Foto: Reprodução

A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) defendeu, nesta quarta-feira (22), a alteração da validade de alimentos como medida para baratear os preços dos produtos. A opção já foi descartada pelo Governo Lula, segundo os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário).

A proposta, de acordo com a entidade, foi encaminhada ao Governo Federal em 2024 junto a uma lista de medidas que poderiam reduzir os valores nas prateleiras. Em nota divulgada nesta quarta-feira (22), a associação afirma que a iniciativa faz parte de “ações concretas para controlar a inflação e tornar o acesso aos alimentos mais acessível para a população.”

A proposta de alteração de preços tem como referência um modelo adotado em outros países, como Estados Unidos, o chamado “Best Before”, em tradução livre, “melhor consumir em…”.

A mudança valeria para produtos não perecíveis, como biscoitos e massas.

Com a alteração, os alimentos não precisam ir para o lixo depois da data de validade e poderiam ser comercializados com preço reduzido.

“As propostas que apresentamos têm o potencial de gerar um impacto significativo, não só no controle da inflação, mas também na criação de empregos e no fortalecimento de uma economia mais justa e sustentável. Estamos confiantes de que, com o apoio do Governo Federal, essas medidas serão implementadas de forma eficaz e trarão benefícios diretos para as famílias, especialmente para aquelas de baixa renda”, afirma João Galassi, presidente da Abras.

Além da mudança de preços, a Abras também sugeriu ao governo o apoio da Caixa Econômica Federal para o auxílio-alimentação dos trabalhadores do setor e a venda de remédios sem receita nos supermercados.

Fonte: CNN Brasil

O dólar fechou em queda nesta quarta-feira (22), com os investidores atentos às possíveis mudanças na política tarifária dos Estados Unidos após a posse de Donald Trump como presidente.

A moeda norte-americana encerrou o dia cotada a R$ 5,94, o menor valor desde 27 de novembro, quando ficou em R$ 5,91. Durante o pregão, atingiu a mínima de R$ 5,91, e a máxima, de R$ 5,051.

Na terça-feira (21), Trump reforçou a promessa de impor tarifas de 10% sobre produtos da China e da União Europeia. Ele também mencionou a possibilidade de aplicar alíquotas de até 25% em importações vindas do México e do Canadá. Por volta das 17h, o Ibovespa recuava 0,05%, aos 123.273 pontos. Na véspera, o índice avançou 0,39%, aos 123.338 pontos.

Fonte: Ponta Negra News

Foto: Marcello Casal Jr./ Agência Brasil

Pesquisa Quaest divulgada nesta sexta-feira (17) aponta que 67% dos brasileiros acreditam que o governo cobraria uma taxa sobre operações financeiras por meio do Pix, o que não é verdade.

Dos entrevistados pela Quaest, 17% não acreditam que o governo cobraria imposto sobre o PIX e 16% afirmaram não saber do assunto.

Entre os brasileiros que tomaram conhecimento da notícia, 68% ficaram sabendo que o Governo Federal desmentiu a informação falsa e 31% não ficaram sabendo. Sobre a revogação da fiscalização, 55% disseram que ficaram sabendo e 45% disseram que não ficaram sabendo.

O levantamento mostrou também que 88% dos entrevistados souberam das mudanças nas normas de fiscalização do Pix e 87% afirmam que ouviram a informação de que o governo federal cobraria taxa em movimentações via Pix.

A Quaest ouviu 1,2 mil pessoas entre os dias 15 e 17 de janeiro e os monitoramentos foram feitos levando em consideração dados coletados entre 1º e 16 de janeiro, às 15h.

O que aconteceu

As mudanças nas regras da Receita monitorariam movimentações via PIX acima de R$ 5 mil por mês, no caso de pessoas físicas, e R$ 15 mil mensais, no caso de pessoas jurídicas. E incluía nesse monitoramento das “instituições de pagamento” — que ofertam o serviço das “maquininhas”, por exemplo.

Segundo a Receita, várias modalidades de pagamento — como cartão de crédito e depósitos — já eram monitoradas quando os valores excediam em R$ 2 mil para pessoa física e R$ 6 mil no caso de pessoa jurídica.

Fonte: g1

Foto: Reprodução

O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou que o órgão irá revogar a nova fiscalização do Pix diante da circulação de informações falsas e distorcidas por conta do ato que aconteceu nos últimos dias. De acordo com ele, a Receita irá investigar e responsabilizar as pessoas, junto com a AGU e a Polícia Federal, que disseminaram fake news e fizeram o uso do nome e do símbolo do órgão para dar golpe.

A declaração aconteceu nesta quarta-feira (15), no Palácio do Planalto, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A declaração ocorreu ao lado do advogado-Geral da União, Jorge Messias, e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Segundo Barreirinhas, nos últimos dias, as pessoas distorceram e manipularam o ato normativo da Receita, o que prejudicou milhões de pessoas e gerou pânico na população. De acordo com ele, isso desacreditou o instrumento de pagamento.

“Por conta dessa continuidade do dano, da manipulação desse ato da Receita, eu decidi revogar esse ato”, afirmou, dizendo que virou arma na mão de criminosos. Segundo o secretário, a Receita não aceitará o uso do nome do órgão para dar golpes.

Uma instrução normativa da Receita que entrou em vigor no dia 1º de janeiro obrigava instituições financeiras a informar movimentações, incluindo via Pix, acima de R$ 5 mil para pessoas físicas e de R$ 15 mil para pessoas jurídicas.

Sob a nova regulamentação, todas as movimentações de pagamentos instantâneos e de cartões de crédito que ultrapassassem os valores estipulados em um mês seriam reportadas à Receita Federal, permitindo um controle e fiscalização mais efetivos dessas transações.

Equiparação a dinheiro

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou há pouco que o governo vai publicar uma Medida Provisória para reforçar a gratuidade e sigilo do Pix. Esta é a reação do governo a onda de fakes news que circulam em torno do Pix, com mentiras como a que o governo passaria a taxar as transações feitas com o instrumento. Esse movimento foi provocado por causa de uma instrução normativa da Receita Federal que passou a vigorar neste ano.

Segundo Haddad, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está para assinar o texto da MP, que foi fechado nesta tarde. “A medida provisória reforça os princípios tanto da não oneração, da gratuidade do uso do PIX, quanto de todas as cláusulas de sigilo bancário em torno do PIX, que foram dois objetos de exploração por parte dessas pessoas que estão, na nossa opinião, cometendo um crime, porque quando você desacredita um instrumento público, você está cometendo um crime”, declarou o ministro em pronunciamento no Palácio do Planalto.

Haddad disse que recebeu relatos de pessoas que chegaram a receber boletos em casa com a logomarca da Receita Federal, o que está prejudicando a economia popular. “A medida provisória reforça esses dois princípios e, praticamente, equipara o pagamento em PIX ao pagamento em dinheiro. O que isso significa? Que essas práticas que estão sendo utilizadas hoje, com base na fake news, de cobrar a mais por aquilo que é pago em PIX, na comparação com em dinheiro, está vedado”, disse.

Fonte: Estadão

Foto: Reprodução

Sem a aprovação da reforma do Imposto de Renda (IR), que só deverá ser enviada ao Congresso após a votação do Orçamento de 2025, a tabela progressiva fica congelada neste ano. Quem ganha mais de R$ 2.824, pouco menos de dois salários mínimos, pagará o tributo.

No fim de novembro, o governo tinha anunciado a intenção de elevar a faixa de isenção para R$ 5 mil, na segunda fase da reforma tributária, que trata do IR. Em troca, o governo pretendia introduzir uma alíquota em torno de 10% sobre os rendimentos mensais acima de R$ 50 mil, que compensaria o impacto fiscal do aumento do limite de isenção.

Originalmente anunciada para tramitar junto do pacote de corte de gastos aprovado no fim de dezembro, a proposta ficou para este ano. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, “inconsistências” nos modelos estatísticos da Receita levaram o Fisco a rever os cálculos. Caso o Congresso aprove o Orçamento em fevereiro, a proposta pode ser enviada no mesmo mês ou no início de março.

Correspondente ao piso da tabela progressiva, a faixa de isenção foi elevada pela última vez em fevereiro de 2024, de R$ 2.640 para R$ 2.824. As demais faixas de tributação permanecem sem mudanças desde 2015. O projeto de lei do Orçamento de 2025, enviado ao Congresso em agosto, não prevê mudanças na tabela do Imposto de Renda.

Fonte: Ponta Negra News

Foto: Divulgação

Mudança no MEI – Com o reajuste do salário mínimo, de R$ 1.412 para R$ 1.518, o valor da contribuição previdenciária que os Microempreendedores Individuais (MEIs) precisam pagar todos os meses também subiu em 2025.

Além disso, é preciso ficar atento ao prazo para a regularização de dívidas, além dos critérios para se manter no Simples Nacional em 2025.

Qual será o novo valor? O MEI passou de R$ 70,60 para R$ 75,90 para o MEI em geral (5% do salário mínimo), e de R$ 169,44 para R$ 182,16 para o MEI caminhoneiro (12% do salário mínimo).

É por meio do pagamento em dia dessa contribuição que o MEI garante benefícios previdenciários do INSS, como aposentadoria por idade, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-reclusão, pensão por morte e salário-maternidade, explica o Sebrae.

O valor é pago no Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), que, além da contribuição previdenciária, cobra os impostos devidos pelos MEIs.

Fonte: Blog de Daltro Emerenciano

Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

Com a virada do ano, a Receita Federal passou a contar com novos instrumentos de fiscalização sobre as transações financeiras realizadas pelos contribuintes.

A partir de agora, o órgão vai passar a receber também dados das operadoras de cartão de crédito e das chamadas “instituições de pagamento”.

De menor porte, as instituições de pagamento (IP) são empresas que viabilizam compra, venda e movimentação de recursos, mas não oferecem empréstimos e financiamentos a seus clientes. Varejistas de grande porte, bancos virtuais, carteiras digitais são alguns exemplos.

Hoje, a Receita já recebe esse tipo de informação dos bancos tradicionais, públicos e privados, em operações como PIX, aplicações financeiras, seguros, planos de previdência e investimentos em ações.

A ampliação da fiscalização foi anunciada em setembro do ano passado e entrou em vigor esta semana.

Dados para combater irregularidades

O envio dos dados será semestral. As transações feitas entre janeiro e julho deste ano, por exemplo, serão enviadas à Receita em agosto.

Essas informações serão repassadas por meio de uma declaração semestral, chamada de “e-Financeira”.

Os dados só serão enviados quando o montante total movimentado, por cada tipo de operação financeira (PIX, pagamento ou investimento, por exemplo), for:

superior a R$ 5 mil, para pessoas físicas;

superior a R$ 15 mil, para empresas.

Esses dados serão incorporados à base de dados da Receita Federal com objetivo de “identificar irregularidades e dar efetividade ao cumprimento das leis tributárias”.

“As medidas visam aprimorar o controle e fiscalização das operações financeiras, garantindo uma maior coleta de dados. Além disso, reforçam os compromissos internacionais do Brasil no âmbito do Padrão de Declaração Comum (CRS), contribuindo para o combate à evasão fiscal e promovendo a transparência nas operações financeiras globais”, informou o Fisco, por meio de nota.

Fonte: g1

Foto: Divulgação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira, 20, o decreto que reajusta o salário mínimo para R$ 1.518 a partir de 1º janeiro de 2025. A informação foi divulgada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) e confirma apuração do Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) publicada mais cedo. O novo valor representa uma variação de R$ 106, ou 7 5%, em relação ao salário mínimo em vigor, que é de R$ 1.412. O decreto de Lula com a decisão será publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 31 de dezembro, diz a Secom.

O texto da Secom ainda lembra que o salário mínimo é referência para milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o País. “O novo valor teve por base a variação de 4,84% referente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e o aumento real de 2,5%, correspondente ao limite máximo de crescimento real das despesas primárias, conforme o Novo Arcabouço Fiscal e o disposto na Lei nº 15.077, de 27 de dezembro de 2024”, cita a nota.

“Este é o terceiro aumento do salário mínimo desde que o presidente Lula tomou posse, em 1º de janeiro de 2023. Desde então, o valor já foi reajustado (levando-se em conta o novo valor de 2025) em 16,5%. O primeiro ocorreu no ano passado, quando o valor passou de R$ 1.302 para R$ 1.320. Em 28 de agosto de 2023, Lula sancionou a lei que retomou a Política de Valorização do Salário Mínimo, um dos compromissos de campanha do presidente, segundo a qual os reajustes deveriam levar em conta a inflação medida pelo INPC dos 12 meses anteriores, mais a taxa de crescimento real do PIB do segundo ano anterior ao vigente”, acrescenta.

Na última semana, Lula sancionou a lei que limita o reajuste a 2 5% acima da inflação no período de 2025 a 2030. A medida faz parte de um dos projetos do pacote fiscal proposto pelo governo federal e aprovado recentemente pelo Congresso Nacional para contenção de gastos. A nova regra tem como objetivo adequar o crescimento do salário aos limites definidos pelo arcabouço fiscal.

Fonte: Tribuna do Norte

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou, nesta sexta-feira (27), que vai manter a bandeira tarifária verde em janeiro, sem custa extra nas contas de energia da população.

O que significam as cores das bandeiras?

Bandeira verde: condições favoráveis de geração de energia = choveu bastante e os reservatórios de bacias hidrográficas estão cheios. A tarifa não sofre nenhum acréscimo;

Bandeira amarela: condições menos favoráveis = choveu, mas choveu pouco e precisamos economizar pra não piorar a situação. A tarifa sofre acréscimo de R$ 1,885 para cada quilowatt-hora (kWh) consumidos;

Bandeira vermelha – Patamar 1: condições mais custosas de geração = não está chovendo há um período e o nível de água está baixo. Aqui serão necessários utilizar fonte de energia mais caras, como o sistema termoelétrico. A tarifa sofre acréscimo de R$ 4,463 para cada quilowatt-hora kWh consumido;

Bandeira vermelha – Patamar 2: condições ainda mais custosas de geração = ainda não choveu e o nível da água nos reservatórios está muito mais baixo no que no nível anterior. Ainda é necessário o uso de fontes de energia mais caras. A tarifa sofre acréscimo de R$ 7,877 para cada quilowatt-hora kWh consumido.

Fonte: Ponta Negra News

Foto: Luana Tayze

Estudo realizado pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio-RN) apontou que o Carnatal 2024 cresceu 51% em relação à última edição em movimentação financeira, atingindo a casa dos R$ 112,6 milhões em injeção econômica em Natal e no Estado. O público geral também cresceu: de 73,9 mil participantes em 2023 para 108 mil em 2024, sendo 41 mil deles turistas. Do montante movimentado, R$ 61,4 milhões foram gastos por turistas de diversas regiões do Brasil e até de outros países, o chamado “dinheiro novo”, segundo interlocutores da Fecomércio e da direção do Carnatal, que comemorou os números e a consolidação do evento como um dos principais do Brasil no segmento. Os resultados foram apresentados nesta quinta-feira (19), no Hotel-Escola Barreira Roxa, aos membros da diretoria do Carnatal.

A pesquisa do Instituto Fecomércio RN destacou ainda que, entre grandes eventos no Estado em 2024, o Carnatal só ficou atrás do Mossoró Cidade Junina, que movimentou R$ 358,5 milhões, e o Carnaval de Parnamirim, com R$ 118 milhões. Vale salientar que esses outros dois eventos possuem mais tempo de duração, enquanto que o Carnatal aconteceu de 6 a 8 de dezembro.

Entre os destaques, o levantamento mostrou que os turistas, responsáveis por 38,4% do público, aumentaram sua participação em comparação a 2023, que foi de 33,3%. Eles tiveram um gasto médio diário individual de R$ 1.526,39, especialmente nos setores de hospedagem, alimentação e transporte. Em 2023, esse número foi de R$ 1.374,73.

Além disso, o evento registrou uma nota média geral de 9,1, índice superior aos 8,7 de 2023, números comemorados pela direção do Carnatal. A avaliação do evento entre os respondentes da pesquisa é de que 92% pretendem voltar ao Carnatal e 96,8% recomendariam o evento para outras pessoas. O evento contou com cobertura especial do Sistema Tribuna de Comunicação.

“Avaliamos esses resultados com absoluta felicidade. Tínhamos um sentimento da estratificação desses números na prática nas vésperas e durante o evento em si, mas nada substitui o relatório completo. Estamos realizados, o Carnatal entrou num ciclo de excelência e o que desejamos é que essa marca, que é o maior evento do Estado, que consigamos exercer novos crescimentos dentro desse ciclo de excelência. Nossa aposta é que faremos um evento ainda maior em 2025 e a hora é de comemorar com todos. São números espetaculares, acima das nossas expectativas”, avalia Felinto Filho, sócio- diretor do Carnatal.

Segundo Felinto Filho, o aumento da nota média de satisfação, do público e da movimentação financeira teve fatores determinantes, como o evento se reconectando com entidades e vertentes econômicas da cidade.

“Melhoramos a comunicação, conectamos e construímos pautas individualizadas, compreendendo os anseios e expectativas de cada segmento e juntando tudo isso com uma excelência ainda maior de produção, cuidado na entrega e o resultado é esse: excelência com um aluno “passando por média” tirando 9,1”, comemora.

Para o ano que vem, Felinto Filho diz que as expectativas são as melhores possíveis para a micareta, que já tem data definida: de 05 a 07 de dezembro.

“Os desafios e perspectivas são as melhores possíveis. Gostamos disso, acreditamos nessa marca e no amor de todo o natalense e potiguar com essa marca Carnatal. Os artistas, essa nova conexão passa também pelo meio artístico, eles entendem que o Carnatal é uma grande vitrine de oportunidades de desfilar e marcar presença. Essa agenda que conectamos esse ano a ideia é estendê-la para 2025”, lembra Felinto.

A pesquisa abrangeu 600 participantes, com margem de erro de 3% e nível de confiança de 95%, trazendo uma análise detalhada do perfil do público e dos impactos econômicos do evento.

Evento aquece vendas

A pesquisa junto aos empresários mostrou que 63,8% deles consideraram o evento positivo para os negócios. O faturamento médio diário dos estabelecimentos chegou a R$ 7.160, com destaque para o setor de Serviços, que registrou R$ 8.802 por dia, enquanto enquanto o Comércio teve um faturamento de R$ 5.598,77 diários.

A pesquisa apontou que 21,6% das empresas contrataram novos funcionários durante o período do evento e 38,6% fizeram investimentos em ampliação de estoque e 22,6% no aumento da variedade de produtos. Os respondentes da pesquisa avaliaram que a movimentação nos seus estabelecimentos foi muito boa (30,7%) e boa (40,7%).

“Nossos estudos mostraram que o Carnatal já se consolidou como uma celebração que vai além da alegria e da diversão. O evento movimenta a economia local, gerando empregos, renda e fortalecendo o comércio e serviços. São desde grandes lojas até pequenos empreendedores, que atuam diariamente no evento. Esses recursos impulsionam a economia da cidade, sendo essenciais para o desenvolvimento local”, afirmou o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.

Fonte: Tribuna do Norte