Foto: Reprodução TRE

Faltando 5 dias para as Eleições Municipais 2024, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) alerta aos eleitores e eleitoras que consultem o seu local de votação previamente, tendo em vista que alguns municípios sofreram mudanças em alguns locais de votação.

Conforme dados divulgados na página das Eleições 2024, até o momento, 86 locais de votação sofreram mudanças no Estado, contabilizando 297 seções que foram realocadas para novos endereços. “Os locais de votação funcionam, em sua maioria, em escolas e em prédios públicos que às vezes fecham para passar por reformas ou são interditados. Outras vezes precisamos mudar o local de votação porque a estrutura não atende critérios de acessibilidade. Esses e outros motivos podem levar o cartório eleitoral a mudar o endereço de certas seções eleitorais”, explica a Chefe de Seção de Planejamento e Logística das Eleições, Jussara Borba.

Como consultar o meu local de votação
Se você solicitou a mudança do seu local de votação no período estabelecido pela Justiça Eleitoral recentemente, o seu novo local de votação já consta nos seus dados atualizados no sistema. Ou ainda, se você não alterou o seu local de votação, mas houve modificações devido a problemas como infraestrutura ou acessibilidade, o ideal, conforme orientações, é que o(a) eleitor(a) confira se está tudo “ok” para não sofrer prejuízos no dia da eleição.

O eleitor ou a eleitora pode consultar o seu local de votação e todas as demais informações necessárias pelo App do e-Título. Ao fazer o login, na margem inferior, acesse o ícone “Onde votar”. Nele aparecerá o seu local de votação atualizado, com seção e zona eleitoral.

Além do e-Título, essas informações também estão disponíveis para serem consultadas no site do TRE-RN. Basta acessar o site oficial, na aba “Serviços”, clicar em “Local de votação”, digitar os dados que o sistema solicita e consultar o seu local atualizado.

Além disso, a partir do dia 30 de setembro, estará disponível o Disque-Eleições para tirar dúvidas sobre onde votar, regularidade do título ou como justificar o voto.

O número para contato é: 0800 084 6464 (Whatsapp e ligação telefônica)

Funcionamento do Disque-Eleições
1º Turno:

30/09 até 04/10 (Segunda à Sexta): das 8h às 14h
05/10 (Sábado): das 8h às 17h
06/10 (Domingo): das 6h30 às 17h30
2º Turno:

26/10 (Sábado): das 8h às 17h
27/10 (Domingo): das 6h30 às 17h30

Fonte: Portal 98FM

Foto: TSE

A partir desta segunda-feira (30), os eleitores do Rio Grande do Norte podem contar com mais um suporte para o período eleitoral: o Disque Eleições. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), o objetivo do serviço é esclarecer dúvidas em relação ao local de votação, regularidade do título eleitoral e como justificar a ausência nas eleições.

O serviço está disponível ao eleitor por meio do número 0800 084 6464 para chamadas telefônicas ou mensagens de WhatsApp.

Confira horário de funcionamento da central de atendimento:

1º Turno:
30/09 a 04/10: das 08h às 14h
05/10: das 08h às 17h
06/10: 06h30 às 17h30

2º Turno:
26/10: das 08h às 14h
27/10: das 06h30 às 17h30

Para mais informações sobre esse e outros canais de atendimento eleitorais,acesse o sitedo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN).

Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Abdias Pinheiro / TSE

A menos de duas semanas para o 1º turno das eleições municipais no país, o Rio Grande do Norte soma 1.247 denúncias sobre propaganda eleitoral irregular. Os maiores números de casos foram registrados em Natal, com 195 denúncias, seguido de São José de Mipibu (124), Parnamirim (93) e Touros (79). Os dados são do painel do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE/RN) e foram atualizados nesta quinta-feira (26).

Do total de denúncias recebidas, a maior parte são relativas aos candidatos ao pleito eleitoral, com 822 denúncias. Natal segue liderando o ranking nesse recorte, com 183 casos. Na sequência, aparecem Parnamirim (80), São José de Mipibu (61), Assu (55) e Upanema (47). Já em relação às demais categorias, os demais casos estão majoritariamente vinculados a coligações e partidos.

A campanha eleitoral ocorre até a véspera da votação, marcada para 6 de outubro. São permitidos, por exemplo, a distribuição de santinhos, as caminhadas, carreatas, os comícios, o uso de equipamentos de som e outros tipos de manifestação política, bem como a transmissão desses eventos pelas redes sociais.

Pelas regras, os candidatos podem lançar seus sites e pedir votos em perfis de rede social e aplicativos de mensagem, embora seja proibida a contratação de disparos em massa.

Também está proibido pagar para que personalidades e influenciadores veiculem propagandas de candidatos em seus perfis na internet, ainda que essas pessoas possam manifestar voluntariamente o apoio a candidatos e fazer a veiculação gratuita de material de campanha.

O impulsionamento de propagandas na internet – isto é, o pagamento por maior alcance de pessoas – está permitido sob uma série de condicionantes, entre elas a de que a plataforma a oferecer o serviço mantenha um canal de atendimento ao eleitor, por exemplo. Essas exigências fizeram empresas como o Google deixar de participar desse mercado. A big tech anunciou que neste ano não vai permitir propagandas eleitorais em suas plataformas no Brasil.

Saiba como denunciar
No período eleitoral, o aplicativo Pardal, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é um dos principais caminhos de denúncia pela população. Dentro do sistema, os casos são recebidos pelo analista do cartório, responsável por realizar uma triagem com descarte das que não cumprem requisitos mínimos e por associação de similaridade. Caso a denúncia esteja regular, ela será encaminhada e poderá se tornar um processo no Sistema Judiciário.

O aplicativo Pardal está disponível para sistemas Android e iOS e pode ser baixado gratuitamente. Após a realização da denúncia, o interessado recebe um número de protocolo que permitirá o acompanhamento da denúncia através do Pardal Web, neste site.

Fonte: Blog do BG

Foto: José Cruz/Agência Brasil

A partir deste sábado (21), a 15 dias das eleições, os candidatos a prefeito e vereador não podem mais ser presos, a não ser no caso de flagrante de crimes. A restrição vale até o dia 8 de outubro, dois dias após o primeiro turno, marcado para o dia 6.

O que diz a legislação
A regra consta do Código Eleitoral. A lei também define que, havendo detenção, a pessoa será levada à presença do juiz que, se verificar que o procedimento foi ilegal, vai revogar a medida e pode responsabilizar quem prendeu.

O objetivo da medida é garantir o equilíbrio da disputa eleitoral e o pleno exercício das atividades de campanha por parte das candidatas e dos candidatos. Também busca prevenir que prisões sejam utilizadas como estratégia para prejudicar quem disputa o cargo eletivo por meio de constrangimento político ou o pelo afastamento da campanha.

Candidaturas
Nas eleições municipais deste ano, 15,5 mil candidatos vão disputar 5.569 prefeituras em todo o país. Já 431,8 mil candidatos concorrem a uma das 58,4 mil vagas nas Câmaras Municipais do Brasil.

Segundo turno
A restrição às prisões de candidatos também vão valer no segundo turno, marcado para o dia 27. Neste caso, a medida estará em vigor entre os dias 12 e 29 de outubro.

Prisão de eleitores
A lei eleitoral também proíbe que eleitores sejam detidos ou presos entre os cinco dias antes das eleições e as 48 horas após o término do pleito. Nas eleições deste ano, a restrição vai valer entre os dias 1o e 8 de outubro.

A medida tem como objetivo garantir o direito ao voto para o eleitor. A restrição não vale para casos de crime em flagrante ou se a prisão for para cumprir sentença penal em crime inafiançável (não admite o pagamento de fiança para liberação da prisão), como racismo, tráfico de drogas, tortura, crimes hediondos.

Mais de 155,9 milhões de eleitores estão aptos a ir às urnas no Brasil.

Fonte: Blog do BG

Foto: TRE-RN/Divulgação

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte anunciou nesta sexta-feira (20) mudanças de local em seções eleitorais da capital.

O Juiz da 3ª Zona Eleitoral de Natal/RN, Dr. Gustavo Marinho Nogueira Fernandes, comunicou aos eleitores que todas as seções que funcionavam na Universidade Potiguar (UNP), na Unidade Roberto Freire, foram transferidas para Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), no setor de aulas V.

Também teve mudança na seção nº 497 da Escola José Fernandes Machado, que foi transferida para o CEI, da unidade localizada na Av. Roberto Freire.

As eleições municipais ocorrem no dia 6 de outubro. O eleitorado potiguar soma 2.649.282 pessoas aptas a ir às urnas. O crescimento em relação ao eleitorado das últimas eleições municipais, de 2020, foi de 8,2%, ou seja, 202.104 eleitoras e eleitores a mais.

Fonte: Ponta Negra News

Os eleitores sem biometria cadastrada poderão votar normalmente nas eleições municipais de 2024 utilizando um documento oficial com foto para se identificar. A medida visa garantir o direito ao voto para todos, inclusive aqueles que não registraram as impressões digitais.

Mais de 155 milhões de pessoas estão aptas a votar, e aproximadamente 83% já possuem a biometria registrada. No entanto, a identificação por biometria não é obrigatória para participar das eleições.

O 1º turno será no dia 6 de outubro, e o 2º turno, nas cidades com mais de 200 mil eleitores, está marcado para 27 de outubro. O horário de votação será das 8h às 17h (horário de Brasília).

Fonte: Ponta Negra News

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (17) uma resolução que especifica como crime eleitoral a promoção de apostas sobre resultados das eleições. A prática ficou conhecida como “bets eleitorais”, e vinha ganhando espaço num vácuo da lei.

Com a norma aprovada, a Corte decidiu proibir a prática envolvendo apostas sobre resultados do pleito, deixando claro se tratar de uma conduta irregular.

O TSE proíbe a realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral, mas não havia qualquer norma que trate especificamente sobre as “bets”.

Conforme a ministra Cármen Lúcia, presidente, do TSE, o objetivo é garantir um pleito “seguro, transparente” e com respeito aos eleitores.

A magistrada foi a responsável por apresentar a proposta. A resolução foi aprovada por unanimidade.

Fonte: Blog do BG

Foto: Reprodução

Uma reportagem do Portal Metrópoles apontou os municípios do Brasil onde apenas um candidato a vereador não será eleito, visto que o número de vagas na Câmara é quase igual ao número de pessoas disputando elas. E o Rio Grande do Norte tem um representante nessa lista.

É Riacho da Cruz, no oeste potiguar e com menos de 3 mil habitantes, onde o tabuleiro da política local foi classificado como “incomparável no Brasil“. Além do candidato único a prefeito, que é o atual chefe do Executivo em busca de reeleição, Marco Aurélio (PP), a cidade tem 10 candidatos a vereador para as nove vagas disponíveis.

Desses 10 concorrentes, apenas uma pessoa é novata: Jucileide Oliveira (PP), que disputa uma eleição pela primeira vez. Os demais são, exatamente, os nove atuais vereadores que já ocupam as cadeiras da Câmara Municipal e que buscam, portanto, um novo mandato. Riacho da Cruz está sujeita a ter mais quatro anos com a mesma composição política, sem nenhuma alteração.

A disputa eleitoral em algumas cidades do Brasil está mais previsível do que se imagina. Além do recorde de 214 municípios com apenas um candidato a prefeito, as eleições deste ano atingiram também o maior número de locais onde apenas um candidato a vereador sairá derrotado.

Em 13 cidades do Brasil, a próxima formação da Câmara Municipal já está, praticamente, pré-anunciada, pois sabe-se que o número de candidatos tem apenas uma pessoa a mais, em relação ao número de vagas disponíveis. A grande pergunta que circula nesses locais é sobre quem será o único derrotado.

Fonte: Portal 96FM