PIX VAI SER COBRADO? VAI TER MONITORAMENTO? ENTENDA NOVAS REGRAS PARA TRANSAÇÕES EM 2025

Foto: Divulgação/Marcelo Casal Jr./Agência Brasil

A partir de janeiro deste ano, as operações financeiras realizadas por meio do Pix, cartões de crédito e contas em moeda eletrônica estarão sob uma lupa ainda maior da Receita Federal. Isso porque novas regras exigem que operadoras de cartões e instituições de pagamento relatem movimentações acima de R$ 5 mil, no caso de pessoas físicas, e R$ 15 mil, para pessoas jurídicas.

O envio das informações será semestral: os dados do primeiro semestre devem ser encaminhados até o último dia útil de agosto, enquanto os do segundo semestre têm prazo até o fim de fevereiro do ano seguinte.

Quem deve prestar contas?
Além dos bancos tradicionais, que já prestam contas à Receita Federal sobre saldos, aplicações e rendimentos de seus clientes, as novas regras incluem operadoras de cartões e empresas de pagamento. Isso abrange bancos digitais, aplicativos de pagamentos e até grandes varejistas que oferecem serviços financeiros.

Segundo a Receita, a medida busca ampliar o controle e a fiscalização das operações financeiras, além de atender compromissos internacionais de combate à evasão fiscal e promover maior transparência.

Como funciona o monitoramento?
As informações serão enviadas por meio do sistema eletrônico e-Financeira, parte do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). Esse sistema coleta dados detalhados sobre operações financeiras, incluindo movimentações em contas, resgates, investimentos e pagamentos eletrônicos.

Por que isso afeta o Pix?
Com o crescimento do Pix como principal meio de pagamento instantâneo no Brasil, os valores transferidos por meio dessa ferramenta também entram na obrigatoriedade de declaração. Assim, transferências que superem os limites estabelecidos serão reportadas à Receita. Mas não haverá cobrança extra nas transações.

Essa mudança é um marco na modernização da fiscalização e reforça a importância de contribuintes estarem atentos às suas movimentações financeiras. Em caso de dúvidas ou inconsistências, é essencial buscar orientação para evitar problemas futuros com o Fisco.

Fonte: Ponta Negra News

UFRN DESENVOLVE GAME PARA AUXILIAR NO ATENDIMENTO EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

Imagem Ilustrativa: Reprodução/NOVO Notícias

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) recebeu, no início do mês de dezembro, o registro definitivo de proteção de um game para auxiliar enfermeiros no atendimento a pessoas com estomias intestinais. Denominado Estomagame, o aplicativo tem como autores Luana Souza Freitas e Isabelle Katherinne Fernandes Costa e tem como pressuposto que as tecnologias educativas podem ser ferramentas para auxiliar no acolhimento dos pacientes. No documento apresentado ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), as inventoras destacaram que, como exemplo desse tipo de recurso, existem os serious games, que são jogos virtuais com dinâmica responsiva que objetivam alcançar a aprendizagem com uso de recursos visuais para motivação.

No caso da tecnologia desenvolvida, o jogador é um enfermeiro de uma Unidade Básica de Saúde e atende pessoas com estomias intestinais, realizando assistência à saúde, fornecendo orientações e auxiliando esses pacientes. A estomia intestinal é um procedimento cirúrgico que consiste na criação de uma abertura artificial no abdômen para a saída de fezes. Pode ser temporária ou permanente, dependendo da causa do problema que levou à sua realização. No game, as temáticas abordadas versam sobre conceitos iniciais de estomias intestinais de eliminação, higiene de ostomia e pele periestomal, limpeza e troca de bolsas coletoras, aspectos de alimentação e indicação de bolsas, complicações, questões sociais, emocionais e de adaptação, leis e direitos da pessoa com estomia e métodos de continência intestinal. O jogo pode ser utilizado por enfermeiros ou por acadêmicos de enfermagem. O Estomagame é fruto de uma tese vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, a qual, em sua conclusão, assevera que “foi possível construir e validar um serious game para a educação permanente de enfermeiros da atenção primária na assistência à pessoa com estomia, buscando a melhoria da qualidade do cuidado a essa população”.

A Lei de Direito Autoral (Lei nº 9.610/1998) e, subsidiariamente, a Lei de Software (Lei nº 9.609/1998), conferem proteção ao programa de computador em si, ou seja, a expressão literal do software, suas linhas de código-fonte. O registro de programa de computador no INPI é a forma de garantir a propriedade e obter a segurança jurídica necessária de modo a proteger o seu ativo de negócio, inclusive, por exemplo, no caso de uma demanda judicial para comprovar a autoria e titularidade do programa. A validade do direito é de 50 anos a partir do dia 1º de janeiro do ano subsequente à sua publicação ou, na ausência desta, da sua criação.

Fonte: Portal da UFRN

SINDICATO DENUNCIA FALTA DE BEBEDOUROS PARA PACIENTES NO HOSPITAL WALFREDO GURGEL

Foto: Divulgação/Sindsaúde-RN

O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde/RN) denunciou, na noite da última segunda-feira (6), a falta de bebedouros em funcionamento para pacientes e acompanhantes no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal. Segundo o sindicato, a situação foi agravada após o desabamento do teto próximo à sala de endoscopia, que danificou o principal bebedouro da unidade.

De acordo com o Sindsaúde, a ausência de água potável obriga os acompanhantes a trazerem água de casa ou a comprarem no local, situação que afeta principalmente famílias em situação de vulnerabilidade financeira. “Essa situação configura uma grave violação do direito à saúde e à dignidade”, afirmou a entidade em nota.

O sindicato atribui o problema à precarização crônica do maior hospital público do estado e criticou a ausência de medidas do Governo do RN para resolver a situação. “É inconcebível que um hospital de referência deixe pacientes e acompanhantes sem acesso a um recurso tão básico quanto a água potável”, declarou.

A entidade cobra a reinstalação urgente de bebedouros ou a implementação de alternativas para garantir o acesso à água potável. Além disso, reforçou a necessidade de recuperar a infraestrutura do hospital, que tem enfrentado problemas recorrentes.

Até o momento, o Governo do RN não se manifestou sobre a denúncia.

Em nota, a gestão do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel esclarece que a referida denúncia sobre falta de água na unidade não procede, bem como o bebedouro citado não é o único disponível, haja vista que o setor de endoscopia não é uma área de circulação de pacientes e acompanhantes.

Fonte: Portal da Tropical

CRUZEIRO APRESENTA GABIGOL PARA 44 MIL TORCEDORES NO MINEIRÃO

Foto: Reprodução/Itatiaia

O atacante Gabigol, 28, foi apresentado no último sábado 4 pelo Cruzeiro, seu novo clube, com o qual assinou um contrato de quatro anos.

A apresentação foi no Mineirão, que recebeu cerca de 44 mil torcedores. Durante a cerimônia, o atacante disse que chega “de coração e alma” ao novo clube. Também prometeu dedicação. “Estão me recebendo muito bem, e espero que possamos retribuir todo esse carinho dentro de campo, com grandes conquistas e grandes jogos”, disse ele.

Formado nas categorias de base do Santos, e com passagens mal sucedidas por Inter de Milão e Benfica, o atacante chega a Belo Horizonte vindo do Flamengo, onde é ídolo. Na equipe carioca, venceu a Libertadores duas vezes, marcando gols em ambas as finais (contra o River Plate, em 2019, quanto anotou duas vezes na vitória, de virada, por 2 a 1, e contra o Athletico, em 2022, quando fez o único gol da partida, vencida pelo Flamengo por 1 a 0).

Também conquistou pela equipe carioca os Brasileiros de 2019 e 2020, a Copa do Brasil de 2022, a Recopa do Brasil em 2020 e 2021, a Recopa Sul-Americana em 2020 e o Campeonato Carioca em 2019, 2020 e 2021.

Nos últimos dois anos, porém, teve maus momentos no clube carioca e chegou a iniciar algumas partidas no banco de reservas.

Além de Gabigol, o Cruzeiro também apresentou neste sábado, no mesmo evento, o lateral-direito Fagner, ex-Corinthians, o volante Christian, vindo do Athletico, e os meias Eduardo, ex-Botafogo, e Rodriguinho, vindo do América-MG.

O Cruzeiro também contratou o atacante Dudu, ídolo do Palmeiras, mas formado na própria equipe mineira, para 2025.

Fonte: Agora RN

MEI TEM NOVO VALOR DE CONTRIBUIÇÃO MENSAL COM REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO

Foto: Divulgação

Mudança no MEI – Com o reajuste do salário mínimo, de R$ 1.412 para R$ 1.518, o valor da contribuição previdenciária que os Microempreendedores Individuais (MEIs) precisam pagar todos os meses também subiu em 2025.

Além disso, é preciso ficar atento ao prazo para a regularização de dívidas, além dos critérios para se manter no Simples Nacional em 2025.

Qual será o novo valor? O MEI passou de R$ 70,60 para R$ 75,90 para o MEI em geral (5% do salário mínimo), e de R$ 169,44 para R$ 182,16 para o MEI caminhoneiro (12% do salário mínimo).

É por meio do pagamento em dia dessa contribuição que o MEI garante benefícios previdenciários do INSS, como aposentadoria por idade, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-reclusão, pensão por morte e salário-maternidade, explica o Sebrae.

O valor é pago no Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), que, além da contribuição previdenciária, cobra os impostos devidos pelos MEIs.

Fonte: Blog de Daltro Emerenciano

CBF ALTERA REGULAMENTO DA COPA DO BRASIL E AFETA ABC E AMÉRICA; ENTENDA

Foto: Gabriel Leite/América FC

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) realizou uma alteração no regulamento da primeira fase da Copa do Brasil para a temporada de 2025. A partir da edição deste ano, as equipes visitantes não terão mais a vantagem do empate durante o tempo regulamentar. Desta forma, caso prevaleça a igualdade no placar, a decisão da classificação será nos pênaltis.

Desde 2017, as equipes de melhor ranking disputavam a primeira fase fora de casa com a vantagem de jogar pelo empate. A mudança impacta diretamente os representantes potiguares ABC e América, que nas últimas oito temporadas possuíam o benefício do empate. Na última edição, o alvinegro se classificou para a segunda fase após empatar em 1 a 1 com o Treze/PB, em Campina Grande.

O ABC está no Pote C e poderá enfrentar o Santa Cruz de Natal e o Maracanã/CE, algoz recente na Pré-Copa do Nordeste, que estão no Pote G. Além dessas equipes, o alvinegro também tem a possibilidade de jogar diante de Boavista, Parnahyba, GAS/RR, Rio Branco/ES, Rio Branco VN/ES, Olaria/RJ, Portuguesa/SP, e Votuporanguense/SP.

Já o América, no Pote D, tem como possível adversário o Capital/DF, comandado pelo ex-treinador e ídolo do clube, Paulinho Kobayashi. O alvirrubro também pode enfrentar Guarany de Bagé/RS, Jequié/BA, Barcelona/BA, São Francisco/PA, Independência/AC, União/TO, Dourados/MS, Barcelona/RO ou Oratório/AP.

Os jogos da primeira fase da Copa do Brasil tem como datas base os dias 19 e 26 de fevereiro. Os confrontos serão definidos em sorteio, que ainda não tem data prevista pela CBF.

Confira o retrospecto de ABC e América na 1ª fase nas últimas oito temporadas

2017
– Ceilândia/DF 1 x 1 ABC (Classificado pela vantagem do empate)
– Audax/SP 1 x 0 América

2018
– Cianorte/PR 2 x 0 ABC
– ⁠Tubarão/SC 2 x 0 América

2019
– Galvez/AC 0 x 1 ABC
– ⁠Sobradinho/DF 0 x 0 América (Classificado pela vantagem do empate)

2020
– São Luiz/RS 0 x 0 América (Classificado pela vantagem do empate)
– ⁠Aquidauanense/MS 0 x 1 ABC

2021
– Rio Branco VN/ES 1 x 1 ABC (Classificado pela vantagem do empate)
– ⁠Real Brasília/DF 0 x 2 América

2022
– Costa Rica/MS 0 x 3 ABC
– ⁠América não disputou em 2022

2023
– Tuntum/MA 0 x 5 ABC
– ⁠Iguatu/CE 1 x 0 América

2024
– Treze/PB 1 x 1 ABC (Classificado pela vantagem do empate)
– ⁠Costa Rica/MS 1 x 2 América

Fonte: Tribuna do Norte

ESPETÁCULO CELESTIAL: NO DIA 25 DE JANEIRO DE 2025 TODOS OS PLANETAS SE ALINHARÃO E FICARÃO VISÍVEIS NO CÉU NOTURNO

Foto: Reprodução

No dia 25 de janeiro de 2025, o céu será palco de um evento astronômico raro: o alinhamento de sete planetas. Mercúrio, Vênus, Marte, Júpiter, Saturno, Netuno e Urano formarão uma linha quase perfeita no céu, um fenômeno que poderá ser observado em várias partes do mundo, incluindo o Brasil.

O espetáculo será mais evidente ao entardecer e ao amanhecer, e, para os admiradores da astronomia, representa uma oportunidade única de observar a grandiosidade do sistema solar.

Entre os planetas alinhados, Mercúrio, Vênus, Marte, Júpiter e Saturno serão visíveis a olho nu, enquanto Netuno e Urano exigirão o auxílio de instrumentos ópticos, como telescópios ou binóculos, para serem observados com nitidez. A orientação para aproveitar melhor o fenômeno é buscar locais com pouca poluição luminosa e horizonte limpo, garantindo uma visão mais clara do alinhamento. O momento também promete ser especial para fotógrafos e cientistas que desejam registrar a sincronia dos corpos celestes.

O alinhamento de sete planetas é uma ocorrência extremamente rara, devido à complexidade das órbitas elípticas e períodos de translação distintos de cada planeta ao redor do Sol. Além disso, as diferentes inclinações das órbitas tornam ainda mais improvável que tantos planetas fiquem visíveis em um mesmo plano.

Fonte: Blog de Daltro Emerenciano

FLAMENGO CONTRATA RODRIGO PAIVA, DEMITIDO DA CBF POR INDÍCIOS DE ASSÉDIO SEXUAL

Foto: Michael Regan/Getty Images

Demitido do cargo de diretor de Comunicação da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) após ser acusado de praticar assédio sexual contra uma ex-dirigente da entidade, Rodrigo Paiva será confirmado como novo chefe da assessoria de imprensa do Departamento de Futebol do Flamengo. O nome de Rodrigo enfrenta resistência de grupos dentro do próprio clube, e, nas redes sociais, torcedores se manifestam contrariamente a ele.

O caso que faz alusão a Rodrigo Paiva tramita na Justiça. Em agosto de 2024, a 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro condenou a CBF, ré na ação na qual o nome de Paiva foi incluído pela autora.

Na sentença, o juiz Leonardo Almeida Cavalcanti é enfático: “A fala do sr. Rodrigo Paiva reflete a misoginia da sociedade, na qual a mulher é objetificada e relegada a um papel que se presta apenas à satisfação do prazer do homem, a algo para sua apreciação e deleite, a um mero instrumento para atender os seus interesses”.

Na ação, o juiz afirma que “o Diretor de Comunicação da ré, sr. Rodrigo Paiva, em quem confiava como um amigo, a assediava por meio de mensagens e convites, assim como outros colegas, que o faziam escancaradamente”.

O magistrado segue citando exemplos do que considerou como flagrantes de assédio praticados pelo ex-diretor da CBF:

“No dia 8 de novembro de 2022, em determinado momento, o sr. Rodrigo Paiva chama a reclamante de, dentre outros elogios, linda, repetindo essa mesma palavra aparentemente elogiosa logo em seguida no mesmo dia. Mais adiante, no dia 21, o sr. Rodrigo Paiva escreve ‘Que bom, anjo’. A reclamante, em momento algum, corresponde às investidas, tratando o sr. Rodrigo Paiva de forma amigável, porém profissional, sem ressaltar qualquer atributo físico seu.”

Fonte: Blog do BG

[VÍDEO] PRESO MORRE APÓS CAPOTAMENTO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA CIVIL NA ZONA NORTE

 

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Um viatura da Polícia Civil capotou na zona Norte de Natal, na manhã desta terça-feira (07). O acidente resultou na morte de um detento que estava no veiculo.

Um ônibus colidiu com a viatura. Duas ambulâncias do Samu chegaram ao local para socorrer as vítimas do acidente que ocorreu atrás do Nordestão do Santa Catarina.

Fonte: Blog do BG
Vídeo: Reprodução/Via Certa Natal

COLISÃO ENTRE DOIS CARROS NA BR-304 DEIXA FERIDOS EM MOSSORÓ   

Uma colisão frontal entre dois veículos no final da tarde desta segunda-feira (6) deixou pelo menos quatro pessoas feridas na BR-304, em Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), duas pessoas sofreram ferimentos graves e outras duas apresentaram ferimentos leves. Até a atualização mais recente desta reportagem, não havia atualização sobre o estado de saúde delas.

O acidente ocorreu no km 52, quando o motorista de um veículo do tipo HB20 tentou realizar uma ultrapassagem, mas não conseguiu completar a manobra e colidiu de frente com um Tiggo 8 que seguia no sentido contrário. O trecho era permitido para ultrpassagens.

Segundo a PRF, o Tiggo 8, que transportava uma família, estava no sentido de Mossoró para Natal. O motorista do carro tentou desviar para o acostamento, mas não conseguiu evitar a batida. No HB20, estavam duas pessoas, enquanto o Tiggo 8 tinha um casal com uma filha.

Equipes do Corpo de Bombeiros e do SAMU foram acionadas para prestar os primeiros socorros. A equipe dos bombeiros informou que as vítimas não estavam presas nas ferragens, o que facilitou o atendimento.

Os bombeiros trabalharam ainda limpando o óleo derramado na pista para garantir a segurança dos demais motoristas.

Duas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móveld e Urgência (Samu) também estiveram no local, realizando o transporte das vítimas para o Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró.

A PRF esteve no local para controlar o fluxo de veículos e garantir a segurança dos motoristas enquanto a pista era limpa e o tráfego normalizado.

Fonte: g1RN