EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE NILDA PROTOCOLA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE 10 ÁREAS DA GESTÃO EM PARNAMIRIM

Foto: Reprodução

A equipe de transição indicada pela prefeita eleita de Parnamirim, Professora Nilda (SDD), começou a atuar. Depois de ser oficialmente constituída no início da semana, com 23 membros, a equipe requisitou nesta sexta-feira (18) as primeiras informações sobre áreas diversas da gestão municipal.

As solicitações são assinadas pelo coordenador do grupo, Airene Paiva, e direcionadas ao procurador Fábio Daniel Pinheiro, coordenador da equipe de transição indicada pela atual administração.

Ao todo, foram protocolados 10 ofícios, com prazos que variam de 3 a 5 dias úteis para resposta. A nova gestão espera colaboração da administração que está encerrando para planejar as primeiras medidas do novo governo – que tomará posse em 1º de janeiro.

As solicitações são para informações sobre pessoal (servidores); obras; educação; saúde; assistência social; licitação, contratos e convênios; frota de veículos e equipamentos agrícolas; legislação e peças de planejamento; área jurídica; e área financeira e contábil.

Veja abaixo o resumo de cada ofício e o que pede a equipe de transição:

Pessoal: Relação detalhada de todos os servidores vinculados à Prefeitura (incluindo efetivos, comissionados, contratados, estagiários e demais classificações), separados por secretaria e ordenados por hierarquia funcional; relação de todos os servidores cedidos, permutados, afastados, licenciados ou em desvio de função; e relação do pessoal terceirizado, entre outras informações.

Obras: Relação de todas as obras em andamento, com prazo de previsão de conclusão, como também as paralisadas e inacabadas; cópias dos contratos de execução de obras; cópia do livro de ocorrência das referidas obras; planilha de disponibilidade orçamentária e financeira com todas as fontes de recursos para os investimentos.

Educação: Relação de escolas; número de estudantes matriculados; inventário de bens; relação de diretores e vice-diretores; relação da frota integral de transporte escolar; relação de escolas com laboratórios de informática, ciências, robótica e quadras poliesportivas, com a situação de cada uma delas; e relação de obras de infraestrutura.

Saúde: Relação de unidades de saúde; relatório sobre o funcionamento de unidades como o Hospital Maternidade do Divino Amor, Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Nova Esperança e Unidade Mista Márcio Marinho, incluindo estoque de medicamentos, insumos e repasses federais e estaduais; relação de medicamentos disponíveis; informações sobre repasses constitucionais e emendas recebidas ou indicadas; escalas de profissionais; prestações de contas da saúde e relação de servidores, entre outras informações.

Assistência social: Relação de unidades que prestam serviços de assistência social no município, com respectivas equipes de trabalho; relação de conselhos tutelares; detalhamento do andamento de programas habitacionais; relação de planos municipais na área da assistência; e gestão financeira de recursos nesta área.

Licitação, contratos e convênios: Relação de todos os contratos e atas de registro de preços em vigor; relação e cópias de todos os processos licitatórios e procedimentos de contratação direta que estejam em andamento; relação de todos os convênios vigentes com organismos públicos e privados; relação de todos os contratos de repasses; e situação das prestações de contas.

Frota de veículos e equipamentos agrícolas: Relação detalhada de todos os veículos e máquinas disponíveis, indicando estado de conservação. A equipe de transição pede também a relação de veículos que eventualmente estejam em manutenção.

Legislação e peças de planejamento: Cópias dos instrumentos de planejamento governamental (PPA, LDO e LOA); relação e cópia de legislações atualizadas, como Lei Orgânica, Estatuto dos Servidores e Plano Diretor; e relação de todas as leis de criação e a composição atualizada dos conselhos municipais existentes.

Área jurídica: Relação dos processos jurídicos em andamento; relação de precatórios; informações acerca de Termos de Ajustamento de Condutas (TAC) em andamento; informações acerca de recomendações do Ministério Público e demais órgãos de controle.

Área financeira e contábil: Detalhamento sobre as contas públicas; situação da dívida do Município e restos a pagar; relatórios de execução fiscal; e prestação de contas nos sistemas oficiais.

NATÁLIA NÃO TEM COMPROMISSO COM NATAL, SÓ COM A COMPANHEIRADA DELA’, DIZ PAULINHO FREIRE

 

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O candidato do União Brasil à Prefeitura do Natal, Paulinho Freire, criticou a adversária Natália Bonavides (PT) por não ter assumido o compromisso de destinar R$ 20 milhões em emendas parlamentares para Natal em 2025 caso não seja eleita prefeita. Paulinho e Natália são deputados federais.

Em comício realizado na Avenida Deodoro da Fonseca, na Cidade Alta, na noite desta quarta-feira (16), Paulinho Freire declarou que a adversária “não tem compromisso com Natal, só com a companheirada dela”. Estavam presentes no ato diversos apoiadores do candidato, como o prefeito Álvaro Dias (Republicanos).

O “desafio” das emendas foi feito por Paulinho em debate com Natália Bonavides promovido pela TV Band na última segunda-feira (14). Na ocasião, Paulinho disse que, caso não seja eleito prefeito de Natal, usará seu mandato de deputado federal para destinar R$ 20 milhões para ações na capital potiguar – verba que poderia ser utilizada pela eventual gestão de Natália Bonavides.

Em resposta, a petista disse que iria avaliar o assunto com sua assessoria, e registrou que emendas destinadas por ela para a atual gestão teriam sido desperdiçadas.

“Todo mundo viu que, no debate, eu quis estender a mão para ela, para que ela pudesse se comprometer com a cidade de Natal. Eu chamei ela para topar a parada. Se ela fosse a prefeita (e não vai ser), eu mandaria R$ 20 milhões de emenda para ela. Eu não estou mandando para ela, eu estou mandando para Natal. E se ela se comprometeria comigo para fazer a mesma coisa. Ela saiu de fininho, não disse nada, porque não tem compromisso com Natal, só tem compromisso com a companheirada dela”, afirmou o candidato do União Brasil.

Fonte: Portal 98FM

O EX-PRESIDENTE JAIR BOLSONARO (PL) AFIRMOU EM ENTREVISTA QUE É O CANDIDATO DA DIREITA PARA A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA EM 2026

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

A declaração de Bolsonaro, feita nesta quarta-feira, 16, rebate o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, que disse, em entrevista à GloboNews no último dia 11, que os primeiros da fila para a disputa são o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

Em entrevista ao portal Auri Verde Brasil, o ex-presidente se queixou de “não ser nada” no partido de Valdemar. Bolsonaro também criticou as duas decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que causaram a inelegibilidade dele até 2030.

Eu sei que não sou nada no partido, agradeço muito ao Valdemar. Candidato para 2026 é Jair Messias Bolsonaro. Estou inelegível por quê? Por que me reuni com embaixadores? Por que subi no carro de som do pastor Malafaia?”, disse Bolsonaro.

O Estadão procurou Valdemar Costa Neto, mas não obteve retorno.

O ex-presidente disse também que, caso a inelegibilidade imposta pelo TSE continue em vigor no próximo pleito presidencial, ele vai “jogar a tolha” e “cuidar da vida”.

Se isso for avante e se essa inelegibilidade continuar valendo, eu jogo a toalha e não acredito mais no Brasil, no meu País, que eu tanto amo e adoro e dou a minha vida. Se isso continuar valendo, eu só tenho um caminho: cuidar da minha vida. Antes que me matem, ou façam algo pior com a minha vida”, afirmou o ex-presidente.

Na entrevista à GloboNews, Valdemar disse que ainda acredita que Bolsonaro pode ser candidato em 2026 e explicou que o PL levou um projeto de lei que busca anistiar o ex-presidente no Congresso Nacional. O dirigente partidário também afirmou que o ex-chefe do Executivo é “difícil” e só o convence 10% das vezes.

Fonte: Blog de Daltro Emerenciano

PT ASSINA RESOLUÇÃO DO FORO DE SÃO PAULO, QUE RECONHECE VITÓRIA DE MADURO NA VENEZUELA

Foto: Reuters

Sem fazer alarde no Brasil, o PT assinou uma resolução do Foro de São Paulo, que reconhece a vitória eleitoral de Nicolás Maduro e se solidariza com o regime.

O documento foi elaborado em uma reunião do grupo de partidos da esquerda, realizada no México, antes da posse de Claudia Sheinbaum à Presidência do país.

A secretária executiva do Foro, Mônica Valente, é integrante da executiva nacional do PT e estava presente, mas o partido não divulgou a resolução pró-Maduro por temer repercussões negativas nas eleições municipais, segundo fonte da legenda.

Procurada, a assessoria de Gleisi Hofmann, presidente do PT, ainda não respondeu à CNN.

A posição do PT no Foro causa desconforto em setores do partido.

“A posição do PT sobre Venezuela é desconectada com o que pensa o Lula e a grande maioria dos simpatizantes do PT. Somos um partido conectado com a democracia. A posição do Maduro gera um constrangimento para a América Latina”, disse – à CNN – o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).

A postura por parte do governo sobre o impasse político na Venezuela foi criticada por integrantes do Foro.

“A posição do governo brasileiro é confusa e precisa ser mais clara”, disse – à CNN – Ana Prestes, secretária de relações internacionais do PCdoB e representante do partido no Foro de São Paulo.

A dirigente minimizou a declaração do procurador-geral da Venezuela, Tarek Saab, na qual acusou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de ser um “agente da CIA”.

Segundo Ana Prestes, Maduro não endossou a fala.

“Não existem provas de que Maduro perdeu a eleição. A adesão à oposição na Venezuela é menor que o apoio popular ao chavismo”, afirmou.

Fonte: CNN

NÍSIA FLORESTA – VEREADOR LUIZ HENRIQUE TEM NOME COTADO PARA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL

Foto: Reprodução

Em Nísia Floresta, o nome do vereador Luiz Henrique vem sendo cotado e se consolidando entre os pares para exercer a presidência da Casa a partir de janeiro de 2025.

Aliado de primeira hora do Prefeito eleito, Gustavo Santos, o que leva Luiz Henrique a manter um bom relacionamento entre os Poderes, o vereador também cultiva boa relação com os vereadores eleitos e com os vereadores mandatários, o que facilita a articulação e o consenso de seu nome. Nísia Floresta tem sua importância no contexto regional por ser um município em pico de desenvolvimento no setor turístico e, diante dessa realidade, paralelo ao Executivo o Legislativo precisa ter no seu comando um presidente com experiência no parlamento, bom trato e facilidade para transitar no setor produtivo do município.

ROGÉRIO MARINHO E STYVERSON JUNTOS NA OPOSIÇÃO AO GOVERNO DO PT

Foto: Reprodução

Resgatar o Brasil e o Rio Grande do Norte das mãos do PT. Esse é compromisso que une os senadores Rogério Marinho (PL) e Styvenson Valentim (Podemos) para as eleições de 2026.

Os dois marcharam juntos nas eleições municipais de 2024 e estão cada vez mais entrosados, confirmando que continuarão em sintonia, fortalecendo o projeto político da oposição.

[VÍDEO] ENQUANTO PAULINHO SE COMPROMETE COM O FUTURO DE NATAL, NATÁLIA DIZ QUE VAI CONSULTAR A ASSESSORIA

 

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O debate da BAND RN foi marcado por momentos constrangedores para a candidata do PT. Natália mostrou um lado agressivo que, por óbvio, não aparece na propaganda eleitoral.

Natália ainda foi confrontada por Paulinho Freire a assumir o compromisso de quem perdesse a eleição, destinar emenda de 20 milhões de reais para Natal em 2025.

A deputada federal ficou desconcertada e titubeou. Disse “vou debater com nossa equipe”. Essa é a candidata comprometida com Natal?

PESQUISA EXAME / FUTURA: PAULINHO FREIRE TEM 56.6% E ABRE 20 PONTOS PARA NATÁLIA BONAVIDES

Foto: Reprodução

O deputado federal Paulinho Freire (União Brasil) lidera a disputa de segundo turno para a prefeitura de Natal com 56,6% das intenções de voto, de acordo com pesquisa Futura Inteligência, encomendada pela empresa 100% Cidades, e divulgada nesta segunda-feira, 14, pela Revista Exame.

A deputada federal Natália Bonavides (PT) aparece com 36,5% das intenções de voto. Os votos brancos, nulos e ninguém somam 3,2% e os que não sabem, não quiseram responder ou estão indecisos são 14,4%.

Na pesquisa espontânea, Paulinho Freire tem 50,4% das intenções de voto e Natália Bonavides, 31,9%. O total dos que não sabem, não responderam e os indecisos são 14,4%.

A pesquisa foi registrada no TSE como RN-06142/2024 e realizou 600 entrevistas entre os dias 9 e 14 de outubro, usando a abordagem CATI (entrevista telefônica assistida por computador). A margem de erro é de 4,0 pontos percentuais para um nível de confiança de 95%.

 

 

PROCURADOR-GERAL DA VENEZUELA ACUSA LULA DE SER AGENTE DA CIA: ‘NÃO É O MESMO QUE SAIU DA PRISÃO’

Foto: Ricardo Stuckert/Federico Parra/AFP

O procurador-geral da Venezuela, Tarek William Saab, acusou o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva e do Chile, Gabriel Boric, de serem “agentes da CIA“, o serviço federal de Inteligência dos Estados Unidos.

Quem é o porta-voz que eles colocam dizendo as coisas mais bárbaras contra nosso país através dessa chamada ‘esquerda’? O senhor Boric, que agora está acompanhado por Lula. Para mim, Lula foi cooptado na prisão. Essa é a minha teoria. (…) Parte dessa chamada esquerda cooptada pela CIA e pelos Estados Unidos na América Latina agora tem dois porta-vozes, Lula, que não é o mesmo que saiu da prisão, por tudo que acusou agora, não é o mesmo em nada: nem em seu físico, nem em como ele se expressa“, disse Saab.

A acusação de Tarek Saab, chefe do Ministério Público venezuelano e aliado do presidente Nicolás Maduro, contra Lula é infundada e não há nenhum indício de que o presidente brasileiro tenha alguma relação dessa natureza com a CIA.

Com a fala durante entrevista à televisão estatal venezuelana, o procurador-geral reiterou críticas ao posicionamento de Lula sobre a eleição venezuelana, ocorrida em 28 de julho –o governante brasileiro exige a publicação das atas eleitorais para reconhecer a vitória de Maduro.

O presidente Maduro foi declarado vencedor da eleição na Venezuela pelo CNE, mas as atas eleitorais não foram publicadas, o que gerou protestos da oposição e da comunidade internacional, que alegaram falta de transparência. O resultado foi referendado pelo Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) venezuelano, que proibiu a divulgação das atas.

O Tribunal Supremo de Justiça e o CNE venezuelanos são alinhados ao regime chavista e foram apontados como não independentes do governo Maduro e parciais por uma missão do Conselho de Direitos Humanos da ONU.

Saab argumentou durante o programa que Lula se elegeu apenas porque um órgão da Justiça brasileira –no caso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)– validou o resultado das urnas, e que o mesmo teria ocorrido na Venezuela. O mesmo argumento também foi utilizado pelo presidente da Assembleia Nacional do país, Jorge Rodríguez. Porém, as situações não são análogas: diferentemente do que acontece na Venezuela, a eleição no Brasil foi validada por observadores internacionais.

A oposição de Maduro, liderada por María Corina Machado e por Edmundo González, afirmam que González venceu o presidente no pleito e que têm provas disso. Eles publicaram as atas eleitorais de cerca de 80% das urnas do país em um site –o que rendeu investigações do Ministério Público venezuelano contra os dois e um mandado de prisão contra González.

Edmundo González buscou asilo político na Espanha no início de setembro, após passar um mês escondido em meio a perseguições pós-eleição do regime Maduro. Para o presidente venezuelano, González e Corina Machado têm que estar atrás das grades. No entanto, González disse que retornará à Venezuela como “presidente eleito” para posse no dia 10 de janeiro.

No início de outubro, o Centro Carter, organização não governamental que monitora democracias e que observou a eleição na Venezuela, apresentou as atas à Organização dos Estados Americanos (OEA) e disse que Edmundo González venceu o pleito. Anteriormente, a ONU já havia indicado segurança nas atas eleitorais divulgadas pela oposição em um relatório produzido por um painel de especialistas do órgão que também observaram a eleição. Tanto os funcionários da ONU quanto os do Centro Carter tiveram que abandonar o país após as eleições.

Fonte: G1