Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assina nesta sexta-feira portaria que regulamenta as regras para o uso da força por policiais de todo o país, decretadas pelo governo Lula em 24 de dezembro. O decreto prevê o uso da força e de armas de fogo apenas como último recurso, em caso de risco pessoal. O uso da força física também deve ser evitado.

Para implementar essas medidas, os profissionais passarão por capacitação obrigatória anual.

O decreto se tornou um impasse entre o governo federal e governadores da direita, como Cláudio Castro (PL), do Rio de Janeiro, Ronaldo Caiado (União Brasil), de Goiás, Tarcísio de Freitas (Republicanos), de São Paulo e Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais.

As críticas giram em torno dos repasses financeiros ao estado. Apesar de as medidas não serem obrigatórias, servirão como condição para repasse de verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para ações que envolvam o uso da força, como a aquisição dos equipamentos.

Zema, Tarcísio, Cláudio Castro e Ratinho Júnior (PSD-PR) pediram a revogação do decreto em nota conjunta. Os representantes da direita afirmam que a medida “beneficia a ação de facções e pune homens e mulheres que diariamente arriscam suas vidas em prol da sociedade”.

“Com o documento, o governo federal busca regular a atribuição das policias estaduais. A medida é arbitraria e uma tentativa, sem precedentes, de interferir na política de segurança dos Estados”, diz o texto assinado pelos governadores, que pertencem ao Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud).

Ao mesmo tempo, a medida é defendida por entidades e especialistas de Segurança Pública. O Fórum Brasileiro de Segurança Pública defende que as premissas do decreto “estão presentes em instrumentos internacionais dos quais o Brasil é signatário” e que a atribuição de regulamentação dos tratados é “exclusiva da União e não configura usurpação e/ou invasão de competências dos estados e do Distrito Federal em matéria de Segurança Pública”.

Fonte: Blog do BG

Foto: José Aldenir/Agora RN

O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Natal realizou uma pesquisa de preço de combustíveis na cidade de Natal, na segunda semana do mês de janeiro segunda-feira 13. A pesquisa identificou redução no preço da gasolina comum em relação ao mês de dezembro, sendo vendida nos postos de combustíveis em média a R$ 6,13 e a aditivada por R$ 6,19.

Essa redução encontrada pelos pesquisadores, pode ser uma promoção aplicada pelos postos, uma vez que não houve redução no preço dos combustíveis nas refinarias. De acordo com dados da Agência nacional de combustíveis para esse mesmo período, o preço médio da gasolina é de R$ 6,35 no estado e a nacional ficou em R$ 6,14. Mesmo com a defasagem que os combustíveis estão em relação à moeda estrangeira.

O estudo abrangeu todas as quatro regiões da capital e analisou os preços dos combustíveis. No total, foram pesquisados 87 postos de gasolina, contemplando todas as regiões da cidade. Em dezembro, a pesquisa realizada pelo Procon Natal identificou o preço médio da gasolina comum na capital por R$ 6,67 e no mês de janeiro o preço médio da gasolina sendo vendida nos postos é de R$ 6,13, ou seja, uma redução de R$ de (R$ -0,54), de um mês para o outro.

Em todas as regiões foi observado redução no preço, destaque para a região leste onde quase todos os combustíveis pesquisados estavam com os melhores preços em relação as demais regiões. A gasolina comum teve redução no preço médio de R$ 0,66 de um mês para o outro, uma vez que em dezembro o preço médio dessa região era de R$ 6,66 e neste mês a pesquisa encontrou de R$ 6,00. O menor preço da gasolina comum foi de R$ 5,54, no posto da Alexandrino de Alencar no bairro de Lagoa Seca. O diesel e o etano estavam com o preço médio de R$ 6,01 e R$ 4,29, respectivamente. Já o gás natural foi exceção, uma vez que o menor preço foi encontrado na região sul de R$ 4,87 em média.

O consumidor deve pesquisar antes de abastecer, já que a pesquisa encontrou uma variação entre o maior e menor preço podendo resultar em uma economia significativa. É o caso do etanol que o maior preço encontrado foi de R$ 4,99 e o menor de R$ 3,79, este menor preço foi na região leste no bairro do Alecrim e Dix-Sept Rosado, e isso representa uma variação de 31,66 % entre o maior e menor preço, uma diferença em reais de R$ 1,20. No diesel S-10 a diferença encontrada entre o maior e menor preço foi de R$ 0,75, onde o maior preço foi de R$ 6,49 e o menor R$ 5,74, na região leste no bairro do Alecrim e Ribeira, região oeste no bairro de Bom Pastor. Também foi observada grande diferença entre o maior e menor preço da gasolina comum de R$ 1,15, onde o maior preço R$ 6,69 e o menor R$ 5,54 no bairro de Lagoa Seca na zona leste da capital.

O Procon Natal, investiga se o aumento encontrado é abusivo avaliando a cadeia de produção e distribuição dos combustíveis. No entanto, os consumidores devem continuar atentos aos preços e pesquisar antes de abastecer. Caso identifiquem valores muito acima da média encontrada pela pesquisa do Procon Natal, podem denunciar apresentando o cupom fiscal emitido pelo posto de combustível na sede do órgão, localizada na Rua Ulisses Caldas, nº 181, Cidade Alta, ou pelos canais de atendimento ao consumidor: (84) 98812-3865 e e-mail procon.natal@natal.gov.br, para que sejam adotadas as medidas administrativas cabíveis.

Fonte: Agora RN

Foto: Divulgação

A Fragata “Liberal” (F43), da Marinha do Brasil (MB), atracará no Porto de Natal e estará aberta à visitação pública e gratuita neste sábado (18), das 14h às 17h, com entrada pelo Terminal Marítimo de Passageiros.

A F43 estará em águas natalenses em virtude da Operação “Aspirantex”, cujo objetivo é incrementar o treinamento das tripulações dos Navios da Esquadra e Aspirantes da Escola Naval. O agendamento é pelo link: https://www.sympla.com.br/evento/visitacao-publica-a-fragata-liberal/2798537. O número de ingressos é limitado.

A Fragata foi construída nos estaleiros da Vosper Thornycroft, na Inglaterra, e incorporada à Marinha do Brasil em 1978. Ao longo de mais de 40 anos de serviço, participou de inúmeras missões em âmbito nacional e internacional, integrando, inclusive, a Força Interina das Nações Unidas no Líbano.

HEMONORTE
Adicionalmente, nesta sexta-feira (17), a Marinha promoverá uma Ação Cívico-Social que contará com a doação de sangue de militares voluntários para reforçar os estoques do Hemonorte do Rio Grande do Norte.

Fonte: Ponta Negra News

Fotos: Reprodução

O Sítio Arqueológico Lajedo de Soledade, localizado em Apodi, foi oficialmente reconhecido como patrimônio cultural imaterial do Rio Grande do Norte. A lei foi sancionada pela governadora no último dia 13 de janeiro e publicada no Diário Oficial do Estado.

Para Zacarias Targino, diretor executivo da Fundação Amigos do Lajedo de Soledade (FALS,) o reconhecimento é uma conquista importante.

“Para o Lajedo, é mais uma conquista, também para a FALS, que cuida do sítio arqueológico, da manutenção e preservação. Esse ano, a fundação vai completar 34 anos, e acreditamos que será um ano de muitas realizações. Esse reconhecimento do governo do estado é fruto de uma série de trabalhos desenvolvidos pela diretoria“, afirmou.

Zacarias também destacou que a fundação já deu início ao processo para que o Lajedo de Soledade seja reconhecido como Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco.

Lajedo da Soledade
O Lajedo de Soledade é um sítio arqueológico localizado no município de Apodi, na região Oeste do Rio Grande do Norte. Conhecido por suas formações rochosas únicas e inscrições rupestres, o local é considerado um dos mais importantes sítios arqueológicos do país.

Encontra-se a cerca de 350 quilômetros de distância da cidade Natal, a capital do estado, e a menos de 80 quilômetros da cidade de Mossoró.

Com milhões de anos de formação, o lajedo é composto por rochas calcárias esculpidas pela ação do vento e da água. Além disso, o sítio abriga pinturas rupestres deixadas por povos pré-históricos que habitaram a região, tornando-se um ponto de grande interesse para arqueólogos, historiadores e turistas.

O local também é sede do Museu do Lajedo de Soledade, que preserva artefatos encontrados na área e oferece informações sobre a geologia e a ocupação humana do local.

O lajedo é gerido pela Fundação Amigos do Lajedo de Soledade (FALS), que promove ações de preservação e conscientização ambiental.

Com informações do g1 RN