PREFEITO DE NÍSIA FLORESTA, GUSTAVO SANTOS, ASSUME PRESIDÊNCIA DA AMLAP NESTA QUARTA-FEIRA

Júnior Balada, Gustavo Santos e Wedna Mendonça

O prefeito do município de Nísia Floresta, Gustavo Santos (PL), toma posse nesta quarta-feira (05) como presidente da Associação dos Municípios do Litoral e Agreste Potiguar – AMLAP. A solenidade vai ser realizada na sede da Associação a partir das 15:30h.

No último dia 08 de janeiro Gustavo Santos e Flaviano Lisboa disputaram democraticamente o cargo de presidente da Associação e conseguiram igualar o placar com 24 votos cada um, sendo uma abstenção. Com a votação empatada o gestor de Nísia Floresta foi beneficiado com a condição de ser o candidato mais velho na disputa. Gustavo Santos vai conduzir a AMLAP durante o biênio 2025 – 2026.

Gustavo Santos tem ao seu lado como vice-presidente o prefeito de Pedro Velho, Júnior Balada (UB).  Wedna Mendonça (PP), prefeita de Passagem é a 2ª vice-presidente.

 

Fonte: Blog do Daltro Emerenciano

 

INMET EMITE ALERTA DE PERIGO PARA CHUVAS INTENSAS NO RN

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de perigo para chuvas intensas em todo o Rio Grande do Norte. O aviso teve início às 9h33 desta quarta-feira (5) e segue até as 10h da manhã de quinta-feira (6), com previsão de precipitações entre 30 e 60 mm por hora ou até 100 mm ao longo do dia, além de ventos fortes de 60 a 100 km/h.

Diante das condições climáticas adversas, há risco de queda de árvores, alagamentos, cortes de energia elétrica e descargas atmosféricas. O Inmet recomenda que a população evite se abrigar debaixo de árvores durante rajadas de vento, não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de publicidade e, se possível, desligue aparelhos elétricos e o quadro geral de energia.

A Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros orientam que, em caso de emergências, a população entre em contato pelos telefones 199 e 193. O monitoramento da situação segue em tempo real, e novas atualizações podem ser divulgadas ao longo do período do alerta.

Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

 

Fonte: Portal da Tropical

CIDADE DO RN REGULAMENTA BETS E CREDENCIA PELO MENOS 38 EMPRESAS EM 2 MESES

A cidade de Bodó credenciou pelo menos 38 casas de apostas online – conhecidas como bets – a partir de um edital lançado em outubro do ano passado pela Prefeitura.

O número representa uma casa de apostas para cada 62 moradores da cidade da região Seridó no Rio Grande do Norte, que tem 2.363 habitantes, segundo o IBGE.

Embora o município afirme que a autorização é exclusiva para operações dentro do limite geográfico do município, as apostas online, teoricamente, podem ser feitas de qualquer lugar do mundo. E, para prestarem serviços fora do território de Bodó, essas bets precisariam de autorização federal.

A Prefeitura de Bodó não esclareceu como vai monitorar se as apostas online são feitas a partir do município e nem se as empresas já começaram a operar.

A facilidade para funcionamento das bets em Bodó cria um “paraíso regulatório” para empresas que estão em um mercado que começou a ser regulamentado recentemente pelo governo federal.

De acordo com o edital publicado pela Prefeitura de Bodó, as empresas pagaram uma outorga de R$ 5 mil – o ato, portanto, gerou uma receita inicial de R$ 190 mil para a prefeitura. As empresas também deverão repassar 2% das receitas na modalidade de apostas de quota fixa mensalmente.

As bets autorizadas a operar em todo o país desde janeiro, pelo Ministério da Fazenda, pagaram outorgas de R$ 30 milhões, cada uma, ao governo federal, para ter direito a funcionar.

A advogada Beatriz Torquato, especialista em direito digital ligada à OAB-RN, explica que a autorização do município para a atuação das bets é ilegal porque burlaria a regulamentação federal.

“Ao incluir operações online, o edital entra em conflito com a competência exclusiva da União. Isso ocorre porque o ambiente virtual extrapola o limite territorial do município, e qualquer tipo de aposta online — esportiva ou não — exige autorização federal para ser legal”
A regulamentação das bets no país é feita pelo Ministério da Fazenda. Procurado, o ministério se limitou a dizer que “que apenas a União, os Estados e o Distrito Federal podem oferecer apostas de quota fixa. À medida que toma ciência de algum município oferecendo apostas, o Ministério da Fazenda envia notificação para a interrupção da oferta desse tipo de serviço”.

Sobre a legalidade do credenciamento, a prefeitura de Bodó informou que todas as exigências estão devidamente previstas no edital publicado. “A legislação vigente não exige outorga federal para as empresas atuarem dentro dos limites do município de Bodó, uma vez que sua operação se restringe ao território municipal”, informou em nota.

O credenciamento das empresas aconteceu de 17 de outubro a 31 de dezembro de 2024.

Segundo o IBGE, Bodó tinha apenas 386 pessoas ocupadas formalmente em 2022, cerca de 16% dos moradores, com rendimento médio de dois salários mínimos. 52,4% da população vive com rendimento mensal per capita de até meio salário mínimo.

A prefeitura do município alega que a exploração dos serviços lotéricos visa aumentar a arrecadação de recursos sem implementação de novos impostos. Os contratos têm duração de 5 anos, podendo ser prorrogado por mais 5.

EUA VÃO ASSUMIR CONTROLE DE GAZA, AFIRMA TRUMP AO LADO DE NETANYAHU

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta terça-feira (4) que seu país assumirá o governo da Faixa de Gaza após o fim da guerra entre Israel e o Hamas. “Assumiremos o controle. Será nossa”, disse Trump em entrevista coletiva ao lado do premiê Binyamin Netanyahu.

A fala subverte décadas de relacionamento diplomático entre Washington e Tel Aviv e parece ter pego o israelense de surpresa. Primeiro, ele elogiou o americano, chamando-o de “o maior amigo que Israel jamais teve na Casa Branca”. Depois desconversou e disse que “vê um futuro diferente para Gaza”. “[Trump] tem uma ideia diferente, mas é uma ideia que pode mudar a história, e vale prestar atenção nela”.

O americano disse ter estudado a ideia por muito tempo, embora até aqui não tivesse falado publicamente sobre o tema. Segundo ele, “muitas pessoas gostam da ideia de que os EUA ocupem aquele pedaço de terra e criem empregos” em Gaza, que se tornaria, em suas palavras, a “Riviera do Oriente Médio”.

Não está claro o que exatamente Washington planeja. Trump diz que a ideia inclui pessoas de vários países morando em Gaza, “incluindo palestinos”.

“As pessoas que moram lá hoje poderiam viver em paz, porque hoje elas vivem no inferno. E tenho a impressão de que, embora hoje digam que não, [Jordânia e Egito] vão abrir seus corações.”

O presidente se referia às reações dos países citados por ele ao propor, uma “limpeza da coisa toda” —eufemismo do plano de deslocamento forçado dos palestinos que ele defendeu na semana passada. Jordânia e Egito, que na visão de Trump deveriam absorver a população de Gaza, condenaram a proposta, bem como lideranças de outros países e ONGs de defesa de direitos humanos.

O posicionamento, no entanto, parece não ter alterado os planos do presidente americano. Mais cedo nesta terça, ele disse que os palestinos não têm alternativa além de deixar a Faixa de Gaza. A afirmação, se considerada em conjunto com o objetivo anunciado de assumir o controle do território, indica que Trump vê os EUA como os agentes de uma operação concreta na região.

“Não sei como eles poderiam querer ficar. O que eles têm lá? É uma pilha de escombros”, disse. “Isso não é para Israel, é para todos, para os muçulmanos, os árabes. Não pode funcionar de outra maneira. Não dá para continuar cometendo os mesmos erros de novo e novo. Gaza é um buraco hoje, e isso precisa mudar.”

“Se pudéssemos encontrar o local certo, ou os locais certos, e construir alguns lugares realmente agradáveis com bastante dinheiro, com certeza seria melhor. Acho que isso seria muito melhor do que voltar para Gaza”, disse o presidente dos EUA.

Trump também defendeu que a Faixa de Gaza não deveria ser reconstruída e falou ao menos três vezes nesta terça, em ocasiões distintas, sobre a necessidade de construir espaços em outros locais para onde essa população deveria se mudar, indicando pensar nesta como uma solução definitiva —”que possamos fazer algo onde eles não queiram voltar”.

Depois, levantou a hipótese de que nações mais ricas possam arcar com a construção de comunidades alternativas para receber os palestinos.

A reunião de Trump com Netanyahu foi a primeira visita de um líder estrangeiro à Casa Branca desde que tomou posse, em 20 de janeiro. O encontro foi costurado para demonstrar a aliança entre os países.

Esta foi uma das raras viagens do israelense ao exterior desde que virou alvo de um mandado de prisão do TPI (Tribunal Penal Internacional) por sua condução da guerra em Gaza —como os EUA não fazem parte do tratado que regula o órgão jurídico, Netanyahu nada tinha a temer ao visitar o principal aliado militar e diplomático.

Enquanto os líderes se reuniam dento da Casa Branca, do lado de fora, manifestantes protestavam. A chegada de Netanyahu ao local foi acompanhada por ativistas tanto pró-Israel quanto pró-Palestina. No início da noite, os arredores foram tomados por dezenas de pessoas que entoavam gritos com críticas ao primeiro-ministro israelense, inclusive pedindo a ele que desse água ao povo de Gaza.

No encontro, segundo Trump, os dois debateriam a implementação da segunda das três fases do acordo de cessar-fogo na Faixa de Gaza entre Hamas e Israel, prevista para março. Discutiriam ainda a fragilidade do trato e meios para evitar que o Irã avance na construção de uma bomba nuclear.

O pacto no Oriente Médio foi costurado durante a gestão do antecessor, o democrata Joe Biden. Assessores do republicano já fizeram críticas aos termos do acordo, apesar de Trump ter tentado tomar o crédito pela assinatura do cessar-fogo.

O acordo foi firmado cinco dias antes da posse de Trump, que atribuiu o sucesso da negociação à sua vitória eleitoral e aos esforços do seu enviado para o Oriente Médio.

Nesta terça, antes da reunião com Netanyahu, Trump assinou dois decretos com impacto na região. Ele manteve a suspensão do financiamento dos EUA para a agência de refugiados palestinos da ONU, UNRWA, e retirou seu país do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.

A primeira fase do acordo costurado entre Israel e Hamas tinha previsão de durar seis semanas. O Hamas concordou em libertar 33 reféns israelenses, incluindo todas as mulheres, crianças e homens acima de 50 anos. Israel diz que ainda há 98 reféns sendo mantidos em Gaza. Desse total, 94 foram sequestrados no 7 de Outubro e 4 estão na faixa desde 2014.

Em contrapartida, o governo de Israel pode libertar até 1.904 palestinos detidos em suas prisões, sendo que 737 deles foram acusados ou condenados por ameaças à segurança nacional israelense. O número total em qualquer uma das fases vai depender do ritmo de devolução dos reféns —nesta primeira etapa, cada sequestrado será trocado por, em média, 19 prisioneiros.

No sábado (1º), mais três reféns foram libertados pelo Hamas em troca de dezenas de prisioneiros palestinos, na mais recente etapa de um cessar-fogo que tenta encerrar a guerra de 15 meses no Oriente Médio.

Nesta terça, Trump e Netanyahu também discutiriam os Acordos de Abraão, pactos firmados com mediação de Washington no primeiro mandato do republicano, em 2020, que normalizou as relações entre alguns países árabes e Israel.

Na ocasião, Emirados Árabes Unidos e Bahrein assinaram o texto, juntando-se a Egito e Jordânia como nações árabes que reconhecem Israel como Estado. A Arábia Saudita estava em processo de negociação quando o conflito em Gaza estourou.

Nesta terça, após a fala de Trump, a monarquia saudita emitiu um comunicado dizendo que não concordará com qualquer normalização diplomática com Israel sem que haja o estabelecimento de um Estado palestino.

MÉDICOS DO TARCÍSIO MAIA AMEAÇAM PARALISAÇÃO POR ATRASOS SALARIAIS; SESAP NEGOCIA PRAZOS

Médicos do Rio Grande do Norte podem paralisar atendimentos em UTIs caso atrasos salariais não sejam resolvidos até fevereiro. A categoria cobra do Governo do Estado o pagamento dos salários referentes a setembro e outubro de 2024, conforme acordo não cumprido com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

De acordo com Geraldo Ferreira, presidente do Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed-RN), o acordo previa o pagamento dos valores em atraso em até 90 dias. No entanto, os salários de setembro e outubro ainda não foram quitados. “Infelizmente, esses atrasos têm sido repetitivos. Como nós chegamos em fevereiro, pelo acordo, deveríamos estar recebendo novembro, já com atraso. Mas eles (Sesap) não pagaram ainda nem setembro”, afirmou.

A categoria realizou uma assembleia recente para discutir a paralisação dos atendimentos nas UTIs do Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, e do Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos, em Assú. Cerca de 40 médicos atuam diretamente nessas unidades.

“Enviamos um ofício comunicando que os médicos iriam paralisar suas atividades a partir do dia 6 de fevereiro, caso não fosse fornecida a data de pagamento de forma imediata. Fixamos o prazo limite para o pagamento de setembro até 10 de fevereiro, e até 26 de fevereiro para o débito de outubro”, explicou Ferreira.

A Sesap apresentou uma proposta de pagamento, mas a categoria a considerou inviável. “Nós recebemos um retorno com informações de que o pagamento de setembro seria feito até 10 de fevereiro, e o de outubro até 10 de março. Nós declaramos que essa proposta é inviável. Estamos aguardando uma nova proposta que contemple o pagamento de outubro até 26 de fevereiro. A Sesap ficou de nos enviar até amanhã”, disse o presidente do Sinmed-RN.

Os médicos se reunirão em nova assembleia nesta quarta-feira 5, para definir os próximos passos. “A data do pagamento de setembro deve ser aceita, porém, caso não haja a confirmação do pagamento referente a outubro até o dia 26, a categoria deverá paralisar as atividades nas UTIs a partir do dia seguinte. Tudo será definido na assembleia”, concluiu Ferreira.

A Sesap confirmou que há uma negociação em andamento com a empresa responsável pela prestação do serviço, mas não detalhou os termos.

Fonte: Blog do BG

ENTERRO DE EX-PREFEITO DE SÃO PEDRO SERÁ REALIZADO NESTA QUARTA

O ex-prefeito de São Pedro, Miguel Cabral, será sepultado nesta quarta-feira (5), às 16h, no cemitério Morada da Paz, em Emaús. O cortejo fúnebre partirá do Vila Memorial São José, em Natal, onde o velório teve início na noite de terça-feira (4) e seguirá até as 15h.

A morte de Miguel Cabral foi consequência de um atentado ocorrido na noite de segunda-feira (3), no Largo do Atheneu, no bairro de Petrópolis, zona Leste de Natal. Ele estava em uma cigarreira quando dois homens armados chegaram e dispararam contra ele e outras duas pessoas, que também foram baleadas e socorridas, mas cujos estados de saúde não foram divulgados.

O ex-prefeito chegou a ser levado ao Hospital Rio Grande, no bairro de Tirol, mas não resistiu aos ferimentos e morreu durante a transferência para o Hospital Walfredo Gurgel.

Fonte: Blog do BG

GOVERNO REDUZ LIMITE DE ULTRAPROCESSADOS EM MERENDAS ESCOLARES  

Foto: Reprodução

O governo do presidente Lula(PT) reduziu o limite de alimentos processados e ultraprocessados nas merendas escolares de 20% para 15%. O anúncio foi feito nesta 3ª feira (4.fev.2025) durante a 6ª edição do Encontro Nacional do Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar).

A medida tem como objetivo proporcionar uma alimentação mais saudável para aproximadamente 40 milhões de alunos de quase 150 mil escolas públicas, que servem cerca de 10 bilhões de refeições anualmente. A implementação será realizada através da modificação da Resolução nº 6/2020, que define as diretrizes do Pnae. Em 2026, o limite será novamente reduzido, chegando a 10%.

Em 2024, o orçamento do Pnae foi de R$ 5,3 bilhões, com no mínimo 30% dos alimentos provenientes da agricultura familiar. Além disso, a regulamentação anti-ultraprocessados incentiva a compra de alimentos da agricultura familiar com recursos do Pnae, priorizando assentamentos de reforma agrária, comunidades indígenas e quilombolas, bem como grupos formais e informais de mulheres.

Dados do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional de 2023, do Ministério da Saúde, indicam que uma em cada 7 crianças no Brasil está com excesso de peso ou obesidade, superando a média global. Entre os adolescentes, a situação é mais grave, com 1/3 deles apresentando excesso de peso.

Durante o encontro, também foi lançado o Projeto Alimentação Nota 10, destinado a capacitar merendeiras e nutricionistas do Pnae em segurança alimentar e nutricional, com um investimento de R$ 4,7 milhões.

Fonte: Poder 360

SOLDADO É ACUSADO DE CADASTRAR VIATURA NO UBED E USAR COMBUSTÍVEL DO ESTADO   

Um soldado da Polícia Militar de Alagoas (PM-AL) é acusado de cadastrar uma viatura descaracterizada em uma plataforma de transporte por aplicativo e abastecê-la com combustível pago pelo Estado para trabalhar como motorista. O comando da corporação instaurou processo administrativo disciplinar (PAD) para apurar os fatos.

A suposta transgressão militar foi apurada preliminarmente em inquérito policial militar (IPM) aberto pela Corregedoria da PM. Por meio de portaria que assinou no último dia 27 de janeiro, o coronel Paulo Amorim Feitosa Filho, comandante geral da PM-AL, determinou a instauração do PAD e designou um tenente-coronel para presidi-lo.

Conforme a portaria, deve ser apurado se o policial fez “uso de veículo pertencente à Fazenda Pública estadual para fins particulares, cadastrado sem autorização e dele ter auferido lucro através da plataforma Uber, e ainda se utilizado de combustível do Estado”. Previstas nos artigos 31 e 32 do Regulamento Disciplinar da PM alagoana (RDPMAL), nove transgressões classificadas como médias e graves são atribuídas ao soldado.

Em ordem de gravidade crescente, o artigo 40 do RDPMAL enumera as punições a que estão sujeitos os policiais militares: advertência, repreensão, detenção, prisão e licenciamento a bem da disciplina, que consiste no afastamento do punido das fileiras da corporação. Segundo o artigo 39, “a punição disciplinar visa o benefício educativo ao punido e o fortalecimento da disciplina da corporação”.

Comunicado da Uber

A empresa informou por meio de nota que não foi possível verificar o caso relatado porque, “até o momento, não foi fornecida à empresa qualquer informação para checar se o motorista mencionado é cadastrado no aplicativo da Uber e, consequentemente, emitir posicionamento sobre as medidas adotadas”.

Sabemos que popularmente usa-se o nome ‘Uber’ como sinônimo para toda a categoria de aplicativos de mobilidade, bem como sinônimo da atividade de quem utiliza os apps para gerar renda”, diz o comunicado. A menção expressa da empresa foi feita pelo comandante-geral da PM alagoana na portaria que determinou a abertura do PAD.

Fonte: Diário do Brasil Noticias

GOLPISTA SE PASSA POR ELON MUSK E IDOSA PERDE R$150 MIL EM EMPRÉSTIMO EM GOIÁS 

Foto: REUTERS/Gonzalo Fuentes

Uma idosa de 69 anos acreditava manter um relacionamento amoroso virtual com o bilionário Elon Musk. De acordo com as informações prestadas pelos familiares à Polícia Civil do Estado de Goiás, a vítima chegou a realizar dois empréstimos, um deles avaliado em R$ 62 mil e o outro em R$ 92 mil.

Segundo a Polícia Civil, o golpista solicitava valores para abastecer a sua suposta aeronave. Houve ainda um pacto de confiança celebrado entre os dois, nos quais o criminoso instigou a vítima a cortar sua própria mão, a fim de provar o amor que tinha pelo bilionário Elon Musk.

Emocionalmente envolvida, a mulher, além de realizar os dois empréstimos que somam mais de R$150 mil, queria vender a própria casa para mandar os valores solicitados pelo golpista. O imóvel é avaliado em R$ 500 mil.

De acordo com informações repassadas pelo delegado do caso, o suposto Elon Musk adicionou a vítima pelo Facebook e posteriormente, passou a trocar mensagens com a idosa pelo aplicativo do Telegram, no qual os dois mantinham contato por horas e horas, todos os dias.

Após adquirir a confiança da idosa, o golpista passou a fazer solicitações a ela, prometendo encaminhar presentes em troca, como flores, joias e outros itens que nunca chegaram à casa da vítima.

As investigações, que até o momento não foram concluídas, indicam que existe uma organização criminosa muito bem estruturada, que já acarretou várias vítimas no país.

Diante deste cenário, a polícia aconselhou aos familiares da vítima que solicitassem sua interdição patrimonial junto ao Poder Judiciário, o que foi deferido.

O Delegado do caso aconselhou que parentes tenham muito zelo com idosos, principalmente ao perceberem que eles estão passando muito tempo no aparelho celular. Se houver suspeita de relacionamento amoroso, é indicado que os familiares procurem constatar se a pessoa do outro lado existe.

“Tenham cautela em relação à voz de inteligência artificial e no caso de qualquer tipo de solicitação de valor financeiro, já deve haver uma desconfiança Se houverem dúvidas, procurem imediatamente as forças de segurança para uma devida investigação e constatação da veracidade dos fatos apresentados”, concluiu.

Fonte: CNN Brasil

GOVERNO DO RN ADIA NEGOCIAÇÃO DE REAJUSTE DO VALE-ALIMENTAÇÃO DO DETRAN PARA JUNHO  

Foto: Reprodução

O secretário estadual de Administração, Pedro Lopes, afirmou nesta terça-feira 4, que o Governo do Rio Grande do Norte não tem condições de negociar o reajuste do auxílio-alimentação reivindicado por servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) antes de junho deste ano.

A declaração ocorre em meio à preparação de uma paralisação de 24 horas marcada para esta quinta-feira 6, organizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai-RN).

Os servidores cobram o cumprimento de um acordo assinado em 2024, que previa o início das negociações em janeiro deste ano. Além da paralisação, está previsto um ato público em frente à sede do Detran, em Natal, a partir das 8 horas.

Pedro Lopes reconheceu o compromisso de iniciar o diálogo, mas afirmou que qualquer tratativa sobre reajustes, incluindo o auxílio-alimentação, só será viável a partir de junho. Ele explicou que a decisão se deve a uma perda de receitas estimada em R$ 1 bilhão no período de abril de 2024 a abril de 2025, o que impactou as finanças estaduais.

Infelizmente, isso desestruturou as contas. A gente só tem condição de conversar sobre possibilidade de reajuste a partir de junho”, destacou o secretário. Ele informou que a posição será formalizada em documento oficial.

O governo conseguiu aumentar a alíquota do ICMS de 18% para 20%, o que deve elevar a arrecadação, mas a nova taxa só entra em vigor em abril, com efeitos a partir de maio. Por isso, as negociações com os servidores foram adiadas para junho.

Além do reajuste do auxílio-alimentação, os servidores manifestam solidariedade aos funcionários terceirizados que enfrentam atrasos nos pagamentos de salários e benefícios.

Fonte: Agora RN