GOVERNO DISCUTE SOLUÇÃO PARA R$ 15 BI FORA DO TETO DO ORÇAMENTO 2025

O governo federal debate com lideranças parlamentares, ao longo desta quarta-feira (12), uma solução técnica e política para os R$ 15 bilhões que estariam furando o teto de gastos do Orçamento de 2025. Segundo o relator do Orçamento no Congresso Nacional, há cerca de R$ 3 bilhões do Vale Gás e R$ 12 bilhões do programa Pé-de-Meia que estão por fora do limite de despesas previstas para este ano.

O senador Angelo Coronel, que relata o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, informou que é preciso cortar gastos de outros programas ou ministérios para incluir esses R$ 15 bilhões dentro do teto orçamentário previsto pelo arcabouço fiscal.

“Que o governo indique onde serão feitos os cortes porque a obrigação da peça orçamentária é do Poder Executivo. O governo é que tem que mandar já dentro das suas previsões de despesas e receitas do exercício seguinte. Não é o parlamento que vai dizer de onde cortar a seu bel prazer”, afirmou Angelo.

A ministra das relações institucionais, Gleisi Hoffmann, tem reuniões com lideranças partidárias nesta quarta, incluindo encontro com o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, e o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado federal Júlio Arcoverde (PP-PI).

Já o relator do Orçamento, Angelo Coronel, tem reuniões com Gleisi e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, na tarde desta quarta-feira para discutir o tema.

Programas sociais

 

Coronel informou que o programa Vale Gás – que repassa para famílias de baixa renda, a cada dois meses, os recursos para a compra de um botijão de gás – está com apenas R$ 600 milhões previstos no Orçamento. Porém, ele calcula que seriam necessários R$ 3,6 bilhões para custear o programa neste ano.

Já o programa Pé-de-Meia – que paga R$ 2 mil para que estudantes de baixa renda do Ensino Médio não abandonem os estudos – custaria R$ 12 bilhões em 2025,segundo cálculos do relator. Porém, não há previsão orçamentária para o programa na PLOA.

Isso porque o Pé-de-Meia vinha sendo custeado por fundos por fora do Tesouro Nacional, conforme previsto na legislação que criou o programa. Porém, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, avaliou que esse mecanismo pode configurar uma burla ao teto de gastos e exigiu ajustes na forma de financiamento do benefício.

O relator do Orçamento, Angelo Coronel, argumentou que a decisão do TCU obriga que o Pé-de-Meia seja incluído no orçamento deste ano.

“Com essa decisão do TCU, que o governo tem 120 dias para se adequar e colocar no orçamento, nós vamos ver de que maneira colocar, já que o governo pede que vá cumprindo mês a mês, até o final do exercício. Mas esperamos chegar a um bom termo até o domingo na apresentação da peça”, disse.

>>TCU: governo terá de ajustar Orçamento para desbloquear Pé-de-Meia

O relator espera costurar um acordo esta semana uma vez que ele se comprometeu a apresentar o parecer dele para a PLOA no domingo (16).Em seguida, é aberto prazo para apresentação de emendas pelos partidos na segunda-feira (17), com previsão de votação do Orçamento de 2025 na Comissão Mista de Orçamento (CMO) na quarta (19).

O Orçamento de 2025 deveria ter sido votado no fim do ano passado, segundo determina a Constituição Federal. Porém, por falta de acordo, a votação da peça orçamentária foi adiada para este ano.

Fonte: Agência Brasil

CÂMARA DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU PROMOVE ENCONTRO “MULHERES QUE MOVEM” EM ALUSÃO AO MÊS QUE COMEMORA O DIA INTERNACIONAL DA MULHER

A Câmara Municipal de São José de Mipibu vai promover no dia 25 de março, no auditório da Secretaria Municipal de Educação, às 19h, o primeiro encontro “Mulheres que Movem”, evento que contará com a realiza de Palestra, Roda de Conversa, Sorteio de Prêmios e muitos aprendizados através de uma parceria com o Poder Legislativo e o SEBRAE, oportunidade em que a mulher empreendedora de São José de Mipibu e de toda a região poderão oportunizar novos projetos e desafios.

Participe!

📅 Data: 25 de Março

📍 Local: Auditório da Secretaria Municipal de Educação de São José de Mipibu;

⏰ Horário: Às 19h.

CBTU DIMINUI QUANTIDADE DE VLT NA LINHA SUL, AFETANDO TRABALHADORES DE NÍSIA FLORESTA, SÃO JOSÉ DE MIPIBU E REGIÃO COM FALTA DE TRANSPORTE EM HORÁRIO DE PICO

A população de Nísia Floresta, São José de Mipibu e cidades vizinhas enfrenta dificuldades com a ausência de VLT da Linha Sul (Nísia Floresta – Natal) nos horários considerados de pico, às 6h, 6h30, 7h30, 8h30 da manhã.

A suspensão do serviço ocorreu dias antes do Carnaval, sob a justificativa de manutenção, mas até o momento a linha não foi restabelecida, causando transtornos aos trabalhadores que dependem do transporte para chegar à capital potiguar. Mais de 2 mil pessoas utilizam o VLT diariamente na Linha Sul.

Sem alternativas viáveis, muitos moradores precisam recorrer a ônibus ou transporte por aplicativo, o que tem gerado custos de maior vulto afetando a renda dos trabalhadores.

A falta de informações sobre o retorno da linha aumenta a insatisfação da população, que cobra um posicionamento da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) para solucionar o problema, mas até o presente momento não fez nenhum comunicado oficial.

PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, ENTREGA DE ÔNIBUS E VEÍCULOS NOVOS, SALÁRIO EM DIA E A MAIOR FESTA DE NOSSA SENHORA DO DESTERRO JÁ VISTA NA REGIÃO MARCAM O INÍCIO DA GESTÃO THUANNE SOUZA E RENER CHARLES EM VILA FLOR

Em menos de 80 dias de gestão, o município de Vila Flor, na região Agreste Potiguar tem visto com otimismo os avanços alcançados na gestão da Prefeita Thuanne Souza e do vice-prefeito Rener Charles. Ações em diversos seguimentos da administração pública garantem maior qualidade de vida e uma nova realidade na municipalidade.

A Prefeita Thauanne entregou nos últimos dias dois novos veículos 0-km, um ônibus escolar por meio do programa “Caminho da Escola” com capacidade para 29 passageiros, que atende a demanda da Educação do município. Na saúde, a entrega de uma nova Unidade Básica de Saúde que garantirá atendimentos médicos, enfermagem completa e equipada com uma sala de vacina. Ainda em Fevereiro a Prefeitura de Vila Flor realizou a maior festa já vista em homenagem à Padroeira do município, Nossa Senhora do Desterro, com apresentações artísticas das bandas Grafith, Taty Girl e Circuito Musical, oportunidade em que foi entregue a iluminação da estrada de Vila Flor, ação de infraestrutura de referência para o município, que também entregou duas novas ruas pavimentadas à população.

“MUITO TRABALHO EM POUCO TEMPO:”

“O povo de Vila Flor confiou em nosso trabalho e para nossa honra, nos reelegeu para continuar o trabalho e entregar ações efetivas que atendam nossa população. Esse é meu compromisso e ao lado do nosso parceiro, vice-prefeito Rener Charles, temos nos esforçado para que esse ritmo acelerado de trabalho continue durante todo o nosso mandato!” Afirmou a Prefeita Thuanne Souza.

 

ALERTA: OS GOLPES QUE USAM NOME E BRASÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO RN

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte alerta sobre recentes tentativas de golpes utilizando o nome e antigo brasão da instituição. As fraudes ocorrem por meio de mensagens enviadas por aplicativo de celular para população assistida.

Os suspeitos utilizam informações dos processos, entram em contato com as vítimas e solicitam transferências em dinheiro alegando garantia de obtenção de valores ou indenizações em processos judiciais.

A DPERN ressalta que oferece assistência jurídica 100% gratuita em todas as fases do processo e que nenhum valor é cobrado aos assistidos. Em caso de dúvidas, é recomendado entrar em contato com a Defensoria Pública pelos meios oficiais de comunicação.

Site: www.defensoria.rn.def.br
Telefone: 98165-9326
Whatsapp: 9 9814-1118

Fonte: Portal da Tropical

MÃE “ALUGAVA” FILHA DE 11 ANOS PARA ABUSADORES E DAVA VÍDEOS DO CRIME

Uma mulher foi presa por “alugar” a própria filha, de apenas 11 anos, para pedófilos e ainda presenteá-los com vídeos com os abusos sexuais. Ela e outros dois homens acusados de crimes de estupro de vulnerável e submissão de criança à prostituição foram presos pela Polícia Civil goiana, nesta terça-feira (11/3), em Rio Verde (GO).

A ação faz parte da segunda fase da operação “Anjos da Guarda”, que investiga uma rede de exploração sexual infantil na região.

As investigações tiveram início após a prisão em flagrante de um homem pelo crime de estupro de vulnerável em Santa Helena de Goiás. Durante as buscas, os policiais encontraram fotos, vídeos e conversas que comprovaram a participação do suspeito em uma rede de violência sexual contra crianças.

A primeira etapa da operação, realizada em outubro de 2024, resultou na prisão do homem e da mãe da criança. Com o avanço das investigações, a polícia descobriu que outras pessoas também participavam da exploração sexual da menina, com os crimes ocorrendo em Rio Verde.

Por isso, o caso passou a ser conduzido pela delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente (DPCA) de Rio Verde, especializada em crimes contra crianças e adolescentes.

Além da mãe da menina, que já estava detida pelos crimes em Santa Helena de Goiás, foram presos temporariamente um homem de 30 anos e outro de 73. Todos os investigados foram encaminhados ao sistema prisional de Goiás e estão à disposição da Justiça.

Fonte: Metrópoles 

BEBÊ DE 1 ANO MORRE APÓS COLISÃO ENTRE REBOQUE E MOTOCICLETA NO LITORAL DO RN

Um bebê de um ano morreu após um reboque de carro soltar e atingir uma motocicleta durante a manhã de terça-feira (11) em Touros, no litoral do Rio Grande do Norte. De acordo com informações da Polícia Militar, a mãe da criança também se feriu e foi internada.

O caso ocorreu em uma estrada de barro, na Comunidade Nossa Senhora da Guia, na zona rural do município. Segundo a PM, o engate se soltou no momento em que uma mulher passava com duas crianças, atingindo-as.

A ocorrência foi atendida por militares do 14º BPM. Uma das crianças não resistiu e foi a óbito. A outra está internada no hospital de Touros, enquanto a mãe foi transferida para Natal.

Fonte: 98 FM Natal

POLÍCIA DESATIVA LABORATÓRIA CLANDESTINO DE DROGAS EM NATAL E APREENDE MAIS DE 7 MIL PORÇÕES DE INTORPECENTES

Policiais civis da Denarc desativaram um laboratório clandestino de drogas e prenderam dois homens nesta terça-feira (11), no bairro Planalto, Zona Oeste de Natal.

Investigações da corporção indicaram que a residência armazenava entorpecentes sintéticos e escondia um foragido da Justiça. No local, foram apreendidas mais de sete mil porções de drogas.

Entre os entorpecentes havia LSD, MDMA e ecstasy, além de equipamentos de laboratório, solventes químicos e uma prensa hidráulica.

Um homem de 48 anos foi preso em flagrante por tráfico de drogas. Outro, de 32 anos, condenado por roubo e organização criminosa, foi capturado no imóvel.

O segundo suspeito apresentou documento falso e foi autuado também por falsidade ideológica. Ambos foram encaminhados ao sistema prisional e seguem à disposição da Justiça.

Fonte: 98 FM Natal

RICARDO QUEIROZ GARANTE QUE MEMBROS DA CHAPA NÃO TÊM CONFLITO DE INTERESSE

Na disputa pela presidência da Unimed Natal, o médico Ricardo Queiroz afirmou que sua chapa não possui qualquer conflito de interesse e sugeriu que a concorrência poderia não ter a mesma transparência. Ele declarou que os nove integrantes de sua chapa assinaram um compromisso formal garantindo que não abrirão novos serviços ou atuarão em empresas que negociam com a Unimed.

“Nosso compromisso é com os cooperados, não com interesses individuais”, disse. Ele enfatizou que a integridade da gestão é essencial para manter a estabilidade da cooperativa, que atende mais de 200 mil vidas e possui a maior rede de médicos do estado.

Queiroz afirmou que sua candidatura surgiu por convocação de um grupo de cooperados que viu nele experiência, equilíbrio e conhecimento profundo da Unimed. “Fui diretor do Hospital da Polícia por cinco anos, passei pela UTI da Unimed e estou no conselho de administração desde 2021. Sei como a cooperativa funciona e conheço seus desafios”, afirmou.

Sobre suas prioridades caso seja eleito, ele listou três pilares principais: melhorar os honorários médicos, ampliar as oportunidades de trabalho para os cooperados e reaproximar a diretoria dos profissionais. “Vamos abrir um hospital com 350 leitos, dez salas de cirurgia, cinco UTIs e um centro de imagem de ponta. Além disso, vamos inaugurar pronto-atendimentos na Zona Sul e Zona Norte e ampliar nossos centros clínicos, garantindo mais espaço para nossos cooperados atuarem”, disse.

O candidato também abordou polêmicas recentes, como a questão do prorrata, mecanismo de repasse financeiro para os cooperados. Ele negou que a atual gestão tenha zerado o prorrata por motivação eleitoral e atribuiu a mudança à queda na sinistralidade. “A Unimed teve meses com sinistralidade acima de 95% pós-pandemia, e hoje estamos abaixo de 80%. Isso gera sobra financeira, permitindo reajustes nos honorários e maior previsibilidade para os cooperados”, explicou.

Sobre a relação com a atual gestão, Queiroz afirmou que sua chapa representa continuidade nos acertos e correção de pontos que precisam melhorar. “Estamos renovando 75% da diretoria e 80% do conselho. Seria irresponsável ignorar avanços da gestão que resgatou a Unimed de uma situação financeira crítica em 2017”, disse. Ele destacou que a construção do novo hospital foi estratégica para manter a independência da cooperativa. “Hospitais concorrentes estavam sendo comprados, e não poderíamos depender de terceiros para operar”, justificou.

Questionado sobre o financiamento do hospital, que custou cerca de R$ 400 milhões, Queiroz disse que a dívida está sob controle e que a operação do hospital trará retorno financeiro. “Já pagamos mais de R$ 100 milhões, e o restante está financiado em mais de 20 anos. Estimamos reduzir a sinistralidade em 8%, gerando sobras que garantem a sustentabilidade do projeto”, explicou.

Sobre o atendimento a pessoas com transtorno do espectro autista, afirmou que a Unimed ampliou serviços, inaugurando uma unidade em Lagoa Nova em 2023 e expandindo para Mossoró e Zona Norte de Natal neste ano. “O aumento no número de diagnósticos foi explosivo, e não havia serviços suficientes no SUS ou na saúde suplementar para atender a demanda. Estamos abrindo centros próprios e qualificando parceiros para garantir atendimento adequado”, disse.

No encerramento, Queiroz reafirmou seu compromisso com a transparência e convidou os cooperados a analisarem sua chapa com racionalidade. “Não votem por amizade, votem pelo que é melhor para a Unimed. Nossa chapa representa segurança e estabilidade”, concluiu.

Fonte: Agora RN

TARIFAS DE TRUMP CONTRA O AÇO ENTRAM EM VIGOR NESTA QUARTA-FEIRA; VEJA COMO ISSO AFETA O BRASIL

Na véspera de entrar em vigor a tarifa de exportação de 25% sobre aço e alumínio brasileiros para o mercado americano, fabricantes de produtos siderúrgicos e do metal não ferroso ainda estavam na expectativa de, ao menos, a prorrogação das medidas em 30 dias. Esse tempo daria fôlego para aprofundar negociações com as equipes de comércio exterior do governo de Donald Trump. Porém, a Casa Branca confirmou que a taxação começa nesta quarta-feira, 12, “sem exceções”.

O Brasil é um grande exportador de aço para os Estados Unidos. Grande parte do volume que desembarca em solo americano, cerca de 90%, é de material semiacabado (placas). Siderúrgicas locais importam esse tipo de aço e o beneficiam para ser usados na fabricação de vários tipos de produtos, como automóveis, bens eletrodomésticos e máquinas e equipamentos.

O setor siderúrgico americano, apesar de ser o quarto maior do mundo, é deficitário na oferta de placas às unidades de laminação independentes do país. Por isso, elas têm de importar de muitos lugares do mundo, como Canadá, Brasil, México e Coreia do Sul. Apenas do Brasil, diretamente e via México, foram despachadas 5,3 milhões de toneladas em 2024.

Trump, em seus discursos, diz que pretende eliminar o que chama de “importações que colocam em risco a soberania do país”. Em 2018, quando era presidente e adotou a Seção 232, que taxava nos mesmos 25% aço e alumínio de muitos países do mundo, o Brasil negociou o regime de cotas. Foi estabelecido volume máximo de 3,5 milhões de toneladas de placas e 687 mil toneladas de aços laminados para entrar sem a sobretaxa. Para alumínio foi definida tarifa de 10%.

Três siderúrgicas brasileiras são mais afetadas com as tarifas de Trump se não houver um arranjo que permita estender o sistema de cotas: ArcelorMittal e Ternium, fabricantes de placas que exportam a maior parte de sua produção aos EUA, e CSN, que embarca produtos laminados de alto valor agregado. A Usiminas faz vendas esporádicas para os EUA.

No alumínio, a CBA, controlada do grupo Votorantim, é quem mais sofre, pois exporta produtos laminados (folhas), mas o volume não passa de 5% das vendas da empresa, segundo informações. Segundo dados da Associação Brasileira do Alumínio (Abal), os embarques para os EUA representaram 17% (US$ 267 milhões) do total exportado pelo setor no ano passado − US$ 1,5 bilhão. Há empresa, como a Hydro, que não exporta nada para o mercado americano.

Por outro lado, o grupo Gerdau deve, à primeira vista, se beneficiar com a proteção que Trump busca dar aos produtores locais. Além de não vender nada para os EUA, a companhia tem fabricação de aço (produtos longos comuns e especiais) no país, de onde extrai 40% de sua receita anual. Nos cálculos de analistas, a Gerdau pode obter ganhos expressivos com aumentos de preços do aço que já acontecem desde fevereiro no mercado americano.

Um especialista que acompanha o setor informou ao Estadão que alguns tipos de produtos siderúrgicos planos já tiveram aumento de mais de 15% nos preços. A tonelada de aço plano (placa) já subiu cerca de US$ 100 em razão da potencial de tarifa de 25% para todos os aços importados. A alta tem escalado nos vários elos da cadeia produtiva.

Governo brasileiro à frente do embate

 

As tratativas com os EUA, desde o início, por estratégia negocial, ficaram a cargo do vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic)Geraldo Alckmin e do ministro de Relações Exteriores (MRE), Mauro Vieira.

O pleito do setor é a renovação das cotas de exportação. Representantes da indústria siderúrgica no País têm se reunido no Mdic, em Brasília, toda semana, levando subsídios para substanciar as negociações.

Na semana passada, após algumas tentativas, Alckmin e equipe tiveram uma conversa de quase uma hora com o Secretário de Comércio de Trump, Howard Lutnick, e o representante comercial dos EUA (USTR), Jamieson Greer. Segundo informação publicada pelo Estadão na sexta-feira, 7, Lutnick e Greer ficaram de levar a Trump o pleito para adiamento da data (12 de março) para a entrada em vigor das tarifas sobre os dois produtos brasileiros.

Os americanos pedem, em troca, abertura de diálogo, por exemplo, sobre o imposto de importação que o Brasil aplica ao etanol comprado dos EUA, considerado muito alto (18%). Segundo pessoas a par do encontro, realizado por teleconferência, Alckmin e os dois assessores de Trump ficaram de se falar de novo nesta semana. Desde então, passaram a fazer troca de informações técnicas.

Procuradas, as empresas de aço e alumínio, o Instituto Aço Brasil e a Abal informaram que preferem não se manifestar sobre a sobretaxa. Aguardam o desfecho das negociações do governo brasileiro com os representantes de comércio de Trump.

As exportadoras na mira de Trump

 

A ArcelorMittal, maior fabricante de aço no País, tem duas siderúrgicas de placas, com produção livre anual para exportação na casa de 6 milhões de toneladas. Desse volume, quase 5 milhões vão abastecer a usina de laminação de bobinas de Calvert, no Alabama (EUA), em embarques diretos ao país via México. A laminadora é uma joint venture com Nippon Steel. A diferença vai para outros clientes e para usinas do grupo na Europa.

Uma das siderúrgicas de placas da ArcelorMittal fica em Serra, no Espírito Santo, e a outra no Ceará, no complexo industrial e portuário de Pecém. São duas operações estratégicas do grupo, para atender operações próprias no Brasil, Estados Unidos e Europa.

Por sua vez, a Ternium, controlado do grupo ítalo-argentino Techint, tem uma siderúrgica no Rio de Janeiro, a Ternium Brasil, que tem capacidade para fazer 5 milhões de toneladas de placas por ano e atualmente atendem laminadoras do grupo no México − para plantas mexicanas de laminação da empresa − e um volume pequeno para unidades próprias na Argentina.

Das quase 687 mil toneladas de cotas de produtos acabados, cerca de um terço refere-se a material vendido pela CSN − aços zincados e galvanizados, que somam cerca de 230 mil toneladas. Para folhas metálicas, a cota é de 14 mil toneladas. Pessoas ligadas à empresa comentaram que, mantida a tarifa de 25% sobre esses produtos, a empresa ficará totalmente fora do mercado americano.

Pressão das “big steel companies”

 

Na avaliação de investidores em companhias produtoras de aço, conforme outro especialista do setor, Trump usa a ameaça da sobretaxa para iniciar negociações com um poder de barganha maior, numa situação mais favorável, nas relações bilaterais de comércio dos EUA com outros países.

Na realidade, dizem, ele sabe que adotar tarifas sobre o aço são movimentos inflacionários, pois o país é dependente da importação de fora para completar o suprimento da siderurgia local. Aposta-se que Trump deverá adiar a data inicial das medidas.

O argumento do governo brasileiro é que o aço semiacabado é matéria-prima de muitas siderúrgicas americanas que só fazem produtos laminados. Portanto, é avaliado como estratégico para o país contar com esse tipo de material do Brasil. Mas, há uma forte pressão por parte das três principais siderúrgicas do país: US Steel, Cleveland-Cliffs e Nucor. Contrárias a manter cotas ou isenções para aço importado, elas enviaram carta ao presidente reforçando sua posição na semana passada.

O mercado dos EUA movimenta próximo de 100 milhões de toneladas de aço ao ano, entre produção própria (80 milhões de toneladas) e material importado. As dúvidas são as contrapartidas que Trump pode pedir para manter as cotas.

EUA têm superávit nas trocas do setor

 

Na cadeia siderúrgica, a balança comercial entre Brasil e EUA pesa a favor dos americanos, de acordo com informações de Marco Polo de Melo Lopes, presidente executivo do Aço Brasil. O comércio é favorável aos EUA em mais de US$ 3 bilhões. O grosso da exportação do Brasil é aço semiacabado, de menor valor agregado, enquanto as importações somam mais de US$ 7 bilhões, incluindo US$ 1,4 bilhão de carvão metalúrgico (insumo na fabricação de aço), equipamentos e outros bens de alto valor agregado.

Se as tarifas de Trump forem efetivadas, a avaliação é que a siderurgia brasileira, como um todo, será afetada, pois é um grande mercado que se fecha a seus produtos. O Brasil é um dos maiores exportadores de aço do mundo, com 9,6 milhões de toneladas despachadas em 2024, o que gerou divisas de US$ 7,66 bilhões, conforme dados oficiais do Mdic, informados nos boletins do Aço Brasil.

Fonte: 98 FM Natal