Foto: Reprodução/ Redes Sociais

Durante esta terça-feira (14), o prefeito Hélio Willamy participou de três reuniões importantes que reforçam o compromisso da gestão municipal com o crescimento sustentável da cidade. Na sede da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SESED), foi firmado um convênio entre o município de Guamaré e o Governo do Estado, com o objetivo de ampliar a cooperação e fortalecer a segurança na cidade. O prefeito destacou que a parceria visa garantir mais proteção à população por meio de investimentos e iniciativas conjuntas: “Com união e trabalho, estamos empenhados em proporcionar mais segurança para os guamareenses.”

Além disso, o gestor municipal se reuniu com representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado (FETARN) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) para discutir ações previstas para 2025, com destaque para a retomada do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável, voltado à melhoria da qualidade de vida das famílias nos assentamentos Santa Maria III, Lagoa de Baixo, Umarizeiro e Santa Paz. Ainda na terça-feira, ele esteve na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), onde alinhou a retomada de convênios para os assentamentos rurais e apresentou novos projetos voltados ao desenvolvimento rural, com a proposta de implementar ações que promovam o crescimento econômico e social das comunidades.

Hélio WIllamy reforçou seu compromisso com o progresso de Guamaré ao afirmar que segue firme no propósito de transformar a cidade com projetos que valorizem o homem do campo e fortaleçam a economia local. Com foco em parcerias estratégicas e investimentos em setores essenciais, a gestão municipal segue empenhada em promover uma Guamaré mais segura e com melhores oportunidades para todos.

Foto: Cedida

Desde sua criação pelo Juiz Herval Sampaio em novembro de 2024, O CEJUSC – Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania –, está transformando a maneira de resolver pendências tributárias no município de Ceará-Mirim. O Centro, que funciona no Fórum Desembargador Virgílio Dantas, tem sido um verdadeiro modelo para o Estado, reunindo esforços do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e o apoio da Prefeitura Municipal, para facilitar a regularização de débitos com condições vantajosas para os cidadãos.

O resultado desse trabalho conjunto já é visível. Em menos de quatro meses, o CEJUSC já realizou 112 audiências e arrecadou mais de R$ 500 mil para os cofres públicos. Os cidadãos têm a chance de regularizar dívidas como o IPTU com descontos e parcelamentos especiais, e o processo se tornou mais ágil e acessível.

Em reunião nesta terça (14/01) na Prefeitura, o prefeito Antônio Henrique, Dr. Herval Sampaio(juiz coordenador), além de Alan De Lima (chefe da Secretaria do CEJUSC), Júlio César Silva (secretário de Tributação), Sérgio Sobral (procurador do Contencioso Tributário), Juliano Raposo (procurador-geral), Dr. Herval Sampaio (juiz coordenador) e o secretário de Comunicação, Luís Henrique, planejaram os próximos passos do programa, que vai ganhar mais infraestrutura, além de uma campanha educativa junto ao cidadão cearamirinense.

O juiz Dr. Herval Sampaio destacou a importância da iniciativa, que já está beneficiando milhares de cidadãos e ajudando a fortalecer a arrecadação do município. “O CEJUSC é uma ferramenta poderosa para resolver pendências tributárias de forma justa e acessível, trazendo benefícios diretos para a população e para o município como um todo”, declarou o Juiz.

Fonte: Blog do BG

Morreu na manhã desta terça-feira (14), aos 82 anos, o ex-senador Benedito de Lira (PP-AL), um dos líderes mais importantes da história política de Alagoas. Pai do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o popular “Biu de Lira” enfrentava tratamento contra um câncer. Os detalhes sobre as cerimônias de velório e enterro ainda serão anunciados pela família

Seu coração silenciou hoje, após trajetória de vitórias eleitorais que deixaram um legado de trabalho pelo povo alagoano, nos mandatos de senador, deputado federal, deputado estadual, vereador em Junqueiro e em Maceió e prefeito reeleito da Barra de São Miguel.

Biu de Lira foi operado em 31 de dezembro de 2024, em procedimento de emergência e estava internado no Hospital Arthur Ramos, em Maceió. E, mesmo em tratamento, o prefeito superava adversidades e para se empenhar em seu último mandato público.

Fonte: Blog do BG

O presidente Lula (PT) sancionou na 2ª feira (13.jan.2024) o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados, que trata da revisão dos termos das dívidas dos Estados e do Distrito Federal com a União. O texto foi publicano no Diário Oficial da União (PDF – 4MB) desta 3ª feira (14.jan).

O programa prevê a criação de um fundo de equalização federativa, assim como mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal e outras relacionadas à gestão fiscal. A Lei Complementar sancionada tem com objetivo promover a recuperação fiscal, aumento de produtividade, melhorias em infraestrutura, segurança pública e educação, com ênfase na formação profissional.

O texto abrange administrações públicas diretas e indiretas, excluindo estatais não dependentes. Estados interessados no Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados poderão aderir ao regime especial de revisão até 31 de dezembro de 2025, abrangendo dívidas firmadas em legislações anteriores. Os saldos devedores serão consolidados, incluindo acréscimos como juros, multas e encargos previstos na legislação vigente à época dos fatos geradores.

Os Estados que aderirem ao programa poderão quitar suas dívidas com a União utilizando diversas modalidades de pagamento até o prazo estipulado. Poderão ser realizadas transferências em moedas corrente, entrega de participações societárias em empresas estaduais, transferência de bens móveis ou imóveis, cessão de créditos líquidos e certos ao setor privado ou à União, e entrega de créditos inscritos na dívida ativa estadual, desde que confessados e recuperáveis, mediante autorização legal e aceite das partes envolvidas.

Os débitos restantes, após pagamentos realizados conforme previsto, serão refinanciados em até 360 parcelas mensais, com o primeiro vencimento no dia 15 do mês subsequente à assinatura do aditivo contratual. A redução do saldo será registrada na transferência de ativos, exceto em casos específicos, quando será considerada na assinatura do contrato. As parcelas seguirão o modelo de amortização da Tabela Price, garantindo o pagamento integral dentro do prazo estipulado.

Fonte: Blog do BG

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta segunda-feira (13/1) que vai atuar, em conjunto com a bancada de seu partido, para derrubar a instrução normativa da Receita Federal que trouxe novas regras de monitoramento de transações envolvendo o Pix.

“Junto à nossa bancada de deputados e senadores do PL, e de outros partidos, buscaremos medidas para derrubar essa desumana Instrução Normativa da Receita de Lula da Silva”, escreveu Bolsonaro no X.

O que aconteceu:

-Instrução normativa da Receita determinou que, a partir de janeiro de 2025, Pix que somarem pelo menos R$ 5 mil por mês para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas (as empresas) deverão ser declarados;

-Contribuinte que é autônomo, empreendedor ou que faz os chamados “freelas” e hoje atua de modo informal, isto é, sem registro com CNPJ, MEI, microempresa ou empresa de pequeno porte, terá de se submeter às regras, sob o risco de cair na malha fina;

-Com a medida, a Receita diz estar incorporando inovações tecnológicas, estendendo o monitoramento de transferências feitas por Pix a fintechs (bancos digitais) e instituições de pagamento (que fornecem carteiras virtuais);

-Quem vai reportar à Receita as transações são as empresas responsáveis pelas operações financeiras. O prazo para que os primeiros dados sejam apresentados ao Fisco é até o último dia útil de agosto.

O Pix é o sistema de pagamentos contínuo e em tempo real do Banco Central (BC). A iniciativa de criação do sistema foi tomada no governo de Michel Temer (MDB), e implementada na gestão Bolsonaro. O BC é responsável por inovações no Pix, como o Pix por aproximação, que já está sendo testado.

O governo Lula (PT) tem rebatido as acusações de que vai taxar o Pix. Na última sexta-feira (10/1), o próprio presidente Lula chamou de fake news informações divulgadas nas redes sociais. E afirmou: “O que nós podemos fazer é fiscalizar para evitar lavagem de dinheiro”.

Fonte: Metrópoles

Foto: Alan Santos/PR

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) oficializou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido para reaver seu passaporte e conseguir viajar aos Estados Unidos na próxima semana para acompanhar a posse de Donald Trump.

A defesa pede ao relator, ministro Alexandre de Moraes, que a viagem seja autorizada no período entre 17 e 22 de janeiro. O passaporte de Bolsonaro está retido desde fevereiro de 2024, devido às investigações sobre um golpe de Estado no Brasil.

A nova banca de advogados de Bolsonaro menciona que o convite de Trump representa “o reconhecimento da relevância de sua atuação no âmbito internacional, especialmente no fortalecimento de laços diplomáticos e na defesa dos valores democráticos e republicanos que unem as duas nações”.

O comparecimento de Bolsonaro, prossegue o documento, “evidencia a importância do diálogo entre líderes globais e reveste-se de singular importância no contexto das relações bilaterais Brasil-Estados Unidos”.

Ainda de acordo com a defesa, a viagem “não carretará qualquer risco ou prejuízo às investigações em curso”, uma vez que Bolsonaro “jamais obstaculizou” as apurações e cumpriu “fielmente” todas as medidas cautelares impostas por Moraes.

A petição ressalta que o ex-presidente “reafirma o comprometimento em seguir rigorosamente todas as restrições já impostas” e outras condições que Moraes eventualmente considere necessárias.

Com informações da CNN Brasil

Fonte: Agora RN

Foto: Reprodução

A polarização política segue evidente em Mato Grosso do Sul, mesmo sem eleições previstas para 2025. Uma publicação feita pelo corretor de imóveis Aurismar Franco, de Maracaju, causou repercussão na cidade e nas redes sociais. Em sua postagem, ele afirmou: “A partir de 2025 não atendemos mais petistas. Favor, não insistir nem para compra ou para venda. Obrigado pela compreensão”.

Em entrevista ao site Campo Grande News nesta quarta-feira (08), Aurismar reafirmou sua posição e disse não se arrepender da declaração, apesar da polêmica gerada. “Acredito na força da direita em Mato Grosso do Sul”, justificou o corretor, acrescentando que nunca havia se exposto publicamente sobre sua ideologia política até então.

Sobre possíveis impactos negativos em seu negócio, Aurismar minimizou os riscos: “Não são meia-dúzia de gato-pingado que vão me prejudicar.” O corretor também afirmou que não deseja mal a ninguém, mas ressaltou que “não quer o mal perto”, se referindo às pessoas que apoiam partidos de esquerda.

Fonte: Jovem Pan News

Foto: José Aldenir/Agora RN

O prefeito de Ceará-Mirim, Antônio Henrique, solicitou atenção imediata do governo estadual para a manutenção das rodovias estaduais (RNs) que cortam o município, especialmente as que dão acesso às praias. Apesar de elogiar o reforço do governo na segurança para a temporada de verão, o gestor enfatizou que as condições das estradas precisam ser melhoradas para atender à alta demanda de moradores e turistas.

“Parabenizo o governo pelo reforço do efetivo na área litorânea. A Guarda Municipal também está à disposição para colaborar, e isso é muito bom para a nossa população. No entanto, com o aumento do movimento nas praias nesta época, precisamos que o Estado olhe com atenção para as RNs. O trecho que vai para as praias, por exemplo, precisa de uma recuperação urgente”, afirmou.

Recém-empossado, Antônio Henrique destacou que sua equipe já está focada em ações prioritárias para atender às demandas do município. “Estamos há poucos dias no cargo, mas já trabalhando intensamente desde o período pós-eleição. Nossas prioridades são a geração de emprego e renda, melhorias na infraestrutura, zerar as filas de procedimentos cirúrgicos e preparar as escolas para receber os alunos. Queremos que cada secretário faça o melhor para a nossa população”, explicou.

Além das estradas, o prefeito destacou o compromisso de sua gestão com a saúde, mencionando que pretende zerar as filas de cirurgias no município para aliviar também a rede estadual. “Temos a questão das filas de procedimentos cirúrgicos, e pretendemos zerá-las pelo município para ajudar até mesmo o Estado”, reforçou.

Sobre articulações políticas para 2026, Antônio Henrique foi categórico ao afastar o assunto. “É muito cedo para falar disso. O que temos que fazer agora é trabalhar muito. Fomos eleitos para servir ao nosso povo, e é nisso que estamos focados”, concluiu.

Fonte: Agora RN