Foto: divulgação/PMRN

Policiais da Companhia Independente de Policiamento Turístico (CIPTUR) localizaram Dona Maria, uma idosa de 78 anos, na noite da última quarta-feira 25, que havia se perdido após sair para comprar medicamentos no bairro de Ponta Negra, na Zona Sul de Natal.

Dona Maria, que sofre de perda temporária de memória, foi encontrada desorientada pelas equipes da CIPTUR durante uma ronda de patrulhamento na região.

A mulher, que estava ausente há algumas horas, foi imediatamente acolhida pelos policiais, que, após identificarem a situação, a conduziram em segurança de volta à sua família.

Com informações do Agora RN

O tradicional desfile cívico em alusão à Independência, marcado para esta sexta-feira, 27 de setembro, em Tibau do Sul, foi surpreendentemente proibido pela Justiça. A decisão foi provocada por uma ação movida pela coligação encabeçada pelo candidato Modesto Macedo.

A justificativa da coligação? O desfile “atrapalharia os atos políticos” que ela havia planejado para o mesmo dia.

O impacto da decisão foi imediato e devastador. Centenas de estudantes — crianças e adolescentes que se preparavam com entusiasmo para o evento — ficaram de fora da celebração, assim como suas famílias e organizadores que agora lamentam profundamente o ocorrido. A indignação tomou conta das redes sociais, onde professores da rede municipal expressaram sua revolta com a proibição, destacando o “desespero” de membros da banda marcial que, após meses de dedicação, viram seu esforço ir por água abaixo.

A Secretaria Municipal de Educação se viu obrigada a cancelar definitivamente o desfile, uma vez que não restam datas disponíveis para um adiamento.

Este episódio marca um duro golpe contra a cultura cívica local e levanta um questionamento: em nome de interesses políticos, até que ponto pode chegar os interesses políticos?

Foto: José Cruz/Agência Brasil – Arquivo

Candidatas e candidatos só podem ser presos dois dias após o primeiro turno das eleições, marcado para 6 de outubro , exceto em casos de flagrante delito ou crimes inafiançáveis. A “imunidade eleitoral”, prevista no Código Eleitoral, começou no sábado (21) e tenta evitar prisões sejam usadas como estratégia para retirar algum candidato da disputa.

A regra está no artigo 236 do Código Eleitoral e também protege membros das mesas receptoras e fiscais de partidos, que só podem ser detidos em caso de flagrante. Pela regra, a imunidade dos candidatos começa 15 dias antes da eleição e vai até 48 horas após o pleito.

Para os eleitores, a proteção entra em vigor cinco dias antes da eleição, a partir de 1º de outubro, e vai até 48 horas após o encerramento do pleito. Nesse período, eleitores só podem ser presos se forem flagrados cometendo um crime, tiverem condenação por crime inafiançável ou desrespeitarem o salvo-conduto de outros eleitores.

No dia da votação, práticas como boca de urna ou a realização de comícios também podem resultar em prisão, de acordo com as regras estabelecidas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Eleições 2024

Quem tiver perdido ou esquecido de levar o título de eleitor poderá votar utilizando algum documento que tenha foto para identificação. A 11 dias das eleições, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) alerta que as pessoas aptas a votar podem se identificar à mesária ou ao mesário, mesmo sem o documento eleitoral em mão.

Mas todo eleitor tem que apresentar documento oficial com foto para a identificação ou título de eleitor digital, por meio do aplicativo do e-Título, da Justiça Eleitoral, desde que nele conste a foto da pessoa.

São 155 milhões de eleitores aptos a votar, em 5.569 municípios, para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas Eleições Municipais de 2024.

O 1º turno e o 2º turno do pleito ocorrem nos dias 6 e 27 de outubro, respectivamente. O horário de votação nos dois turnos é das 8h às 17h (no horário de Brasília).

“A Justiça Eleitoral garante o voto de quem se esquece de levar o título de eleitor à seção de votação”, afirma o TSE.

Para isso, o eleitor deverá apresentar, na seção eleitoral, um documento oficial com foto, ou o título de eleitor digital, desde que nele conste a foto. Nesse caso, a imagem só aparece quando a pessoa fez o cadastro biométrico na Justiça Eleitoral.

Para quem for votar com o título de eleitor em versão física, também é necessário apresentar no momento da identificação um documento oficial com foto na seção eleitoral.

Veja quais são os documentos aceitos na hora de votar

– Carteira de identidade (Registro Geral ou RG) ou identidade social (no caso de pessoas trans e travestis)

– Passaporte

– Certificado de reservista

– Carteira de trabalho ou de categoria profissional reconhecida por lei

– Carteira Nacional de Habilitação (CNH)

– e-Título (com foto)

Fonte: Blog do BG

Foto: Reprodução/Bahia Notícias

Uma professora foi demitida da escola particular Maple Bear Méier após ser flagrada amarrando um aluno de 5 anos a uma cadeira, usando fita adesiva, durante uma atividade realizada em sala de aula. O caso aconteceu em maio deste ano, na instituição bilingue da cidade do Rio de Janeiro, e, nessa quarta-feira (25), a rede de educação informou, em nota, sobre o desligamento da profissional.

Nas imagens, registradas por câmera de segurança, é possível observar a criança ficando de pé para manusear um estojo. Então, a docente a segura pelos braços e a coloca na cadeira. Em seguida, ela pega uma fita adesiva verde e amarra o garoto ao encosto da cadeira. As informações são do jornal O Globo.

A mãe do menino, uma analista financeira de 36 anos, relatou ao jornal que o filho comentou sobre o ocorrido com a avó. Segundo ela, a professora justificou que o caso foi uma “brincadeira infeliz”. “A direção, ao invés de demitir a professora, disse ter feito uma advertência verbal”, contou. Os pais do menino decidiram processar o colégio. A professora é alvo de um inquérito policial por maus tratos.

Em nota ao O Globo, a rede Maple Bear disse não tolerar “qualquer tipo de tratamento constrangedor ou vexatório por parte de nenhum membro de nossas escolas franqueadas”. Além disso, afirmou que o caso tramita em segredo de justiça para preservar a criança.

Fonte: Blog de Daltro Emerenciano

Foto: Reprodução/Twitter Elon Musk

A X (antigo Twitter) afirmou que cumpriu todas as exigências e enviou os documentos solicitados ao Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, a empresa pediu, nesta quinta-feira (26), que a rede social volte a funcionar no Brasil. Entre as exigências estavam a indicação de um representante legal no Brasil e o pagamento de multas impostas por descumprimento de ordens judiciais.

De acordo com a petição, Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição foi oficializada como representante legal do X Brasil. Ela já havia sido indicada, mas o ministro do STF Alexandre de Moraes pediu a comprovação de que ela responderia pela empresa no país.

Foram apresentadas cópia autenticada das procurações societárias outorgadas pelas sócias Twitter International Unlimited Company e T.I. Brazil Holdings LLC à nova representante do X no Brasil, e cópia da alteração do contrato social no Brasil, pela qual as sócias nomearam a Sra. Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como sua representante legal.

O documento protocolado foi assinado pelos advogados Fabiano Robalinho Cavalcanti e Caetano Berenguer, André Zonaro Giacchetta e Sérgio Rosenthal.

Bloqueio
Em 30 de agosto, Moraes ordenou a suspensão do X em território nacional. A decisão foi confirmada em pela Primeira Turma do STF, por unanimidade e faz parte de um processo que apura a prática de crimes de obstrução de investigações sobre organização criminosa e de incitação ao crime.

Alexandre de Moraes determinou ainda uma multa diária de R$ 50 mil a pessoas e empresas que usem métodos tecnológicos para burlar o bloqueio do X no Brasil, com o uso, por exemplo, de VPN.

A ordem para suspensão do X no Brasil aconteceu depois de uma série de medidas para tentar tirar da rede o conteúdo com potencial criminoso apontado por Moraes.

Volta temporária
No último dia 18, a plataforma pôde ser acessada por diversos usuários brasileiros, mesmo com a determinação de bloqueio de Moraes. Na noite do mesmo dia, o ministro determinou que a rede social X suspendesse imediatamente o uso de novos acessos pelos servidores de internet CDN, Cloudflare, Fastly e Edgeuno e outros semelhantes, criados para burlar a decisão judicial, sob pena de de multa diária de R$ 5 milhões.

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, afirmou, na terça-feira (24), que a volta temporária da rede social no Brasil está sendo investigada para identificar se o retorno foi intencional ou decorrente de algum problema técnico.

Segundo o ministro, caso tenha sido intencional, a pasta pode abrir um processo de cassação de outorga da Starlink, empresa provedora de internet via satélites de propriedade também do bilionário Elon Musk.

A empresa chegou a ter as contas e os bens bloqueados para pagar multas relativas ao X.

De acordo com dados do eMarketer, a rede social tinha cerca de 40 milhões de usuários ativos no Brasil — um número que estava em queda anual. Em janeiro, o X estava na nona posição das redes mais acessadas no país, usada por 44,4% dos brasileiros com idade entre 16 e 64 anos, segundo estudo da DataReportal.

Fonte: Ponta Negra News

Fotos: Reprodução

Notícia polêmica em Monte Alegre. Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), apontou que o prefeito da cidade, André Rodrigues, sacou dinheiro das aposentadorias dos servidores públicos.

Pela informação que o Blog teve acesso, os auditores do TCE/RN (Processo n. 003122/2024) identificaram que André Rodrigues sacou indevidamente quase R$ 1 milhão do fundo previdenciário dos servidores públicos da Prefeitura. Essa é a segunda auditoria que aponta irregularidades na gestão dos recursos da previdência dos servidores.

A gestão irregular e saque dos recursos do fundo da previdenciário da Monteprev, pelo o prefeito, pode colocar em risco a aposentadoria dos servidores públicos de Monte Alegre. A pergunta que deve ser feita pelos servidores ao prefeito André Rodrigues é em que esse dinheiro está sendo gasto.

Fonte: Blog do Gustavo Negreiros

Foto: Reprodução/Instagram

A viagem da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, ao Catar custou pelo menos R$ 283,3 mil. Janja esteve em Doha no começo deste mês a convite da sheika do Catar, Mozha bin Nasser al-Missned, para um evento sobre educação. Ela levou consigo ao menos quatro assessores e mais oito policiais federais, que fizeram a segurança da primeira-dama. Compradas em cima da hora, as passagens dos policiais federais chegaram a custar até R$ 31,4 mil. Procuradas, as assessorias da Polícia Federal e da primeira-dama não se manifestaram.

Documento da PF obtido pelo Estadão mostra o deslocamento de oito policiais para atender Janja durante a viagem, com custo total de R$ 230.552,00, entre passagens e diárias. O grupo foi composto por uma delegada da PF, um escrivão e seis agentes da corporação. As diárias somaram R$ 42,2 mil, variando entre R$ 6,3 mil e R$ 4,2 mil, conforme a quantidade de dias de cada agente no exterior. Já as passagens custaram entre R$ 15,1 mil e R$ 31,4 mil – o gasto total foi de R$ 186,2 mil.

O documento interno da PF mostra ainda que as passagens foram compradas com pouca antecedência, fora do prazo mínimo estabelecido por uma portaria do Ministério da Justiça de 2018. No documento, a agente da PF responsável justifica a compra em cima da hora pelo fato “de o convite ter sido encaminhado pela organização do evento apenas em 6 de setembro de 2024″, mesma data da viagem. A explicação é contraditória com o fato de que a PF enviou um agente já no dia 03 deste mês, para realizar “atividades de precursoria e reconhecimentos” em Doha no dia 05. O agente que viajou no dia 03 assinou um termo de responsabilidade em 30 de agosto, sugerindo que as passagens foram compradas com poucos dias de antecedência.

Segundo informações do Painel de Viagens do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), Janja levou quatro assessores a Doha: Cláudio Adão dos Santo Souza, fotógrafo; Edson Antônio Moura Pinto, ajudante de ordens; Júlia Camilo Fernandes Silva, assessora do Gabinete Pessoal da Presidência da República; e Taynara Pretto, assessora de imprensa da primeira-dama. No Painel de Viagens, aparecem custos de R$ 52 mil para o grupo, entre diárias e passagens.

Como mostrou o Estadão nesta terça (24), Lula levou esta semana pelo menos 100 pessoas para Nova York para a 79ª reunião da Assembleia Geral da ONU. O gasto com viagens aumentou em 2023, no 1º ano de governo de Lula, em relação ao último ano da gestão de Jair Bolsonaro (PL). Em 2023, já sob o petista, o governo federal gastou R$ 2,26 bilhões em pouco mais de 810 mil viagens de servidores. Já em 2022, último ano da gestão Bolsonaro, foram R$ 1,54 bilhão para 643,5 mil viagens. Até agora, em 2024, o Poder Executivo federal gastou R$ 1,2 bilhão com 445,2 mil viagens. Os dados são do Portal da Transparência.

Janja foi a Doha para um evento promovido pela ong Education Above All (“Educação Acima de Tudo”), em tradução livre, entidade presidida por Mozha bin Nasser al-Missned. O evento do qual a primeira-dama participou foi a 5ª celebração do Dia Internacional de Proteção da Educação de Ataques, uma data comemorativa estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) por meio de uma resolução aprovada na Assembleia Geral da entidade, em 2020. A data busca chamar a atenção para a importância da educação como direito humano fundamental.

A celebração aconteceu no Centro Nacional de Convenções do Catar (QNCC, na sigla em inglês), no dia 09 deste mês. Ao decidir viajar para participar da celebração promovida pela monarquia absolutista do Golfo Pérsico, Janja faltou às comemorações do 07 de Setembro em Brasília. No Catar, Janja discursou em um painel com o tema “Educação em Perigo: o custo humano da guerra”. Também participou de reuniões bilaterais e visitou uma escola para crianças refugiadas.

Fonte: Blog do BG

Foto: Divulgação/Hemorio

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram o direito das Testemunhas de Jeová recusarem transfusão de sangue em procedimento na rede pública de saúde.

Essa regra, no entanto, não valerá para menores de 18 amos.

Os adultos terão direito a tratamento alternativo disponível no Sistema Único de Saúde, na mesma localidade de residência ou outra. Todos os custos devem ser pagos pelo Estado.

Os ministros do STF entenderam que a recusa à transfusão de sangue está fundamentada nos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da liberdade religiosa.

Em nota, a Associação Testemunhas de Jeová Brasil disse que a decisão dá segurança jurídica a pacientes e médicos. Para eles, agora o Brasil está em sintonia com outros países que também já reconhecem esse direito, como Estados Unidos, Canadá e Chile.

Fonte: Agência Brasil