Foto: Reprodução/Anatel

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) enviou na noite desta quarta-feira (18) notificações para operadoras e provedores de internet determinando um novo bloqueio do X.

Usuários brasileiros relataram ter conseguido acessar a rede social nesta quarta. Era possível, por exemplo, entrar na plataforma pelo aplicativo de celular por meio da rede wifi do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ainda na manhã de quarta, a agência disse que verificava a situação. À tarde, reforçou que “mantém a fiscalização a respeito da ordem de bloqueio”. Relatórios foram enviados ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes ao longo do dia.

A plataforma está bloqueada no país desde o último dia 30, por ordem do ministro Alexandre de Moraes. A empresa não indicou representante legal no Brasil, descumpriu ordens judiciais e deixou de pagar multas aplicadas.

A empresa afirmou, por meio de nota, que o serviço da plataforma de mídia social foi restaurado de maneira “inadvertida e temporária” no Brasil após uma mudança no provedor de rede da empresa.

“Quando o X foi desativado no Brasil, nossa infraestrutura para fornecer serviço para a América Latina não estava mais acessível para nossa equipe. Para continuar fornecendo um serviço ideal para nossos usuários, mudamos os provedores de rede. Isso resultou em uma restauração inadvertida e temporária do serviço para usuários brasileiros”, diz o comunicado da rede social.

“Embora esperemos que a plataforma fique inacessível novamente em breve, continuamos os esforços para trabalhar com o governo brasileiro para retomar muito em breve para o povo do Brasil”, finaliza o aviso.

O especialista em tecnologia Arthur Igreja explicou à CNN que o X realizou uma mudança no roteamento que leva à plataforma.

“O X trocou de endereço. Então ele foi por uma outra faixa de IPs e aí as pessoas estão conseguindo chegar nesse novo endereço”, esclareceu o especialista.

Fonte: CNN

Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles

O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) se reúne nesta quinta-feira (19/9) para discutir o retorno do horário de verão. A proposta é defendida pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, como uma alternativa para reduzir o consumo de energia frente à seca histórica que o país enfrenta e que pressiona os reservatórios das usinas hidrelétricas.

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que compõe o grupo, apresentará um estudo sobre os resultados de economia de energia com a volta da medida em 2024. A reunião extraordinária do CMSE está prevista para às 13h30, no Rio de Janeiro.

O comitê é composto por membros do Ministério de Minas e Energia; da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); da Agência Nacional do Petróleo (ANP); da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE); da Empresa de Pesquisa Energética (EPE); e do ONS.

Uma eventual retomada da medida, que adianta uma hora no relógio de parte do Brasil, ocorre em meio a uma seca severa no país, responsável por reduzir o nível dos reservatórios.

Fonte: Metrópoles

Foto: Reprodução

A cidade de Santana do Seridó teve o sistema paralisado na madrugada desta quarta-feira (18). De acordo com a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), o motivo foi a ação de vândalos que danificaram a captação do açude Caldeirão e paralisaram o envio de água. A previsão é finalizar o conserto no início da noite desta quarta.

Após religar o sistema são necessárias 48 horas para normalização do envio de água. A recomendação é que a população utilize água de forma racional e armazene de forma segura durante a interrupção emergencial do abastecimento.

A Caern informou que registou boletim de ocorrência e vai trabalhar em conjunto com a polícia para identificar os responsáveis pelo dano material e que traz prejuízo para o abastecimento de toda Santana do Seridó. A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por sua vez, realiza a Operação Sucata com o objetivo de fiscalizar, reprimir e punir a receptação de materiais furtados de empresas públicas e privadas.

A população pode ajudar dando informações de forma anônima no Disque Denúncia que é o 181.

Fonte: Blog Jair Sampaio

Foto: Divulgação

Com base na desaprovação do governo Fátima Bezerra (PT) junto ao eleitor natalense, identificado pelas pesquisas eleitorais recentes da Consult / 96 FM (72% de desaprovação) e do Instituto Seta / Band RN (81% de desaprovação), o vice-presidente da AL/RN, deputado Tomba Farias (PSDB), afirmou que os números podem refletir o fato de o governo estadual estar trabalhando contra Natal e o Rio Grande do Norte.

“Fica um questionamento: ou os números estão mentido, ou apenas refletem o desgoverno que está aí, que parece trabalhar contra Natal e o Rio Grande do Norte”, disse.

Tomba Farias elencou uma série de “desserviço” do governo contra Natal, através da Caern. “A Caern tem feito um trabalho sistemático de destruir as ruas e avenidas por onde a prefeitura passa o Programa Asfalto Novo. Foi assim na Avenida Amintas Barros, no Centro da Cidade e na Ribeira, onde a prefeitura inaugurou recentemente o Hospital Veterinário e a rua está completamente esburacada pela Caern e sem previsão de conclusão dos serviços.”

O Parlamentar também lembrou que o DNIT, um órgão federal ligado ao PT, resolveu reformar a ponte de Igapó só depois que a prefeitura tinha praticamente encerrado a obra da Felizardo Moura que foi totalmente reformulada.

“O PT tem atuado contra Natal, no caso da obra da ponte de Igapó. Faço uma pergunta: a ação do DNIT foi só para os motoristas não sentirem os benefícios da obra que a Prefeitura do Natal fez na Felizardo Moura estava proporcionando?”, questionou.

Tomba Farias criticou ainda a ação do governo Fátima Bezerra com relação a engorda de Ponta Negra, enfatizando que o Idema segurou o quanto pode a licença para o início dos trabalhos, alegando que a prefeitura não estava cumprindo as determinações. “A prefeitura contratou a Funpec, ligada a UFRN, onde estão os professores dos próprios técnicos do Idema, que vinha respondendo, a tudo e muitos questionamentos não eram impeditivos para a obra”, disse.

E acrescentou: “tanto demorou a sair a licença que a jazida apontada pela empresa contratada para fazer esse serviço, acabou que tinha muito cascalho, como foi verificado quando finalmente a draga pode começar o seu trabalho”.

O vice-presidente da AL/RN externou ainda a má gestão com relação ao Hospital Walfredo Gurgel e a situação das estradas do Rio Grande do Norte. “O hospital é um retrato fiel da má gestão de Fátima Bezerra, sempre ocupando manchetes negativas. Lá faltam insumos e medicamentos, segundo já divulgou a imprensa. Como se não bastasse, o Sindsaúde-RN denunciou que agora falta água e alimentos na unidade hospitalar”, enfatizou.

Com relação as estradas do RN, o parlamentar disse que as mesmas são “um convite à morte”. Para ele, o governo faz ouvido de mercador, enquanto as estradas, inclusive de destinos turísticos, continuam como uma tábua de pirulitos. “É assim em Japi, Pedro Avelino, Afonso Bezerra, Serrinha, Tibau do Sul, Currais Novos, Lagoa Nova, São Rafael, Jucurutu, Jardim do Seridó, Ouro Branco e tantos outros municípios do estado”, finalizou.

Foto: Reprodução

O BLOG DO BG tomou conhecimento que o Hospital Maternidade Belarmina Monte, em São Gonçalo do Amarante, administrado pela Fundação São Camilo, está ameaçado de fechar as portas. O motivo seria um impasse na divisão dos custos mensais do hospital entre a instituição com a Prefeitura Municipal e o Governo do Estado.

O Belarmina Monte que durante a gestão de Eraldo “O Ingrato” perdeu os 10 leitos de UTI, agora, pode encerrar as atividades por falta de condições da São Camilo em arcar com mais de 50% dos custos dos atendimentos. A situação é grave e o caso está sendo acompanhado pela promotora da Saúde da Comarca de São Gonçalo, Rosane Moreno, que deu um prazo à Prefeitura de São Gonçalo para fazer uma proposta a fim de evitar o fechamento da unidade.

Provocada pelo BLOG DO BG, a Promotoria de Justiça emitiu nota. Veja abaixo;

NOTA DO MP:

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) acompanha de perto a situação envolvendo o Hospital Maternidade Belarmina Monte, em São Gonçalo do Amarante, sob gestão da Instituição São Camilo de Lélis.

O MPRN tomou conhecimento da situação financeira delicada enfrentada pelo hospital e das dificuldades em manter o atendimento à população. Foram realizadas reuniões com a entidade São Camilo de Lélis, a Prefeitura local e a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) em busca de uma solução para o problema.

Diante da impossibilidade do Estado em aportar recursos, o MPRN deu prazo à Prefeitura para apresentar uma proposta que garanta a continuidade dos serviços de saúde no município. O envio da resposta ainda está dentro do prazo estipulado.

O MPRN reitera que não aceitará qualquer tipo de desassistência à população e tomará todas as medidas judiciais cabíveis para assegurar o direito à saúde dos cidadãos de São Gonçalo do Amarante.

O MPRN se mantém atento à situação e reafirma seu compromisso com a defesa dos interesses da sociedade.

Fonte: Blog do BG

Fotos: Reprodução

O projeto de coautoria da deputada federal e candidata a prefeita de Natal, Natália Bonavides, visa alterar o código penal e cria os termos “furto por necessidade” ou “furto insignificante”.

O mais preocupante é que o projeto defende que, mesmo que o autor do crime seja reincidente, não há crime se ele agir sob essas condições. Além disso, o texto sugere que, nos casos em que a substituição da prisão for aplicável, o juiz deverá optar por penas alternativas, como multas.

Em uma cidade onde o medo dos roubos e da violência faz parte do cotidiano, o projeto soa como um incentivo à criminalidade. Em vez de fortalecer as leis para proteger os cidadãos, a proposta relativiza o impacto do crime e cria um ambiente de impunidade, onde o furto deixa de ser tratado com a seriedade que a sociedade exige.

Fonte: Blog do BG

Foto: Reprodução

O acesso da maioria dos usuários brasileiros à rede social ‘X’ voltou nesta quarta-feira 18. Contudo, alguns usuários ainda estão impedidos de acessar o site. Nenhuma declaração sobre a volta oficial do X foi postada até o momento.

O site caiu no território nacional em 31 de agosto desse ano após o bilionário e dono da plataforma, Elon Musk, não indicar um representante legal do X no Brasil dentro do prazo de 24h, determinação do ministro do STF Alexandre de Moraes.

Neste sábado contas bancárias e os ativos financeiros do X (Twitter) e da Starlink Brasil foram liberados por Moraes, depois da transferência de R$ 18,3 milhões das empresas aos cofres da União.

Embora muitos brasileiros já tenham acesso a plataforma novamente, um representante legal do X no Brasil ainda não foi indicado.

Fonte: Agora RN

Foto: Reprodução

O episódio que terminou em uma cadeirada dada por José Luiz Datena (PSDB) em Pablo Marçal (PRTB) durante o debate da TV Cultura na noite deste domingo, 15, o qual também foi citado no debate promovido pela RedeTV! nesta terça, 17, foi motivado por provocações do ex-coach contra o apresentador, entre elas, a que envolve um caso de assédio sexual extinto pela Justiça em 2019. Na época, a jornalista e ex-repórter da Band, Bruna Drews, acusou Datena, então apresentador do programa “Brasil Urgente”, de assediá-la sexualmente, em mais de uma ocasião.

No debate de domingo, antes da agressão, Datena afirmou que a denúncia foi arquivada por “falta de provas”. O Estadão teve acesso aos autos do processo, com mais de 100 páginas, que mostram que a extinção do caso ocorreu pela denúncia ter sido feita fora do prazo legal de até seis meses após o suposto crime, conforme a lei vigente na época. Procurada, a assessoria do candidato disse que “o processo foi extinto e houve uma retratação sobre o processo judicial” e que a fala do apresentador no debate foi “uma maneira de se expressar”.

Um dos supostos episódios de assédio sexual que se tornou assunto do debate à Prefeitura de São Paulo teria ocorrido em junho de 2018. Segundo a acusação, em uma confraternização da equipe em um restaurante, Datena teria dito que já se masturbou pensando na colega, e que seria “um desperdício” Bruna namorar uma mulher, o que o apresentador supostamente atribuía ao fato de ela “não ter conhecido o homem certo”.

Após a denúncia e as declarações públicas da jornalista, o apresentador negou as acusações, afirmando que o caso se tratava de “calúnia” e que a profissional sofria de problemas psicológicos.

Bruna apresentou uma notícia-crime contra Datena ao Ministério Público em 5 de dezembro de 2018, alegando ter sido assediada pelo apresentador durante um jantar em 7 de junho daquele ano. Posteriormente, em 30 de janeiro de 2019, a delegada responsável pelo inquérito, Giovanna Valenti Clemente, elaborou o relatório final, concluindo que o direito de representação da vítima não havia sido exercido dentro do prazo legal de seis meses, que se encerrava em 6 de dezembro de 2018. No documento, Clemente apontou que, embora a notícia-crime estivesse datada de 5 de dezembro de 2018, a petição só foi protocolada em 12 de dezembro, seis dias após o prazo legal.

Em seguida, o caso foi encaminhado ao Ministério Público de São Paulo, onde a promotora Juliana Gasparetto de Toledo Silva Donato concordou com a conclusão policial e solicitou a extinção da punibilidade devido ao não cumprimento do prazo legal.

O juiz responsável pelo caso, Ulisses Augusto Pascolati Junior, do Juizado Criminal da Barra Funda, inicialmente discordou do Ministério Público, argumentando que uma mudança na lei, em setembro de 2018, tornou a ação penal para crimes de assédio sexual pública incondicionada. Isso significa que o Ministério Público poderia iniciar a ação penal independentemente da vontade da vítima, ou seja, a representação da vítima não seria mais uma condição necessária para o prosseguimento do processo.

No entanto, o Ministério Público manteve sua posição, alegando que a nova lei não poderia retroagir para prejudicar o réu, conforme o princípio da irretroatividade da lei penal mais severa – argumento também utilizado pela defesa de Datena. Diante desse parecer, o juiz alterou sua posição, concordando com o Ministério Público, e, em 30 de maio de 2019, extinguiu a punibilidade da ação com base na decadência, reconhecendo a impossibilidade de aplicar retroativamente a nova lei, por entender que isso prejudicaria o acusado.

Em novembro de 2019, o processo foi arquivado definitivamente por questões processuais relacionadas ao prazo legal, sem análise do mérito ou das provas do suposto crime.

Datena processou ex-colega por calúnia, injúria e difamação
Em fevereiro do mesmo ano, Datena também foi à Justiça, oferecendo queixa-crime contra Bruna, por injúria, calúnia e difamação, baseando-se em entrevistas dadas pela ex-colega na época da denúncia e em uma ação trabalhista aberta por ela na 19ª Vara do Trabalho de São Paulo, em janeiro de 2019.

Segundo a ação movida por Datena, a ex-repórter cobrava quantia superior a R$ 1 milhão em danos morais da TV Bandeirantes, pelos supostos assédios sexuais sofridos. A emissora foi procurada, mas não quis comentar o assunto.

“Tentou a querelada para satisfazer interesses puramente financeiros, expostos nos autos da ação indenizatória trabalhista, transformar um ambiente festivo e fraterno em uma situação verdadeiramente surreal por meio da narrativa de um enredo mendaz, falacioso e ultrajante, no qual teria sido vítima de ‘assédio sexual’. Narrativa tão inverossímil, quanto denotadora do intenso dolo que a motivou”, diz trecho da queixa-crime, que chama a denúncia de “maldosa e perversa fábula”.

Retratação em cartório
Em 9 de outubro daquele ano, Bruna e Datena assinaram uma retratação em cartório, em que a jornalista nega as denúncias feitas por ela. Entre as várias condições acordadas, ambos renunciaram das ações que tramitavam sobre o caso – a ação trabalhista movida por Bruna e a queixa-crime de Datena. O contrato também firmou que nenhum dos dois voltaria a ingressar com “qualquer ação futura sob o mesmo objeto” ou outras decorrentes dos mesmos fatos.

“Bruna reconheceu que os supostos motivos/atitudes que ensejaram o citado assédio sexual nunca ocorreram, sendo que tais alegações foram feitas enquanto estava com seu estado emocional abalado”, diz trecho do documento.

A advogada Ana Paula de Almeida Souza, que defende Bruna, disse ao Estadão que o acordo foi firmado porque a cliente se sentiu coagida pelo advogado que a defendia na época e que recebeu ligações anônimas com ameaças veladas, com o interlocutor afirmando que sabia o endereço dos pais de Bruna, por exemplo. “Ela ainda não se sente à vontade em se manifestar, mas está disposta que ele pague por tudo que ele já fez”, afirmou a defesa.

Fonte: Blog Jair Sampaio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta terça-feira 17, que o governo federal não estava preparado para a quantidade de incêndios que acontecem ao redor de todo o Brasil.

“O dado concreto é que a gente não estava 100% preparado para cuidar desse tipo de coisa”, disse Lula em reunião com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso.

“As cidades não estão cuidadas. 90% estão despreparadas. Os estados… são poucos que têm preparação”, disse Lula.

Lula também afirmou que há fortes indícios de que partes desses incêndios sejam criminosos.

No último último domingo 15, a Polícia Federal (PF) abriu um inquérito para investigar as causas de um incêndio no Parque Nacional de Brasília.

Fonte: CNN
Foto: Ricardo Stuckert/PR