Foto: José Aldenir / Agora RN

Neste domingo 27, 33.996.477 eleitores de 51 municípios vão às urnas para escolher os prefeitos e vereadores que os representarão pelos próximos quatro anos. Em todo o país, com exceção do Distrito Federal, a votação terá início às 8h (horário de Brasília) e se estenderá ao longo do dia, até 17h.

Quem não votou no primeiro turno pode votar no segundo, inclusive quem não justificou a ausência. Isso porque a Justiça Eleitoral considera cada turno como uma eleição independente. Da mesma forma, quem não votar em nenhum dos dois turnos terá de justificar duas vezes.

A legislação brasileira determina que o voto é obrigatório para quem tem idade entre 18 e 70 anos e facultativo para pessoas analfabetas, jovens com 16 e 17 anos e para todos com mais de 70 anos. Mas é necessário estar com o título eleitoral em situação regular e mesmo que o nome do eleitor não apareça no caderno de votação da zona eleitoral, ele poderá exercer a cidadania se seus dados eleitorais constarem no cadastro da urna eletrônica de sua zona eleitoral.

Eleições 2024: Identificação

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os eleitores deverão comparecer à seção eleitoral apenas com um documento oficial com foto. São aceitos e-Título, carteira de identidade, identidade social, passaporte, carteira profissional reconhecida por lei, certificado de reservista, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação, ainda que a validade esteja expirada.

Não é obrigatório levar o título para votar, desde que o eleitor saiba o número e o local de votação, que podem ser consultados no site do TSE ou pelo e-Título, disponível nas lojas de aplicativos de forma gratuita. Caso necessário, é possível baixar ou atualizar o aplicativo na loja virtual, mas é importante que o processo seja feito até 26 de outubro, alerta a Justiça Eleitoral.

Segundo a legislação, documentos oficiais sem foto, certidões de nascimento e de casamento não serão aceitos nas seções eleitorais, a fim de se assegurar a identificação adequada das eleitoras e dos eleitores.

Eleições 2024: Sigilo

Na hora de votar, após a identificação por documento e digitais, também é necessário seguir algumas regras ao se dirigir para a urna eletrônica, momento em que é proibido o uso de parelho celular, máquinas fotográficas, filmadoras, equipamento de radiocomunicação ou qualquer instrumento que possa comprometer o sigilo do voto. São permitidos apenas recursos de tecnologia assistiva, como aparelhos auditivos, por exemplo.

Eleições 2024: Crimes

A preferência do eleitor pode ser manifestada no dia da eleição de forma individual e silenciosa por meio do uso de bandeiras, broches, adesivos e camisetas, mas a reunião de pessoas ou o uso de instrumentos de propaganda que identifiquem partido, coligação ou federação é vedada pela legislação. O uso de alto-falantes, amplificadores de som, realização de comício ou carreata, a persuasão do eleitorado e propaganda de boca de urna são considerados crimes

Em todo o território nacional passa a ser crime o transporte de armas e munição por colecionadores, atiradores e caçadores nas 24 horas antes e nas 24 horas depois das eleições, inclusive para civis com porte ou licença estatal. As exceções são para agentes em serviço, como os que estejam trabalhando no policiamento ou na segurança de estabelecimentos penais e unidades de internação de adolescentes.

Eleições 2024: Justificativa

Em eleições municipais, não é possível votar em trânsito, portanto se o eleitor estiver no exterior e pertencer a uma zona eleitoral do Brasil, que não seja no Distrito Federal, deverá apresentar a justificativa de ausência pelo aplicativo e-Título ou pelo site. O prazo para apresentar a justificativa é de até 60 dias após a eleição (5 de dezembro de 2024 no primeiro turno e 26 de dezembro no segundo turno) ou 30 dias após o retorno ao Brasil.

Após o encerramento do período de votação, a partir das 17h (horário de Brasília), serão divulgados os resultados, incluindo os votos em branco, os nulos e as abstenções. De acordo com o TSE, serão disponibilizados no site os boletins de urna enviados para totalização, além das tabelas correspondentes conforme o recebimento dos dados

Fonte: Agência Brasil 

Foto: PMRN

A Polícia Militar iniciou, na tarde desta sexta-feira (25), o esquema especial de segurança para o segundo turno das eleições em Natal. Até o encerramento das votações no próximo domingo (27), um efetivo com mais de 2.000 policiais estará em atuação para garantir a segurança nos locais de votação e nas ruas da capital.

O primeiro efetivo de policiais saiu do Quartel do Comando Geral, no Tirol, às 12h, para reforçar o patrulhamento nas áreas de atuação do Comando de Policiamento da Capital (CPC). Com o apoio de viaturas, patrulhas a pé e militares distribuídos em todas as zonas eleitorais, o policiamento está preparado para cobrir tanto as áreas urbanas quanto as imediações dos locais de votação. No total, mais de 600 policiais militares serão destacados exclusivamente para atuar nos locais de votação.

O Governo do Estado investiu mais de R$ 1 milhão em diárias operacionais e auxílio-alimentação para todos os policiais em atuação durante o pleito.

Segundo o Comandante Geral da PMRN, Coronel Alarico, a atuação da Polícia Militar é fundamental para que o processo eleitoral transcorra de maneira pacífica e segura.

Participam da operação policiais dos batalhões 1º, 4º, 5º e 9º, além do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) e de unidades especializadas, incluindo o Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE), Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb), Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque), Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas (ROCAM) e Regimento de Polícia Montada (RPMont).

Fonte: Portal 98FM

Foto: Reprodução

O deputado federal Paulinho Freire (União Brasil) lidera a disputa de segundo turno para a prefeitura de Natal com 54,8% das intenções de voto, de acordo com pesquisa Futura Inteligência, encomendada pela empresa 100% Cidades, e divulgada nesta quinta-feira, 24.

A deputada federal Natália Bonavides (PT) aparece com 39,2% das intenções de voto.

Os votos brancos, nulos e em ninguém somam 3,6% e os que não sabem, não quiseram responder ou estão indecisos são 2,3%.

Essa é a segunda pesquisa do instituto sobre a corrida eleitoral na capital potiguar. Na comparação com a anterior, divulgada em 14 de outubro, Freire oscilou negativamente 1,8 pontos percentuais, mas dentro da margem de erro, que é quatro pontos percentuais para mais ou para menos.  Já Natália Bonavides passou de 36,5% para 39,2%, variação positiva de 2,7.

Pesquisa segundo turno em Natal

• Paulinho Freire (União Brasil): 54,8%
• Natália Bonavides (PT): 39,2%
• Ninguém/Branco/Nulo: 3,6%
• NS/NR/Indeciso: 2,3%

(*)Por causa de arredondamentos, os números somam 99,9%, e não 100%.

A pesquisa foi registrada no TSE como RN-02898/2024 e realizou 600 entrevistas entre os dias 21 e 22 de outubro, usando a abordagem CATI (entrevista telefônica assistida por computador). A margem de erro é de 4,0 pontos percentuais para um nível de confiança de 95%.

Votos válidos

• Paulinho Freire: 58,3%
• Natália Bonavides: 41,7%

Pesquisa espontânea

• Paulinho Freire: 52,6%
• Natália Bonavides: 37,1%
• Ninguém/Branco/Nulo: 4,0%
• Outros: 0,2%
• NS/NR/Indeciso: 6,1%

Fonte: Exame

O senador Rogério Marinho, presidente estadual do PL, realizou, na tarde desta quarta-feira (23), reunião de campanha com o candidato a prefeito de Natal, Paulinho Freire.

Os principais nomes do PL estadual estiveram no encontro. Prefeitos, deputados federais e estaduais, vereadores e demais lideranças políticas reforçaram o compromisso com a eleição de Natal.

Paulinho agradeceu todo apoio recebido do PL e ressaltou o compromisso já assumido de estarem juntos em 2026.

Foto: José Aldenir /Agora RN

A campanha de Natália Bonavides, candidata do PT à Prefeitura de Natal, enfrenta um revés judicial. A 16ª Vara Cível de Natal determinou o despejo do comitê eleitoral da candidata, localizado na Avenida Coronel Norton Chaves, em Lagoa Nova. A decisão, assinada em 22 de outubro de 2024 pelo juiz André Luis de Medeiros Pereira, atendeu ao pedido da proprietária do imóvel, Flávia Melo Orrico de Azevedo.

A decisão judicial ocorre em meio à acusação de inadimplência no pagamento de aluguéis referentes ao período de uso do imóvel após o primeiro turno das eleições municipais. A campanha de Bonavides, que continua ocupando o local, deveria ter realizado o pagamento até a entrega das chaves. No entanto, conforme a sentença, o débito referente ao segundo turno, que se estende até 7 de novembro de 2024, totaliza R$ 11.076,80.

Despejo e prazo de 15 dias

A justiça determinou que o comitê eleitoral tem um prazo de 15 dias para desocupar voluntariamente o imóvel. Caso contrário, o despejo será executado com o uso de força, se necessário, incluindo arrombamento. A defesa da locatária ainda pode tentar regularizar o débito para suspender o despejo.

Fonte: Blog do Dina

Foto: Reprodução/Polícia Militar

A campanha eleitoral de 2024 registrou um número recorde de casos de violência política no Brasil: foram ao menos 338 entre julho e setembro deste ano, segundo levantamento do Grupo de Investigação Eleitoral da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Giel/Unirio).

Mais da metade dos casos foi de violência física, como o que vitimou o prefeito de Taboão da Serra (SP), José Aprígio da Silva (Podemos), atingido por ataque a tiros quando estava dentro de um carro nesta sexta-feira (18). Internado no hospital Albert Einstein, ele tinha estado de saúde estável à noite.

Dentre os casos de violência política registrados pelo grupo da Unirio, 88 constituem atentados, com 55 casos em que o alvo sobreviveu e 33 em que foi morto pelo agressor.

O levantamento, registrado no 19° Boletim do Observatório da Violência Política e Eleitoral, considera episódios de violência cometidos contra políticos com e sem mandato. Neste grupo, estão incluídos vereadores, prefeitos, secretários, governadores, candidatos e ex-ocupantes de cargos públicos. Casos de violência contra eleitores não são contabilizados.

Lideranças sem cargo representam a maior parte (166) dos alvos na campanha de 2024. E os grupos mais atingidos, segundo o levantamento, são homens (71%), pessoas entre 40 e 59 anos (52%) e com ensino superior (61%).

Fonte: Folha de S. Paulo

Reprodução/Instagram/paulinhofreirern

O jornal Estadão realizou um levantamento dos candidatos que lideram as pesquisas para as prefeituras das 15 capitais com segundo turno no Brasil. Em Natal, o destaque é para o deputado federal Paulinho Freire (União). Confira a matéria na íntegra AQUI.

Paulinho liderou o primeiro turno com 171.146 (44,1% dos votos válidos). A disputa vai ser contra a deputada federal Natália Bonavides (PT), que ficou em segundo com 110.483 votos (28,4% dos votos válidos).

Nesta sexta-feira, 18, um levantamento da Paraná Pesquisas mostrou que Freire lidera a corrida com 50,9% das intenções de voto. Bonavides, por sua vez, aparece com 38,9% Eleitores que pretendem votar em branco ou nulo somam 6,2%, e outros 3,9% estão indecisos.

A Paraná Pesquisas ouviu 760 eleitores de Natal entre os dias 14 e 17 de outubro. A margem de erro é de 3,6 pontos porcentuais e o índice de confiabilidade é de 95%. O levantamento está registrado no TSE sob o número RN-00006/2024.

O levantamento do Estadão utilizou como base as pesquisas eleitorais mais recentes em cada capital divulgadas pelos principais institutos do País (AtlasIntel, Datafolha, Paraná Pesquisas, Quaest e Real Time Big Data).

Com informações de Estadão Conteúdo

Fonte: Blog do BG

Foto: TSE

Um caso inusitado ocorreu nas eleições municipais deste ano em Pendências, cidade na região do Vale do Açu. A última das 11 vagas para vereadores ficou para um representante do partido PSB, pela média, e foi definida pela idade, já que os dois candidatos em disputa receberam a mesma quantidade de votos. Luiz do Porto, 56 anos, se elegeu, e Welinton Jacaré, 45 anos, ficou na primeira suplência.

Os dois receberam exatos 241 votos. De acordo com o artigo 110 do Código Eleitoral, o critério a ser utilizado nos casos de empate é a idade, com o candidato mais velho recebendo prioridade. Por isso, Luiz do Porto levou vantagem contra o correligionário.

Apesar de não ficar com a vaga, Welinton Jacaré agradeceu à votação dos eleitores em Pendências. “Passando aqui para agradecer de coração a todos aqueles que depositaram esse voto de confiança em mim”, disse ele em publicação nas redes sociais.

Embora improvável, empates para definir eleição já foram registrados. Em 2020, por exemplo, na cidade de Caraúbas, no interior da Paraíba, o prefeito Silvano Dudu (União Brasil), 52 anos, conquistou a reeleição justamente pelo critério de idade. Com 100% das urnas apuradas, Dudu e seu adversário, Nerivan (MDB), 34 anos, registraram exatamente 1.761 votos cada um, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Com informações da Tribuna do Norte