Para assessores do governo petista, o ministro do STF pode ser preso em solo americano

Assessores do governo Lula (PT) que atuam na área diplomática informaram não só ao presidente, mas ao Supremo Tribunal Federal (STF), sobre riscos identificados numa eventual viagem do ministro Alexandre de Moraes aos Estados Unidos, de acordo com Robson Bonin, da revista Veja.

Fontes do governo petista entendem que há a possibilidade do magistrado ser alvo de um pedido de prisão em razão da força que tem o presidente Donald Trump e, também, Elon Musk, dono da rede social, que integra o governo republicano.

– Qualquer juiz federal pode mandar prendê-lo, se pisar lá. Eles querem se vingar do Alexandre – declarou um auxiliar de Lula, de acordo com a Veja.

A mesma pessoa do staff do petista teria dito que a prisão do ministro do STF seria uma “grande vitória para o bolsonarismo”.

– Seria uma grande vitória para o bolsonarismo e o início de um grande carnaval midiático – observou.

Fonte: Blog do BG

Três peixes da espécie pirarucu pesando mais de 60 kg, cada, foram pescados por moradores do município de São Francisco do Oeste, na região do Alto Oeste potiguar, no último sábado (8). Segundo os pescadores, os peixes tinham cerca de 1,8 metro.

Os animais estavam em um açude particular na propriedade de Raul Morais, a Fazenda Morais. Segundo o fazendeiro, cinco indivíduos da espécie foram colocados no açude em 2021, como uma forma de tentar controlar a quantidade de tilápias na água.

“Resolvi colocar um peixe maior, para dar esse controle. Só que os pirarucus cresceram tanto que também se tornaram problema. Devido ao tamanho, eles começaram a comer tudo, todos os outros peixes no açude. Por isso, resolvi tirar. Os três deram quase 200 kg”, afirmou.

Segundo Morais, sete pessoas se envolveram na pescaria, que envolveu algumas tentativas frustradas.

“A gente conseguiu tirar eles agora depois de mais 10 tentativas. Nunca dava certo porque as redes toravam. Agora o pessoal trouxe uma rede de pesca de alto mar, para pegar peixes de grande porte, e aí nós conseguimos”, disse o produtor.

Outros dois peixes da espécie já tinham sido retirados do açude em outra ocasião. Ainda segundo o fazendeiro, quando os animais foram colocados no reservatório, tinham apenas 10 centímetros.

Dois peixes pescados no sábado (8) foram distribuídos para os pescadores e outro ficou para o consumo dos proprietários da fazenda.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse no domingo (9) que anunciará na segunda-feira (10) tarifas de 25% sobre todas as importações de aço e alumínio.

Em 2023, o Brasil foi o terceiro maior fornecedor de aço para Estados Unidos, segundo dados do Departamento de Comércio americano, atrás de Canadá e México.

Naquele ano, os EUA responderam por 18% de todas as exportações brasileiras de ferro fundido, ferro ou aço.

Durante o primeiro mandato, Trump impôs tarifas de 25% sobre importação de aço e 10% sobre as de alumínio.

Mais tarde, retirou a sobretaxa dos produtos brasileiros e dos de outros parceiros comerciais como Canadá, México, União Europeia e Reino Unido.

Fonte: Blog do BG

O número de novas ações na Justiça do Trabalho superou 2 milhões em 2024. É a primeira vez que a marca é atingida desde a aprovação da reforma trabalhista, em 2017, e também é um recorde de judicialização na área trabalhista no período pós-reforma.

Foram 2.117.545 novos processos no ano passado, uma alta de 14,1% em comparação a 2023. A série histórica mostra uma queda nas ações após a aprovação da reforma trabalhista, que trouxe medidas validando acordos diretos entre empresas e empregados, mas os processos voltaram a crescer.

Segundo Rogério Neiva, juiz do Trabalho, ex-auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e especialista em métodos de conciliação, a principal causa para o aumento das ações é uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de outubro de 2021, que facilitou o acesso gratuito à Justiça.

A chamada justiça gratuita é dada para pessoas que não têm condições de pagar pelas custas do processo e precisam de auxílio da Justiça. A reforma trabalhista impôs novas regras. Se a pessoa perdia a ação, ela passou a ter de pagar os honorários periciais e os advogados da outra parte, mesmo que fosse beneficiária da justiça gratuita. O Supremo invalidou essas regras em 2021.

“É possível considerar que a decisão do STF é um fator que influencie e explique esse movimento. Essa é uma questão relevante porque o custo é zero”, diz Neiva. “Hoje, podemos afirmar que a situação voltou ao cenário anterior à reforma trabalhista de almoço grátis.”

Outro fator que estimula mais as pessoas a entrar com reclamações trabalhistas, de acordo com o magistrado, é a condição criada para comprovar a renda. “Na justiça estadual (em processos não trabalhistas), se você entra com a ação e fala que é pobre e não tem condição de pagar as custas do processo, você tem de provar que é pobre. Na Justiça do Trabalho, não; é a outra parte que tem de provar que você não é.”

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) afirmou ao Estadão que o aumento dos processos se deve “à alta rotatividade nas contratações e demissões agravadas pelo inadimplemento das obrigações trabalhistas.” Ou seja, mais pessoas pedindo demissão, sendo demitidas e trocando de empresa, além do não pagamento dos direitos por parte das empresas, o que exige intervenção da Justiça.

Para o especialista, no entanto, o cenário de contratações e demissões não explica o aumento da judicialização. Os desligamentos registrados na base do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) demonstram que houve aumento de 9,3% nas demissões em 2024 em comparação com o ano anterior, enquanto o aumento das ações trabalhistas corresponde a 14,1% no mesmo período.

A Justiça do Trabalho ainda não divulgou o relatório final dos processos em 2024. No ano anterior, quando também houve aumento das ações, os tribunais identificaram que os assuntos mais recorrentes nos processos foram multa de 40% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), adicional de insalubridade, verbas rescisórias, multa adicional por demissão e horas extras.

A reforma trabalhista tem um artigo inteiro determinando quais temas podem ser ]s diretamente por acordo coletivo e que se sobrepõem ao que está escrito na lei, incluindo jornada de trabalho, intervalo para almoço, banco de horas e trabalho remoto. É o chamado “negociado sobre o legislado”, um dos principais marcos da lei aprovada em 2017, no governo Temer.

Empresas pagam R$ 48,7 bi em sentenças trabalhistas em 2024

No ano passado, além das ações, também aumentou o valor pago pelas empresas nas sentenças: R$ 48,7 bilhões, um crescimento de 18% em relação ao ano anterior, quando os pagamentos somaram R$ 41,3 bilhões. Houve crescimento tanto nos valores pagos após decisão da Justiça quanto nos acordos feitos entre as partes.

“Parte disso pode ser explicado por um movimento muito forte dentro da Justiça para execução de decisões, ferramentas de investigação de apropriação patrimonial, identificação de bens ocultados e de laranjas”, diz o juiz. “A Justiça do Trabalho está botando para quebrar em cima da turma que não paga condenação.”

O TST afirmou que tem desenvolvido e dado ênfase à cultura de conciliação e resolução de precedentes para diminuir o volume de processos. “No âmbito da conciliação, proporcionou, através dos Centros Judiciais de Solução de Conflitos (Cejuscs), somente em 2023, a realização de acordos no valor total de mais de R$ 7 bilhões, com recolhimentos previdenciários acima de R$ 1 bilhão”, disse o tribunal.

A Corte trabalhista declarou que os Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos (IRR) e os Incidentes de Assunção de Competência (IAC), que organizam o entendimento da Justiça do Trabalho para vários processos, “trarão decisões qualificadas, de cunho obrigatório, a garantir a estabilidade e a segurança jurídica.”

Existe ativismo na Justiça do Trabalho?

Há diferentes interpretações sobre os motivos que movimentam a Justiça do Trabalho. Estudo do sociólogo José Pastore, professor da Universidade de São Paulo (USP) e presidente do Conselho de Emprego e Relações do Trabalho da FecomercioSP, identificou “ativismo judicial” e mostrou casos concretos em que o Judiciário deu decisões contrárias à reforma trabalhista, conforme o Estadão publicou.

O ativismo acontece quando um juiz toma uma decisão que não está prevista em lei ou até mesmo contraria a legislação. No estudo, a prática foi identificada em dez temas, incluindo concessão de gratuidade em processos judiciais, terceirização, horas extras e prevalência do negociado sobre o legislado.

“Todo direito tem custo, todo benefício gera despesa. Os juízes não compreendem essas coisas e, para querer proteger e fazer justiça social, passam por cima das leis”, disse Pastore na ocasião. A fala foi rebatida pelo presidente do TST, Aloysio Corrêa da Veiga, que afirmou que os magistrados “não passam por cima de leis”.

Para Rogério Neiva, o ativismo não é a explicação. “É irresponsabilidade afirmar que a Justiça do Trabalho é contra ou a favor da reforma. Pode ter juízes pró empresas ou pró trabalhador, como tem na Justiça estadual, no caso de consumidores, por exemplo; mas, no mundo real, não é assim que funciona”, diz. “Se há ativismo judicial, está no Supremo, que mudou a regra; não na Justiça do Trabalho.”

Ao abrir o ano judiciário, no último dia 3, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução para desafogar a Justiça do Trabalho. A norma prevê que, se no ato da demissão o empregador e o empregado estiverem de acordo e acompanhados de advogados, a rescisão pode ser homologada pela Justiça e os dois ficam proibidos de entrar com processo. “Muitas vezes o excesso de reclamação trabalhista também é um desincentivo ao investimento”, disse Barroso.

O Supremo enfrenta outras questões que movimentam a Justiça do Trabalho e tocam em pontos da reforma trabalhista. No ano passado, o ministro Flávio Dino defendeu uma revisão do entendimento sobre a terceirização. Além disso, a Corte começou a julgar processos que reconhecem o vínculo trabalhista de trabalhadores de aplicativos e que obrigam empresas como Uber e iFood a assinar a carteira dos motoristas e entregadores.

Procurado para comentar o acúmulo de processos na Justiça do Trabalho, o STF não se posicionou.

Fonte: Blog do BG

O ex-deputado estadual Roberto Brandão Furtado, de 91 anos, encontra-se intubado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital São Lucas, em Natal. Furtado, que exerceu três mandatos como deputado estadual, foi secretário de Estado e presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), foi internado na quarta-feira (5) após apresentar sintomas de pneumonia e uma obstrução intestinal.

Cirurgia e piora no quadro
No dia seguinte à internação, Furtado passou por uma cirurgia para a retirada de parte do intestino. No entanto, na noite de sexta-feira (7), seu estado de saúde piorou, com dificuldades respiratórias que levaram à intubação. Familiares acompanham de perto a evolução do quadro clínico.

Trajetória política e histórica
Roberto Furtado é uma figura histórica na política potiguar. Fundador do MDB no estado, ele também foi secretário de Administração durante a gestão do prefeito Djalma Maranhão, na década de 1960. Em 2023, lançou o livro “Memórias de um Secretário”, no qual relata sua trajetória e resgata parte da história política e administrativa do Rio Grande do Norte.

Preocupação e mobilização
A notícia de sua internação e estado grave mobilizou amigos, colegas e admiradores, que acompanham com preocupação as atualizações sobre sua saúde. O Hospital São Lucas, onde Furtado está internado, é referência em atendimento de alta complexidade na capital potiguar.

Fonte: Blog do BG

No Dia Mundial de Combate ao Câncer, lembrado na 3ª feira (4.fev), a OMS (Organização Mundial da Saúde) alertou que, a cada minuto, 40 pessoas são diagnosticadas com a doença em todo o planeta –e embarcam em uma verdadeira jornada para vencer a enfermidade.

“Elas não conseguem ser bem sucedidas sozinhas. Em todo mundo, a OMS trabalha com parceiros para criar coalizões globais, catalisar ações locais e amplificar as vozes de pessoas afetadas pelo câncer”, avaliou o diretor-geral da entidade, Tedros Adhanom.

Em seu perfil na rede sociais X (ex-Twitter), Tedros destacou que a OMS atua em diversas áreas, desde o fornecimento de medicações para tratamentos oncológicos pediátricos até campanhas globais para a eliminação do câncer cervical. “Estamos trabalhando para melhorar a vida de milhões de pessoas”, declarou.

“No Dia Mundial do Câncer, honramos a coragem daqueles afetados pela doença, celebramos o progresso científico e reafirmamos nosso compromisso de promover saúde para todos”, concluiu o diretor-geral.

Dentre as orientações publicadas pela OMS para reduzir o risco de câncer estão:

não fumar;
praticar atividade física regularmente;
comer frutas e verduras;
manter um peso corporal saudável;
limitar o consumo de álcool.

Fonte: Blog do BG

Se a equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não adotar novas medidas para cortar gastos públicos, o próximo governo que for eleito em 2026 e tomar posse em 2027 pode enfrentar dificuldades já no primeiro ano do mandato – independentemente de quem seja o presidente.

A conclusão é de um estudo do Núcleo de Economia e Assuntos Fiscais da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof) da Câmara dos Deputados, assinado pelos analistas Dayson Pereira de Almeida e Paulo Bijos – este último, secretário de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento até julho do ano passado.

“A situação discricionária [de gastos não obrigatórios] do orçamento federal já pode ser avaliada como crítica, especialmente a partir de 2027, com tendência de agravamento acelerado ao longo do horizonte projetado”, diz o estudo.

Lula disse que se depender dele não haverá outra medida fiscal

Lula já afirmou, porém, que, se depender dele, não haverá uma nova medida fiscal. “Não tem outra medida fiscal. Se, durante o ano, a necessidade de fazer [outra] se apresentar, vamos reunir. Se depender de mim, não tem outra medida fiscal”, disse ele, no fim de janeiro.

Crescimento nos gastos obrigatórios

A lógica é que os gastos obrigatórios, que têm regras específicas fixadas em leis, continuarão crescendo nos próximos anos — mesmo considerando o alívio trazido pelo pacote de cortes de gastos do fim de 2024.

Com isso, aquilo que o governo não pode cortar começará a ocupar, progressivamente, o espaço dos gastos livres dos ministérios, chamados de “discricionários”.

• O arcabouço fiscal, regra aprovada em 2023, prevê que a maior parte das despesas do governo não pode crescer mais do que 2,5% ao ano acima da inflação.
  O crescimento gradual das despesas obrigatórias, que sobem acima de 2,5% ao ano, faz com que elas consumam aos poucos os recursos dispníveis para os gastos livres dos ministérios. Por isso, se nada for feito com o passar do tempo, haverá uma “paralisia” da máquina pública.
  Pelos cálculos da Consultoria da Câmara, esse risco de paralisia do governo se intensifica a partir de 2027 – quando assume um novo governo e, também, quando as despesas com precatórios (decisões judiciais) terão que entrar na meta fiscal.
  O espaço para gastos livres dos ministérios projetado pela Consultoria para 2027 é de R$ 29,6 bilhões, considerado pequeno para o atendimento de todas as demandas. A partir de 2029, o espaço fica negativo, ou seja, não poderão ser reservados mais valores para essas despesas.
  O temor é de que o arcabouço fiscal tenha que ser abandonado. Isso pressionaria ainda mais para cima o endividamento brasileiro, resultando em taxas de juros maiores ao setor produtivo e às pessoas físicas.

Os gastos obrigatórios, que seguem crescendo, são:

• previdenciários, como aposentadorias e assistência, estimados em mais de R$ 1 trilhão em 2025;
  com servidores (R$ 413 bilhões neste ano);
  com seguro-desemprego e abono salarial;
  da reserva de R$ 38 bilhões para emendas obrigatórias (individuais e de bancada), que podem chegar a cerca de R$ 50 bilhões com a inclusão das emendas de comissão.

Já os gastos livres, que seriam afetados pelo crescimento dos obrigatórios, incluem:

• verbas para a defesa agropecuária;
  bolsas do CNPq e da Capes;
  investimentos em infraestrutura;
  Pronatec;
  emissão de passaportes;
  programa Farmácia Popular;
  bolsas para atletas;
  fiscalização ambiental e do trabalho, entre outros.

O que pode ser feito?

A conclusão dos analistas da Câmara é que a equipe econômica deve seguir insistindo em políticas de austeridade fiscal e que cortem gastos considerados mais altos que o necessário – mesmo sofrendo resistência do próprio presidente Lula.

A Justiça determinou que uma empresa de laticínios indenize uma consumidora em R$ 10 mil por danos morais e R$ 217,05 por despesas médicas. A decisão foi tomada pelo juiz Witemburgo Araújo, da 1ª Vara da Comarca de Macaíba, após a mulher passar mal ao ingerir leite condensado estragado.

De acordo com o processo, a consumidora comprou duas caixas do produto em Ceará-Mirim, em abril de 2021. Após o consumo, apresentou sintomas como dores abdominais, vômito, diarreia e febre, necessitando de atendimento médico em três ocasiões e gastando R$ 205,55 com remédios.

A empresa alegou que não havia provas de que a mulher ingeriu o produto e que ele estava dentro dos padrões de qualidade. Também afirmou que não teve acesso ao leite condensado para análise. No entanto, o juiz considerou que os documentos apresentados pela consumidora, como notas fiscais, laudos médicos e boletim de ocorrência, comprovaram a ligação entre o consumo do leite e os problemas de saúde.

O magistrado decidiu a favor da consumidora, e ressaltou que a venda de alimentos impróprios para consumo pode causar riscos sérios à saúde e ultrapassa um simples desconforto, justificando a indenização.

Fonte: Blog de Daltro Emerenciano

Uma festa de aniversário infantil terminou em tragédia na Nova Zelândia. Faith Waterman Batistich, de 20 anos, e mãe da aniversariante, morreu após inalar hélio para brincadeira de alterar a voz.

Apesar de parecer inofensivo, inalar o gás que deixa a voz mais fina pode esconder riscos, inclusive, fatais. Celebrando o aniversário da filha, Faith e outros convidados aspiravam o hélio direto do botijão pressurizado usado para encher balões, quando, em determinado momento, uma pessoa aumentou o fluxo do gás no equipamento. Esse aumento foi suficiente para matar a jovem.

“Foi rápido demais e foi como se tivesse atingido ela no pescoço. As últimas palavras dela foram, literalmente: ‘ai, mer**a!”, afirmou Eden, irmã gêmea da vítima. Elas comemorariam o próprio aniversário, de 21 anos, em poucos dias.

“Eu fiquei e choque. Congelei e pensei ‘o que é isso? O que eu estou vendo? É sério isso?’. Eu achei que ela estava brincando desde o início”, continuou a gêmea. Ela também revelou que a mãe passou 45 minutos tentando reanimar Faith, que morreu cerca de uma hora depois, apesar dos esforços dos paramédicos.

Inalar hélio pode ser perigoso

Em locais com balões de hélio, é normal ver pessoas inalando o gás para brincar com a alteração na voz. O contato dele com as cordas vocais torna a voz mais fina e semelhante a de um desenho animado.

Em entrevista ao The Sun, a médica legista Louella Dunn afirmou que existem perigos inerentes nessa brincadeira, e alertou a população. Ela explicou que, à medida que as pessoas inalam o hélio, ele toma o espaço do oxigênio, necessário para todas as funções do corpo humano.

Quando inalado direto do tanque pressurizado, o gás vem em maior quantidade e força, podendo privar o corpo ainda mais de oxigênio. Por isso, respirar o hélio dessa forma pode causar asfixia em poucos minutos, levanto à morte. Se o gás entrar no corpo com muita força, pode, inclusive, perfurar os pulmões.

Funcionários do Judiciário federal e dos estados lideraram nas últimas décadas os ganhos salariais entre todas as carreiras do funcionalismo. Considerando a remuneração mediana, os servidores da Justiça federal conseguiram ganhos de 130,1% acima da inflação desde 1985. Nos estados, a alta foi ainda maior: 213,6%.

A mediana é o valor exatamente no meio do conjunto de remunerações. No caso dos federais do Judiciário, ela alcança hoje R$ 15.856 ao mês, mas chega a R$ 27.223 na parcela dos 10% mais bem pagos. Nos estados, são R$ 10.197 e R$ 24.243, respectivamente.

Os valores que a elite do funcionalismo leva para casa, porém, podem ser bem maiores se considerados os chamados penduricalhos —verbas indenizatórias adquiridas por magistrados por meio de atos administrativos dos tribunais, leis aprovadas pelo Legislativo e medidas autorizadas por órgãos como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Os dados foram compilados a partir da Rais (Relação Anual de Informações Sociais), que agrega informações sobre empregos e salários no setor formal, pela equipe do Atlas do Estado Brasileiro, do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), vinculado ao Ministério do Planejamento e Orçamento.

Estudo recente do Tesouro Nacional mostrou que o Brasil gasta 1,6% do PIB (cerca de R$ 160 bilhões) com o Judiciário, valor três vezes superior à média de outros emergentes. Quase 83% da despesa é direcionada a salários.

Os aumentos reais de 130,1% e 213,6% na remuneração mediana dos servidores dos judiciários federal e estadual ultrapassam muito o reajuste de 45,5% (também acima da inflação) da mediana dos rendimentos do conjunto do funcionalismo público brasileiro, considerando os poderes Judiciário, Legislativo e Executivo e as três esferas de governo (União, estados e municípios).

Ou seja, em quase 40 anos, foram os membros do Judiciário os que mais tiveram aumentos superiores à inflação. No setor privado, são poucas as carreiras que puderam contar com reajustes muito maiores do que a variação dos preços, especialmente em ciclos de baixa da economia.

Segundo o levantamento, no entanto, no decil mais bem pago entre todo o funcionalismo (desconsiderando os penduricalhos) estão os servidores do Poder Legislativo federal, que inclui funcionários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A remuneração média desses 10% no topo chega a R$ 36.704 —e é de R$ 6.903 na mediana.

Deputados federais e senadores, por exemplo, têm salário bruto de R$ 46.336,10, valor do teto constitucional para 2025 —além de seus gabinetes terem direito a diversos assessores e outras verbas.

Para Felix Lopez, coordenador da plataforma Atlas do Estado Brasileiro, o aumento real de 45,5% na remuneração mediana de todo o funcionalismo público brasileiro de 1985 para cá não pode ser considerado exagerado, pois muitas carreiras ganhavam relativamente pouco no passado.

No setor público como um todo, a mediana equivalia a R$ 2.255 em 1985 (em valores corrigidos). Hoje, é de R$ 3.281. A recomposição salarial, diz Lopez, produziu efeitos positivos no recrutamento e no atendimento ao público.

No caso dos servidores municipais, os rendimentos ainda são às vezes menores que os de cargos similares na iniciativa privada. Nos estados, com exceções, os salários públicos e privados se equivalem. “As grandes distorções continuam no funcionalismo público federal e no Judiciário”, afirma.

Mas são justamente aqueles com menor remuneração (nos estados e municípios) que estão na linha de frente com a sociedade. Segundo pesquisa Datafolha de 2024, apenas 41% dos brasileiros consideram o atendimento do setor público ótimo/bom; e 80% são favoráveis a demissões no funcionalismo por mau desempenho.

No Brasil, no entanto, 65% dos servidores têm estabilidade no emprego. Chamados estatutários, raramente podem ser dispensados.

“Outro problema é que seguimos com um padrão de muita desigualdade na remuneração na área pública, com distâncias muito grandes entre os decis [dos 10% mais mal remunerados aos 10% mais bem pagos]. Isso só não é escandaloso porque vivemos numa sociedade muito desigual, e tomamos isso como algo natural”, diz Lopez.

Segundo o economista e doutor em direito Bruno Carazza, autor de “O país dos privilégios”, obra em que faz uma radiografia das benesses pagas pelo setor público a uma elite do funcionalismo, uma característica do Judiciário é que a maioria dos servidores hoje tem remuneração elevada —além dos penduricalhos.

Segundo cálculos de Carazza, entre 2018 e 2023, cerca de R$ 40 bilhões foram pagos acima do teto constitucional a membros do Judiciário. “No Poder Legislativo federal houve uma moralização, e são raros os casos de pagamentos acima do teto, embora muitos hoje recebam perto do valor máximo. O problema dos penduricalhos segue concentrado no Judiciário”, diz Carazza.

Entre os objetivos do ministro Fernando Haddad (Fazenda) para o biênio 2025-2026 consta a aprovação de projeto de lei para eliminar ou limitar pagamentos acima do teto constitucional. Já tramita do Congresso o PL 6.726/2016 neste sentido, mas o governo preferiria reiniciar as discussões, já que exceções permitindo pagamentos maiores têm sido agregadas ao projeto em tramitação.

Procurado para comentar o forte avanço na remuneração de membros do Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça não deu retorno à reportagem.

Fonte: Blog do BG