Foto: Reprodução

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), disse não ser a hora de falar sobre o papel que terá nas eleições de 2026, mas falou em ter “disposição” para disputar à Presidência. O tucano deu a declaração na quarta-feira (27) em Pequim, na China.

“Eu quero, com toda a honestidade, ajudar a viabilizar o país com uma alternativa a essa polarização. Se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é inelegível e o presidente Luiz Inácio (PT) não satisfaz o que nós entendemos que o país precisa, nós temos uma responsabilidade de buscar uma alternativa”, declarou, citado pelo jornal O Globo.

Leite disse que, no momento, “não é candidato a nada”. Ele declarou: “Eu já estive com disponibilidade e naturalmente eu tenho disposição para disputar à Presidência, mas não vou colocar aspiração pessoal à frente do que eu acho que é maior, que é viabilizar uma alternativa”. O governador é crítico do governo atual. No entanto, afirmou que o ambiente institucional melhorou com Lula. Segundo ele, o petista tem “disponibilidade de dialogar”.

Na China, Leite visitou as instalações de empresas como a fabricante de veículos elétricos BYD e a Huawei. Sobre a BYD, o governador disse ter conversado sobre a possibilidade de a montadora ter uma produção de autopeças no Rio Grande do Sul.

“O que a gente percebe é que eles estão olhando o Brasil de forma bastante ambiciosa, querendo crescer muito sua participação. Estão na 10ª posição no número de veículos vendidos no país e querem chegar à 5ª com muita brevidade. A gente quer, de alguma forma, aproveitar para que o Rio Grande do Sul possa prover também partes e componentes”, afirmou.

Fonte: Blog do BG

Foto: Divulgação

Reeleito com grande respaldo popular, o vereador Dr. César Maia consolidou sua posição como favorito à presidência da Câmara Municipal de Parnamirim para o biênio 2025-2026. Com uma articulação política eficiente, César garantiu o apoio de 13 dos 21 vereadores eleitos. Entre os nomes que declararam apoio estão Michael Diniz, Michael Borges, Léo Lima, Éder Queiroz, Eurico da Japão, Rarika Bastos, Thiago Fernandes, Afrânio Bezerra, Gabriel César, Rodrigo Cruz, Irani Guedes e Jonas Godeiro.

O vereador, que foi o segundo mais votado entre os apoiadores da prefeita eleita Professora Nilda, destaca-se por sua habilidade de diálogo e pelo compromisso com a governabilidade. “Estou honrado com o apoio dos colegas e comprometido em fazer um trabalho transparente, eficiente e voltado para os interesses da população de Parnamirim”, afirmou César Maia.

Com uma base consolidada, a eleição de César Maia já é considerada praticamente certa nos bastidores. Sua liderança promete fortalecer o alinhamento entre os poderes municipais, sendo fundamental para a implementação de políticas públicas que atendam às demandas da população e garantam um futuro de desenvolvimento para Parnamirim.

Fonte: Politicando

A Câmara Municipal de Parnamirim promove, nesta quinta (28) e sexta-feira (29/11), o Curso de Transição de Mandato. O propósito é promover capacitação para garantir a continuidade dos serviços essenciais e a transparência administrativa, no processo de mudança do comando político-administrativo após as eleições.

O curso será ministrado pela assessora jurídica do Ministério Público do Rio Grande do Norte, Bruna Medeiros, e por José Serafim da Costa Neto, mestre em direito constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

A formação acontece por meio da Escola do Legislativo Professora Eva Lúcia, das 8h às 12h, no Plenarinho, e as inscrições podem ser feitas por meio do app Câmara Conecta ou no local, na hora do evento.

Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (27), por 35 votos a favor a 15 contra, uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) que, na prática, proíbe o aborto no Brasil, mesmo nas situações já autorizadas em lei ou por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Apresentada em 2012 pelo ex-deputado Eduardo Cunha, a PEC inclui a expressão “desde a concepção” no trecho da Constituição que trata dos direitos e garantias fundamentais e prevê a “inviolabilidade do direito à vida”.

Em seu parecer, a relatora da proposta, deputada Chris Tonietto (PL-RJ) votou pela admissibilidade do texto.

Na semana passada, um pedido de vista (mais tempo para análise do texto) adiou a votação, que foi retomada e concluída nesta quarta.

A CCJ é presidida pela deputada Caroline de Toni (PL-SC) e tem entre seus membros titulares outros parlamentares de direita e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, entre eles Bia Kicis (PL-DF), Delegado Ramagem (PL-RJ), Delegado Éder Mauro (PL-PA), Julia Zanatta (PL-SC) e Pastor Marco Feliciano (PL-SP).

É a principal comissão da Câmara e tem como função avaliar se propostas que chegam para discussão estão de acordo com a Constituição e podem tramitar para serem votadas.

Agora a proposta será encaminhada para apreciação de uma comissão especial a ser criada e só irá a votação no plenário se for pautada pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL).

Para aprovar uma PEC no plenário da Câmara são necessários, pelo menos, 308 votos favoráveis. Se isso acontecer o texto ainda terá de passar pelo Senado.

Na justificativa da proposição, Cunha afirmou que o debate sobre a inviolabilidade do direito à vida não pode excluir o “momento do início da vida”.

“A vida não se inicia com o nascimento e sim com a concepção. Na medida desse conceito, as garantias da inviolabilidade do direito à vida têm que ser estendidas aos fetos, colocando a discussão na posição em que deve ser colocada”, disse o parlamentar.

Atualmente, o aborto é permitido em três casos no Brasil:

anencefalia fetal, quando há malformação do cérebro do feto;
gravidez que resulta de estupro;
e se a gravidez impuser risco de vida para a mãe.
Para os casos de gravidez de risco e anencefalia, é necessário apresentar um laudo médico que comprove a situação. Além disso, um exame de ultrassonografia com diagnóstico da anencefalia também pode ser pedido.

Já para os casos de gravidez decorrente de violência sexual, a mulher não precisa apresentar Boletim de Ocorrência ou algum exame que comprove o crime. O relato da vítima à equipe médica é suficiente.

Para especialistas, a aprovação do texto resultaria na revogação do direito das mulheres ao aborto nas situações já previstas no Código Penal e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).

Outra proposta relacionada ao aborto foi alvo de discussão este ano. Em junho, a Câmara aprovou a urgência de um projeto que altera o Código Penal e equipara aborto a homicídio. Sem consenso, a votação do texto pelo plenário ainda não ocorreu.

Sessão marcada por confusão

Antes na aprovação, no início da tarde desta terça, manifestantes a favor do direito ao aborto legal no Brasil invadiram a sessão da CCJ. O grupo gritava palavras de ordem como “criança não é mãe, estuprador não é pai”.

Sem conseguir retirar os ativistas do local, a presidente da CCJ, deputada Caroline de Toni (PL-SC), decidiu suspender a sessão por 15 minutos.

Discussão no STF
O aborto é crime no Brasil e a regra prevê que a mãe e os demais envolvidos no procedimento podem ser processados.

No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar uma ação para descriminalizar o aborto feito por mulheres com até 12 semanas de gestação. A ministra Rosa Weber era relatora do processo e votou a favor da descriminalização.

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, pediu destaque no julgamento e a votação foi suspensa.

Em fevereiro deste ano, Barroso disse em entrevista que o STF não julgará a ação neste momento. Para ele, não cabe neste momento ao Supremo decidir sobre uma prática que a maioria da população é contra e o Congresso também expressa esse sentimento.

O presidente disse, no entanto, que criminalizar a prática “é uma péssima política pública”, porque “obriga mulheres pobres a fazerem procedimentos rudimentares e se automutilarem”.

Fonte: g1

Foto: Paulo Cappelli

Anotações encontradas pela Polícia Federal (PF) revelaram a bronca de militares com Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado. Em uma folha com mensagens do delator Mauro Cid repassadas ao general Braga Netto, consta a frase: “Ressentimento com a parte política da direita: Rogério Marinho”.

De acordo com interlocutores, a ala militar radical do bolsonarismo se decepcionou com Marinho porque o parlamentar foi contra iniciativas que levassem a uma ruptura democrática. O parlamentar tentou convencer o entorno do então presidente a “virar a página e ter paciência” para que Bolsonaro voltasse ao poder em 2026 pela via eleitoral.

Rogério Marinho argumentou que Bolsonaro tinha o “apoio de 50% da população” e que o PT “não saberia governar”, abrindo amplo espaço para o retorno da direita ao Planalto. Naquele momento, em dezembro de 2022, o convívio entre o ainda presidente e o recém-eleito senador era praticamente diário, uma vez que estavam costurando a candidatura de Marinho ao comando do Senado — o parlamentar do PL acabou derrotado por Rodrigo Pacheco (PSD) no começo de 2023.

Dessa forma, os militares que hoje estão na mira da PF pela suposta trama golpista ficaram ressentidos com o atual líder da oposição por puxar a corda para o outro lado. Rogério Marinho foi secretário especial da Previdência de 2019 a 2020 e ministro do Desenvolvimento Regional de 2020 a 2022, sendo um dos políticos de confiança de Bolsonaro.

As anotações
Mauro Cid externou detalhes de sua delação premiada, bem como outras informações, a um interlocutor que fez anotações no papel que acabou apreendido pela PF:

• “Perguntaram muito do Gen Mário [General Mario Fernandes, preso na operação por suposto plano para matar Lula e Alexandre de Moraes]”
• ⁠“AM [Alexandre de Moraes] é ‘birrento’. Ele não ia soltar o Sérgio Cordeiro [ex-assessor de Bolsonaro]. Meu advogado é que teve que intervir’”
• ⁠“Ressentimento com a parte política da direita: Rogério Marinho”
• ⁠“Perguntaram sobre o Flávio B [Flávio Bolsonaro]: aliviou”
• ⁠“Não falou nada sobre os Gen Heleno e BN [Braga Netto]”
• ⁠“GBN [General Braga Netto] não é golpista, estava com pensamento democrático de transparência das urnas”.

A Polícia Federal apontou: “O contexto do documento é grave e revela que, possivelmente, foram feitas perguntas a Mauro Cid sobre o conteúdo do acordo de colaboração realizado por este em sede policial, as quais foram respondidas pelo próprio”.

Fonte: Metrópoles

Foto: Câmara dos Deputados

O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) está em busca de assinaturas para uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende transferir todos os feriados no Brasil para o domingo subsequente à data original. O objetivo, segundo o parlamentar, é aumentar a competitividade econômica do país e reduzir os impactos financeiros causados pela paralisação de atividades em dias úteis.

“Acho que o melhor seria todo feriado ir para o domingo de cada semana, pois não teríamos tantas interrupções na escala produtiva”, afirmou Pollon, justificando a medida durante o debate sobre a escala de trabalho 6×1, proposto em uma PEC da deputada Erika Hilton (PSOL-SP).

O que diz a proposta?

A PEC apresentada por Pollon estabelece que:

Feriados sejam transferidos para o primeiro domingo subsequente à data original;

Em dias de feriados não coincidentes com domingos, haverá expediente normal em repartições públicas, cabendo à iniciativa privada decidir sobre funcionamento;

Ponto facultativo em órgãos públicos seja extinto, deixando a decisão sobre expediente a critério do setor privado.

Pollon argumenta que a paralisação das atividades em feriados e pontos facultativos gera prejuízos significativos para diversos setores produtivos, afetando diretamente o Produto Interno Bruto (PIB) e a geração de empregos. “Um feriado ou descanso remunerado gera um peso para o caixa, e quem paga por isso é o consumidor. O valor é sempre repassado”, declarou o deputado.

O parlamentar defende que a mudança ajudaria a mitigar os impactos econômicos da interrupção do trabalho em dias úteis, citando setores como o comércio e a indústria que sofrem com perdas em dias de feriados. Ele argumenta que, ao transferir os feriados para domingos, seria possível manter a produtividade e reduzir os custos operacionais para empresas e governo.

“PEC do salário em dobro”

Paralelamente, Pollon tem colhido assinaturas para outra PEC, apelidada de “PEC do salário em dobro”, que busca zerar os impostos sobre a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Segundo ele, a medida ampliaria o pagamento médio dos trabalhadores, diminuindo o peso dos encargos sobre a iniciativa privada.

“Todo mundo concorda que as condições de trabalho no Brasil devem melhorar. É necessário que melhorem, mas para isso é preciso reduzir os encargos, o que trará impacto direto na valorização do trabalho”, disse Pollon à CNN.

Fonte: O Potengi

Foto: Reprodução

O prefeito eleito de Vera Cruz, Júnior Marchante, participou ativamente do Seminário de Novos Gestores, promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), evento que reuniu lideranças municipais de todo o Brasil em busca do fortalecimento das administrações públicas e da troca de experiências entre gestores.

Durante o seminário, Júnior Marchante esteve em diálogo com deputados e outras lideranças políticas, discutindo estratégias e ideias voltadas ao progresso de Vera Cruz. As reuniões resultaram em importantes parcerias que prometem impulsionar o desenvolvimento do município, com foco em áreas prioritárias como infraestrutura, educação, saúde e geração de emprego.

Além dos debates, o evento apresentou ferramentas inovadoras e propostas estratégicas para uma gestão mais eficiente e transparente em 2025. O prefeito eleito destacou o entusiasmo pelos apoios recebidos e o fortalecimento de parcerias que beneficiarão diretamente a população de Vera Cruz.

“Momentos como esse são essenciais para ampliar perspectivas e buscar estratégias eficientes que contribuam diretamente para o desenvolvimento da nossa cidade. Seguimos firmes no propósito de trabalhar por um futuro melhor para todos“, afirmou Júnior Marchante.

O Seminário de Novos Gestores marcou um momento decisivo para a gestão de Vera Cruz, que reafirma seu compromisso com o bem-estar da comunidade, buscando recursos e incentivos para continuar avançando no cenário municipal e promovendo melhorias significativas para todos os cidadãos.

Fotos: Divulgação

A prefeita reeleita de Sítio Novo, Andrezza Brasil, participou dos Seminários Novos Gestores 2025-2028, realizados em Brasília nos dias 18 e 19 de novembro. O encontro, promovido pela Confederação Nacional dos Municípios, reuniu líderes municipais da região nordeste para debater soluções inovadoras e estratégias para uma gestão pública mais eficiente. “Foi um momento de muito aprendizado e troca de experiências, essenciais para fortalecer nossa administração em Sítio Novo”, destacou Andrezza.

Durante sua estadia na capital, a prefeita também cumpriu uma agenda no Ministério da Saúde, onde conseguiu uma conquista importante: a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) modelo para a equipe de Estratégia de Saúde da Família-I no município. A medida reforça o compromisso da gestão com a melhoria da saúde local, garantindo mais acesso e qualidade nos serviços para a população.

Foto: Divulgação

O prefeito eleito do município de Nísia Floresta, Gustavo Santos (PL), acompanhado da vice-prefeita eleita, Valéria Mesquita (PSDB), foi recebido na sede da Câmara Municipal do seu município, para uma reunião com os vereadores eleitos e reeleitos nas eleições de outubro deste ano. O encontro capitaneado pelo atual presidente da Câmara Municipal, Luiz Henrique, também contou com a presença do advogado Wilkie Marques, procurador do Município.

Durante o encontro o futuro gestor de Nísia Floresta ressaltou o nível de entendimento dos vereadores que vão legislar a partir de janeiro, que por unanimidade apoiam a reeleição de Luiz Henrique para presidir a Casa do povo de Nísia Floresta no biênio 2025 – 2026.

Gustavo Santos destacou ainda que “a presença de Luiz Henrique na presidência da Câmara Municipal representa a continuidade do bom relacionamento entre o Executivo e o Legislativo de Nísia Floresta”.

Fonte: Blog de Deltran Emerenciano