SÃO TOMÉ COMEMORA 96 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA COM INAUGURAÇÕES IMPORTANTES

O município de São Tomé celebrou na última terça-feira (29) seus 96 anos de emancipação política, com uma programação iniciada na segunda-feira (28) que reuniu prefeitos de toda região e os deputados estaduais Gustavo Carvalho e Dr. Kerginaldo. Entre as principais atividades, ocorreram inaugurações de novos espaços importantes para a cidade, como a Sala do Empreendedor, criada para incentivar a abertura e o crescimento de negócios locais, e a Feira Livre Coberta, que oferece maior segurança e conforto para feirantes e clientes. A nova sede da Prefeitura Municipal também foi inaugurada, com o objetivo de melhorar os serviços oferecidos à população.

As comemorações contaram ainda com uma festa social e foram encerradas na última terça-feira com uma missa solene de ação de graças e o descerramento das bandeiras em frente à Prefeitura, simbolizando o fechamento das festividades em homenagem à história e ao desenvolvimento de São Tomé.

INCÊNDIO ATINGE ÁREA DE MATA NO ACESSO AO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ

Foto: Reprodução

Um incêndio foi registrado na noite desta quarta-feira (30) numa área de mata, na entrada do município de Extremoz, na região metropolitana de Natal.

Os moradores próximos ao local ficaram preocupados, pois o vento forte aliado a dificuldade de acesso ao terreno contribuiu para a propagação das chamas que começaram ainda no final da tarde.

O Corpo de Bombeiros foi acionado e meia hora após o início dos trabalhos, os militares conseguiram debelar as chamas. Ainda não se sabe o que provocou o incêndio.

Fonte: Ponta Negra News

LIDERANÇAS DO PT TEMEM QUE LULA NÃO DISPUTE A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA EM 2026

Foto: Gabriela Biló/Folhapress

A possibilidade de Lula não ser candidato à reeleição em 2026 já é discutida internamente por lideranças do PT.

Elas consideram que o presidente pode desistir de se apresentar ao eleitorado caso sua popularidade e a aprovação do governo não deem a ele a segurança da reeleição.

O temor é que o presidente chegue à conclusão de que encerrar a carreira eleitoral com a vitória de 2022 seria o mais adequado —e que não valeria a pena o risco de sofrer uma derrota na que poderia ser a última eleição presidencial que disputaria.

Uma derrota dificilmente seria seguida de uma revanche eleitoral em 2030. Lula terá 85 anos, e terminaria o mandato com quase 90 anos.

A previsão, no entanto, é a de que a pressão para que ele se candidate em 2026 será gigantesca, mesmo com risco de derrota. O partido e, mais que isso, o campo da esquerda teria uma “lulodependência”, já que não há outra liderança com a força dele capaz de atrair o voto de milhões de pessoas.

Sem Lula, a bancada do PT e de partidos aliados poderia encolher a níveis inéditos, colocando o país nas mãos da direita por duas décadas, analisam as mesmas lideranças.

Fonte: Blog do BG

DETRAN DIVULGA SEGUNDA CHAMADA DO PROGRAMA CNH POPULAR

Foto: Divulgação/Detran

Os inscritos no programa CNH Popular 2023 já podem conferir a listagem com a segunda chamada do programa. O documento foi publicado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), nessa quarta-feira (30), no Diário Oficial do Estado (DOE), e pode ser conferido no portal de serviços (portal.detran.rn.gov.br) ícone “Habilitação” ou no site www.detran.rn.gov.br (banner CNH Popular).

Os aprovados terão 30 dias, a partir do dia 4 de novembro de 2024, para abrir o processo e um ano, de acordo com o edital número 013/2023, para seguir os trâmites com agendamento de exames, aulas no Centro de Formação de Condutores (CFC) e avaliações. É necessário agendar atendimento de habilitação em qualquer unidade do Detran para abrir o processo. O agendamento é via portal de serviços (portal.detran.rn.gov.br ), mediante cadastro e login.

Deverão comparecer na unidade munidos do comprovante de inscrição no programa, documento de identificação originais e fotocópia (RG e CPF), comprovante de agendamento, comprovante de endereço atual e declaração de que reside no Estado do Rio Grande do Norte por 12 (doze) meses anteriores ao requerimento do benefício (original e fotocópia); apresentação do cartão válido de participação do Programa Bolsa Família e/ou declaração de órgão competente que comprove a participação nos programas assistenciais, além de outros beneficiários enquadráveis em situações similares e previstos em lei; certidão de nascimento dos filhos ou menores que possua guarda, tutela ou curatela; certidão de casamento ou declaração de união estável, se houver (originais e fotocópias); declaração de renda familiar; declaração, a próprio punho, de que sabe ler e escrever, lavrada no ato da comprovação; termo de responsabilidade sobre as informações prestadas na inscrição, assinado no ato da comprovação; declaração de conhecimento e concordância de todas as condições de participação do Programa “CNH POPULAR”.

O programa CNH popular contempla as categorias A e B, bem como a mudança de categoria C, D ou E. A edição possui 1000 vagas sendo 478 já preenchidas com os contemplados na primeira chamada, restando 522 vagas nessa segunda etapa.

DO CRONOGRAMA
I. Publicação dos Classificados: 30 de outubro de 2024.
II. Entrega de documentação: 4 de novembro de 2024 a 3 de dezembro de 2024.
III. Análise documental: 4 de dezembro de 2024 a 3 de janeiro de 2024.
IV. Resultado Final: 7 de janeiro de 2025.
V. Processo de Habilitação: prazo de 12 (doze) meses, a contar da publicação da lista do resultado final da seleção, sob pena de eliminação do Programa.

Fonte: Novo Notícias

 

 

 

CÂMARA REJEITA IMPOSTO SOBRE GRANDE FORTUNAS NA REGULAMENTAÇÃO DA TRIBUTÁRIA

Foto: Reuters/Adriano Machado

A Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (30), por 262 votos a 236, a cobrança de imposto sobre grande fortunas de bens de valor superior a R$ 10 milhões. Um destaques sobre a taxação foi apresentado na análise do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária, que foi concluída nesta tarde. O projeto trata do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

Os parlamentares analisaram destaques (alterações) à proposta que ainda estavam pendentes. O texto-base (conteúdo) do projeto já havia sido aprovado em agosto deste ano. Agora, o projeto segue para o Senado.

A proposta de taxar grandes fortunas foi apresentada em um destaque do Psol. A medida determinava a criação do Imposto sobre Grandes Fortunas (IFG), para taxar bens e direitos de qualquer natureza, no Brasil e no exterior, de valor superior a R$ 10 milhões. Com a rejeição, o texto inicialmente aprovado, sem a cobrança, fica valendo.

Autor da emenda sobre a taxação de fortunas, o deputado Ivan Valente (Psol-SP), destacou no plenário que vários países já têm a taxação. Segundo ele, a cobrança poderia aumentar em até R$ 70 bilhões a arrecadação.

Outro ponto votado nesta quarta-feira, após uma série de negociações, foi a retirada do texto da cobrança de Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre herança de previdência privada, medida que havia sido descartada pelo governo anteriormente e havia sido incluída pelo grupo de trabalho que analisou a proposta.

Com o acordo costurado pelo relator, deputado Mauro Benevides (PDT-CE), uma emenda aglutinativa com a mudança recebeu 403 votos favoráveis e zero contrários.

A maioria dos deputados também rejeitou um destaque do PL para votação em separado de trecho que determina avaliação a cada cinco anos da eficiência de políticas sociais, ambientais e de desenvolvimento econômico relacionado ao IBS de regimes diferenciados de tributação.

Entenda o projeto

Enviado em abril, o projeto é o segundo encaminhado pelo governo para regulamentar a reforma tributária aprovada no ano passado. A proposta aprovada regulamenta o funcionamento do Comitê Gestor do IBS, um dos novos tributos criados pela reforma tributária aprovada em 2023.

O Comitê Gestor reunirá representantes da União, dos estados e dos municípios para coordenar a arrecadação, a fiscalização, a cobrança e a distribuição do IBS às unidades federativas. Além disso, caberá ao comitê a elaboração e o cálculo da alíquota do IBS.

“É no comitê e na sua regulamentação onde vão ser disciplinadas a devolução de crédito para o setor exportar”, destacou Mauro Benevides.

O texto também determina que o Comitê Gestor seja subordinado a um Conselho Superior, com 54 membros remunerados e suplentes – 27 integrantes devem ser indicados pelos governos estaduais do Distrito Federal , e os demais devem ser eleitos para representar os municípios e o DF.

Fonte: CNN Brasil

 

ARTHUR ELIAS VÊ EVOLUÇÃO DA SELEÇÃO FEMININA APÓS 3 A 1 SOBRE COLÔMBIA

Foto: Thais Magalhães/CBF

Eleito o terceiro melhor técnico de futebol feminino na última temporada 2023/2024 pela Revista France Football, Arthur Elias elogiou o desempenho da seleção brasileira que derrotou por 3 a 1 a Colômbia, no segundo amistoso disputado na noite de terça-feira (29), em Cariacica (ES). A atuação da equipe que passa por renovação após a prata olímpica em Paris, superou as expectativas, já que o primeiro jogo contra as rivais sul-americanas terminou em empate em 1 a 1. As partidas foram o pontapé inicial da preparação da seleção para a Copa do Mundo Feminina de 2027, que pela primeira vez ocorrerá no Brasil.  ebcebc

”A gente iniciou o jogo de uma maneira muito consciente, com intensidade, com velocidade, criando vantagens em todos os setores de campo, levando muito perigo ao gol colombiano, o primeiro tempo poderia ter acabado com quatro, cinco gols para o Brasil”, analisou o treinador, durante coletiva após a vitória.

Arthur Elias pôde testar em campo 12 das 13 convocadas por ele pela primeira vez, desde que assumiu a equipe há pouco mais de um ano. Os principais destaques entre as novas integrantes foram a zagueira Isa Hass (Internacional) e a atacante Gio Queiroz (Atlético de Madrid), de volta à seleção após dois anos. Ambas balançaram a rede no embate de terça (29).

“Foi a primeira convocação depois do resultado histórico na Olimpíada de Paris. A gente não pode ficar pensando no que já passou. Temos que pensar pra frente. Esse é um grupo muito jovem, que trabalhou muito bem no dia a dia, nos treinamentos, com entendimento, com compromisso, com sede de aprender o modelo de jogo, de se identificar com a seleção, de gostar de estar aqui e de vestir essa camisa com confiança”.

A seleção encerra a temporada 2024 fora de casa, com dois amistosos contra a Austrália, na última Data Fifa. O primeiro em 28 de novembro (uma quinta-feira) e em 1º de dezembro (domingo). A programação (convocação e datas de apresentação) ainda serão anunciadas pela Confederação Brasileira de Futebol).

No ano que vem a seleção disputa a Copa América Feminina, de 12 de julho e 2 de agosto.

CONFIRA O HORÁRIO DO COMÉRCIO DURANTE O DIA DE FINADOS

Foto: Reprodução

No próximo sábado 2, o comércio de Natal funcionará em horário especial devido ao feriado nacional do Dia de Finados. A Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL) divulgou as alterações que ocorrerão em alguns dos principais pontos comerciais da cidade, incluindo shoppings e supermercados.

Segundo a CDL, enquanto alguns comércios de rua e bancos permanecerão fechados, os shoppings e supermercados abrirão suas portas em horários diferenciados. As lojas e praças de alimentação dos shoppings estarão disponíveis para atender os clientes.

Veja o que abre e fecha com o feriado do Dia de Finados:

Comércio de Rua

  • Alecrim: aberto a partir das 8h.
  • Feira Livre: funciona normalmente.
  • Centro da cidade: fechado.
  • Zona Norte: aberto das 8h às 17h.
  • Ribeira: fechado.
  • Home centers: Ferreira Costa – 9h às 20h

Shoppings

  • Shopping 10: Aberto das 8h às 15h.
  • Midway Mall: Alimentação e lazer – das 11h às 22h | Demais lojas – a partir de 12h às 21h | Cinemark – aberto, conforme programação | Supermercado Pão de Açúcar – das 7h às 22h;
  • Natal Shopping: Alimentação e Lazer – 11h às 22h | Quiosques Alimentação – 13h às 21h | Lojas e Quiosques – 15h às 21h | Lojas Mega e Âncoras – 12h às 21h | Alpendre – 14h às 23h | Academia Bodytech – 8h às 18h | Cinema – conforme programação
  • Praia Shopping: Praça de alimentação – aberta a partir das 11h | Demais Lojas – das 14h às 20h | Cinema: consultar programação em moviecom.com.br
  • Shopping Cidade Jardim: Praça de Alimentação – a partir das 12h | Lojas e Quiosques – 14h às 20h.
  • Shopping Via Direta: Praça de alimentação e lazer – 12h às 20h, facultativo | Lojas e quiosques: abertura facultativa das 14h às 20h.
  • Shopping Cidade Verde: Alimentação e lazer -12h às 21h | Lojas diversas – 15h as 20h | Clínicas – fechadas
  • Partage Norte Shopping: Alimentação e Lazer – 11h às 22h | Lojas âncoras e megalojas: 13h às 21h, sendo facultativo a partir das 11h | Demais lojas: 15h às 21h, facultativo a partir das 11h | Hipermercado 7h às 21h | Cinema, conforme programação | Academia – 8h às 17h.

Supermercados

  • Funcionamento das 7h às 21h

Bancos

  • Fechados

Fonte: Agora RN

FEDERAÇÃO PAULISTA DE FUTEBOL PROÍBE TORCIDA MANCHA ALVIVERDE NOS ESTÁDIOS   

Foto: Reprodução

A Federação Paulista de Futebol (FPF) anunciou nesta quarta-feira (30) que acatará a recomendação do Ministério Público (MP) para proibir a Mancha Alviverde, principal torcida organizada do Palmeiras, de frequentar estádios em São Paulo.

A decisão da FPF atende à recomendação do 1º promotor de Justiça de Mairiporã e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO). O procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, determinou que o GAECO acompanhasse o caso, declarando que — há firmes evidências de que algumas torcidas organizadas atuam como verdadeiras facções criminosas.

A decisão de proibir a Mancha Alviverde, principal torcida organizada do Palmeiras, surge após o MP solicitar à Justiça a prisão temporária de seis membros da Mancha, que estão sendo investigados pelo envolvimento na emboscada à Máfia Azul, maior organizada cruzeirense, que resultou na morte de um torcedor e em ferimentos em 17 cruzeirenses. Durante o ataque, dois ônibus foram vandalizados — um deles foi incendiado, e o outro, depredado.

A Delegacia de Polícia de Repressão aos Delitos de Intolerância Esportiva (Drade) identificou ao menos oito integrantes da torcida Mancha Alviverde como envolvidos na emboscada. Dos seis torcedores palmeirenses que tiveram a prisão temporária de 30 dias solicitada, três ocupam posições de liderança dentro da torcida organizada, de acordo com o MP e a Drade.

A investigação, conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do MP, também analisa imagens de câmeras de segurança e vídeos compartilhados na internet para identificar outros responsáveis pelo ataque.

Fonte: Portal 98FM

BEBÊ ENGASGADA É SALVA POR POLICIAIS NO BAIRRO DE FELIPE CAMARÃO 

Foto: Divulgação/PMRN

Uma bebê esgasgada foi salva por policiais militares do 9º Batalhão em Felipe Camarão, bairro da zona Oeste de Natal. De acordo com informações da Polícia Militar, a criança nasceu há apenas 15 dias. O caso ocorreu na tarde de terça-feira (29), durante a realização da Operação Paz.

Ainda conforme as informações da PM, uma viatura do 9ºBPM foi acionada por um motociclista no bairro, que relatou a emergência de uma mulher em desespero. A mulher, que estava em um carro, estava gritando e pedindo ajuda, pois sua filha de apenas 15 dias havia se engasgado.

Os militares se mobilizaram. Dentro da viatura, foram realizados os primeiros socorros à criança pela soldado PM Karem. Após estabilizar a situação, a equipe se dirigiu rapidamente à UPA da Cidade da Esperança.

Ao chegar ao local, a família foi imediatamente atendida pela pediatra de plantão, que continuou os procedimentos necessários. Após a ação dos policiais militares e da assistência médica, a situação foi resolvida com sucesso. A criança está bem.

Fonte: Tribuna do Norte

JUSTIÇA SUSPENDE LEI DE COTAS PARA TRAVESTIS E TRANS NO RN

Foto: Reprodução
A Justiça do Rio Grande do Norte decidiu suspender a lei e o decreto que garantiam a reserva de 5% das vagas de emprego para travestis e pessoas trans em empresas que recebem incentivos fiscais. A decisão, tomada na quarta-feira (30), foi baseada em duas ações de inconstitucionalidade apresentadas por federações do estado, incluindo a Federação das Indústrias do RN (Fiern) e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio/RN).

O relator, desembargador Cláudio Santos, argumentou que a competência para legislar sobre o direito ao trabalho é da União. A lei, sancionada em novembro de 2023, visava promover a inclusão de pessoas trans no mercado de trabalho, mas as federações alegaram que sua implementação poderia prejudicar micro e pequenas empresas, forçando-as a demitir e a reestruturar suas equipes, o que geraria instabilidade econômica. A suspensão é válida até o julgamento final das ações.

Fonte: Via Certa Natal