurança dos banhistas e frequentadores que estavam no local.

O flagrante foi registrado por um dos banhistas, que registrou imagens do veículo transitando irregularmente em uma área destinada ao lazer e circulação de pedestres. A prática, além de perigosa, fere normas de segurança e leis ambientais que proíbem o tráfego de veículos em praias urbanas.

Até o momento, não há informações sobre a identidade do condutor ou eventuais ações tomadas pelas autoridades competentes.

Fonte: Ponta Negra News
Vídeo: Reprodução

FIFA ASSINA ACORDO COM A NETFLIX PARA PASSAR OS JOGOS DA COPA DO MUNDO FEMININA EM 2027 E 2031

Foto: Leandro Lopes

A Fifa anunciou nesta sexta-feira que definiu um acordo de transmissão da Netflix para os Estados Unidos visando as edições da Copa do Mundo Feminina de 2027 e 2031. O acerto é o mais significativo que a entidade assinou com um serviço de streaming para um grande torneio. O valor não foi divulgado. As Copas do Mundo são normalmente transmitidas em redes públicas de sinal aberto para atingir o maior público.

O presidente da Fifa, Gianni Infantino, criticou publicamente as emissoras públicas, especialmente na Europa, por subestimar as ofertas de transmissão do torneio de 2023 que foi disputado de forma conjunta na Austrália e na Nova Zelândia. O torneio foi exibido pela Fox nos EUA.

Este acordo envia uma mensagem forte sobre o valor real da Copa do Mundo Feminina da FIFA e do futebol feminino global”, disse Infantino na sexta-feira em um comunicado. A entidade provavelmente usará o acordo com a Netflix para conduzir as conversas com emissoras europeias que serão negociações mais duras.

O torneio de 32 equipes e 64 jogos em 2027 será disputado no Brasil de 24 de junho a 25 de julho. O anfitrião de 2031 ainda não foi decidido, embora os EUA devam fazer uma oferta. A Espanha venceu o torneio de 2023 depois que os EUA conquistaram os dois títulos anteriores.

A Netflix mergulhou nos esportes ao vivo no mês passado, com mais de 60 milhões de lares assistindo a uma luta de boxe muito badalada entre a lenda aposentada dos pesos pesados Mike Tyson e a personalidade da mídia social Jake Paul.

Fonte: Tribuna do Norte

JUSTIÇA PROÍBE TRÂNSITO DE VEÍCULOS NA BEIRA-MAR DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO

Foto: Igor Jácome/g1

A Justiça Federal proibiu o trânsito de veículos na faixa de praia de São Miguel do Gostoso, entre os meses de novembro e junho, a pedido do Ministério Público Federal.

De acordo com a ação, a período abrange a fase de desova das tartarugas-de-pente, animais marinhos que se encontram em risco de extinção.

Segundo o MPF, a decisão liminar tem objetivo proteger também os frequentadores das praias, uma vez que há falta de fiscalização e regulamentação do tráfego.

Passeios em carros e quadriciclos são alguns dos atrativos turísticos na orla do município.

O g1 procurou a prefeitura do município por meio dos telefones disponibilizados no site institucional, mas não teve as ligações atendidas até a última atualização desta reportagem.

Ação
O órgão de acusação apontou que a decisão ocorreu após “anos de promessas não cumpridas” feitas pela prefeitura e operadores de turismo de região, que não conseguiram implementar regras de controle dos passeios realizados no litoral da cidade.

A limitação do trânsito nas praias já estava prevista em uma portaria conjunta de janeiro de 2022, do Detran e do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (Idema), mas nunca foi respeitada, segundo o MPF.

Até mesmo uma lei municipal normatizando a situação foi aprovada em São Miguel do Gostoso, mas não foi colocada em prática, de acordo com o órgão.

A última recomendação foi enviada ao município em março, mas as medidas de fiscalização não foram efetivamente adotadas e o problema persistiu.

A prefeitura expediu uma portaria que veda o tráfego de veículos em parte do litoral, sem incluir na proibição um trecho da orla, entre as praias de Maceió e Tourinho, mas o MPF considerou que não há qualquer fundamento técnico que justifique a exceção.

As respostas apresentadas pelo município foram insuficientes para comprovar o acatamento da recomendação e as normas locais permitem o trânsito de veículos nas praias no período de novembro a junho, quando deveria ocorrer a proibição total em todos os trechos”, afirma o procurador da República Felipe Siman, autor da Ação Civil Pública (ACP) 0800551-33.2024.4.05.8405, na Justiça Federal.

Decisão
Em sua decisão, nesta quinta-feira (19), a juíza federal Lianne Pereira ressaltou a gravidade da situação e concluiu que “as providências tomadas pelo município não foram eficientes” e que, “muito embora se observe a atividade econômica que representa o aluguel de veículos para turistas, não é possível ignorar o risco à vida das pessoas que possam transitar nas áreas de praia, bem como a ameaça ao ciclo reprodutivo das tartarugas marinhas”.

Risco
Segundo a ação, a tartaruga-de-pente, espécie em perigo de extinção, usa o litoral de São Miguel do Gostoso para reprodução, no período de novembro a junho. O trânsito de veículos nas areias do local pode causar desde o atropelamento dos animais até mesmo a alteração do “comportamento das fêmeas no momento em que sobem à praia para desovar, assustando-as, com eventual interrupção do processo reprodutivo, causando desorientação pelos fachos de faróis”.

A zona costeira de 25 km de extensão e é comum o trânsito de carros tracionados, motos, bugies e quadriciclos na orla, conduzidos, em sua maioria, sem guia turístico, sem a definição de rotas seguras e sem identificação. “Deixando ao condutor a liberdade de escolher sua rota e a velocidade (…) e, por vezes, notícias de que crianças ou adolescentes seriam colocadas na direção.”

Fonte: g1 RN

RN DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS VÉSPERAS DE NATAL E ANO NOVO

Foto: Reprodução

O Governo do Rio Grande do Norte decretou nesta sexta-feira (20) ponto facultativo para o dia 24, véspera de Natal, e para o dia 31, véspera de ano novo. A decisão é válida para os órgãos e entidades da administração pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual. As informações foram publicadas por meio do Diário Oficial do Estado.

O decreto adverte que as unidades e serviços essenciais continuam sendo assegurados durante as vésperas dos feriados, uma vez que essas atividades não podem ser paralisadas ou interrompidas.

Além disso, seguindo o decreto, vai caber aos dirigentes dos Órgãos e entidades do Governo do Estado dispor sobre a adesão ao ponto facultativo instituído pela publicação.

O decreto está válido a partir desta sexta-feira, considerando sua data de publicação.

Fonte: Blog do BG

TENSÃO NO PRESÍDIO ROGÉRIO COUTINHO MADRUGA É CONTIDA POR AGENTES E FORÇAS DE SEGURANÇA

Foto: Sumaia Villela/Agência Brasil

Na noite desta quinta-feira (19), ocorreu um princípio de tensão no Presídio Rogério Coutinho Madruga, localizado em Nísia Floresta, na região metropolitana de Natal. Mas, foi rapidamente contido por agentes penitenciários e forças de segurança. O episódio começou com gritos vindos das celas da Ala Alfa, o que gerou um clima de instabilidade entre os internos e os policiais de plantão.

A ação exigiu a utilização de gás de pimenta e disparos de elastômeros. Em meio ao confronto, os presos foram direcionados para o pátio da unidade prisional.

Equipes especializadas, como o Grupo de Operações Especiais (GOE) e o Grupo de Operações com Cães (GPOC), foram enviadas ao local para fornecer apoio. Com a chegada dos reforços, a situação foi estabilizada e a ordem restabelecida. Os internos permanecem sob vigilância reforçada

A Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) disse que está tudo sob controle, pois o que houve foi uma situação de provocação entre os detentos, e que a ala segue sendo monitorada.

Fonte: Ponta Negra News

BOMBEIROS CAPTURAM JIBOIA NO QUINTAL DE UMA RESIDÊNCIA EM MOSSORÓ

Foto: CBMRN/Divulgação

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) foi acionado para atender a uma ocorrência envolvendo um animal silvestre na Rua Pedro II, no bairro Paredões, em Mossoró.

Ao chegar no local, a equipe realizou uma vistoria e constatou que se tratava de uma jiboia que estava no quintal da residência.

Os bombeiros montaram uma operação para a captura do animal, utilizando técnicas seguras e garantindo a proteção de todos. Após a captura bem-sucedida, a equipe forneceu orientações de prevenção aos residentes.

A jiboia foi levada para uma área de mata, sendo devolvida ao seu habitat natural.

Fonte: Ponta Negra News

SEGUNDA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO DEVE SER PAGA ATÉ ESTA SEXTA-FEIRA

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Os trabalhadores com carteira assinada recebem até esta sexta-feira 20 a segunda parcela do décimo terceiro. Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro teve a primeira parcela paga até 29 de novembro, conforme a legislação.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário extra injetará R$ 321,4 bilhões na economia neste ano. Em média, cada trabalhador deverá receber R$ 3.096,78, somadas as duas parcelas.

Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Como nos últimos anos, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril a 8 de maio, e a segunda foi depositada de 24 de maio a 7 de junho.

Quem tem direito ao décimo terceiro
Segundo a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Dessa forma, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro, com pagamento integral da gratificação correspondente àquele mês.

Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício. No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.

Cálculo
O décimo terceiro salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.

A regra que beneficia o trabalhador o prejudica no caso de excesso de faltas sem justificativa. O mês inteiro será descontado do décimo terceiro se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.

Tributação
O trabalhador deve estar atento quanto à tributação do décimo terceiro. Sobre o décimo terceiro, incide a tributação de Imposto de Renda, INSS e, no caso do patrão, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. No entanto, os tributos só são cobrados no pagamento da segunda parcela.

A primeira metade do salário é paga integralmente, sem descontos. A tributação do décimo terceiro é informada num campo especial na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.

Fonte: Agora RN

ACIDENTE ENVOLVENDO TRÊS CAMINHÕES E CARRO DE PASSEIO DEIXA UM MORTO NA BR-304

Foto: Reprodução

Um grave acidente aconteceu na noite de quinta-feira 19 na BR-304, em Angicos, na região Central do Rio Grande do Norte, envolvendo três caminhões e um carro de passeio. A colisão ocorreu por volta das 21h20, no km 179 da rodovia, e resultou na morte de um dos motoristas. Dois caminhões tombaram e outro saiu da pista após a batida.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente foi provocado quando um caminhão carregado com grama invadiu a contramão. O motorista ficou preso às ferragens e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) constatou o óbito no local. O caminhão de grama havia saído de João Câmara com destino à região Oeste do estado.

Além do caminhão que levava uma carga de grama, estavam envolvidos no acidente um caminhão carregado de cocos, outro de bebidas e um carro de passeio com quatro ocupantes (três adultos e uma criança) que seguiam em direção a Natal. O motorista do caminhão de bebidas ficou ferido, enquanto os ocupantes do carro sofreram ferimentos leves.

Na manhã de sexta-feira 20, o tráfego no local foi liberado parcialmente, com o uso do sistema “pare e siga”, e placas orientando os motoristas.

Fonte: Agora RN