Se a equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não adotar novas medidas para cortar gastos públicos, o próximo governo que for eleito em 2026 e tomar posse em 2027 pode enfrentar dificuldades já no primeiro ano do mandato – independentemente de quem seja o presidente.

A conclusão é de um estudo do Núcleo de Economia e Assuntos Fiscais da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof) da Câmara dos Deputados, assinado pelos analistas Dayson Pereira de Almeida e Paulo Bijos – este último, secretário de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento até julho do ano passado.

“A situação discricionária [de gastos não obrigatórios] do orçamento federal já pode ser avaliada como crítica, especialmente a partir de 2027, com tendência de agravamento acelerado ao longo do horizonte projetado”, diz o estudo.

Lula disse que se depender dele não haverá outra medida fiscal

Lula já afirmou, porém, que, se depender dele, não haverá uma nova medida fiscal. “Não tem outra medida fiscal. Se, durante o ano, a necessidade de fazer [outra] se apresentar, vamos reunir. Se depender de mim, não tem outra medida fiscal”, disse ele, no fim de janeiro.

Crescimento nos gastos obrigatórios

A lógica é que os gastos obrigatórios, que têm regras específicas fixadas em leis, continuarão crescendo nos próximos anos — mesmo considerando o alívio trazido pelo pacote de cortes de gastos do fim de 2024.

Com isso, aquilo que o governo não pode cortar começará a ocupar, progressivamente, o espaço dos gastos livres dos ministérios, chamados de “discricionários”.

• O arcabouço fiscal, regra aprovada em 2023, prevê que a maior parte das despesas do governo não pode crescer mais do que 2,5% ao ano acima da inflação.
  O crescimento gradual das despesas obrigatórias, que sobem acima de 2,5% ao ano, faz com que elas consumam aos poucos os recursos dispníveis para os gastos livres dos ministérios. Por isso, se nada for feito com o passar do tempo, haverá uma “paralisia” da máquina pública.
  Pelos cálculos da Consultoria da Câmara, esse risco de paralisia do governo se intensifica a partir de 2027 – quando assume um novo governo e, também, quando as despesas com precatórios (decisões judiciais) terão que entrar na meta fiscal.
  O espaço para gastos livres dos ministérios projetado pela Consultoria para 2027 é de R$ 29,6 bilhões, considerado pequeno para o atendimento de todas as demandas. A partir de 2029, o espaço fica negativo, ou seja, não poderão ser reservados mais valores para essas despesas.
  O temor é de que o arcabouço fiscal tenha que ser abandonado. Isso pressionaria ainda mais para cima o endividamento brasileiro, resultando em taxas de juros maiores ao setor produtivo e às pessoas físicas.

Os gastos obrigatórios, que seguem crescendo, são:

• previdenciários, como aposentadorias e assistência, estimados em mais de R$ 1 trilhão em 2025;
  com servidores (R$ 413 bilhões neste ano);
  com seguro-desemprego e abono salarial;
  da reserva de R$ 38 bilhões para emendas obrigatórias (individuais e de bancada), que podem chegar a cerca de R$ 50 bilhões com a inclusão das emendas de comissão.

Já os gastos livres, que seriam afetados pelo crescimento dos obrigatórios, incluem:

• verbas para a defesa agropecuária;
  bolsas do CNPq e da Capes;
  investimentos em infraestrutura;
  Pronatec;
  emissão de passaportes;
  programa Farmácia Popular;
  bolsas para atletas;
  fiscalização ambiental e do trabalho, entre outros.

O que pode ser feito?

A conclusão dos analistas da Câmara é que a equipe econômica deve seguir insistindo em políticas de austeridade fiscal e que cortem gastos considerados mais altos que o necessário – mesmo sofrendo resistência do próprio presidente Lula.

A Justiça determinou que uma empresa de laticínios indenize uma consumidora em R$ 10 mil por danos morais e R$ 217,05 por despesas médicas. A decisão foi tomada pelo juiz Witemburgo Araújo, da 1ª Vara da Comarca de Macaíba, após a mulher passar mal ao ingerir leite condensado estragado.

De acordo com o processo, a consumidora comprou duas caixas do produto em Ceará-Mirim, em abril de 2021. Após o consumo, apresentou sintomas como dores abdominais, vômito, diarreia e febre, necessitando de atendimento médico em três ocasiões e gastando R$ 205,55 com remédios.

A empresa alegou que não havia provas de que a mulher ingeriu o produto e que ele estava dentro dos padrões de qualidade. Também afirmou que não teve acesso ao leite condensado para análise. No entanto, o juiz considerou que os documentos apresentados pela consumidora, como notas fiscais, laudos médicos e boletim de ocorrência, comprovaram a ligação entre o consumo do leite e os problemas de saúde.

O magistrado decidiu a favor da consumidora, e ressaltou que a venda de alimentos impróprios para consumo pode causar riscos sérios à saúde e ultrapassa um simples desconforto, justificando a indenização.

Fonte: Blog de Daltro Emerenciano

Uma festa de aniversário infantil terminou em tragédia na Nova Zelândia. Faith Waterman Batistich, de 20 anos, e mãe da aniversariante, morreu após inalar hélio para brincadeira de alterar a voz.

Apesar de parecer inofensivo, inalar o gás que deixa a voz mais fina pode esconder riscos, inclusive, fatais. Celebrando o aniversário da filha, Faith e outros convidados aspiravam o hélio direto do botijão pressurizado usado para encher balões, quando, em determinado momento, uma pessoa aumentou o fluxo do gás no equipamento. Esse aumento foi suficiente para matar a jovem.

“Foi rápido demais e foi como se tivesse atingido ela no pescoço. As últimas palavras dela foram, literalmente: ‘ai, mer**a!”, afirmou Eden, irmã gêmea da vítima. Elas comemorariam o próprio aniversário, de 21 anos, em poucos dias.

“Eu fiquei e choque. Congelei e pensei ‘o que é isso? O que eu estou vendo? É sério isso?’. Eu achei que ela estava brincando desde o início”, continuou a gêmea. Ela também revelou que a mãe passou 45 minutos tentando reanimar Faith, que morreu cerca de uma hora depois, apesar dos esforços dos paramédicos.

Inalar hélio pode ser perigoso

Em locais com balões de hélio, é normal ver pessoas inalando o gás para brincar com a alteração na voz. O contato dele com as cordas vocais torna a voz mais fina e semelhante a de um desenho animado.

Em entrevista ao The Sun, a médica legista Louella Dunn afirmou que existem perigos inerentes nessa brincadeira, e alertou a população. Ela explicou que, à medida que as pessoas inalam o hélio, ele toma o espaço do oxigênio, necessário para todas as funções do corpo humano.

Quando inalado direto do tanque pressurizado, o gás vem em maior quantidade e força, podendo privar o corpo ainda mais de oxigênio. Por isso, respirar o hélio dessa forma pode causar asfixia em poucos minutos, levanto à morte. Se o gás entrar no corpo com muita força, pode, inclusive, perfurar os pulmões.

Funcionários do Judiciário federal e dos estados lideraram nas últimas décadas os ganhos salariais entre todas as carreiras do funcionalismo. Considerando a remuneração mediana, os servidores da Justiça federal conseguiram ganhos de 130,1% acima da inflação desde 1985. Nos estados, a alta foi ainda maior: 213,6%.

A mediana é o valor exatamente no meio do conjunto de remunerações. No caso dos federais do Judiciário, ela alcança hoje R$ 15.856 ao mês, mas chega a R$ 27.223 na parcela dos 10% mais bem pagos. Nos estados, são R$ 10.197 e R$ 24.243, respectivamente.

Os valores que a elite do funcionalismo leva para casa, porém, podem ser bem maiores se considerados os chamados penduricalhos —verbas indenizatórias adquiridas por magistrados por meio de atos administrativos dos tribunais, leis aprovadas pelo Legislativo e medidas autorizadas por órgãos como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Os dados foram compilados a partir da Rais (Relação Anual de Informações Sociais), que agrega informações sobre empregos e salários no setor formal, pela equipe do Atlas do Estado Brasileiro, do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), vinculado ao Ministério do Planejamento e Orçamento.

Estudo recente do Tesouro Nacional mostrou que o Brasil gasta 1,6% do PIB (cerca de R$ 160 bilhões) com o Judiciário, valor três vezes superior à média de outros emergentes. Quase 83% da despesa é direcionada a salários.

Os aumentos reais de 130,1% e 213,6% na remuneração mediana dos servidores dos judiciários federal e estadual ultrapassam muito o reajuste de 45,5% (também acima da inflação) da mediana dos rendimentos do conjunto do funcionalismo público brasileiro, considerando os poderes Judiciário, Legislativo e Executivo e as três esferas de governo (União, estados e municípios).

Ou seja, em quase 40 anos, foram os membros do Judiciário os que mais tiveram aumentos superiores à inflação. No setor privado, são poucas as carreiras que puderam contar com reajustes muito maiores do que a variação dos preços, especialmente em ciclos de baixa da economia.

Segundo o levantamento, no entanto, no decil mais bem pago entre todo o funcionalismo (desconsiderando os penduricalhos) estão os servidores do Poder Legislativo federal, que inclui funcionários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A remuneração média desses 10% no topo chega a R$ 36.704 —e é de R$ 6.903 na mediana.

Deputados federais e senadores, por exemplo, têm salário bruto de R$ 46.336,10, valor do teto constitucional para 2025 —além de seus gabinetes terem direito a diversos assessores e outras verbas.

Para Felix Lopez, coordenador da plataforma Atlas do Estado Brasileiro, o aumento real de 45,5% na remuneração mediana de todo o funcionalismo público brasileiro de 1985 para cá não pode ser considerado exagerado, pois muitas carreiras ganhavam relativamente pouco no passado.

No setor público como um todo, a mediana equivalia a R$ 2.255 em 1985 (em valores corrigidos). Hoje, é de R$ 3.281. A recomposição salarial, diz Lopez, produziu efeitos positivos no recrutamento e no atendimento ao público.

No caso dos servidores municipais, os rendimentos ainda são às vezes menores que os de cargos similares na iniciativa privada. Nos estados, com exceções, os salários públicos e privados se equivalem. “As grandes distorções continuam no funcionalismo público federal e no Judiciário”, afirma.

Mas são justamente aqueles com menor remuneração (nos estados e municípios) que estão na linha de frente com a sociedade. Segundo pesquisa Datafolha de 2024, apenas 41% dos brasileiros consideram o atendimento do setor público ótimo/bom; e 80% são favoráveis a demissões no funcionalismo por mau desempenho.

No Brasil, no entanto, 65% dos servidores têm estabilidade no emprego. Chamados estatutários, raramente podem ser dispensados.

“Outro problema é que seguimos com um padrão de muita desigualdade na remuneração na área pública, com distâncias muito grandes entre os decis [dos 10% mais mal remunerados aos 10% mais bem pagos]. Isso só não é escandaloso porque vivemos numa sociedade muito desigual, e tomamos isso como algo natural”, diz Lopez.

Segundo o economista e doutor em direito Bruno Carazza, autor de “O país dos privilégios”, obra em que faz uma radiografia das benesses pagas pelo setor público a uma elite do funcionalismo, uma característica do Judiciário é que a maioria dos servidores hoje tem remuneração elevada —além dos penduricalhos.

Segundo cálculos de Carazza, entre 2018 e 2023, cerca de R$ 40 bilhões foram pagos acima do teto constitucional a membros do Judiciário. “No Poder Legislativo federal houve uma moralização, e são raros os casos de pagamentos acima do teto, embora muitos hoje recebam perto do valor máximo. O problema dos penduricalhos segue concentrado no Judiciário”, diz Carazza.

Entre os objetivos do ministro Fernando Haddad (Fazenda) para o biênio 2025-2026 consta a aprovação de projeto de lei para eliminar ou limitar pagamentos acima do teto constitucional. Já tramita do Congresso o PL 6.726/2016 neste sentido, mas o governo preferiria reiniciar as discussões, já que exceções permitindo pagamentos maiores têm sido agregadas ao projeto em tramitação.

Procurado para comentar o forte avanço na remuneração de membros do Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça não deu retorno à reportagem.

Fonte: Blog do BG

Entre os desafios do governo Fátima Bezerra (PT) neste penúltimo ano de mandato está a contenção de gastos com pessoal, ativos e inativos, que já compromete 57,56% da Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado, conforme o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) publicado em 30 de janeiro no Diário Oficial do Estado (DOE), referente ao terceiro e último quadrimestre de 2024. Ou seja, a folha de pessoal está 8,56 pontos percentuais acima do limite máximo de 49% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (101/2000).

Para chegar ao percentual máximo estabelecido na LRF, o Estado precisaria reduzir em R$ 1,475 bilhão os gastos com salários de servidores públicos, que chegaram a R$ 9,92 bilhões no ano passado, enquanto o limite máximo era de R$ 8,44 bilhões, calculado em cima de uma RCE – Receita Corrente Líquida – ajustada com essa finalidade em R$ 17,23 bilhões, sendo que a receita realizada foi de R$ 21,44 bilhões.

O governo do Estado trabalha com uma redução do comprometimento da folha de pessoal para 52,90% da Receita Líquida no exercício financeiro de 2025, cujo orçamento geral prevê uma receita de R$ 23 bilhões e uma despesa de pessoal entre todos os Poderes – Executivo, Legislativo, Judiciário e órgãos autônomos da ordem de R$ 15,956 bilhões.

Em 3 de janeiro, a chefe do Executivo já havia sancionado a lei nº 777/2025 com a finalidade de conter os gastos públicos, limitando o crescimento da despesa bruta de pessoal, descontadas as implantações por decisão judicial e as obrigações patronais do regime próprio, a 80% crescimento da receita corrente líquida.

Em 2019, no primeiro ano de da governadora Fátima Bezerra, 60,56% da receita corrente líquida destinava-se aos gastos com pessoal. Em 2022, resultado de uma série de medidas de austeridade adotadas pela gestão, havia reduzido para 53,37% esse comprometimento.

Mas, em 2023, volta a subir e chega a 56,94%, segundo o governo do Estado, fruto do efeito direto da Lei Complementar federal nº 194/2022, que reduziu o ICMS dos estados para 18% nos combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

Já em dezembro do ano passado o governo do Estado conseguiu aprovar, na Assembleia Legislativa, a lei que elevou de 18% para 20% a alíquota de ICMS.

Naquela ocasião, o secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier defendia que “é preciso conter gastos, mas não se faz isso reduzindo a receita, reduzindo o ritmo da receita, não vai fazer com que esse quadro se transforme”.

Carlos Xavier, o “Cadu”, já contava como a elevação do ICMS para “poder repor o poder de arrecadação que tinha até 2022 e conter crescimento da folha”.

A reportagem da Tribuna do Norte tentou ouvir o governo sobre as medidas adotadas, mas não obteve retorno.

Fonte: Blog do BG

A população de Nova Esperança atendeu o chamado e compareceu em bom número à UBS Santa Júlia, um exemplo para todas as mulheres da cidade. Sozinhas ou acompanhadas, com a família ou com as amigas, cerca de 80 mulheres vieram aproveitar a oportunidade de fazer o monitoramento da saúde das mamas perto de casa e de forma gratuita.

Francisca da Conceição, de 61 anos, mora no Residencial América 2 e foi uma das pacientes atendidas no mutirão. Moradora de Parnamirim há mais de 20 anos, ela disse estar feliz em ter feito o exame. “Sei da importância, por isso faço minha mamografia regularmente. No ano passado, inclusive, precisei fazer particular [referindo-se ao custo do procedimento] porque não tivemos o carro [unidade móvel] atendendo aqui. Estou muito feliz que esse ano já deu tudo certo”, comemorou.

Leíza Melo é enfermeira da Estratégia de Saúde da Família e diretora interina da UBS. Para ela, o movimento na unidade durante o sábado foi fantástico. “Superou nossas expectativas! Nossa equipe é muito boa e unida, por isso ficamos felizes por conseguir atender a comunidade como ela merece”, pontuou.

Confira os números deste sábado:

80 mamografias realizadas;

25 testes rápidos de HIV, sífilis e hepatites B e C; e

30 vacinas devidamente aplicadas.

O secretário de Saúde, Rogério Gurgel, esteve no local e trouxe outra boa notícia: com as últimas ações de mamografia, Parnamirim está na iminência de zerar a fila de procedimentos reprimidos. “Se continuarmos nesse ritmo, já nos próximos dias, vamos zerar essa fila”, disse, ansioso pelo alcance da meta.

Se você mora próximo e ainda não fez sua mamografia, a unidade móvel vai permanecer na UBS Santa Júlia na segunda (10) e na terça-feira (11), acompanhando o horário de funcionamento, das 7h30 às 16h30. Basta comparecer e apresentar CPF, cartão do SUS, cópia do comprovante de residência, guia de solicitação e autorização.

A Unimed Natal conquistou um lugar de destaque entre as 50 maiores operadoras de planos de saúde do Brasil, resultado de um processo de reestruturação iniciado em 2017. Sob a liderança do diretor-presidente Dr. Fernando Pinto, a cooperativa médica adotou estratégias que garantiram equilíbrio econômico-financeiro, ampliação dos serviços assistenciais e valorização dos médicos cooperados.

A atual gestão encontrou um cenário financeiro desafiador, com a necessidade de utilizar o mecanismo do Pro Rata há 23 anos, reduzindo, em média, 26% da produção dos cooperados para manter a operação sustentável. “O primeiro desafio foi eliminar o Pro Rata e adotar um modelo de remuneração baseado em indicadores de qualidade assistencial”, explica Dr. Fernando Pinto.

Além da revisão do modelo de remuneração, a Unimed Natal investiu na profissionalização da gestão, contratando especialistas em saúde suplementar e implementando práticas de governança corporativa. “Com essas mudanças, conseguimos distribuir sobras para os médicos cooperados, melhorar a remuneração e garantir a sustentabilidade da Unimed Natal”, acrescenta o diretor-presidente.

O cardiologista Ricardo Queiroz, pré-candidato à presidência da cooperativa médica, e atual membro do Conselho Administrativo da Unimed, destaca a importância desse processo para o fortalecimento da categoria médica. “A valorização dos cooperados médicos sempre foi um compromisso central dessa gestão. Hoje, temos uma Unimed Natal mais sólida, sustentável e, com a nossa experiência, preparada para continuar crescendo cada vez mais”, diz Ricardo.

Entre as entregas mais significativas dessa reestruturação está o Complexo de Saúde Unimed Natal (CSU), o maior investimento da cooperativa em seus 47 anos de história. O novo espaço contará com um hospital geral, uma unidade materno-infantil e um amplo Centro de Diagnóstico, reforçando o compromisso da Unimed Natal com a qualidade da assistência prestada aos seus beneficiários.

As eleições para a nova diretoria executiva e o Conselho de Administração da Unimed Natal ocorrerão no dia 31 de março de 2025, por meio de votação eletrônica.

O influenciador digital José Bonifácio, conhecido como @mr.bonny.of, tem chamado a atenção nas redes sociais ao compartilhar seus momentos. Com mais de 250 mil seguidores, ele está em uma missão: percorrer o Nordeste em busca de uma pretendente para casar.

Nesta semana, Bonny está em João Pessoa, na Paraíba, onde continua compartilhando sua jornada e recebendo mensagens de interessadas. Segundo ele, a altura não é um critério para o relacionamento, e as candidatas podem entrar em contato diretamente por meio de suas redes sociais.

O Rio Grande do Norte alcançou a liderança no ranking nacional de desempenho na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 entre estudantes da rede pública, obtendo uma média de 7,7 pontos. Isso significa que, aproximadamente 8 a cada 1.000 alunos que concluíram o ensino médio em escolas públicas potiguares atingiram notas superiores a 950 na redação. O estado superou concorrentes como Ceará (7,4), Piauí (7,3) e Espírito Santo (7,2).

A secretária estadual de Educação, Socorro Batista, atribui esse desempenho positivo às políticas e investimentos realizados pela gestão estadual desde 2019. Segundo ela, a valorização e capacitação de professores, a ampliação da rede de escolas em tempo integral e os investimentos em tecnologia educacional foram fundamentais para a melhoria dos resultados.

Entre as principais iniciativas destacadas está a ampliação do ensino em tempo integral, que passou de cerca de 10 mil matrículas em 2019 para 38 mil em 2025. De acordo com a secretária, essa modalidade tem proporcionado mais oportunidades e um ambiente pedagógico mais completo para os estudantes.

Outro fator relevante foi o aumento no número de matrículas na educação profissional, que saltou de 7.058 em 2019 para 16.300 em 2025. A oferta de cursos técnicos e profissionais no ensino médio tem sido considerada uma estratégia essencial para tornar a escola mais atrativa e combater a evasão escolar.

Fonte: Portal da 98 FM

A Câmara Municipal de Pedro Velho deu início aos trabalhos legislativos na última sexta-feira (7) com a leitura da mensagem anual do prefeito Júnior Balada. Durante o pronunciamento, o chefe do Executivo destacou as ações da gestão e reafirmou o compromisso com o desenvolvimento do município. “Estamos realizando uma gestão com foco no futuro, tomando as decisões necessárias para que, em breve, possamos viver em uma cidade de esperança e desenvolvimento”, afirmou Júnior Balada.

A sessão solene foi conduzida pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Roldão Teixeira, que reforçou a importância do diálogo entre os poderes e a participação da população. “É uma grande alegria e uma responsabilidade imensa presidir esta Casa Legislativa. Desejo sucesso ao prefeito nos próximos quatro anos de gestão e reforço: a Câmara estará de portas abertas para o povo de Pedro Velho”, declarou.

A cerimônia marcou o início oficial das atividades legislativas para o ano, com a presença de autoridades, vereadores e representantes da sociedade civil.