BEM QUE ELE AVISOU: JUSTIÇA CONCEDE HABEAS CORPUS PARA FERNANDO CUNHA LIMA E AUDIÊNCIA SERÁ EM PERNAMBUCO; ENTENDA

A audiência de custódia do médico pediatra Fernando Cunha Lima terá que ser realizada em Paulista, em Pernambuco, onde foi preso nesta sexta-feira (7). A decisão foi proferida pela juíza plantonista Conceição de Lourdes Marsicano de Brito Cordeiro. A magistrada acatou pedido de habeas corpus impetrado pelos advogados Aécio Farias e Lucas Mendes, que representam Cunha Lima na ação. O médico é acusado do estupro de crianças que eram suas pacientes.

Ele estava foragido desde novembro do ano passado. Ao analisar o caso, a magistrada disse que “nos termos do artigo 13 da Resolução nº 213/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), resta cristalino que, a competência para a realização da audiência de custódia, na hipótese de cumprimento de mandado de prisão fora da jurisdição da autoridade que o expediu, é da autoridade judicial do local onde ocorreu a prisão.”

Os advogados de Fernando Cunha Lima alegam que no dia 21 de fevereiro o médico pediu para ser preso e cumprir sua prisão no Recife por temer por sua integridade física e ser o local onde mora sua família, e que uma vez preso, a audiência deveria ocorrer em Pernambuco.

Fonte: Blog do BG

DONO DE REDE DE LOTERIAS ACUSADO DE ‘LAVAR DINHEIRO’ PARA FAMILIARES DE MARCOLA NO CEARÁ TEM PEDIDO DE LIBERDADE NEGADO

Geomá Pereira de Almeida, proprietário de uma rede de loterias no Ceará e acusado de realizar lavagem de dinheiro para familiares de Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola – número 1 da facção criminosa paulista Primeiro Comando da Capital (PCC) – deve seguir preso preventivamente, decidiu a Justiça Estadual. Ele foi um dos 22 presos na Operação Primma Migratio, deflagrada pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Ceará (Ficco/CE) em abril do ano passado.

As investigações da Ficco apontaram que Geomá Pereira é um integrante do PCC especialista em jogo do bicho, máquinas caça-níqueis e outros jogos, que veio de São Paulo para o Ceará, para instalar um esquema criminoso de lavagem de dinheiro da facção, através de uma rede de loterias que atua em território cearense. Ele seria o representante da família de ‘Marcola’ no esquema.

A Vara de Delitos de Organizações Criminosas rejeitou um pedido da defesa de Geomá Pereira para converter a prisão preventiva em prisão domiciliar, no dia 14 de fevereiro último. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) da última sexta-feira (7).

No pedido, a defesa de Geomá alegou que o cliente “sofreu um acidente cerebral vascular isquêmico (AVC) recentemente, motivo pelo qual tem que ser submetido a exames clínicos e laboratoriais, bem como a consultas com um médico neurologista com regularidade” e afirmou que a Penitenciária de Presidente Venceslau II, em São Paulo, onde o acusado está preso, “não adotou nenhuma das providências necessárias para a mantença da vida do peticionário”.

A Unidade Penitenciária respondeu à Justiça do Ceará que o detento “está sob responsabilidade do médico desta Penitenciária, vem sendo atendido sempre que solicita atendimento e medicado conforme cada sintomatologia”. Segundo o ofício, Geomá passou por duas consultas médicas, nos dias 28 de janeiro e 7 de fevereiro deste ano, e aguarda a marcação de exames médicos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

 

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por sua vez, se posicionou contrário ao pedido da defesa e justificou que o preso, “fora do sistema penitenciário, dificilmente teria acesso a um tratamento tão eficiente, que contempla o agendamento de todos os procedimentos necessários, a realização dos exames e consultas, além do fornecimento de transporte para deslocamento”.

Na decisão, o colegiado de juízes da Vara de Delitos de Organizações Criminosas considerou que “é dever do Estado a prestação de assistência médica aqueles que se encontram sob custódia. Desse modo, espera-se que o Poder Público tenha a sua disposição as ferramentas mínimas e necessárias para tanto, o que vislumbro que esteja sendo adotado no presente caso, sobretudo, em virtude dos esclarecimentos prestados pelo profissional de medicina responsável pela equipe de saúde médica do estabelecimento prisional, não havendo omissão do estabelecimento no tratamento das enfermidades do réu”.

Fonte: Diário do Nordeste

POLICIAL MILITAR É BALEADO NA ZONA NORTE DE NATA; SUSPEITO DO CRIME ESTÁ FORAGIDO

Um policial militar foi baleado na noite desta sexta-feira (07) na Avenida Castelo Branco, em Pajuçara, bairro da Zona Norte de Natal. Segundo informações preliminares, o crime foi cometido por um homem que fugiu logo após os disparos.

De acordo com testemunhas, o atentado ocorreu enquanto o agente de segurança, no momento de folga, confraternizava com amigos em um bar. O suspeito chega a pé e abre fogo contra o policial. Imagens de câmeras de segurança mostram o momento da ação.

Fonte: Acesso a informação

PRESIDENTE AFASTADO DA COREIA DO SUL DEIXA A PRISÃO APÓS PROMOTORES DESISTIREM DE RECORRER DE DECISÃO

O presidente afastado da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, deixou a prisão neste sábado (8), de acordo com a agência de notícias Reuters, com base em informações de veículos sul-coreanos. Ele estava preso desde o dia 15 de janeiro acusado de insurreição.

Na sexta-feira (7), a Justiça da Coreia do Sul havia suspendido o mandado de prisão contra Yoon. Os promotores poderiam recorrer da decisão, na tentativa de manter o presidente preso, mas desistiram, segundo a agência.

Yoon permanece suspenso de suas funções. O caso criminal é separado de seu julgamento de impeachment, no qual o Tribunal Constitucional deve decidir nos próximos dias se o reintegra ou o remove de vez do cargo.

O presidente afastado da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, deixou a prisão neste sábado (8), de acordo com a agência de notícias Reuters, com base em informações de veículos sul-coreanos. Ele estava preso desde o dia 15 de janeiro acusado de insurreição.

Na sexta-feira (7), a Justiça da Coreia do Sul havia suspendido o mandado de prisão contra Yoon. Os promotores poderiam recorrer da decisão, na tentativa de manter o presidente preso, mas desistiram, segundo a agência.

Yoon permanece suspenso de suas funções. O caso criminal é separado de seu julgamento de impeachment, no qual o Tribunal Constitucional deve decidir nos próximos dias se o reintegra ou o remove de vez do cargo.

Os advogados dele afirmaram que a decisão do tribunal “confirmou que a detenção do presidente foi problemática”, chamando a decisão de “início de uma jornada para restaurar o estado de direito”.

Lei marcial e prisão

 

Em dezembro, ele publicou um decreto de lei marcial que restringia direitos civis e fecharia o parlamento, mas a medida foi derrubada horas depois da imposição.

No fim de janeiro, promotores da Coreia do Sul indiciaram o presidente afastado por insurreição, que é uma das poucas acusações criminais das quais um presidente no país não tem imunidade. O crime é punível com prisão perpétua ou morto, embora ninguém tenha sido executado por esse crime em décadas.

Desde que foi preso, Yoon estava em confinamento solitário. Ele foi detido no âmbito da investigação que apura as acusações de insurreição, após duas semanas de tentativas de prisão.

Ainda em dezembro, o Congresso aprovou a abertura de um processo de impeachment contra Yoon. Desde então, ele está afastado, e a Suprema Corte está analisando se ele deve perder o cargo de forma definitiva.

Os advogados de Yoon já tinham pedido aos promotores que libertassem o presidente afastado por entender que ele está preso ilegalmente.

Em uma audiência do Tribunal Constitucional em janeiro, Yoon e seus advogados argumentaram que ele nunca teve a intenção de impor totalmente a lei marcial, mas apenas pretendia que as medidas fossem um aviso para quebrar o impasse político. 

Fonte: G1

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MULHER QUEBRA CERVICAL E QUASE SE AFOGA AO TER CABELO PRESO EM SUGADOR DE PISCINA

Foto: Reprodução

Em uma casa alugada durante uma viagem, Flaviane Dias Cumerlato estava curtindo um dia de piscina com seus filhos até que, em um mergulho, tudo mudou. Seu cabelo, que estava solto, foi puxado pelo sugador da piscina, e ela acabou quebrando três vértebras da cervical. O acidente aconteceu no dia 1º de fevereiro. Uma semana depois, ela passou por cirurgia e, agora, segue em recuperação, compartilhando sua rotina do pós-operatório nas redes sociais.

Em relatos da mulher, ela explica que todas as crianças já haviam saído da piscina quando o acidente aconteceu. Em um mergulho que ela deu, o sugador da piscina a puxou de costas pelo cabelo “com uma força inimaginável para baixo”.

Ela começou a se afogar e se esforçou para conseguir tirar um pouco da cabeça de baixo d’água, com o cabelo ainda preso no sugador, para chamar por seu marido. “Graças a Deus, meu marido me viu e conseguiu com muita força me tirar da piscina quando eu pensei que já iria morrer. Não sei o tempo que fiquei debaixo d’água”, conta.

Depois, quando pensou que o pior já tinha passado, ela relata que não conseguia se mexer. Socorrida, ao ser internada, descobriu ter quebrado a cervical nas vértebras c5, c6 e c7. Nos primeiros dias após o acidente, ela contou ter ficado sem sentir o braço direito.

“Estou vivendo o pior pesadelo, um dia lindo em um minuto se transformou em um pesadelo. Gerar testemunho dói. Não está sendo fácil, mas estou viva e vou vencer! Compartilhem e alertem todos sobre esse perigo que não imaginamos, mas pode tirar vidas em minutos”, escreveu, em publicação que fez sobre o ocorrido.

Cerca de uma semana após o acidente, ela passou por cirurgia — data que completa um mês nesta sexta-feira, 7. A alta veio no último dia 11, como informou. “Levantando o braço que não mexia, para dizer que o milagre existe, e eu sou prova viva! Toda honra e toda glória a ti meu Deus!”, celebrou nas redes sociais.

Fonte: Terra

HOMEM É MORTO A PAULADAS E GOLPES DE FACÃO ENQUANTO TRABALHAVA COM O PAI  

Foto: Reprodução

Um homem identificado como Panaithi Carlos da Silva, de 24 anos, foi morto a pauladas e com golpes de facão enquanto trabalhava com o pai em um terreno na comunidade do Boto, em Gaibu, no Cabo de Santo Agostinho. O crime aconteceu na tarde desta quinta-feira (6) e assustou os moradores da região.

A vítima havia ido até um terreno para buscar um escavador para continuar o trabalho junto com o pai quando foi surpreendido por agressores, que o atingiram com pauladas e golpes de facão. Panaithi sofreu ferimentos graves e morreu no local do crime.

Há indícios de que a morte do jovem esteja relacionada com seu histórico criminal. No entanto, ainda não há informações oficiais sobre o que motivou a morte dele. O corpo da vítima foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) do Recife para perícia.

De acordo com a Secretaria de Defesa Social (SDS), a Região Metropolitana do Recife registrou 1.047 mortes violentas intencionais em 2024. Essa classificação engloba as vítimas de homicídio doloso, entre elas as vítimas de feminicídios; vítimas de latrocínio, ou seja, roubo seguido de morte; de lesão corporal seguida de morte; e, mortes decorrentes de intervenções policiais.

Fonte: Diário de Pernambuco

CRIANÇA ENTRA EM PORSCHE DE R$ 1 MILHÃO E BATE CARRO EM MURRO DE CONDOMÍNIO   

Foto: Reprodução

Uma criança de 9 anos entrou no carro do seu vizinho e bateu em muro do condomínio no município de Itapema, em Santa Catarina. O carro estava estacionado com a chave na ignição, o garoto entrou no carro, ligou e engatou a marcha ré, indo de encontro ao muro do condomínio onde estava. Ninguém ficou ferido.

O acidente foi registrado pelo circuito interno de câmeras de segurança, e captou todo o momento do acidente. Após o ocorrido, a criança busca sua bicicleta que estava no estacionamento e saí da cena. Outro garoto estava no momento, mas não participou.

Segundo informações, o dono do veículo já havia mostrado o interior do carro à criança dois dias antes do ocorrido. A Porsche é do modelo 911 e, de acordo com os jornais locais, não teria seguro. O conserto do carro pode passar de R$ 150 mil.

Fonte: Tribuna do Norte

GOVERNO DO RN REGULAMENTA COTA DE 5% PARA CONTRATAÇÃO DE MULHERES VÍTIMA DE VIOLÊNCIA 

Foto: Paulo H. Carvalho/ Agência Brasília

O Governo do Rio Grande do Norte lançou, nesta sexta-feira (7), um pacote de medidas voltadas à proteção e ao empoderamento feminino, com destaque para a assinatura do decreto que regulamenta a cota de 5% das vagas em empresas terceirizadas contratadas pelo governo para mulheres vítimas de violência doméstica.

A iniciativa é baseada na lei de autoria da ex-deputada estadual Márcia Maia e foi sancionada pela governadora Fátima Bezerra. O decreto estabelece que as vagas devem priorizar mulheres acolhidas em abrigos e inseridas na rede de proteção estadual. A fiscalização do cumprimento da norma será realizada por um Comitê Gestor coordenado pela Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH).

De cada quatro mulheres, uma não denúncia o agressor porque depende financeiramente dele. Um total de 66% das mulheres negras vítimas de agressão não tem condições financeiras de se sustentar. Então, oferecer a oportunidade de trabalho é a chance de salvar a vida, emancipar, resgatar a dignidade dessas mulheres. Esse é um avanço significativo na garantia da autonomia econômica para mulheres em situação de vulnerabilidade, assegurando mais oportunidades de trabalho e inclusão social”, ressaltou Márcia Maia, atual diretora da Agência de Fomento do RN (AGN).

Além da assinatura do decreto, a solenidade marcou a abertura da Semana da Mulher no RN, com a apresentação de iniciativas como o aplicativo Salve Elas, ferramenta desenvolvida pela UFRN para o acionamento imediato do serviço de emergência em casos de risco, e a cartilha A Voz da Proteção – Programa Maria da Penha vai às Escolas, voltada à capacitação de educadores sobre as diversas formas de violência contra a mulher.

Fonte: Portal 98FM

HOMEM MORRE AFOGADO NA PRAIA DO FORTE EM NATAL

Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Um homem morreu afogado na manhã desta sexta-feira (7) na Praia do Forte, na Zona Leste de Natal. A vítima havia sido identificada apenas como Francisco pelas autoridades até a atualização mais recente desta reportagem.

De acordo com o agente Paulo Macedo, da 2ª Delegacia de Polícia de Brasília Teimosa, que registrou a ocorrência, o homem tinha ingerido bebida alcóolica com um amigo e também sofria de crises epilépticas, o que pode ter ocorrido dentro do mar.

“Segundo um colega que estava tomando cachaça com ele, ele estava bebendo e foi tomar um banho. Ele me informou também que ele dá ataque epiléptico, provavelmente tenha dado um ataque na água e ele não sobreviveu, veio a óbito”, disse o agente.

O policial civil explicou que a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionados para a ocorrência, mas não foi possível salvar a vítima.

Quando nós chegamos aqui ao local já se encontrava a viatura da Polícia Militar. Nos informaram que a vítima se encontrava bebendo juntamente com um amigo e foi tomar banho. Ao entrar a água, passou mal”, disse.

O homem não portava nenhum documento e foi identificado pelo amigo como Francisco, sendo natural de João Câmara e morador de Guamaré. Os dois haviam chegado na quinta-feira (6) a Natal.

O corpo foi levado pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), que deve identificar a vítima e a causa da morte.

Vai ser apurada a identificação dele, vai ser feita no Itep, e a necropsia que vai dizer qual realmente é a causa do óbito”, disse o policial civil Paulo Macedo, da 2ª Delegacia de Polícia de Brasília Teimosa.

Fonte: g1RN

PREFEITURA DE NATAL ENTREGA NOVO ESPAÇO DA PATRULHA MARIA DA PENHA

Foto: Demis Roussos

A Prefeitura do Natal antecipou a comemoração pelo Dia Internacional da Mulher e realizou, nesta sexta-feira 7, o lançamento da campanha “Natal é delas”, na sede do Centro de Referência da Mulher Elizabeth Nasser (CREN), que é vinculado a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres – SEMUL, no Barro Vermelho.

Além da campanha que alerta e estimula o combate ao assédio e à violência contra as mulheres, a SEMUL inaugurou o aspaço da Patrulha Maria da Penha, que irá funcionar no CREN. O espaço é voltado para o atendimento especializado as vítimas de violência.

A vice-prefeita da capital potiguar, Joanna Guerra, afirmou que a atual gestão já mostra seu compromisso com a causa das mulheres à partir da composição do secretariado e de outros cargos, com a presença maciça feminina. “Na gestão do Prefeito Paulinho Freire temos um percentual considerável de mulheres no primeiro escalão e em funções diversas, chegando a pelo menos 45%”, revelou a vice-prefeita.

Joanna Guerra aproveitou para listar ações da Prefeitura em apoio às mulheres. “A Patrulha Maria da Penha em Natal é referência para o resto do país pela sua estruturação, por todas as ações e políticas, inclusive de prevenção à violência doméstica e familiar”, explicou.

A vice-prefeita também fez questão de enfatizar a importância da campanha “Natal é Delas” e do Centro de Acolhimento da Patrulha no CREN. “Teremos palestras, cursos e diálogos por todo o mês de março. A entrega desse espaço de acolhimento, destinado à Patrulha Maria da Penha, é super importante aqui dentro do CREN. A cada ano, a cada mês a gente vem se estruturando e fortalecendo ações para as mulheres”, comemorou Joanna Guerra.

A secretária da SEMUL, Andréa Dias, ressaltou a importância das políticas públicas de apoio às mulheres e enfatizou as ações promovidas pela secretaria para proteção, empoderamento e valorização das natalenses. “O 8 de março é um marco para todas e celebra conquistas passadas e a manutenção da luta por avanços sociais. A Prefeitura doi Natal, na gestão Paulinho Freire, está comprometida com essa luta histórica”, disse.

Andréa Dias ainda destacou que a programação de debates, cursos e oficinas começará na próxima terça-feira 11. “Todas essas ações serão realizadas aqui no Centro Elisabeth Nasser e, no dia 20, iremos lançar o Selo Elas, que irá ser entregue às empresas que valorizam a inserção das mulheres no mercado de trabalho”, concluiu a Secretária da SEMUL.

Serviço

Espaço Patrulha Maria da Penha

Centro de Referência da Mulher Elizabeth Nasser (CREN), que fica localizado na Av. Alexandrino de Alencar, 681.