Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil)

O Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé) publicou nesta segunda-feira (09/12) o relatório estatístico mensal em que informa que o Brasil alcançou um marco histórico de exportação de café: foram 46,4 milhões de sacas de 60kg vendidos no exterior. O feito foi alcançado ainda em novembro, uma vez que o fechamento do balanço de dezembro só é divulgado em janeiro próximo.

O recorde supera em 3,78% a última marca registrada até então, em 2020, quando o volume de exportações foi de 44,70 milhões de sacas nos 12 meses do ano. O crescimento frente ao período de janeiro a novembro de 2023 foi superior a 30%.

Em novembro, foram exportadas 4,66 milhões de sacas de café de 60kg. Segundo os dados divulgados, o crescimento foi de 5,4% se comparado com novembro de 2023, o crescimento foi de 5,4%. Com relação à lucratividade, o aumento foi ainda mais proeminente. Por conta do aumento do dólar, a receita cambial chegou a US$ 1,34 bilhão (R$ 8,15 bilhões), 62,7% maior do que os US$ 825,7 milhões registrados neste mesmo período do ano passado.

O presidente do Cecafe, Márcio Ferreira, reconhece o feito, mas destaca que o resultado não é tão positivo quanto parece devido ao cenário atual, que enfrenta problemas de logística portuária. Segundo ele, os entraves logísticos nos portos brasileiros demandaram gastos extras para armazenamentos, detentions, pré-stacking e antecipação de gates, o que gerou um “prejuízo portuário” acumulado de R$ 7 milhões em outubro.

“Ao analisarmos a performance das exportações brasileiras de café, na teoria, teríamos motivos somente para comemorar, mas a realidade é um pouco mais cruel. Esse desempenho recorde ocorre devido ao profissionalismo e à criatividade dos exportadores associados ao Cecafé, que buscaram alternativas, como o embarque via break bulk, e vêm arcando com milionários gastos adicionais em seus processos de exportação devido à falta de infraestrutura, especialmente nos portos brasileiros, para honrarem os compromissos com os clientes internacionais dos cafés do Brasil”, afirmou.

O maior importador de café brasileiro são os Estados Unidos, com 7,41 milhões de sacas importadas até novembro deste ano. Em segundo lugar, vem a Alemanha, que apresentou um crescimento expressivo no consumo do café, aumentando a importação em 63,4%, com 7,22 milhões de sacas compradas. A Bélgica ocupa o terceiro lugar, com 4,07 milhões de sacas importadas, seguida da Itália, com 3,70 milhões, e o Japão, com 2,05 milhões.

Fonte: Diário de Pernambuco

Foto: Agência Brasil

O anúncio de que os estados chegaram a um acordo para subir a alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17% para 20% sobre as encomendas internacionais a partir de abril de 2025 gerou reação das empresas de comércio eletrônico.

De acordo com a Shein, os consumidores já pagam atualmente no Brasil uma carga tributária combinada de 44,5% em compras internacionais de até US$ 50, somando ICMS estadual e o imposto de importação federal.

Além da alíquota de ICMS estadual, as encomendas internacionais de até US$ 50 também são taxadas com mais 20% relativos ao imposto de importação, cobrança que começou a ser feita em agosto deste ano.

“Com as mudanças aprovadas, essa carga pode aumentar significativamente, chegando a 50% caso a alíquota máxima seja aplicada”, informou a Shein, por meio de comunicado.

E citou um exemplo:

Um vestido que hoje custa R$ 100 e possui carga tributária total de R$ 44,50, com valor total final de compra de R$ 144,50 poderá passar a custar R$ 150 caso a alíquota máxima seja aplicada.

“Essa decisão impacta desproporcionalmente as populações mais vulneráveis do Brasil, que dependem de produtos internacionais acessíveis para suprir suas necessidades”, acrescentou a Shein.

A empresa avaliou que essa medida ocorre em um “cenário em que os consumidores brasileiros já enfrentam a maior carga tributária do mundo para compras feitas em plataformas estrangeiras, dificultando ainda mais o acesso a produtos acessíveis”.

A Shein diz ainda compreender a importância do controle das contas públicas para governos estaduais, mas acredita que essa decisão transfere de forma injusta o ônus tributário para os consumidores, especialmente para as classes de renda mais baixa (C, D e E), que representam aproximadamente 88% dos 50 milhões de consumidores da companhia no Brasil.

“A empresa reitera o compromisso com os consumidores brasileiros e continuará trabalhando para garantir o acesso a produtos de qualidade e preços acessíveis. Apesar do impacto desse aumento sobre as operações internacionais, o foco permanece em iniciativas locais, incluindo o apoio a parceiros e produtores nacionais, além do fortalecimento do marketplace”, concluiu.

A AliExpress, por sua vez, também demonstrou preocupação com a decisão de aumento do ICMS sobre produtos importados.

“O aumento da alíquota do ICMS para 20% eleva a carga tributária efetiva para produtos acima de US$ 50 para 50% e dobraria o imposto sobre itens acima desse valor, chegando a 100%. Essa medida, somada ao aumento de agosto que já havia dobrado os impostos sobre produtos abaixo de US$ 50, impactará diretamente os consumidores brasileiros, já sobrecarregados pelas maiores tarifas de importação do mundo”, informou a AliExpress, por meio de nota.

Segundo a empresa, dados recentes da Receita Federal mostram queda de mais de 40% nas remessas internacionais após o aumento do imposto de importação para 20% (produtos abaixo de US$ 50), em agosto deste ano, “demonstrando o impacto negativo sobre os consumidores brasileiros”.

“A missão do AliExpress é democratizar o acesso a produtos do mundo todo, conectando consumidores diretamente com fabricantes, reduzindo intermediários na cadeia de suprimentos e aumentando a eficiência e a produtividade para oferecer produtos de qualidade a preços justos”, concluiu a empresa.

Posição dos varejistas nacionais

O presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), Jorge Gonçalves Filho, afirmou que a carga tributária a que são submetidos os produtos nacionais é muito maior, chegando a 90%.

Ele argumentou que o aumento do ICMS a partir de abril “não deverá ter impacto significativo nas importações cross-border”. “Porém é importante salientar que é mais uma passo em direção à isonomia tributária”, concluiu Gonçalves Filho.

“Se tomarmos o ICMS de 17%, mais o Imposto de Importação de 20%, gera, atualmente, uma carga tributária no produto importado, via cross-border, de 44,5%. Com a majoração do ICMS para 20%, mais o mesmo IPI de 20%, a carga tributária no produto importado terá pequena variação para 50%, e no preço final desses produtos significará apenas 3,7%”, declarou o presidente do IDV.

Entre os associados do IDV, estão: Americanas, Assaí, C&A, Carrefour, Centauro, Dafiti, Grupo Pão de Açúcar, Casas Bahia, Leroy Merlin, Lojas Renner, Magalu, Marisa, Pernambucanas, Petlove, Polishop, Riachuelo, Tok&Stok, Veste, Via Veneto – Brooksfield, Vivara e Zara.

Fonte: g1

Foto: Sandro Menezes/Assecom

O Rio Grande do Norte teve uma movimentação de R$ 1,5 bilhão nas transações de comércio exterior entre janeiro e novembro deste ano. Essa é a soma das exportações e importações potiguares no período. O número está no Boletim Econômico nº 12, divulgado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec) nesta sexta-feira 6, com informações da balança comercial do RN.

Apenas no mês de novembro, as exportações atingiram US$ 102,9 milhões, enquanto as importações somaram US$ 55,1 milhões. Com isso, o saldo em novembro ficou em US$ 47,8 milhões.

“Esse desempenho positivo no campo exportador está intrinsecamente relacionado à comercialização de produtos como óleos combustíveis e frutas tropicais, que seguem como pilares da pauta exportadora potiguar”, aponta a análise feita pela equipe técnica.

As exportações de óleo combustível, no mês de novembro, ficaram em US$ 52,3 milhões. Em sequência, os melões frescos contribuíram com US$ 20,7 milhões, seguidos pelas melancias frescas, com US$ 9,0 milhões.

Os principais destinos das exportações foram as Ilhas Virgens (Americanas), com um volume de US$ 55,3 milhões; os Países Baixos, com US$ 12,5 milhões; a Espanha, com US$ 9,3 milhões; os Estados Unidos, com US$ 7,0 milhões; e o Reino Unido, com US$ 6,9 milhões. Esses cinco mercados juntos responderam por 88,7% do total exportado pelo estado em novembro.

Nas importações, a China permanece como o principal fornecedor de produtos ao Rio Grande do Norte, com US$ 23,7 milhões em novembro, com destaque para células fotovoltaicas (US$ 14,1 milhões), conversores elétricos (US$ 2,6 milhões) e quadros e painéis (US$ 821,2 mil).

O Boletim Econômico com os números da balança comercial é elaborado com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), por meio da plataforma Comex Stat.

Fonte: Agora RN

Foto: Adriano Abreu

Os preços da ceia natalina no Brasil já estão 8% mais caros do que os de 2023, de acordo com um levantamento da Associação Brasileira de Supermercados (Abras). O valor médio da cesta, segundo a Associação, com produtos típicos composta por dez produtos – aves natalinas, azeite, caixa de bombom, espumante, lombo, panetone, pernil, peru, sidra e tender – foi calculado em R$ 345,83 na última semana de novembro, R$ 24,70 a mais do que os R$ 321,13 de 2023. A expectativa é de os preços continuem em alta, com projeção de aumento de 12% até o final do ano. No Nordeste, a variação em relação ao ano passado já é de 7,6%, com preço médio de R$ 346,24.

Numa análise por item, a maior elevação registrada, de acordo com o levantamento da Abras, foi no preço do bacalhau (18,8%), seguida por nozes e castanhas (16,3%), pernil (15,3%), frutas secas (15,1%), frutas especiais (15%), chocolates (13,6%) e carne bovina (13,5%). Outras proteínas registraram aumento de preços: peixes (12,5%), lombo (12,9%); chester (11,7%), tender (11,5%), frango (10%), peru (10%) e ovos (+7,5%). Entre os produtos doces, além dos chocolates, tiveram alta os biscoitos (12%), o panetone (9,8%) e o chocotone (8,4%).

Dentre as bebidas, o aumento no preço do vinho é acompanhado pela elevação dos destilados (11,1%), refrigerantes (10,9%) e espumantes (10,7%). A disparada não passou despercebida pelos consumidores, que estão de olho nos produtos desde já. Apesar disso, a vendedora Luciane Siqueira, de 41 anos, disse que não vai abrir mão da ceia com a família. “Já vi que o pernil está bem caro, mas pretendo comprar mesmo assim. Lá em casa, ficamos um ano sem comemorar o Natal depois que perdi minha mãe para a covid-19. Mas sei que ela gostaria que essa data não passasse em branco. Então, vale a pena botar a mão no bolso e celebrar”, conta.

A autônoma Tatiane Vasconcelos disse que já observou e constatou: frango, chester, arroz e frutas estão mais caros do que no ano passado. “Até dá vontade de desistir da ceia. Vou ver se consigo substituir algum item, mas ainda não sei ao certo. No final das contas, o importante é comemorar”, afirma a autônoma, de 37 anos. O economista Thales Penha, coordenador do curso de Ciências Econômicas da UFRN, disse que as elevações observadas se dão por alguns fatores.

Um deles é o impacto do dólar. “A maioria dos insumos utilizados na produção agrícola é importada, então o dólar acaba impactando”, diz. Além disso, avalia o especialista, problemas climáticos afetaram a produção nacional de grãos e soja, como as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul neste ano. “Foi um fator que colaborou com a inflação dos alimentos”, pontuou Thales Penha.

Apesar da alta já registrada, o presidente da Associação dos Supermercados do Rio Grande do Norte (Assurn), Mikelyson Góis, avalia que as projeções da Abras (de aumento de 12% até o final do ano) não vão se concretizar. Segundo ele, os supermercados deverão segurar a margem de lucro e evitar repassar os altos custos ao consumidor. Ele lembra também que os estoques das lojas ajudam a regular e evitar a escalada de preços.

“Os aumentos dos preços dos produtos que compõem a ceia são sazonais. Com a chegada das temperaturas altas, haverá mais aumentos, mas os supermercados mantêm estoques com compras feitas há dois meses. Agora, quando houver a renovação desses itens, os preços começam a ‘pipocar’”, afirmou. O economista Thales Penha analisa que o cumprimento da projeção vai depender de como o setor irá observar as movimentações do consumidor após a alta de 8%.

“Os supermercados vão ponderar se é melhor repassar todo o preço ao consumidor ou se é melhor ele segurar uma parte e vender mais. E é preciso lembrar que a gente vive um momento de crescimento de renda, o que também é ponderado pelos supermercados. Se eles perceberem que a economia está realmente aquecida e que essa variação de preço do aumento de 8% não está tendo tanto impacto nas compras, eles podem repassar totalmente os custos”, avalia.

Para Mikelyson Góis, independentemente de inflação e alta nos custos, os supermercados estão otimistas, embora o segmento reconheça que o cenário é de incógnita. “O setor entende que, mesmo com toda dificuldade, as pessoas sempre dão um jeito de se reunir. Mas, no final das contas, sempre há uma incógnita”, indica o presidente da Assurn.

Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Aléx Régis

A Prefeitura de Natal liberou nesta segunda-feira (2) o acesso aos boletos para o pagamento antecipado do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2025. Contribuintes sem débitos anteriores podem obter um desconto de até 16% ao realizar o pagamento em parcela única até o dia 10 de janeiro.

A medida está prevista em decreto publicado no Diário Oficial do Município no dia 29 de novembro.

Segundo o decreto, o desconto é exclusivo para contribuintes que estiverem em dia com o tributo referente a anos anteriores. Quem tiver pendências poderá regularizá-las até 8 de janeiro para acessar o benefício.

De acordo com o secretário municipal de Tributação, Ludenilson Lopes, a antecipação do pagamento visa incentivar a adimplência.

“O desconto foi planejado para oferecer uma economia significativa ao consumidor, ao mesmo tempo em que reforça a importância de manter sua regularidade. Os recursos arrecadados com o IPTU são indispensáveis ​​para garantir investimentos contínuos em serviços essenciais, como saúde, educação e infraestrutura“, afirmou o secretário.

Os carnês para o pagamento antecipado do imposto estão disponíveis no site da Semut.

Para quem optar pelo parcelamento, o imposto será dividido automaticamente em até 10 vezes, com acréscimo de 1% ao mês.

O carnê estará disponível no portal da Secretaria Municipal de Tributação (Semut) a partir de 11 de janeiro. A primeira parcela vence em 20 de fevereiro para imóveis localizados nas Zonas Sul e Leste, e em 20 de março para imóveis nas Zonas Oeste e Norte.

Carnês impressos serão enviados aos endereços cadastrados a partir de janeiro. A Prefeitura orienta os contribuintes a manterem seus dados atualizados junto à Semut para evitar atrasos na entrega.

O tributo pode ser pago via PIX, utilizando o QR Code disponível nos documentos de arrecadação, ou em terminais de autoatendimento, internet banking e canais eletrônicos do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, lotéricas e correspondentes bancários.

Fonte: g1RN

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Não se fala de outra coisa nesta semana: a alta do dólar no Brasil. Pela primeira vez desde o início da circulação do real, em 1994, a moeda estrangeira ultrapassou a marca histórica de R$ 6.

No rastro do furacão do anúncio do pacote de corte de gastos do Govero Federal, na quinta (28), a moeda americana bateu um valor até então sem precedentes. Nesta sexta (29), foi além e chegou a R$ 6,11, na abertura do mercado.

Tirando o “economês” e as alegações de um “mercado nervoso”, fica a questão: e o que você tem com isso? Resposta simples e imediata: tudo.

O pico do valor das “verdinhas”no país tem impacto em questões que permeiam a rotina do brasileiro. O impacto da alta do dólar pode ser sentido no curto e longo prazos.

Importados 

As importações são negociadas em dólar. Por isso, os efeitos já podem ser sentidos em menos de um mês. O pão e o macarrão encarecem, já que o trigo, da farinha, é importado do exterior.

Gasolina

Sem capacidade de refino suficiente para a demanda nacional interna por combustíveis, o Brasil precisa importar quase toda a gasolina consumida em território nacional.

Comida

A valorização do dólar encarece insumos agrícolas como fertilizantes e soja, refletindo diretamente no preço de alimentos básicos.

Juros

Não se fala de outra coisa nesta semana: a alta do dólar no Brasil. Pela primeira vez desde o início da circulação do real, em 1994, a moeda estrangeira ultrapassou a marca histórica de R$ 6.

No rastro do furacão do anúncio do pacote de corte de gastos do Govero Federal, na quinta (28), a moeda americana bateu um valor até então sem precedentes. Nesta sexta (29), foi além e chegou a R$ 6,11, na abertura do mercado.

Tirando o “economês” e as alegações de um “mercado nervoso”, fica a questão: e o que você tem com isso? Resposta simples e imediata: tudo.

O pico do valor das “verdinhas”no país tem impacto em questões que permeiam a rotina do brasileiro. O impacto da alta do dólar pode ser sentido no curto e longo prazos.

Importados

As importações são negociadas em dólar. Por isso, os efeitos já podem ser sentidos em menos de um mês. O pão e o macarrão encarecem, já que o trigo, da farinha, é importado do exterior.

Gasolina

Sem capacidade de refino suficiente para a demanda nacional interna por combustíveis, o Brasil precisa importar quase toda a gasolina consumida em território nacional.

Comida

A valorização do dólar encarece insumos agrícolas como fertilizantes e soja, refletindo diretamente no preço de alimentos básicos.

Juros

A alta da moeda impacta o crédito, já que os juros podem ser elevados para conter a inflação, dificultando investimentos e o crescimento empresarial.

Educação e saúde

A marca histórica do dólar também tem reflexos para a educação e saúde. Cursos no exterior, livros e softwares importados se tornam ainda mais caros, limitando o acesso à educação internacional.

Na saúde, o custo de medicamentos e equipamentos médicos importados aumenta, pressionando hospitais e clínicas e, em última instância, os consumidores.

Ceia de Natal mais cara  

Muitas matérias-primas e produtos comercializados no Brasil são importados, como chocolates e vinhos e bacalhau.

Viagens

Ir passar as férias no exterior também vai ficar mais caro. Com a necessidade de arcar com mais reais para comprar um dólar, o orçamento inicial para a realização do roteiro dos sonhos pode ser comprometido.

Impacto para a economia

Oferta interna de bens deve recuar. Com o real desvalorizado, produtores optam por exportar suas produções para lucrarem em dólar, que vale mais. O mesmo acontece com os investimentos.

Além disso, a margem de lucro das empresas tende a diminuir. Com preços mais caros, o custo de produção também é elevado, reduzindo as margens de lucro.

Isso pode levar ao aumento do preço final para os consumidores.

Entenda o pacote de corte de gastos

O pacote pretende “adequar a explosão de gastos públicos nos próximos anos e dar sobrevida ao arcabouço fiscal em vigor desde o ano passado”.

Estimada, segundo a equipe econômica, em R$ 70 bilhões em dois anos (R$ 30 bilhões em 2025 e R$ 40 bilhões em 2026), a economia de recursos foi detalhada pelo governo Lula.

Entre os principais pontos da proposta de contenção de gastos estão a redução a médio prazo do abono salarial e um teto no reajuste do salário mínimo.

Para distribuir o impacto dos cortes aos mais ricos, o governo propõe acabar com brechas que burlam o teto dos supersalários no serviço público e reformar a previdência dos militares.

O pacote também prevê a limitação na concessão de benefícios fiscais enquanto as contas do governo estiverem deficitárias e um teto no crescimento das emendas parlamentares. Para reduzir o impacto político dos cortes de gastos obrigatórios, o governo enviará proposta para elevar a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil, em troca de uma alíquota efetiva de 10% para quem recebe mais de R$ 50 mil por mês.

As mudanças no IR, informou o governo, terão impacto zero nas contas públicas e antecipam a segunda fase da reforma tributária, que trata da cobrança de Imposto de Renda. Confira as medidas enviadas pelo governo ao Congresso Nacional.

Fonte: Diário de Pernambuco

José Aldenir/Agora RN

A bandeira tarifária para o mês de dezembro será verde, sem cobrança extra na conta de luz. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a mudança foi possível graças à “expressiva melhora das condições de geração de energia” no país.

“Nas últimas semanas, o período chuvoso mais intenso favoreceu a geração de energia hidrelétrica, com custo de geração inferior ao de fontes termelétricas – acionada mais frequentemente quando os níveis dos reservatórios estão baixos”, explica a Aneel.

Neste ano, a falta de chuva fez com que a Aneel acionasse a bandeira tarifária vermelha patamar 1 em setembro e a vermelha patamar 2 em outubro. Em novembro, foi acionada a bandeira tarifária amarela, com cobrança adicional de R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos.

Criado em 2015 pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias reflete os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias, considerando fatores como a disponibilidade de recursos hídricos, o avanço das fontes renováveis, bem como o acionamento de fontes de geração mais caras como as termelétricas.

As cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração, sendo a bandeira vermelha a que tem custo maior, e a verde, sem custo extra.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

A dívida bruta do Brasil ultrapassa de R$ 9 trilhões pela 1ª vez na história em outubro. Somou R$ 9,032 trilhões no mês, com alta de 1,16% em relação a setembro e de 14,13% ante outubro de 2023. O BC (Banco Central) divulgou o relatório “Estatísticas Fiscais” nesta sexta-feira (29).

A DBGG (Dívida Bruta do Governo Geral) inclui o governo federal, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e os governos estaduais e municipais. Segundo dados do BC, o estoque subiu R$ 952,6 bilhões em 2024 e R$ 1,8 trilhão no governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A série histórica da DBGG inicia em 2006. Leia abaixo o crescimento da dívida em cada governo:

Governo Lula (2007-2010) – R$ 674,9 bilhões;

Governo Dilma (2011-2014) – R$ 1,241 trilhão;

Governo Dilma/Temer (2015-2018) – R$ 2,020 trilhões;

Governo Bolsonaro – R$ 1,952 trilhão;

Governo Lula (2023-atual) – R$ 1,807 trilhão.

Sobe para 78,6% do PIB 

A forma convencional de analisar a dívida bruta é em comparação com o PIB (Produto Interno Bruto). Em outubro de 2024, o estoque atingiu 78,64% do PIB, que corresponde ao maior patamar desde outubro de 2021, quando foi de 79,1%.

A dívida bruta aumentou 4,22 pontos percentuais em 2024 e 6,96 pontos percentuais no governo Lula.

Juros da dívida 

Os gastos com juros nominais da dívida do setor público somaram R$ 111,6 bilhões em outubro de 2024. Subiu 80,3% em comparação ao mesmo mês de 2023, quando totalizou R$ 61,9 bilhões. A persistência da taxa básica, a Selic, em nível elevado encarece o financiamento da dívida.

Com esse resultado, o resultado nominal do setor público consolidado –que inclui os gastos com juros– foi de um deficit de R$ 74,1 bilhões em outubro.

No acumulado de 12 meses até outubro, o setor público consolidado gastou R$ 869,3 bilhões com juros da dívida. Por isso, o deficit nominal do período foi de R$ 1,093 trilhões, o que representa 9,52% do PIB.

Fonte: Poder 360

Foto: Divulgação

Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela depositada até esta sexta-feira (29). A partir de 1º de dezembro, o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 20 de dezembro.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário extra injetará R$ 321,4 bilhões na economia neste ano. Em média, cada trabalhador deverá receber R$ 3.096,78.

Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Como nos últimos anos, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril a 8 de maio. A segunda foi depositada de 24 de maio a 7 de junho.

Quem tem direito
Segundo a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Dessa forma, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro, com pagamento integral da gratificação correspondente àquele mês.

Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício. No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.

Cálculo proporcional
O décimo terceiro salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.

A regra que beneficia o trabalhador o prejudica no caso de excesso de faltas sem justificativa. O mês inteiro será descontado do décimo terceiro se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.

Tributação
O trabalhador deve estar atento quanto à tributação do décimo terceiro. Sobre o décimo terceiro incide tributação de Imposto de Renda, INSS e, no caso do patrão, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. No entanto, os tributos só são cobrados no pagamento da segunda parcela.

A primeira metade do salário é paga integralmente, sem descontos. A tributação do décimo terceiro é informada num campo especial na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.

Fonte: Tribuna do Norte